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Danilo Cabral aciona PGR contra Bolsonaro por compra de votos da previdência

Por André Luis
Foto: Chico Ferreira

O deputado federal Danilo Cabral (PSB/PE), nesta quarta-feira (10), acionou a Procuradoria-Geral da República para investigar o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, por suposta compra de votos para a aprovação da Reforma da Previdência.

Na última segunda-feira (8), 37 portarias ministeriais foram publicadas totalizando o empenho de R$ 991 milhões. Todas essas emendas estão vinculadas à área da saúde. “Essas são condutas inaceitáveis. O governo está usando dinheiro público para comprar votos para a aprovação de uma reforma que só prejudica a população. Pedimos que sejam tomadas as providências cabíveis no sentido de apurar e denunciar a prática”, explica Danilo.

Além da prática de compra de votos, há um descumprimento da Lei Orçamentária Anual de 2019, visto que as portarias foram empenhadas sem a verba prevista. Ou seja, o governo federal empenhou recursos orçamentários sem a autorização do Congresso Nacional, que, no caso só poderia ser feita por meio da aprovação de Projeto de Lei de Crédito Suplementar Especial (PLN).

“De acordo com a emenda ao Orçamento proposta pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, o valor de liberação é apenas R$ 2 milhões, mas o valor liberado foi de R$ 93 milhões em emendas para projetos na área de saúde. Isso mostra um grave abuso de poder político às custas do povo”, critica o parlamentar.

A iniciativa surgiu após denúncias de que o governo havia prometido liberar R$ 40 milhões em emendas para cada deputado que votar a favor da proposta. A pasta negou que a liberação de emendas parlamentares tenha relação com a votação da Reforma.

Outras Notícias

Se TSE tivesse liberado números da apuração mais cedo, voto a voto seria teste pra cardíaco

Na apuração, Dilma só passou Aécio após 80% dos votos apurados Para profissionais que trabalharam na apuração e a população, caso os números do TSE fossem disponibilizados mais cedo, essa eleição seria um grande teste pra cardíaco. Isso porque, segundo informações agora conhecidas, Aécio esteve na frente da apuração na maior parte do tempo, principalmente […]

Ao centro, o presidente do TSE, Dias Tófolli: apuração quente no voto a voto
Ao centro, o presidente do TSE, Dias Tófolli: apuração quente no voto a voto

Na apuração, Dilma só passou Aécio após 80% dos votos apurados

Para profissionais que trabalharam na apuração e a população, caso os números do TSE fossem disponibilizados mais cedo, essa eleição seria um grande teste pra cardíaco.

Isso porque, segundo informações agora conhecidas, Aécio esteve na frente da apuração na maior parte do tempo, principalmente porque a contagem começou pelos Estados que tem horário de verão, na região onde o tucano liderou a votação.

Só com 80% das urnas contabilizadas é que Dilma passou a liderar a contagem. Isso porque os votos do Nordeste também no horário eleitoral começaram a ser contados uma hora mais tarde.

Mesmo assim, por grande parte dos 20% restantes na apuração, a vantagem foi muito pequena ponto de só poder se cravar Dilma como presidenta reeleita com 98% dos números apurados.

Secretária de Educação anuncia adiantamento de metade do 13º salário

A Secretária de Educação, Aracélis Batista, esteve falando ao Programa Show da Tarde, da Rádio Cultura FM, nessa terça-feira (1). Ela  comemorou a execução do Projeto UFPE no meu Quintal em Tabira, Segundo ela, toda a caravana da Universidade Federal de Pernambuco ficou encantada com a cidade, com a população que os acolheu muito bem e […]

A Secretária de Educação, Aracélis Batista, esteve falando ao Programa Show da Tarde, da Rádio Cultura FM, nessa terça-feira (1). Ela  comemorou a execução do Projeto UFPE no meu Quintal em Tabira,

Segundo ela, toda a caravana da Universidade Federal de Pernambuco ficou encantada com a cidade, com a população que os acolheu muito bem e com as potencialidades do município. O entusiasmo da turma fez com que em breve outros projetos sejam desenvolvidos em Tabira.

Outra notícia que a secretária deu foi sobre a inauguração da Escola Adeildo Santana que fica localizada no Bairro Cohab. Aracélis disse que a gestão municipal, com recursos próprios e frutos de muita economia, construiu uma nova escola, tão bonita e grande como a Dona Toinha.

“A Adeildo agora vai contar com 12 salas de aula, uma nova cozinha, secretaria, diretoria, novos banheiros com acessibilidade, piso em granito, todas as paredes revestidas com cerâmica, ambientes totalmente em PVC e grandiosas caixas d’água que garantirão o abastecimento”, relatou a secretária.

A escola também contará com uma quadra coberta muito em breve e, para tanto, o recurso já está assegurado, bem como de toda a reforma e ampliação do educandário. “Iremos inaugurar com uma grande festa no dia 25 de agosto e se Deus quiser no dia 28 os alunos já estarão estudando na escola nova”, comemorou. A quadra da Escola Dona Toinha já está concluída, porém, ainda não está definida a data da inauguração.

Finalizando, a secretária anunciou para o dia 11 de agosto o adiantamento de metade do pagamento do 13º salário para os professores. “Todas essas conquistas são a maior prova que nós não estamos brincando com o dinheiro público”, disse a secretária.

Solidão promove 1ª Caminhada da Educação Física

A Prefeitura de Solidão, no Sertão de Pernambuco, realizou nesta segunda-feira (1º) a 1ª Caminhada da Educação Física. O evento marcou o Dia do Professor de Educação Física, celebrado em todo o país na mesma data, e teve como proposta reconhecer o trabalho dos profissionais da área. A caminhada começou às 5h30, com saída da […]

A Prefeitura de Solidão, no Sertão de Pernambuco, realizou nesta segunda-feira (1º) a 1ª Caminhada da Educação Física. O evento marcou o Dia do Professor de Educação Física, celebrado em todo o país na mesma data, e teve como proposta reconhecer o trabalho dos profissionais da área.

A caminhada começou às 5h30, com saída da pista de cooper, e contou com a presença do prefeito Mayco Araújo, do secretário de Esportes, de professores e da comunidade local. O percurso seguiu até o final da pista, reunindo profissionais e moradores em uma atividade conjunta.

Ao término, os participantes foram recepcionados com café da manhã, e os professores de Educação Física que atuam no município receberam medalhas e lembranças como forma de reconhecimento pelo serviço prestado.

Danilo: “Palavra de Temer não vale uma nota de R$ 3”

Do Blog da Folha Para o deputado federal Danilo Cabral (PSB), a vinda do presidente Michel Temer (MDB) a Pernambuco, nesta sexta-feira (02), para inauguração de um trecho do Eixo Norte da Transposição do São Francisco, não passa de “perfumaria”. Em entrevista à Rádio Folha 96,7 FM, o socialista afirmou que, na verdade, “a palavra […]

Foto: Chico Ferreira

Do Blog da Folha

Para o deputado federal Danilo Cabral (PSB), a vinda do presidente Michel Temer (MDB) a Pernambuco, nesta sexta-feira (02), para inauguração de um trecho do Eixo Norte da Transposição do São Francisco, não passa de “perfumaria”. Em entrevista à Rádio Folha 96,7 FM, o socialista afirmou que, na verdade, “a palavra do presidente vale igual a uma nota de R$ 3,00”.

Segundo o deputado, Temer não vem cumprindo os compromissos firmados em suas passagens pelo estado. “Esperava que ele viesse para o estado para trazer o dinheiro da obra da Adutora do Agreste”, colocou. No dia 26 de dezembro, o Ministério da Integração Nacional anunciou o pagamento de R$ 58 milhões para a obra, que é executada pelo Governo do Estado.

De acordo com o parlamentar, o presidente também garantiu que iria devolver a gestão do Porto de Suape ao estado, “mas até agora nada”. “Ainda veio no próprio Palácio do Campo das Princesas e anunciou que ia autorizar a liberação de R$ 600 milhões em crédito, ainda em 2017, mas o dinheiro não chegou”, pontuou.

Danilo citou, ainda, uma visita feita por Temer à cidade de Surubim, seu reduto eleitoral, que precisa de verbas para recuperar a barragem de Jucazinho. “Ele esteve lá na minha cidade para assinar a ordem de serviço para recuperar a barragem de Jucazinho, onde tem uma fissura que se voltar a encher tem risco de rompimento. Mas nada foi feito”, disse.

Shows em cavalgada pró Marília suspensos em Palmeirina

O desembargador eleitoral auxiliar do TRE Pernambuco Dario Rodrigues Leite de Oliveira, em decisão liminar, acolheu um pedido do Partido Progressista (PP) para proibir a realização de shows artísticos na “XIV Cavalgada da Independência”, que aconteceria neste domingo (25), na cidade de Palmeirina, agreste do estado. O evento é promovido pelo ex-prefeito da cidade, Severino […]

O desembargador eleitoral auxiliar do TRE Pernambuco Dario Rodrigues Leite de Oliveira, em decisão liminar, acolheu um pedido do Partido Progressista (PP) para proibir a realização de shows artísticos na “XIV Cavalgada da Independência”, que aconteceria neste domingo (25), na cidade de Palmeirina, agreste do estado.

O evento é promovido pelo ex-prefeito da cidade, Severino Eudson Catão Ferreira, filiado ao Partido Solidariedade e, o Partido Progressista alega que seria em benefício da candidata ao governo Marília Arraes e do postulante ao cargo de deputado estadual, Armando Dantas de Barros Filho, o “Armandinho”.

Na decisão, o desembargador entendeu que o evento está sendo propagado por “conhecido e atuante político da região, pessoa que inclusive já chegou a exercer por mais de uma oportunidade cargo público eletivo e se posta explicitamente como apoiador de concorrentes ao pleito eleitoral, sendo, inclusive, dita realização a estar sendo anunciada em perfil de rede social dedicada a publicizar apoios políticos, tem-se indispensável à preservação da higidez do certamente eleitoral a concessão parcial da solicitada Medida de Urgência de caráter inibitório, especificamente a impedir a realização de shows artísticos por oportunidade”.

O magistrado ressaltou ainda que “ao se acessar o site da Prefeitura de Palmeirina, hospedado no sítio https://www.palmeirina.pe.gov.br/, tem-se por perceptível que o evento em análise, denominado “XIV Cavalgada da Independência”, não se situa no calendário de eventos da Municipalidade (…)” o que reforça o uso do evento em caráter eleitoral, o que é vedado pela Justiça Eleitoral. “(…) a realização de shows artísticos por ocasião, tal qual previstos, na expressa vedação do consignado no § 7º do art. 39 da Lei nº 9.504/1997, já que compreende, a proibição, não apenas a hipótese de showmício, como também a de evento assemelhado”.

O desembargador eleitoral auxiliar proibiu a realização de shows artísticos na “XIV Cavalgada da Independência”, sob pena de multa de R$5 mil por dia em caso de descumprimento. A decisão foi proferida na representação nº 0603208-91.2022.6.17.0000.