Combate à corrupção é uma das metas do novo Presidente do TCE
O conselheiro Valdecir Pascoal, recém-empossado como presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), compartilhou suas perspectivas, desafios e prioridades para o biênio 2024-2025 em uma entrevista à Rádio Folha 96,7 FM, na manhã desta sexta-feira (12).
O âncora Jota Batista e a colunista de Política, Betânia Santana, conduziram a conversa, na qual o presidente discutiu questões prementes para a instituição.
Valdecir Pascoal, que já presidiu o Tribunal entre 2014 e 2015, destacou a evolução de sua experiência ao longo dos anos, enfatizando as mudanças significativas no cenário em uma década. O novo presidente enfatizou a necessidade de enfrentar desafios como o combate à corrupção, a fragilização das instituições democráticas devido às redes sociais e a disseminação de desinformação, incluindo as chamadas fake news.
A composição da nova gestão do TCE-PE também foi abordada durante a entrevista. Valdecir Pascoal elencou os conselheiros que assumiram cargos-chave, ressaltando a importância de enfrentar os desafios impostos por um ano eleitoral.
Sobre as eleições municipais deste ano, o presidente indicou que o TCE-PE intensificará sua fiscalização, particularmente em relação à Lei da Responsabilidade Fiscal (LRF) e à legislação eleitoral. Ele destacou a necessidade de garantir que os gastos dos municípios estejam em conformidade com as regras estabelecidas, evitando contratações de pessoal e contratos administrativos sem recursos adequados.
Valdecir Pascoal também abordou as funções do Tribunal, destacando a importância de avaliar não apenas a regularidade, mas também a eficiência e qualidade dos gastos públicos. Ele enfatizou a necessidade de verificar se os programas na área da saúde e educação estão alcançando resultados e beneficiando efetivamente a vida dos cidadãos.
Uma iniciativa futura mencionada foi o lançamento de um Indicador de Governança de Segurança Pública para Pernambuco, visando avaliar o planejamento, os recursos e o desempenho das instituições ligadas à segurança.
A entrevista proporcionou uma visão abrangente das perspectivas do novo presidente do TCE-PE, delineando um compromisso sólido com a transparência, fiscalização eficaz e promoção da governança.
