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Presidente do TCE recebe a vista de representantes do Focco-PE

Por Nill Júnior

O presidente Marcos Loreto se reuniu, nesta quinta-feira (01), em seu gabinete, com os representantes do Fórum Permanente de Combate à Corrupção em Pernambuco – Focco-PE. Foi uma visita de cortesia para apresentar o grupo ao novo presidente e falar sobre os planos de trabalho para o ano de 2018 e reforçar a importância da parceria com o Tribunal de Contas de Pernambuco nas ações de combate à corrupção.

Participaram da reunião o assessor Abelardo Lopes, da Controladoria Geral da União (CGU), os auditores Lincoln Maciel e Evaldo Araújo, do Tribunal de Contas da União (TCU), João Paulo Holanda, procurador do Ministério Público Federal (MPF), e Mariana Cavalcanti, delegada da Polícia Federal. Presentes também, o procurador Cristiano Pimentel, do Ministério Público Contas, Taciana da Mota Silveira, coordenadora de Controle Externo (CCE), Jackson Francisco de Oliveira, chefe de gabinete da presidência, e Francisco Gominho, da Coordenadoria de Controle Externo (CCE).

O presidente Marcos Loreto falou de sua satisfação com a visita, ressaltando o trabalho realizado pelo Focco-PE. Ao discorrer sobre o seu plano de metas à frente do TCE-PE, cujo destaque é o combate à corrupção, Loreto destacou a intensificação das auditorias presenciais, o aumento do contingente do Grupo de Inteligência da Casa (considerado o mais antigo do Brasil na área de controle externo), e o aperfeiçoamento da base de informações do Portal Tome Conta.

Loreto colocou o TCE à disposição da coordenação do Focco em Pernambuco, no que se refere à disponibilização de informações processuais, como também no tocante à estrutura física, para a realização de reuniões, eventos e capacitações técnicas.

TOME CONTA – Os representantes do Focco-PE fizeram questão de ressaltar a importância do Portal Tome Conta, nas ações de fiscalização e combate às irregularidades administrativas desenvolvidas pelo Fórum. O portal, que apresenta, entre outras informações, dados detalhados sobre receitas, licitações, contratos e despesas de todas as prefeituras e os órgãos públicos do Estado, serve de pesquisa para o trabalho de acompanhamento dos gastos do dinheiro público feito pelas instituições parceiras do Focco-PE. “O Tome Conta é uma ferramenta fundamental no trabalho do Ministério Público Federal e de todos os órgãos de controle do Estado”, ressaltou o procurador do MPF, João Paulo Holanda.

O Tome Conta foi lançado pelo TCE em 2015 e, desde então, tem sido utilizado por diversas instituições de controle e setores da sociedade civil como ferramenta para a obtenção de dados de órgãos públicos. Só no ano passado, o portal alcançou mais de três milhões de acessos.

Cidadão fiscal de prefeituras que gastam no carnaval sem equilíbrio fiscal: O papel da sociedade na fiscalização dos gastos com dinheiro público é de fundamental importância na atuação dos órgãos de controle, mas, ao identificar uma irregularidade, muitas vezes o cidadão não sabe como fazer a informação chegar aos órgãos fiscalizadores, como o Tribunal de Contas. A Ouvidoria é um canal para isto.

As despesas com festas de carnaval, por exemplo, já estão sendo observadas pelo TCE e Ministério Público de Contas (MPCO), que, no último dia 22 de janeiro, enviaram recomendações às prefeituras para que evitem a realização de festas, caso haja atraso na folha de pagamento dos servidores.

A população também pode ser uma parceira nesta fiscalização. “A denúncia pode ser feita pelo site do TCE através da assistente virtual “Dorinha”, por telefone (de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h), através do número 0800 081 1027, por e-mail ([email protected]), e também pelo nosso aplicativo “TCE-PE CIDADÃO” que funciona no sistema Android”, comentou o coordenador da ouvidoria, Eduardo Porto. Ele ressaltou que é resguardado o sigilo da fonte, não devendo o cidadão se preocupar em ter seu nome ou e-mail revelado, pois o que importa para o Tribunal de Contas é o objeto denunciado.

A conselheira Teresa Duere, que assumiu a Ouvidoria do TCE no biênio 2018/19, alertou para a facilidade que hoje existe de, com um celular, fazer uma foto de uma obra inacabada, por exemplo e enviar para o Tribunal, informando que no lugar onde está prevista tal festa, existe obra por fazer. “A população sabe que festa é muito bom, mas só dura dois, três dias. Mas as necessidades, por outro lado, duram quase para sempre. É preciso denunciar”, reforçou a conselheira.

Outras Notícias

Policial militar de PE reage a tentativa de assalto e mata suspeito, em João Pessoa

G1 PB Um policial militar de Pernambuco reagiu a uma tentativa de assalto, no bairro do Ernani Sátiro, em João Pessoa, na noite deste sábado (9), e matou o suspeito. De acordo com informações da Polícia Militar da Paraíba, o homem teria abordado três pessoas que estavam dentro de uma casa e mandou todos entregarem […]

G1 PB

Um policial militar de Pernambuco reagiu a uma tentativa de assalto, no bairro do Ernani Sátiro, em João Pessoa, na noite deste sábado (9), e matou o suspeito. De acordo com informações da Polícia Militar da Paraíba, o homem teria abordado três pessoas que estavam dentro de uma casa e mandou todos entregarem os celulares.

O policial militar de Pernambuco estava de folga em João Pessoa na casa onde as pessoas foram abordadas. Ele percebeu o assalto e atirou contra o suspeito. Pelo menos cinco disparos foram efetuados, conforme informações da PM.

O suspeito morreu no local e não foi identificado. A perícia foi realizada, mas ainda não há informações de quantos disparos atingiram o assaltante. O policial militar que atirou contra o suspeito ficou no local, acionou o 190 e foi encaminhado para a Central de Polícia para ser ouvido pelo delegado.

Maria Dapaz faz show de encerramento no Festival de Inverno de Garanhuns

Maria Dapaz faz show de encerramento no FIG 2016 neste sábado 30/07 às 23h50 no palco do forró, acompanhada por Aldrin de Caruaru/sanfona – Lenon Lázaro/guitarra – Del Lima/baixo – George Rocha/pandeiro e zambumba  e Neuton Oliveira/percuteria. Maria Dapaz também toca violão e coloca no seu repertório grandes sucessos da sua autoria, como Brincar de […]

Maria Dapaz faz show de encerramento no FIG 2016 neste sábado 30/07 às 23h50 no palco do forró, acompanhada por Aldrin de Caruaru/sanfona – Lenon Lázaro/guitarra – Del Lima/baixo – George Rocha/pandeiro e zambumba  e Neuton Oliveira/percuteria.

Maria Dapaz também toca violão e coloca no seu repertório grandes sucessos da sua autoria, como Brincar de Ser Feliz, Bailão de Peão e Na Aba do Chapéu, na voz de Chitãozinho e Xororó, sucessos esses que já foram trilhas de novelas da Globo, como Pedra sobre Pedra e Malhação.

Com arranjos criados especialmente para esse show, Maria Dapaz faz o público cantar junto o refrão tão conhecido: “Como é que eu posso me livrar das garras desse amor gostoso?”.

Grande intérprete do repertório de Luiz Gonzaga, Dapaz inclui pérolas como “Sala de Reboco, A Vida do Viajante e Cigarro de Paía” e apresenta seu sucesso junino 2016 “O Cochicho”.

Tabira: Nicinha Melo realiza comício no Brejinho

A prefeita Nicinha Melo, candidata à reeleição, e seu vice, Djalma das Almofadas, realizaram na noite deste sábado (7) um comício no povoado do Brejinho. A mobilização foi organizada pela Coligação “Juntos Para o Trabalho Continuar”, que também conta com o apoio de diversos vereadores locais.  A concentração teve início na sede do comitê, localizada […]

A prefeita Nicinha Melo, candidata à reeleição, e seu vice, Djalma das Almofadas, realizaram na noite deste sábado (7) um comício no povoado do Brejinho. A mobilização foi organizada pela Coligação “Juntos Para o Trabalho Continuar”, que também conta com o apoio de diversos vereadores locais. 

A concentração teve início na sede do comitê, localizada na Praça Pedro Pires Ferreira, onde desde o começo da tarde, apoiadores e militantes começaram a se reunir. A comitiva seguiu em direção ao Brejinho carregando bandeiras e gritando palavras de apoio.

“A bandeira de Tabira não é das elites, dos mais ricos, daqueles que no passado deixaram os mais pobres sofrerem por falta de médicos, de medicação, de merenda escolar, de fardamento e material escolar. Essa bandeira é de todos os tabirenses, principalmente, aqueles que são esquecidos pelos mais ricos que agora se fazem de bonzinhos, mas que não conhecem a realidade do povo mais pobre como eu conheço”, afirmou Nicinha durante o seu discurso com a bandeira de Tabira na não.

“O evento foi considerado um sucesso pela campanha, que destacou a participação expressiva da população local e o apoio crescente que a chapa tem recebido. A coligação “Juntos Para o Trabalho Continuar” reforça sua mensagem de continuidade e progresso, buscando fortalecer sua presença nas áreas rurais e nos povoados ao redor de Tabira”, destacou a assessoria em nota.

A assessoria explicou que o comício no Brejinho é parte de uma série de eventos planejados pela equipe de Nicinha Melo, que segue intensificando suas ações de campanha nas próximas semanas. “A prefeita e sua equipe acreditam que a mobilização popular e a valorização das demandas da população mais carente são a chave para o sucesso nas urnas”, diz a nota.

Neste sábado: Múltipla afere cenários em Serra Talhada e Afogados

O sábado será de grande expectativa e audiência fechada nas duas cidades mais importantes do Pajeú. Neste sábado, com transmissão pela Revista da Cultura, na Cultura FM, no blog através dessa plataforma e redes sociais e no PanoramaPE, saem dois levantamentos do Instituto Múltipla com a corrida em Serra Talhada e Afogados da Ingazeira. Será […]

O sábado será de grande expectativa e audiência fechada nas duas cidades mais importantes do Pajeú.

Neste sábado, com transmissão pela Revista da Cultura, na Cultura FM, no blog através dessa plataforma e redes sociais e no PanoramaPE, saem dois levantamentos do Instituto Múltipla com a corrida em Serra Talhada e Afogados da Ingazeira.

Será o primeiro levantamento sobre a corrida em Serra Talhada feita pelo Múltipla. O número de divulgação é o PE – 07727/2024. 

Na cidade, outros levantamentos apontaram vantagem da prefeita e candidata a reeleição Márcia Conrado sobre os oponentes Miguel Duque, Luiz Pinto e Sargento Jucélio.

De Afogados, sai o segundo levantamento com a corrida sucessória.  Na pesquisa realizada dias 15 e 16 de julho, Sandrinho largou com 50% das intenções de voto contra 29,7% do pré-candidato da oposição, Danilo Simões, do PSD. Nessa simulação, 6,3% disseram votar branco ou nulo e 14% se disseram indecisos ou não opinaram.

A pergunta é se há estabilidade nos números, melhoria de Danilo Simões ou aumento da vantagem pró Sandrinho. Número do registro é o PE 06892/2024. O Instituto ainda realizará dois levantamentos nas duas cidades. A Revista da Cultura vai ao ar às 11h deste sábado.

“Essa é uma condenação política”, afirma Humberto sobre decisão contra Lula

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), foi o primeiro a defender o ex-presidente Lula no plenário da Casa, após saber da notícia de que o juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro,  o condenou a 9 anos e meio de prisão e o impediu ao exercício de cargos públicos por […]

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), foi o primeiro a defender o ex-presidente Lula no plenário da Casa, após saber da notícia de que o juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro,  o condenou a 9 anos e meio de prisão e o impediu ao exercício de cargos públicos por 19 anos no processo referente ao tríplex no Guarujá (SP). Da tribuna, o parlamentar reiterou que não há uma única prova que atribua o apartamento a Lula e que a decisão do magistrado de Curitiba é puramente política.

Para Humberto, a condenação é completamente parcial, política, sem fundamentação fática e sem prova e, por isso, será revogada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), assim como já ocorreu em outros casos. Ele lembrou do processo do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, condenado a 15 anos de prisão por Moro, mas inocentado pelo TRF-4.

“Lula é absolutamente inocente. À frente do governo federal, jamais aferiu qualquer benefício a si próprio, familiares ou a quem quer qualquer que seja. O seu único crime foi ter reduzido as desigualdades sociais e a pobreza no nosso país”, afirmou.

Segundo ele, o objetivo de Moro não é acabar com a corrupção nem tirar dos setores público e privado essa prática danosa, mas sim criar as condições para que Lula não venha a ser candidato, mais uma vez, a presidente da República em 2018.

O senador contou que o presidente está tranquilo e sereno e já esperava essa decisão nitidamente política. “Agora, é hora de apelarmos para a segunda instância, onde deverá haver um magistrado que fundamente melhor a sua análise. Moro jogou a sua aura  de ser alguém puro para o espaço, pois foi muito parcial nesse processo”, acredita Humberto.

Segundo o senador, o magistrado está prestando satisfação à sociedade porque construiu um monstro e atribuiu ao ex-presidente a chefia de uma organização criminosa, sem apresentar uma única prova durante todo esse período. “Esse juiz jamais confirmou que Lula roubou ao menos uma agulha, quanto mais ganhar graciosamente um imóvel.”

O líder da Oposição ressaltou que a escritura do tríplex jamais esteve em nome de Lula ou de familiares e tem, atualmente, a cessão de direitos em nome da Caixa Econômica Federal. “Não há uma única prova que possa dizer que Lula é o real proprietário do apartamento. Não há escritura, nem promessa de compra e venda nem nada. Eu lamento tudo isso porque esse juiz tornou-se no Brasil o paladino da Justiça e virou uma aberração de toga”, detonou.

Humberto avalia que a falta de humildade de Moro para dizer que errou faz com que a condenação de Lula seja extremamente injusta. “Enquanto isso, figuras da política brasileira, com contas no exterior, gente que recebeu mala de dinheiro, gente que votou em troca de contribuição de campanha, gente que indicou para órgão públicos pessoas para fazer caixa de campanha, esses estão livres ou no máximo respondendo a um inquérito”, observou.

Além disso, o senador ressaltou que, quando se trata de tucanos ou integrantes de outros partidos, “essa sanha justiceira do juiz de Curitiba não se manifesta”. “Com Lula, além de apressar a condenação, não aceitou que provas de sua inocência fossem agregadas ao processo. E incrível é que o juiz, que deveria ter papel sereno e imparcial, assume a postura de acusador”, complementou.