Presidente do PT descarta aliança com PSB e alerta Marilia Arraes: não é o momento de discutir nomes

Pela primeira vez, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) divulga o resultado de um amplo levantamento sobre a política de segurança pública em Pernambuco.

O Estado alcançou um percentual de 63% de atendimento às boas práticas avaliadas no Índice de Governança e Gestão em Segurança Pública (IGGSeg), criado pelo TCU para medir e avaliar periodicamente as políticas públicas no setor. 

Os dados divulgados pelo TCE-PE são referentes a 2022, quando a política de segurança pública em Pernambuco ainda era o “Pacto pela Vida”.  

O TCE-PE aderiu ao IGGSeg em junho de 2023, por meio da assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Rui Barbosa (IRB), o TCU e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Feito em parceria com os Tribunais de Contas dos estados, o levantamento deve fornecer um panorama da segurança pública no país. 

O IGGSeg avalia se a política pública está em conformidade com as boas práticas em quatro eixos: policiamento ostensivo; investigação criminal; serviços penais; política estadual de segurança pública e estatísticas criminais.

No caso pernambucano, o resultado foi calculado com base em um questionário elaborado pelo TCE-PE contendo 790 tópicos, e aplicado às secretarias estaduais de Defesa Social, Justiça e Direitos Humanos, além dos comandos da Polícia Militar e Chefia da Polícia Civil. 

Para cada eixo, as notas foram agrupadas em níveis: insuficiente (menor que 25%); inicial (inferior a 50% e igual ou superior 25%); intermediário (inferior a 75% e igual ou superior 50%); e aprimorado (igual ou superior a 75%). O resultado geral é a média do somatório dos percentuais de cada eixo. 

“O percentual de 63% coloca Pernambuco num nível intermediário, o que pode ser traduzido como um resultado que indica a adoção de boas práticas de governança, tanto em importância quanto em quantidade, mas com pontos de fragilidade”, afirmou o auditor Bruno Ribeiro, gerente de Fiscalização da Segurança e da Administração Pública, e coordenador do trabalho realizado pelo TCE-PE.

O relator da área de segurança pública do Estado, no exercício de 2022, foi o conselheiro Rodrigo Novaes, que já determinou o envio do estudo às autoridades públicas envolvidas.

DETALHAMENTO DOS RESULTADOS – Nos eixos de policiamento ostensivo e serviços penais, Pernambuco obteve notas no nível inicial. Para as investigações criminais, a classificação foi intermediária. No caso da política estadual de segurança pública e das estatísticas criminais, o patamar foi aprimorado.

Confira os percentuais de cada eixo

O detalhamento completo pode ser visto no site do TCE-PE

SÉRIE HISTÓRICA – O estudo está em sintonia com as diretrizes do presidente do TCE-PE, Valdecir Pascoal, que definiu a segurança pública como uma das prioridades da sua gestão (2024-25). “Começamos analisando os dados de 2022, que serão aplicados em anos posteriores, para criar uma série histórica de como anda a segurança pública em Pernambuco. O levantamento vai servir para mostrar o que pode  ser aprimorado na gestão, contribuindo, assim, para a melhoria dos indicadores da segurança pública”, disse o presidente Valdecir Pascoal.

Além da divulgação periódica do IGGSeg, o Tribunal de Contas vai promover, nos próximos meses, um Painel de Referência reunindo representantes da segurança pública do Estado e de municípios da região metropolitana, além de especialistas no tema. Em seguida, a Diretoria de Controle Externo do TCE-PE vai submeter ao conselheiro-relator de 2023/2024, Marcos Loreto, um pedido para realização de auditorias operacionais para aprofundar os dados obtidos, com foco na eficiência da política pública, e na adoção de medidas que possam aprimorá-la.

A Prefeitura de Serra Talhada comemorou em nota a posição no Índice Firjan de Gestão Fiscal – IFGF, com o segundo lugar no Pajeú, como cidade com melhor equilíbrio fiscal em 2018, com índice 0.5125.

O IFGF é um dos índices mais sérios para identificar como está o equilíbrio fiscal dos municípios brasileiros. O estudo traz à luz os principais desafios para a gestão municipal e propõe soluções para os gargalos estruturais que não podem mais ser adiados.

Em 2012, Serra Talhada estava em 89° lugar em todo o Estado de Pernambuco. Em 6 anos, o município se reergueu, mesmo diante da enorme crise que assola o país, e subiu para a 18ª posição no ranking estadual.

Para o prefeito Luciano Duque, o município um salto espetacular nos índices. “Isso só mostra que nossa gestão tem se pautado no respeito, cuidado e compromisso com as pessoas da nossa terra, aplicando de forma responsável as receitas arrecadadas e, com isso, estamos mudando a matriz econômica da nossa terra”, afirma o prefeito Luciano Duque.

Índice Firjan de Gestão Fiscal – IFGF: o IFGF faz referência a 2018 e avalia as contas de 5.337 municípios, onde vive 97,8% da população brasileira, e é construído a partir dos resultados fiscais oficiais, declarados pelas próprias prefeituras.

Composto por quatro indicadores: IFGF Autonomia, IFGF Gastos com Pessoal, IFGF Liquidez e IFGF Investimentos, o índice mostra uma leitura dos resultados bastante simples: a pontuação varia entre 0 e 1, sendo que quanto mais próxima de 1 melhor a gestão fiscal do município. Serra Talhada, se posiciona em segundo lugar na região do Pajeú, com 0,5125 e 18ª na posição estadual. Já no plano nacional, ocupa o 2205º lugar.

O tabirense Kauã Silva, de 18 anos, representou no último final de semana, a juventude rural de Pernambuco, no 4ª Festival Nacional da Juventude Rural, que aconteceu em Brasília. 

Kauã seguiu de Tabira em uma comitiva de mais de 50 pessoas, incluindo jovens do Polo Pajeú, Sertão Central e Araripe. O movimento local foi articulado pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tabira em parceria com a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco (Fetape).

Com o objetivo de fazer um debate político sobre o desmonte das políticas públicas da juventude, da agricultura familiar, do meio ambiente e dos direitos humanos, bem como evidenciar a diversidade cultural no País e trocar experiências e conhecimentos, o evento iniciou na última terça-feira, 25 de abril, com a abertura que ocorreu no pavilhão do Parque da Cidade, em Brasília (DF).

Abertura contou com apresentação política de representação de todas as federações. A juventude rural, agricultores e agricultoras do Pajeú e região, foi representada no Plenário da Câmara dos Deputados, pelo tabirense Kauã Silva. 

Na programação, ocorreu as exposições de Painéis: desafios e perspectivas para a juventude do campo, da floresta e das águas e como chegamos até aqui – reconhecendo o passado, construindo o presente e projetando o futuro.

Ainda na programação, houve a mostra de saberes e sabores da juventude rural e troca de sementes. O ministro do MDA, Paulo Teixeira, visitou o festival e anunciou políticas públicas para juventude rural e agricultura familiar. Houve ainda a chamada para Marcha das Margaridas e Noite Cultural – Apresentações das cinco Regiões do Brasil no palco principal.

Com o tema “Semeando Resistência e Cultivando um Mundo Novo”, a programação do evento seguiu até a quinta-feira (27), com momentos de debate político, apresentações culturais, mostra da produção da juventude rural, dezenas de oficinas formativas e uma caminhada pela Esplanada dos Ministérios onde foram visibilizadas as reivindicações dos/as jovens do campo, da floresta e das águas. Foi o momento em que a juventude rural mostrou para a sociedade suas demandas, sua cultura, seu entusiasmo e sua vontade de transformar a realidade do País.

Numa sessão presidida no Plenário da Câmara dos Deputados pelo deputado Carlos Veras (PT), também da cidade de Tabira, o jovem Kauã Silva usou da Tributa para pautar suas ideias representando os jovens agricultores de Pernambuco e ainda declamou um poema do poeta pajeuzeiro Rogaciano Leite, de São José do Egito. As informações são do blog de Cauê Rodrigues.

Brejinho e Tabira confirmaram novos óbitos pela doença

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta quarta-feira (02.02), foram notificados 718 novos casos de Covid-19, 811 recuperados e 2 novos óbitos na região nas últimas 24h. 

Os óbitos confirmados foram registrados em Brejinho e Tabira. Ambas Secretarias de Saúde não divulgaram detalhes acerca sobre as mortes.

Dezesseis das dezessete cidades do Pajeú confirmaram novos casos. Foram 163 em Afogados da Ingazeira, 10 em Brejinho, 10 em Calumbi, 35 em Carnaíba, 47 em Iguaracy, 23 em Ingazeira, 63 em Itapetim, 16 em Quixaba, 28 em Santa Cruz da Baixa Verde, 19 em Santa Terezinha, 62 em São José do Egito, 112 em Serra Talhada, 36 em Solidão, 49 em Tabira, 32 em Triunfo e 13 em Tuparetama.

Somente Flores não divulgou boletim epidemiológico até a publicação desta reportagem.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 44.362 casos confirmados, 39.221 recuperados (88,41%), 680 óbitos e 4.461 casos ativos da doença.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Serra Talhada realizará uma importante ação de divulgação e cadastramento do IPTU Verde, nesta terça-feira (30),  na Praça Sérgio Magalhães.

A ação faz parte da programação alusiva à Semana do Meio Ambiente, promovida de 27 de maio a 05 de junho no município. Além do cadastramento do IPTU Verde, haverá distribuição de mudas nativas à população.

A Lei Complementar número 251/15, denominada IPTU Verde, concede 6% de desconto do IPTU ao proprietário de lote urbano que plantar uma árvore em sua propriedade e responsabilizar-se por sua conservação.

Os proprietários de imóveis que já tenham árvore plantada em frente à sua propriedade poderão beneficiar-se do desconto ofertado, desde que façam o requerimento e se comprometam a zelar pela árvore.

O plantio da árvore que tenha como objetivo os 6% de desconto no IPTU, só atenderá o devido fim após autorização oficial da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a qual indicará a espécie a ser plantada. Quem já possuir árvores que se enquadram na lei e desejar beneficiar-se, deve procurar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.