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Presidente da OAB-PB critica benefício milionário a juízes e defende redução de custas para população

Por André Luis

Porta-voz de uma bandeira histórica da Ordem dos Advogados do Brasil, o presidente da OAB da Paraíba, Harrison Targino, defendeu que o Tribunal de Justiça do Estado e o Judiciário brasileiro coloquem em pauta com urgência a redução, ainda que gradativa, das elevadas custas judiciais e também a gratuidade para setores mais vulneráveis da sociedade.

A posição de Targino é uma reação à decisão surpreendente, tomada nesta sexta-feira (7) em tempo recorde, em apenas 24 segundos, pelo Tribunal de Justiça da Paraíba de conceder benefícios aos juízes do Estado, que somam mais de R$ 230 milhões em pagamentos retroativos a título de compensação por acúmulo de acervo processual. Há juízes que receberão quase R$ 1 milhão em benefícios.

Para o presidente da OAB, a decisão é uma afronta às dificuldades enfrentadas pela maioria da população brasileira, sobretudo no que diz respeito ao acesso ao Judiciário. Na opinião de Harrison, antes de pensar em benefícios novos, é preciso ser justo com os cidadãos e cidadãs, que afinal são os que pagam pelo funcionamento dos poderes.

“Esta é uma oportunidade de o TJ enfrentar, com equilíbrio, determinação e coragem, a questão das altas custas processuais. Ao invés das recorrentes negativas, sempre sob o argumento de dificuldades financeiras, debater o assunto e chegar a uma decisão que leve em consideração o interesse coletivo, de toda a sociedade, e não apenas os interesses corporativos”, defende Targino.

“Se o argumento do TJ para não conceder gratuidade ou redução das custas sempre foi o de limitações financeiras, estes benefícios concedidos provam que não é bem assim, que é sim possível ir além e assumir uma postura nova, diferente, mais sintonizada com os interesses da cidadania, inclusive porque, bem ou mal, a parcela dos servidores favorecida com estes benefícios aprovados agora é já a mais bem remunerada no país”, ressalta. As informações são do blog do Magno.

Outras Notícias

Nill Júnior Podcast: dizer que Duquinho será vice de Márcia é forçar a barra

Nas últimas horas, aumentou a especulação em torno da possibilidade de alinhamento da da família Duque com Márcia Conrado. Também da possibilidade de João Duque Filho ser candidato a vice da prefeita. Explico porque no caso da família há um forçar de barra e porque na segunda questão, a vice pra Duquinho, a possibilidade inexiste. […]

Nas últimas horas, aumentou a especulação em torno da possibilidade de alinhamento da da família Duque com Márcia Conrado.

Também da possibilidade de João Duque Filho ser candidato a vice da prefeita.

Explico porque no caso da família há um forçar de barra e porque na segunda questão, a vice pra Duquinho, a possibilidade inexiste.

Ouça as impressões desse jornalista sobre o tema no Nill Júnior Podcast , analisando os fatos da política pernambucana, regional e do cotidiano. o episódio foi ao ar no Sertão Notícias,  da Cultura FM.

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Diocese desmente nota da Prefeitura de Tabira e diz que Paróquia não organiza festa profana. “Não deveria gastar com atrações que não edificam”

Em Tabira, a polemica da vez foi a decisão de não interromper a programação profana da Festa da Padroeira Nossa Senhora dos Remédios na cidade, com atrações sem nenhuma relação com a festa religiosa. A continuidade da programação em meio à comoção da morte de Eduardo Campos gerou criticas principalmente de setores ligados ao socialista, […]

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O Vigário Geral da Diocese, Mons. João Acioly

Em Tabira, a polemica da vez foi a decisão de não interromper a programação profana da Festa da Padroeira Nossa Senhora dos Remédios na cidade, com atrações sem nenhuma relação com a festa religiosa.

A continuidade da programação em meio à comoção da morte de Eduardo Campos gerou criticas principalmente de setores ligados ao socialista, que lembraram por exemplo a grande quantidade de eventos suspensos em várias cidades do Estado em respeito à memória do ex-governador.

A situação fez a Prefeitura de Tabira soltar uma nota afirmando ser da Paróquia e da Comissão da Festa – e não dela – a decisão de continuar a programação,  reafirmando a decisão de decretar luto de três dias tomada pelo prefeito Sebastião Dias. “ A prefeitura é a instituição mantenedora de parte da infraestrutura, bem como, parceira na doação das atrações musicais que abrilhantam os dias de festa, após o novenário realizado na igreja matriz”, diz a nota.

Mas não é o que afirma a Diocese de Afogados através do seu Vigário Geral, o Mons. João Carlos Acioly Paz, após contato com o Padre Aldo Guedes. O Monsenhor não só desmente a afirmação, como exime a Paróquia de responsabilidade, afirma que a organização é da prefeitura e ainda critica gastos públicos com atrações nem sempre com repertório que induza à formação. Leia nota a íntegra,  enviada hoje ao blog:

Em contato pessoal com o Revmº Pároco da Paróquia Nossa Senhora dos Remédios – Tabira, Pe. Adilton Guedes de Carvalho, tomei conhecimento de que em nenhum momento a Paróquia apoiou, nem autorizou  programação da festa profana, pois esta é única e exclusiva responsabilidade da Prefeitura Municipal de Tabira, não tendo nenhuma conivência da Paróquia Nossa Senhora dos Remédios.

A Paróquia está sendo responsável pela celebração dos sacramentos, sinais de salvação. 

Em nome da Diocese de Afogados da Ingazeira, venho esclarecer e tornar público que a Prefeitura Municipal de Tabira não foi feliz ao afirmar através de nota e dos meios de comunicação que “as festas profanas são de única responsabilidade da Paróquia local”.  Esta expressão não corresponde à veracidade dos fatos, tendo em vista que desde o ano de 2009 a Paróquia através do seu pároco e do Conselho Paroquial de Pastoral tomou a sábia decisão de desligar a festa religiosa da festa profana.

No mais, é lamentável que em momento de crise e de desafios econômicos, não só em Tabira, mas em toda região do Pajeú, gastem o dinheiro público, que é nosso, com bandas que eventualmente não contribuem para a edificação e construção do saber cultural, aproveitando momentos religiosos para divulgar através dessas atrações músicas que não ajudam no processo educativo, cultural e evangelizador do Povo de Deus. 

Mons. João Carlos Acioly Paz – Vigário Geral.

Irmã de Siqueirinha desiste e Secretaria da Mulher tem novo nome em Arcoverde

A jornalista Zalxijoane Ferreira, da Itapuama FM,  confirmou que a professora Lucitelma Soares Leite foi convidada para assumir a secretaria da Mulher a partir de janeiro de 2025. “Sim, me senti muito honrada com o convite e já aceitei. Para mim será uma alegria poder trabalhar diretamente com e também pelas mulheres do nosso municipio”, […]

A jornalista Zalxijoane Ferreira, da Itapuama FM,  confirmou que a professora Lucitelma Soares Leite foi convidada para assumir a secretaria da Mulher a partir de janeiro de 2025.

“Sim, me senti muito honrada com o convite e já aceitei. Para mim será uma alegria poder trabalhar diretamente com e também pelas mulheres do nosso municipio”, contou.

A policial civil Dayanna Siqueira, irmã do vice eleito, Siqueirinha,  havia sido confirmada para a pasta pelo prefeito eleito Zeca Cavalcanti, no dia 7 de dezembro na Itapuama FM. Oficialmente, Dayanna ainda não se pronunciou sobre a desistência. Zeca e Siqueirinha, também não. Mas a informação é de que questões pessoais ainda ligadas ao episódio de violência que a envolveu motivaram a decisão.

Lucitelma Soares, é professora da rede municipal desde 2009 e assumiu a gestão da Escola Municipal Freire Filho desde 2012.

Ainda atuou como suplente de Conselheira Tutelar, onde assumiu por um período, e trabalhou como professora na Fundac, atual Funase.

Também já foi Secretária de Assistência Social de Arcoverde. “Foi no período que Siqueirinha assumiu interinamente a Prefeitura de Arcoverde por cem dias. Eu fiquei como Secretária de Assistência Social, criando o Projeto Mães Sem Limites que visava dar apoio psicológico, jurídico e social às mães atípicas”, detalhou Lucitelma.

Brasil tem 6,9 milhões de doses de vacinas paradas, à espera de distribuição aos estados

O país tem 6,9 milhões de doses de vacina aguardando distribuição para os estados. Em nota, a pasta confirmou que essas doses estão no centro de distribuição e disse que, entre elas, 3,3 milhões aguardariam trâmites por parte dos órgãos reguladores. A pasta garantiu que 3, 6 milhões serão distribuídas aos estados a partir de […]

O país tem 6,9 milhões de doses de vacina aguardando distribuição para os estados. Em nota, a pasta confirmou que essas doses estão no centro de distribuição e disse que, entre elas, 3,3 milhões aguardariam trâmites por parte dos órgãos reguladores. A pasta garantiu que 3, 6 milhões serão distribuídas aos estados a partir de sexta-feira. A informação é do O Globo.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), no entanto, afirmou, nesta quinta-feira, que não há pendências em relação à liberação de lotes de vacina para distribuição. Desde o início da semana, há reclamações a respeito de atraso nas entregas feitas pelo Ministério da Saúde.

A nota da Anvisa diz que a agência tem analisado os lotes em questão de “horas” e aos finais de semana. A agência diz ainda que, muitas vezes, há documentações faltantes, como detalhamento do controle de temperatura da carga. “A Agência realiza reuniões permanentes com o Ministério da Saúde e estabeleceu fluxos exclusivos e prioritários para a importação de vacinas”, diz o comunicado da Anvisa.

A cidade do Rio de Janeiro chegou a interromper a vacinação na quarta-feira e só retomará na sexta. Na quarta, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD-RJ), cobrou nas redes sociais o envio de mais doses para o município. Paes alertou para o avanço da variante Delta na cidade e afirmou que, na ocasião, o Ministério da Saúde teria 11,2 milhões de doses em estoque.

Segundo dados do Consórcio de Veículos de Imprensa, nesta quarta-feira o Brasil acumulava 110.615.082 pessoas vacinadas com a primeira dose, o que corresponde a 52,24% da população. Os dados mostram ainda que 47.570.997 pessoas estão totalmente imunizadas, seja com duas doses ou com dose única do imunizante da Janssen, o número representa 22,47% da população nacional.

Famílias rurais recebem Garantia Safra em São José do Belmonte

Desde a segunda-feira 19, que mais de 2.500 famílias estão recebendo a 1ª parcela do Garantia Safra no município de São Jose do Belmonte. A boa noticia foi dada pelo Secretário de Agricultura Zezinho de Sata. O Governo Marcelo Pereira está na relação dos municípios que primeiro pagaram o Programa. Ontem, foi a Secretaria de […]

13871543Desde a segunda-feira 19, que mais de 2.500 famílias estão recebendo a 1ª parcela do Garantia Safra no município de São Jose do Belmonte.

A boa noticia foi dada pelo Secretário de Agricultura Zezinho de Sata. O Governo Marcelo Pereira está na relação dos municípios que primeiro pagaram o Programa.

Ontem, foi a Secretaria de Agricultura de Tabira que informou a liberação das parcelas na Caixa Econômica. A Secretaria de Agricultura, através do secretário Beto Santos, solicita às pessoas que não têm o cartão se dirigirem até a secretaria para receberem as informações necessárias, bem como o número do NIS.