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Presidente da Comissão da PEC 32, Fernando Monteiro recebe ministro Paulo Guedes

Por André Luis

Como presidente da Comissão Especial que analisa a PEC 32/2020, o deputado pernambucano Fernando Monteiro (PP) ouviu, nesta quarta-feira (07), juntamente aos demais membros do colegiado, o ministro da Economia, Paulo Guedes. 

O ministro foi o convidado da quarta audiência pública promovida pela Comissão, que nos demais encontros tem ouvido representantes das diferentes categorias de servidores públicos.

“O Congresso Nacional é soberano para a construção de um texto melhor. Como presidente desta Comissão, vou garantir os debates francos, leais e abertos. Ouvindo todos os lados, com respeito, conseguiremos chegar à proposta mais próxima da ideal”, afirma Fernando Monteiro. As audiências públicas devem continuar até o final de agosto.

Outras Notícias

Debates entre Marília e Raquel começam na próxima semana

Pelo menos três debates já estão agendados para a próxima semana com as candidatas ao governo de Pernambuco, Marília Arraes e Raquel Lyra. O primeiro será terça-feira, dia 18, promovido com a CBN Recife como cabeça de rede e retransmitido para emissoras de toda a região. O âncora será o jornalista Aldo Vilela. Na sexta, […]

Pelo menos três debates já estão agendados para a próxima semana com as candidatas ao governo de Pernambuco, Marília Arraes e Raquel Lyra.

O primeiro será terça-feira, dia 18, promovido com a CBN Recife como cabeça de rede e retransmitido para emissoras de toda a região. O âncora será o jornalista Aldo Vilela.

Na sexta, dia 21, às 21h, acontece o debate da TV Nova e Rádio Cultura do Nordeste, também com geração para todo o estado, graças a um pool de emissoras.

A ASSERPE, Associação das Empresas de Radiodifusão de Pernambuco, está apoiando todas as iniciativas de agrupamento de emissoras para geração dos encontros. As redes favorecem à participação de emissoras de toda região, atendendo um pleito das candidatas de que não há tempo hábil para atender a todos os convites.

Segunda, acontece o debate com as candidatas ao Governo do Estado promovido pela TV Guararapes, a partir das 18h.

Márcia e Faeca são diplomados em Serra Talhada

A justiça eleitoral realizou nesta terça-feira (17), a diplomação da prefeita reeleita de Serra Talhada, Márcia Conrado e do vice-prefeito eleito Faeca Melo, em cerimônia realizada no auditório da Unidade Acadêmica de Serra Talhada (Uast). Na oportunidade também foram diplomados os vereadores eleitos para a próxima magistratura, que começa em 1° de janeiro. Em seu […]

A justiça eleitoral realizou nesta terça-feira (17), a diplomação da prefeita reeleita de Serra Talhada, Márcia Conrado e do vice-prefeito eleito Faeca Melo, em cerimônia realizada no auditório da Unidade Acadêmica de Serra Talhada (Uast). Na oportunidade também foram diplomados os vereadores eleitos para a próxima magistratura, que começa em 1° de janeiro.

Em seu discurso, Márcia Conrado afirmou que continuará a trabalhar forte pelo desenvolvimento de Serra Talhada. “Podem esperar de mim, do secretariado e de todos os colaboradores da Prefeitura de Serra Talhada ainda mais garra, determinação e trabalho. Nosso compromisso com a nossa cidade continuará firme”. A prefeita ainda fez questão de frisar que desarmou os palanques. “Para mim os palanques já foram desarmados, queremos trabalhar para melhorar a qualidade de vida do povo de Serra Talhada”, enfatizou.

Por fim, a prefeita reeleita e diplomada afirmou que “de mãos dadas vamos continuar sonhando, planejando e principalmente executando, com a força do trabalho. A gente vai continuar sentindo, junto com cada um, as dores e necessidades para enfrentarmos os desafios diários com solução”.

Salgueiro: empresa suspeita de fraude vence licitação

Blog do Edenevaldo Alves Informações extraoficiais revelam que a Prefeitura de Salgueiro contratou para a prestação de serviços de limpeza urbana uma empresa irregular, em dívida com o poder público. De acordo com documentação enviada, a LIMPAX Serviços e Construções Eireli apresenta débito social, haja vista que a empresa está com certidão negativa de débitos […]

Blog do Edenevaldo Alves

Informações extraoficiais revelam que a Prefeitura de Salgueiro contratou para a prestação de serviços de limpeza urbana uma empresa irregular, em dívida com o poder público. De acordo com documentação enviada, a LIMPAX Serviços e Construções Eireli apresenta débito social, haja vista que a empresa está com certidão negativa de débitos federais vencidos há 30 dias, desde o dia 08 de outubro de 2017.

A sucessão de irregularidades desta contratação vem desde o processo licitatório, acusados pelas demais licitantes, sendo que a prefeitura publicou o resultado da homologação da empresa vencedora no dia 10 de outubro de 2017, sendo que a mesma apresentava situação irregular com a justiça, o que não poderia ser autorizado a utilização de serviços de limpeza do município.

A ação da gestão municipal estaria ignorando a certidão federal da empresa, que se encontra vencida e ainda, foi publicado no Diário Oficial, que em 27 de outubro de 2017, foi realizada a assinatura de contrato entre o município e a empresa citada.

Na imagem, a documentação que ressalta a negatividade de débitos da empresa contratada relativos aos tributos federais e dívida ativa da União.

Plano Safra libera R$ 550 milhões para agricultores familiares de PE

Do G1 O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) liberou R$ 550 milhões para financiar os negócios dos agricultores familiares de Pernambuco. O repasse faz parte do Plano Safra 2015/2016, que prevê o custeio e o investimento de R$ 28,9 bilhões nas lavouras familiares de todo o Brasil. O valor destinado a Pernambuco foi anunciado na […]

Ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, esteve no Recife para anunciar o repasse para os agricultores familiares de Pernambuco ao lado do governador Paulo Câmara
Ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, esteve no Recife para anunciar o repasse para os agricultores familiares de Pernambuco ao lado do governador Paulo Câmara

Do G1

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) liberou R$ 550 milhões para financiar os negócios dos agricultores familiares de Pernambuco. O repasse faz parte do Plano Safra 2015/2016, que prevê o custeio e o investimento de R$ 28,9 bilhões nas lavouras familiares de todo o Brasil. O valor destinado a Pernambuco foi anunciado na manhã desta sexta-feira (9) no Recife.

O ministro Patrus Ananias veio à capital pernambucana com o secretário-executivo de Agricultura Familiar do MDA, Onaur Ruano. Eles anunciaram as novidades do plano, incluindo o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), após encontro com o governador Paulo Câmara no Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo Estadual. Na solenidade, destacaram que os recursos destinados ao setor cresceram, mesmo com a crise que afeta o país.

Ananias destacou que recurso do Plano Safra cresceu na crise
Ananias destacou que recurso do Plano Safra
cresceu na crise

“Mesmo neste contexto adverso, o recurso destinado ao Pronaf foi ampliado em 20%, saindo de R$ 24 bilhões para quase R$ 29 bilhões em todo o país”, falou Ananias. O valor destinado a Pernambuco acompanhou o crescimento, passando de R$ 494 milhões na safra de 2014/2015 para R$ 550 milhões neste ano. Para o ministério, até 115 mil famílias que vivem da agricultura familiar podem ser beneficiadas com esse montante no estado.

Hoje, o Plano Safra consegue beneficiar 109 mil famílias. “É uma cobertura de aproximadamente 31% dos agricultores familiares. Mas, agora, poderemos até triplicar o número de agricultores com acesso ao crédito”, acredita o secretário, contando que o ministério também quer ampliar o número de cadastrados, sobretudo no semiárido. Segundo Ruano, há cerca de 367 mil agricultores familiares em Pernambuco.

O ministro Patros Ananias ainda disse que manter esse volume de investimentos é importante para garantir a segurança alimentar e o sustento desses trabalhadores. “A agricultura familiar cumpre um papel fundamental, garantindo a segurança alimentar e nutricional da população. Queremos que as pessoas permaneçam no campo, evitando o crescimento desordenado das grandes cidades por causa do êxodo rural”, analisa.

Doriel Barros, do Fetape falou que investimento em PE ainda pode crescer
Doriel Barros, do Fetape falou que investimento em
PE ainda pode crescer

Ainda é pouco
Integrantes de movimentos sociais ligados aos agricultores acompanharam a solenidade e comemoraram a ampliação dos recursos, mas falaram que ainda é preciso avançar muito nas próximas safras, principalmente porque o estado enfrenta um período de estiagem que já dura cinco anos. Eles admitem, no entanto, que o financiamento realmente contribui para a permanência dos trabalhadores em suas terras.

“O Pronaf tem fortalecido a agricultura familiar e isso tem mantido as pessoas nas suas terras, diminuindo o êxodo rural. Manter seus recursos neste momento de crise e seca é muito importante para que os agricultores vençam essas dificuldades e estruturem suas lavouras. Mas a quantidade de recurso ainda é pequena para a dimensão de Pernambuco”, afirma Doriel Barros, da Federação dos Trabalhadores da Agricultura no estado de Pernambuco (Fetape).

Já o Movimento Sem Terra (MST) ainda pediu que os assentados tenham o acesso facilitado ao programa Minha Casa, Minha Vida Rural. Segundo Ananias, avançar com a reforma agrária, garantindo o assentamento adequado das famílias que seguem acampadas no país também está nos objetivos do Ministério de Desenvolvimento Agrário.

O governador Paulo Câmara também aproveitou a solenidade para pedir mais apoio do Governo Federal aos projetos estaduais que tentam minimizar os efeitos da seca no semiárido, como a Transposição do Rio São Francisco. “É importante ter a garantia desses recursos, porque há a tendência de um novo ano com seca e nós precisamos garantir condições de trabalho para nossos agricultores. Mas a questão da água também precisa ser resolvida, precisamos priorizar as obras hídricas. Queremos acelerar a transposição, para ver a água chegar às comunidades”, declarou.

O governador Paulo Câmara aproveitou a solenidade para pedir apoio do Governo Federal às obras que pretendem levar água ao Sertão pernambucano, como a Transposição do Rio São Franscisco
O governador Paulo Câmara aproveitou a solenidade para pedir apoio do Governo Federal às obras que pretendem levar água ao Sertão pernambucano, como a Transposição do Rio São Franscisco

Crédito
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) faz parte do Plano Safra, que concede crédito com juros baixos aos agricultores familiares. Segundo Ruano, para facilitar o acesso a esse financiamento, o governo manteve esses juros em um valor abaixo da inflação: 2 a 5,5% para o agricultor familiar e de 2 a 4,5% no semiárido. O programa ainda conta com seguro e capacitação para os agricultores familiares, através da assistência técnica e extensão rural (Ater).

Silvio Costa Filho destina mais de R$30 milhões para a educaçãov

No primeiro ano de mandato na Câmara dos Deputados, o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), conseguiu viabilizar, junto ao Ministério da Educação e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a destinação de mais de R$30 milhões em emendas para a construção de oito escolas, uma creche e a aquisição de transporte escolar para […]

Foto: Divulgação

No primeiro ano de mandato na Câmara dos Deputados, o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), conseguiu viabilizar, junto ao Ministério da Educação e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a destinação de mais de R$30 milhões em emendas para a construção de oito escolas, uma creche e a aquisição de transporte escolar para atender a educação de municípios de Pernambuco.

Ao todo, serão construídas quatro escolas com 12 salas nos municípios de Águas Belas, Belém de Maria, Caetés e Capoeiras. Já os municípios de Betânia, São João, Garanhuns e Camaragibe, vão receber escolas com 6 salas.

Os equipamentos vão ajudar a melhorar a educação, levando mais conforto e uma estrutura de qualidade para os estudantes dos municípios. Além disso, o município de Sairé receberá uma creche para auxiliar na educação infantil do município.

“O meu compromisso com a educação sempre foi prioridade. Sou pedagogo e sei que o melhor caminho para transformamos a nossa sociedade é investindo em uma educação de qualidade. Por isso, ao lado dos prefeitos pernambucanos, estamos viabilizando a construção de escolas e aquisição de ônibus para auxiliar na melhoria da educação nos municípios”, pontuou.

Os veículos para o transporte escolar serão destinados para municípios de Agrestina, Betânia, Cachoeirinha, Caetés, Capoeiras, Garanhuns, Palmeirina, Sairé, São João e Terezinha. Além disso, Silvio destinou um conjunto de investimentos nas áreas da saúde e infraestrutura, visando o desenvolvimento dos municípios de Pernambuco.