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Presidente do TJPE inaugura Casa da Justiça e Cidadania em Afogados 

Por André Luis

Desembargador Ricardo Paes Barreto anuncia durante coletiva que município é o primeiro a receber projeto integrado que regulariza imóveis sem custos para populares; iniciativa faz parte de estratégia de “desencastelar” o Judiciário

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto, inaugurou nesta quinta-feira (11) a Casa da Justiça e Cidadania de Afogados da Ingazeira, com um projeto inédito que integra pela primeira vez o programa Moradia Legal à estrutura de atendimento. Durante coletiva de imprensa, o magistrado destacou que a iniciativa representa uma “mudança de paradigma” para aproximar o Judiciário das populações mais humildes.

“Inauguramos uma Casa da Cidadania com uma nova vertente: juntamente com o Moradia Legal. É uma justiça mais simples, que cuida de causas mais simples, facilitando ao morador não procurar o fórum para questões do dia a dia sem a pompa de paletó e toga”, explicou o desembargador, acrescentando que o programa de regularização fundiária funcionará “sem ônus, sem custo nenhum para os beneficiários”.

Moradia Legal: pioneirismo no Brasil

Paes Barreto enfatizou que Afogados da Ingazeira é o primeiro município a receber o programa integrado: “Só as pessoas com mais posse tinham condições de regularizar imóveis. Agora não, os mais humildes também terão vez. O Tribunal custeia o registro e os emolumentos cartorários”.

O projeto já entregou mais de 40 mil escrituras e tem meta de chegar a 50 mil, sendo “o primeiro do Brasil” em escala estadual. O presidente do TJPE vinculou a iniciativa à sua gestão focada em “desencastelar a Justiça”: “Botar o pé no chão, visitar todo estado como fazemos aqui, se aproximar do cidadão, principalmente das pessoas mais humildes”.

Expansão e inovações

O desembargador anunciou a ampliação das Casas da Cidadania para outros municípios do Pajeú, incluindo Tabira (terra do desembargador Mozart, referido como “embaixador dos interesses da região”). Revelou ainda um novo projeto revolucionário, que vai funcionar em Iguaracy: o Fórum Digital, onde “com duas pessoas teremos atendimento do Judiciário estadual, federal, eleitoral, INSS e Polícia Federal” sem necessidade de presença física de juízes.

Outras Notícias

Amupe, governo federal e estadual distribuem  EPIs e álcool 70% para os municípios

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) em parceria com o governo federal e com o governo de Pernambuco, finalizou nesta terça-feira (02.09), a logística de mais 575 mil Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e 10 mil litros de álcool em gel 70% para os 184 municípios pernambucanos. Desta vez, foram distribuídas 500 mil máscaras cirúrgicas […]

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) em parceria com o governo federal e com o governo de Pernambuco, finalizou nesta terça-feira (02.09), a logística de mais 575 mil Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e 10 mil litros de álcool em gel 70% para os 184 municípios pernambucanos.

Desta vez, foram distribuídas 500 mil máscaras cirúrgicas triplas e 75 mil máscaras do tipo N95. Os materiais foram divididos de acordo com dados demográficos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e enviados às Gerências Regionais de Saúde (Geres) de cada região para a retirada por município.

O trabalho conjunto já distribuiu mais de 5,3 milhões de EPIs e 50 mil litros de álcool 70% desde o início da pandemia. Para o prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe, José Patriota, “estamos trabalhando para proteger a todos. Os prefeitos pernambucanos recebem esses materiais com muita alegria. O trabalho conjunto mostra mais uma vez que dá resultado. Agradeço a todos os parceiros, somos a favor da vida”, completou.

Danilo Cabral faz crítica velada ao PSB

O Deputado Federal Danilo Cabral, do PSB, postou em suas redes sociais um registro do dia 11 de fevereiro do ano passado, quando se reuniu no Palacio do Campo das Princesas com Carlos Siqueira, presidente nacional do PSB, Paulo Câmara e João Campos. “Fui convocado pelo Partido Socialista Brasileiro para ser candidato a Governador do […]

O Deputado Federal Danilo Cabral, do PSB, postou em suas redes sociais um registro do dia 11 de fevereiro do ano passado, quando se reuniu no Palacio do Campo das Princesas com Carlos Siqueira, presidente nacional do PSB, Paulo Câmara e João Campos.

“Fui convocado pelo Partido Socialista Brasileiro para ser candidato a Governador do Estado, depois do ex-prefeito do Recife Geraldo Júlio, nome natural, desistir da candidatura”.

E seguiu: “Sem imposição de condição alguma para a disputa , exceto que o partido e a frente popular marchassem verdadeiramente unidos naquela caminhada, aceitei naquele dia o desafio. Abri mão de uma reeleição muito provável para o quarto mandato de deputado federal para disputar uma das eleições mais difíceis da história da Frente Popular”.

Segue Danilo: “Se perdemos a eleição , mesmo sem o PSB e a Frente Popular ter feito uma reunião de avaliação do pleito, tenho uma convicção própria , que é compartilhada por muitos depoimentos que recebo , e que tranquiliza minha consciência e meu coração: cumpri o meu dever. Fiz a minha parte. Procurei ser o melhor candidato para os pernambucanos. Defendi de forma altiva o legado nosso em Pernambuco e a eleição do Presidente Lula”.

E concluiu:  “Fiz ,como me propus , uma campanha bonita, alegre e de respeito ao povo do nosso Estado. Valeu! Vida que segue! Continuarei lutando pelo nossos sonhos de um Brasil e um Pernambuco melhor para todos.” Danilo até agora não recebeu nenhuma indicação do partido para ocupar função no governo Lula. E se queixa de abandono por lideranças como João Campos e da cúpula do PSB.

Em Ouricuri, Miguel comemora apoios

Pré-candidato ao governo do estado, Miguel Coelho esteve nesta quarta-feira (20) em Ouricuri, onde recebeu apoio de lideranças do município. O ex-gestor de Petrolina recebeu apoio de 7 vereadores: Cícero de Euclides, que é pré-candidato a deputado estadual, Galeguinho Dantas, Galego do Coco, Adelucia Clea, Alex Bar, Quinho da Extrema e Pedro Augusto. Também assumiram […]

Pré-candidato ao governo do estado, Miguel Coelho esteve nesta quarta-feira (20) em Ouricuri, onde recebeu apoio de lideranças do município.

O ex-gestor de Petrolina recebeu apoio de 7 vereadores: Cícero de Euclides, que é pré-candidato a deputado estadual, Galeguinho Dantas, Galego do Coco, Adelucia Clea, Alex Bar, Quinho da Extrema e Pedro Augusto.

Também assumiram compromisso com a pré-candidatura de Miguel, o ex-prefeito de Ouricuri, Dario Peixoto, o ex-presidente da câmara municipal, Elias Mendes, e o atual presidente do MDB, Marcelo Cavalcanti.

“Estou muito animado com esse apoio que chega das lideranças de Ouricuri, o que confirma o reconhecimento do nosso trabalho. Será o maior grupo de vereadores apoiando um pré-candidato aqui. Além disso, temos a confiança de Dario Peixoto em nosso projeto, dando respaldo para que a gente possa continuar trilhando esse caminho de chegar ao governo do estado. Tenho muito respeito por Ouricuri e vamos trabalhar pelo desenvolvimento de toda essa região”, afirmou Miguel Coelho.

Hérica Nunes Brito é a primeira eleita presidente da Subseccional da OAB em São José do Egito

Foi eleita nesta segunda (18) a chapa “Renovação Experiente” para compor a nova diretoria da Subseccional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em São José do Egito (PE), em sua primeira eleição. Liderada pela advogada Hérica Nunes Brito, que será próxima presidente – eleita com 68,9% dos votos válidos, a composição conta com os […]

Foi eleita nesta segunda (18) a chapa “Renovação Experiente” para compor a nova diretoria da Subseccional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em São José do Egito (PE), em sua primeira eleição.

Liderada pela advogada Hérica Nunes Brito, que será próxima presidente – eleita com 68,9% dos votos válidos, a composição conta com os advogados Mário José Soares Cavalcanti (vice-presidente), Klarissa Luzielle Siqueira Batista (secretária geral), Simone Campos (secretária adjunta), Mozart Ramon de Andrade Teixeira (tesoureiro) e Gustavo Gomes Martins (tesoureiro adjunto). Outros 12 advogados também vinculados nesta chapa foram escolhidos conselheiros titulares e seis como suplentes.

Na eleição que aconteceu simultânea em todas as unidades em Pernambuco, pelo pleito estadual foi eleita a chapa “Renovação Experiente”, fazendo história com a advogada Ingrid Zanella como primeira mulher candidata a presidente eleita em quase um século da Seccional pernambucana.

Atualmente ela é vice do presidente da OAB/PE Fernando Jardim Ribeiro Lins. Ingrid foi apoiada pela composição também vencedora em São José do Egito e teve 54,12% dos votos válidos no municipio.

Hérica Nunes Brito, após o resultado, disse que “é momento de unirmos cada vez mais a classe, deixarmos as arestas de lado, e produzir um trabalho que possa contar com a participação de todos, desmistificando a política partidária da política de ordem”.

Estavam aptos para votar pela Subseccional de SJE 91 advogados. Não houve abstenção, tendo quatro votos nulos e cinco em branco. A chapa vitoriosa obteve 56 votos favoráveis, emplacando para a estadual 46. A gestão será de três anos. Esta foi a primeira eleição para escolha de presidente e demais cargos. O atual presidente, Genilson Bezerra, foi escolhido pelo presidente da OAB/PE. Por regra, quando da criação de Subseccional, o gestor estadual é quem escolhe a primeira diretoria, e a sediada em São José do Egito foi criada e instalada há menos de 3 anos.

Votaram na sede egipciense ou de forma online – através de computador, smartphone ou tablet – para escolha da nova diretoria da Ordem na Terra dos Poetas e pela estadual, advogados de São José do Egito, Itapetim, Santa Terezinha, Tuparetama e Brejinho.

Ainda nesta segunda-feira (18), advogados e advogadas de Pernambuco participaram de uma votação importante. Além da eleição para a presidência da OAB/PE, os profissionais escolheram a lista sêxtupla para o Quinto Constitucional, que

indicará um novo desembargador ou desembargadora para o Tribunal de Justica de Pernambuco (TJPE).

Dos seis eleitos, três também foram apoiados pela chapa encabeçada pela advogada Hérica Nunes Brito: Adriana Caribé (48 votos), Carlos Gil (54 votos) e Diana Câmara (46 votos).

O pleito, que mobilizou advogados em todo o estado, ocorreu das 9h às 17h e teve o resultado apurado em menos de uma hora.

Hérica também parabenizou Ingrid Zanella, eleita presidente da OAB Pernambuco, destacando o jargão das que fazem história do Cais ao Sertão com a importância da parceria entre as gestőes local e estadual para fortalecer a classe advocatícia com a representatividade feminina.

PF indicia Paulo Bernardo por organização criminosa e corrupção

Por: AE A Polícia Federal indiciou criminalmente o ex-ministro Paulo Bernardo (Planejamento/Governo Lula) na Operação Custo Brasil – investigação sobre suposto desvio de R$ 100 milhões de empréstimos consignados no âmbito do Planejamento, entre 2010 e 2015. A PF enquadrou Paulo Bernardo por integrar organização criminosa e corrupção passiva. O inquérito da Custo Brasil foi […]

pbPor: AE

A Polícia Federal indiciou criminalmente o ex-ministro Paulo Bernardo (Planejamento/Governo Lula) na Operação Custo Brasil – investigação sobre suposto desvio de R$ 100 milhões de empréstimos consignados no âmbito do Planejamento, entre 2010 e 2015. A PF enquadrou Paulo Bernardo por integrar organização criminosa e corrupção passiva.

O inquérito da Custo Brasil foi relatado pela PF na sexta-feira e enviado à Justiça Federal. Agora, o Ministério Público Federal vai analisar o inquérito para denunciar ou não o ex-ministro e outros envolvidos na Custo Brasil, entre eles o ex-tesoureiro do PT, Paulo Ferreira.

Paulo Bernardo foi preso na Operação Custo Brasil no dia 23 de junho, sob suspeita de recebimento de propinas de R$ 7,1 milhões do esquema Consist, empresa de software contratada em sua gestão em 2010 para administrar contratos de consignados com entidades de bancos e previdência – Associação Brasileira de Bancos Comerciais e para o Sindicato das Entidades de Previdência Privada. A Consist teria cobrado uma taxa em valor quatro vezes superior ao de mercado.

A Custo Brasil é um desdobramento da Pixuleco II que, em agosto de 2015, descobriu o esquema dos consignados. Um dos alvos da Pixuleco II, o advogado Alexandre Romano, o Chambinho, fez delação premiada e revelou os bastidores do caso Consist. Valores obtidos ilicitamente teriam abastecido a campanha de Gleisi Hoffmann (PT/PR), mulher de Paulo Bernardo, ao Senado em 2010.

A Custo Brasil prendeu também o advogado Guilherme Gonçalves, de Curitiba, que teria realizado repasses do esquema Consist para o ex-ministro e para bancar despesas eleitorais de Gleisi. Gonçalves nega elo com o esquema.

Seis dias depois de sua prisão – decretada pelo juiz Paulo Bueno de Azevedo, da 6.ª Vara Criminal Federal em São Paulo -, o ex-ministro de Lula e também de Dilma (Comunicações) foi solto por ordem do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal.

Na semana passada, Paulo Bernardo foi ouvido na PF e negou ter recebido propinas do esquema dos consignados. Ele afirma que não existe contrato da Consist com o Ministério que dirigiu. “O Ministério do Planejamento nunca contratou a Consist”.