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Presidente do TCE-PE propõe criação de Comitê Estadual pela Primeira Infância

Por André Luis

O presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco, conselheiro Ranilson Ramos, vai propor a criação de um Comitê Estadual pela Primeira Infância em Pernambuco para atuar em defesa dos direitos das crianças de zero a seis anos.

O comitê deve reunir representantes do Governo do Estado, Tribunal de Justiça de Pernambuco, Ministério Público Estadual, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), além de organizações não governamentais, entre outros.

A criação do comitê foi anunciada durante participação do presidente Ranilson no VII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que aconteceu essa semana, no Rio de Janeiro, e reuniu representantes de todos os TCs do país.

O conselheiro foi convidado para falar sobre a atuação do TCE-PE durante reunião do comitê técnico de avaliação do Pacto pela Primeira Infância, criado pelo Instituto Rui Barbosa, com o objetivo de sensibilizar os órgãos de controle externo para uma atuação voltada a estimular e avaliar políticas públicas destinadas à primeira infância e ao aperfeiçoamento e maior efetividade das ações já existentes.

No último mês de agosto, o TCE-PE aderiu ao Pacto Nacional pela Primeira Infância, assinado em 2019 pelo Conselho Nacional de Justiça para reunir esforços na luta pela garantia dos direitos das crianças de 0 a 6 anos de idade no país, além de capacitar profissionais envolvidos no Marco Legal da Primeira Infância, e implementar boas práticas previstas na Lei nº 13.257/2016, que regulamenta as políticas públicas voltadas à criança nesta faixa etária.

“A criação de um comitê regional é uma tentativa de fomentar esforços no Estado no sentido de que o Governo e os municípios priorizem as políticas públicas voltadas para a Primeira Infância”, afirmou o presidente Ranilson Ramos. “Nas próximas semanas vamos procurar os representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para que, juntos, possamos conhecer a realidade da Primeira Infância no Estado, promover e contribuir com propostas de ações, e ajudar a melhorar a vida das crianças”, disse ele.

O Tribunal de Contas do Estado tem várias atuações voltadas para esse tema, com destaque para trabalhos realizados nas áreas de infraestrutura escolar e do transporte de alunos, Plano Nacional de Imunizações, Transtorno do Espectro Autista, segurança da mulher e saneamento básico.

Outras Notícias

Pernambuco recebe aporte de R$ 160 milhões para combate à violência 

Montante disponibilizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública será utilizado em ações para o combate ao tráfico de drogas, aos crimes contra crianças e adolescentes e à violência contra a mulher, por exemplo Resultado de esforço conjunto dos governos federal e estadual, Pernambuco foi contemplado com o investimento de R$ 160 milhões provenientes do […]

Montante disponibilizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública será utilizado em ações para o combate ao tráfico de drogas, aos crimes contra crianças e adolescentes e à violência contra a mulher, por exemplo

Resultado de esforço conjunto dos governos federal e estadual, Pernambuco foi contemplado com o investimento de R$ 160 milhões provenientes do Ministério da Justiça e Segurança Pública para combate à criminalidade.

O incremento foi anunciado durante cerimônia realizada nesta quarta-feira (11), na Arena de Pernambuco, com a presença da governadora Raquel Lyra e do ministro Flávio Dino, que assinaram a autorização para construção de uma Casa da Mulher Brasileira, que atende mulheres em situação de violência. No evento, também foi feita a entrega de 42 viaturas para uso das forças policiais do Estado e anunciado o Plano de Ação na Segurança (PAS) e o Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci 2).

Durante pronunciamento no evento, a chefe do Executivo estadual destacou que a segurança pública é prioridade na sua gestão e que o programa Juntos pela Segurança já tem recursos assegurados no Plano Plurianual e na Lei Orçamentária Anual, encaminhados ao Legislativo na última semana. A gestora disse, ainda, que a área tem sido tema de reuniões frequentes com o governo federal. 

“Desde o primeiro dia do ano temos trabalhado em conjunto com o Ministério da Justiça na implementação de políticas que resolvam um dos principais problemas do nosso Estado. Os recursos e os equipamentos que foram entregues representam parte daquilo que o governo federal vem fazendo, através do ministro Flávio Dino e do presidente Lula, junto à Pernambuco. Agradeço por essa parceria e pelo empenho, porque o desafio da segurança pública não será superado sozinho, mas sim por meio de cooperação”, ressaltou Raquel Lyra.

Durante o evento foi formalizado o repasse de R$ 41 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública para o Governo de Pernambuco, especificamente destinado a ações de prevenção e combate à violência em Pernambuco. Esse montante será destinado para executar as medidas previstas pelo PAS, como o combate ao tráfico de drogas, aos crimes contra crianças e adolescentes, ao crime organizado, à violência contra mulher e ao crime ambiental.

O ministro Flávio Dino ressaltou que os investimentos resultam de parceria com o Governo de Pernambuco. “Estamos fazendo essas entregas que dão continuidade ao trabalho que nós já temos feito. Também atendemos a políticas que a governadora pediu na área de prevenção e combate ao uso abusivo de drogas. Estamos fazendo investimentos em todos os estados, mas priorizando aqueles com os quais temos uma parceria forte. E Pernambuco tem demonstrado muito interesse em pactuar conosco e implementar políticas que tragam resultados com a diminuição de indicadores de violência”, apontou o auxiliar do presidente Lula.

Do montante repassado pelo Ministério, R$ 2,9 milhões serão destinados à Operação Escola Segura, política que monitora e investiga ameaças de ataques às escolas. Ao todo, foram beneficiados oito municípios: Recife (R$ 954 mil); Olinda (R$ 776 mil); Camaragibe (R$ 574 mil); Igarassu (R$ 919 mil); Serra Talhada (R$ 243 mil); Camocim de São Félix (R$ 442 mil); Caruaru (R$ 943 mil) e Altinho (R$ 921 mil).

“Nós, prefeitos de Pernambuco, temos tido a oportunidade de ter um diálogo constante e permanente com o governo federal, e a capacidade de construção de diálogo resultam em ações concretas, como essa que estamos vendo hoje”, afirmou o prefeito do Recife, João Campos. “Temos um governo federal que coloca na mesa de discussão estados e municípios para ouvir demandas e trazer soluções, como essas tão importantes apresentadas na segurança pública”, destacou a prefeita de Serra Talhada e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Márcia Conrado.

Com o objetivo de combater a violência de gênero serão investidos R$ 16 milhões na construção de uma Casa da Mulher Brasileira em Pernambuco. O espaço oferece serviços especializados para vítimas de violência, reunindo diversos serviços, como apoio psicossocial, delegacia, juizado, Ministério Público, Defensoria Pública, promoção de autonomia econômica, cuidado das crianças, alojamento de passagem e central de transportes. Também foi implementado pelo Ministério o Pronasci 2, que tem foco em territórios mais vulneráveis e com altos indicadores de violência.

Houve a entrega, ainda, de 42 viaturas pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) para uso das polícias em todo o Estado. Parte desses automóveis serão destinados ao reforço da Patrulha Maria da Penha, que atua no enfrentamento à violência contra a mulher. Há a previsão de envio pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública de itens como armamentos, cartuchos, drones e insumos para perícia, tudo para equipar as forças de polícia.

Na cerimônia foi anunciada a construção de um posto avançado da Polícia Federal no Arquipélago de Fernando de Noronha, orçado em R$ 4 milhões. O Recife também recebe reforço, com a implementação da superintendência da Polícia Federal no valor de R$ 67 milhões.

Participaram da cerimônia os ministros José Múcio Monteiro (Defesa) e Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação); os secretários nacionais de Segurança Pública, Tadeu Alencar, e de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, Marta Machado; além dos deputados federais Eriberto Medeiros, Pedro Campos, Renildo Calheiros e Lucas Cavalcante (Paraíba); e os estaduais Sileno Guedes, Dani Portela, Gleide Ângelo, Joãozinho Tenório, Eriberto Filho, Waldemar Borges, Rosa Amorim, Socorro Pimentel, Joaquim Lira, Jefferson Timóteo, Gilmar Júnior, France Hacker e João Paulo. 

Os prefeitos Professor Lupércio (Olinda), Edmilson Cupertino (Moreno), Fábio Aragão (Santa Cruz do Capibaribe), Rodrigo Pinheiro (Caruaru), Vinícius Labanca (São Lourenço da Mata), Dra Nadegi (Camaragibe), Elcione Ramos (Igarassu), Erivaldo Rodrigues Amorim (Lajedo), Marcello Maranhão (Ribeirão), Djalma da Padaria (Solidão), Duguinha (São Joaquim do Monte), Botafogo (Carpina), Giorge de Neno (Camocim de São Félix), Orlando José (Altinho), Jogli Uchôa (Araçoiaba), Keko do Armazém (Cabo de Santo Agostinho), Zé Martins (João Alfredo), Zeinha Torres (Iguaraci) e Tonho de Lula (Iati), assim como diversas outras autoridades nacionais e pernambucanas, que também compareceram ao evento.

Ibope: João Campos, 23%; Mendonça Filho, 19%; Marília Arraes, 14%; Delegada Patrícia, 11%

Pesquisa Ibope encomendada pela TV Globo e pelo Jornal do Commercio, divulgada nesta sexta-feira (2), aponta os seguintes percentuais de intenção de voto para a prefeitura do Recife nas Eleições 2020: O socialista João Campos (PSB) lidera com 23% das intenções de voto, seguido de Mendonça Filho (DEM), com 19%. Eles encontram-se tecnicamente empatados. Na sequência, Marília Arraes (PT), com 14% […]

Pesquisa Ibope encomendada pela TV Globo e pelo Jornal do Commercio, divulgada nesta sexta-feira (2), aponta os seguintes percentuais de intenção de voto para a prefeitura do Recife nas Eleições 2020: O socialista João Campos (PSB) lidera com 23% das intenções de voto, seguido de Mendonça Filho (DEM), com 19%. Eles encontram-se tecnicamente empatados.

Na sequência, Marília Arraes (PT), com 14% e Delegada Patrícia (Podemos), com 11%. Empátados com 1% Cláudia Ribeiro (PSTU), Coronel Feitosa (PSC) e Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB). Nenhum/branco/nulo somam 22%. Não sabem ou não responderam 7%.  Carlos (PSL), Charbel (Novo), Victor Assis (PCO) e Thiago Santos (UP) tiveram menos de 1%. A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo Jornal do Commercio.

A pesquisa também perguntou em quem os eleitores não votariam de jeito nenhum. João Campos (PSB) e Mendonça Filho (DEM) tem rejeição de  36%, seguidos de Marília Arraes (PT), com 20%, Coronel Feitosa (PSC) com 17%. Com 11% Carlos (PSL), Charbel (Novo) e Victor Assis (PCO). Com 10%, Cláudia Ribeiro (PSTU), Delegada Patrícia (Podemos), Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB) e Thiago Santos (UP). Poderiam votar em todos 1%. Não sabe ou não responderam 12%.

Margem de erro: 3 pontos percentuais para mais ou para menos. Quem foi ouvido: 805 eleitores da cidade do Recife. Quando a pesquisa foi feita: 30 de setembro e 2 de outubro. Número de identificação no TRE-PE: PE 09685/2020. O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro.

Empresário que esfaqueou prefeito de Sertânia se entrega à polícia

O empresário Nelson do Consórcio, responsável pelo ataque ao prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, no final de agosto, se entregou à polícia nesta terça-feira (15). Ele se apresentou no Batalhão da PM em Arcoverde, acompanhado do advogado criminalista Cláudio Soares e do seu auxiliar, João Neto. A informação foi confirmada pela Rádio Itapuama FM. Nelson estava […]

O empresário Nelson do Consórcio, responsável pelo ataque ao prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, no final de agosto, se entregou à polícia nesta terça-feira (15). Ele se apresentou no Batalhão da PM em Arcoverde, acompanhado do advogado criminalista Cláudio Soares e do seu auxiliar, João Neto. A informação foi confirmada pela Rádio Itapuama FM.

Nelson estava com um mandado de prisão expedido pelo juiz Gustavo Silva Hora, que, em sua decisão, considerou haver indícios suficientes para classificar o crime como uma tentativa de homicídio qualificado. Isso contraria a defesa do empresário, que argumentava tratar-se de lesão corporal.

O caso gerou grande repercussão no município, especialmente pela gravidade do ataque, que ocorreu durante o período eleitoral. O prefeito Ângelo Ferreira foi esfaqueado, mas sobreviveu após receber atendimento médico.

O inquérito agora segue em andamento, e Nelson do Consórcio permanecerá à disposição da Justiça enquanto o processo avança.

Márcia pode até ser sondada para vice de João. Problema é o “fator Faeca”

O blogueiro Júnior Campos afirmou que houve convite feito pelo prefeito do Recife, João Campos (PSB), para que Márcia componha como vice uma eventual chapa ao Governo do Estado, numa disputa contra a atual governadora, Raquel Lyra (PSDB). A informação, apurada com fontes próximas à gestão petista na Capital do Xaxado, revela que Márcia não aceitou o […]

O blogueiro Júnior Campos afirmou que houve convite feito pelo prefeito do Recife, João Campos (PSB), para que Márcia componha como vice uma eventual chapa ao Governo do Estado, numa disputa contra a atual governadora, Raquel Lyra (PSDB).

A informação, apurada com fontes próximas à gestão petista na Capital do Xaxado, revela que Márcia não aceitou o convite de imediato. O motivo? O dilema que envolve seu vice-prefeito, Faeca Melo (Avante), figura de confiança de Sebastião Oliveira, presidente estadual da legenda e ex-deputado federal.

É de conhecimento público que o nome de Faeca não foi a escolha preferencial de Márcia para a vice-prefeitura em 2024. A indicação, costurada como parte da aliança com o Avante, foi um trunfo de Sebastião, que impôs o empresário como condição para fechar apoio à petista. A relação política entre Márcia e Faeca nunca foi das mais entusiasmadas, e a possibilidade de entregar o comando da prefeitura a um nome fora do seu núcleo de confiança pesa — e muito — em qualquer tomada de decisão que envolva abrir mão do cargo.

No meu comentário no Sertão Notícias, explico porque a sondagem pode até ter acontecido, mas que a granada sem pino deixada no colo de Márcia por Sebastião Oliveira chamada Faeca Melo interfere diretamente nessa possibilidade.

Secretaria de Cultura realiza entrega de certificados de informática e fardamentos

A Secretaria de Cultura de Itapetim realizou evento para entregar os certificados de conclusão do curso de informática. A ação aconteceu na quadra Eduardo Campos. Mais de 40 alunos da Casa das Juventudes receberam o documento. Também foi entregue o fardamento do grupo de danças os ”Pajeuzitas” e da equipe da Secretaria de Cultura. A […]

A Secretaria de Cultura de Itapetim realizou evento para entregar os certificados de conclusão do curso de informática. A ação aconteceu na quadra Eduardo Campos. Mais de 40 alunos da Casa das Juventudes receberam o documento. Também foi entregue o fardamento do grupo de danças os ”Pajeuzitas” e da equipe da Secretaria de Cultura.

A Casa das Juventudes tem como coordenador, Benone Henrique, e realiza vários cursos de informática e capoeira para os jovens Itapetinenses. Os Pajeuzitas contam com mais de 40 participantes.

O evento contou também com uma bela apresentação do grupo de capoeira da Casa das Juventudes, que conta com o mestre Formigão.

Ailson Alves, Secretário de Cultura, agradeceu o compromisso das equipes da Secretaria de Cultura e da Casa das Juventudes por ajudar a população de Itapetim. “Vamos continuar realizando o nosso compromisso de atender a todos”. Também agradeceu pelo apoio do Governo Municipal e a confiança do prefeito Adelmo Moura. O prefeito, que também prestigiou a ação, parabenizou toda a equipe. “Este tipo de ação é uma grande conquista para o povo de Itapetim”.

O evento contou com a presença do coordenador da casa das juventudes Benone Henrique, da poetisa Izabela Ferreira, dos vereadores do município, da equipe do governo e de Antônio Mendes, coordenador das Casas de Juventudes do Estado de Pernambuco.

Logomarca do São Pedro: A Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, lança a logomarca oficial do São Pedro 2018 de Itapetim. A logomarca foi criada pelo designer Wallisson Lima de Itapetim-PE. A mesma foi desenvolvida com um design todo cultural destacando as culturas locais e ainda com um toque de cores que representa o Brasil na Copa de 2018.

O São Pedro de Itapetim será realizado de 22 a 29 de junho e promete trazer muita cultura, alegria e um encontro fraterno das famílias itapetinenses.  O secretário de Cultura Aílson Alves destacou que o governo municipal está fazendo o máximo de esforço para realizar uma festa voltada totalmente para a população Itapetinense, onde em breve a programação será divulgada.