Notícias

Presidente da OAB-PB critica benefício milionário a juízes e defende redução de custas para população

Por André Luis

Porta-voz de uma bandeira histórica da Ordem dos Advogados do Brasil, o presidente da OAB da Paraíba, Harrison Targino, defendeu que o Tribunal de Justiça do Estado e o Judiciário brasileiro coloquem em pauta com urgência a redução, ainda que gradativa, das elevadas custas judiciais e também a gratuidade para setores mais vulneráveis da sociedade.

A posição de Targino é uma reação à decisão surpreendente, tomada nesta sexta-feira (7) em tempo recorde, em apenas 24 segundos, pelo Tribunal de Justiça da Paraíba de conceder benefícios aos juízes do Estado, que somam mais de R$ 230 milhões em pagamentos retroativos a título de compensação por acúmulo de acervo processual. Há juízes que receberão quase R$ 1 milhão em benefícios.

Para o presidente da OAB, a decisão é uma afronta às dificuldades enfrentadas pela maioria da população brasileira, sobretudo no que diz respeito ao acesso ao Judiciário. Na opinião de Harrison, antes de pensar em benefícios novos, é preciso ser justo com os cidadãos e cidadãs, que afinal são os que pagam pelo funcionamento dos poderes.

“Esta é uma oportunidade de o TJ enfrentar, com equilíbrio, determinação e coragem, a questão das altas custas processuais. Ao invés das recorrentes negativas, sempre sob o argumento de dificuldades financeiras, debater o assunto e chegar a uma decisão que leve em consideração o interesse coletivo, de toda a sociedade, e não apenas os interesses corporativos”, defende Targino.

“Se o argumento do TJ para não conceder gratuidade ou redução das custas sempre foi o de limitações financeiras, estes benefícios concedidos provam que não é bem assim, que é sim possível ir além e assumir uma postura nova, diferente, mais sintonizada com os interesses da cidadania, inclusive porque, bem ou mal, a parcela dos servidores favorecida com estes benefícios aprovados agora é já a mais bem remunerada no país”, ressalta. As informações são do blog do Magno.

Outras Notícias

Após alta, Edson Moura volta segunda à Casa de Saúde

O médico Edson Moura teve alta do Hospital Santa Joana, onde estava internado e passou por exames. Como se suspeitava, o médico foi acometido por uma pneumonia bacteriana, mas respondeu bem ao tratamento e já está em casa. “Tive alta, e na segunda já estarei atendendo na Casa de Saúde. Nada que um sertanejo do […]

201212301012181356869718

O médico Edson Moura teve alta do Hospital Santa Joana, onde estava internado e passou por exames.

Como se suspeitava, o médico foi acometido por uma pneumonia bacteriana, mas respondeu bem ao tratamento e já está em casa.

“Tive alta, e na segunda já estarei atendendo na Casa de Saúde. Nada que um sertanejo do Pajeú não supere”, brinca.

Homem que atropelou e matou jovens responde em liberdade e voltou a atuar em ambulâncias na região

Família cobra justiça  Ao ser questionada se a Justiça entrou em contato sobre o caso do acidente na PE-320, que vitimou os jovens João Paulo, da comunidade de Saco dos Queiroz, e Gabriele Virgínio, a mãe de João Paulo, Ozana Lúcia, e a tia do jovem, disse ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú,  que […]

Família cobra justiça 

Ao ser questionada se a Justiça entrou em contato sobre o caso do acidente na PE-320, que vitimou os jovens João Paulo, da comunidade de Saco dos Queiroz, e Gabriele Virgínio, a mãe de João Paulo, Ozana Lúcia, e a tia do jovem, disse ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú,  que ainda não houve nenhum contato.

“Ainda não, não entraram em contato comigo”, afirmou.

A tia, Marciana, também falou sobre o sentimento da família diante da tragédia.

“A gente não tem mais o que fazer, não temos como trazer a vida deles de volta, mas pelo menos que tenha justiça. É isso que a família quer”, declarou.

Dois pesos e duas medidas

Em setembro,a justiça acatou o pedido do Ministério Público e converteu a prisão em flagrante por preventiva contra Gesualdo Pereira da Silva Neto, o Júnior do Gás.

Ele guiava sob efeito de álcool o carro que atropelou a senhora Maria do Socorro Oliveira, 89 anos, na Rua Antônio Rafael de Freitas, em Afogados da Ingazeira.

A Polícia Civil tratou o caso como delito de trânsito, mas o Ministério Público, através da promotora Carolina Rangel, entendeu tratar-se de crime mais grave, tentativa de homicídio com dolo eventual, quando se assume o risco ao beber e dirigir.

A mulher teve lesões, escapou e o acusado, com justiça, está preso. Já Jeferson Costa”, que sob efeito de álcool matou um jovem casal, revoltando a população, segue solto.

Relatos de que voltou a guiar ambulâncias

Relatos ao blog indicam que Jefferson Costa estaria novamente atuando e guiando ambulâncias entre Serra Talhada e Afogados da Ingazeira, pelo Hospital Eduardo Campos. O blog busca confirmar oficialmente a informação e busca detalhes da investigação junto ao Ministério Público.

Em fevereiro, o Ministério Público de Pernambuco, através dos promotores Romero Borja e Carolina Gurgel, denunciou Jeferson Costa por duplo homicídio doloso triplamente qualificado.

Ele dirigia o veículo Fiat Uno, de cor prata, placa PYQ5H96, em alta velocidade e sob a influência de álcool, assumindo o risco de produzir o resultado morte.

Afogados: Empresa deixa etapa de requalificação da Rio Branco

Solução será outra licitação. Etapas das Praças no anel viário tem sequência sem interrupções O engenheiro da prefeitura de Afogados da Ingazeira, Libny Angelim, confirmou hoje em entrevista ao Debate das Dez, da Rádio Pajeú, que está paralisada parte da obra de requalificação da Avenida Rio Branco, na reforma dos canteiros centrais. “A empresa recebeu […]

Solução será outra licitação. Etapas das Praças no anel viário tem sequência sem interrupções

O engenheiro da prefeitura de Afogados da Ingazeira, Libny Angelim, confirmou hoje em entrevista ao Debate das Dez, da Rádio Pajeú, que está paralisada parte da obra de requalificação da Avenida Rio Branco, na reforma dos canteiros centrais.

“A empresa recebeu o boletim de medição, mas parou alegando problemas no orçamento”, explicou. Segundo Libny, o Departamento Jurídico foi acionado. “A empresa alegou problema de incompatibilidade entre orçamento, projeto e obra. Achamos ser problemas por parte da empresa”.

A Lei 8.666 diz que a obra só pode ser paralisada após 90 dias sem repasses, o que segundo ele, não ocorreu. A empresa responsável é a executar, do Recife. A perspectiva é de que uma nova licitação seja feita. As praças no sistema viário, responsabilidade da empresa DNJ, seguem seu curso.

A assinatura da ordem de serviço aconteceu em setembro deste ano. A obra está dividida em duas etapas: a revitalização do canteiro central, a construção de uma praça (nas proximidades do monumento do Rotary Club) e a completa requalificação das Praças Padre Carlos Cottart e Nélson Oliveira (Correios). A obra está orçada em R$ 1,2 milhão, com maior parte dos recursos da CEF.

Afogados da Ingazeira e seus 113 anos

O programa Rádio Vivo de hoje resgatou o texto da Coluna do Domingão de 30 de junho de 2019, véspera dos 110 anos de Afogados da Ingazeira. O resgate foi feito pelo produtor e apresentador Júnior Cavalcanti. O texto chama a atenção por suas coisas: primeiro por sua característica temporal e depois, por ter sido […]

O programa Rádio Vivo de hoje resgatou o texto da Coluna do Domingão de 30 de junho de 2019, véspera dos 110 anos de Afogados da Ingazeira. O resgate foi feito pelo produtor e apresentador Júnior Cavalcanti.

O texto chama a atenção por suas coisas: primeiro por sua característica temporal e depois, por ter sido levado ao ar no dia seguinte, aquele primeiro de julho de 2019, na voz de um dos homenageados do dia, o radialista Anchieta Santos, em seu programa Rádio Vivo.

Quando Anchieta aproveitava um de meus textos, sabia que estava aprovado. Era uma espécie de selo de qualidade. Aqui, o texto que mantém sua característica atemporal e, abaixo, o áudio do vozeirão da Pajeú fazendo referência ao que diferencia a cidade das demais:

O município de Afogados da Ingazeira comemora emancipação política. Se já é muito diferente de quando Manuel Francisco da Silva instalou a primeira fazenda, pelos idos de 1870, época em que a edificação de casas cresceu, imagine nos últimos 30 anos. Porque é certo dizer que a cidade deu um salto nas últimas três décadas.

Em parte pela evolução dos tempos, em parte pelos gestores, empreendedores e sua gente. Todos se encantam com a Princesa do Pajeú. Impossível não ter quem não se envolva emocionalmente com a grandiosidade da Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, única em beleza, com sua Praça Arruda Câmara, o sistema viário de contorno, a nova Rio Branco requalificada, a Barragem de Brotas, suas belezas naturais, a Rádio Pajeú e o Museu do Rádio, o Cine São José, mas principalmente com sua gente. No Pajeú, todos somos acolhedores. Em Afogados, não é diferente.

Daqui, nomes importantes ganharam destaque: Dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho, um dos nomes mais importantes da história da Igreja, aqui radicado, Diógenes Arruda Câmara, Monsenhor Arruda, Yane Marques, Maria Dapaz, Waldecyr Menezes, Antonio Silvino, Padre Carlos Cottart. São apenas alguns exemplos que explicam o protagonismo da Terra de Sol e Encantos Mil.

Outra marca, mais contemporânea, dos gestores que se revezam na cidade. Numa característica rara, todos deixaram legado e importante contribuição. No recorte do tempo das últimas três décadas, Orisvaldo Inácio, Giza Simões, Totonho Valadares e José Patriota cumpriram cada um com sua característica sua missão. No passado, ciclos como de Antonio Mariano, João Alves Filho e Zezé Rodrigues merecem registro.

Claro, há gargalos importantes que precisam ser enfrentados de olho nas próximas gerações. Mobilidade, trânsito, urbanismo, planejamento, mais cursos superiores, atração de mais empresas para geração de emprego e renda. Desafio de quem está e para quem vem que não podem ser esquecidos e sim enfrentados.

Terra marcada pela formação política diferenciada em muito pelo trabalho realizado pela Igreja através de Dom Francisco com um instrumento como a Rádio Pajeú, uma das emissoras mais importantes do Nordeste do Brasil, pelo papel social que cumpre. Não é a toa que tantos nomes importantes da política nacional valorizam a consciência crítica da cidade. Viva Afogados, sua história e sua gente! Do progresso, a chama acesa!

Ouça com Anchieta Santos e o Hino de Afogados cantado por Maciel Melo:

Missas por Monsenhor João Acioly

As celebrações de sétimo dia pela alma do Monsenhor João Carlos Acioly Paz, falecido na última sexta, acontecem nesta quinta às 17 horas na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios e na sexta, 19 horas, na Matriz do Sagrado Coração de Jesus em Tuparetama. Os horários e datas foram marcados de modo a que […]

As celebrações de sétimo dia pela alma do Monsenhor João Carlos Acioly Paz, falecido na última sexta, acontecem nesta quinta às 17 horas na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios e na sexta, 19 horas, na Matriz do Sagrado Coração de Jesus em Tuparetama.

Os horários e datas foram marcados de modo a que todos possam participar das celebrações. Apesar do grande número de sacerdotes e alguns bispos presentes ao velório e sepultamento, o fato de ser um Sábado de Aleluia dificultou a presença de outros, pela programação paroquial ou diocesana.

Monsenhor João Acioly faleceu na tarde da última sexta (15), na casa de sua irmã,  Edileuza Acioly,  em Afogados da Ingazeira. Era o Vigário Geral da Diocese e Presidente da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios.

Tinha 61 anos e não resistiu a um quadro de câncer de pâncreas que apresentou complicações depois de dois anos de tratamento.