Armando comemora pesquisa e diz que papel da oposição é manter discurso de que campanha não começou

Manuca fica inelegível, decide Tribunal

Urgente

Por 4 votos a 2, o TRE manteve a cassação da chapa Messias do DNOCS e Anne Lira, de Custódia.

A novidade é que, assim como Dilma no impeachment, eles não ficaram inelegíveis e poderão disputar novamente. Há expectativa para a confirmação com a publicação do Acórdão. Assim, perdem os mandatos.

O presidente da Câmara de Custódia, Alysson de Yolanda deverá assumir a prefeitura e novas eleições serão convocadas. Registre-se,  há possibilidade de reversão da decisão no TSE.

O ex-prefeito e Secretário Manuca também foi condenado e está inelegível, pela decisão.

A ação teve sentença proferida em abril deste ano pela juíza eleitoral Vivian Maia Canen, que apontou a existência de elementos suficientes para caracterizar abuso de poder durante o período pré-eleitoral e eleitoral de 2024. “Os investigados, direta ou indiretamente, beneficiaram candidatos ou foram beneficiados por condutas que configuram abuso de poder econômico e político, em especial no período pré-eleitoral e eleitoral, a partir de junho de 2024”, registrou a magistrada na decisão.

Ainda segundo a sentença, ficou “evidente que as condutas perpetradas pelos investigados, em especial a contratação massiva de temporários, o desvio de recursos públicos para pagamento de ‘militância’ e a pressão sobre servidores, amoldam-se à conduta de abuso de poder político e econômico”, o que, de acordo com a juíza, justifica a aplicação das sanções previstas na Lei Complementar nº 64/90.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Itapissuma, recomendou ao prefeito José Bezerra Tenório Filho que revogue imediatamente o Decreto Municipal nº 014/2021, que reconheceu atividades religiosas como essenciais e “a serem mantidas em tempos de crises”, em contrariedade ao Decreto Estadual nº 50.346/21. 

O decreto permite apenas atividades de preparação, gravação e transmissão de missas, cultos e demais celebrações religiosas pela internet ou por outros meios de comunicação.

O decreto estadual proíbe, até o dia 17 de março, o exercício de atividades econômicas e sociais não essenciais. 

A proibição vale de segunda a sexta-feira, das 20h até as 5h do dia seguinte, e aos sábados e domingos, em qualquer horário. Em todos os casos, as restrições às atividades econômicas e sociais não se aplicam aos estabelecimentos e serviços descritos no rol do Anexo Único do Decreto nº 50.346/21 (serviços públicos, farmácias, postos de gasolina, serviços funerários, clínicas).

Dessa forma, a promotora de Justiça de Itapissuma, Katarina Kirley de Brito Gouveia, ressaltou na recomendação que tal decreto municipal configura indevida redução do patamar de cuidado estabelecido em atos normativos nacionais ou estadual. 

Somado a isso, após realizar uma pesquisa no Portal da Transparência de Itapissuma, a promotora também verificou que o Decreto nº 014/2021 não foi disponibilizado na área destinada à publicação de legislação e decretos do website.

Assim, além da imediata revogação da normativa, o MPPE recomendou ao gestor de Itapissuma que publique todos os decretos editados no Portal da Transparência.

O MPPE fixou um prazo de 2 dias para que o prefeito informe o acatamento ou não das medidas da recomendação, que foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta quinta-feira (11).

Na data em que se comemora o Dia do Professor, o governador Paulo Câmara lançou um pacote de ações para a área que contemplam intervenções de infraestrutura, melhoria do ensino em tempo integral e o uso da tecnologia no apoio à prática pedagógica, segundo nota.

Em solenidade realizada, nesta quinta-feira (15), no Palácio do Campo das Princesas, o chefe do Executivo estadual autorizou a reconstrução de 13 escolas na Mata Sul pernambucana, firmou parceria para realização de estudo que avaliará o ensino integral no Estado e lançou o portal Escola Conectada, que disponibilizará para consulta pública o conteúdo digital sobre as mais diversas disciplinas.

Destruídas pelas enchentes que atingiram inúmeras cidades pernambucanas em 2010, as 13 escolas (estaduais e municipais) que serão reconstruídas fazem parte do último lote de obras da Operação Reconstrução. Elas serão erguidas em nove municípios da Mata Sul com um aporte global de recursos de R$ 33,8 milhões.

As unidades educacionais se somam a outras 16 que já tiveram suas obras iniciadas este ano. Com isso, o Governo do Estado contabiliza 29 equipamentos em obras e “zera” a lista de escolas que aguardavam reconstrução na Zona da Mata. Os municípios beneficiados com a ação de hoje são: Barreiros (2), Palmares (2), São Benedito do Sul (2), Água Preta (2), Catende, Vicência, Maraial, Pombos e Escada.

 “Os números mostram que estamos avançando. Saímos da 21ª colocação, em 2007, e hoje temos a 4ª melhor escola do ensino médio. Também somos a escola que tem a menor taxa de evasão escolar do Brasil; 3.5 é um nível de abandono muito pequeno em relação à média nacional. Esse modelo de escola nos dá a perspectiva de que estamos no caminho certo”, avaliou Paulo Câmara.

O evento também marcou o lançamento de uma nova plataforma digital de apoio à prática pedagógica. Batizado de Escola Conectada, o portal vai disponibilizar acesso gratuito e 100% aberto a mais de 5.900 mídias digitais com conteúdos na área de Educação, até mesmo a inclusiva, que é voltada para portadores de deficiência.

O material, que pode ser consultado por disciplina, nível de ensino ou tipo de mídia, estará disponível não apenas para a comunidade escolar pernambucana (alunos, professores e pais), mas para consulta pública através do site da Secretaria de Educação (www.educacao.pe.gov.br) e no endereço da iniciativa (escolaconectada.educacao.pe.gov.br), que já está funcionado a partir de hoje.

O vice-prefeito Alessandro Palmeira, o Sandrinho,  anunciou na manhã desta quinta-feira (13) ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, o cantor gospel  Regis Danese como a atração para esse segmento na Expoagro 2019. Ele se apresentará dia 28 no palco armado no Centro Desportivo.

Regis Danese, nome artístico de João Geraldo Danese Silveira, (Passos, 2 de abril de 1973) é um cantor , músico e compositor brasileiro. Foi compositor do grupo de pagode Só Pra Contrariar, fez dupla sertaneja e após conversão religiosa, tornou-se um cantor de música cristã contemporânea.

Iniciou carreira solo em 2004, alcançando pouca notoriedade no meio evangélico em seus primeiros trabalhos. No entanto, alcançou popularidade com a canção “Faz um Milagre em Mim”, do álbum Compromisso (2009).Com a faixa, alcançou destaque no segmento religioso e não-religioso em 2009.

Regis foi indicado ao Grammy Latino 2009 na categoria “Melhor Álbum Cristão em português”, com o álbum Compromisso.

Do blog de Jamildo

O ex-prefeito do Recife João da Costa, secretário geral do PT de Pernambuco, avaliou neste sábado (9) que os desdobramentos políticos da resolução aprovada pela executiva nacional do partido poderão ou não ser sentidos rapidamente. A sigla determinou a prioridade às alianças com o PSB e o PCdoB, que ainda precisam ser fechadas. Se os apoios forem definidos em âmbito nacional, os estados deverão seguir. “Na prática, a gente aqui perdeu a autonomia decidir sozinho. Tem que fazer isso dialogando com a nacional”, afirmou.

“Está clara, portanto, a primazia do projeto nacional sobre as disputas regionais”, diz o documento. O texto afirma que a prioridade é “construir uma coligação nacional para apoiar a candidatura Lula com PSB, PCdoB e outros partidos” e que essas siglas devem indicar o vice na chapa. Além disso, os palanques estaduais devem seguir a mesma orientação.

“Há uma proposta. Se ela vai viabilizar? Pode ser que chegue em agosto e o PT não feche com ninguém”, ponderou ao ser questionado sobre o projeto de coligação nacional.

Antes, na negociação com o PSB, era proposta uma aliança nos 11 estados, incluindo Pernambuco, mas não uma coligação nacional. No último dia 31, o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, havia dito que não há clima para uma aliança nacional com o PT. “Não existe (conversas para fechar a aliança nacional com o PT). Se essa discussão existe é fora do partido”, disse. O Blog de Jamildo tentou contato com ele e outros socialistas neste sábado, mas as ligações não foram atendidas.

Para João da Costa, uma mudança importante com a resolução é de o PT abrir espaço na vice para o PSB e o PCdoB. Uma coligação traria o tempo de televisão dos partidos para os petistas, que reafirmam a candidatura do ex-presidente Lula novamente ao Palácio do Planalto. “Tem um simbolismo com aliança formal que é não só na campanha, é para governar”, disse.

O ex-prefeito foi escolhido pelos aliancistas para representá-los em uma comissão que havia sido solicitada pela presidente nacional do partido, Gleisi Hoffmann, para discutir o quadro em Pernambuco. Não houve o encontro, no entanto.

A resolução pode interferir na aliança com o PSB nos estados, incluindo Pernambuco, onde o apoio à reeleição do governador socialista Paulo Câmara lima a candidatura da petista Marília Arraes ao cargo. “O PT deve construir palanques estaduais com partidos de centro-esquerda, preferencialmente com PSB, PCdoB e outros partidos que apoiem Lula, sempre de acordo com a tática eleitoral nacional”, afirma o documento. “A Comissão Executiva Nacional conduzirá, este processo, por meio do GTE, iniciando as tratativas para a aliança nacional e nos estados em que governamos e em que aqueles partidos governam, sempre cabendo à CEN a decisão final”.

Em 2012, João da Costa teve a candidatura à reeleição na Prefeitura do Recife derrubada por intervenção da executiva nacional no diretório municipal do PT na capital pernambucana.

Retirada de candidaturas – Aliada de Marília Arraes, a deputada estadual Teresa Leitão afirmou neste sábado (9) que a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, orientou o presidente estadual do partido, Bruno Ribeiro, a retirar as pré-candidaturas do deputado estadual Odacy Amorim e do militante José de Oliveira. A parlamentar está em Minas Gerais, onde a executiva nacional do partido aprovou uma resolução que pode interferir na aliança com o PSB nos estados, incluindo Pernambuco, onde o apoio à reeleição do governador socialista Paulo Câmara limaria Marília.

Segundo Teresa Leitão, a determinação para retirar os nomes de Odacy e José de Oliveira foi por causa do resultado da pesquisa realizada para consumo interno do partido, em que a vereadora do Recife aparece em empate técnico, mas à frente de Paulo Câmara.

“Pernambuco foi muito destacado no processo de avaliação, se reconheceu a força da candidatura de Marília e se sabe também da motivação do PSB para retirar essa candidatura”, minimizou Teresa Leitão.

“A sintonia que precisa haver é: as candidaturas estaduais estão diretamente ligadas à candidatura de Lula e o apoio que se requer do PSB é um apoio nacional, formal. A contraposição do PT é um apoio formal”, disse a deputada. “O investimento que o PT vai fazer é pelo apoio oficial e nacional à candidatura de Lula”.