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Presidente da OAB-PB critica benefício milionário a juízes e defende redução de custas para população

Por André Luis

Porta-voz de uma bandeira histórica da Ordem dos Advogados do Brasil, o presidente da OAB da Paraíba, Harrison Targino, defendeu que o Tribunal de Justiça do Estado e o Judiciário brasileiro coloquem em pauta com urgência a redução, ainda que gradativa, das elevadas custas judiciais e também a gratuidade para setores mais vulneráveis da sociedade.

A posição de Targino é uma reação à decisão surpreendente, tomada nesta sexta-feira (7) em tempo recorde, em apenas 24 segundos, pelo Tribunal de Justiça da Paraíba de conceder benefícios aos juízes do Estado, que somam mais de R$ 230 milhões em pagamentos retroativos a título de compensação por acúmulo de acervo processual. Há juízes que receberão quase R$ 1 milhão em benefícios.

Para o presidente da OAB, a decisão é uma afronta às dificuldades enfrentadas pela maioria da população brasileira, sobretudo no que diz respeito ao acesso ao Judiciário. Na opinião de Harrison, antes de pensar em benefícios novos, é preciso ser justo com os cidadãos e cidadãs, que afinal são os que pagam pelo funcionamento dos poderes.

“Esta é uma oportunidade de o TJ enfrentar, com equilíbrio, determinação e coragem, a questão das altas custas processuais. Ao invés das recorrentes negativas, sempre sob o argumento de dificuldades financeiras, debater o assunto e chegar a uma decisão que leve em consideração o interesse coletivo, de toda a sociedade, e não apenas os interesses corporativos”, defende Targino.

“Se o argumento do TJ para não conceder gratuidade ou redução das custas sempre foi o de limitações financeiras, estes benefícios concedidos provam que não é bem assim, que é sim possível ir além e assumir uma postura nova, diferente, mais sintonizada com os interesses da cidadania, inclusive porque, bem ou mal, a parcela dos servidores favorecida com estes benefícios aprovados agora é já a mais bem remunerada no país”, ressalta. As informações são do blog do Magno.

Outras Notícias

Serra: Prefeitura anuncia verba para cinco novas UBS

Em nota, a prefeitura de Serra Talhada informa que  o Prefeito Luciano Duque conseguiu que fosse liberada verba para a construção de mais 5 Unidades Básicas de Saúde. Desta vez os bairros beneficiados serão: Caxixola, Cohab I, Bom Jesus I, Mutirão II e Centro II. “Voltamos com esse saldo positivo para Serra Talhada. O recurso já […]

ImageProxyEm nota, a prefeitura de Serra Talhada informa que  o Prefeito Luciano Duque conseguiu que fosse liberada verba para a construção de mais 5 Unidades Básicas de Saúde. Desta vez os bairros beneficiados serão: Caxixola, Cohab I, Bom Jesus I, Mutirão II e Centro II.

“Voltamos com esse saldo positivo para Serra Talhada. O recurso já está garantido. Agora é começar o processo de licitação para iniciar construção das obras”, disse o prefeito.

Segundo Duque, comas novas UBSs, será contemplada toda a área territórial de Serra Talhada com atendimento básico de saúde.

Em ato de desagravo, Jarbas recebe solidariedade do núcleo socialista

Blog da Folha Em tom moderado, diferente de parte dos oradores do evento, o deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB) evitou o confronto. Em seu discurso, preferiu agradecer a homenagem dos amigos a disparar contra o senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB). Deixou essa parte para o presidente estadual da sigla, o vice-governador Raul Henry. Agradeceu as […]

Blog da Folha

Em tom moderado, diferente de parte dos oradores do evento, o deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB) evitou o confronto. Em seu discurso, preferiu agradecer a homenagem dos amigos a disparar contra o senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB). Deixou essa parte para o presidente estadual da sigla, o vice-governador Raul Henry.

Agradeceu as palavras e as presenças dos amigos e políticos, esses últimos predominantemente de integrantes do PSB e PMDB. Mas foi o integrante do PSD, o presidente estadual da sigla André de Paula, o responsável por falar em nome da bancada pernambucana na Câmara Federal.

Depois vieram os discursos dos amigos de longos tempos Chico de Assis e José Arlindo Soares, do ex-governador Gustavo Krause, do prefeito Geraldo Julio e do governador Paulo Câmara.

A um salão repleto, Jarbas começou com uma explanação do momento pelo qual o País atravessa. Afirmou que não será uma travessia fácil.

“O Brasil vive um momento muito complicado. Mais de incertezas, do que de certeza. E uma travessia que não será fácil. O Brasil sempre foi assim. Desde lá trás até agora e deverá ser no futuro. País grande, diversificado, muitas culturas. A tendência do Brasil é sempre a da pluralidade”, iniciou o discurso Jarbas.

Em determinado momento, falou da luta política, e a importância dela para a sua trajetória. “Não saberia viver sem a política”, destacou.

Ao final do discurso, Jarbas foi ovacionado pelos presentes e cercado pelos políticos e admiradores. Uma carga na bateria para a disputa que se avizinha contra o senador Fernando Bezerra Coelho pelo comando do PMDB estadual.

O presidente estadual do PMDB de Pernambuco e vice-governador do Estado, Raul Henry, condenou o “oportunismo” na política local. “A política de Pernambuco é dura, muitas vezes radicalizada, mas sempre feita com lealdade”, disse. “Um oportunismo como esse a gente nunca tinha visto na política de Pernambuco e nós não vamos aceitar isso”, disparou.

O governador Paulo Câmara (PMDB) afirmou, nesta segunda-feira (18), que espera contar com o partido no seu palanque em 2018. Atualmente, a legenda está oficialmente na base do governo, mas está prestes a assumir um projeto de oposição por meio das mãos do senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB). O grupo dos Coelho e de Jarbas estão em pé de guerra pelo comando do partido.

“Eu acredito que todo esse esforço será reconhecido. Eu não trabalho com outra hipótese a não ser ter o PMDB de Jarbas e Raul em 2018”, disse o governador durante ato de desagravo em favor do deputado Jarbas Vasconcelos e o presidente estadual do PMDB, Raul Henry. A cerimônia vem após aliados do senador FBC ingressarem com um pedido na executiva nacional de dissolução do partido para Bezerra assumir o comando e liderar um projeto solo ao governo.

Humberto defende unidade política em Pernambuco em defesa da indústria naval

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), defendeu uma ação conjunta para garantir as atividades do Estaleiro Atlântico Sul (EAS), em Pernambuco. Segundo o senador, o empreendimento está ameaçado pela política econômica, que voltou a priorizar o mercado estrangeiro, em detrimento da indústria naval brasileira. “Temos que transformar a luta em defesa da […]

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), defendeu uma ação conjunta para garantir as atividades do Estaleiro Atlântico Sul (EAS), em Pernambuco.

Segundo o senador, o empreendimento está ameaçado pela política econômica, que voltou a priorizar o mercado estrangeiro, em detrimento da indústria naval brasileira.

“Temos que transformar a luta em defesa da indústria naval em uma luta do nosso Estado.  Fizemos isso em relação à Hemobras e conseguimos evitar o seu sucateamento. E nos unimo também em relação à Chesf, garantindo que a companhia não fosse privatizada. Agora, precisamos esticar a pauta conjunta e nos unir em defesa do estaleiro, juntar a bancada federal, a bancada estadual e o governo do Estado e, independente de qualquer orientação política, nos integrarmos nessa luta. Os interesses de Pernambuco precisam sempre falar mais alto”, afirmou o senador.

Humberto participou hoje de audiência pública no auditório da Fiepe. O evento reuniu empresários, representantes de entidades sindicais ligadas ao setor, parlamentares e representantes do próprio EAS. O empreendimento emprega hoje 3,7 mil pessoas e ameaça paralisar as suas atividades por causa da crise brasileira da indústria naval.

Humberto destaca ainda que o fechamento do estaleiro também tem impacto direto em outros setores em Pernambuco. “A paralisação das atividades do estaleiro pode ter um efeito cascata devastador na economia pernambucana. Temos que unir Pernambuco para lutar contra esta política econômica que ameaça transformar um empreendimento dessa monta em sucata”, assinalou o parlamentar.

ETE nega irregularidades após casos de mal-estar entre alunos

A direção da Escola Técnica Estadual Professor Paulo Freire divulgou uma nota de esclarecimento após a circulação de informações sobre casos de problemas intestinais entre estudantes da unidade. De acordo com a nota, 11 dos 323 alunos matriculados no Ensino Médio Integral/Integrado apresentaram atestados médicos com CIDs relacionados ao caso, o que representa 3,4% do […]

A direção da Escola Técnica Estadual Professor Paulo Freire divulgou uma nota de esclarecimento após a circulação de informações sobre casos de problemas intestinais entre estudantes da unidade.

De acordo com a nota, 11 dos 323 alunos matriculados no Ensino Médio Integral/Integrado apresentaram atestados médicos com CIDs relacionados ao caso, o que representa 3,4% do total. A gestão destacou que o número não foge à normalidade.

“De forma recorrente, a escola recebe diversos atestados médicos por diferentes motivos de saúde”, informou a direção. “Em outras ocasiões, já foram registradas quantidades semelhantes de afastamentos por gripe, dores de cabeça ou outros sintomas comuns.”

Segundo o comunicado, a escola recebeu visitas técnicas da Vigilância Sanitária Municipal, da X GERES e das nutricionistas da Gerência Regional de Educação, e nenhuma irregularidade foi identificada na alimentação escolar.

“Todos os produtos estão dentro do prazo de validade, adequadamente refrigerados, e a manipulação segue as normas sanitárias vigentes”, destacou a nota.

O texto também informa que o reservatório de água é higienizado periodicamente e os ambientes passam por dedetização regular.

A gestão garantiu que segue acompanhando o caso junto aos órgãos competentes e reafirmou seu compromisso com a transparência.

“Seguimos monitorando rigorosamente e reiteramos nosso compromisso com a segurança alimentar e a responsabilidade na oferta da merenda escolar”, concluiu.

CEO de Arcoverde realizou cerca de 10 mil procedimentos em pessoas com deficiência no ano de 2015

Inserido na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e com o objetivo de ampliar e qualificar o atendimento a essas pessoas no SUS, o Centro de Especialidades Odontológicos de Arcoverde – CEO totalizou, aproximadamente, 10 mil procedimentos em 2015. Foram atendidos 1.452 pacientes com deficiências, entre adultos e crianças. Para isso, o CEO dispõe […]

20160108062615Inserido na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e com o objetivo de ampliar e qualificar o atendimento a essas pessoas no SUS, o Centro de Especialidades Odontológicos de Arcoverde – CEO totalizou, aproximadamente, 10 mil procedimentos em 2015.

Foram atendidos 1.452 pacientes com deficiências, entre adultos e crianças. Para isso, o CEO dispõe de uma equipe de saúde bucal capacitada para atendê-los diariamente. Dentre as deficiências destes pacientes, abrange as físicas, motoras e intelectuais.

“Fazer esse tipo de trabalho é prestar o serviço inclusivo da maneira que a nossa gente merece. Não é favor é obrigação”, enfatiza a prefeita Madalena Britto, que investiu na construção do CEO TIPO III e, desde 2014, ampliou e melhorou os atendimentos para toda população Arcoverde.