Presidente da Comissão de Educação defende manutenção de gratuidade do ensino superior
Por André Luis
Foto: Chico Ferreira
Foto: Chico Ferreira
Presidente da Comissão de Educação da Câmara Federal, o deputado Danilo Cabral (PSB-PE) critica a proposta do candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) de cobrar mensalidades em universidades públicas federais. “É uma medida inconstitucional e que vai na contramão do que fazem os países que já perceberam a importância do conhecimento para a competitividade de suas economias”, afirmou o parlamentar.
O fim da gratuidade das universidades públicas constará do programa de governo do presidenciável, segundo informações, sob o argumento de que grande parte das vagas das universidades federais ser ocupada por alunos que cursaram escolas particulares. Essa é uma alegação falsa, porque 50% das vagas das universidades federais do País são reservadas para estudantes que cursaram o ensino médio em escolas da rede pública.
“O que deveria estar no centro do debate eleitoral é o cumprimento das metas do Plano Nacional da Educação (PNE), lei que está em vigor desde 2014. Em relação ao ensino superior, por exemplo, o novo presidente terá o desafio de ampliar o acesso ao ensino superior”, afirma Danilo Cabral. Ele lembra que o PNE determina que o número total de estudantes matriculados em universidades, independentemente da idade, dividido pela população de 18 a 24 anos, deve chegar a 50% até 2024 – atualmente é 34,6%. “Ao instituir o pagamento de mensalidades, o governo poderá fechar portas ao invés de oferecer mais oportunidades para nossos jovens”, acrescentou.
O deputado destaca que o aumento do acesso às universidades está relacionado com a ampliação dos investimentos. “Houve uma expansão dos campi no Brasil, mas o volume de recursos destinado às universidades não acompanhou esse crescimento. O que o atual governo fez foi congelar os investimentos na educação pelos próximos 20 anos”, criticou. Para 2018, por exemplo, os recursos previstos para investimentos nas universidades federais diminuíram para quase um quarto do valor destinado para a mesma finalidade em 2013 – de R$ 3,3 bilhões para R$ 786 milhões. Embora, o montante total tenha aumentado por causa do pagamento de pessoal.
“Educação precisa ser uma política de Estado, desde o ensino fundamental até o superior. Só uma educação pública de qualidade para todos é capaz de gerar cidadania e oportunidades para os jovens e desenvolvimento para o País”, frisou Danilo Cabral. O parlamentar cita a Alemanha como exemplo. Há cerca de dois anos, o país europeu tornou todas as universidades gratuitas, seguindo um modelo adotado por outros estados da Europa. Mais recentemente, o Chile promoveu uma reforma educacional, que determinou a gratuidade universal no ensino superior.
Blog do Magno O prefeito de Sirinhaém, Franz Hacker (PSB), foi flagrado em uma situação sem precedentes: na última quarta-feira (16), ele liderou uma multidão em caminhada após a convenção que homologou a candidatura do aliado Coelhinho, também do PSB, à Prefeitura. No ato político, o gestor aparece pegando uma máscara usada por um […]
O prefeito de Sirinhaém, Franz Hacker (PSB), foi flagrado em uma situação sem precedentes: na última quarta-feira (16), ele liderou uma multidão em caminhada após a convenção que homologou a candidatura do aliado Coelhinho, também do PSB, à Prefeitura.
No ato político, o gestor aparece pegando uma máscara usada por um eleitor para fazer uma foto, como é possível ver neste vídeo que surgiu hoje.
Hacker passa de qualquer limite imaginável dentro da política. Além de burlar determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que veda atos que promovam a aglomeração de pessoas durante a pandemia, desrespeita decreto estadual, instituído por um correligionário, o governador Paulo Câmara (PSB).
Mais do que isso: ultrapassa qualquer hábito de higiene e não tem receio algum de contrair a Covid-19, dando péssimo exemplo a quem o acompanhava na ilegal caminhada.
G1 O porta-voz do presidente Jair Bolsonaro, Otávio Rêgo Barros, informou nesta quinta-feira (21) que o limite de ação do Brasil em relação à Venezuela é a faixa de fronteira. Rêgo Barros convocou uma entrevista coletiva no Palácio do Planalto para falar sobre a ajuda humanitária que o Brasil pretende enviar à Venezuela no sábado (23), […]
Porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros, anuncia ajuda humanitária
G1
O porta-voz do presidente Jair Bolsonaro, Otávio Rêgo Barros, informou nesta quinta-feira (21) que o limite de ação do Brasil em relação à Venezuela é a faixa de fronteira.
Rêgo Barros convocou uma entrevista coletiva no Palácio do Planalto para falar sobre a ajuda humanitária que o Brasil pretende enviar à Venezuela no sábado (23), com alimentos e medicamentos.
De acordo com o porta-voz, a ajuda será transportada até Boa Vista e Pacaraima por motoristas brasileiros. A partir da fronteira, explicou, os medicamentos e os alimentos deverão ser transportados por motoristas venezuelanos.
Mais cedo, nesta quinta, porém, o presidente venezuelano Nicolás Maduro informou que vai fechar a fronteira do país com o Brasil, em Roraima.
Rêgo Barros afirmou que uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) saiu de Porto Alegre (RS) com 22,8 toneladas de leite em pó. A aeronave pousou em Brasília na noite desta quinta para ser abastecida com 500 kits de primeiros-socorros e seguirá até Boa Vista.
Segundo Rêgo Barros, os caminhões venezuelanos serão conduzidos por cidadãos venezuelanos e deverão entrar no Brasil, pegar os itens da ajuda humanitária e levá-los ao país.
O porta-voz afirmou que, segundo relatos de militares brasileiros em Roraima, a fronteira estava “aberta e com fluxo normal” nesta quinta-feira. Segundo Rêgo Barros, o Brasil mantém a programação de enviar a ajuda humanitária no próximo dia 23.
Por Anchieta Santos O grupo do ex-prefeito Josete Amaral deu mais um sinal de afastamento do Prefeito Sebastião Dias (PTB) em Tabira. Notícias passadas por importante fonte da política tabirense à produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, dão conta de que o empresário Zé Amaral (PTB), também conhecido por Zé de Helena, irmão […]
O grupo do ex-prefeito Josete Amaral deu mais um sinal de afastamento do Prefeito Sebastião Dias (PTB) em Tabira. Notícias passadas por importante fonte da política tabirense à produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, dão conta de que o empresário Zé Amaral (PTB), também conhecido por Zé de Helena, irmão do ex-prefeito Josete Amaral, entregou os cargos que tinha na administração municipal.
Além de oficializar o rompimento, ao mesmo tempo anunciou a sua candidatura a Prefeito para a eleição de 2016. Rápido no gatilho, Zé Amaral já espalhou pela cidade o adesivo “Agora é Zé”.
Resta saber o que pensa agora o irmão de Zé Amaral, o ex-prefeito Josete Amaral que na semana passada em entrevista à Rádio Cidade FM disse claramente: “Ninguém é candidato de si mesmo. Tem que debater dentro do próprio partido. Lançar candidatura agora é prematuro e até irresponsável”.
Um dos episódios mais conhecidos de Zé Amaral foi quando entrou no estúdio da Cidade FM para tentar intimidar o ex-prefeito Dina que o criticava na emissora. Até a polícia teve que entrar no meio.
Por André Luis Primeira mão Nesta terça-feira (4), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), por meio do relator Conselheiro Marcos Loreto, realizou o julgamento do processo de Prestação de Contas de Governo do Prefeito do Município de Calumbi, Joelson, referente ao exercício financeiro de 2021. Após análise minuciosa dos documentos e […]
Nesta terça-feira (4), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), por meio do relator Conselheiro Marcos Loreto, realizou o julgamento do processo de Prestação de Contas de Governo do Prefeito do Município de Calumbi, Joelson, referente ao exercício financeiro de 2021.
Após análise minuciosa dos documentos e informações apresentados, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas, de forma unânime, emitiu o Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Calumbi a aprovação com ressalvas das contas de Joelson. O Parecer Prévio é um instrumento técnico que orienta a decisão da Câmara Municipal no julgamento das contas do chefe do executivo.
A recomendação do Parecer Prévio foi embasada em uma análise criteriosa dos aspectos contábeis e financeiros das contas apresentadas. A Primeira Câmara ressaltou a necessidade de algumas ressalvas, indicando pontos que requerem maior atenção e ajustes por parte do gestor municipal. Além disso, foram feitas determinações e recomendações com o intuito de aprimorar a gestão e o controle dos recursos públicos.
Cabe agora à Câmara Municipal de Calumbi analisar o Parecer Prévio e deliberar sobre a aprovação das contas do Prefeito. A decisão da Câmara será fundamental para a conclusão do processo de prestação de contas e para o registro definitivo da gestão do Prefeito no exercício financeiro de 2021. Leia abaixo a íntegra da pauta explicativa do julgamento:
Relator: CONSELHEIRO MARCOS LORETO
Processo: 221005882 Prestação de Contas de Governo do Prefeito do Município de Calumbi, Sr. Erivaldo José da Silva, relativas ao exercício financeiro de 2021, para efeito de emissão de parecer prévio, Prefeitura Municipal de Calumbi, tendo como interessados os Srs: Erivaldo José Da Silva, Eziuda Maria De Sousa, Marina Santana Barbosa (Adv. Valerio Atico Leite – OAB: 26504-DPE)
Julgamento: A Primeira Câmara, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Calumbi a aprovação com ressalvas das contas do Sr. Erivaldo José da Silva, relativas ao exercício financeiro de 2021. E fez determinações e recomendações.
“Lula vai ajudar muito João Campos”, diz diretor da Quaest sobre pesquisa em Pernambuco A mais recente pesquisa da Quaest mostrou que a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), mantém índices de aprovação positivos em áreas do governo, mas enfrenta dificuldades quando o eleitor é questionado se ela merece a reeleição em 2026. A reprodução […]
“Lula vai ajudar muito João Campos”, diz diretor da Quaest sobre pesquisa em Pernambuco
A mais recente pesquisa da Quaest mostrou que a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), mantém índices de aprovação positivos em áreas do governo, mas enfrenta dificuldades quando o eleitor é questionado se ela merece a reeleição em 2026. A reprodução foi do JC On Line.
Guilherme Russo, diretor de inteligência da Quaest, explica que o cenário é contraditório: “A governadora tem uma aprovação mais alta do que a desaprovação. A educação é a melhor área de avaliação, mas quando a gente olha para segurança e infraestrutura, já cai bastante”, declarou em entrevista ao programa Passando a Limpo, da Rádio Jornal.
Mesmo assim, o problema maior surge quando o eleitor é confrontado com a questão da reeleição. “Não é que a governadora tá fazendo um mau trabalho, mas, para a pesquisa, ela não tá entregando o que a gente esperava, ela não tá merecendo continuar pensando nas eleições de 2026″.
Para Russo, essa percepção funciona como um teste de confiança. “É quase uma entrevista de emprego. A gente deve manter essa pessoa ou não? Ela merece continuar? E aí que a governadora tá sofrendo um pouco mais”, disse, acrescentando que o quadro se torna mais adverso quando surge o nome do prefeito do Recife, João Campos (PSB), como potencial concorrente.
“Ele tem todo o legado político da família e uma avaliação muito positiva, tanto no estado, mas especialmente na capital”, apontou.
O fator ideológico também pesa contra Raquel Lyra. Pernambuco é um dos estados mais identificados com a esquerda, junto com a Bahia. A pesquisa mostra 44% dos eleitores alinhados à esquerda contra 25% de direita.
“O Lula, de certa forma, vai ajudar o João Campos. A governadora poderia captar alguns votos da esquerda e da direita, mas como a esquerda já está muito preenchida por Lula e João Campos, sobra para ela mais esse centro e a direita. E o PL deve lançar candidato, o que complica ainda mais”, analisou.
Raquel em Serra
Raquel Lyra estará em Serra Talhada dia 28, no Ouvir Para Mudar, a partir das 15h, no EREFEM Methodio de Godoy Lima. Como o blog anunciou, o ponto alto será assinatura da autorização da construção do Hospital da Mulher. Principal aliado de Raquel, Luciano Duque quer capitalizar com a agenda. A prefeita Márcia Conrado ainda não disse se vai.
Emendando
Após Serra, Raquel vai circular por cidades do entorno, parando no Pernambuco Meu País de Arcoverde, que vai de 29 a 31 de agosto. A cidade é gerida por um importante aliado, Zeca Cavalcanti, do Podemos. E comprova o que diz a estatística: praticamente todas as cidades que receberam o Festival este ano são geridas por governistas. Coincidência? O governo diz que sim.
Colapso hídrico
De acordo como a Apac, 16 reservatórios, sendo 14 no Sertão e dois no Agreste do estado, estão em situação de colapso. Os reservatórios Parnamirim, localizado no município de mesmo nome; e Serrinha/Serraria, em Brejinho, estão com 0% da capacidade. Outros quatro reservatórios do Sertão estão com menos de 1%. Boa Vista (Itapetim) tem 3,07%. Boa Vista (Salgueiro): 7,01%.
Abacaxi…
A prefeita de Sertânia, Pollyana Abreu, teve agenda intensa com os senadores Fernando Dueire, Humberto Costa e com o Reitor Alfredo Gomes, da UFPE, para articular a construção de um Hospital Universitário no município. Essa semana será possível saber se ela vai tomar alguma medida contra o Secretário Celestino Barros, acusado com base em mensagens de Eblem Albuquerque de fazer jogo para oposição. Ele nega e diz que tomará medidas cabíveis. E Abreu desautorizou a divulgação de qualquer encaminhamento que não venha dela.
…com nó
Os fatos da semana mostraram uma clara animosidade entre Celestino e o advogado J. Neto, ambos aliados de Pollyana. Em meio a isso, o teor das mensagens vazadas da esposa de Doutor Orestes. Um nó complicado para Pollyana desatar sem implodir uma fração do seu grupo.
A força do rádio
A Escola Naná Patriota, em São José do Egito, foi palco do um encontro que debateu a força do rádio no cenário da comunicação regional. O evento, organizado pela Rádio Cultura FM, contou com a presença de empresários e representantes de veículos de comunicação. Com estatística e ciência, mostrei que quando o rádio cumpre seu papel, segue imbatível. O rádio mantém sua potência como meio de informação, entretenimento e prestação de serviço, mesmo diante do avanço das redes sociais, até porque consegue integrar-se a elas muito bem.
O assunto da semana
Em Afogados, a participação de Danilo Simões no Debate das Dez ficou marcada por sua cobrança a Mário Viana Filho, a quem acusou de fogo amigo, divisão e coação a aliados. Em uma nota, Mário rebateu negando espaço na gestão Sandrinho, dizendo ser vítima de ataques e que “os adversários estão no outro palanque”. Aí o pepino fica pra Casa Civil. Dada a necessidade, precisaria dos dois. A pergunta é como juntar o que a divergência afastou.
Vai demorar
Uma má notícia para aqueles que torcem para que o Brasil pule a barreira da polarização Lula Bolsonaro. 58% dos entrevistados da Quaest rejeitam Lula, enquanto 39% apoiam sua candidatura. Para Bolsonaro, que está inelegível, a rejeição subiu para 65%, e apenas 26% ainda o veem como opção. Mas, com Lula candidato e o Bolsonarismo escolhendo um nome pra chamar de seu, a polarização só será superada a partir de 2030.
Roubaram os artistas
Durante a gravação do DVD do poeta, cantor e compositor, Raphael Moura, na última quarta-feira (20) em São João do Cariri (PB), os ladrões furtaram – que se sabe até agora – a sanfona de Arthurzinho do Acordeon, artista de Arcoverde, e o celular do cantor Flávio José. A notícia também chamou a atenção porque os bandidos usaram um dispositivo que não deixou disparar os alarmes de camionetes como as do modelo SW4, da Toyota. Os seguranças presentes no evento estão, até agora, sem entender o que aconteceu.
Novos rumos
Neste domingo, às 8h30 na Câmara Municipal de Vereadores de Tabira, acontece o ato de filiação de Joel Mariano e Gleison Rodrigues no PCdoB, além da eleição da nova direção municipal do partido. Haverá Participações de nomes como Dedé Rodrigues e Thiago Modenesi. Gleison e Joel, que já foram fiéis escudeiros de Dinca, dizem não fazer mais parte do grupo de Dinca. “Estamos fortalecendo nosso próprio partido”, diz Gleison.
Pagando para trabalhar
O Mestre Bi, cirandeiro de Nazaré da Mata, cancelou o show que estava previsto para o dia 31 de agosto no distrito de Ipojuca, em Arcoverde, durante o Festival Pernambuco Meu País. De acordo com o artista, os custos da viagem superavam o valor do cachê. O cancelamento expôs um debate que ultrapassa o show de Bi em Arcoverde, colocando em questão o modelo de contratação dos grupos culturais: em sua grande maioria têm que tirar do próprio bolso para estar em grandes festivais e, só assim, conseguir comprovação para aprovar projetos em leis e editais estaduais e nacionais.
Chega ou boia?
Está confirmado que do Pajeú, saem cinco candidatos a Estadual, um com um mandato, Luciano Duque (Serra), e três de primeira disputa: Adelmo Moura (Itapetim), Breno Araújo (Serra Talhada) e Marconi Santana (Flores). Sebastião Oliveira já foi Estadual, Federal, e desses, é o que é dado com 100% de garantia do mandato, graças à estrutura como presidente estadual do AVANTE. Dos outros quatro, tem gente garantindo que chegam dois e boiam dois, isso com leitura otimista. E que Duque estaria quase lá. Será? E se sim, quem chega e quem boia?
Frase da semana:
“Eu não posso ficar tomando bola nas costas dentro do grupo da governadora”.
De Danilo Simões, do PSD e da Casa Civil, se queixando de Mário Viana Filho na Rádio Pajeú. O Gerente de Articulação Regional negou em nota que esteja atrapalhando Simões. Quem tem razão?
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