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Presidente da OAB-PB critica benefício milionário a juízes e defende redução de custas para população

Por André Luis

Porta-voz de uma bandeira histórica da Ordem dos Advogados do Brasil, o presidente da OAB da Paraíba, Harrison Targino, defendeu que o Tribunal de Justiça do Estado e o Judiciário brasileiro coloquem em pauta com urgência a redução, ainda que gradativa, das elevadas custas judiciais e também a gratuidade para setores mais vulneráveis da sociedade.

A posição de Targino é uma reação à decisão surpreendente, tomada nesta sexta-feira (7) em tempo recorde, em apenas 24 segundos, pelo Tribunal de Justiça da Paraíba de conceder benefícios aos juízes do Estado, que somam mais de R$ 230 milhões em pagamentos retroativos a título de compensação por acúmulo de acervo processual. Há juízes que receberão quase R$ 1 milhão em benefícios.

Para o presidente da OAB, a decisão é uma afronta às dificuldades enfrentadas pela maioria da população brasileira, sobretudo no que diz respeito ao acesso ao Judiciário. Na opinião de Harrison, antes de pensar em benefícios novos, é preciso ser justo com os cidadãos e cidadãs, que afinal são os que pagam pelo funcionamento dos poderes.

“Esta é uma oportunidade de o TJ enfrentar, com equilíbrio, determinação e coragem, a questão das altas custas processuais. Ao invés das recorrentes negativas, sempre sob o argumento de dificuldades financeiras, debater o assunto e chegar a uma decisão que leve em consideração o interesse coletivo, de toda a sociedade, e não apenas os interesses corporativos”, defende Targino.

“Se o argumento do TJ para não conceder gratuidade ou redução das custas sempre foi o de limitações financeiras, estes benefícios concedidos provam que não é bem assim, que é sim possível ir além e assumir uma postura nova, diferente, mais sintonizada com os interesses da cidadania, inclusive porque, bem ou mal, a parcela dos servidores favorecida com estes benefícios aprovados agora é já a mais bem remunerada no país”, ressalta. As informações são do blog do Magno.

Outras Notícias

Ao lado de Raquel Lyra, Duque participa da entrega das Carretas da Mulher Pernambucana no Recife

O deputado estadual Luciano Duque participou, na tarde desta quinta-feira (29), no Palácio do Campo das Princesas, da solenidade de entrega das Carretas da Mulher Pernambucana, uma importante iniciativa do Governo do Estado voltada à promoção da saúde feminina. Durante o evento, a governadora Raquel Lyra entregou quatro caminhões equipados com tecnologia de ponta. As […]

O deputado estadual Luciano Duque participou, na tarde desta quinta-feira (29), no Palácio do Campo das Princesas, da solenidade de entrega das Carretas da Mulher Pernambucana, uma importante iniciativa do Governo do Estado voltada à promoção da saúde feminina.

Durante o evento, a governadora Raquel Lyra entregou quatro caminhões equipados com tecnologia de ponta. As unidades móveis oferecerão uma série de serviços essenciais para o diagnóstico precoce do câncer de mama e do colo do útero, como mamografias, ultrassonografias, biópsias, consultas especializadas e outros exames fundamentais para a saúde da mulher.

As carretas vão circular por todas as regiões do Estado, ampliando o acesso das pernambucanas à prevenção e ao cuidado com a saúde.

Luciano Duque destacou o compromisso do Governo do Estado com a saúde pública e o cuidado com as mulheres, ressaltando também os investimentos recentes na rede materno-infantil. “Essa entrega se soma ao anúncio da construção de novas maternidades em municípios estratégicos como Igarassu, Serra Talhada, Ouricuri e Garanhuns. É uma transformação concreta que está chegando na vida das pessoas”, afirmou o parlamentar.

O evento contou com a presença da vice-governadora Priscila Krause, da secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti, além de deputados estaduais, prefeitos, vereadores e demais autoridades de todas as regiões de Pernambuco.

Gonzaga Patriota é contra flexibilizar horário de A Voz do Brasil

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) manifestou-se contrário à medida provisória (MP 648/14) que flexibiliza o horário de transmissão do programa de rádio “A Voz do Brasil”, veiculado pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), do governo federal. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) o texto-base dessa medida que agora segue para o Senado. […]

imagens-2-1024x702O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) manifestou-se contrário à medida provisória (MP 648/14) que flexibiliza o horário de transmissão do programa de rádio “A Voz do Brasil”, veiculado pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), do governo federal. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) o texto-base dessa medida que agora segue para o Senado.

Há quase 80 anos, a transmissão do programa é feita de segunda a sexta, na cadeia nacional de rádio, das 19h às 20h. Pelo texto aprovado pela Câmara, as rádios poderão optar por transmitir a “Voz do Brasil “entre 19h e 21h.

Gonzaga Patriota argumentou que A Voz do Brasil representa um espaço de divulgação dos três Poderes da República. E que essa flexibilidade de horário pode dificultar a população a ter o acesso aos trabalhos debatidos e votados na Câmara. E acrescentou: “Sou totalmente contra essa iniciativa. “A Voz do Brasil” é um programa democrático, de interesse popular. Essa proposta de mudar o horário reflete apenas interesses puramente comerciais”.

O parlamentar explicou ainda que a grande demanda pela Voz do Brasil vem das pessoas que estão no campo, no interior, que têm pouca renda e não tem, por exemplo, acesso à internet e TV a cabo.

Preso acusado de homicídio em Afogados

Mais dois foram presos por tráfico ilícito de entorpecente e porte ilegal de arma de fogo de uso restrito  A equipe da 167º Delegacia de Polícia de Afogados da Ingazeira, com apoio de policiais civis da 20ª DESEC e da 13ª DEAM, bem como de policiais militares do 23ª BPM, cumpriu mandados de busca domiciliar […]

Mais dois foram presos por tráfico ilícito de entorpecente e porte ilegal de arma de fogo de uso restrito 

A equipe da 167º Delegacia de Polícia de Afogados da Ingazeira, com apoio de policiais civis da 20ª DESEC e da 13ª DEAM, bem como de policiais militares do 23ª BPM, cumpriu mandados de busca domiciliar e de prisão preventiva em desfavor de JMSF, investigado pela prática do homicídio de Euden Gustavo Goes Silva, o Gugão, ocorrido em 25 de abril.

No episódio, segundo nota da Polícia Militar, no bairro São Brás, dois indivíduos em uma motocicleta chegaram na residência da vítima e efetuaram disparos de arma de fogo, o atingindo na cabeça, depois fugiram em uma moto com destino ignorado. Imagens da vítima circularam nas redes sociais.

O crime aconteceu na Travessa Janete Clair, Bairro São Brás, em Afogados da Ingazeira. Preliminarmente, o crime teria relação com o tráfico de drogas.  Ainda segundo a nota, Gustavo era ex-presidiário.

Na ocasião do cumprimento da ordem judicial foram encontradas duas armas de fogo, uma espingarda com o cano serrado e um revólver calibre 38, além de uma quantidade de maconha em uma das residências elencadas na decisão.

Dois indivíduos foram encaminhados à sede da Unidade Policial e lavrado Auto de Prisão em Flagrante Delito em desfavor de LHS e AJS, vulgo Recife, pela prática de tráfico ilícito de entorpecente e porte ilegal de arma de fogo de uso restrito. Ao todo foram encaminhados para Audiência de Custódia dois indivíduos presos em flagrante e um alvo de prisão preventiva.

A coordenação da operação ficou a cargo do Delegado da 167ª CIRC – Afogados da Ingazeira, Lucas Carvalho Sampaio, com participação dos agentes e policiais civis Inário Rafael, Paulo Maychrovicz, Damião Canuto, Marcelo Alves e Marcelo Oliveira.

Provas do vestibular EAD 2017 aconteceram hoje

As provas para os 4.597 estudantes inscritos para o Vestibular – Educação a distância (EAD) da Universidade de Pernambuco (UPE) terminou com um índice de abstenção de 28,32%, o que equivale a 1.302 candidatos faltosos. Não houve registro de eliminação por porte de celular. São ofertadas 960 vagas para os cinco cursos de graduação a […]

As provas para os 4.597 estudantes inscritos para o Vestibular – Educação a distância (EAD) da Universidade de Pernambuco (UPE) terminou com um índice de abstenção de 28,32%, o que equivale a 1.302 candidatos faltosos.

Não houve registro de eliminação por porte de celular.

São ofertadas 960 vagas para os cinco cursos de graduação a distância da UPE (licenciatura em Pedagogia, Biologia, Letras e História e bacharelado em Administração Pública). No processo de ingresso EAD está reservada 20% das vagas para o sistema de cotas da UPE.

Os curso são distribuídos no polos de Águas Belas, Cabrobó, Floresta, Gravatá, Ouricuri, Palmares, Santa Cruz do Capibaribe, Sertânia, Surubim e Tabira.

A divulgação do listão dos candidatos classificados pode acontecer até o dia 08 de janeiro de 2017.

Outras informações através dos telefones: (81) 3183-3660 / 3791, no e-mail: [email protected] ou ainda no endereço eletrônico: http://processodeingresso.upe.pe.gov.br.

Confira abaixo a tabela de faltas, o caderno de provas e o gabarito dos exames em anexo.

EAD GABARITOS

No rádio, Madalena faz balanço positivo de gestão em Arcoverde

Depois da Prefeitura de Arcoverde realizar uma Audiência Pública de Prestação de Contas, na Câmara de Vereadores, na semana passada, a Prefeita Madalena Britto participou de entrevista na Rádio Independente, nesta quarta-feira (28), para balanço do 1º mandato (2013/2016). Acompanhada do vice-prefeito Wellington Araújo, a gestora falou dos desafios de administrar uma cidade do porte de […]

madalena-entrevisaDepois da Prefeitura de Arcoverde realizar uma Audiência Pública de Prestação de Contas, na Câmara de Vereadores, na semana passada, a Prefeita Madalena Britto participou de entrevista na Rádio Independente, nesta quarta-feira (28), para balanço do 1º mandato (2013/2016).

Acompanhada do vice-prefeito Wellington Araújo, a gestora falou dos desafios de administrar uma cidade do porte de Arcoverde com poucos recursos, mas defendeu a gestão alegando que “graças a uma política de planejamento e um minucioso trabalho desempenhado pela equipe de Finanças, a Prefeitura conseguiu realizar obras e honrar com os compromissos com os servidores”.

“Aqui em Arcoverde pagamos o 13º salário, coisa que 92 municípios não estão conseguindo pagar nem as folhas muito menos o 13º.”, enfatizou a prefeita, que completou: “ainda somos o 5º município mais transparente do Estado, quer dizer, temos responsabilidade e compromisso com o nosso povo.”.

Ela defendeu as ações e parcerias. “Com o apoio do Governo do Estado, construímos grandes obras como o Pátio da Feira e participamos da grande mudança no Hospital Regional com a vinda da Organização Social do Tricentenário. Era uma antiga reivindicação nossa e, hoje, o povo já sente a diferença e está satisfeito”, pontuou.

A prefeita citou obras e ações nas áreas de Educação, Saúde, Assistência Social e também na Zona Rural. Destaque para a Educação, carro-chefe da gestão, que teve altos índices de progresso. “Os números do IDEB, Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, recém-divulgados, comprovam: a qualidade da educação nunca foi tão boa quanto na nossa gestão. Tivemos o maior crescimento de todo o estado.”, explicou.

Para o próximo mandato, Madalena destacou a entrega das 929 casas do Residencial Maria de Fátima Freire, das três Unidades Básicas de Saúde – UBS (jardim Petrópolis, Cidade Jardim e São Geraldo), a revitalização do Mercado Público com aCriação do Centro de Gastronomia e Artesanato e a construção da Praça da Juventude, no antigo Centro de Educação Física.