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Presidente da Câmara de Arcoverde se defende de ataques por condução em sessão

Por Nill Júnior

Em comunicado oficial divulgado nesta quarta-feira(22), o presidente da Câmara Municipal de Arcoverde, Luciano Rodrigues Pacheco, reafirma o compromisso com o “cumprimento do Regimento Interno e a preservação da ética nos debates legislativos”.

A nota surge em um momento de discussões acaloradas na Casa, buscando esclarecer a postura da presidência diante do uso da Tribuna Livre na última segunda-feira (20).

​O vereador destacou que “sua gestão é pautada pela ausência de censura prévia, garantindo o uso da tribuna popular”.

No entanto, ressaltou que essa liberdade deve ser equilibrada com a preservação da honra e dignidade de parlamentares, servidores e cidadãos.

​”Sempre pautamos nossa atuação pelo cumprimento estrito do Regimento Interno e pela defesa da ética… sem exercer qualquer tipo de censura prévia”, afirmou o parlamentar.

​O presidente relembrou episódios anteriores para contextualizar a atual tensão política citando um conflito entre advogados que quase chegou às vias de fato, ocasião em que a presidência manteve neutralidade.

Luciano Pacheco ainda relembrou um episódio em que foi alvo de ofensas na Tribuna Livre enquanto era líder do governo. Na época, optou pela via judicial individual, observando que não houve notas de solidariedade por parte dos colegas vereadores na ocasião.

​A nota finaliza com um tom de cautela sobre o cenário atual da Câmara de Arcoverde. Luciano Pacheco enfatizou que, embora o momento enseje debates intensos, é fundamental que as discussões permaneçam dentro do campo do respeito mútuo.

​A presidência garantiu que estará atenta para evitar excessos, assegurando que o rito democrático não seja comprometido pela exaltação dos ânimos no plenário.

Outras Notícias

Em Serra Talhada, radialista usa exemplo das “Juntas” e quer candidatura coletiva sem salário

Encabeçado pelo Radialista Anderson Tennens, que reside em Serra Talhada e atua há 17 anos, na Rádio Cultura FM, junto com um grupo de amigos discute apresentar à sociedade serra-talhadense uma candidatura coletiva que pretende concorrer a uma das 17 vagas da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, nas eleições de 2020, com o compromisso […]

Encabeçado pelo Radialista Anderson Tennens, que reside em Serra Talhada e atua há 17 anos, na Rádio Cultura FM, junto com um grupo de amigos discute apresentar à sociedade serra-talhadense uma candidatura coletiva que pretende concorrer a uma das 17 vagas da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, nas eleições de 2020, com o compromisso de ‘abrir mão’ do salário.

Formado pelo radialista, o grupo tem empresários, advogado, bancário e outros profissionais, que discute entrar na disputa eleitoral de 2020, apresentando uma candidatura com o compromisso de trabalhar gratuitamente em prol da população.

“Eu imagino que a gente possa começar a mudar também os rumos da política no nosso município, principalmente neste momento em que o País resolveu apostar em algo que acendeu a esperança de melhorar os serviços e combater a corrupção no Brasil. Então estamos apresentando o projeto a algumas pessoas e elas estão muito entusiasmadas para participar e dar uma grande contribuição ao nosso município”, disse Tennens. “Mais democracia, duas, três, quatro cabeças pensam melhor que uma, embora se tenha um representando legal, todos atuarão propondo, sugerindo, buscando dar sua contribuição para melhorar o município de Serra Talhada”, acrescentou.

Nas eleições deste ano, um coletivo de mulheres apresentou pelo PSOL, uma candidatura intitulada “Juntas” e, conseguiram manter a vaga do PSOL na assembléia legislativa, ocupada até então pelo deputado Edilson Silva, um dos nomes mais expoentes do partido no estado, que teve um mandato considerado positivo no campo das oposições, mas que perdeu a vaga para as quatro mulheres “Juntas”.

Fogo nos caixas eletrônicos do Bradesco em Afogados

por Anchieta Santos Populares que fazem caminhada matinal observaram na madrugada de hoje por volta das 04h50 fogo dentro da Agência do Bradesco localizado na Avenida Manoel Borba em Afogados da Ingazeira. De acordo com o popular Liobino falando ao Rádio Vivo ás 05h, o fogo e a fumaça chamaram a atenção de quem passava. […]

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por Anchieta Santos

Populares que fazem caminhada matinal observaram na madrugada de hoje por volta das 04h50 fogo dentro da Agência do Bradesco localizado na Avenida Manoel Borba em Afogados da Ingazeira. De acordo com o popular Liobino falando ao Rádio Vivo ás 05h, o fogo e a fumaça chamaram a atenção de quem passava.

A viatura da PM logo chegou, isolou a área e chamou o corpo de bombeiros. Três caixas foram atingidos pelo fogo. Na opinião dos policiais o fogo pode ter sido provocado por vândalos.

Marquinhos Melo retorna à Secretaria de Administração em Iguaracy

O vice-prefeito eleito do município de Iguaracy, Marquinhos Melo, do PSDB, retorna às suas funções como secretário de administração a partir desta segunda-feira (14). Marquinhos integrou a chapa com o prefeito eleito, Dr. Pedro Alves, também do PSDB, na coligação “O Trabalho Continua”. Antes do período eleitoral, Marquinhos já fazia parte da gestão do atual […]

O vice-prefeito eleito do município de Iguaracy, Marquinhos Melo, do PSDB, retorna às suas funções como secretário de administração a partir desta segunda-feira (14). Marquinhos integrou a chapa com o prefeito eleito, Dr. Pedro Alves, também do PSDB, na coligação “O Trabalho Continua”.

Antes do período eleitoral, Marquinhos já fazia parte da gestão do atual prefeito Zeinha Torres, também do PSDB, onde atuou como secretário de Administração. Com a proximidade das eleições, ele precisou se afastar de suas funções para concorrer ao cargo de vice-prefeito.

Em seu retorno, o atual prefeito Zeinha Torres deu as boas-vindas a Marquinhos Melo e destacou o apoio e o trabalho dele durante sua gestão de quase 8 anos. “Agora, com a vitória nas urnas e o retorno ao cargo na prefeitura, Marquinhos se prepara para contribuir novamente com a atual administração municipal e colaborar com o novo prefeito Dr. Pedro Alves na implementação de projetos e iniciativas que visem mais desenvolvimento para Iguaracy”, destaca a assessoria em nota.

Reportagem da Record que vai ao ar hoje reforça versão da inocência de Cleiton Leite

Matéria vai ao ar no Domingo Espetacular segundo repórter e irmão do fisioterapeuta,  condenado em fevereiro desse ano. O irmão do fisioterapeuta Cleiton Leite, o jornalista Joaquim Neto, mais o repórter Mauro Júnior, da Record,  informaram ao blog que vai ao ar hoje a reportagem do Domingo Espetacular da Record sobre o seu caso. O […]

Matéria vai ao ar no Domingo Espetacular segundo repórter e irmão do fisioterapeuta,  condenado em fevereiro desse ano.

O irmão do fisioterapeuta Cleiton Leite, o jornalista Joaquim Neto, mais o repórter Mauro Júnior, da Record,  informaram ao blog que vai ao ar hoje a reportagem do Domingo Espetacular da Record sobre o seu caso.

O fisioterapeuta foi condenado a 23 anos de prisão, acusado de estrangular e matar a esposa, Aiane Michele Pereira Gomes Leite, de 26 anos, dia 28 de setembro do de 2020.

A reportagem traz a versão da defesa e família de Cleiton, que questiona a condenação. O material seria levado ao ar dia 7 de maio, mas por questões ligadas a alteração de pauta, foi remanejada para hoje.

Segundo defesa e família,  a luta é  para mostrar que a sequência de erros cometidos pelo delegado Ubiratan Rocha Fernandes, responsável pela investigação na época, e Ministério Público, autor da denúncia, resultou na sua condenação.

Com autorização da Justiça, o fisioterapeuta Cleiton Leite fala com exclusividade, pela primeira vez, com uma equipe da TV. Na entrevista, ele diz que a acusação é “absurda” e afirma ser inocente.

O repórter Mauro Junior conversou com testemunhas que estavam no local naquela manhã do dia 28 de setembro de 2020 na antiga clínica de Cleiton, em Afogados da IIngazeira. Segundo a reportagem,  algumas nunca foram ouvidas pela a Polícia Civil nem pelo Ministério Público.

A equipe do programa ouviu também especialistas para reforçar a versão  de inocência . “Peritos renomados do Brasil afirmaram que a causa da morte de Aiane Michele foi enforcamento, contrariando o laudo apresentado pelo legista do IML na época”, diz o texto compartilhado.

A defesa do fisioterapeuta entrou com um pedido de anulação do júri. O julgamento ocorreu em fevereiro deste ano. O advogado Fernando Muniz, atual representante de Cleiton Leite, diz que “a sentença dos jurados foi totalmente contrária à prova dos autos”.

A reportagem vai ao ar hoje no Domingo Espetacular. O programa começa às 19h45 na Record TV.

MPF apura fraude no Fundeb de Custódia entre 2017 e 2021

Ministério Público Federal estima um prejuízo aos cofres públicos de R$ 6 milhões por mês no período em que as fraudes foram praticadas. Portal de Prefeitura O Ministério Público Federal (MPF) em Serra Talhada (PE) conseguiu, na Justiça Federal, decisão liminar em ação civil pública contra o município de Custódia, no sertão pernambucano, devido a […]

Ministério Público Federal estima um prejuízo aos cofres públicos de R$ 6 milhões por mês no período em que as fraudes foram praticadas.

Portal de Prefeitura

O Ministério Público Federal (MPF) em Serra Talhada (PE) conseguiu, na Justiça Federal, decisão liminar em ação civil pública contra o município de Custódia, no sertão pernambucano, devido a fraudes referentes aos dados informados ao Censo Escolar de 2017 a 2021.

As irregularidades consistiam na criação de turmas fictícias do programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA), com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O caso é de responsabilidade do procurador da República André Estima. Nem o prefeito Manuca, gestor em todo o período,  nem a Secretária de Educação se manifestaram sobre a denúncia.

Segundo as investigações, que contaram com a colaboração da Controladoria-Geral da União (CGU), o objetivo da prática fraudulenta era obter maiores repasses das verbas do Fundeb e do FNDE, aumentando irregularmente as receitas municipais da educação.

Na ação, o MPF destacou que a manutenção dos repasses financeiros baseados no número de matrículas informadas para a EJA pelo município no Censo Escolar representa dano ao patrimônio público.

O MPF estima um prejuízo aos cofres públicos de R$ 6 milhões por mês no período em que as fraudes foram praticadas.

Os depoimentos dos professores municipais ao MPF apontaram uma diminuição de alunos, não existindo correspondência entre a realidade e os dados apresentados. Os documentos e relatórios demonstraram a existência de turmas apenas formalmente cadastradas, mas que não possuíam histórico escolar, diário de classe, livro de frequência, entre outros documentos que obrigatoriamente deveriam servir como base para o cadastro no censo. Também foi relatada a realização de aulas a distância com carga horária insuficiente e sem material didático adequado. Alguns alunos declararam inclusive que, embora matriculados na EJA, nunca assistiram às aulas.

Professores – As apurações indicaram que os professores para as turmas fictícias eram contratados sem critérios técnicos, com base em indicações de vereadores. Não possuíam formação em Pedagogia ou outra especialidade que os habilitasse a dar aulas na rede pública, sendo contratados sem concurso ou mesmo processo simplificado de seleção. Além disso, os professores formavam seus próprios grupos de alunos, que eram arregimentados de forma a preencher turmas de 15 pessoas, ainda que as aulas não fossem oferecidas.

Também foi verificada uma migração incomum de alunos da rede estadual para a municipal. Segundo relatório da CGU, 64,1% de matrículas de alunos da educação básica da rede municipal estavam matriculados na EJA – o que corresponde a quase um quarto da população total do município em 2021, segundo o IBGE. O número de matriculados na EJA representa um acréscimo de 1.617% em comparação à média das matrículas informadas para a modalidade nos 10 exercícios anteriores, bem acima das demais redes municipais de ensino em Pernambuco – é o maior quantitativo de matrículas na EJA em uma rede municipal entre todos os municípios no estado, sendo o oitavo entre todas as cidades brasileiras.

Para o MPF, o que se conclui da análise das evidências de irregularidades no uso das verbas do Fundeb é que foi implantado no município de Custódia um inédito, criativo e gigantesco esquema de desvio de finalidade de recursos públicos, que teve como plano aumentar artificialmente o número de alunos matriculados no Censo Escolar para uma modalidade completamente irregular de EJA, “fraudando o cálculo das receitas federais repassadas ao município de forma escandalosamente desproporcional, para aplicação em finalidades diversas da prevista em lei, criando um amplo cabide de empregos para professores sem capacitação mínima, contratos sem impessoalidade, por meio de indicação política ou com base em arregimentação de alunos, e que não exerciam regularmente suas funções letivas”.