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Presidente da OAB-PB critica benefício milionário a juízes e defende redução de custas para população

Por André Luis

Porta-voz de uma bandeira histórica da Ordem dos Advogados do Brasil, o presidente da OAB da Paraíba, Harrison Targino, defendeu que o Tribunal de Justiça do Estado e o Judiciário brasileiro coloquem em pauta com urgência a redução, ainda que gradativa, das elevadas custas judiciais e também a gratuidade para setores mais vulneráveis da sociedade.

A posição de Targino é uma reação à decisão surpreendente, tomada nesta sexta-feira (7) em tempo recorde, em apenas 24 segundos, pelo Tribunal de Justiça da Paraíba de conceder benefícios aos juízes do Estado, que somam mais de R$ 230 milhões em pagamentos retroativos a título de compensação por acúmulo de acervo processual. Há juízes que receberão quase R$ 1 milhão em benefícios.

Para o presidente da OAB, a decisão é uma afronta às dificuldades enfrentadas pela maioria da população brasileira, sobretudo no que diz respeito ao acesso ao Judiciário. Na opinião de Harrison, antes de pensar em benefícios novos, é preciso ser justo com os cidadãos e cidadãs, que afinal são os que pagam pelo funcionamento dos poderes.

“Esta é uma oportunidade de o TJ enfrentar, com equilíbrio, determinação e coragem, a questão das altas custas processuais. Ao invés das recorrentes negativas, sempre sob o argumento de dificuldades financeiras, debater o assunto e chegar a uma decisão que leve em consideração o interesse coletivo, de toda a sociedade, e não apenas os interesses corporativos”, defende Targino.

“Se o argumento do TJ para não conceder gratuidade ou redução das custas sempre foi o de limitações financeiras, estes benefícios concedidos provam que não é bem assim, que é sim possível ir além e assumir uma postura nova, diferente, mais sintonizada com os interesses da cidadania, inclusive porque, bem ou mal, a parcela dos servidores favorecida com estes benefícios aprovados agora é já a mais bem remunerada no país”, ressalta. As informações são do blog do Magno.

Outras Notícias

Ex-secretária de Turismo de Garanhuns morre aos 32 anos de Covid-19

Morreu na manhã deste sábado (1º), Neila Barros, de 32 anos, ex-secretária de Turismo de Garanhuns, em decorrência da Covid-19. Neile foi secretária de turismo do município na gestão do prefeito Isaías Régis entre 2016 até o fim de 2020. De acordo com a assessoria de imprensa do município, a ex-secretária estava em casa quando […]

Morreu na manhã deste sábado (1º), Neila Barros, de 32 anos, ex-secretária de Turismo de Garanhuns, em decorrência da Covid-19.

Neile foi secretária de turismo do município na gestão do prefeito Isaías Régis entre 2016 até o fim de 2020.

De acordo com a assessoria de imprensa do município, a ex-secretária estava em casa quando passou mal e foi levada ao Hospital Regional Dom Moura. Ela foi transferida para a Unidade de Tratamento de Covid-19, mas não resistiu.

Neile esteve a frente de grandes eventos realizados no município, incluindo a “Magia do Natal”. A prefeitura de Garanhuns lamentou o ocorrido e emitiu uma nota de pesar através do Instagram, decretando luto oficial de 3 dias.

“É com grande tristeza e profundo pesar que recebemos a notícia do falecimento de nossa amiga Neile Barros, ex-secretária de Turismo do município. Jovem, inteligente, competente, Neile contribuiu significativamente para o desenvolvimento de Garanhuns, principalmente quando esteve à frente do evento A Magia do Natal. A tristeza é ainda maior pois conhecíamos seus projetos e o futuro promissor em sua carreira profissional. Tantos sonhos que ficam destruídos por um vírus cruel que tem ceifado vidas e abalado famílias. Estamos todos muito tristes. Decretamos luto oficial por três dias em sua memória e reconhecimento. Aos familiares e amigos, nossos mais sinceros sentimentos e que o conforto venha com a Fé em Deus.”

Prefeito de Ouro Velho anuncia novas emendas parlamentares para investimentos no município

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, utilizou suas redes sociais para compartilhar conquistas para o município. Em publicações recentes, ele anunciou duas novas emendas parlamentares destinadas a projetos que visam beneficiar a população local. Na primeira postagem, Valadares agradeceu à Deputada Estadual Cida Ramos pela destinação de R$ 420 mil para a reforma do […]

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, utilizou suas redes sociais para compartilhar conquistas para o município. Em publicações recentes, ele anunciou duas novas emendas parlamentares destinadas a projetos que visam beneficiar a população local.

Na primeira postagem, Valadares agradeceu à Deputada Estadual Cida Ramos pela destinação de R$ 420 mil para a reforma do Centro de Especialidades Médicas. Esse investimento representa um passo significativo na melhoria da infraestrutura de saúde do município, proporcionando um ambiente mais adequado e equipado para o atendimento à população. O prefeito expressou sua gratidão à parlamentar pelo apoio e atenção com a saúde de Ouro Velho.

Em seguida, o prefeito anunciou a 11ª emenda parlamentar do ano, desta vez proveniente do Deputado Estadual Tom Correia Lima, no valor de R$ 150 mil. Esses recursos serão destinados à perfuração de poços, uma medida essencial para garantir o acesso à água potável e contribuir para a segurança hídrica do município. Augusto Valadares agradeceu ao deputado pelo gesto de carinho e pela preocupação com o desenvolvimento de Ouro Velho.

As emendas parlamentares representam uma importante fonte de recursos para a realização de obras e projetos que beneficiam diretamente a população. O prefeito Augusto Valadares reafirmou seu compromisso em buscar parcerias e recursos para promover o progresso e o bem-estar dos moradores de Ouro Velho, destacando a importância da união entre poder público e representantes políticos para alcançar esses objetivos.

SJE: Evandro Valadares entrega quadra poliesportiva

Na tarde desta quarta-feira (7), o prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares realizou a entrega de uma nova quadra poliesportiva para o município na Escola São José Professora Rosa do Prado. A nova quadra, foi construída com o objetivo de proporcionar um espaço adequado e seguro para a prática de diversas modalidades esportivas, […]

Na tarde desta quarta-feira (7), o prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares realizou a entrega de uma nova quadra poliesportiva para o município na Escola São José Professora Rosa do Prado.

A nova quadra, foi construída com o objetivo de proporcionar um espaço adequado e seguro para a prática de diversas modalidades esportivas, beneficiando diretamente a comunidade local, especialmente os jovens e estudantes da região do Alto Egipciense, que engloba os bairros São João, Conjunto Habitacional Júnior Valadares, Vila da Cohab e Antônio Marinho.

A cerimônia de entrega contou com a presença da secretária de educação, a professora Selma Leite e demais secretários municipais, além de toda comunidade escolar.

Durante o evento, Evandro Valadares destacou a importância de investir em equipamentos públicos que promovam a saúde e a qualidade de vida da população.

“Esta quadra representa não apenas um espaço para a prática esportiva, mas também um local de encontro, convivência e formação de valores para nossos jovens. Continuaremos trabalhando para oferecer cada vez mais oportunidades e melhorar a vida dos nossos cidadãos”, afirmou o prefeito.

A nova quadra poliesportiva é coberta, tem  iluminação em led, arquibancadas, além de ser adaptada para receber diferentes esportes como futsal, vôlei, e handebol.

A entrega da quadra também teve as apresentações de alunos da Escola São José Professora Rosa do Prado, com a Banda de Fanfarra Jânio Leite e dois grupos de dança. Uma partida de futsal entre alunos das escolas de Mundo Novo e São José aconteceu para marcar a entrega oficial.

Morre o comunicador Arijaldo Carvalho, aos 67 anos

Faleceu nesta quinta (31), no Hospital da Unimed, o comunicador Arijaldo Carvalho. Ele estava internado desde fevereiro. A família ainda não divulgou detalhes sobre velório e sepultamento. Arijaldo teve quadro irreversível identificado dia 29. Um filho chegou a dar a notícia e blogs de Caruaru republicaram. Mas ainda não havia falência dos órgãos e sim, […]

Faleceu nesta quinta (31), no Hospital da Unimed, o comunicador Arijaldo Carvalho. Ele estava internado desde fevereiro. A família ainda não divulgou detalhes sobre velório e sepultamento.

Arijaldo teve quadro irreversível identificado dia 29. Um filho chegou a dar a notícia e blogs de Caruaru republicaram. Mas ainda não havia falência dos órgãos e sim, morte cerebral.

Com quase cinquenta anos dedicados à comunicação, Arijaldo teve uma trajetória marcada por passagens de destaque em importantes grupos de mídia. Foram 19 anos no Sistema Jornal do Commercio de Comunicação, onde atuou como diretor da Rádio Jornal Caruaru. Antes e depois disso, acumulou 23 anos no grupo Diário Associados e outros três na Rede Som Zoom Sat. Fundou ainda a Revista Movimento.

Arijaldo construiu sua carreira principalmente na área comercial dos veículos, sendo responsável pelo desenvolvimento de produtos, estratégias de mercado e articulação de parcerias que impulsionaram o setor publicitário no interior do Estado.

Projeto transfere gestão de PPPs para Secretaria de Administração‏

O governador Paulo Câmara enviou, ontem (10), à Assembleia Legislativa de Pernambuco, o Projeto de Lei Ordinária que propõe que a Secretaria de Administração (SAD) passe a ser responsável pelo planejamento, incentivo e coordenação das Parcerias Público-Privadas (PPPs), com vistas à viabilização de ações e programas de implantação de projetos e empreendimentos estruturadores e fomentadores […]

PcO governador Paulo Câmara enviou, ontem (10), à Assembleia Legislativa de Pernambuco, o Projeto de Lei Ordinária que propõe que a Secretaria de Administração (SAD) passe a ser responsável pelo planejamento, incentivo e coordenação das Parcerias Público-Privadas (PPPs), com vistas à viabilização de ações e programas de implantação de projetos e empreendimentos estruturadores e fomentadores do desenvolvimento social e econômico do Estado. Essa atribuição, hoje, é da Vice-Governadoria.

O Projeto de Lei também extingue a Secretaria Executiva de Desapropriações – Sedes, órgão vinculado à Procuradoria Geral do Estado (PGE), cuja atribuição é coordenar e monitorar os processos de desapropriação dos projetos prioritários do Estado de Pernambuco.

A extinção da Secretaria Executiva não resultará na descontinuidade dos trabalhos, uma vez que será substituída pela Coordenação do Núcleo Imobiliário, que assumirá as atribuições da Sedes, no âmbito do Contencioso Cível da Procuradoria Geral do Estado.

As alterações propostas não implicam em aumento da despesa. Ao contrário, a substituição da Secretaria Executiva de Desapropriações pela Coordenação do Núcleo Imobiliário acarretará redução efetiva de custos.