Presidente do SINTEPE rebate críticas de deputados sobre ensino religioso nas escolas

Um passo importante para respeitar e cuidar do idoso foi dado esta semana em Petrolina. A vice-prefeita Luska Portela, acompanhada da diretora de Atenção ao Idoso, Ana Carolina Freitas, se reuniu com a secretária de Planejamento, Laura Recena. Na ocasião, discutiram uma maneira de transformar o Centro de Convivência dos Idosos (CCI) em um Centro de Referência.

A vice-prefeita Luska explicou que a partir de agora existirá uma diretoria exclusiva para tratar dos assuntos relacionados à terceira idade.

“Agora teremos uma pasta exclusiva para atender aos idosos. Era um público esquecido e que, a partir de agora, será valorizado. Com esse novo governo teremos um olhar diferenciado para os que mais necessitam”, comentou.

Luska informou ainda que pretende visitar todas as secretarias em busca de apoio ao projeto. “Nossa ideia é ser atendida por todas as secretarias para colocar em prática, o mais rápido possível, o nosso projeto. Além disso, precisamos do apoio de todos, já que o idoso precisa de uma atenção especial de várias áreas, desde saúde, educação, infraestrutura, lazer, entre outras coisas”, avaliou.

O Centro de Referência será um espaço de acolhimento, proteção e convivência de idosos. Neste local, eles terão todo tipo de atendimento e principalmente um espaço para lazer.

Visita ao CCI – Na terça-feira (17), a vice-prefeita acompanhada da secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Kátia Carvalho, além da diretora de atenção ao idoso, Ana Carolina, fizeram uma visita ao Centro de Convivência dos Idosos (CCI) localizado no bairro Vila Eduardo. O objetivo foi conhecer a estrutura do equipamento público e tomar as medidas necessárias para garantir a continuidade da prestação de serviços aos idosos.

A visita faz parte de uma agenda administrativa que vem sendo realizada com o propósito de dar celeridade à execução de serviços públicos em Petrolina.

Da Agência Brasil

Motivado pela decisão da última semana do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou a necessidade de autorização prévia para a publicação de biografias uma ofensa ao princípio constitucional da liberdade de expressão e ao direito à informação, o senador Romário (PSB-RJ) deve concluir nesta semana seu parecer na Comissão de Educação sobre o projeto (PLC 42/2014) que trata do assunto.

“O parecer já está praticamente finalizado, mas diante da decisão do Supremo sobre o assunto, cabe uma análise detalhada do que foi decidido. Provavelmente na próxima semana, já terei o relatório final” disse o senador.

Além de garantir a liberdade de expressão, conforme entendimento do STF, uma das preocupações de Romário diz respeito à rapidez nos julgamentos de publicações que ofendam a reputação dos biografados. Romário vai propor mudanças de redação na versão aprovada pelos deputados para deixar claro no texto que casos merecerão reparação. Ele substituiu, por exemplo, as expressões “a pessoa que se sentir atingida em sua honra, boa fama ou respeitabilidade” por “a pessoa que se sentir ofendida por fato falso ou por fato ofensivo à sua reputação, dignidade ou decoro”.

Na avaliação dos senadores Ricardo Ferraço (PMDB-ES) e Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), foi correta a decisão unânime dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de liberar a publicação de biografias sem a licença prévia. Assim como Romário, eles avaliam que prevaleceu o direito constitucional à informação e, caso aconteça algum abuso, o ofendido poderá recorrer à reparação na Justiça.

A proposta que altera o Código Civil para garantir a publicação de biografias não autorizadas de pessoas públicas foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio de 2014. Depois que for votada na Comissão de Educação, o que deve acontecer no dia 23, a proposta segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa e depois para última votação no plenário da Casa. Depois de todas essas etapas, se o texto aprovado pelos deputados não sofrer alteração de mérito, segue para a sanção presidencial.

Pelo menos quatro pessoas morreram e uma ficou ferida em um grave acidente entre um carro SUV e uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), no início da tarde deste domingo (22).

O acidente ocorreu na BR-361 entre os municípios de Catingueira, no Sertão paraibano, e a cidade de Santa Terezinha, também na Paraíba. Houve confusão com a Santa Terezinha de Pernambuco. Uma das vítimas morreu queimada.

Segundo as primeiras informações divulgadas pela Polícia Militar, a ambulância da cidade de Conceição, também no Sertão paraibano, bateu de frente com o carro SUV EcoSport, de Lucilene Silva que era gerente da CEF da cidade de Patos e natural de Itaporanga.

Na ambulância estavam três pessoas. Todas morreram. Depois da batida, a ambulância ainda incendiou. Já no veículo SUV, a gerente de banco que estava guiando o carro morreu e o carona, seu marido, ficou ferido. Ele foi socorrido e levado para o Hospital Regional de Patos.

Depois do acidente, moradores tentaram socorrer as vítimas. Um morador percebeu a ambulância pegando fogo e ainda conseguiu tirar ainda duas vítimas de dentro, mas o motorista acabou ficando preso e tendo o corpo queimado. Foi identificado como Jamilson Mangueira de Souza. Os ocupantes eram Francisco Erivaldo, 43 anos, e um segundo não identificado.

Ainda na tarde deste domingo, equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e Instituto de Polícia Científica estiveram no local, retirando o corpo da mulher do carro e realizando procedimentos de perícia.

Como noticiado, o Plenário do Senado aprovou substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto que regulamenta a criação de municípios (PLS 104/2014 – Complementar). A votação da matéria está ligada à decisão sobre um veto presidencial a outra proposição que buscava regulamentar o tema. Caso a lei receba a sanção da presidente Dilma Rousseff, Pernambuco pode ganhar cinco novos municípios, situados na Região Metropolitana do Recife (RMR) e no interior do estado.

Dos 26 projetos de emancipação que estão tramitando na Assembleia Legislativa de Pernambuco, apenas cinco atendem à exigência proposta na lei para a criação de municípios na Região Nordeste. Como os futuros novos municípios devem apresentar uma população mínima de 12 mil habitantes, apenas dois distritos no Agreste e três na RMR podem alcançar essa condição. São eles: São Domingos, de Brejo da Madre de Deus; São Domingos, de Buíque; Ponte dos Carvalhos, do Cabo de Santo Agostinho; Nossa Senhora do Ó, de Ipojuca, e Cavaleiro, de Jaboatão dos Guararapes.

O novo texto “enterra” as pretensões de distritos em alguns municípios sertanejos. No Pajeú, distritos como Fátima (Flores), Jabitacá (Iguaraci) e Ibitiranga (Carnaíba) não se enquadram nos requisitos estabelecidos. Nem agregando outras áreas. Em Ibitiranga, por exemplo, o vereador Luiz Alberto queria atrelar Novo Pernambuco e Serra Branca a território. Ainda assim, não passa por não atingir os 12 mil habitantes.

O deputado federal Ricardo Teobaldo (PTB) inicia nesta quinta-feira (03) uma agenda administrativa por municípios do Sertão do Pajeú. As cidades de Tabira, Solidão, Iguaraci, Tuparetama, Itapetim e São José do Egito estão no roteiro. Além de encontros e reuniões o parlamentar realiza algumas visitas a obras, entre elas está a Barragem de Ingazeira.

Ricardo Teobaldo também aproveita a agenda para despachar com prefeitos da região. “Estamos indo mais uma vez ao Sertão do Pajeú este ano para visitar obras e prefeitos da região. Desta forma podemos acompanhar de perto as dificuldades que eles estão enfrentando e tentar resolver os entraves com o governo federal. Além disso, esse é um momento importante para prestarmos contas do trabalho que estamos realizando em Brasília”, destacou o petebista.

Entre as obras a serem visitadas está a Barragem de Ingazeira, situada entre os municípios de Ingazeira e Tuparetama. A obra acumulará um volume de água de 48,7 milhões de metros cúbicos. Com investimentos da ordem de R$42 milhões, o projeto vai levar água para consumo, irrigação, turismo e piscicultura às famílias dos municípios de Ingazeira, São José do Egito, Tabira e Tuparetama.

O parlamentar pernambucano ressalta a importância da obra para a região. “Essa é uma obra que cobro e acompanho sempre. Esse esforço é necessário devido a sua importância para a região. Com a barragem teremos uma melhora significativa na qualidade de vida da população, promovendo um maior desenvolvimento local. Além disso coloca o Sertão do Pajeú em outro patamar econômico”, destacou Ricardo Teobaldo.