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Projeto que dobra remuneração de contas vinculadas ao FGTS é aprovado na Câmara

Por Nill Júnior

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Do DP

O projeto que dobra a remuneração atual das contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi aprovado nesta terça-feira, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. A proposta, apadrinhada pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pode ser votado a qualquer momento pelo plenário, pois tramita em regime de urgência.

Um dos autores do Projeto de Lei 1358, deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), disse nesta terça que o texto será votado até o fim deste ano. Ele espera que o governo apresente uma proposta alternativa à apresentada por ele e pelos deputados Paulo Pereira da Silva (SD-SP) e Mendonça Filho (DEM-PE). Segundo a Câmara, ao todo 20 propostas tramitam em conjunto para mudar a correção do FGTS. Cunha, porém, defende a proposta apresentada pelo três líderes da Casa.

Pelo projeto, os depósitos feitos a partir do dia 1º de janeiro de 2016 terão remuneração semelhante à da caderneta de poupança. Serão corrigidos pela Taxa Referencial (TR) mais 0,5% ao mês, quando a taxa Selic for superior a 8,5% ao ano (atualmente esta taxa está em 14,25%). Quando os juros forem inferiores a 8,5%, a correção será de TR acrescida de 70% da taxa Selic. Atualmente, a remuneração do FGTS é de 3% ao ano.

O governo argumenta que se o texto for aprovado dessa forma será preciso aumentar o custo dos financiamentos de habitação, saneamento e infraestrutura que contam com os recursos do FGTS como fonte. A Caixa calcula que as prestações dos empréstimos à casa própria podem ficar até 38% mais caros. A presidente Dilma Rousseff pediu que Cunha adiasse a votação para o segundo semestre. Ela disse ao deputado que a aprovação do projeto inviabilizaria a terceira edição do programa “Minha Casa, Minha Vida”.

Outras Notícias

Cidades do Pajeú e Moxotó recebem novos veículos escolares do Governo do Estado

A governadora Raquel Lyra entregou, na manhã desta quinta-feira (4), 232 ônibus e 33 vans escolares para 153 municípios pernambucanos, dentre eles, três municípios do Sertão do Moxotó e onze do Sertão do Pajeú. Em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas que contou com a presença da vice-governadora Priscila Krause, a chefe do Executivo […]

A governadora Raquel Lyra entregou, na manhã desta quinta-feira (4), 232 ônibus e 33 vans escolares para 153 municípios pernambucanos, dentre eles, três municípios do Sertão do Moxotó e onze do Sertão do Pajeú.

Em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas que contou com a presença da vice-governadora Priscila Krause, a chefe do Executivo estadual entregou as chaves dos veículos aos representantes dos municípios beneficiados para proporcionar a melhoria na qualidade do serviço aos estudantes. 

O valor do investimento ultrapassa os R$ 100 milhões, e com esta nova remessa já são 629 veículos entregues pelo Governo de Pernambuco às prefeituras através do Programa Juntos Pela Educação. 

“Os ônibus e vans entregues hoje são adaptados e modernos, para levar nossos estudantes com segurança por estradas de terra a locais de difícil acesso. Também garantimos o dobro do valor que se pagava anteriormente pelo transporte escolar de repasse aos municípios. Tenho recebido um retorno muito positivo dos prefeitos e prefeitas, porque eles têm nos dito que agora o transporte escolar consegue pagar os seus custos”, destacou Raquel Lyra, acrescentando que este já é o quarto repasse de veículos para os municípios pernambucanos. Em junho, o Governo do Estado entregou 184 ônibus escolares, um para cada cidade. 

De acordo com o secretário de Educação e Esportes, Alexandre Schneider, todos os veículos entregues possuem aparelhos de ar-condicionado e acessibilidade, que permite aos estudantes com deficiência ou com mobilidade reduzida o acesso ao interior do transporte. “Esse é o resultado de mais uma parceria dentro do Juntos Pela Educação, que entende que governo e municípios têm que andar de mãos dadas para apoiar e alavancar a educação de Pernambuco”, pontuou. 

Em seu discurso, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, enalteceu a iniciativa do governo estadual. “Nunca se ouviu falar em uma ação igual a essa em Pernambuco, de tamanha importância para o transporte escolar e para as crianças que estão em nossos municípios. Acredito que no Brasil inteiro é uma iniciativa de impressionar. O investimento que o governo tem feito na educação é de tirar o chapéu”, pontuou.

Presente na solenidade, a deputada estadual Débora Almeida enfatizou a relevância da política pública Juntos pela Educação. “Governadora, conte com todos nós, deputados e deputadas da Assembleia Legislativa, para que juntos possamos fortalecer essa política pública de trazer educação de qualidade para todos, que é muito necessária para Pernambuco e para a transformação do nosso país”, concluiu.

QUADRILHA JUNINA — No início da cerimônia, os presentes puderam prestigiar uma apresentação da Quadrilha Raio de Sol, de Olinda, eleita como a grande campeã da fase regional do Festival de Quadrilhas Juninas.

Também acompanharam as entregas os deputados estaduais Gustavo Gouveia, Aglailson Victor, France Hacker, João de Nadegi, Chaparral, Jeferson Timóteo, Antônio Morais, Romero Sales Filho, Socorro Pimentel, Doriel Barros, Simone Santana, Nino de Enoque, João Paulo Costa, Mário Ricardo, Fabrizio Ferraz, Dannilo Godoy, Henrique Queiroz Filho, Edson Vieira e Claudiano Filho; o vereador do Recife, Doduel Varela; além dos prefeitos beneficiados com a entrega, secretários estaduais e lideranças políticas. 

Do Sertão do Moxotó, Arcoverde recebeu dois ônibus e uma van; Custódia, dois ônibus e Sertânia e Sertânia recebeu um ônibus e uma van.

Já no Sertão do Pajeú, Afogados da Ingazeira, Brejinho, Flores, Quixaba, Solidão, Tabira e Tuparetama foram contempladas cada uma com um ônibus escolar. Iguaracy, Santa Cruz da Baixa Verde e Triunfo, receberam cada uma dois ônibus e São Jose do Egito uma van.

Gonzaga Patriota faz balanço do ano e fala sobre perspectivas para 2017

Em entrevista concedida ao Programa Edenevaldo Alves, na Rádio Petrolina FM, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) falou, nesta quinta-feira (22), sobre temas como crise econômica e política, governo Temer, Reforma da Previdência, corrupção, entre outros assuntos. Ele também fez um balanço do ano e analisou as perspectivas para 2017. Sobre a saída do PSB […]

00-52-1024x576Em entrevista concedida ao Programa Edenevaldo Alves, na Rádio Petrolina FM, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) falou, nesta quinta-feira (22), sobre temas como crise econômica e política, governo Temer, Reforma da Previdência, corrupção, entre outros assuntos. Ele também fez um balanço do ano e analisou as perspectivas para 2017.

Sobre a saída do PSB da base do governo, Patriota disse que o partido deve defender os interesses do povo. “Nem eu, nem o meu partido tem compromisso com o governo. A gente tem compromisso é com o povo. Ajudamos no governo de Lula, no de Dilma, assim como no de Temer”. O socialista ainda reforçou que algumas de suas decisões são independentes. “Não tenho o rabo preso com ninguém, a PEC 241 a maioria do PSB votou a favor, mas eu não e já anunciei que sou contra essa Reforma da Previdência”.

De acordo com o deputado, este ano tiveram avanços da transparência, do controle e do combate à corrupção. “O Brasil pôde ver esse ano deputado, senador, juiz preso. A gente sabe que ainda tem muito culpado solto, mas eu fico na esperança de ver que todos esses que praticaram atos desonestos no nosso país possam pagar por isso. Alguns já estão pagando, mas são poucos. E eu espero que a gente possa ver esse país crescendo novamente”, avaliou.

Em relação ao governo Temer, Patriota lembrou que defendeu, antes do impeachment de Dilma Rousseff, novas eleições gerais. Para ele, essa seria uma saída para enfrentar a crise política e econômica.

“Eu fui o primeiro parlamentar a defender eleições gerais junto com essas eleições que passaram agora, porque na hora que você quer, em uma semana, duas semanas, você faz uma emenda na Constituição e se abriria condições para que o povo brasileiro votasse em prefeito, vereador e presidente da república, infelizmente não quiseram. Eu defendi esse projeto até porque Temer também está envolvido nessa roubalheira que está por aí”, justificou.

Quanto aos prefeitos eleitos, Gonzaga Patriota comunicou que o palanque foi desmontado e que ajudará os municípios com as suas emendas. “Os municípios em que sou votado sempre ajudei, por exemplo, Dormentes, eu nunca fui apoiado por Geomarco lá, mas sempre fiz minhas emendas. Nunca fui apoiado por Dhoni Amorim, mas faço minhas emendas para Lagoa Grande, Petrolina do mesmo jeito, Júlio nunca me apoiou, mas sempre mandei coisas para a cidade e vou continuar fazendo isso na gestão de Miguel”, relatou.

Flávio Marques participa de assinatura de ordens de serviço para Tabira

O prefeito de Tabira, Flávio Marques, participou, na última sexta-feira (3), no Recife, ao lado da governadora Raquel Lyra, da assinatura de importantes ordens de serviço que garantem novos investimentos para o município nas áreas de infraestrutura, mobilidade urbana e abastecimento de água. Entre as ações anunciadas está a construção do Contorno Viário, que ligará […]

O prefeito de Tabira, Flávio Marques, participou, na última sexta-feira (3), no Recife, ao lado da governadora Raquel Lyra, da assinatura de importantes ordens de serviço que garantem novos investimentos para o município nas áreas de infraestrutura, mobilidade urbana e abastecimento de água.

Entre as ações anunciadas está a construção do Contorno Viário, que ligará a PE-304 à PE-320, com investimento de R$ 4.954.828,00. A obra contribuirá para melhorar a mobilidade, facilitar o tráfego de veículos e fortalecer o desenvolvimento de Tabira.

Também foi autorizada a pavimentação de 20 ruas no município, com investimento de R$ 3.789.648,00, ampliando a infraestrutura urbana e proporcionando mais qualidade de vida à população.

Na zona rural, outro importante avanço é a ampliação da instalação de dessalinizadores, iniciativa que garantirá mais acesso à água de qualidade para diversas famílias.

Os investimentos são resultado da parceria entre a Prefeitura de Tabira e o Governo de Pernambuco, reforçando o compromisso com o desenvolvimento do município e a melhoria da qualidade de vida da população.

HREC inaugura 30 novos leitos na próxima sexta-feira (18)

Informação foi confirmada pelo diretor da unidade, Sebastião Duque que revelou existir a possibilidade da presença do governador Paulo Câmara no ato de inauguração. Por André Luis Na próxima sexta-feira (18), o Hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira, estará inaugurando mais trinta leitos. A informação foi confirmada pelo diretor da unidade, Sebastião […]

Informação foi confirmada pelo diretor da unidade, Sebastião Duque que revelou existir a possibilidade da presença do governador Paulo Câmara no ato de inauguração.

Por André Luis

Na próxima sexta-feira (18), o Hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira, estará inaugurando mais trinta leitos. A informação foi confirmada pelo diretor da unidade, Sebastião Duque.

Segundo Duque, o secretário Estadual de Saúde, André Longo, estará presente no ato de inauguração e existe a possibilidade do governador Paulo Câmara comandar a comitiva.

Após a inauguração dos novos leitos, o HREC passará a contar com 40. Na próxima terça-feira (15), Sebastião Duque esclarece o funcionamento destes novos leitos. 

Ele participa do Debate das Dez da Rádio Pajeú ao lado do secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim. Os dois avaliam o atual cenário da pandemia e respondem se já podemos dizer que estamos no fim da pandemia provocada pelo novo coronavírus.

Ainda segundo o diretor do HREC, tem novidades boas para o hospital, que serão anunciadas pelo secretário André Longo.

Gonzaga Patriota acompanha agenda de Paulo Câmara no Pajeú e Moxotó

O deputado federal Gonzaga Patriota acompanhou o governador Paulo Câmara em mais uma série de compromissos no interior do Estado. Dessa vez, a comitiva esteve nos Sertões do Pajeú e do Moxotó para anunciar novos investimentos previstos no Plano Retomada, anunciado em agosto, que destina R$ 5 bilhões, até o final de 2022, para projetos […]

O deputado federal Gonzaga Patriota acompanhou o governador Paulo Câmara em mais uma série de compromissos no interior do Estado. Dessa vez, a comitiva esteve nos Sertões do Pajeú e do Moxotó para anunciar novos investimentos previstos no Plano Retomada, anunciado em agosto, que destina R$ 5 bilhões, até o final de 2022, para projetos estruturadores no Estado.

A agenda da quinta-feira (16) teve início em Serra Talhada. Em seguida, passaram por Custódia para acompanhar o início dos testes de ampliação da estação de tratamento de água e vistoriar obras da PE-310. De Custódia, seguiram  para Calumbi, Santa Cruz da Baixa Verde, Triunfo e finalizaram os compromissos do dia em Quixaba.

Já na sexta-feira (17), a comitiva esteve em Ingazeira, Solidão, Tabira e Santa Terezinha para anunciar novas ações e investimentos para essas regiões. Foram destinados recursos para áreas estruturadoras como educação, infraestrutura e recursos hídricos.

“Foram dois dias bastante intensos, com muitos compromissos e anúncios, fortalecendo a nossa economia e o desenvolvimento do Estado. Fico muito feliz de presenciar os benefícios do Plano Retomada. O governador Paulo Câmara tem feito um excelente trabalho e olhado para os municípios pernambucanos”, disse Gonzaga Patriota.