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Presidente da OAB-PB critica benefício milionário a juízes e defende redução de custas para população

Por André Luis

Porta-voz de uma bandeira histórica da Ordem dos Advogados do Brasil, o presidente da OAB da Paraíba, Harrison Targino, defendeu que o Tribunal de Justiça do Estado e o Judiciário brasileiro coloquem em pauta com urgência a redução, ainda que gradativa, das elevadas custas judiciais e também a gratuidade para setores mais vulneráveis da sociedade.

A posição de Targino é uma reação à decisão surpreendente, tomada nesta sexta-feira (7) em tempo recorde, em apenas 24 segundos, pelo Tribunal de Justiça da Paraíba de conceder benefícios aos juízes do Estado, que somam mais de R$ 230 milhões em pagamentos retroativos a título de compensação por acúmulo de acervo processual. Há juízes que receberão quase R$ 1 milhão em benefícios.

Para o presidente da OAB, a decisão é uma afronta às dificuldades enfrentadas pela maioria da população brasileira, sobretudo no que diz respeito ao acesso ao Judiciário. Na opinião de Harrison, antes de pensar em benefícios novos, é preciso ser justo com os cidadãos e cidadãs, que afinal são os que pagam pelo funcionamento dos poderes.

“Esta é uma oportunidade de o TJ enfrentar, com equilíbrio, determinação e coragem, a questão das altas custas processuais. Ao invés das recorrentes negativas, sempre sob o argumento de dificuldades financeiras, debater o assunto e chegar a uma decisão que leve em consideração o interesse coletivo, de toda a sociedade, e não apenas os interesses corporativos”, defende Targino.

“Se o argumento do TJ para não conceder gratuidade ou redução das custas sempre foi o de limitações financeiras, estes benefícios concedidos provam que não é bem assim, que é sim possível ir além e assumir uma postura nova, diferente, mais sintonizada com os interesses da cidadania, inclusive porque, bem ou mal, a parcela dos servidores favorecida com estes benefícios aprovados agora é já a mais bem remunerada no país”, ressalta. As informações são do blog do Magno.

Outras Notícias

Pedacinhos de experiências fortaleceram a bagagem de Pernambucanos e Cearenses

Por Kátia Gonçalves Foi com o gosto de trocar experiências que agricultores e agricultoras do sertão Pernambucano saíram dos municípios de Carnaubeira da Penha e Custódia com destino ao Crato, no Ceará. De malas prontas, nos dias 5, 6 e 7, cerca de 36 agricultores seguiram rumo ao último intercâmbio interestadual do projeto “Uma Terra […]

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Por Kátia Gonçalves

Foi com o gosto de trocar experiências que agricultores e agricultoras do sertão Pernambucano saíram dos municípios de Carnaubeira da Penha e Custódia com destino ao Crato, no Ceará. De malas prontas, nos dias 5, 6 e 7, cerca de 36 agricultores seguiram rumo ao último intercâmbio interestadual do projeto “Uma Terra e Duas Águas(P1+2)”, financiado pelo MDS e executado pelo Centro de Educação Comunitária Rural, em parceria com a Articulação no Semiárido Brasileiro(ASA/Brasil).

E o ponta pé inicial foi na Rua Cariris, no bairro Independência, no Crato, onde acontece, todas as sextas-feiras, a Feira Agroecológica do Crato, bastante tradicional na comercialização de hortaliças, frutas, mel, sementes, remédios caseiros e defensivos naturais. Durante a visita houve um bate papo entre os feirantes e os visitantes. Em seguida, os boas vindas foram desejados pela equipe da Associação Cristã de Base (ACB).

DSC_0005O bate-papo, regado ao chá e cafezinho, foi conduzido por Socorro Silva, coordenadora executiva da ACB que falou sobre a história da Instituição fundada há 33 anos e relatou como surgiu a feira, as dificuldades iniciais, os feirantes e a comercialização. Após a visita, os participantes do intercâmbio seguiram rumo à Nova Olinda para conhecer a experiência do casal “Zé Arthur” e Dona Bastinha, que fica na comunidade de Sítios Patos.

O agricultor florestal, Zé Arthur, acolheu os Pernambucanos com um vasto sorriso e satisfação em compartilhar dicas sobre o manejo agroecológico, de como aconteceu a transformação na propriedade, a partir do momento em que decidiu largar as formas tradicionais de cultivo, evitando, por exemplo, a queimada e o uso de agrotóxicos. “No início foi difícil, mas com o passar do tempo eu me convenço de que foi a melhor escolha da minha vida”, falou Zé Arthur.

Ainda na propriedade, o anfitrião apresentou o sistema de Produção Agroecológica Integrada e Sustentável (PAIS), através do projeto ‘Jovens Familiares’, desenvolvido pela ACB. O modelo de tecnologia social Pais possibilita o cultivo de alimentos mais saudáveis tanto para o consumo próprio quanto para a comercialização. A unidade conta com um galinheiro na área central e três canteiros de hortaliças localizados em volta, além de área para pastagem.

Das terras de Zé Arthur para a Rua Padre Cícero, zona urbana do Crato, lugar onde mora o agricultor Juvenal Januário Matos, 75 anos. Na chegada, uma surpresa para os convidados, não era apenas a moradia do simpático Juvenal, era a Casa de Sementes Senhor dos Exércitos que armazena mais de 70 espécies de sementes nativas. E como se não bastasse, o anfitrião mostrou a unidade agroflorestal, um quintal que vai da criação de peixes e galinhas até frutíferas, hortaliças e leguminosas.

Após dois dias de maratona, os técnicos do Cecor, Luciano Cândido, César Henrique e a técnica Tatiane Carvalho fizeram uma surpresa aos agricultores/as. No último dia de intercâmbio, após o café da manhã, todos/as entraram no ônibus com as bagagens mais ricas de conhecimentos e seguiram com rumo a Juazeiro do Norte para conhecer a estátua de Padim Padre Cícero.

“Esse momento era importante para nós. Além deles conhecerem um dos pontos turísticos do Estado, viemos também agradecer pela oportunidade da troca de sabedoria como nossos irmãos nordestinos. Voltamos para casa com a certeza de dever cumprido e com a fé fortalecida”, explicou Luciano Cândido.

“Estou muito feliz com o que aprendi durante esses três dias. Uma das lições que levo comigo é a importância de não desmatar uma área para plantar. Outro ensinamento foi a possibilidade de fundar junto com meus vizinhos uma casa de sementes. Outro presente foi visitar o horto de Padre Cícero”, expressou a agricultora Josefa Ferreira Florêncio, do Sítio Pitombeira, município de Custódia. E foi nesse contexto de alegria, conhecimento e fé que os agricultores e agricultoras voltaram para casa.

Paralisação em Adutora afeta distribuição em várias cidades

A Compesa informou em comunicado que precisou suspender a operação do Sistema Adutor do Pajeú ontem (7). Foi identificado um desacoplamento na adutora ocorrido no trecho que passa por Carqueja, distrito de Floresta. Para realização do conserto da tubulação, foi necessário interromper o abastecimento de Calumbi, Carqueja, Floresta, Canaã, Flores, Princesa Izabel, Carnaíba, Quixaba, São […]

A Compesa informou em comunicado que precisou suspender a operação do Sistema Adutor do Pajeú ontem (7).

Foi identificado um desacoplamento na adutora ocorrido no trecho que passa por Carqueja, distrito de Floresta.

Para realização do conserto da tubulação, foi necessário interromper o abastecimento de Calumbi, Carqueja, Floresta, Canaã, Flores, Princesa Izabel, Carnaíba, Quixaba, São José do Egito, Tuparetama, Iguaraci, Ingazeira e do distrito de Riacho do Meio.

A cidade de Serra Talhada, que também é atendida pela Adutora do Pajeú, está sendo abastecida com apenas 50% da vazão fornecida por este sistema.

A equipe técnica está em campo e a previsão é de que o abastecimento seja normalizado nesta terça-feira (9), às 18h, após ser concluído o serviço.

Procuradores do RJ reforçam pedido para Janot ajuízar ação contra Gilmar Mendes

G1 Os procuradores da Força Tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro pediram nesta sexta-feira (18), pela segunda vez, para que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entre com uma ação para que seja declarada a suspeição do ministro Gilmar Mendes no caso envolvendo o empresário Jacob Barata Filho. Mendes concedeu habeas corpus para […]

G1

Os procuradores da Força Tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro pediram nesta sexta-feira (18), pela segunda vez, para que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entre com uma ação para que seja declarada a suspeição do ministro Gilmar Mendes no caso envolvendo o empresário Jacob Barata Filho.

Mendes concedeu habeas corpus para soltar o empresário, do qual foi padrinho de casamento da filha. O ministro do Supremo Tribunal Federal nega ser suspeito.

O primeiro pedido foi encaminhado em julho. Para os procuradores, Mendes não pode tomar nenhuma decisão envolvendo o empresário por ter uma relação próxima com ele e seus familiares.

Jacob Barata Filho foi preso no início de julho com base em investigações do Ministério Público Federal e da Polícia Federal. A força-tarefa encontrou indícios de que ele pagou milhões de reais em propina para políticos do Rio.

Segundo o Ministério Público Federal, Barata e Lélis Teixeira, ex-presidente da Fetranspor, participavam de esquema de propinas chefiado pelo ex-governador Sérgio Cabral – também preso e réu em 14 processos. Ambos foram beneficiados pelo habeas corpus expedido nesta quinta por Gilmar Mendes. Em seguida, o juiz Marcelo Brêtas, do Rio, expediu novo mandado.

Jacob Barata Filho foi preso no início de julho com base em investigações do Ministério Público Federal e da Polícia Federal. A força-tarefa encontrou indícios de que ele pagou milhões de reais em propina para políticos do Rio.

O empresário preso é filho de Jacob Barata, que atua no ramo dos transportes de ônibus no Rio de Janeiro há várias décadas. O pai do empresário é conhecido como “Rei do Ônibus” e fundador do Grupo Guanabara, do qual Jacob Barata Filho também é um dos gestores.

Nesta sexta, Mendes se manifestou sobre o pedido de suspeição. “Vocês acham que ser padrinho de casamento impede alguém de julgar um caso? Vocês acham que isto é relação íntima, como a lei diz? Não precisa responder”, disse. Em nota, o ministro diz que o contato com a família ocorreu apenas no dia do casamento .

Os procuradores afirmam que, além de ter sido padrinho de casamento da filha de Barata, o noivo é seu sobrinho, filho de sua mulher, Guiomar. O MPF também alega que um dos advogados de Barata também representou Mendes, sendo seu advogado.

A mulher de Gilmar Mendes, Guiomar, por sua vez, integra escritório de advocacia que representa algumas das pessoas jurídicas diretamente implicadas na Operação Ponto Final, um dos desdobramentos da Operação Calicute, que culminou na prisão dos empresários, diz o MPF.

No pedido, os procuradores afirmam também que Barata Filho possui vínculo societário com o cunhado do ministro, com quem mantém “íntimo relacionamento pessoal, tratando-se como amigos e compadres”, segundo um diálogo gravado dias antes da prisão do empresário.

“Por fim, Lélis Marcos Teixeira compõe o conselho Editorial da Revista Justiça e Cidadania, do qual também é integrante o ministro Gilmar Mendes”, argumenta o MPF.

Em nota, os representantes do MPF se disseram preocupados com “possível liberdade precoce de empresários com atuação marcante no núcleo econômico de organização criminosa que atuou por quase dez anos no Estado”.

De acordo com eles, os réus “subjugaram as instituições e princípios republicanos” e “detêm poder e meios para continuarem delinquindo em prejuízo da ordem pública e da higidez da instrução criminal”.

Diretor de Transportes de Tabira flagrado com veículo oficial “domingando”

Um dos veículos adquiridos com recursos do Governo Federal para atender à Estratégia da Saúde da Família no município de Tabira, por meio de emenda do Senador Humberto Costa, está sendo desviado de sua função original. Segundo imagens e denúncia ao blog,  o veículo tem sido utilizado indevidamente pelo Diretor de Transportes do Município de […]

Um dos veículos adquiridos com recursos do Governo Federal para atender à Estratégia da Saúde da Família no município de Tabira, por meio de emenda do Senador Humberto Costa, está sendo desviado de sua função original.

Segundo imagens e denúncia ao blog,  o veículo tem sido utilizado indevidamente pelo Diretor de Transportes do Município de Tabira, Neurandi Véras, não apenas em serviço público, mas também para uso particular.

O veículo, um Pálio branco de placa PCZ-1044, pertencente à Secretaria de Saúde de Tabira, tem sido avistado em diversas ocasiões fora de sua rota oficial.

A denúncia aponta que o diretor Neurandi Véras utiliza o veículo para se deslocar até sua propriedade na comunidade da Borborema, mesmo quando não está em horário de trabalho.

Além disso, o veículo tem sido visto em uso nos finais de semana e até mesmo em situações envolvendo consumo de álcool.

A situação mais recente relatada pela comunidade ocorreu neste domingo (17), quando o veículo da Secretaria de Saúde foi encontrado estacionado em um bar na saída para Água Branca. Imagens mostram o diretor no local.

Margareth Menezes confirma participação na próxima Festa de Louro

O Secretário Henrique Marinho disse ao Debate do Sábado, na Gazeta FM que a Secretária de Cultura Margareth Menezes se comprometeu em participar da Festa do Louro, em janeiro do próximo ano. A senha, claro, a presença de Antonio Marinho no governo Lula, foi importante para o diálogo com a Ministra. Margareth demonstrou conhecer a cultura […]

O Secretário Henrique Marinho disse ao Debate do Sábado, na Gazeta FM que a Secretária de Cultura Margareth Menezes se comprometeu em participar da Festa do Louro, em janeiro do próximo ano.

A senha, claro, a presença de Antonio Marinho no governo Lula, foi importante para o diálogo com a Ministra. Margareth demonstrou conhecer a cultura egipciense, fruto do diálogo com Antonio Marinho.

Os dois estiveram juntos na equipe de transição da Cultura. a agenda foi viabilizada por Marinho, que assumirá em março a Direção Nacional de Cultura Popular.

O secretário esteve com o prefeito Ecleriston Ramos com ela e com o Secretário Executivo Márcio Tavares. Além de alguns projetos que foram discutidos para o Pajeú, como apoio à Festa de Reis e Festa Universitária, a Ministra recebeu uma cópia da Cartilha de Poesia Popular, desenvolvida pelos poetas Lindoaldo Campos e Vinícius Gregório e que é utilizada nas aulas da disciplina de poesia popular nas escolas municipais de São José do Egito.

Henrique Marinho espera, ainda no primeiro semestre, apresentar os frutos dessa visita. “A parceria Ministério da Cultura com o Pajeú será de grande importância para o desenvolvimento do nosso turismo e para expansão de nossa cultura por todo o país”, ponderou.

“Ela disse: vou conhecer São José do Egito, essa cidade tão falada. Isso é um orgulho pra gente”, comemorou Henrique Marinho.