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Presidente de Comissão que avalia pedido contra Zirleide diz que blog “quer aparecer” e defende vereadora

Por André Luis

Sargento Brito promete decisão até sexta. 

Ninguém entendeu a postura do presidente da Comissão prévia, Sargento Brito , que dará sequência ao processo de cassação da vereadora Zirleide Monteiro. 

Em vez de sinalizar sua postura no processo,  o presidente da Comissão atacou nota do blog que revelou sua posição a um interlocutor que o sondou sobre a questão.  O blog preservou a sua identidade. “Ele mesmo me falou que já disse a ela (Zirleide) que entendesse e que não iria ficar contra o povo e contra a lei. Inclusive avisou a toda bancada de governo”, disse.

O vereador não gostou da revelação da conversa e disse que os veículos que noticiam o caso, como o blog, “queriam aparecer”. 

“Quem tiver contra a lei é contra o povo não é pra tá aqui não. A gente foi eleito pra proteger o povo”. Nesse momento é aplaudido. E segue: “agora fica um site querendo aparecer e aproveita a miséria dos outros, porque isso é uma miséria”. Em resumo, para ele noticiar o caso é “querer aparecer”. 

Se dirigiu aos manifestantes que lotaram a Câmara. “Eu me solidarizo com vocês, mães e pais que têm crianças deficientes em casa”. E defende Zirleide: “Eu também não queria estar na pele da colega Zirleide não, viu. Só Deus mesmo, só Jesus na causa, a gente há de ver e convir também”.

Depois diz: “a gente está nos parâmetros da lei. A gente se reuniu pela primeira vez, a Comissão,  eu, Everaldo e Célia, nos reunimos hoje. Teremos ainda duas reuniões e ao mais tardar a gente entrega o resultado sexta feira pela manhã,  presidente.  Se o senhor quiser tornar público não tem problema porque a gente preza pela transparência”.

Outras Notícias

Opinião: país precisa de uma Assembleia Nacional Constituinte Exclusiva

Por Bartolomeu Bueno* O Brasil necessita urgentemente de uma reestruturação do Estado e seus poderes e instituições. É dizer, o Brasil precisa que seja convocada imediatamente uma Assembleia Nacional Constituinte para repactuar o Estado Brasileiro em todos os seus elementos: povo, território, poderes, instituições essenciais, os direitos e garantias fundamentais do cidadão, o sistema tributário, […]

Por Bartolomeu Bueno*

O Brasil necessita urgentemente de uma reestruturação do Estado e seus poderes e instituições.

É dizer, o Brasil precisa que seja convocada imediatamente uma Assembleia Nacional Constituinte para repactuar o Estado Brasileiro em todos os seus elementos: povo, território, poderes, instituições essenciais, os direitos e garantias fundamentais do cidadão, o sistema tributário, financeiro, previdenciário e outras matérias que tenham dignidade constitucional.

Isto só poderá ser feito por uma Assembleia nacional constituinte independente e soberana para discutir, aprovar e promulgar uma nova Constituição para o Brasil, capaz de atender aos reclamos do povo por um Estado Democrático de Direito, livre, justo e igualitário, com atuação exclusiva nas matérias de Estado e regulatória e mínima nas esferas econômica e pessoal privadas.

Essa Assembleia Nacional Constituinte deverá ser eleita com a finalidade exclusiva de elaborar uma nova Constituição para o Brasil, sem qualquer atuação parlamentar, com prazo certo para concluir os seus trabalhos, o que entendo como razoável 1 (um) ano.

Nesse período o Congresso Nacional continuaria atuando nas demais atividades legislativas e administrativas, exceto no pertinente às reformas constitucionais. Os atuais membros do Executivo e Legislativo teriam os seus mandatos prorrogados até a promulgação da nova constituição e a realização de eleições gerais para os cargos públicos eletivos.

Resta saber como seria convocada, o número de constituintes, seus direitos e deveres como constituintes originários e seus limites de atuação.

A atual Constituição não prevê a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte. Costumeiramente, só se elabora e edita uma nova Constituição de determinada Sociedade, povo ou Estado, quando há uma ruptura do ordenamento jurídico/político, de regra ocorrida por revolução, guerra civil ou grave e insuperável instabilidade no funcionamento dos poderes ou instituições internas. A última hipótese é o caso do Brasil.

Se todo o poder emana do povo e em seu nome será exercido, a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte, para repactuar a sociedade e o Estado Brasileiros, poderia ser feita pelos Chefes do Poder Executivo, Judiciário e Legislativo, sujeita a referendo popular, nos termos do art. 14, inciso II da atual Constituição Federal e artigo 1º, inciso II da Lei nº 9.709/98, exclusivamente para elaborar e promulgar a nova Constituição Brasileira, com mandato por prazo certo, em número não excedente de 300 (trezentos) membros, sendo o mínimo de 8 (oito) constituintes para o menor Estado e o Distrito Federal e o máximo de 70 (setenta) membros para o maior Estado em população, com proibição de concorrer nas eleições seguintes.

Alternativamente poderia ser convocada por Decreto legislativo, após plesbicito popular aprovativo, por proposta de um terço, no mínimo, dos membros que compõem qualquer das Casas do Congresso nacional, na conformidade do que dispõe o artigo 3º da citada Lei 9.709/98.

*Bartolomeu Bueno é Desembargador do TJPE e Presidente da Associação nacional dos Desembargadores

MP vai processar político ficha suja que usar dinheiro público em campanha

Do Congresso em Foco A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse nesta sexta-feira (27) que o Ministério Público Eleitoral (MPE) vai entrar na Justiça para cobrar recursos do fundo eleitoral que forem usados por candidatos declarados inelegíveis para a campanha eleitoral de acordo com a Lei da Ficha Limpa. “Os recursos públicos só podem ser […]

Do Congresso em Foco

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse nesta sexta-feira (27) que o Ministério Público Eleitoral (MPE) vai entrar na Justiça para cobrar recursos do fundo eleitoral que forem usados por candidatos declarados inelegíveis para a campanha eleitoral de acordo com a Lei da Ficha Limpa.

“Os recursos públicos só podem ser usados por candidatos elegíveis. Os inelegíveis que usarem recursos públicos nas campanhas terão que devolver”, afirmou Dodge.

Se enquadram nessa situação os políticos que foram condenados por órgão colegiado da Justiça, por exemplo. A procuradora não citou expressamente o nome do ex-presidente Lula (PT), que está preso em Curitiba desde abril. Ele foi condenado em 2ª Instância pelo Tribunal Federal da 4ª Região em janeiro.

Dodge acertou com os procuradores eleitorais como será a atuação do MPE na fiscalização das eleições para garantir o cumprimento das regras de financiamento de campanha, o equilíbrio da disputa entre os candidatos e o combate às notícias falsas, as chamadas fake news.

Com informações da Agência Brasil

Alepe retira de pauta projeto que dá a Tabira título de Capital da Poesia

A revelação foi feita ontem pelo vereador Albérico Thiago durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. O parlamentar declarou que a Câmara de vereadores de São José do Egito em consenso propositivo documentou os deputados votados na região como Rogério Leão (PR) e Isaltino Nascimento (PSB) e os mesmos conseguiram junto a Comissão de Administração […]

A revelação foi feita ontem pelo vereador Albérico Thiago durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

O parlamentar declarou que a Câmara de vereadores de São José do Egito em consenso propositivo documentou os deputados votados na região como Rogério Leão (PR) e Isaltino Nascimento (PSB) e os mesmos conseguiram junto a Comissão de Administração da Alepe evitar momentaneamente, que o projeto fosse aprovado.

Até mesmo os deputados Tony Gel e Lucas Ramos que na Comissão de Redação, Constituição e Justiça em 13 de junho votaram pela aprovação, entenderam que o projeto precisa passar por maior discussão.

O vereador de São José do Egito disse ter o maior respeito por Tabira e os seus grandes poetas, mas declarou que o Projeto do deputado Antônio Moraes apenas divide uma região unida pela poesia.

Na disputa para o Senado, João Paulo tem 30% e FBC, 13%, diz Instituto Maurício de Nassau

Na consulta feita pelo Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau (IPMN) para o JC com o cenário de disputa pelo Senado, também é um candidato da coligação Pernambuco Vai Mais Longe, o ex-prefeito do Recife que lidera a preferência dos entrevistados. O petista João Paulo aparece com 30 pontos percentuais na intenção de voto. O […]

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Na consulta feita pelo Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau (IPMN) para o JC com o cenário de disputa pelo Senado, também é um candidato da coligação Pernambuco Vai Mais Longe, o ex-prefeito do Recife que lidera a preferência dos entrevistados. O petista João Paulo aparece com 30 pontos percentuais na intenção de voto. O seu principal adversário, o ex-ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, do PSB e candidato pela Frente Popular, aparece em segundo lugar com 13% das intenções de voto.

A distância de 17 pontos percentuais, segundo a análise do cientista político e professor da Universidade Federal de Pernambuco, Adriano Oliveira, um dos coordenadores da pesquisa, ainda não configura uma perspexpectiva concreta de definição do quadro no jogo pela vaga majoritária do Senado. Ele considera que o cenário atual é ainda pode ser modificado, apesar da liderança de João Paulo e da margem de pontos obtida. Um dos fatores apontados pelo pesquisador é que, historicamente, a disputa pelo Senado tende a ser sempre muito vinculada à de governador. “Se Paulo Câmara (candidato do PSB ao Governo do Estado) cresce nas pesquisas, esse percentual pode mudar”, assinala. Até porque, segundo ele, o total de branco/nulo/indecisos mais o de não sei/não respondeu é alto, atinginfo a casa dos 54%. “Trata-se de uma margem muito grande para o candidato conquistar nos meses que se seguem”, ressalta Adriano Oliveira.

ggrafico_senadoPara ele, assim como na eleição para governador do Estado, a corrida em direção ao Senado tende a ser definida pelos votos oriundos da Região Metropolitana do Recife. Nesse ponto, João Paulo apresenta uma certa vantagem já que foi prefeito do Recife por dois mandatos.

Este fato se traduz por números apresentados pela consulta. Na cidade do Recife, o candidato petista chega a obter 37% das intenções de voto, enquanto Fernando Bezerra Coelho pontua 9%. Na Região Metropolitana do Recife (RMR), excluindo a capital, a diferença chega a ser ainda maior: 41% contra 7%, respectivamente.

O quadro se inverte quando a região consultada é o Sertão em particularmente, o Vale do São Francisco, reduto político de Bezerra Coelho. Pela pesquisa, o candidato socialista consegue 35% de intenção de voto no Sertão contra 11% do petista João Paulo. Na região do São Francisco, a diferença entre os dois é de 53% contra 19%.

No maior colégio eleitoral do Estado, no entanto, o ex-ministro da Integração conta com o apoio do prefeito do Recife, Geraldo Julio, do PSB, cuja administração vem sendo bem avaliada.

“Podemos dizer que a disputa não está decidida, pois existem os apoios que o PSB tem na Região Metropolitana em várias prefeituras e, apesar de ter sido um prefeito bem avaliado, João Paulo pode ter que encarar uma rejeição ao PT, como foi a eleição de 2012”, contextualiza.

Naquele ano, lembra Adriano Oliveira, o PT sofreu um revés perdendo a liderança de 12 anos na Prefeitura do Recife após um confuso processo sucessório e de realização de prévias dentro do partido, o que terminou deixando de fora da disputa pela reeleição o prefeito de então, João da Costa (PT). O fato político afastou os dois “Joões”, que só há pouco se reaproximaram.

Os outros três postulantes ao Senado não apresentaram um percentual significativo entre os entrevistados. Simone Fontana, do PSTU, teve 1%; Albanise Pires, do PSOL, 1%; e o candidato Oxis, do PCB, não conseguiu pontuar.

Pernambuco e outros 19 estados têm taxa de ocupação de leitos abaixo de 50%

O Ministério da Saúde informou que, pela primeira vez desde o início da pandemia do novo coronavírus, 20 estados brasileiros estão com taxa de ocupação em leitos de Covid-19 abaixo de 50%. O dado envolve tanto leitos clínicos como Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O índice de ocupação, segundo o órgão, é considerado normal e […]

O Ministério da Saúde informou que, pela primeira vez desde o início da pandemia do novo coronavírus, 20 estados brasileiros estão com taxa de ocupação em leitos de Covid-19 abaixo de 50%.

O dado envolve tanto leitos clínicos como Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O índice de ocupação, segundo o órgão, é considerado normal e é resultado do avanço da vacinação no país.

“Na prática, isso significa que a rede hospitalar desses estados está menos sobrecarregada e registrando menos casos graves ou gravíssimos de Covid-19, ou seja, situações que demandam internação e intervenção médico-hospitalar”, disse o ministério em nota.

Os estados que estão com taxa de ocupação de leitos abaixo de 50% são: Pernambuco, Acre, Pará, Amazonas, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas, Sergipe, Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo e Santa Catarina.

Os estados de Goiás, Paraná e Rio Grande do Sul estão em zona de alerta, com taxas entre 51% e 69%. O Rio de Janeiro está na faixa de emergência, com taxa de 70% a 80%. Segue em zona grave o estado de Roraima, com ocupação entre 80% e 94%.

Não foram divulgados dados a respeito do estado Amapá e do Distrito Federal. O levantamento foi consolidado pelo Ministério da Saúde a partir das informações disponibilizadas pelas secretarias estaduais de Saúde.

Até o momento, foram aplicadas 187 milhões de vacinas contra a Covid-19, das quais 128,4 milhões são de primeira dose. Completaram o esquema vacinal, com segunda dose ou dose única, 59,1 milhões de pessoas. O ministério alerta que é fundamental o retorno aos postos de vacinação para a segunda dose.

“A medida reforça o sistema imunológico e reduz as chances de infecção grave e, principalmente, óbitos em decorrência da doença, contribuindo diretamente para a redução da taxa de ocupação de leitos e controle da pandemia no Brasil”, aponta o órgão em nota.