Presidente Lula sanciona o Programa de Aquisição de Alimentos
Por Nill Júnior
Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta tarde (20), a lei que recria o Programa de Aquisição de Alimentos (PPA).
O programa social, criado há 20 anos, une combate à fome e incentivo à agricultura familiar. O PPA incentiva a produção dos agricultores familiares para fornecimento de alimentos a pessoas em situação de vulnerabilidade e insegurança alimentar.
A pernambucana Teresa Leitão foi relatora do projeto de lei no Senado, enquanto o deputado federal Guilherme Boulos fez a relatoria na Câmara Federal.
“O PAA e o Cozinhas Solidárias vão gerar emprego, renda e segurança alimentar ao fazer a compra direta de produtos de agricultores familiares e distribuir a instituições que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade social”, explicou a senadora, que esteve presente na cerimônia de sanção da lei.
De Pernambuco, além dela e do próprio presidente Lula, a solenidade contou com o tabirense Aristides Veras, presidente da Contag.
“O programa consolida uma integração de políticas governamentais com a pequena produção, de modo especial. Temos de um lado a ampliação do próprio orçamento, no ano passado tínhamos só R$ 2 milhões do PAA. E por autorização do presidente Lula e a equipe econômica, já na largada autorizou patamar de R$ 500 milhões”, apontou Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento Assistência Social, Família e Combate à Fome.
O prefeito Adelmo Moura (PSB) tem aprovação de 83,2% dos 400 entrevistados pela pesquisa do Instituto Opinião, em parceria com o Blog do Magno. Apenas 9% desaprovam e 7,8% não quiseram ou não souberam responder. Quando o entrevistado é provocado a considerar os itens bom e ótimo, a aprovação não é diferente: 80,9%. Com um detalhe: 13,8% ainda […]
O prefeito Adelmo Moura (PSB) tem aprovação de 83,2% dos 400 entrevistados pela pesquisa do Instituto Opinião, em parceria com o Blog do Magno. Apenas 9% desaprovam e 7,8% não quiseram ou não souberam responder.
Quando o entrevistado é provocado a considerar os itens bom e ótimo, a aprovação não é diferente: 80,9%. Com um detalhe: 13,8% ainda consideram regular, apenas 3% julgaram ruim e 1,3% péssimo. Os maiores percentuais de aprovação a Adelmo estão situados entre os eleitores com grau de instrução superior, que chega a 87,5%. Por faixa etária, vem em seguida os jovens: 85,2% dos eleitores na faixa etária de 16 a 24 anos consideram a gestão ótima. Por renda familiar, os maiores percentuais estão entre os que ganham acima de dois salários – 84,4%.
As maiores taxas de desaprovação, por sua vez, residem entre os eleitores na faixa etária entre 45 e 59 anos (10,3%), entre os eleitores com grau de instrução no ensino médio (10,3%) e entre os eleitores com renda familiar até dois salários (9,5%).
Quantos aos investimentos que a população julga prioritários, 16,3% querem mais segurança; 15,5% mais água; 12,8% geração de emprego; 10% na saúde pública; 5,8% em calçamentos e estradas e 4,5% em saneamento. Pelas áreas, 45% dos entrevistados aprovam as ações do Governo na área de saúde; 68% aprovam os investimentos em educação; 53% aprovam o que vem sendo feito nas áreas de habitação e moradia; 63% aprovam investimentos em saneamento básico; 59% aprovam as obras em calçamentos e estradas e apenas 14% aprovam o que vem sendo feito na área da segurança pública.
A Secretaria Municipal de Saúde de Afogados da Ingazeira iniciou a instalação de câmeras de vídeo-monitoramento nos prédios públicos que prestam atendimento à população Afogadense. Já foram instaladas câmeras na secretaria, farmácia básica, centro de saúde da mulher e em diversas unidades básicas de saúde. A meta é atingir 100% dos espaços públicos geridos pela […]
A Secretaria Municipal de Saúde de Afogados da Ingazeira iniciou a instalação de câmeras de vídeo-monitoramento nos prédios públicos que prestam atendimento à população Afogadense.
Já foram instaladas câmeras na secretaria, farmácia básica, centro de saúde da mulher e em diversas unidades básicas de saúde.
A meta é atingir 100% dos espaços públicos geridos pela secretaria de saúde, inclusive a casa de apoio no Recife. Além de garantir mais segurança na preservação do patrimônio público, uma vez que as imagens são gravadas, o vídeo-monitoramento também permitirá aos gestores da saúde avaliar como está o atendimento prestado à população de Afogados da Ingazeira.
“Esse é um avanço muito importante no sentido da modernização da gestão. Agora poderemos controlar melhor nossos estoques de medicamentos, por exemplo, e também checar, em tempo real, como está ocorrendo o atendimento nas nossas diversas unidades,” avaliou o Secretário de Saúde, Artur Amorim.
Do G1 A Polícia Federal (PF) concluiu nesta terça-feira (1º) dois inquéritos da Operação Lava Jato e indiciou 14 pessoas, entre elas, o ex-ministro José Dirceu, que está preso na carceragem da corporação, em Curitiba, há quase um mês. O ex-ministro foi indiciado pelos crimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica, corrupção passiva e lavagem […]
A Polícia Federal (PF) concluiu nesta terça-feira (1º) dois inquéritos da Operação Lava Jato e indiciou 14 pessoas, entre elas, o ex-ministro José Dirceu, que está preso na carceragem da corporação, em Curitiba, há quase um mês. O ex-ministro foi indiciado pelos crimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Na conclusão dos inquéritos, o delegado da PF Márcio Anselmo afirmou que há “fartos indícios de que Jose Dirceu de Oliveira e Silva e outras pessoas a ele relacionadas foram beneficiários diretos de valores objeto de desvios no âmbito da Petrobras, apurados na Operação Lava Jato”. A filha de José Dirceu, e o irmão dele, estão na lista de indiciados.
Veja a lista de indiciados pela PF nesta terça (1º):
– José Dirceu de Oliveira e Silva – formação de quadrilha, falsidade ideológica, corrupção passiva e lavagem de dinheiro
– Luiz Eduardo de Oliveira e Silva – formação de quadrilha, falsidade ideológica, corrupção passiva e lavagem de dinheiro
– Roberto Marques – formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro
– Julio Cesar dos Santos – falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha
– Camila Ramos de Oliveira e Silva – lavagem de dinheiro
– Milton Pascowitch – formação de quadrilha, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa
– José Adolfo Pascowitch – formação de quadrilha, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa
– Fernando Horneaux de Moura – formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro
– Olavo Horneaux de Moura – formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro
– Renato Duque – formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro
– João Vaccari Neto – formação de quadrilha, falsidade ideológica, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa
– Gerson Almada – corrupção ativa e formação de quadrilha
– Cristiano Kok – corrupção ativa e formação de quadrilha
– José Antunes Sobrinho – corrupção ativa e formação de quadrilha
Ao fim do documento, o delegado ressalta que trata-se de relatório parcial, e pede ao juiz Sergio Moro, da primeira instância da Justiça Federal, que os autos sejam devolvidos para que as investigações prossigam. Afirma, ainda, que ficaram de fora do documento os dados apontados na delação de Milton Pascowitch envolvendo a Consist Software, uma vez que há “indícios da participação de autoridade com prerrogativa de foro”.
Próximo passo: A partir da conclusão do inquérito policial, o Ministério Público Federal (MPF) pode apresentar uma denúncia à Justiça Federal contra os indiciados pela PF. Com a denúncia apresentada, cabe ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, aceitá-la ou não. Se aceita, os denunciados passam a ser réus, respondendo pelos crimes na Justiça.
Conforme a investigação da PF, o ex-ministro atuava no esquema através de dois caminhos. Um deles consistia no relacionamento com executivos das empresas Hope e Personal, terceirizadas de serviços da Petrobras.
“Por terem sido ‘apresentadas’ à empresa for Fernando Moura e seu irmão Olavo Moura, ‘apadrinhadas’ por José Dirceu, o grupo passou a ‘titularizar’ uma parcela do faturamento dessas empresas, cujo pagamento era instrumentalizado por Milton Pascowitch”, diz trecho da conclusão do inquérito.
A outra frente de atuação, segundo a PF, estava relacionada a empreiteiras com contratos com a Petrobras, como a Engevix, OAS, UTC, Odebrecht, Galvão Engenharia e Camargo Corrêa. No inquérito, o delegado aponta que as empresas “teriam carregado vantagens ilícitas, dissimuladas como ‘serviços de consultoria’ para José Dirceu, seja diretamente ou ainda por meio da Jamp Engenharia”
G1 A crescente onda de violência no país, resultando numa crise na segurança pública, mobilizou uma uma reunião nesta sexta-feira (28), em Brasília, entre os presidentes da República, Michel Temer, do Congresso Nacional, senador de Renan Calheiros (PMDB-AL), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia. O encontro foi articulado por Cármen Lúcia, segundo informou […]
A crescente onda de violência no país, resultando numa crise na segurança pública, mobilizou uma uma reunião nesta sexta-feira (28), em Brasília, entre os presidentes da República, Michel Temer, do Congresso Nacional, senador de Renan Calheiros (PMDB-AL), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia.
O encontro foi articulado por Cármen Lúcia, segundo informou o Blog do Camarotti, em razão de recentes episódios, como a crise no Rio Grande do Norte depois que o governo decidiu bloquear celulares em presídios; as ameaças de gangues à realização das eleições no Maranhão; os crimes violentos no Rio Grande do Sul; e a saída de José Mariano Beltrame da Secretaria da Segurança Pública do Rio de Janeiro.
A reunião desta sexta está prevista para as 10h, no Palácio do Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores, na região central da capital federal.
Também são esperados ao encontro o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, os ministros Alexandre de Moraes (Justiça), Raul Jungmann (Defesa) e Sérgio Etchegoyen (Segurança Institucional), e o diretor da Polícia Federal, Leandro Daiello.
Avaliações: nesta quinta (27), durante entrevista à imprensa, no Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer disse a jornalistas que reunião deverá servir para “traçar panoramas” para a segurança pública do país.
“A partir deste panorama, vamos tentar apresentar soluções. Logo depois, reunir-se-ão governadores, secretários de segurança e etc que vão continuar a tratar deste assunto”, declarou o presidente na ocasião.
Ao longo da semana, em entrevistas à imprensa, Renan Calheiros também falou sobre a reunião. Para o presidente do Senado, a relação entre os poderes Legislativo e Judiciário passa por um “momento conturbado”, que, diz, precisa ser resolvido.
Em uma recente declaração, o peemedebista disse que um “juizeco” de primeira instância não pode, a qualquer momento, “atentar contra um poder”, ao se referir à Operação Métis, da Polícia Federal, na qual quatro policiais legislativos foram presos.
A afirmação do senador gerou reações negativas de associações de juízes e de magistrados, e até da ministra Cármen Lúcia. Durante sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a presidente do STF pediu “respeito” ao Poder Judiciário e disse que, “onde houver um juiz destratado, eu também sou”.
Do G1, em Brasília Após se reunir com o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil), o presidente em exercício Michel Temer decidiu nesta segunda-feira (30) que, “por enquanto”, manterá Fabiano Silveira no comando do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, afirmaram ao G1 assessores do Palácio do Planalto. Segundo relatos de pessoas próximas a Temer, o […]
Após se reunir com o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil), o presidente em exercício Michel Temer decidiu nesta segunda-feira (30) que, “por enquanto”, manterá Fabiano Silveira no comando do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, afirmaram ao G1 assessores do Palácio do Planalto. Segundo relatos de pessoas próximas a Temer, o peemedebista aguardará a repercussão política do caso antes de tomar uma decisão definitiva.
Fabiano Silveira procurou o presidente em exercício na noite deste domingo (29), no Palácio do Jaburu, para explicar o teor de sua conversa com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na qual ele criticou a condução da Operação Lava Jato pela Procuradoria Geral da República (PGR), informaram assessores do Palácio do Planalto.
Reportagem exclusiva do Fantástico revelou neste domingo gravações na qual Fabiano Silveira, além criticar a PGR, dá conselhos a Renan Calheiros e ao ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado – ambos investigados no esquema de corrupção que atuava na Petrobras (assista ao vídeo acima). A conversa foi gravada por Machado, novo delator da Lava Jato, em 24 de fevereiro.
Segundo o G1 apurou, no encontro deste domingo com o ministro da Transparência, Temer avaliou que o caso de Fabiano Silveira é “menos grave” que o do senador Romero Jucá (PMDB-RR), flagrado em gravações de Sérgio Machado sugerindo um “pacto” para barrar a Operação Lava Jato. Em razão da repercussão negativa dos áudios, Jucá teve de deixar o comando do Ministério do Planejamento.
A exemplo do que fez no episódio que envolveu o ex-ministro do Planejamento, Temer pretende avaliar a repercussão política da conversa entreRenan Calheiros e o ministro da Transparência para decidir o futuro de Fabiano Silveira.
O conteúdo da gravação gerou intensa repercussão política em Brasília nesta segunda-feira. Enquanto parlamentares da base aliada de Temer cobraram explicações públicas do ministro, a oposição exigiu a saída de Fabiano Silveira do governo.
Na manhã desta segunda, o Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle (Unacon Sindical) – entidade que representa os servidores da extinta Controladoria-Geral da União (CGU) e do Tesoureiro Nacional – cobrou, por meio de nota, a “exoneração imediata” do ministro da Transparência.
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