Presidente da Câmara se compromete em discutir cessão onerosa nesta quarta

Do Congresso em Foco

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu, na tarde desta sexta-feira (15), o acordo selado entre o Ministério Público Federal (MPF) do Paraná e a Petrobras que previa a criação de uma fundação anticorrupção. Pelo tratado, estes recursos, de R$ 1,3 bilhão, foram pagos pela estatal como multa nos Estados Unidos e seria gerido pela força-tarefa da Lava Jato.

O próprio MPF já havia suspendido o acordo na última terça, “diante do debate social sobre o destino dos recursos”. Moraes afirmou, no entanto, que a suspensão foi uma “medida precária implementada por órgão incompetente”, e suspendeu o acordo a pedido da Procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

A Petrobras aceitou, perante a Justiça dos Estados Unidos, pagar US$ 853,2 milhões (R$ 3,25 bilhões no câmbio atual) por conta da existência do esquema de corrupção investigado pela Lava Jato correr enquanto a estatal negociava suas ações na bolsa de Nova Iorque. Em média, segundo o MPF, apenas 3% dos recursos nesse tipo de acordo retornam para o país de origem.

O órgão argumenta ter trabalhado para que as autoridades norte-americanas concordassem, nesse caso, que até 80% da multa fossem pagos ao Brasil, ou seja, US$ 682,5 milhões (hoje equivalentes a R$ 2,6 bilhões).

Metade deste valor, conforme o acordo, seria revertido para ressarcir acionistas da Petrobras. A outra metade, segundo o documento, seria revertida em “investimento social em projetos, iniciativas e desenvolvimento institucional de entidades e redes de entidades idôneas, educativas ou não, que reforcem a luta da sociedade brasileira contra a corrupção”.

Assim que veio a público, porém, o acordo recebeu críticas, inclusive da magistratura. Na última quinta (14), em julgamento no STF que definia o alcance da Justiça Eleitoral, o ministro Gilmar Mendes disse que “combate à corrupção dá lucro” e que a criação do fundo era parte de um “projeto de poder” dos procuradores.

Na coletiva que convocou para logo mais, exatamente às 10 horas, em seu comitê da Rosa e Silva, o candidato a governador pelo PTB, Armando Monteiro Neto, vai questionar o uso do avião da queda e morte do ex-governador Eduardo Campos (PSB) pelo candidato Paulo Câmara (PSB), com quem polariza a disputa. A informação é do Blog do Magno.

Além de ter revelado já ter usado o avião numa emissora de rádio recentemente, Câmara teria dado, como secretário da Fazenda, isenção fiscal aos supostos proprietários da aeronave, donos de uma empresa de pneus importados.

O foco principal será este, mas o candidato oposicionista deve abordar outras questões ao longo da entrevista.

A Prefeitura de Flores, através da Secretaria de Turismo e Eventos, apresentou, neste final de semana, a programação oficial dos 129 anos de emancipação política do município e 238 anos de elevação da Paróquia Nossa Senhora da Conceição.

As celebrações tiveram início nesta segunda-feira (06.09), às 13h, na sede da Secretaria de Bem-Estar Social, com a abertura do Curso de Técnicas de Confeitaria Básica.

A programação segue nesta terça-feira (07), com hasteamento das bandeiras e execução do hino nacional em frente ao Palácio Municipal Manoel de Sousa Santana. No dia 8, às 9h, Marconi Santana, prefeito do município, entrega novos fardamentos e equipamentos aos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias.

No distrito de Sítio dos Nunes, os moradores serão contemplados com a inauguração das novas instalações da Unidade de Saúde da Família e a entrega oficial de calçamento de cinco ruas. A agenda de inaugurações no distrito terá início a partir das 9h, na quinta-feira (09).

Já na sexta-feira (10), o Chefe do Poder Executivo Municipal e comitiva, segue para o distrito de Fátima, onde inaugura a Academia da Saúde e o calçamento das ruas Padre Frederico, Rosa Xavier e Maria do Carmo.

No sábado (11), dia do aniversário Flores, as comemorações terão início às 5h, com alvorada pelas principais ruas da cidade. Às 8h, o Padre Aldo Guedes celebrará missa solene de 238 anos de elevação da Paróquia Nossa Senhora da Conceição e 129 anos de emancipação política.

Após a solenidade religiosa, às 10h, Marconi Santana oficializa a entrega de mais uma rua pavimentada no bairro do cemitério, às margens da rodovia estadual PE-320.

O encerramento das festividades contará com homenagens, apresentação de bandas marciais, exibição de vídeo e música oficial. A programação será transmitida ao vivo pelo canal do YouTube e Facebook da prefeitura a partir das 16h.

Programa afere aplicação e otimização dos serviços da atenção básica. Veja ranking com cidades sertanejas

Foi atualizado o ranking do programa Previne Brasil,  programa que veio para reestruturar a forma de enviar recursos aos municípios para investir nos cuidados básicos em Saúde.

O programa busca incentivar os municípios a cadastrarem mais usuários nos postos de saúde do Brasil, ampliando o vínculo entre pacientes e equipes de saúde. O ranking mostra quem aplicou melhor e de forma mais otimizada os recursos.

O blog separou um ranking das cidades do Pajeú e de polos importantes do Sertão. Cidades como Ingazeira (no primeiro lugar no estado), Solidão, Serra Talhada e São José do Egito estão bem localizadas. Tabira, Salgueiro e Triunfo, em posições intermediárias. Floresta, Belmonte e Calumbi vão mal:

O evento será realizado no dia 7 de outubro na Câmara de Vereadores

Por André Luis

O presidente do Partido Socialista Brasileiro (PSB) de Iguaracy, Antônio Torres, emitiu convocação para todos (as) e filiados (as) do Partido no município para participar do Congresso Municipal do PSB e Congresso dos Segmentos Organizados.

Os eventos serão realizados no dia 7 de outubro de 2021, na Câmara Municipal de Vereadores, das 9h às 17h.

Segundo informa a convocação, o objetivo é: discutir a autorreforma do PSB; eleger os membros e suplentes do Diretório Municipal e sua Comissão Executiva; eleger o Conselho Fiscal, composto por 3 membros e 3 suplentes; eleger o Conselho de Ética e de Fidelidade Partidária, composto por 3 membros e 3 suplentes; eleger os delegados e os suplentes ao Congresso Estadual e eleger a Comissão Executiva dos Segmentos e Delegados ao Congresso Estadual.