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Presidente do Conselho de Ética diz que acionou STF sobre o caso Cunha

Por Nill Júnior

jose-carlos-araujo-19-11-2015-02O presidente do Conselho de Ética da Câmara, José Carlos Araújo (PSD-BA), entrou na sexta-feira (19) com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), de retardar o andamento do processo de cassação do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). As informações são da assessoria de imprensa de Araújo.

Em despacho assinado em 22 de dezembro, mas que só foi divulgado no dia 2 de fevereiro, Maranhão decidiu anular a aprovação, pelo Conselho de Ética, do parecer do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) pela continuidade do processo que investiga Cunha.

Ele acolheu recurso feito pelo deputado Carlos Marun (PMDB-MS) que questionava decisão do colegiado de negar pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) feito por parlamentares aliados de Cunha no ano passado. O argumento de Marun é que, como houve troca de relator, o processo deveria voltar à estaca zero. Com a decisão do vice-presidente da Câmara, o parecer tem que ser novamente debatido e votado.

De acordo com o advogado Rodrigo Camargo, um dos autores do mandado de segurança, o documento defende que seria necessário haver um recurso para que a aprovação do parecer de Marcos Rogério fosse anulada. Na visão do advogado, a anulação não poderia partir de decisão do vice-presidente da Câmara. Segundo Camargo, o mandado de segurança também aponta pela necessidade de análise de eventual recurso pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ).

“Não houve um recurso propriamente dito. O processo de anulação foi avocado pelo vice-presidente. A partir daí, ele anulou a sessão e todos os atos. Regimentalmente, recurso dessa decisão do colegiado iria para a CCJ e não para a presidência da Casa. Mesmo que houvesse um recurso formal, caberia à CCJ analisar. […] É o princípio do juiz natural. Quem decidiu não é um orgão imparcial, não é o órgão competente. Quem está decidindo é justamente o representado, é a presidência da Câmara”, disse Camargo.

Na volta do recesso parlamentar, o conselho já se reuniu duas vezes para tratar do caso. O relator releu o seu parecer pela continuidade do processo e, após a leitura, foi concedido pedido de vista por dois dias úteis.

Outras Notícias

Cinzas de Fidel Castro são levadas para cemitério em Santiago de Cuba

G1 As cinzas do líder da revolução cubana, Fidel Castro, foram levadas para o cemitério Santa Efigenia, em Santiago de Cuba, na manhã deste domingo (4). Em uma cerimônia privada, ele será enterrado perto do túmulo de José Marti, filósofo inspirador da revolução que era citado frequentemente nos discursos de Fidel. Fidel Castro morreu no […]

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As cinzas do líder da revolução cubana, Fidel Castro, foram levadas para o cemitério Santa Efigenia, em Santiago de Cuba, na manhã deste domingo (4). Em uma cerimônia privada, ele será enterrado perto do túmulo de José Marti, filósofo inspirador da revolução que era citado frequentemente nos discursos de Fidel.

Fidel Castro morreu no dia 25 de novembro, aos 90 anos, em Havana, após uma década retirado do poder.

As cinzas de Fidel chegaram a Santiago de Cuba depois de uma caravana que passou por várias províncias do país, percorrendo cerca de mil quilômetros, durante quatro dias. Durante o trajeto, a cena se repetia a cada cidade: as pessoas iam para as ruas para dar adeus a Fidel. Depois do ato que encerrou as homenagens públicas ao líder cubano, um grupo passou a noite na Praça da Revolução em vigília cantando antigas canções revolucionárias.

“Ficamos lembrando tudo o que ele fez pela revolução e pelo nosso povo. Queríamos ficar com ele até o último momento. Ninguém em Cuba vai esquecê-lo. É outro domingo triste”, afirmou Iydi lago Milan, de 47 anos.

O avanço do cortejo fúnebre por Santiago de Cuba foi saudado por milhares de pessoas situadas em ambos os lados das ruas que durante a passagem da urna gritavam “Eu sou Fidel!”.

Antes da cerimônia de sepultamento, Raúl Castro discursou para milhares de pessoas na Praça Antonio Maceo, em Santiago de Cuba.

O número oficial de participantes não foi divulgado, mas a praça ficou muito lotada. A imprensa de todo o mundo acompanhou a cerimônia, que teve a participação de amigos de Fidel, e foi encerrada por um discurso do irmão de Fidel e atual presidente de Cuba, Raúl Castro.

Entre os presentes estavam Lula e Dilma Rousseff, ex-presidentes do Brasil, Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, Evo Morales, presidente da Bolívia, e o jogador argentino Diego Maradona.

O enterro dos restos de Fidel no cemitério de Santa Efigenia só será acompanhado por familiares e “personalidades especialmente convidadas” entre os quais acredita-se que estarão os líderes da Venezuela, Nicolás Maduro; e Bolívia, Evo Morales, assim como os ex-governantes brasileiros Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

Todos eles participaram do ato que foi realizado na noite de sábado, na Praça da Revolução e ao qual compareceram cerca de meio milhão de pessoas, segundo cálculos da televisão cubana.

O cortejo fúnebre desde a Praça da Revolução Antonio Maceo ao cemitério de Santa Efigenia foi acompanhado pelo ministro das Forças Armadas Revolucionárias, o general Leopoldo Cintra Frias, e os vice-ministros Ramón Espinosa Martín e Joaquín Quinta Solás, também generais.

Gonzaga palestra sobre interligação do Rio Amazonas com São Francisco

Atendendo ao convite da vereadora de Juazeiro, Neguinha da Santa Casa, o deputado federal Gonzaga Patriota esteve na Câmara Municipal, nesta quinta-feira (11), onde proferiu uma palestra sobre seu Projeto de Lei (5421/20) que propõe transpor a água do Rio Amazonas para a barragem de Sobradinho,  no Norte da Bahia.  “Quero agradecer a vereadora Neguinha […]

Atendendo ao convite da vereadora de Juazeiro, Neguinha da Santa Casa, o deputado federal Gonzaga Patriota esteve na Câmara Municipal, nesta quinta-feira (11), onde proferiu uma palestra sobre seu Projeto de Lei (5421/20) que propõe transpor a água do Rio Amazonas para a barragem de Sobradinho,  no Norte da Bahia. 

“Quero agradecer a vereadora Neguinha da Santa Casa pelo convite, que teve apoio de todos os demais vereadores, para falar sobre uma coisa tão importante que é a vida do Rio São Francisco e do povo nordestino. Reafirmo que não vou desistir desse projeto que é essencial para quem depende do nosso Velho Chico”, disse Patriota. 

A vereadora Neguinha da Santa Casa afirmou que irá acompanhar a tramitação do projeto.  “Quero agradecer ao deputado por ter se disponibilizado em vir falar sobre o seu Projeto de lei que é tão importante para o Nordeste, falando da vida do rio e destacando a importância da interligação do Rio Amazonas com o São Francisco. Nós temos certeza que vai dar certo e vamos cobrar e acompanhar de perto a tramitação dessa proposta”, comentou. 

Em sua fala, o parlamentar explicou a importância do PL e descreveu que a proposta se baseia em em três pilares principais: viabilizar o Projeto de Integração do Rio São Francisco a operar em plena capacidade durante os períodos de estiagem, minimizando os efeitos das secas periódicas; garantir segurança hídrica à região; e criar as condições necessárias ao aumento do desenvolvimento regional. 

Patriota ainda lembrou que apresentou outra proposta, o Projeto de Lei 6569/13, que propõe a transposição de águas do rio Tocantins para o São Francisco. 

“Esse projeto sofre com oposição política, mas a proposta de transposição do Rio Amazonas não conta com conflitos de interesse, pois os governantes e autoridades da região já se manifestaram favoráveis à ideia.

O deputado salientou que a construção de um canal que interligue, através de seus afluentes, os rios São Francisco e Amazonas, irá assegurar a continuidade de navegação interior entre o Nordeste e a Amazônia, bem como a regularização das águas desses rios. 

Ele explicou, ainda, que a região é considerada uma das mais chuvosas do mundo, e as cheias se concentram nos meses de dezembro a maio. Além disso, o socialista informou que estudos de viabilidade ambiental, técnica, social e econômica dessa sugestão de transposição do Rio Amazonas são pertinentes inclusive pela pesquisa da Agência Nacional de Águas (ANA).

Taques defende que PDT deixe governo Dilma

Do Uol Após a revelação das críticas do presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, ao governo Dilma Rousseff, o governador do Mato Grosso, Pedro Taques (PDT), defendeu, na noite do domingo, 26, que o partido deixe a base aliada da petista. “Há muito tempo venho dizendo isso e muitos fizeram ouvidos de mercador. Pena que […]

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Após a revelação das críticas do presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, ao governo Dilma Rousseff, o governador do Mato Grosso, Pedro Taques (PDT), defendeu, na noite do domingo, 26, que o partido deixe a base aliada da petista. “Há muito tempo venho dizendo isso e muitos fizeram ouvidos de mercador. Pena que só agora alguns entenderam, antes tarde do que nunca”, afirmou aoBroadcast Político, serviço em tempo real da Agência Estado.

“Sinceramente não sei se isso (saída da aliança) é bom, quem ficou tanto tempo, não sei se tem direito de sair, mostra um pouco de uma postura oportunista”, afirmou, sobre uma eventual ruptura com a saída do ministro do Trabalho, Manoel Dias (PDT).

O comentário de Taques, ex-senador, ocorre após reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo” publicada ontem ter divulgado que Lupi, em encontro com correligionários em São Paulo, disse que os petistas “roubaram demais” e que o PT “se esgotou”.

“Eu, como senador, fui independente e sempre fui crítico dessa submissão do PDT ao PT”, afirmou Taques. “Acredito na honestidade da presidente, mas erros foram praticados”, completou. O governador mato-grossense não é alinhado politicamente à direção partidária comandada por Lupi e tem recebido convites para trocar de partido.

Ex-procurador da República e professor de Direito Constitucional, Taques disse que gostaria de aproveitar a reunião do Diretório Nacional do PDT, marcada para o próximo dia 15, para falar sobre a discussão de um eventual pedido de impeachment de Dilma. “Se for convidado no dia 15, vou me manifestar lá”, disse ele, que não quis adiantar sua posição sobre o assunto.

Festival de Cinema de Triunfo na reta final

Está chegando ao fim a 12ª edição do Festival de Cinema de Triunfo, que proporcionou uma semana de muitos encontros sobre cinema com realizadores de todo o Brasil. Está sexta-feira (9), último dia das exibições competitivas e o Dia Internacional dos Povos Indígenas, foi também o dia algumas sessões especiais, como a Bia Desenha, e as […]

Está chegando ao fim a 12ª edição do Festival de Cinema de Triunfo, que proporcionou uma semana de muitos encontros sobre cinema com realizadores de todo o Brasil.

Está sexta-feira (9), último dia das exibições competitivas e o Dia Internacional dos Povos Indígenas, foi também o dia algumas sessões especiais, como a Bia Desenha, e as Mostras Competitivas de Curta-metragem Infanto-juvenil e dos Sertões, além da mostra nacional de curtas e longas-metragens.

“Fizemos ao longo da semana debates na Praça do Avião e um seminário sobre a regionalização do audiovisual, bem como diversas mostras. A participação do cidadão triunfense está maravilhosa e prova que o festival proporciona um diálogo entre a cidade e tudo a respeito do que está sendo produzido no cinema nacional”, ressaltou Luciana Poncioni, coordenadora de Audiovisual da Secretaria de Cultura de Pernambuco e coordenadora do Festival.

O secretário estadual de Cultura, Gilberto Freyre Neto, chegou a Triunfo nesta sexta-feira (9) e foi logo em seguida participar de um debate na Tenda Literária da Cepe sobre políticas públicas de cinema e resistência, com Emilie Lesclaux, produtora de cinema; Clara Angélica, cineasta e jornalista; e Luciana Veras, repórter especial da Revista Continente. Também participaram do encontro a secretária-executiva de Cultura, Silvana Meireles, além de outras autoridades como Ricardo Leitão, presidente da Companhia Editora de Pernambuco.

Durante a conversa, Gilberto Freyre Neto falou sobre a criação do Consórcio Nordeste, parceria jurídica que reúne os nove estados da região para buscar soluções nas áreas da saúde e educação como prioridades, mas ressaltando que outros debates, como o da cultura, estão acontecendo em paralelo.

“Existe um Fórum de Secretários de Cultura do Nordeste que tem se reunindo e que se encontrará em setembro no Recife. São debates que já estão acontecendo e nós vamos identificar, dentro dos interesses do Nordeste, quais políticas públicas de governo vamos desenvolver juntos na estratégia maior do Consórcio, que vai olhar a região de uma forma muito objetiva”, destacou o secretário.

Para Gilberto, são pautas claras e objetivas naquilo que os gestores acreditam que a cultura precisa ter.

“Seja sobre a ótica da salvaguarda, naquilo que é importante preservar, como também no que está diretamente envolvido com a economia criativa. É descobrir como é que vamos utilizar e desenvolver esse mercado de consumo, para que eles que nos dê condições de desenvolver as cadeias naquilo que nos interessa e dentro dos planos da cultura”, declarou.

O festival irá, neste sábado (10), vivenciar o dia da coroação dos filmes escolhidos pelos júris com a entrega do Troféu Caretas e dos troféus que compõem a premiação, além da homenagem a Kleber Mendonça Filho, cineasta pernambucano premiado nacional e internacionalmente. Confira aqui a programação completa da 12ª edição do festival.

“Tenho certeza que a minha hora vai chegar”, diz Igor Mariano sobre encabeçar majoritária

Por André Luis No Debate das Dez da Rádio Pajeú FM 104,9, desta quarta-feira (24), o coordenador da Ciretran de Afogados da Ingazeira, Heleno Mariano e o presidente da Câmara de Vereadores, Igor Sá Mariano, avaliaram a votação da vereadora por Recife Aline Mariano, principalmente em Afogados da Ingazeira. Aline que também participou por telefone, […]

Por André Luis

No Debate das Dez da Rádio Pajeú FM 104,9, desta quarta-feira (24), o coordenador da Ciretran de Afogados da Ingazeira, Heleno Mariano e o presidente da Câmara de Vereadores, Igor Sá Mariano, avaliaram a votação da vereadora por Recife Aline Mariano, principalmente em Afogados da Ingazeira. Aline que também participou por telefone, foi candidata a deputada estadual no último pleito do dia 7 de outubro, mas não conseguiu alcançar a votação necessária para ocupar uma vaga, totalizando 21.103 votos no Estado.

Em suma, Heleno e Igor se disseram satisfeitos com a votação de Aline, agradeceram o apoio do prefeito José Patriota e dos eleitores do município que deram 5.957 votos à Aline.

Sobre o seu comentário de que o deputado Waldemar Borges havia tido uma votação “pífia”, o que teria sido rebatido pelo ex-prefeito Totonho Valadares em entrevista à Rádio Pajeú de que seria comentário de “pessoas que não sabem perder”, Heleno disse que o seu comentário não foi feito com a intenção de ofender ninguém e sim uma análise baseada em números.

“Qualquer cidadão que conhece de política sabe que numa eleição em que o candidato com comitê instalado, e com um grupo político apoiando, tem mil votos, é uma votação pífia”, disse Heleno.

Questionado se seguiriam o prefeito José Patriota em 2020, Igor disse que ainda estava muito distante e que os cenários não podem ser previstos, mas que obviamente estão no grupo da Frente Popular e que o condutor do processo é o prefeito José Patriota e que isso será respeitado.

“Obviamente a gente deve gratidão ao prefeito pelo gesto que teve com Aline, votando nela, ele, o vice-prefeito Sandrinho e todas as lideranças da Frente Popular, então, está longe, mas temos esses dois fatores que com certeza irão pesar muito na decisão que a gente vai tomar”, disse Igor.

Provocado se encabeçaria uma chapa como majoritário, Igor disse que tem vontade. “Eu tenho vontade, nunca disse que não tenho, já fui vereador duas vezes, já fui duas vezes presidente da Câmara, acho que tenho dado uma contribuição ao parlamento aqui da nossa cidade, importante inclusive como presidente e tenho vontade de alçar novos voos, mas isso não é decisão só minha, é preciso ouvir pessoas, ouvir o grupo político, a minha família, o prefeito José Patriota, as lideranças da Frente Popular e tomar a melhor decisão. Eu tenho certeza que a minha hora vai chegar”, disse Igor.

Avaliando a sua votação, a vereadora Aline Mariano relatou que a perda do pai durante o processo eleitoral pesou muito, e por isso não teve o mesmo ritmo, mas se disse feliz com o resultado. “Foram 21.103 pessoas que depositaram um voto de confiança. Uma campanha bonita, propositiva, limpa e transparente”, disse Aline.

Ainda segundo Aline, o grupo ganhou politicamente e perdeu eleitoralmente, mas que no conjunto foi muito bom. “Afogados deu uma demonstração de força”, disse Aline.

Aline destacou que a luta não se dá por vencida e que haverá outras eleições. “A gente vai continuar construindo esse projeto juntos.”