Presidente do TRF-4 determina manutenção de prisão de Lula

Do UOL

A prisão do ex-presidente Lula com base na condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro imposta pelo TRF4 é “assunto encerrado” para o Supremo Tribunal Federal, disse o ministro Gilmar Mendes em entrevista à Bloomberg nesta quinta-feira. Para ele, o petista não tem condições de ser candidato neste ano.

“Discutimos esta questão do habeas corpus e dissemos que seria lícita a ordem de prisão em segunda instância. O pleno do STF já decidiu a matéria com relação ao caso Lula. Para nós, esse assunto está encerrado”, disse o ministro em entrevista à Bloomberg na última quinta-feira à tarde, em seu gabinete no Supremo.

No dia anterior, Mendes votou contra conceder liberdade a Lula em novo recurso da defesa do petista à Corte, assim como os ministros Luis Fachin, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. De posição contrária à prisão após julgamento em segunda instância, Mendes disse que é preciso manter decisão colegiada:

“Não cabe à parte brigar com o todo pela coerência jurídica. O colegiado já disse que a prisão era legítima, não nos cabe mais discutir nesse caso específico do Lula “.

No seu entendimento, alguma mudança eventualmente ocorrerá só a partir de julgamento de mérito da decisão em recursos ao Superior Tribunal de Justiça ou ao STF. Com a condenação do TRF4, Mendes avalia que Lula está fora da disputa eleitoral deste ano.

“Enquanto houver vida, há esperança, mas, para mim, a inelegibilidade de Lula é aritmética: ele está condenado em segundo grau por crime contra a administração pública”, disse.

Segundo Mendes, o PT mantém viva a expectativa de candidatura do ex-presidente porque ele é um “ativo eleitoral significativo” e fundamental para as negociações eleitorais. “O PT não tem um plano B e a forma de galvanizar apoios depende da candidatura de Lula. Há um esforço para retardar o processo. A estratégia se entende, sobretudo, porque o PT está estraçalhado, mas ele não é e não será candidato”, avaliou.

Sobre a rediscussão pelo pleno do STF da manutenção da prisão após o julgamento em segunda instância, Mendes disse que não deverá ocorrer agora e que, talvez, o tema volte à pauta após o fim do mandato da ministra Cármen Lúcia, em setembro.

“Neste momento estamos nos voltando para outras questões e talvez na gestão da ministra Cármen Lúcia não se discuta mais. Não espere para agora esse debate”.

Pouco foi divulgado, mas o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, ficou afastado de atividades presenciais por cerca de duas semanas, despachando apenas virtualmente e por telefone.

A informação foi confirmada pelo vereador Rubinho do São João, no Debate das Dez de hoje, afirmando que trabalhou algumas agendas com o gestor de forma virtual, em virtude de sua saúde.

Pelo que o blog apurou, Sandrinho, de 43 anos, precisou ir a Recife depois de fortes dores nas costas, que incapacitavam sua atividade. O diagnóstico indica provavelmente um problema de hérnia de disco.

Sandrinho está melhor e ontem esteve na abertura oficial da casa de eventos Kabbana Recepções. Ele aproveitou a agenda médica para um mini check-up, já que é portador de diabetes e hipertensão. Em linhas gerais, passa bem e tem controlado as taxas.

Uma decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) desta quinta-feira (17) reconheceu o Estado como titular da posse do Centro de Referência do Idoso, no bairro de Areias.

O juiz Jader Marinho dos Santos, da 2ª Vara Pública da Capital, determinou um prazo de dez dias para o município do Recife retirar do espaço o mobiliário que lhe pertence.

“Reconhecendo em juízo de verossimilhança, que os vícios do Termo de Prestação de Contas e Cooperação Técnica suscitados em juízo são aptos a ensejar sua nulidade, concedo, com base nesse fundamento, o pedido de tutela de urgência, de natureza antecipada em favor do Estado de Pernambuco”, argumenta o juiz em sua decisão.

Compondo o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), administrado pelo Governo de Pernambuco, o Centro Estadual de Atenção Integral irá oferecer atendimentos especializados nas áreas médica e multiprofissional. Sob a gestão da Secretaria Estadual de Saúde, o equipamento terá uma capacidade para fazer 96.480 atendimentos por ano e irá oferecer 15 especialidades médicas.

O Centro vai garantir assistência ambulatorial especializada para a população de todo o Estado, tendo em vista a relevância das ações de referência da saúde. A unidade ofertará uma assistência individualizada focada no plano terapêutico singular, visando qualidade de vida, funcionalidade e manutenção das atividades de vida diária.

Com foco em reabilitação, o espaço terá ações voltadas para a manutenção da autonomia e independência dos pacientes através não só da recuperação física, mas também ofertando a melhoria da qualidade de vida através da recuperação da capacidade funcional. O atendimento irá contemplar também o público acima dos 60 anos, através do Centro de Convivência para a Pessoa Idosa, promovendo atividades que contemplem os pilares do Envelhecimento Ativo.

O imóvel foi pensado e construído pelo Governo do Estado, sendo o legítimo dono do espaço. No dia 30 de dezembro do ano passado, a gestão estadual anterior cedeu irregularmente o imóvel à Prefeitura do Recife. Entretanto, a atual gestão estadual identificou indícios de irregularidades no processo de cessão e abriu um processo administrativo.

Após ser concluído, o processo administrativo identificou “múltiplas irregularidades”. Entre elas, a ausência de justificativa e divulgação, via portaria, a respeito dos repasses de materiais hospitalares e medicamentos feitos pela Prefeitura do Recife à gestão anterior do Governo do Estado. Doações e repasses de milhões de unidades de materiais de Covid-19 da Prefeitura do Recife para o Governo do Estado, entre 2020 e 2021, estão no centro da decisão, já que o intercâmbio irregular não permitiria a troca de bens imóveis entre os entes como contrapartida.

O processo ainda identificou que a cessão do imóvel não foi autorizada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e a Procuradoria Geral do Estado não validou a previamente a celebração da prestação de contas. Por fim, a prestação de contas não tinha detalhamento sobre o valor da compensação financeira. Dois relatórios técnicos do TCE-PE identificaram que os repasses de medicamentos pela Prefeitura do Recife ao Governo do Estado causaram um prejuízo de R$ 12,2 milhões.

Em maio deste ano, a Justiça proibiu a Prefeitura do Recife de inaugurar o Centro do Idoso e fixou uma multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento. Aquela primeira decisão, no entanto, não versava sobre a posse do imóvel.

Do Blog do Elvis

Artistas e músicos que se apresentaram no São João 2025 de Floresta, no Sertão de Pernambuco, denunciam que ainda não receberam os cachês referentes às apresentações realizadas durante os festejos juninos deste ano.

As queixas apontam que o atraso estaria relacionado a uma crise financeira enfrentada pela Prefeitura Municipal, que também estaria impactando o pagamento de servidores e fornecedores. A cidade é gerida por Rorró Maniçoba.

A situação gerou indignação na classe artística local, que vê no São João uma das principais oportunidades de trabalho e exposição cultural no calendário anual da cidade.

“A gente ensaia, se prepara, investe em figurino e transporte para subir ao palco. Passa a festa e, depois de mais de um mês, nada de pagamento. É desrespeitoso”, relatou um músico que preferiu não se identificar.

Baixo cachê e atraso no pagamento

A programação oficial do São João nos Bairros 2025 contou com apresentações de nove artistas da própria cidade. Segundo fontes ouvidas pelo Blog do Elvis, cada um deles teria contrato de apenas R$ 1.500,00 por noite. Mesmo com o cachê considerado baixo, até o início de agosto o pagamento ainda não havia sido efetuado.

Enquanto os artistas da terra aguardam o pagamento dos modestos R$ 1.500,00 por apresentação, a dupla Zezé di Camargo & Luciano, contratada para o aniversário da cidade por R$ 490 mil, já recebeu a primeira parcela do cachê — R$ 220 mil antecipados no dia 18 de junho

Na noite desta sexta-feira (11), como em todos os anos, o Centro Esportivo foi palco para belíssimas apresentações artísticas, protagonizadas pelos estudantes das escolas municipais, estaduais e particulares, na abertura da 59ª Edição dos Jogos Escolares de Tabira.

Os tabirenses que carregam nas veias o espírito esportivo, puderam se emocionar com as delegações das escolas, que traziam a representatividade de Tabira. A banda Profº João Gabriel de Vasconcelos da Escola Arnaldo Alves, as bandeiras, o índio Tabira, o Toco do Gonçalo, a religiosidade, poetas, repentistas, sanfoneiros, a vaquejada e demais caracterizações fizeram menção a terra das tradições.

Na oportunidade, aconteceu uma homenagem especial aos professores de Educação Física que já contribuíram com serviços prestados em prol da Educação Física de Tabira.  Os homenageados foram Dedé Monteiro, sua esposa Quitéria Pereira (Teté), Antônio Humberto (Beton), Rosa Pires (In memoriam), Iranildo Mascena (Nildinho) e Maurício Roberto P. Vasconcelos (Lilo). A Tocha foi acesa pelos professores homenageados.

As apresentações culturais ficaram por conta do SCFV com o grupo Nova Geração, Os Encantadores de Emoção e o Grupo Rimas Cantadas da Erem Carlota Breckenfeld, o Balé de Danças da Escola Pedro Pires e o Balé de Dança Herdeiros do Sertão, da Secretária de Cultura.