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Presidente do TRE autoriza ida de ação contra Sebastião Dias e Zé Amaral para o TSE

Por Nill Júnior

Decisão é último caminho para tentativa de chapa Nicinha e Genedi de cassar diploma de prefeito e vice.

O presidente do TRE, Desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo analisou o Recurso Especial interposto pela Coligação Frente Popular para Tabira Avançar, com fundamento no artigo 276, inciso I, alínea “a” do Código Eleitoral, em razão do acórdão do Tribunal, que negou provimento ao recurso no dia 28 de agosto, como noticiado aqui no blog.

O artigo presente do Código Eleitoral institui que “as decisões dos Tribunais Regionais são terminativas, salvo quando forem proferidas contra expressa disposição de lei”. Para confirmar esse confronto com a constituição, é feito um recurso especial, cuja admissibilidade é julgada pelo presidente do TRE. É ele que decide se há elementos para a ação seguir para o TSE.

Na decisão anterior, entenderam os Desembargadores, por maioria, confirmar a sentença de primeira instância, e manter afastada a pretendida declaração de inelegibilidade pretendida pela Recorrente, cujas candidatas são Nicinha Brandino e Genesis Brito .

Alegou a parte Recorrente (Coligação Frente Popular) no Recurso Especial interposto, que o Acórdão recorrido violou o disposto nos artigos 117 e 1.005 do Código de Processo Civil, pedindo ao final, que fosse reformado o Acórdão recorrido, cassando os diplomas dos Recorridos nos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito de Tabira – PE. Assim, pedem que seja admitida a violação e o recurso seja julgado pelo TSE.

Segundo o consultor jurídico do blog, “não cabe mais nenhum mecanismo jurídico para que o TRE altere a decisão monocrática ou colegiadamente. Já houve decisão monocrática, de colegiado e por fim julgamento dos embargos, também negados por maioria”.  E segue: “o que o presidente do TRE julga é se há elementos para a ação ir para o TSE”.

Assim, decidiu o   Luiz Carlos de Barros Figueirêdo – Presidente do TRE-PE que requisitos de tempestividade, legitimidade e interesse recursal estão presentes, fundamentando-se a peça recursal no artigo 276, inciso I, alínea “a” do Código Eleitoral.

O presidente do TRE alega que o Tribunal incorreu em erro ao interpretar que, à causa de inelegibilidade apontada, bem como violou a aplicação dos artigos 117 e 1.005 do Código de Processo Civil, que não considerou os limites dos efeitos do recurso no litisconsórcio passivo na demanda que condenou o recorrido.

“Por essas razões, após seguimento à superior instância, requer que seja dado provimento ao Recurso Especial para, reformando o acórdão recorrido, julgar procedente o Recurso Contra Expedição de Diploma, cassando-se os diplomas dos Recorridos nos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito de Tabira”, pede a Coligação demandante. Ou seja, em dado provimento, julgado procedente (pelo TSE) que se cassem os diplomas de Sebastião e Zé Amaral.

“Constata-se, igualmente, diz o Desembargador, que a matéria abordada encontra-se devidamente prequestionada, ou seja, discutida e decidida nesta Corte de origem, assim como ausente a tentativa de revisitação factual e probatória”. Ou seja, não há margem para nova decisão no TRE.

“Portanto, pelas razões expostas, dou seguimento ao recurso em tela, pelo permissivo do art. 276, I, alínea “a”, do CE”, decide ao final. Ou seja, que decida-se o último ato em Brasília.

Acrescenta o advogado Paulo Arruda Veras, também chamado a opinar sobre o tema pelo blog. “Quando ocorre o recurso a uma instância superior como o TSE, o juízo de piso, como chamamos, faz o chamado juízo de admissibilidade”.

Ele analisa se o recurso é admissível, observando prazo, preparo, se questões legais foram abordadas como pré questionamento, que é saber se a matéria foi antes explorada.

“Se não atender ele nega seguimento ou ao contrário, dá seguimento. Ele verificou as questões preliminares e deu seguimento. Todavia a análise sobre o mérito do recurso do o TSE vai dar. Há diferença entre dar seguimento e dar provimento”.

Analisando a admissão em si, Paulo Arruda diz que não deixa de ser uma vitória da coligação de Nicinha e Genedi. “Um recurso especial ser admitido não é uma coisa tão simples de acontecer”.

Outras Notícias

Afogados: jovem sofre acidente e se revolta com falta de atendimento do Corpo de Bombeiros

Corporação explicou em nota que o 193 está inoperante e disponibilizou um número de celular para acionamentos No último sábado (4), a jovem Larissa Rayane Martins, 21 anos, servidora da Secretaria de Assistência Social de Afogados da Ingazeira sofreu um acidente de moto. Ela explicou ao repórter Marcony Pereira, para o programa A Tarde é […]

Corporação explicou em nota que o 193 está inoperante e disponibilizou um número de celular para acionamentos

No último sábado (4), a jovem Larissa Rayane Martins, 21 anos, servidora da Secretaria de Assistência Social de Afogados da Ingazeira sofreu um acidente de moto. Ela explicou ao repórter Marcony Pereira, para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que o acidente aconteceu por volta do meio-dia, quando saiu da manicure em direção a sua residência no bairro Costa. 

“Quando eu vinha descendo na Artur Padilha, já próximo da Compesa, uma moto com reboque de água vinha saindo e era a minha vez e ele não esperou que eu passasse, então ele veio direto na minha mão e eu não consegui frear e acabei batendo na moto dele. De imediato fui arremessada a cerca de uns três metros”, explicou Larissa.

Ela conta ainda que devido à pancada o seu capacete saiu e ela bateu a cabeça com muita força no asfalto e começou a ter convulsões.

A jovem a sua mãe, Dete Martins, estão revoltadas com a falta de socorro do Corpo de Bombeiros. “O SAMU estava em outra ocorrência, na Queimada Grande”, explicaram.

Dete Martins, explicou ao repórter, que ao chegar e ver a filha largada no asfalto quente e com várias pessoas ao redor se desesperou. Ela conta também que com a demora do socorro pediu as pessoas que estavam presentes que socorresse a filha.

‘“Quando cheguei já haviam policiais no local, aí eu pedi para que socorressem ela urgentemente, o policial perguntou para mim se eu autorizava que minha filha fosse socorrida pela população e por eles e eu autorizei”, informou.

Ainda segundo a mãe de Larissa, o socorro foi bem feito. “Ela foi colocada em uma porta, meu compadre deu o boné pra botar no pescoço, uma socorrista que estava lá fez o procedimento de imobilizar o pescoço, aí amaram ela com um cinto na porta e a colocaram na carroceira de uma caminhonete e levaram ela pro hospital”, contou Dete.

Larissa relatou que foi muito bem assistida no Hospital Regional Emília Câmara (HREC) e no Hospital Eduardo Campos (HEC), em Serra Talhada, para onde foi levada para fazer exames após dar entrada no HREC. 

Larissa confessou que pensou que se demorasse mais um pouquinho, hoje, não estaria viva para contar a história.

Larissa teve várias escoriações pelo corpo, mas o que mais preocupou foi a pancada na cabeça que causou um corte. Ela está sob cuidados da mãe, pois sente tonturas e a cabeça ainda sangra.

Nesta segunda-feira (6), o 3º Grupamento do Corpo de Bombeiros informou que, em virtude de danos no cabo de fibra ótica, a Central Telefônica do Grupamento encontra-se inoperante quanto às ligações efetuadas para o número de emergência 193.

Segundo o Grupamento, o problema afeta as regiões dos Sertões do Moxotó, Itaparica e Pajeú. Eles disponibilizaram um número pelo qual as papulação pode solicitar atendimento em caso de emergência, (87) 98877-2515 WhatsApp.

Flores: Prefeitura melhora acesso a Conjunto Residencial

A Prefeitura de Flores através da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano iniciou neste sábado (06), os trabalhos de melhorias do acesso ao Conjunto Residencial Eldorado. Toda patrulha mecanizada (caçamba, retroescavadeira e patrol) foi deslocada para o Bairro, além de funcionários da limpeza urbana e da secretaria de infraestrutura. O prefeito de município, Marconi Santana […]

A Prefeitura de Flores através da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano iniciou neste sábado (06), os trabalhos de melhorias do acesso ao Conjunto Residencial Eldorado. Toda patrulha mecanizada (caçamba, retroescavadeira e patrol) foi deslocada para o Bairro, além de funcionários da limpeza urbana e da secretaria de infraestrutura.

O prefeito de município, Marconi Santana que acompanhou à frente de trabalho durante todo o dia ressaltou a importância  da ação.

“Pensando na segurança dos moradores, principalmente àqueles que usavam a rodovia para ter acesso ao centro da cidade abrimos uma via paralela até próximo ao hospital. Nas visitas que fizemos ao Bairro esta semana recebemos esse pedido da população e de pronto atendemos”, disse o prefeito.

Além da via paralela foram realizados o trabalho de roço, capinação e remoção de entulhos. Os moradores o Eldorado já foram beneficiados, também, com o programa “Ilumina Flores”, onde foram instaladas luminárias e postes sem iluminação foram religados, segundo nota ao blog.

Adelmo Moura é empossado prefeito de Itapetim

O prefeito eleito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), e o vice Junio Moreira (PSB) tomaram posse na tarde deste domingo (1º) para um mandato de quatro anos à frente da Prefeitura. Adelmo prometeu eficiência e inovação em sua gestão. “Seremos inovadores transformadores na cidade de Itapetim, faremos um governo para atendo toda a população” – […]

adelmomoura-posse-01-01-17O prefeito eleito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), e o vice Junio Moreira (PSB) tomaram posse na tarde deste domingo (1º) para um mandato de quatro anos à frente da Prefeitura. Adelmo prometeu eficiência e inovação em sua gestão. “Seremos inovadores transformadores na cidade de Itapetim, faremos um governo para atendo toda a população” – disse o novo gestor.

Durante seu discurso, Adelmo afirmou que quer manter constantemente um bom relacionamento com a Câmara Municipal em sinal de respeito ao Poder Legislativo. “Não fazemos nada sozinhos, e em respeito à transparência e a ética na gestão pública, queremos manter essa aproximação entre os poderes Executivo e Legislativo, embora sejam independentes. Tenho certeza que o Legislativo Itapetinense também dará uma demonstração clara de transparência e ética durante nossa administração – frisou”.

Adelmo prometeu fazer um governo de transparência e parceria com o povo, dando atenção à população carente. “Governar para os mais humildes e para os mais pobres. Essa será uma das nossas prioridades”.

Polícia erradica 1.700 pés de maconha em Fátima, Zona Rural de Flores

A plantação estava sendo cuidada por quatro homens, no Sítio Icós. Do blog do Nayn Neto Na manhã desta quinta feira (08), policiais militares do 14ºBPM e BEPI, erradicaram um plantio de maconha, no Sítio Icós, no distrito de Fátima Zona Rural de município de Flores. Segundo a Polícia Militar, a ação teve a participação […]

A plantação estava sendo cuidada por quatro homens, no Sítio Icós.

Do blog do Nayn Neto

Na manhã desta quinta feira (08), policiais militares do 14ºBPM e BEPI, erradicaram um plantio de maconha, no Sítio Icós, no distrito de Fátima Zona Rural de município de Flores.

Segundo a Polícia Militar, a ação teve a participação do Oficial de Operações, efetivo do GATI, ROCAM e BEPI, que após levantamentos de Agentes de Inteligência do Núcleo do Sertão-2/14ºBPM, realizaram uma operação que culminou na erradicação de 1.710 pés de maconha, na apreensão 206 gramas pronta para o consumo e uma espingarda artesanal tipo “soca-soca”. Também foram presos quatro homens que estavam cuidando do plantio.

Diante dos fatos todo material apreendido, os cultivadores e uma amostra do plantio, foram entregues na Delegacia de Polícia Civil de Serra Talhada para as providências cabíveis.

Ministro de Educação e Cultura se reúne com servidores e é vaiado

O novo ministro de Educação e Cultura, Mendonça Filho (DEM), foi alvo de protestos durante reuniões com servidores nesta sexta-feira (13), em Brasília. Ele se encontrou separadamente com as equipes das duas pastas, que serão unificadas por decisão do presidente em exercício Michel Temer. Nesta sexta, Educação e Cultura ainda funcionavam em prédios distintos. Pela manhã, […]

Ministro de Educação e Cultura, Mendonça Filho, é vaiado em encontro com servidores da pasta nesta sexta (13) (Foto: O Globo/Reprodução)
Ministro de Educação e Cultura, Mendonça Filho, é vaiado em encontro com servidores da pasta nesta sexta (13) (Foto: O Globo/Reprodução)

O novo ministro de Educação e Cultura, Mendonça Filho (DEM), foi alvo de protestos durante reuniões com servidores nesta sexta-feira (13), em Brasília.

Ele se encontrou separadamente com as equipes das duas pastas, que serão unificadas por decisão do presidente em exercício Michel Temer. Nesta sexta, Educação e Cultura ainda funcionavam em prédios distintos.

Pela manhã, a reunião com servidores da Educação teve manifestações pontuais, com gritos de “fora, golpista” e “fora, Temer”. À tarde, Mendonça Filho foi ao prédio onde funcionava o Ministério da Cultura para se apresentar aos funcionários, mas foi recebido com vaias e cartazes de protesto.

Em entrevista ao G1 por telefone, o ministro disse ter sido “bem recebido” nas pastas e classificou as manifestações como “vozes discordantes residuais”.

Segundo ele, os atos não  partiram de servidores dos ministérios, mas de “petistas infiltrados”.

“Eram petistas infiltrados que vieram com frases de efeito, ‘golpista’ aqui e acolá. Nada muito diferente do que estamos vendo no dia a dia. Fui desaconselhado a fazer as duas reuniões, mas avisei [à equipe] que não chegaria para trabalhar sem falar com os servidores”, declarou o ministro.

Vídeo feito pelo jornal “O Globo” mostra que os opositores exibiram cartazes com frases como “vaza, Mendonça Filho”, “cultura sim, golpe não” e “não reconhecemos governo golpista”. O grupo também gritou palavras de ordem como “cultura somos nós, nossa força, nossa voz”.

Ministro da Educação e Cultura, Mendonça Filho, discursa a servidores de ministério em vídeo divulgado por assessoria (Foto: Facebook/Reprodução)
Ministro da Educação e Cultura, Mendonça Filho, discursa a servidores de ministério em vídeo divulgado por assessoria (Foto: Facebook/Reprodução)

Na entrevista ao G1, Mendonça Filho disse que os programas sociais e os editais que vinham sendo tocados nas áreas de Educação e Cultura serão mantidos, assim como o orçamento que as áreas tinham nos respectivos ministérios. A garantia era um dos temas da reunião com os servidores.

“Nosso objetivo é preservar essas áreas e incrementar os programas mais importantes das pastas. Você pode ter duas pastas separadas e desprestigiadas, ou uma união de duas pastas entrelaçadas, simbolicamente importantes”, diz o ministro.

O anúncio do novo secretário Nacional de Cultura, previsto para esta sexta, não aconteceu. O nome, segundo o chefe do MEC, ainda será discutido com o presidente Michel Temer. Apesar disso, o ministro diz que vai garantir a autonomia de fundações e agências, a preservação do setor audiovisual e a execução da Lei Rouanet.

Perguntado sobre a ampliação de programas como Fies e Pronatec, caso haja espaço no orçamento ou fim da crise, Mendonça Filho diz que ainda é cedo para prometer algo. “Vamos avaliar um a um e ver o que pode ser ampliado, melhorado. Hoje ainda é meu primeiro dia de trabalho.”