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Presidente do TJPE inaugura Casa da Justiça e Cidadania em Afogados 

Por André Luis

Desembargador Ricardo Paes Barreto anuncia durante coletiva que município é o primeiro a receber projeto integrado que regulariza imóveis sem custos para populares; iniciativa faz parte de estratégia de “desencastelar” o Judiciário

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto, inaugurou nesta quinta-feira (11) a Casa da Justiça e Cidadania de Afogados da Ingazeira, com um projeto inédito que integra pela primeira vez o programa Moradia Legal à estrutura de atendimento. Durante coletiva de imprensa, o magistrado destacou que a iniciativa representa uma “mudança de paradigma” para aproximar o Judiciário das populações mais humildes.

“Inauguramos uma Casa da Cidadania com uma nova vertente: juntamente com o Moradia Legal. É uma justiça mais simples, que cuida de causas mais simples, facilitando ao morador não procurar o fórum para questões do dia a dia sem a pompa de paletó e toga”, explicou o desembargador, acrescentando que o programa de regularização fundiária funcionará “sem ônus, sem custo nenhum para os beneficiários”.

Moradia Legal: pioneirismo no Brasil

Paes Barreto enfatizou que Afogados da Ingazeira é o primeiro município a receber o programa integrado: “Só as pessoas com mais posse tinham condições de regularizar imóveis. Agora não, os mais humildes também terão vez. O Tribunal custeia o registro e os emolumentos cartorários”.

O projeto já entregou mais de 40 mil escrituras e tem meta de chegar a 50 mil, sendo “o primeiro do Brasil” em escala estadual. O presidente do TJPE vinculou a iniciativa à sua gestão focada em “desencastelar a Justiça”: “Botar o pé no chão, visitar todo estado como fazemos aqui, se aproximar do cidadão, principalmente das pessoas mais humildes”.

Expansão e inovações

O desembargador anunciou a ampliação das Casas da Cidadania para outros municípios do Pajeú, incluindo Tabira (terra do desembargador Mozart, referido como “embaixador dos interesses da região”). Revelou ainda um novo projeto revolucionário, que vai funcionar em Iguaracy: o Fórum Digital, onde “com duas pessoas teremos atendimento do Judiciário estadual, federal, eleitoral, INSS e Polícia Federal” sem necessidade de presença física de juízes.

Outras Notícias

Arcoverde atinge mais de 100 mil doses aplicadas contra a Covid-19

Em nota ao blog, a Prefeitura de Arcoverde informa que a cidade atingiu, nesta quarta-feira (03), a marca de mais de 100 mil doses aplicadas contra a Covid-19. Segundo os dados do PNI Municipal, do total de 100.867 aplicações feitas desde o primeiro semestre do ano, 55.079 foram em pessoas que receberam a primeira dose (AstraZeneca, […]

Em nota ao blog, a Prefeitura de Arcoverde informa que a cidade atingiu, nesta quarta-feira (03), a marca de mais de 100 mil doses aplicadas contra a Covid-19.

Segundo os dados do PNI Municipal, do total de 100.867 aplicações feitas desde o primeiro semestre do ano, 55.079 foram em pessoas que receberam a primeira dose (AstraZeneca, Pfizer ou Coronavac), somadas às aplicações de 35.709 de segunda dose já atingidas até momento, além de 3.265 pessoas já contempladas com a terceira dose e 6.814, que receberam a dose única da Janssen.

“Significa um excelente índice conquistado hoje por nosso município, onde através das equipes da Secretaria de Saúde de Arcoverde e do PNI Municipal, também foi possível atingir um maior controle da pandemia com os avanços das etapas de vacinação, além da grande diminuição de internações hospitalares por Covid-19”, afirmou o Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel.

“Ressalto para a nossa população que todos os cuidados preventivos devem ser mantidos, especialmente os hábitos de higiene, mesmo para quem já concluiu o processo de imunização. Quanto menos internações e contaminações ocorrerem daqui para frente em Arcoverde, mais vidas continuarão sendo salvas”, frisou o gestor municipal.

 

Caso Claudelino: veja na íntegra pedido de cassação

Denúncia acusa o parlamentar de oferecer cargos na Câmara como pagamento de dívida pessoal; caso será analisado pela presidência da Casa Legislativa O advogado Lucas Wesley Almeida Cavalcanti, representando o empresário Micael Lopes de Gois, protocolou uma denúncia com pedido de cassação do mandato do vereador Claudelino Costa, na Câmara Municipal de Arcoverde. O documento, […]

Denúncia acusa o parlamentar de oferecer cargos na Câmara como pagamento de dívida pessoal; caso será analisado pela presidência da Casa Legislativa

O advogado Lucas Wesley Almeida Cavalcanti, representando o empresário Micael Lopes de Gois, protocolou uma denúncia com pedido de cassação do mandato do vereador Claudelino Costa, na Câmara Municipal de Arcoverde. O documento, datado de 11 de agosto de 2025, aponta supostas irregularidades e acusa o parlamentar de atos incompatíveis com o decoro e de negociar cargos comissionados para quitar dívidas pessoais.

De acordo com a denúncia, o vereador teria oferecido cargos na estrutura da Câmara como forma de pagamento de uma obrigação financeira particular, fato que, segundo o documento, foi registrado em conversas gravadas e relatos de testemunhas.

O texto afirma ainda que as condutas atribuídas ao parlamentar configurariam “esquema de rachadinha”, ao propor que parte dos vencimentos de servidores nomeados fosse usada para quitar a dívida. O advogado sustenta que tais práticas violam os princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade previstos na Constituição Federal.

A peça jurídica cita também os artigos 38, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Arcoverde, que preveem a perda do mandato para o vereador cujo procedimento seja declarado incompatível com o decoro parlamentar ou que utilize o cargo para a prática de atos de corrupção ou improbidade administrativa.

Entre os pedidos apresentados estão o recebimento da denúncia, a instauração de processo administrativo disciplinar, a apuração integral dos fatos e, ao final, a cassação do mandato de Claudelino Costa.

O documento foi encaminhado ao presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, que deverá decidir sobre o prosseguimento da denúncia conforme o Regimento Interno e a Lei Orgânica do Município.

A defesa do vereador ainda não se pronunciou oficialmente sobre o caso. O presidente da Câmara,  Luciano Pacheco,  prometeu apuração integral e rigorosa. Ontem, o suplente Rosinaldo Rosinaldo Manoel Veras, o “Já Morreu” (PSB) foi à sessão plenária da reforçar o questionamento. Pacheco afirmou que o Legislativo vai agir com responsabilidade e transparência.Veja a denúncia:

Chapa independente tira mais da oposição, diz Prefeito de Tuparetama

Por Anchieta Santos O surgimento do Bloco Independente na política de Tuparetama parece não ter tirado o sono do Prefeito Deva Pessoa. Em entrevista para prestar contas das ações em seu município, Deva disse que a possível candidatura de Romero Perazzo, liderando uma 3ª via, não incomoda, pois o grupo tem em sua formação um […]

deva_PessoaPor Anchieta Santos

O surgimento do Bloco Independente na política de Tuparetama parece não ter tirado o sono do Prefeito Deva Pessoa. Em entrevista para prestar contas das ações em seu município, Deva disse que a possível candidatura de Romero Perazzo, liderando uma 3ª via, não incomoda, pois o grupo tem em sua formação um número maior de lideranças que na última eleição municipal esteve no palanque da oposição.

Destacando ações nas áreas de Saúde, Educação, Agricultura, Cultura, Assistência Social, Administração, Finanças, e obras onde o gestor admitiu que algumas obras estavam paralisadas como as reformas da Praças Central, Frei Miguelinho e do Ancião, por falta do dinheiro do FEM/2014 e que agora está sendo liberado e vai concluir.

Sobre sucessão deixou claro que não vai impor candidatura. Tem o direito e quando chegar a hora escutará o grupo. No final alfinetou o ex-prefeito Sávio Torres dizendo: “quem tem audiência para se explicar ao MPF no dia 19 de janeiro/16, acusado de desviar recursos, não sou eu”.

Caso Renata: Steno Ferraz apresenta detalhes do episódio, reafirma suicídio e diz estar com consciência tranquila

O advogado Steno Ferraz participou esta manhã do Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, e falou sobre o episódio envolvendo sua companheira, Renata Rodrigues, no dia 22 de outubro. Segundo ele, a opção tomada foi procurar a emissora e falar publicamente. “Sugeriram que eu emitisse nota, mas preferi falar”. O profissional […]

O advogado Steno Ferraz participou esta manhã do Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, e falou sobre o episódio envolvendo sua companheira, Renata Rodrigues, no dia 22 de outubro. Segundo ele, a opção tomada foi procurar a emissora e falar publicamente. “Sugeriram que eu emitisse nota, mas preferi falar”.

O profissional disse que matinha um relacionamento com Renata desde janeiro último e que tinham uma relação similar a de todo casal. Via Renata como uma pessoa feliz e afirmou não entender o porquê da tentativa de suicídio.

No dia do episódio, Steno afirmou que foi à praia com um irmão, um primo e Renata. Depois, passaram no Aconchego do Matuto, reduto de sertanejos que se encontram no Recife. De lá foram para um restaurante. O advogado disse que houve uma discussão simples, nada que gerasse qualquer atitude exacerbada.

No apartamento do irmão, por volta das nove da noite, Renata pegou uma arma do irmão do advogado que estava sobre a geladeira e disparou contra a cabeça. “Meu irmão tem uma arma registrada e outra do Estado, já que é Agente Penitenciário, disse. Ele disse que tentou impedi-la, mas não conseguiu. “Foi muito rápido. Fiquei sem chão”, afirmou. Ferraz disse ter chamado os vizinhos do apartamento e juntamente com o irmão acionou também polícia e SAMU. “Percebemos que ela estava viva”.

Após o socorro, o advogado prestou esclarecimentos à Central de Inquéritos, até as 5 da manhã da segunda (23). Às 6h40 da manhã manteve contato com um irmão de Renata. Isso segundo ele vai de encontro à informação de uma tia ao radialista Anchieta Santos, no programa Rádio Vivo, de que a família só teria sido informada mais tarde do episódio.   “Só liguei às 06h40 porque passei a noite na Central de inquéritos. A ouvida terminou de madrugada e estava sem celular”, disse.

À redação, uma tia de Renata, Rosineide Silva, informou que o que disse ao programa foi que, de fato o pai de Renata foi comunicado cedo na segunda e o restante da família foi comunicado pelo pai, Gerônimo Andrade, por volta das 11h da manhã.

Laudo Residográfico, feito dia 23, apresentado por Steno Ferraz

Outro contraponto foi à informação do pai, Gerônimo Andrade, ao programa Manhã Total, que disse ter percebido que o disparo teria sido de cima para baixo por sua percepção a partir dos curativos.

“Não tem como alguém tentar suicídio desse jeito. O que vi foi ela pegar a arma e disparar ao lado direito da cabeça. Não pratiquei, não ajudei, não incentivei e não fiz nada que a motivasse a isso”. Disse também entender o momento da família. “Está sofrendo muito”.

 O advogado disse que fez questão de apresentar o Laudo Residográfico, feito dia 23, negativo para a presença de pólvora nas mãos direita e esquerda. “Melhor que ela volte ao normal e conte a história. Estou de consciência tranquila”, disse.

Steno Ferraz afirmou que aos poucos está retomando sua atividade profissional. “Tenho pessoas que dependem de mim. Tenho que voltar à atividade”, disse, citando casos como a ação dos quinquênios, de servidores municipais. O advogado disse ainda ter tido a informação de que Renata teria apresentado sinais de melhora. “Ela é muito forte”, afirmou. Ao final, pediu que os amigos rezem e orem por Renata.

Paula Fernandez na Exposertânia

Entre as atrações que o Prefeito Guga Lins anuncia hoje em coletiva a imprensa para apresentação da programação da III Exposertânia – 43a Exposição Nordestina Especializada em Caprinos e Ovinos, estará a famosa cantora Paula Fernandes. O site da cantora anuncia na agenda o show de Paula Fernandes para o dia 26 de julho. Segundo […]

Paula-Fernandes

Entre as atrações que o Prefeito Guga Lins anuncia hoje em coletiva a imprensa para apresentação da programação da III Exposertânia – 43a Exposição Nordestina Especializada em Caprinos e Ovinos, estará a famosa cantora Paula Fernandes.

O site da cantora anuncia na agenda o show de Paula Fernandes para o dia 26 de julho. Segundo Anchieta Santos, a produção do Rádio Vivo (Rádio Pajeú) sabia da vinda de Paula Fernandes desde a quarta-feira dia 1º de julho. Guardou a notícia a pedido dos governistas, mas depois que a informação foi publicada no site de Paula Fernandes, não dá mais para segurar.

Assessoria confirmou: A entrevista acontece no gabinete do prefeito, prédio sede do Poder Executivo, daqui a pouco. Ao vivo, Celso Brandão armou e a Assessoria da Prefeitura confirmou que de fato a cantora estará no evento, mas não foram passados outros detalhes da programação.