Notícias

Presidente do TCE-PE propõe criação de Comitê Estadual pela Primeira Infância

Por André Luis

O presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco, conselheiro Ranilson Ramos, vai propor a criação de um Comitê Estadual pela Primeira Infância em Pernambuco para atuar em defesa dos direitos das crianças de zero a seis anos.

O comitê deve reunir representantes do Governo do Estado, Tribunal de Justiça de Pernambuco, Ministério Público Estadual, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), além de organizações não governamentais, entre outros.

A criação do comitê foi anunciada durante participação do presidente Ranilson no VII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que aconteceu essa semana, no Rio de Janeiro, e reuniu representantes de todos os TCs do país.

O conselheiro foi convidado para falar sobre a atuação do TCE-PE durante reunião do comitê técnico de avaliação do Pacto pela Primeira Infância, criado pelo Instituto Rui Barbosa, com o objetivo de sensibilizar os órgãos de controle externo para uma atuação voltada a estimular e avaliar políticas públicas destinadas à primeira infância e ao aperfeiçoamento e maior efetividade das ações já existentes.

No último mês de agosto, o TCE-PE aderiu ao Pacto Nacional pela Primeira Infância, assinado em 2019 pelo Conselho Nacional de Justiça para reunir esforços na luta pela garantia dos direitos das crianças de 0 a 6 anos de idade no país, além de capacitar profissionais envolvidos no Marco Legal da Primeira Infância, e implementar boas práticas previstas na Lei nº 13.257/2016, que regulamenta as políticas públicas voltadas à criança nesta faixa etária.

“A criação de um comitê regional é uma tentativa de fomentar esforços no Estado no sentido de que o Governo e os municípios priorizem as políticas públicas voltadas para a Primeira Infância”, afirmou o presidente Ranilson Ramos. “Nas próximas semanas vamos procurar os representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para que, juntos, possamos conhecer a realidade da Primeira Infância no Estado, promover e contribuir com propostas de ações, e ajudar a melhorar a vida das crianças”, disse ele.

O Tribunal de Contas do Estado tem várias atuações voltadas para esse tema, com destaque para trabalhos realizados nas áreas de infraestrutura escolar e do transporte de alunos, Plano Nacional de Imunizações, Transtorno do Espectro Autista, segurança da mulher e saneamento básico.

Outras Notícias

Prefeitura de Tuparetama realiza a troca de lâmpadas comuns por LED

Quem transita pelas ruas e avenidas do centro de Tuparetama no período da noite, percebe que a iluminação pública está melhor. Em alguns trechos da região central da cidade, o Governo Municipal vem trocando as luzes dos postes por lâmpadas de LED. A equipe do Departamento de Iluminação Pública também tem substituído as luminárias queimadas […]

Quem transita pelas ruas e avenidas do centro de Tuparetama no período da noite, percebe que a iluminação pública está melhor. Em alguns trechos da região central da cidade, o Governo Municipal vem trocando as luzes dos postes por lâmpadas de LED.

A equipe do Departamento de Iluminação Pública também tem substituído as luminárias queimadas em outros pontos da cidade pelas novas peças, que além de ampliar a claridade da área, ajudam a reduzir os custos na conta de energia pública.

“Estamos realizando a troca gradativa em toda iluminação da cidade por lâmpadas de LED que são muito mais eficientes e produzem a mesma quantidade de luz, utilizando bem menos energia. Outra grande vantagem é que elas são muito mais resistentes do que as incandescentes e fluorescentes”, afirmou o prefeito Sávio Torres.

O gestor afirmou ainda que a meta da gestão é iluminar Tuparetama de ponta a ponta com as luminárias de LED.

Maranhão dará sequência a impeachment de Temer, diz vice-líder do governo

Vice-líder do governo Dilma Rousseff na Câmara, o deputado Silvio Costa (PTdoB-PE) disse nesta sexta que o presidente interino da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), dará sequência ao processo de impeachment do vice-presidente Michel Temer. Costa afirmou que tem mantido contatos diretos com  Maranhão que, nas conversas, “jurou de pé juntos que, diferente de Cunha, vai respeitar […]

thumb

Vice-líder do governo Dilma Rousseff na Câmara, o deputado Silvio Costa (PTdoB-PE) disse nesta sexta que o presidente interino da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), dará sequência ao processo de impeachment do vice-presidente Michel Temer. Costa afirmou que tem mantido contatos diretos com  Maranhão que, nas conversas, “jurou de pé juntos que, diferente de Cunha, vai respeitar regimento e Constituição”.

“Estive com ele, que se comprometeu a encaminhar a todos os líderes partidários, na segunda, o pedido para que indiquem os membros da comissão que analisará o pedido de impeachment de Temer. Ele garantiu que, caso os líderes não indiquem os membros, ele mesmo, enquanto presidente da Câmara, tem a prerrogativa regimental de indicá-los”.

“Como Cunha havia engavetado, nós ficamos engessados. Como Waldir Maranhão disse que vai em frente, temos a expectativa de instalar a comissão do impeachment de Temer”, acrescentou Costa, destacando que Maranhão tem se mostrado aberto a avançar questões que eram do interesse do governo, “mas que vinham sendo engavetadas por Eduardo Cunha”.

Silvio Costa disse ainda  que o governo federal vai participar da base de sustentação de Waldir Maranhão na presidência da Câmara dos Deputados. Segundo o vice-líder, ao defender a realização de eleições para decidir quem ocupará o posto a oposição está novamente desrespeitando a Constituição e o Regimento Interno da Câmara e, portanto, tentando “aplicar mais um golpe” no país.

“Quero, mais uma vez, lamentar essa porção irresponsável da oposição brasileira. Ontem, vi um documento assinado por líderes deles pedindo eleição para a presidência da Câmara. Não pode ter eleição, a menos que Eduardo Cunha (PMDB-RJ) renuncie ou que o conselho o casse, ou seja, em caso de vacância. Enquanto não decidir essa questão, o presidente de fato e de direito da Câmara é Waldir Maranhão, e nós vamos dar sustentação a ele”, afirmou o vice-líder do governo.

“Não adianta a oposição tentar tomar na mão grande, como tomaram o mandato da presidente Dilma Rousseff. Não vão tomar o mandato de Waldir Maranhão, porque nós vamos proteger o regimento (da Câmara) e a Constituição Federal. Essa é uma oposição golpista, que deu o golpe em Dilma e agora quer dar em Waldir Maranhão”, acrescentou o deputado.

Outro aceno de Maranhão que agradou o vice-líder governista foi o de “desengavetar” uma petição da Advocacia-Geral da União (AGU) requerendo a anulação da sessão do dia 17 de abril, que resultou na autorização para que o processo de impeachment seja analisado pelo Senado Federal.

Afogareta resgata atrações de sucesso na 21ª edição: Psirico, Chicabana e Yohannes

O coordenador do Afogareta 2019, Ney Quidute, anunciou nesta quinta-feira (11), em rede para as rádios locais as atrações do carnaval fora de época de Afogados da Ingazeira, que acontecerá entre os dias 11 e 13 de janeiro do próximo ano. O evento de 2019 será marcado pela 21ª edição da festa que anima os […]

O coordenador do Afogareta 2019, Ney Quidute, anunciou nesta quinta-feira (11), em rede para as rádios locais as atrações do carnaval fora de época de Afogados da Ingazeira, que acontecerá entre os dias 11 e 13 de janeiro do próximo ano.

O evento de 2019 será marcado pela 21ª edição da festa que anima os foliões na Avenida Rio Branco. Por mais um ano, o blog é parceiro oficial do evento. “O evento é importante para o aquecimento da economia do município, geração de emprego e renda. Para mim, Matheus, Amanda, Ana Tereza e Thiago esse trabalho já começou assim que terminou a primeira edição. Desde março de 2018, as atrações foram fechadas”.

Dia 11, sexta, a atração será Chicabana, de volta ao evento. Chicabana é uma banda de axé que surgiu na Bahia e já conquistou. Formada em 2007, no meio do sertão baiano. “Nas micaretas que participamos, as pessoas cantam e dançam com nossas músicas. É maravilhosa a sensação de causar alegria na galera com nossa energia”, conta Kiko, cantor da Chicabana.

No sábado, dia 12, um retorno. Ano passado, já havia sido anunciada a repetição de Psirico, a principal atração do ano 20, pela repercussão do evento e o “quero mais” do foliões. O grupo é liderado por Márcio Victor, percussionista famoso por trabalhos anteriores com grandes artistas da música brasileira, como Caetano Veloso, Marisa Monte, João Bosco, Carlinhos Brown, Gilberto Gil, Ivete Sangalo e Daniela Mercury. Sua marca registrada era o uso de um megafone durante suas apresentações, e o típico ruído de uma sirene que o instrumento produz.

“Antes de tocar a gente tem uma conversa. Porque tem um evento que envolve várias faixas etárias. Tenho que ter essa responsabilidade passar para o artista como é o  evento. Essa atração em outros shows tem algumas músicas que não seriam coniventes. Ele entendeu, fez um dos maiores shows do Afogareta e saiu daqui aplaudido”.

O grupo foi fundado no início da década de 2000, mas só obteve projeção no carnaval de 2004, com a música “Sambadinha”. Ao longo de sua trajetória tornou-se um dos principais grupos de pagode do Brasil. É uma das principais atrações do carnaval de Salvador. É liderado por Márcio Victor, percussionista famoso por trabalhos anteriores com grandes artistas da música brasileira.

No domingo, dia 13, a atração foi definida no estilo Forró Elétrico. Comanda a programação Yohannes. O artista já havia se apresentado na edição de 2015 do evento.

Segundo Ney Quidute, o formato do evento em relação ao ano anterior deverá ser mantido com a concentração final no sistema viário. Ele também afirmou que manterá o esquema com várias câmeras de monitoramento, com apoio da polícia.

Inscrições do concurso público da Prefeitura de Afogados da Ingazeira se encerram dia 23

As inscrições do concurso público da Prefeitura de Afogados da Ingazeira se encerram no próximo dia 23 de setembro. O certame de nível médio, superior completo ou em licenciatura, oferece 83 vagas em diversas áreas. Confira abaixo como as vagas estão sendo distribuídas:  Agente Administrativo: 25 vagas ; Agente de Trânsito: 4 vagas; Assistente Administrativo: 2 vagas; Auditor […]

As inscrições do concurso público da Prefeitura de Afogados da Ingazeira se encerram no próximo dia 23 de setembro. O certame de nível médio, superior completo ou em licenciatura, oferece 83 vagas em diversas áreas.

Confira abaixo como as vagas estão sendo distribuídas: 

Agente Administrativo: 25 vagas ; Agente de Trânsito: 4 vagas; Assistente Administrativo: 2 vagas; Auditor Fiscal do Tesouro: 1 vaga; Engenheiro de Trânsito: 1 vaga; Fiscal de Obras: 2 vagas; Professor II: Ciências: 1 vaga; Professor II: Educação Física: 1 vaga; Professor II: Geografia: 1 vaga; Professor II: História: 1 vaga; Professor II: Língua Inglesa: 1 vaga; Professor II: Língua Portuguesa: 3 vagas; Professor II: Matemática: 2 vagas; Professor I: Anos Iniciais e Ensino Fundamental I: 37 vagas; Psicólogo: 1 vaga.

Nas vagas ofertadas no certame, há vagas reservadas para candidatos PCD que se enquadrem nos requisitos exigidos no edital.

Salário 

O profissional contratado irá receber remuneração que varia de R$ 1.412,00 a R$ 4.000,00 e deverá cumprir carga horária de 30 a 40 horas semanais ou 150 horas mensais.

Inscrições e provas

É importante lembrar que para participar, os interessados devem realizar suas inscrições no período de 5 de julho de 2024 a 23 de setembro de 2024, exclusivamente pela internet, através do site do Instituto Igeduc. A inscrição está sujeita ao pagamento de uma taxa que varia de R$ 100,00 a R$ 120,00. A prova será realizada de forma objetiva, prevista para ser realizada no dia 13 de outubro de 2024, além de prova de títulos.

O prazo de validade deste Concurso Público será de dois anos a partir da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por mais dois anos, uma única vez. Veja aqui o Edital.

Campanha de Marina vai ao TSE contra inserções de Dilma

do Estadão Conteúdo A Coligação Unidos pelo Brasil, da candidata Marina Silva (PSB), informou, por meio de nota, que entrará com dois pedidos de resposta no Tribunal Superior Eleitoral contra as inserções da Coligação com a Força do Povo, de Dilma Rousseff (PT).  A campanha de Marina diz que as inserções da petista que tratam […]

97310e21efe3a71cd2626fde4921820c

do Estadão Conteúdo

A Coligação Unidos pelo Brasil, da candidata Marina Silva (PSB), informou, por meio de nota, que entrará com dois pedidos de resposta no Tribunal Superior Eleitoral contra as inserções da Coligação com a Força do Povo, de Dilma Rousseff (PT). 

A campanha de Marina diz que as inserções da petista que tratam da independência do Banco Central e da exploração do pré-sal distorcem “deliberadamente” os fatos para prejudicar sua candidatura e pedem direito de resposta. 

A nota afirma que a autonomia institucional do Banco Central, citada no programa de governo de Marina, foi “usada por sua concorrente para criar pânico entre os eleitores, abordagem que fere flagrantemente a legislação eleitoral em vigor e não corresponde à verdade”. O texto afirma que a despolitização das decisões da autoridade monetária é “defendida como necessária para o resgate da confiança na economia brasileira” e “será estabelecida por lei aprovada pelo Congresso Nacional.”

A coligação liderada pelo PSB também diz que não é verdade a alegação da propaganda petista de que Marina é contra a exploração do pré-sal e “vai retirar os recursos provenientes de sua captação que seriam destinados a educação e a saúde”. “Marina Silva tem sido clara em suas afirmações, quando reconhece a importância do pré-sal e o uso dos recursos daí provenientes para os avanços nas áreas de educação e saúde, compromissos que estão em seu programa de governo”, diz o texto.