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TCE confirma vistoria em lixão de Serra Talhada. “Tolerância zero”

Por Nill Júnior

O TCE confirmou ao blog a vistoria de um lixão às margens da BR 232 em Serra Talhada.

Uma equipe foi enviada ao local por determinação do próprio presidente do TCE, Ranilson Ramos. Em março, o TCE chegou a anunciar o fim dos lixões, mas a informação foi confrontada por nomes da imprensa de Serra Talhada.

A equipe de jornalismo da Rádio Líder FM, à época, recebeu a informação do TCE e de pronto a questionou, apresentando imagens de um lixão a céu aberto na cidade. Comunicadores como Maciel Rodrigues e Sérgio Hernandez disseram não ter sentido o TCE informar quando era de conhecimento da cidade inteira a existência do local.

“Nos últimos meses, os dez municípios que ainda utilizavam lixões passaram a destinar seus resíduos sólidos urbanos para aterros sanitários. O resultado é fruto de trabalho de vários anos do próprio TCE-PE, em parceria com o Ministério Público de Pernambuco e o governo do estado”, disse o Tribunal em nota.

Em novembro do ano passado, o TCE-PE havia informado que dez dos 184 municípios de Pernambuco ainda faziam a destinação inadequada dos resíduos sólidos urbanos. Na ocasião, o TCE-PE estabeleceu março deste ano como prazo final para que estes municípios se adequassem à legislação brasileira.

Principal opositor da gestão Márcia Conrado, o vereador Vandinho da Saúde manteve contato com o próprio Presidente do TCE, Ranilson Ramos, cobrando a situação.

Após contato do blog, Vandinho compartilhou mensagem de Ranilson. “Reconheço a sua vigilante atuação e estou tomando providências ainda hoje para determinar à Prefeitura o fechamento imediato desse lixão. Peço que esteja atento e nos informando das providências. Se tiver interesse, pode divulgar nossa manifestação. A nossa tolerância e ZERO com lixões a céu aberto!”, disse Ranilson.

Flagrante de imagens mostra o amontoado de lixo com urubus no local. O lixo não estaria sendo levado para empresas responsáveis pelo tratamento dos resíduos sólidos em cidades como Salgueiro e Afogados da Ingazeira. O flagrante mostra trabalhadores a serviço da prefeitura jogando mais lixo no local.

Outra queixa é contra o CPRH, órgão ambiental do estado.  Ele deu uma licença de instalação de tratamento de resíduos sólidos no local, mas há exigências como criação de unidade de transbordo,  jamais fiscalizada.

Veja a nota da assessoria do TCE ao blog: “o TCE está em recesso, mas o presidente Ranilson Ramos determinou que uma equipe de auditores visitasse o local hoje. Ainda não temos o resultado da inspeção”.

Ambiente eleitoral contamina todo o debate: infelizmente, dado o calor eleitoral desde o racha entre Luciano Duque e Márcia Conrado, até temas que não tem contenstação viram “certo e errado” na cidade.

A existência do lixão e as imagens apresentadas não precisam dos tradicionais “defensores de WhattsApp” da gestão, mas sim de uma atuação séria. Em Afogados da Ingazeira, por exemplo, a cidade acabou o lixão mas ainda lida com depósitos irregulares e necessidade de um plano de ação. Neste caso, a gestão Sandrinho Palmeira reconherce o problema e promete agir.

Os tema não é jogado para baixo do tapete ou omitido nem por imprensa nem por sociedade, já que o errado, certo não está. Esse também deve ser o caminho a ser tomado pela prefeita Márcia Conrado.

Outras Notícias

Secretário de Ressocialização diz que agentes penitenciários foram intransigentes

Do JC Online Em entrevista coletiva concedida após a rebelião no Complexo Prisional do Curado, no bairro do Sancho, Zona Oeste do Recife, iniciada na manhã deste sábado (31), o secretário de Ressocialização Éden Vespaziano afirmou que houve intransigência por parte dos agentes penitenciários. Diante dos problemas vivenciados em Pernambuco no sistema carcerário, o secretário […]

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Do JC Online

Em entrevista coletiva concedida após a rebelião no Complexo Prisional do Curado, no bairro do Sancho, Zona Oeste do Recife, iniciada na manhã deste sábado (31), o secretário de Ressocialização Éden Vespaziano afirmou que houve intransigência por parte dos agentes penitenciários. Diante dos problemas vivenciados em Pernambuco no sistema carcerário, o secretário reforçou que é preciso união entre o sindicato, a população e o Governo para combater a crise.

O motivo do tumulto foi a demora da entrada dos familiares dos presos para a visita deste sábado. A princípio, os visitantes tinham sido informados de que a entrada iniciaria às 7h, como anunciado pelo secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, mas os agentes penitenciários só começaram a liberar a entrada às 8h30, como determina o regimento interno de operação padrão. Com a aglomeração formada para o início das visitas, os familiares se revoltaram, o que resultou em uma reação adversa dos presos.

Éden Vespaziano explicou que o Governo está trabalhando para antecipar o início das visitas, o que é determinante dentro do contexto atual, e pediu ao sindicato que acate as mudanças. “Já foi tratada essa questão da mudança da portaria para que às 7h possa haver a entrada, pois nós estamos em um momento de crise e isso nos força a agilizar a entrada”, esclarece.

MP orienta fiscalização sobre abatedouros clandestinos em Pernambuco

Com o objetivo de otimizar a atuação dos membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) na fiscalização do abate clandestino de animais, o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (CAO Consumidor) expediu Nota Técnica nº 03/2022, sem caráter vinculativo, com orientações para implementação do programa institucional Carne de Primeira. Por meio da nota, […]

Com o objetivo de otimizar a atuação dos membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) na fiscalização do abate clandestino de animais, o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (CAO Consumidor) expediu Nota Técnica nº 03/2022, sem caráter vinculativo, com orientações para implementação do programa institucional Carne de Primeira.

Por meio da nota, o CAO Consumidor sugere uma estratégia de atuação que pode ser adotada pelos promotores de Justiça a fim de coibir a produção e comercialização ilegal de produtos de origem animal.

“O abate clandestino de animais constitui risco de dano à saúde do consumidor, ao meio ambiente e à população em geral, além de poder caracterizar-se como infração nas esferas administrativa, ambiental e criminal. Com o programa Carne de Primeira o Ministério Público almeja fiscalizar as políticas públicas para assegurar o respeito às condições higiênico-sanitárias dos abatedouros públicos, coibir o abate clandestino e estimular a organização dos mercados públicos e feiras livres, resguardando a saúde e segurança do consumidor”, apontam, na Nota Técnica, os promotores de Justiça Liliane Rocha (coordenadora do CAO Consumidor), Domingos Sávio Pereira Agra e Elisa Cadore Foletto.

Conforme a publicação, o CAO Consumidor orienta os membros do MPPE instaurar, nas suas Comarcas, procedimentos administrativos para fiscalizar as políticas públicas e/ou procedimentos preparatórios e inquéritos civis para investigar irregularidades relativas ao abate de animais para consumo humano.

No âmbito desses procedimentos, os promotores de Justiça poderão requisitar aos agentes públicos municipais (Vigilância Sanitária e Secretaria de Agricultura, por exemplo) e estaduais (Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária, Agência Pernambucana de Vigilância, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros) informações sobre a existência de abatedouros clandestinos de animais na localidade, bem como as medidas adotadas para coibir as irregularidades.

Caso seja confirmado o funcionamento de estabelecimentos clandestinos, o CAO Consumidor sugere a realização de reuniões entre o Ministério Público e os órgãos mencionados, de modo a coordenar operação conjunta de repressão às irregularidades nas esferas administrativa e criminal.

Após deflagrar as medidas operacionais pertinentes, os promotores de Justiça poderão avaliar a necessidade de adotar medidas judiciais cabíveis. As situações identificadas e as providências extrajudiciais e/ou judiciais adotadas podem ser comunicadas aos Centros de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e Criminal, para fins de registro.

Moraes passou a ser monitorado após reunião na casa de Braga Netto, diz PF

Em uma ocasião,  dia 15 de dezembro,  militares chegaram a se posicionar para executar plano, mas um imprevisto abortou a missão  A Polícia Federal aponta em relatório enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ministro Alexandre de Moraes passou a ser monitorado por militares bolsonaristas em novembro de 2022, depois de uma reunião realizada […]

Em uma ocasião,  dia 15 de dezembro,  militares chegaram a se posicionar para executar plano, mas um imprevisto abortou a missão 

A Polícia Federal aponta em relatório enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ministro Alexandre de Moraes passou a ser monitorado por militares bolsonaristas em novembro de 2022, depois de uma reunião realizada na casa do então candidato à vice-presidente, general Walter Souza Braga Netto (PL).

A corporação prendeu nesta terça-feira (19) cinco suspeitos de planejar um golpe de Estado em 2022 e o assassinato de Moraes, do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice Geraldo Alckmin (PSB).

“Considerando o contexto apurado, levando-se em conta as informações disponíveis, o Ministro Alexandre de Moraes estava sendo monitorado, pelo menos, desde novembro de 2022”, sustentam os delegados Fábio Shor, Rodrigo Morais Fernandes, Elias Milhomens e Luciana Caires.

“Esse monitoramento teve início, temporalmente, logo após a reunião realizada na residência de Walter Braga Netto, no dia 12 de novembro de 2022”, afirmam.

Participaram do encontro na casa de Braga Netto, ainda de acordo com os investigadores além do então candidato a vice-presidente, o tenente-coronel Mauro Cid, o major Rafael de Oliveira, lotado no Batalhão de Ações e Comando e kid preto, e o tenente-coronel Hélio Ferreira Lima, assistente do Comandante Militar do Sul e kid preto.

A PF afirma que o planejamento operacional para a atuação dos kids pretos foi apresentado e aprovado durante a reunião.

“Os elementos de prova já juntados aos autos indicam que os investigados Rafael de Oliveira e Helio Ferreira Lima, entre os dias 21 e 23 de novembro de 2022, já estariam colocando em prática os atos de monitoramento do ministro Alexandre de Moraes na cidade de Brasília/DF, para cumprimento de uma eventual ordem de prisão a ser desencadeado pelo então presidente da República Jair Bolsonaro”, dizem os delegados.

As ações, de acordo com os investigadores, “foram executadas com a ciência e a participação de Cid e Marcelo Câmara, fornecendo detalhes da localização do ministro, mediante a arregimentação de fonte humana, que tinha acesso a tais dados”.

Militares das forças especiais chegaram a colocar em prática um dos planos, posicionando militares perto da casa do ministro, mas cancelaram de última hora a ação.

Usaram veículos alugados para tentar não deixar rastro. Havia militares próximos ao STF e outros em uma localidade a poucos quilômetros da residência do ministro em Brasília.

Um imprevisto, entretanto, resultou na mudança do plano naquele dia. Um julgamento que ocorria no STF foi encerrado mais cedo do que o previsto. O grupo também fez deslocamentos em outros dias para locais próximos ao STF e à residência do ministro, com o objetivo de monitorá-lo para uma eventual execução.

O fato e a foto: vereadores explicam protesto por água no Debate das Dez

Vereadores da Copap (Comissão Parlamentar do Pajeú) iniciaram um protesto fechando a entrada da empresa MRM responsável pelas obras da segunda etapa Adutora do Pajeú. Eles cobraram celeridade nas obras que promete acabar com o drama da crise hídrica que vive cidades como Iguaracy, Tuparetama, Ingazeira e São José do Egito. Uma comissão formada por Joel […]

Foto: André Luiz/Portal Pajeú Radioweb
Foto: André Luiz/Portal Pajeú Radioweb

Vereadores da Copap (Comissão Parlamentar do Pajeú) iniciaram um protesto fechando a entrada da empresa MRM responsável pelas obras da segunda etapa Adutora do Pajeú. Eles cobraram celeridade nas obras que promete acabar com o drama da crise hídrica que vive cidades como Iguaracy, Tuparetama, Ingazeira e São José do Egito.

Uma comissão formada por Joel Gomes, Sávio Pessoa e Tanta (Tuparetama), Antônio de Pádua e Djalma Nunes (Ingazeira) e Augusto Martins (Afogados da Ingazeira) esteve no Debate das Dez da Rádio Pajeú esclarecendo à população os motivos que os levaram a realizar o protesto e quais serão as próximas medidas adotas por eles.

Na semana passada o vereador Joel Gomes já tinha denunciado a situação nas estações elevatórias. Na de Afogados da Ingazeira, por exemplo, o transformador está a 15 dias no chão, sem ser instalado. Quanto à EE de Tabira, os cabos estão pendurados no poste e o restante não dá sinais de celeridade.

Os vereadores confirmaram que foram lá cobrar celeridade nas obras e se queixaram dos prazos que a todo o momento mudam. “Mais de 30 dias sem a população receber água. O compromisso era de maio pra junho chegar água da Adutora. A Compesa já resolveu a questão da energia investindo R$ 275 mil e a gente não tem nenhum compromisso de que dia vai chegar a água”, disse Sávio Pessoa.

Os vereadores informaram que o protesto foi encerrado  após encaminhamento que  caso dia 20 de novembro as obras não estejam concluídas, será realizado um novo e grande protesto, com maior representação, fechando a empresa e a PE 292, entre Afogados e Iguaracy.

Ouça o Debate na íntegra ouvindo o Portal Pajeú Radioweb, clicando aqui.

Chuvas tiram Brejo da Madre de Deus do colapso

Uma boa notícia  para os moradores do município do Brejo da Madre de Deus, no Agreste  pernambucano. A Compesa  retomou hoje (17)  o fornecimento de água para os moradores  pela rede de distribuição após o registro de chuvas, nos últimos dias,  na região. A cidade, onde está localizada o Teatro de Fazenda Nova ( Nova […]

Uma boa notícia  para os moradores do município do Brejo da Madre de Deus, no Agreste  pernambucano. A Compesa  retomou hoje (17)  o fornecimento de água para os moradores  pela rede de distribuição após o registro de chuvas, nos últimos dias,  na região.

A cidade, onde está localizada o Teatro de Fazenda Nova ( Nova Jerusalém), estava em colapso desde novembro do ano passado, em  consequência  da estiagem prolongada. Segundo o gerente de Unidade de Negócios da Compesa, Bruno Adelino,  as chuvas foram suficientes para  regularizar a Barragem de Santana 1, que está cheia, e  permitiram o armazenamento de  23% da  Barragem de Santana II, outra fonte hídrica do município.

Diante desse quadro, a Compesa já retomou a distribuição de água para os moradores e está avaliando a implantação  do novo calendário de abastecimento, que na fase mais crítica, anterior ao colapso dos mananciais, chegou a ser  atendida pelo regime de dois dias com água e  20 dias sem.

“Ainda é cedo para definirmos qual o regime a ser implantado, mas  o volume de água acumulado já nos  garante uma certa tranquilidade para esperamos o inverno”, afirmou o gerente.

A Barragem de Santana II tem a capacidade de acumular  568 mil metros cúbicos de  água e hoje está com 23% do volume máximo de reservação, ou seja,  125 mil metros cúbicos de água. Já o manancial Santana I  é um reservatório de nível, ou seja, ele não acumula água e  depende  diretamente do regime de chuvas.

Durante o período de colapso, a Compesa atendeu a população com dez carros-pipa  por meio de cisternas comunitárias espalhadas pela cidade.

A cidade de Brejo da Madre de Deus é conhecida mundialmente  pelo espetáculo da Paixão de Cristo em Nova Jerusalém/Fazenda Nova e será uma das beneficiadas pela obra da Adutora do Agreste, que está sendo executada pelo governo do Estado.