Presidente do União Brasil se encontra com oposição de Carnaíba

Agência Brasil – A presidenta Dilma Rousseff sancionou, com vetos, a lei que torna mais rígidos os critérios de acesso ao seguro-desemprego, seguro-defeso e abono salarial. A sanção foi publicada hoje (17) no Diário Oficial da União e a lei entra em vigor imediatamente.

A medida faz parte do ajuste fiscal e o governo espera economizar com a redução da concessão de benefícios trabalhistas. Com a lei, o trabalhador poderá pedir o seguro desemprego, pela primeira vez, se tiver trabalhado por pelo menos 12 meses nos últimos 18 meses anteriores à demissão. Antes, o período mínimo exigido era de seis meses.

A presidenta vetou dois pontos do texto aprovado pelo Congresso Nacional, entre eles o que trata do seguro-desemprego para o trabalhador rural.

Dilma vetou o Artigo 4°, segundo o qual teria direito ao beneficio o trabalhador rural dispensado sem justa causa que comprovasse ter recebido salários relativos a cada um dos seis meses imediatamente anteriores à data de dispensa; ou ter sido empregado de pessoa jurídica ou de pessoa física a ela equiparada durante pelo menos 15 meses nos últimos 24 meses e não ter exercido atividade remunerada fora do meio rural no período aquisitivo, entre outras regras.

O motivo do veto, segundo Dilma, é que a medida resultaria em critérios mais restritivos para o trabalhador do campo, com “quebra de isonomia em relação ao trabalhador urbano”.

O outro veto está relacionado à concessão do abono salarial. A presidenta vetou a exigência de pelo menos 90 dias trabalhados no ano-base para ter direito ao benefício. A regra tinha sido incluída pelo governo e os senadores concordaram em mantê-la no texto para não atrasar a votação, diante do compromisso de Dilma em vetar a mudança de prazo na sanção.

Com o veto, fica mantida a regra atual, que garante o pagamento do abono para quem trabalhar por pelo menos 30 dias no ano-base.

Na mensagem de veto, Dilma explica que a retirada do trecho foi negociada com o Congresso Nacional e diz que a eventual mudança no abono será analisada pelo Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e de Previdência Social, criado pelo governo em abril.

A  instalação de uma usina nuclear em Itacuruba, no Sertão, será tema de audiência pública na próxima segunda-feira (07/10) às 9h, no auditório Ênio Guerra, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

A reunião, promovida  pela Comissão de Ciência e Tecnologia e Informática, busca entender e estudar  os prós e os contras deste investimento que irá gerar, se a construção da usina for feita em 10 anos, um retorno de, aproximadamente, 750 milhões de reais de ICMS para o Estado  e 150 milhões de ISS para o município por ano.

Atualmente, há 444 usinas nucleares em operação, o que equivale a 11% da produção de energia elétrica mundial, funcionando há mais de 20 anos consecutivos, operando 24 horas por dia. Segundo estudos da Eletronuclear, o município de Itacuruba, em Pernambuco, reúne as condições ideais para abrigar uma Central Nuclear com seis unidades totalizando 6.600 megawatts de capacidade instalada, o equivalente a toda produção de energia da Chesf.

O evento será  aberto a toda a  imprensa e a autoridades Estaduais e Municipais.Para a discussão do tema, estarão presentes os especialistas: a professora Helen Khouri  do Departamento de Energia Nuclear da UFPE, Carlos Brayner, Diretor Geral do Centro Regional de Energia Nuclear no Nordeste, Professor e Consultor em Energia Nuclear, Carlos Mariz, e o Dr João Henrique de Araújo Neto, diretor  de operações da Chesf. Também estarão presentes  os demais parlamentares que compõem a Comissão de Ciência e Tecnologia e o Prefeito do município de Itacuruba, Bernardo de Moura Ferraz.

Serviço:

Audiência Pública- Possibilidade de instalação de uma usina nuclear em Pernambuco, suas causas e seus efeitos.
Local: Assembleia Legislativa de Pernambuco, Auditório Ênio Guerra, 4 andar
Data:07/10/2019
Hora: 9h

Pesquisa mostra que aumento da desigualdade coincidiu com queda no atendimento do Bolsa Família

Fernando Canzian/Folha de São Paulo

O rendimento médio mensal obtido com trabalho do 1% mais rico da população brasileira atingiu, em 2018, o equivalente a 33,8 vezes o ganho obtido pelos 50% mais pobres. No topo, o rendimento médio foi de R$ 27.744; na metade mais pobre, de R$ 820.

A diferença entre os rendimentos obtidos pelo 1% mais rico e dos 50% mais pobres no ano passado é recorde na série histórica da PNADC (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua) do IBGE, iniciada em 2012.

A desigualdade aumentou porque o rendimento real do trabalho da metade mais pobre caiu ou subiu bem menos do que o dos mais ricos, sobretudo nos últimos anos.

Para a gerente da pesquisa, Maria Lúcia Vieira, o aumento da desigualdade reflete a recessão do mercado de trabalho nos últimos anos, que impacta principalmente aqueles que vivem de ocupações menos formais.

“Os mais pobres acabam sofrendo mais do que aqueles carteira de trabalho ou os funcionários públicos, por exemplo”, disse ela, em entrevista nesta quarta (16) para comentar a pesquisa.

De 2017 para 2018, por exemplo, o ganho dos 10% mais pobres caiu 3,2% (para R$ 153 em média) enquanto o do 1% mais rico aumento 8,4% (para R$ 27.774). Leia a íntegra da reportagem na Folha de São Paulo.

Uma pesquisa divulgada nesta quarta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revela que 50% dos trabalhadores brasileiros recebem por mês, em média, 15% menos que o salário mínimo. Além disso, o rendimento daqueles que ganham mais é 360 vezes maior do que o dos trabalhadores que têm renda mais baixa.

O grupo de oposição liderado pelo Deputado Federal Sebastião Oliveira (Podemos) se reúne hoje para tratar da sucessão municipal em Serra Talhada. A informação foi passada nesta quarta-feira (22.01), ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM de Tabira pelo ex-prefeito Carlos Evandro que é pré-candidato à sucessão do Prefeito Luciano Duque.

No encontro além de Sebá e Carlos, participarão vereadores e os deputados Rogério Leão e Fabrizio Ferraz. Carlos Evandro garantiu já ter sanado todas as pendências jurídicas e está pronto para enfrentar as urnas.

Provocado a tratar sobre os ataques desferidos pelo ex-candidato a prefeito Vitor Oliveira (PL), ele disse faltar habilidade ao jovem a quem definiu como neófito. E adiantou: “eu ganho em todas as pesquisas. A última venci pelo placar de 78% a 20%. Como não ser candidato? Se ele estivesse melhor eu não teria constrangimento em ser o candidato a vice ou apoiar”.

O ex-prefeito assegurou que em um município polarizado como Serra Talhada não tem espaço para 3ª via, não se faz campanha sozinho e sem respaldo popular.

Carlos Evandro prometeu trocar o PSB pelo Avante, comandado por Waldemar Oliveira irmão do Deputado Sebastião Oliveira, a quem definiu como seu líder. “No Avante continuaremos na base de apoio ao Governador Paulo Câmara”, concluiu.