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Presidente do TCE-PE propõe criação de Comitê Estadual pela Primeira Infância

Por André Luis

O presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco, conselheiro Ranilson Ramos, vai propor a criação de um Comitê Estadual pela Primeira Infância em Pernambuco para atuar em defesa dos direitos das crianças de zero a seis anos.

O comitê deve reunir representantes do Governo do Estado, Tribunal de Justiça de Pernambuco, Ministério Público Estadual, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), além de organizações não governamentais, entre outros.

A criação do comitê foi anunciada durante participação do presidente Ranilson no VII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que aconteceu essa semana, no Rio de Janeiro, e reuniu representantes de todos os TCs do país.

O conselheiro foi convidado para falar sobre a atuação do TCE-PE durante reunião do comitê técnico de avaliação do Pacto pela Primeira Infância, criado pelo Instituto Rui Barbosa, com o objetivo de sensibilizar os órgãos de controle externo para uma atuação voltada a estimular e avaliar políticas públicas destinadas à primeira infância e ao aperfeiçoamento e maior efetividade das ações já existentes.

No último mês de agosto, o TCE-PE aderiu ao Pacto Nacional pela Primeira Infância, assinado em 2019 pelo Conselho Nacional de Justiça para reunir esforços na luta pela garantia dos direitos das crianças de 0 a 6 anos de idade no país, além de capacitar profissionais envolvidos no Marco Legal da Primeira Infância, e implementar boas práticas previstas na Lei nº 13.257/2016, que regulamenta as políticas públicas voltadas à criança nesta faixa etária.

“A criação de um comitê regional é uma tentativa de fomentar esforços no Estado no sentido de que o Governo e os municípios priorizem as políticas públicas voltadas para a Primeira Infância”, afirmou o presidente Ranilson Ramos. “Nas próximas semanas vamos procurar os representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para que, juntos, possamos conhecer a realidade da Primeira Infância no Estado, promover e contribuir com propostas de ações, e ajudar a melhorar a vida das crianças”, disse ele.

O Tribunal de Contas do Estado tem várias atuações voltadas para esse tema, com destaque para trabalhos realizados nas áreas de infraestrutura escolar e do transporte de alunos, Plano Nacional de Imunizações, Transtorno do Espectro Autista, segurança da mulher e saneamento básico.

Outras Notícias

Pesquisa fará testes para proteção respiratória de profissionais na pandemia

Projeto do Campus Abreu e Lima estuda reuso de respiradores N95 e alternativas com filtros químicos. Aporte é de cerca de R$ 450 mil  O IFPE Abreu e Lima vai iniciar pesquisa inovadora no enfrentamento à COVID-19. O projeto aprovado através de chamada do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) vai testar o […]

Projeto do Campus Abreu e Lima estuda reuso de respiradores N95 e alternativas com filtros químicos. Aporte é de cerca de R$ 450 mil 

O IFPE Abreu e Lima vai iniciar pesquisa inovadora no enfrentamento à COVID-19. O projeto aprovado através de chamada do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) vai testar o reuso seguro de respiradores N95 e a utilização de filtros químicos, visando a proteção respiratória de profissionais que estão em contato direto com pacientes vítimas do novo Coronavírus. 

A pesquisa será coordenada pelo professor Dr. Daniel Paiva, do Campus Abreu e Lima, em parceria com o professor Dr. Elvis França, do Centro Regional de Ciências Nucleares do Nordeste (CRCN-NE), e da Dra. Giselda Neves, Enfermeira do Hospital da Restauração de Pernambuco.  

Equipamento de proteção individual (EPI) utilizado por profissionais da saúde e de apoio, que estão na linha de frente no combate à COVID-19, os respiradores N95 têm um tempo de uso que varia conforme as indicações do fabricante. 

O reuso desses respiradores, quando ocorrem, devem obedecer ainda às recomendações e protocolos definidos pela Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) de cada instituição. Atualmente, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) só recomenda o reuso se for pelo mesmo profissional e em casos excepcionais, observando danos na estrutura e no estado do filtro.

“Depende de como é utilizado (o respirador), a qual tipo de agente nocivo o usuário está exposto, a concentração do agente. Mas o fato é que esses respiradores não devem ser usados por longos períodos, principalmente quando ficam úmidos. 

Sem nenhuma esterilização, eu não recomendaria a utilização por mais de um turno de trabalho. Os respiradores são descartáveis. E, atualmente, devido à escassez desses EPIs, a reutilização segura, seria uma alternativa interessante”, declarou o coordenador do estudo, Daniel Paiva.

A pesquisa começará a ser desenvolvida a partir do mês de agosto e terá dois eixos ocorrendo simultaneamente. O primeiro deles será no Hospital da Restauração, no Recife. Vão ser oferecidos respiradores N95 para profissionais que trabalham diretamente com pacientes relacionados à COVID-19. 

Esses profissionais serão monitorados, e seus respiradores passarão por uma varredura microscópica, esterilização e criação de protocolos de segurança para avaliar se há possibilidade de reuso desses equipamentos sem prejudicar a saúde dos trabalhadores.

Um segundo eixo da pesquisa pretende testar filtros químicos para proteção contra agentes biológicos, como é o caso do novo Coronavírus. Os filtros serão avaliados através de experimentos em laboratório. 

“Nós vamos tentar simular o tamanho do vírus e expor esses respiradores para avaliar a eficiência deles nessas partículas. Se isso for possível, nós vamos tentar recomendar (filtros químicos) como alternativa para ampliar o leque para a proteção respiratória dos profissionais”, relatou Daniel Paiva.

Ainda em fase de levantamento e cotação de materiais, equipamentos e planejamento, o projeto tem validade de 24 meses. Mas já há previsão de acompanhamento dos primeiros resultados em seis meses. Dentre os principais resultados esperados estão a implementação de metodologias de descontaminação, protocolos para reuso seguro de respiradores e oferecer alternativa para proteção respiratória contra agentes biológicos a partir de filtros químicos.

O projeto intitulado “Desenvolvimento de protocolos para reuso seguro de respiradores N95 e alternativa inovadora a partir de filtros químicos na proteção respiratória dos profissionais de saúde expostos a COVID-19” foi um dos 90 aprovados pelo Ministério da Ciência e Tecnologia e Ministério da Saúde para receber financiamento. 

A pesquisa coordenada pelo IFPE Abreu e Lima receberá o aporte de R$ 453.850,00 para bolsas, custeio e capital. Ao todo, os dois ministérios estão investindo neste edital R$ 50 milhões em estudos para auxiliar na compreensão do histórico da doença, nos métodos de diagnóstico, formas de prevenção, atenção à saúde e controle da pandemia.

Crítico do PT, João Veiga diz que Flávio Marques na legenda “não representa o novo”

O médico João Veiga voltou a mostrar sua face crítica ao PT falando ao radialista Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. O médico é conhecido por suas críticas à legenda, Lula e cia. Falando sobre a política de Tabira, João Veiga disse que personagens como Josete Amaral, Dinca Brandino, Mano, Edson Moura e Sebastião Dias, […]

O médico João Veiga voltou a mostrar sua face crítica ao PT falando ao radialista Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. O médico é conhecido por suas críticas à legenda, Lula e cia.

Falando sobre a política de Tabira, João Veiga disse que personagens como Josete Amaral, Dinca Brandino, Mano, Edson Moura e Sebastião Dias, que já tiveram a sua vez, deviam abrir mão de se candidatar novamente.

“Eles podiam dar uma trégua à  Tabira e deixar que pessoas novas com as suas ideias. Não esse novo que está aí agora. O novo que vem com a capa do PT não é novo”, afirmou se referindo ao secretário de Administração, Flávio Marques.

“Doutor Arraes que era nosso amigo dizia: ‘muitas vezes o mais velho vem encapado num papel bem novinho’. Então, o que eu acho é que a gente tem candidato aí em Tabira, acho que a eleição vai ser no final do ano, e em janeiro a gente vai estar com outra gestão aí”, disse.

Veiga disse ter boa relação com Flávio Marques e que até já conversou com ele sobre uma proposta para governar Tabira, que ele [Veiga], gostou bastante, mas “quando ele falou que essa proposta ia depender de Sebastião Dias e do PT, então, eu saí fora”, criticou.

Da corrente negacionista da Covid, Veiga disse entende que algumas mortes na região do Pajeú, poderão ser revistas, ao contrário do que diz a maioria dos profissionais médicos do estado e país.

Deu exemplo de pacientes de câncer que se contaminaram. “Eles estavam com câncer, metástases e foi para o hospital e se contaminaram, eles não morreram da Covid-19, testaram positivo, mas morreram do câncer”, afirmou. Os médicos e analistas da doença dizem o contrário, que a debilidade pelo câncer facilitou o avanço da doença, que causa grave insuficiência respiratória. Debilitados pelo câncer, morreram de Covid, o contrário.

Crítico do isolamento horizontal, Veiga disse que o vírus não está no ar. “Se tiver muitas pessoas perto e uma pessoa contaminada falar, ou espirrar, ou tossir, aí pode se contaminar com as gotículas que saem da boca”, disse. Para ele só existe duas formas de se livrar do vírus, que é pegando ou quando tiver a vacina”.

Não é  a primeira polêmica de Veiga, que foi voz contrária por exemplo ao programa mais Médicos, criticando a atuação dos médicos cubanos no país. Foram debates históricos sobre o tema, inclusive com o Presidente ad AMUPE, José Patriota, a favor do programa.

Prefeito de Tacaimbó é processado por ato de improbidade

O Ministério Público do Estado de Pernambuco apresentou ação civil pública contra o Prefeito de Tacaimbó, Álvaro Alcântara (PT), em razão de supostas irregularidades na realização de seleção pública simplificada para preenchimento de cargos na Prefeitura. Também foram alvo da ação Silvaneide Leonel da Silva Almeida, Lindinalva Moraes Valença Guedes e Roberto de Carvalho Freitas […]

O Ministério Público do Estado de Pernambuco apresentou ação civil pública contra o Prefeito de Tacaimbó, Álvaro Alcântara (PT), em razão de supostas irregularidades na realização de seleção pública simplificada para preenchimento de cargos na Prefeitura.

Também foram alvo da ação Silvaneide Leonel da Silva Almeida, Lindinalva Moraes Valença Guedes e Roberto de Carvalho Freitas Câmara, que formaram a comissão organizadora da seleção.

Segundo a Promotora de Justiça, Dra. Sarah Lemos Silva, a seleção pública realizada “davam conta da ocorrência de suposta simulação, vez que a maior parte das pessoas aprovadas já estava contratada temporariamente pela Prefeitura de Tacaimbó e foram aprovados sem atender os requisitos do edital, apenas para aparentar legalidade.”

A promotora destacou que “as denúncias davam conta, ainda, da existência de falhas no edital de abertura das inscrições, falta de publicidade do edital de retificação, e edital de divulgação dos resultados, o que poderia ter lesionado um número indeterminado de candidatos.”

Para demonstrar a gravidade do caso, a promotora ressaltou que “todos os candidatos aprovados para o cargo de motorista de transporte escolar já eram servidores contratados da administração municipal e não comprovaram os requisitos exigidos no edital no ato da inscrição, notadamente, a realização de curso de transporte escolar, que, aliás, trata-se de exigência legal (art. 138, V, do CTB).”

Além disso, o Ministério Público comprovou que vários candidatos aprovados para os cargos de auxiliar administrativo, auxiliar de serviços gerais, auxiliar de saúde bucal, técnico de enfermagem, facilitador de oficina, auxiliar técnico do programa bolsa família, gari, coveiro, facilitador de oficina em cultura, cozinheira, motorista tipo c, recepcionista foram aprovados sem apresentar documento comprobatório da escolaridade exigida no edital.

Para demonstrar o dolo do Prefeito e da comissão organizadora da seleção pública, a Promotora disse que “Ao contrário do que deveria ocorrer, o processo foi regido pela pessoalidade, parcialidade e deslealdade, ferindo de morte o interesse público.”

Por essas razões, a Promotora pediu a condenação do Prefeito e dos envolvidos por cometimento de improbidade administrativa.

Uma vez condenados, o Prefeito Álvaro, Silvaneide, Lindinalva e Roberto poderão ser obrigados a realizar o pagamento de multa no valor de até cem vezes a remuneração recebida na condição de Prefeito, terem suspensos os direitos políticos de cinco a oito anos, perderem o cargo público do qual sejam ocupantes, ficarem proibidos de contratar com o Poder Público por cinco a oito anos e lançamento dos seus nomes no cadastro nacional de condenados por ato de improbidade administrativa.

O processo tramita na Vara Única da Comarca de Tacaimbó sob o n.º 0000142-21.2018.8.17.3430 e aguarda a decisão do Juiz de Direito.

Habitacional Ciranda da Ilha será entregue, neste sábado, em Itamaracá

500 famílias serão beneficiadas pelo empreendimento O conjunto residencial Ciranda da Ilha será entregue, na manhã deste sábado (20), durante solenidade, em Itamaracá, no Litoral Norte de Pernambuco. Construído em parceria do Governo do Estado e da Caixa Econômica Federal (CEF), por meio do Minha Casa, Minha Vida – Entidades o empreendimento beneficiará cerca de […]

Foto: Thamires Ferreira/Divulgação

500 famílias serão beneficiadas pelo empreendimento

O conjunto residencial Ciranda da Ilha será entregue, na manhã deste sábado (20), durante solenidade, em Itamaracá, no Litoral Norte de Pernambuco. Construído em parceria do Governo do Estado e da Caixa Econômica Federal (CEF), por meio do Minha Casa, Minha Vida – Entidades o empreendimento beneficiará cerca de 2,5 mil pessoas. Estarão presentes o secretário de Habitação, Kaio Maniçoba (PMDB), e o ministro das Cidades, Alexandre Baldy.

A Companhia de Habitação e Obras do Estado (Cehab) destinou R$ 760 mil para a execução de toda a terraplanagem, pavimentação e drenagem, abastecimento de água e esgotamento sanitário do acesso ao residencial. O trabalho foi realizado em um ano.

Serão 500 apartamentos, distribuídos em sala, dois quartos, banheiro, cozinha e área de serviço. As unidades têm água e energia individualizadas. A parte externa do conjunto dispõe de bicicletário, quadra poliesportiva, um centro comunitário, estacionamento, parque infantil e estação de tratamento de esgotos, além de possuir adaptação para portadores de deficiência.

Minha Casa, Minha Vida – Entidades: O programa atende famílias organizadas por meio de cooperativas habitacionais, associações, movimentos sociais e demais entidades privadas sem fins lucrativos, interessados em obter uma moradia própria.

Serviço:

Pauta: Entrega de 500 moradias do Conjunto Residencial Ciranda da Ilha

Data: 20 de Janeiro de 2018

Hora: 10h

Local: Rua Cajazeiras (esquina com Rua Nova Itamaracá), Bairro da Biquinha, Ilha de Itamaracá

Na primeira entrevista após cobrança sobre “lado”, Duque evita confronto com Márcia

Deputado diz que discutirá sucessão no seu grupo, refirma que não é candidato, diz que campo de Sebá é outro e afirma que Márcia deve apertar cintos e buscar investimentos. “Não terá problema para recuperar popularidade” O Deputado Estadual Luciano Duque, falou ao jornalista Magno Martins no programa Frente a Frente sobre a pesquisa do […]

Deputado diz que discutirá sucessão no seu grupo, refirma que não é candidato, diz que campo de Sebá é outro e afirma que Márcia deve apertar cintos e buscar investimentos. “Não terá problema para recuperar popularidade”

O Deputado Estadual Luciano Duque, falou ao jornalista Magno Martins no programa Frente a Frente sobre a pesquisa do Instituto Opinião que lhe colocou a frente da prefeita e sabe-se lá se ainda aliada, Márcia Conrado. Foi a primeira entrevista sobre a cobrança pública de Márcia sobre de que lado ele estava, depois de uma declaração de Waldemar Oliveira sobre apoio ao seu nome. Duque, que emitiu nota após o imbróglio, evitou o enfrentamento.

Perguntado se a pesquisa do Instituto Opinião lhe animou, disse Duque: “é importante o reconhecimento da população pelo trabalho construído ao longo de oito anos de trabalho. Todos sabem que nós mudamos Serra Talhada. Serra dobrou de tamanho.  Trouxemos os maiores investimentos da história como Instituto Federal, novo Fórum, Estação da Cidadania, emendas importantes, maior programa de pavimentação da história. Mas por delegação do povo de Pernambuco que me escolheu como 15º estadual mais votado e minha terra, que me fez o estadual mais votado da história, continuo trabalhando na Assembleia Legislativa, podendo como relator aprovar os projetos mais importantes, inclusive que fortalecem os municípios”, disse, citando alguns exemplos.

Sobre a eleição do ano que vem, disse que a decisão será construída coletivamente tanto para escolha de vice como de prefeito. “Sou de grupo. Vamos conversar. A escuta da sociedade será fundamental”. Perguntado se está descartado apoio a Márcia Conrado, Duque falou que de maneira alguma. “De maneira nenhuma. Márcia foi uma escolha minha. Decidimos que ela seria candidata do grupo. Está aí governando Serra Talhada. Vamos discutir com o grupo novamente e com o povo de Serra Talhada o novo caminho pra continuar o trabalho de investimentos e do desenvolvimento da nossa terra”.

Sobre Sebastião Oliveira: “Todo mundo sabe minha posição sobre Serra Talhada. Sebastião foi um adversário nosso lá atrás. Derrotamos ele em 2012 pra prefeito. Eles tem um campo político, nós temos nosso campo político e eu continuo afirmando que a construção politica passa pelo nosso grupo, pelos vereadores, mesmo os que não votaram em mim como André Maio, Zé Raimundo. Tenho o maior respeito por eles”.

Magno voltou a perguntar sobre Márcia e sua posição nesse grupo. “Faz parte desse grupo também. É uma das principais lideranças desse grupo também. Tá conduzindo o mandato dela em Serra Talhada. Tem realizado obras importantes. Esse fim de semana entregou a Escola de Água Branca, projeto que começamos a trabalhar . Ela iniciou e concluiu esse projeto que era um sonho. lamentamos não poder estar presentes nessa programação dos 172 anos de Serra talhada”. Antes, Duque havia alegado problemas de saúde com um filho e uma pequena complicação em procedimento da sogra para justificar sua ausência. também disse que agora está tudo bem com eles.

Sobre a queda de avaliação positiva de Márcia e o aumento da distância entre ele e ela na simulação do Opinião, disse ser natural pelo momento. “Não é só o governo Márcia que tem encontrado dificuldades. Há queda de arrecadação com ICMS e redução da carga tributária de energia, combustível e telecomunicações, estados repassam menos recursos para municípios. Há queda no FPM. Ela tem que apertar o cinto, reestruturar a máquina, organizar. É fundamental compreender os novos tempos e ir em busca de recursos. Não vejo que é um grande problema. É azeitar a máquina, reorganizar que consegue retomar a popularidade perdida”.

Clique abaixo e ouça a entrevista: