Notícias

Presidente da OAB-PB critica benefício milionário a juízes e defende redução de custas para população

Por André Luis

Porta-voz de uma bandeira histórica da Ordem dos Advogados do Brasil, o presidente da OAB da Paraíba, Harrison Targino, defendeu que o Tribunal de Justiça do Estado e o Judiciário brasileiro coloquem em pauta com urgência a redução, ainda que gradativa, das elevadas custas judiciais e também a gratuidade para setores mais vulneráveis da sociedade.

A posição de Targino é uma reação à decisão surpreendente, tomada nesta sexta-feira (7) em tempo recorde, em apenas 24 segundos, pelo Tribunal de Justiça da Paraíba de conceder benefícios aos juízes do Estado, que somam mais de R$ 230 milhões em pagamentos retroativos a título de compensação por acúmulo de acervo processual. Há juízes que receberão quase R$ 1 milhão em benefícios.

Para o presidente da OAB, a decisão é uma afronta às dificuldades enfrentadas pela maioria da população brasileira, sobretudo no que diz respeito ao acesso ao Judiciário. Na opinião de Harrison, antes de pensar em benefícios novos, é preciso ser justo com os cidadãos e cidadãs, que afinal são os que pagam pelo funcionamento dos poderes.

“Esta é uma oportunidade de o TJ enfrentar, com equilíbrio, determinação e coragem, a questão das altas custas processuais. Ao invés das recorrentes negativas, sempre sob o argumento de dificuldades financeiras, debater o assunto e chegar a uma decisão que leve em consideração o interesse coletivo, de toda a sociedade, e não apenas os interesses corporativos”, defende Targino.

“Se o argumento do TJ para não conceder gratuidade ou redução das custas sempre foi o de limitações financeiras, estes benefícios concedidos provam que não é bem assim, que é sim possível ir além e assumir uma postura nova, diferente, mais sintonizada com os interesses da cidadania, inclusive porque, bem ou mal, a parcela dos servidores favorecida com estes benefícios aprovados agora é já a mais bem remunerada no país”, ressalta. As informações são do blog do Magno.

Outras Notícias

FENET concluída com sucesso de público e negócios

A Feira de Negócios de Tabira – FENET foi encerrada como um sucesso de público e negócios, superando a expectativa de receber visitantes, mais de 30 mil durante as três noites. O evento contou com representantes de várias instituições, como Prefeitura de Tabira, SEBRAE, BNB, LIDE Pernambuco, mais CDLs de toda a região. “A FENET […]

A Feira de Negócios de Tabira – FENET foi encerrada como um sucesso de público e negócios, superando a expectativa de receber visitantes, mais de 30 mil durante as três noites.

O evento contou com representantes de várias instituições, como Prefeitura de Tabira, SEBRAE, BNB, LIDE Pernambuco, mais CDLs de toda a região.

“A FENET superou todas as expectativas de público e negócios  Os empresários saíram extremamente satisfeitos. Já  temos lugares reservados e alta procura para a próxima  edição”, disse Jackson Amaral, presidente da CDL Tabira.

A programação festival foi fechada com os shows de Marcelo Velozo, Igor e Amanda e Calango Aceso.

Antes, subiram ao palco Rubem Pereira, Cristina Amaral,  Seu Marquinhos e Fablicio Moura, Wagner Fernando e Velthinho Stillo.

Agenda: São José do Belmonte vive festa da Padroeira

Em Tabira, definida programação da Missa do Poeta A Vila Delmiro, maior bairro de São José do Belmonte festeja sua padroeira Nossa Senhora das Dores. Com realização do Governo Marcelo Pereira, a programação festiva que ontem apresentou os shows de Edgar e Edvânia Ferraz, Matheus Fernandes e Luan Estilizado, anuncia para hoje dia 14 as […]

Em Tabira, definida programação da Missa do Poeta

tocaaa do vallaaA Vila Delmiro, maior bairro de São José do Belmonte festeja sua padroeira Nossa Senhora das Dores.

Com realização do Governo Marcelo Pereira, a programação festiva que ontem apresentou os shows de Edgar e Edvânia Ferraz, Matheus Fernandes e Luan Estilizado, anuncia para hoje dia 14 as apresentações de Cicinho Thomas e Adriano Reis, Harry Estigado e Toca do Vale.

Amanhã com a atração religiosa  da Banda Arkanjos, a festa da Vila será encerrada.

Appta anuncia programação da 28ª Missa do Poeta em Tabira – Promovida pela Appta- Associação dos Poetas e Prosadores de Tabira a Festa do Poeta/2015 em homenagem ao cantor e compositor Zé Marcolino já tem programação definida.

SDC14036Na quinta-feira 17 de setembro ás 19h30 no Sobrado de Ivo Mascena haverá Exposição da “Vida e Obra do Poeta Zé Marcolino” e Mesa de Prosas.

Na sexta-feira dia 18 às 19h no Auditório Jose Rufino da Costa Neto na Escola Arnaldo Alves, lançamento das Obras Literarias “Zé Marcolino – Conversas sem Protocolo” de Marcos Passos; “Uma Colcha de Retalhos”, costurada de saudades” – Enaide Vidal – “CD de Poesias”de Chico Pedrosa.

Haverá ainda a 19º Mesa de Glosas do Pajeú com apresentação de Junior Alves.

No sábado dia 19, às 19h,  28ª Missa do Poeta(campal) – celebrada pelo Padre Aldo em memória de Zé Marcolino e artistas vivos. Ainda homenagem a “Danda de Sumé”.

Em seguida, no Palco ao lado da Igreja de Nossa Senhora dos Remédios os shows: com participação de Violeiros, Sevy Nascimento e Lindomar Souza.

Segundo Instituto Opinião, Aline Karina tem 90% de aprovação em Itapetim

Do blog do Magno Segundo levantamento do Instituto Opinião, os primeiros 100 dias da gestão da prefeita Aline Karina (PSB), de Itapetim, tem 90% de aprovação, contra 3,8% que desaprovam e 6% não souberam responder. Para 85,9%, Itapetim, agora sob o comando de Aline, em continuidade à era Adelmo Moura, que governou pelos últimos oito […]

Do blog do Magno

Segundo levantamento do Instituto Opinião, os primeiros 100 dias da gestão da prefeita Aline Karina (PSB), de Itapetim, tem 90% de aprovação, contra 3,8% que desaprovam e 6% não souberam responder. Para 85,9%, Itapetim, agora sob o comando de Aline, em continuidade à era Adelmo Moura, que governou pelos últimos oito anos, está andando para frente.

Já os que acham o contrário, que a cidade está parada, representam 10,8%, enquanto apenas 1% acha que está andando para trás. Para 41,5% dos que foram ouvidos, Aline faz uma administração ótima e 46,3% consideram boa. Dos entrevistados, 6,3% acham regular, 2,8% ruim e apenas 0,3% péssima.

A gestão de Aline tem seus maiores percentuais entre os que têm renda acima de dois salários (93,6%), entre os que estão na faixa etária entre 25 e 34 anos (91,3%) e entre os com grau de instrução com ensino médio (91,7%).

POR BAIRROS

Estratificando a pesquisa por bairros, os percentuais são os seguintes: Centro (91%), Cohab (85,8%), Paulo VI (94,8%), Santo Antônio (93,4%), São Francisco (92%), São João (95,2%), São José (91,4%), Vila da Criança (50%), Zelopão (92,3%) e Miguel Arraes (91,7%).

ZONA RURAL

Já na área rural do município, os números identificados pelo Opinião são os seguintes: Ambó (66,7%), Boa Vista (80%), Cacimba de Roça (75%), Cacimba Salgada (83,3%), Cacimbas (71,4%), Cacimbinha (66,7%), Campo do Ambó (66,7%), Distrito de São Vicente (96,7%), Esperança (85,7%), Gameleira (83,3%), Lagoa de Jurema (88,9%), Maniçoba (100%), Miguel (85,7%), Mucambo (83,3%), Pimenteira (87,5%), Pitombeira (75%), Povoado de Piedade (96,2%), Prazeres (88,9%), Raposa (50%) e Serrinha (100%). 

Arcoverde chega a mais de 70 mil doses de vacinas aplicadas contra a Covid-19

O município de Arcoverde atingiu neste sábado (21), o total de 70.988 doses de vacinas aplicadas contra a Covid-19.  Deste total, 44.644 pessoas receberam a primeira dose, 19.575 já receberam a segunda dose, além de 6.770 pessoas que foram vacinadas com a dose única da Janssen. “É mais um bom índice alcançado neste mês, quando […]

O município de Arcoverde atingiu neste sábado (21), o total de 70.988 doses de vacinas aplicadas contra a Covid-19. 

Deste total, 44.644 pessoas receberam a primeira dose, 19.575 já receberam a segunda dose, além de 6.770 pessoas que foram vacinadas com a dose única da Janssen.

“É mais um bom índice alcançado neste mês, quando através das equipes da Secretaria de Saúde e do PNI Municipal, nossa cidade ampliou as etapas de vacinação com as remessas que estão sendo recebidas. Hoje, Arcoverde também registra mais de 26 mil pessoas que já concluíram o processo de imunização ou receberam a dose única”, enfatiza o prefeito Wellington Maciel.

Transposição: empresa paulista faz menor oferta e deve assumir trecho que era da Mendes Jr

Nesta quarta-feira (1º), em Brasília, a Comissão Permanente de Licitação do Ministério da Integração Nacional iniciou a primeira fase do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para escolher a empresa que executará as obras da primeira etapa (1N) do trecho da transposição do São Francisco. Das 10h às 10h56, sete construtoras interessadas puderam oferecer seus lances, no […]

Nesta quarta-feira (1º), em Brasília, a Comissão Permanente de Licitação do Ministério da Integração Nacional iniciou a primeira fase do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para escolher a empresa que executará as obras da primeira etapa (1N) do trecho da transposição do São Francisco. Das 10h às 10h56, sete construtoras interessadas puderam oferecer seus lances, no critério de julgamento de maior desconto. A empresa paulista Passarelli Ltda. apresentou o menor valor: 23% sobre o preço máximo fixado pelo edital, que foi de R$ 574,30 milhões.
Agora começa a segunda fase do processo, que consiste em análise das propostas de preços para verificar a exequibilidade das mesmas. Também serão analisados todos os documentos exigidos pelo edital. Somente após essas etapas, o nome da vencedora será divulgado. A previsão é de que o contrato para as obras seja assinado até o mês de março.A proposta final apresentada pela Passarelli foi de R$ 442,21 milhões, o que representa um desconto de 23% em relação ao valor inicial estimado pelo Governo Federal. Os demais lances foram dados pelas seguintes empresas: Marquise S.A. (17,0100%), Emsa Construtora (9,8000%), Ferreira Guedes S.A. (9,6200%), S.A. Paulista (5,0001%), Alka Brasil (0,0001%) e Serveng (0,0001%).

O trecho em licitação estava sob responsabilidade da Mendes Júnior Trading S.A., que, em junho de 2016, comunicou ao Ministério da Integração incapacidade financeira para cumprir os dois contratos celebrados para execução das obras do Projeto São Francisco.  A decisão de licitação no modelo de Regime Diferenciado de Contratações foi tomada em conjunto com o Tribunal de Contas da União (TCU) e Advocacia Geral da União (AGU).

As demais etapas (2N e 3N) do Eixo Norte estão em ritmo final de construção. O Eixo Norte está previsto para ser concluído no segundo semestre deste ano, após término das obras para a passagem da água do São Francisco. A expectativa é atender o reservatório Jati (CE) em agosto.