Câmara de Betânia quis saber se subsídio pode ser reajustado anualmente. TCE disse que não
Por Nill Júnior
Vereador Duinha (no detalhe) foi orientado pelo Tribunal
Vereador Duinha (no detalhe) foi orientado pelo Tribunal
Na sessão do Pleno desta quarta-feira (13), o Tribunal de Contas respondeu uma consulta formulada pelo presidente da Câmara Municipal de Betânia, Durvanil Barbosa de Sá Júnior, o Duinha (PTB).
Ele quis saber sobre a possibilidade de reajustar anualmente o subsídio dos vereadores na mesma data do reajuste dos vencimentos dos servidores do Legislativo Municipal, corrigindo-o pelo índice inflacionário.
O conselheiro relator, Marcos Loreto, antes de responder a consulta, solicitou parecer ao Ministério Público de Contas. Com base na jurisprudência da Casa, explicou ao vereador que não é possível casar datas de reajuste de vereadores e servidores.
A revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal não é extensiva aos subsídios dos vereadores, já que a remuneração dos parlamentares decorre de regulamentação própria, e exclusiva, constante no artigo 26, inciso VI, da Carta Magna, que estabelece a obrigatoriedade de que a remuneração dos vereadores seja fixada numa legislatura, para vigorar na seguinte, não sendo possível a sua revisão no curso do mandato.
O voto do relator foi acompanhado pelos conselheiros João Carneiro Campos, Teresa Duere, Marcos Loreto, Dirceu Rodolfo e Ranilson Ramos e o conselheiro substituto Marcos Flávio.
Por André Luis Neste sábado (9) e domingo (10), as cidades de Ouro Branco e Caicó, ambas no Rio Grande do Norte e Tabira e Solidão em Pernambuco se unirão em homenagem póstuma ao poeta e ex-prefeito Sebastião Dias, com a realização de missas pelo sétimo dia de seu falecimento. O político e artista, que […]
Neste sábado (9) e domingo (10), as cidades de Ouro Branco e Caicó, ambas no Rio Grande do Norte e Tabira e Solidão em Pernambuco se unirão em homenagem póstuma ao poeta e ex-prefeito Sebastião Dias, com a realização de missas pelo sétimo dia de seu falecimento.
O político e artista, que deixou um legado significativo na região, será lembrado em celebrações religiosas que ocorrerão em diferentes locais.
A programação inclui missas em quatro importantes cidades prestando tributo ao legado de Sebastião Dias:
Matriz do Divino Espírito Santo – Ouro Branco-RN
Sábado, 09 de Dezembro, às 16h
Matriz de Nossa Senhora dos Remédios – Tabira-PE
Domingo, 10 de Dezembro, às 08h e 19h
Gruta de Nossa Senhora de Lourdes – Solidão-PE
Domingo, 10 de Dezembro, às 08h
Catedral de Santana – Caicó-RN
Domingo, 10 de Dezembro, às 19h
Neste sábado (9), a celebração aconteceu na Matriz do Divino Espirito Santo, em Ouro Branco-RN, cidade natal do poeta.
A Matriz de Nossa Senhora dos Remédios, localizada em Tabira, cidade onde Sebastião Dias exerceu o cargo de prefeito, será palco de duas celebrações no domingo, marcando a presença e a relevância do ex-gestor para a comunidade local.
A Gruta de Nossa Senhora de Lourdes, em Solidão-PE, cantada em versos pelo poeta, também receberá uma missa no domingo, proporcionando um momento de reflexão e memória para os moradores dessa localidade.
A última celebração do sétimo dia ocorrerá na Catedral de Santana, em Caicó-RN, cidade vizinha que também presta suas homenagens a Sebastião Dias.
O poeta e ex-prefeito, falecido recentemente, deixou uma marca indelével em Tabira e região, tanto por sua atuação política quanto por sua contribuição cultural. As missas, além de serem momentos de conforto espiritual para familiares e amigos, representam a expressão coletiva de gratidão e saudade em relação a Sebastião Dias.
Mais um homicídio foi registrado em Serra Talhada, o 28º no ano. A cidade já voltou a ter registros dentro da chamada faixa estatística do que ocorrera em 2013. Mas o boom de crimes no primeiro semestre, cujo resultado da investigação ainda não foi apresentado oficialmente pela SDS, faz com que qualquer homicídio seja exponencialmente […]
O Distrito de Varzinha foi o palco de mais um homicício em Serra. Já são 28 em 2014
Mais um homicídio foi registrado em Serra Talhada, o 28º no ano. A cidade já voltou a ter registros dentro da chamada faixa estatística do que ocorrera em 2013. Mas o boom de crimes no primeiro semestre, cujo resultado da investigação ainda não foi apresentado oficialmente pela SDS, faz com que qualquer homicídio seja exponencialmente destacado na cidade.
O homicídio foi registrado em Varzinha, Distrito da cidade, segundo informações dos policiais da Operação Polígono que atua na área. Marcos Leite Florência, 28 anos, residente no Distrito, vítima de disparos de arma de fogo. Ele foi socorrido para o HOSPAM, mas faleceu antes de chegar à unidade.
Dois elementos em uma motocicleta vermelha praticaram os disparos segundo testemunhas. Eles teriam condições de reconhece-los, segundo relato à PM, mas tiveram os nomes preservados.
Colaborou Rodrigo Lima Segundo informações da direção da CNM, representantes dos dez maiores partidos com representação no Congresso Nacional foram convidados para o debate sobre a reforma política que se realizou na tarde desta terça (26), no Centro Internacional de Convenções do Brasil, onde se realiza a XVIII Marcha dos Prefeitos. Apenas PSDB, PSD E […]
Beto Albuquerque fala em debate mediado por José Patriota
Colaborou Rodrigo Lima
Segundo informações da direção da CNM, representantes dos dez maiores partidos com representação no Congresso Nacional foram convidados para o debate sobre a reforma política que se realizou na tarde desta terça (26), no Centro Internacional de Convenções do Brasil, onde se realiza a XVIII Marcha dos Prefeitos. Apenas PSDB, PSD E PSB enviaram representantes.
O agora ex-presidente extinta comissão da reforma política, Deputado Marcelo Costa e Castro (PMDB/PI) apresentou os principais pontos debatidos pela comissão antes dela ser extinta e antes do debate ser deslocado para o plenário da Câmara, com novo relator de plenário, o Deputado Rodrigo Maia. Além dele, participaram do debate o Senador Aécio Neves, representando o PSDB; o vice-presidente nacional do PSB, Beto Albuquerque e o Presidente nacional do PSD, Guilherme Campos. O debate foi mediado pelo Presidente da AMUPE, José Patriota.
“Uma vergonha internacional. Temos um dos piores sistemas políticos do mundo,” desabafou o Deputado Marcelo Castro. Beto Albuquerque e Aécio Neves avaliaram o “Distritão”, fim do voto proporcional para o legislativo, como um grande retrocesso. “Vai valer o poder do dinheiro, das campanhas milionárias. Os eleitos serão eleitos independentemente dos partidos. Isso será o fim dos partidos e da chance de representação para as minorias,” avaliou o vice-presidente do PSB.
O Senador Aécio Neves alegou que “é difícil alcançar consenso sobre estas questões”, mas o partido quer o fim da reeleição, mandato de seis anos, voto distrital misto e financiamento “com isonomia, sem distorção para quem tem muito dinheiro”. Segundo ele, o distritão parece trazer justiça à política, mas fragiliza demais os partidos políticos.
Todos foram unânimes ao criticar o “golpe de força” do Presidente da Câmara em renegar todo o acúmulo de discussões da comissão de reforma política e nomear um novo relator no dia da votação e apresentar um relatório que sequer havia sido discutido com o conjunto de partidos.
Antes do início do debate, a CNM apresentou os resultados de uma pesquisa que mostrou a opinião dos Prefeitos sobre a reforma política. Segundo os dados, 89,1% dos gestores municipais defendem o fim da reeleição, a coincidência dos mandatos e a unificação das eleições. Eles também defendem a limitação do número de reeleições para o parlamento.
Amupe indica Secretário Geral da CNM: Por conta da sua atuação destacada no cenário municipalista nacional, a AMUPE indicou um representante para compor a nova direção da CNM. Eduardo Tabosa, Prefeito de Cumaru, no Agreste do Estado, tomou posse ontem (26), como o novo Secretário Geral da Confederação Nacional dos Municípios. Ele é o atual tesoureiro da AMUPE.
A nova diretoria comandará a CNM no quadriênio 2015-2018. O atual Presidente, Paulo Ziukoski, foi reeleito. Os outros dirigentes são Glademir Aroldi (RS), vice-presidente, e Hugo Lembeck (SC), tesoureiro. O conselho fiscal será composto por Dalton Perin (ES), Expedito José (CE) e Mário Costa (RO). A CNM é a maior entidade municipalista da América Latina.
“É uma honra poder representar Pernambuco em uma instituição tão importante quanto a CNM. Nossa indicação é fruto do reconhecimento do trabalho que estamos desenvolvendo na AMUPE, ao lado do Prefeito José Patriota,”afirmou Eduardo Tabosa
Agenda: a manhã desta quarta (27) será um dos momentos mais importantes da XVlll Marcha. A partir das 9 horas, os Prefeitos reúnem-se com os Presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Eduardo Cunha. O tema será “O pacto federativo e o Congresso Nacional”. A discussão promete esquentar, uma vez que a repactuação do federalismo brasileiro tem sido a principal luta encampada pela CNM. À tarde, estão sendo aguardados os Governadores. 16 já confirmaram presenças.
A tarde desta quarta-feira (14) foi marcada por um incêndio de grandes proporções que atingiu o Magazine Popular, estabelecimento comercial localizado no centro de Afogados da Ingazeira, PE. A Polícia Militar divulgou detalhes sobre o incidente, que teve como causa principal um ato criminoso. Segundo informações fornecidas pela PM, o efetivo do 23º BPM foi […]
A tarde desta quarta-feira (14) foi marcada por um incêndio de grandes proporções que atingiu o Magazine Popular, estabelecimento comercial localizado no centro de Afogados da Ingazeira, PE. A Polícia Militar divulgou detalhes sobre o incidente, que teve como causa principal um ato criminoso.
Segundo informações fornecidas pela PM, o efetivo do 23º BPM foi acionado pela Central de Operações após receber relatos sobre o incêndio. Chegando ao local, os policiais foram informados de que o fogo havia sido iniciado de forma criminosa, com testemunhas afirmando terem visto os suspeitos próximo a uma barraca localizada atrás do estabelecimento comercial.
Os indivíduos foram identificados como irmãos e foram localizados em casa após diligências realizadas pela polícia. Ao serem questionados sobre o ocorrido, os suspeitos confessaram espontaneamente a autoria do crime. De acordo com o relato dos envolvidos, eles atearam fogo na barraca de um morador de rua com quem tiveram um atrito recente.
A motivação do incêndio, segundo a imputada, estaria relacionada a um suposto atrito e ameaças feitas pelo morador de rua contra os irmãos. A mulher ainda informou que já teve um relacionamento amoroso com o morador de rua, mas que o ato foi uma resposta ao conflito recente.
Diante dos fatos, os envolvidos foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil local para os procedimentos legais cabíveis. O incêndio causou danos significativos ao estoque de produtos e materiais diversos do Magazine Popular, resultando em prejuízos para o estabelecimento comercial. A polícia segue investigando o caso para esclarecer todos os detalhes e responsabilidades pelo ocorrido.
A obra vai ter 15 quilômetros e contempla a estrada que liga Ingazeira a Tuparetama, a PE-283, ao quilômetro 49 da PE-275. Teve início na última sexta-feira (11) o projeto para pavimentação da PE-283, ligando Ingazeira a Tuparetama, no Sertão do Pajeú. Técnicos da empresa da Contec – Projetos e Engenharia, responsável pela elaboração do […]
A obra vai ter 15 quilômetros e contempla a estrada que liga Ingazeira a Tuparetama, a PE-283, ao quilômetro 49 da PE-275.
Teve início na última sexta-feira (11) o projeto para pavimentação da PE-283, ligando Ingazeira a Tuparetama, no Sertão do Pajeú.
Técnicos da empresa da Contec – Projetos e Engenharia, responsável pela elaboração do projeto, estiveram na estrada para vistoriar in loco a via que será pavimentada. O prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, também acompanhou a visita.
A elaboração do projeto está sendo custeada com emenda parlamentar do deputado estadual Diogo Moraes (PSB), que destinou R$ 300 mil para sua elaboração.
“Sabemos o quanto a população de Ingazeira desejava essa estrada e, sensíveis a essa demanda, decidimos direcionar uma parte de nossas emendas para custear o projeto da rodovia, que logo em seguida será executado pelo Governo de Pernambuco através do programa Caminhos por Pernambuco. É uma grande conquista para todos que circulam por essa região”, afirmou Diogo Moraes.
A obra vai ter 15 quilômetros que vai encurtar distâncias. A iniciativa contempla a estrada que liga Ingazeira a Tuparetama, a PE-283 ao quilômetro 49 da PE-275. Após o início do projeto, a previsão é que o documento fique pronto em até 30 dias.
“Esse é um compromisso nosso com a população de Ingazeira para tornar esse sonho uma realidade. Tenho certeza que essa ação vai ficar na história dessa cidade, diminuirá distâncias e será uma mola propulsora para o desenvolvimento social e econômico da região”, complementou o parlamentar.
Você precisa fazer login para comentar.