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Presidente do Conselho de Ética diz que acionou STF sobre o caso Cunha

Por Nill Júnior

jose-carlos-araujo-19-11-2015-02O presidente do Conselho de Ética da Câmara, José Carlos Araújo (PSD-BA), entrou na sexta-feira (19) com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), de retardar o andamento do processo de cassação do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). As informações são da assessoria de imprensa de Araújo.

Em despacho assinado em 22 de dezembro, mas que só foi divulgado no dia 2 de fevereiro, Maranhão decidiu anular a aprovação, pelo Conselho de Ética, do parecer do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) pela continuidade do processo que investiga Cunha.

Ele acolheu recurso feito pelo deputado Carlos Marun (PMDB-MS) que questionava decisão do colegiado de negar pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) feito por parlamentares aliados de Cunha no ano passado. O argumento de Marun é que, como houve troca de relator, o processo deveria voltar à estaca zero. Com a decisão do vice-presidente da Câmara, o parecer tem que ser novamente debatido e votado.

De acordo com o advogado Rodrigo Camargo, um dos autores do mandado de segurança, o documento defende que seria necessário haver um recurso para que a aprovação do parecer de Marcos Rogério fosse anulada. Na visão do advogado, a anulação não poderia partir de decisão do vice-presidente da Câmara. Segundo Camargo, o mandado de segurança também aponta pela necessidade de análise de eventual recurso pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ).

“Não houve um recurso propriamente dito. O processo de anulação foi avocado pelo vice-presidente. A partir daí, ele anulou a sessão e todos os atos. Regimentalmente, recurso dessa decisão do colegiado iria para a CCJ e não para a presidência da Casa. Mesmo que houvesse um recurso formal, caberia à CCJ analisar. […] É o princípio do juiz natural. Quem decidiu não é um orgão imparcial, não é o órgão competente. Quem está decidindo é justamente o representado, é a presidência da Câmara”, disse Camargo.

Na volta do recesso parlamentar, o conselho já se reuniu duas vezes para tratar do caso. O relator releu o seu parecer pela continuidade do processo e, após a leitura, foi concedido pedido de vista por dois dias úteis.

Outras Notícias

Espetáculo da Paixão de Cristo 2020 é cancelado e evento não será realizado pela primeira vez em 53 anos

Apresentações haviam sido reprogramadas para o período de 2 a 7 de setembro. Organização decidiu cancelar a edição 2020 devido à pandemia do coronavírus. G1 Caruaru A edição de 2020 da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém foi cancelada. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (10) pela Sociedade Teatral de Fazenda Nova (STFN) por meio […]

Apresentações haviam sido reprogramadas para o período de 2 a 7 de setembro. Organização decidiu cancelar a edição 2020 devido à pandemia do coronavírus.

G1 Caruaru

A edição de 2020 da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém foi cancelada. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (10) pela Sociedade Teatral de Fazenda Nova (STFN) por meio de um comunicado. Esta será a primeira vez em 53 anos que o evento não será realizado.

As apresentações do espetáculo em 2020 haviam sido reprogramadas para o período de 2 a 7 de setembro, já por causa da pandemia do novo coronavírus. No comunicado, a STFN destacou que a decisão foi tomada devido à “conjuntura socioeconômica gerada pelos cenários de enfrentamento à pandemia e tendo em vista as incertezas, tanto sobre a duração do processo de evolução da Covid-19 como sobre seus efeitos sobre a saúde e a economia”.

Segundo a direção da Sociedade Teatral, os ingressos que adquiridos para a temporada deste ano continuam válidos e poderão ser utilizados em qualquer um dos dias da temporada 2021. Ainda de acordo com a STFN, a edição do próximo ano será realizada de 27 de março a 3 de abril.

Qualquer dúvida pode ser esclarecida pelo telefone (81) 3732-1129 ou pelo e-mail [email protected].

Elenco da temporada 2020

O elenco da temporada 2020 foi anunciado em novembro de 2019. Estariam neste ano no maior teatro ao ar livre do mundo os atores Caco Ciocler, como Jesus, e Christine Fernandes, como vida à Maria. Inicialmente, o evento seria realizado de 4 a 11 de abril. Ainda fariam parte do elenco Sérgio Marone, como Pilatos; Paulo Gorgulho, como Herodes; e Juliana Knust, como Madalena.

A encenação conta com a direção artística dos pernambucanos Carlos Reis e Lúcio Lombardi, que desde 1997 conduzem a montagem do espetáculo em Brejo da Madre de Deus, no Agreste de Pernambuco. A produção executiva e a coordenação geral estão a cargo de Robinson Pacheco, filho de Plínio Pacheco, idealizador e construtor da cidade teatro de Nova Jerusalém.

Deputado Felipe Carreras solicita medidas urgentes de segurança na BR-232, em Arcoverde

O Deputado Federal Felipe Carreras (PSB/PE) enviou um ofício ao Ministro de Estado dos Transportes, José Renan Vasconcelos Calheiros Filho, solicitando providências imediatas para melhorar a sinalização e implantar um redutor de velocidade no trecho da BR-232, Km 250, no município de Arcoverde, próximo ao Posto Serrano. A medida busca evitar novos acidentes, muitos deles […]

O Deputado Federal Felipe Carreras (PSB/PE) enviou um ofício ao Ministro de Estado dos Transportes, José Renan Vasconcelos Calheiros Filho, solicitando providências imediatas para melhorar a sinalização e implantar um redutor de velocidade no trecho da BR-232, Km 250, no município de Arcoverde, próximo ao Posto Serrano.

A medida busca evitar novos acidentes, muitos deles fatais, que têm ocorrido nessa área.

Felipe Carreras destacou que a falta de sinalização adequada e a ausência de um redutor de velocidade eficiente no local têm colocado em risco a vida de motoristas e pedestres. A situação é agravada por um quebra-molas logo após uma curva, que não conta com sinalização prévia e tem causado frequentes colisões, com veículos não conseguindo frear a tempo.

O deputado ressaltou a urgência das ações, mencionando que, juntamente com o deputado estadual Diogo Moraes, o vereador Rosinaldo Veras (Já Morreu) e a ex-prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, estará trabalhando para que medidas eficazes sejam implementadas o mais rápido possível.

O parlamentar espera que as autoridades competentes atendam à solicitação de maneira célere, para que tragédias possam ser evitadas e a segurança no local seja garantida.

Cabrobó: falta de quórum trava pautas na Câmara de Vereadores

Em Cabrobó, no Sertão do São Francisco, a falta de quórum para a deliberação das pautas na Câmara de Vereadores está se tornando uma queixa rotineira da comunidade pela cidade e até pela mídia local. A informação é do Blog do Carlos Britto. Segundo os próprios vereadores que comparecem, muitos Projetos de Lei, requerimentos e indicações […]

Em Cabrobó, no Sertão do São Francisco, a falta de quórum para a deliberação das pautas na Câmara de Vereadores está se tornando uma queixa rotineira da comunidade pela cidade e até pela mídia local. A informação é do Blog do Carlos Britto.

Segundo os próprios vereadores que comparecem, muitos Projetos de Lei, requerimentos e indicações importantes estão deixando de avançar, por não haver vereador suficiente no plenário para as votações.

Mesmo com muitas cobranças, as sessões continuam se esvaziando. Na última reunião plenária da segunda-feira (11), dos 13 vereadores eleitos, apenas seis estiveram presentes. Foram eles: Daniel da Auto Escola, Tinanan, Rony, Karla, Paulo Gonçalves e Glênio Rodrigues. O resto da turma não passou nem na porta.

Este parece ser um problema crônico da Câmara de Vereadores cabroboense, uma vez que desde 2017 há notícias sobre a falta de parlamentares municipais nas sessões, que acontecem apenas uma vez por semana. A presença de seis vereadores, dos 13 que foram eleitos pelo povo, representa 46,2% do total de parlamentares e é regimentalmente insuficiente para deliberar matérias.

Mesmo com as justificativas apresentadas, para amenizar as faltas, a população espera que os projetos saiam do papel e façam a diferença na realidade do povo. Em Português claro, é preciso que vossas excelências apareçam para trabalhar.

Promotor tem encontro com futuro Ministro e cobra empenho por fase final da Adutora do Pajeú

Etapa entregue até dezembro não será desfecho do projeto, que ainda tem trecho até Paraíba e ramais para ser definitivamente concluído, explica Lúcio Almeida O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, Coordenador da 3ª Circunscrição esteve em audiência ontem, com o Secretário Executivo do Ministério da Integração Nacional Gustavo Rigodanzo Canuto, Secretário Executivo do Ministério […]

Etapa entregue até dezembro não será desfecho do projeto, que ainda tem trecho até Paraíba e ramais para ser definitivamente concluído, explica Lúcio Almeida

O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, Coordenador da 3ª Circunscrição esteve em audiência ontem, com o Secretário Executivo do Ministério da Integração Nacional Gustavo Rigodanzo Canuto, Secretário Executivo do Ministério da Integração Nacional e indicado na tarde de ontem por Bolsonaro futuro Ministro do Desenvolvimento Regional, que envolve Cidades e  Integração Nacional.

Nessa audiência, foi discutida a continuidade das obras da segunda fase da segunda etapa da Adutora do Pajeú, que levará água para cerca de 300 mil pessoas de Pernambuco e da Paraíba.

“Houve a liberação de mais R$ 15 milhões. Esse valor vai favorecer a captação física no ramal de Sertânia. A Agência Nacional das Águas (ANA) faz exigências para não pegar água direto no canal e sim no reservatório para não ter problemas na distribuição. Até dezembro a captação estará concluída. Há agendamento da presidência para inaugurar. A partir daí teremos água do Eixo Leste da Transposição”.

O promotor diz que, ao contrário do que o Ministério chegou a informar em nota, a segunda fase da segunda etapa ainda não foi concluída. “Esse recurso é da ordem de R$ 190 milhões alocados para o orçamento de 2019, com remanejamento de recursos da Carteira PAC. No planejamento, haverá um corte de tudo que estava previsto e não executado para com a sobra se redistribuir para obras em execução, como já estávamos defendendo para isso”.

Lúcio destacou a atenção do futuro Ministro, em uma tarde agitada, após o anúncio de Bolsonaro, com imprensa e políticos batendo à sua porta. “Estava lá e surgiu a indicação dele para ser o novo ministro do Desenvolvimento Regional. Foi um tumulto mas ele foi muito correto e atencioso, apesar de ter cancelado outros compromissos. O parabenizei e também falar da necessidade de garantir recursos”.

O fato de ele já conhecer a realidade apresentada pelo MP para Almeida já é um trunfo. Ele luta ainda para inclusão dos ramais em Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde, Brejinho e Santa Terezinha e toda parte da Paraíba. Me reuni com sete prefeitos daquela banda de cima paraibana, todos reforçando a necessidade dessa obra avançar.

Projeto de usina solar nas escolas será base para demais prédios do município, diz Secretário

Em São José do Egito foi assinado contrato com a empresa que vai construir um parque de energia solar. O Secretário Henrique Marinho detalhou como funcionará a execução do projeto. Serão sete bases de usinas de energia solar. Essas mini usinas gerarão créditos que serão abatidos e cobrirão os custos do município com energia elétrica […]

Em São José do Egito foi assinado contrato com a empresa que vai construir um parque de energia solar.

O Secretário Henrique Marinho detalhou como funcionará a execução do projeto.

Serão sete bases de usinas de energia solar. Essas mini usinas gerarão créditos que serão abatidos e cobrirão os custos do município com energia elétrica nas 19 escolas, incluindo o investimento em equipamentos de ar condicionado nas escolas, cuja execução está em andamento.

As três maiores escolas, Luiz Paulino, Naná Patriota e Romero Dantas já tiveram a instalação. A próxima será Helena Maria em Riacho do Meio.

Assinaram o contrato com os representantes da empresa vencedora da licitação, a Hidro-Eletro Serviços e Comercio de Material Elétrico LTDA, o prefeito Evandro Valadares e o Secretário Municipal de Educação Henrique Marinho.

Uma novidade é que o projeto será piloto para toda a estrutura institucional do município. A ideia é que prefeitura e todas as Secretarias sejam mantidas com energia solar.

Festa de Reis 2022: Henrique ainda falou de uma reunião com Rodrigo Novaes em Recife. Na pauta, o Guia Turístico para São José do Egito e Festa de Reis 2022. Há maior probabilidade de que o evento aconteça neste momento. Havendo liberação a festa será realizada dias 5, 6 e 7. Ele garante que a festa manterá o nível com atrações nacionais, se realizada.