Secretário de Saúde reclama de subfinanciamento do SUS em Audiência Pública
Por Nill Júnior
A Prefeitura de Afogados promoveu nesta terça, na Câmara de Vereadores, mais uma Audiência Pública da Saúde.
O Secretário da pasta, Artur Amorim, apresentou um balanço das ações, os investimentos, as obras recém-inauguradas e as que estão em andamento, assim como os indicadores que dão um raio-x completo da saúde em Afogados da Ingazeira.
Participaram da audiência os vereadores Sargento Argemiro, Luiz Besourão, Augusto Martins, Raimundo Lima, Franklin Nazário, profissionais de saúde, assistentes sociais e populares em geral.
Problemas como o funcionamento do SAMU e o subfinanciamento da saúde no Brasil também foram debatidos na audiência.
“A saúde está subfinanciada. Quem mais arrecada é quem mais investe, no caso o Governo Federal. Há 16 anos que não se muda o patamar de recursos para consultas especializadas, por exemplo, continua os mesmos dez reais”, avaliou o Secretário de Saúde de Afogados, Artur Amorim.
“O que recebemos para manter as UBS’s funcionando não chega nem a metade do precisamos. Aí é o município que tem que entrar com a maior parte dos recursos, mesmo arrecadando menos e recebendo uma fatia infinitamente menor do bolo tributário”, acrescentou.
Empreendedores da GR Shopping e o grupo de trabalho responsável pela implantação do Shopping Arcoverde no município, estarão reunidos nesta quarta-feira, dia 10 de julho, promovendo deliberações do projeto. O encontro, que será restrito a convidados e abordará o primeiro complexo de consumo, lazer, conveniência e saúde na região do Sertão do Moxotó, acontece a […]
Empreendedores da GR Shopping e o grupo de trabalho responsável pela implantação do Shopping Arcoverde no município, estarão reunidos nesta quarta-feira, dia 10 de julho, promovendo deliberações do projeto.
O encontro, que será restrito a convidados e abordará o primeiro complexo de consumo, lazer, conveniência e saúde na região do Sertão do Moxotó, acontece a partir das 8h.
Será na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, localizada na Rua Barbosa Lima, s/nº, no centro da cidade.
G1 O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para esta quinta-feira (2) a conclusão do julgamento que deve reduzir o alcance do foro privilegiado de deputados e senadores. Dez dos 11 ministros da Corte já votaram em favor de enviar à primeira instância da Justiça processos criminais sobre delitos cometidos fora do mandato – 7 deles […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para esta quinta-feira (2) a conclusão do julgamento que deve reduzir o alcance do foro privilegiado de deputados e senadores.
Dez dos 11 ministros da Corte já votaram em favor de enviar à primeira instância da Justiça processos criminais sobre delitos cometidos fora do mandato – 7 deles também querem tirar do STF as ações por crimes cometidos sem relação com o cargo.
O foro por prerrogativa de função, o chamado “foro privilegiado”, é o direito que têm, entre outras autoridades, presidente, ministros, senadores e deputados federais de serem julgados somente pelo Supremo.
O julgamento para discutir o assunto começou no ano passado e foi retomado nesta quarta com placar de 8 votos favoráveis à restrição do foro. Nesta quinta, também votaram pela limitação os ministros Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. Na sessão desta quinta-feira (3), o último a votar será o ministro Gilmar Mendes.
Até o momento, entre os 10 ministros, 7 votaram conforme a proposta de Luís Roberto Barroso, para restringir o foro a crimes cometidos durante o mandato e relacionados às funções parlamentares.
Outros três votaram a favor da proposta do ministro Alexandre de Moraes, de deixar no STF qualquer tipo de crime cometido durante o mandato.
A proposta de Barroso estabelece ainda que o processo não mudará mais de instância quando se alcançar o final da instrução processual – última fase antes do julgamento de uma ação, quando as partes apresentam as alegações finais.
Assim, se um político que responda a processo no STF (por ter cometido o crime no cargo e em razão dele) deixar o mandato após a instrução, por qualquer motivo, ele deverá necessariamente ser julgado pela própria Corte, para não atrasar o processo com o envio à primeira instância.
A Justiça Federal aceitou, nesta quarta-feira (29), a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra executivos e lobistas ligados à Andrade Gutierrez, empreiteira investigada na Operação Lava Jato. Entre os denunciados está o presidente da empresa, Otávio Marques de Azevedo. Os crimes citados na ação penal são formação de quadrilha, corrupção ativa, corrupção passiva, organização […]
Otávio Marques de Azevedo, presidente da Andrade Gutierrez (Foto: Cassiano Rosário/Futura Press/ Estadão Conteúdo)
A Justiça Federal aceitou, nesta quarta-feira (29), a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra executivos e lobistas ligados à Andrade Gutierrez, empreiteira investigada na Operação Lava Jato. Entre os denunciados está o presidente da empresa, Otávio Marques de Azevedo.
Os crimes citados na ação penal são formação de quadrilha, corrupção ativa, corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de capitais. O grupo foidenunciado na sexta-feira (24) pelo MP.
Agora, Azevedo e outras 12 pessoas tornam-se réus no processo. Lobistas comoAlberto Youssef e Fernando Soares, o Fernando Baiano, além de ex-diretores daPetrobras, como Paulo Roberto Costa e Renato Duque, também estão envolvidos.
“Portanto, há, em cognição sumária, provas documentais significativas da materialidade dos crimes, não sendo possível afirmar que a denúncia sustenta-se apenas na declaração de criminosos colaboradores”, pontuou o juiz Sérgio Moro, responsável pela decisão.
Com a ação aberta, os advogados dos réus têm dez dias para apresentar os argumentos da defesa.
No despacho, Moro ainda ordenou nova prisão preventiva aos réus. “Considerando que aqui se trata de pedido de prisão preventiva instrumental à nova ação penal e ainda os elementos probatórios supervenientes, especialmente a identificação de pelo menos duas outras contas secretas controladas por Fernando Soares Soares no exterior (…)”.
A Andrade Gutierrez alegou, em nota, à época da denúncia, que “o conteúdo da denúncia apresentada contra seus executivos e ex-executivos parece não trazer elementos novos além dos temas já discutidos anteriormente, e que já foram devidamente esclarecidos no inquérito. Infelizmente, até o momento, os devidos esclarecimentos e provas juntadas não foram levados em consideração”.
A empreiteira também disse que “entende que o campo adequado para as discussões, a partir desse momento, é o processo judicial, onde concentrará essa discussão, buscando a liberdade dos executivos e a conclusão pela improcedência das acusações. A empresa reitera que não pretende participar dessas discussões através da mídia.”
De acordo com o MPF e a Polícia Federal (PF), a Andrade Gutierrez e a Odebrecht agiam de forma mais sofisticada no esquema de corrupção e fraudes de licitações da Petrobras. Elas formavam um cartel, obtendo preços favoráveis e, com isso, lucros extraordinários. Parte do lucro excedente era usada para pagar propina a agentes públicos e partidos políticos, conforme os procuradores. (G1)
JC Online Dos 1.148 novos casos de covid-19 confirmados, nesta terça-feira (19), pela Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES), 814 são profissionais de saúde, o que representa um recorde diário de novos trabalhadores da área infectados. É a primeira vez que o Estado confirma uma proporção tão alta de profissionais entre o volume de confirmações […]
Dos 1.148 novos casos de covid-19 confirmados, nesta terça-feira (19), pela Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES), 814 são profissionais de saúde, o que representa um recorde diário de novos trabalhadores da área infectados.
É a primeira vez que o Estado confirma uma proporção tão alta de profissionais entre o volume de confirmações nas últimas 24 horas. Ou seja, eles representam 71% dos pacientes infectados que tiveram resultado laboratorial positivo no boletim desta terça.
A SES explica que o aumento no número de casos, nessa categoria, é decorrente do acúmulo de casos leves, já que o sistema de notificação tem apresentado instabilidade técnica, o que dificulta extração e visualização desses dados, que são inseridos pelos municípios.
Até agora, mais da metade dos profissionais testados para a doença está infectada no Estado. Entre os trabalhadores da saúde examinados (ou seja, aqueles que apresentaram sintomas sugestivos de covid-19), 55,2% positivaram para a doença. Dos 7.141 notificados, 3.929 tiveram confirmação da infecção pelo novo coronavírus. Outros 2.699 foram descartados, 167 tiveram resultados inconclusivos e 346 permanecem em investigação.
A rede estadual é formada por cerca de 25 mil profissionais do setor. Já a Secretaria de Saúde do Recife tem cerca de 13 mil funcionários, dos quais 90% atuam diretamente nas 200 unidades de saúde. Os 10% restantes são da parte administrativas e de apoio. Muitos deles têm dois vínculos: são das redes estadual e municipal.
As testagens para covid-19 são destinadas a profissionais de todas as unidades de saúde, sejam da rede pública (estadual e municipal) ou privada. O Estado foi o primeiro do País a criar um protocolo para examinar os profissionais da área da saúde.
Os centros de testagem ficam no Centro de Formação dos Servidores e Empregados Públicos de Pernambuco, na Boa Vista, Centro do Recife; na sede da SES, no Bongi, Zona Oeste da cidade; e no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. O exame é disponibilizado para trabalhadores de saúde ou segurança, assim como seus contatos próximos que apresentem sintomas.
“Podemos dizer que 100% dos profissionais da saúde ou quase isso são testados (para covid-19) quando apresentam sintomas. Às vezes, mais de uma vez. Isso é bom. O ruim é não testar a população em geral. Deveríamos ter mais exames”, destaca o infectologista Vicente Vaz, professor da Universidade de Pernambuco (UPE).
A Prefeitura de Afogados promoveu nesta terça, na Câmara de Vereadores, mais uma Audiência Pública da Saúde.
G1
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