Presidente do SINTEPE rebate críticas de deputados sobre ensino religioso nas escolas

Nesta quarta-feira (29), o deputado estadual Ângelo Ferreira esteve no Palácio do Campo das Princesas reunido com os secretários Alessandro Carvalho (Defesa Social) e Antônio Figueira (Casa Civil), tratando de questões relacionadas à segurança pública. 

Medidas como reforço na frota de veículos da polícia, aumento do efetivo policial inclusive com policiais da Rocam, melhorias nas condições de trabalho dos policiais e na estrutura física das delegacias foram solicitadas para Sertânia e outras cidades do interior pernambucano.

No dia anterior, Ângelo já havia visitado o comandante da PMPE, coronel Carlos D’Albuquerque para falar sobre quais medidas poderão ser tomadas para combater a violência que está tirando o sossego dos moradores sertanienses e de municípios vizinhos.

A determinação aplica-se a servidores e militares estaduais, bem como a contratados temporários, empregados de empresas estatais e prestadores de serviços dos diversos órgãos e Poderes.

A vacinação contra a Covid-19 se tornará obrigatória para todos os trabalhadores vinculados direta ou indiretamente ao Poder Público Estadual. A medida consta no Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 2661/2021, aprovado em Primeira Discussão pelo Plenário da Alepe nesta quinta (30). 

A determinação aplica-se a servidores e militares estaduais, bem como a contratados temporários, empregados de empresas estatais e prestadores de serviços dos diversos órgãos e Poderes. O único motivo aceito para não se imunizar será de natureza de saúde, comprovado em declaração assinada por um médico.

Caso a proposição se torne lei, funcionários e empregados públicos que não comprovarem estar seguindo o calendário de vacinação serão impedidos de ingressar no local de trabalho. Eles levarão falta até regularizarem a situação, mesmo que estejam desempenhando as funções remotamente. Passados 30 dias, o servidor ficará sujeito a processo administrativo por abandono de serviço.

Já empresas que prestam serviços ao Governo de Pernambuco terão um mês para declarar oficialmente que todas as pessoas vinculadas a contratos com a Administração Pública estão imunizadas. 

Uma emenda da Comissão de Justiça (CCLJ), também acatada pelos parlamentares, estende a obrigação a todos os agentes públicos do Estado, incluindo os deputados e deputadas estaduais.

O PLC 2661 passou com 35 votos favoráveis e seis contrários. Entre os últimos, está o deputado Alberto Feitosa (PSC), que ressaltou “não ser contra a vacinação, mas apenas se opõe à obrigatoriedade”. 

“Esse projeto é inconstitucional e de caráter nazifascista, ao fazer com que servidores possam perder seu direito ao trabalho se não inocularem um medicamento contra a vontade”, censurou. 

Também discordaram da matéria os deputados Adalto Santos (PSB), Clarissa Tércio (PSC), Joel da Harpa (PP), Pastor Cleiton Collins (PP) e William Brigido (REP).

Já o deputado João Paulo (PCdoB) defendeu a medida: “Os funcionários precisam dar o exemplo e ser imunizados para diminuir os riscos de contaminação ou de manifestação grave da doença”. 

Na avaliação dele, “confundir a proposta com autoritarismo é falta de caráter ou covardia em admitir os efeitos da ideologia bolsonarista sobre a evolução da pandemia no Brasil”.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes rejeitou nesta quinta-feira (24) recursos do ex-presidente Fernando Collor de Mello contra a condenação a 8 anos e 10 meses de prisão em um desdobramento da Lava Jato.

Na decisão, Moraes determina a prisão de Collor e o início do cumprimento da pena – e diz que os recursos apresentados tinham caráter “meramente protelatório”.

A pedido de Moraes, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, marcou uma sessão em plenário virtual para que os ministros analisem a decisão individual.

A sessão vai começar às 11h desta sexta (25), com término às 23h59 do mesmo dia.

Enquanto isso, a ordem de prisão segue em vigor.

“Após a comunicação do cumprimento do mandado de prisão, nos termos do art. 66, X, da Lei de Execução Penal c/c. art. 13 da Resolução 113 do Conselho Nacional de Justiça, o Juízo da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP/DF) deverá proceder à emissão do ATESTADO DE PENA A CUMPRIR do apenado FERNANDO AFFONSO COLLOR DE MELLO”, diz o despacho de Moraes.

Em 2023, Collor foi condenado a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.

A sentença foi dada em um caso que envolve, segundo o Ministério Público, o recebimento de R$ 29,9 milhões em propinas por negócios da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras na venda de combustíveis. Os pagamentos foram feitos entre 2010 e 2014.

Em novembro do ano passado, por 6 votos a 4, o STF rejeitou recursos apresentados pelo ex-presidente e manteve a condenação.

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe), Ivete Caetano, anunciou, por meio das redes sociais do sindicato, a prorrogação do concurso para analistas e administrativos da rede estadual de ensino. Segundo ela, a medida atende a uma solicitação do Sintepe e foi resultado de uma reunião com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

Apesar da conquista, o sindicato segue pressionando o governo do estado para a convocação de todos os analistas administrativos e do restante do cadastro de reserva dos professores, incluindo profissionais da educação inclusiva e de música.

Ainda nesta quarta-feira (26), representantes da categoria participam de uma negociação na Secretaria de Administração, onde devem reforçar essas demandas. Além disso, o Sintepe realizará uma assembleia na próxima sexta-feira (28), pela manhã, onde serão discutidos os avanços das negociações.

O sindicato convoca os trabalhadores da educação a comparecerem à assembleia para acompanhar os informes e fortalecer a mobilização da categoria.

do Diário de Pernambuco

Com a presença de milhares de fiéis e autoridades políticas, a alta cúpula da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) inaugurou, na noite de ontem, o Templo de Salomão em São Paulo. O empreendimento, que custou cerca de R$ 685 milhões, é uma réplica do seu homônimo construído em Jerusalém e se torna agora a sede mundial da Iurd. A cerimônia foi fechada a convidados e chamou a atenção pela quantidade de políticos presentes. Em ano eleitoral, governadores, ministros, prefeitos, secretários, deputados, entre outros, aceitaram o convite do bispo Edir Macedo, comandante da igreja, que, segundo o último censo do IBGE, tem cerca de 1,8 milhão de fiéis.

De acordo com a organização do evento, o protocolo foi convidar autoridades políticas com cargo. Além da presidente Dilma Rousseff e do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, a lista dos presentes foi grande: o vice-presidente Michel Temer; o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad; os ministros de Estado Aloizio Mercadante, Gilberto Carvalho, Arthur Chioro, Edison Lobão, Vinícius Lajes e Moreira Franco; os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello, a presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha; governadores de diversas unidades da Federação, inclusive do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT); prefeitos, secretários de Estado, juízes, desembargadores e deputados. A imprensa acompanhou parte da cerimônia por um telão instalado em um espaço externo.

Do lado de fora do templo, ao redor do prédio, jovens vestidos de branco formavam o chamado cordão de sentinelas. Ao cair da tarde, com o pôr do sol, a estrutura foi toda iluminada. A energia elétrica chegou a cair em alguns momentos,  deles durou mais de 10 minutos, fazendo com que os convidados subissem três andares de escadas. Ao som de uma orquestra, eles esperaram o início da cerimônia, marcada para as 19h. O bispo Domingos Siqueira anunciou o começo dos trabalhos com a entrada da Arca da Aliança. Em seguida, imagens sobre a história da religião foram projetadas na fachada, durante a execução dos hinos do Brasil e de Israel.