Danilo Cabral aciona PGR contra Bolsonaro por compra de votos da previdência

Deputado e presidente estão em embate pelo controle do PSL

Fabrício Lobel/Folha de São Paulo

O fim do seguro obrigatório a veículos no país, o DPVAT, anunciado nesta terça-feira (11) pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), atinge diretamente os negócios de seu desafeto, o deputado Luciano Bivar (PE).

Bivar é presidente nacional do PSL e entrou numa escalada de hostilidade com o Presidente da República pelo controle do partido.

Bivar é acionista e foi diretor presidente da Companhia Excelsior de Seguros, com sede em Recife e que tem 1% das ações da Seguradora Líder, que gerencia os recursos e administra o DPVAT. Na Junta Comercial de Pernambuco, a Excelsior é registrada com um capital de R$ 35 milhões.

A seguradora, portanto, será diretamente atingida com o fim do seguro obrigatório anunciado na terça por uma Medida Provisória.

Em dez anos, o seguro DPVAT foi responsável pela indenização de mais de 4,5 milhões de acidentados no trânsito brasileiro (485 mil desses casos foram fatais). Além de indenizações por mortes, o seguro também cobre gastos hospitalares e sequelas permanentes.

Bolsonaro justificou o fim do seguro mediante os altos índices de fraudes e os elevados custos operacionais do seguro.

A gerenciadora do DPVAT, a Seguradora Líder, é formada por um consórcio de 73 empresas do ramo, entre elas a Mapfre, a Porto Seguro e as seguradoras dos bancos Caixa e Bradesco, por exemplo.

O fim do DPVAT foi feito por Medida Provisória, ou seja, tem força de lei a partir de sua edição. A nova regra deve ser votada pelo Congresso, que pode modificá-la, em até 120 dias. Caso contrário, caduca; nesse caso, isso significa que voltaria a existir o DPVAT.

Recentemente Bolsonaro tornou pública uma disputa interna de poder com Bivar pelo controle do partido.

A divergência dentro do PSL ficou evidente após Bolsonaro comentar com um de seus apoiadores que o presidente do partido estava “queimado pra caramba”.

Na semana seguinte, a Polícia Federal deflagrou operação que teve o deputado federal como alvo e que buscava provas em um inquérito sobre candidaturas de laranjas no partido, em caso revelado pela Folha em fevereiro.

Carla Zambelli, puro suco do bolsonarismo

Hoje, Bolsonaro diz não querer vê-la pintada de ouro. Assim, como Trump e Musk, uma das características do bolsonarismo é desconfiar da própria sombra, numa atitude esquizofrênica, e abandonar aliados. O ex-presidente à culpa de, ao tentar atirar em um jornalista negro a poucas horas do pleito de 2022, assustar parte da população e, com isso, ajudar a eleger Lula. Mas, queira ou não Bolsonaro, Zambelli é a cara do bolsonarismo.

Natural de Ribeirão Preto, filiada ao Partido Liberal (PL), foi uma das fundadoras do movimento Nas Ruas, que em 2018 não combatia a corrupção. Queria na verdade tirar o PT do poder e impor pautas conservadoras no país. Há registros de que teria integrado o grupo feminista Femen, no início dos anos 2010, e depois ter se atrelado ao movimento ultraconservador e de extrema-direita no Brasil.

Nas eleições de 2018, elegeu-se deputada federal por São Paulo, pelo Partido Social Liberal (PSL), no ano de ascensão de Bolsonaro ao poder. Em 13 de dezembro de 2024, o TRE-SP formou maioria para cassar e declarar Zambelli inelegível, devido a desinformação eleitoral no contexto da eleição de 2022. Com placar de 4 a 0, o julgamento foi suspenso devido a um pedido de vista. Independente do resultado no TRE, cabe recurso ao TSE, e os eventuais efeitos da decisão só passam a ser válidos após o esgotamento dos recursos. A ação de investigação judicial eleitoral foi movida pela deputada federal Sâmia Bomfim. Se condenada ao final, Zambelli perde o mandato e fica inelegível por oito anos, contados a partir do ano do pleito de 2022.

Dissimulada, Zambelli espalhou postagens com ataques a ministros do STF e ao sistema eleitoral, incluindo a falsa alegação de que urnas teriam sido manipuladas em Itapeva, São Paulo. A condenação foi do TRE de São Paulo. Pra fazer média com o Bolsonarismo, não parou por aí com mentiras. Em 2018, a associação Brasil nas Ruas, presidida por Zambelli, foi processada por danos morais ao publicar Fake News insinuando que o Deputado Jean Wyllys cometia crime de pedofilia. Após ser condenada a pagar R$ 40 mil reais, a deputada recém-eleita afirmou que o valor seria pago com vaquinha junto a seus eleitores, pois ela já tinha destino para seu novo salário de deputada.

Na pandemia, continuou mentindo. Em entrevista a José Luiz Datena, na Rádio Bandeirantes, a deputada federal sugeriu que o estado do Ceará estaria inflando o número de mortos por COVID-19. “No Ceará, tem caixão sendo enterrado vazio, tem uma foto de uma moça carregando caixão com os dedinhos”. Em outro episódio, Zambelli anunciou publicamente estar com COVID-19 e que faria uso da hidroxicloroquina, medicamento sem eficácia cientificamente comprovada para tratar a doença. Dois dias depois, ela escreveu na rede social Facebook que estava “sem conseguir dormir com dor no corpo” e pedia orações. A deputada deixou um comentário na mesma postagem desejando “força e muita força!” a si mesma, para concluir com o autoelogio “você é nossa representante”. Posteriormente, Zambelli responsabilizou uma assessora pelo comentário deixado para si mesma, depois de ser motivo para gozação. Não parou por aí. A deputada foi internada no hospital particular DF Star, em Brasília, para supostamente se tratar de COVID-19. Dois dias depois, ela postou no Twitter uma imagem em que afirmava estar curada da COVID-19 e ter se tratado com cloroquina. O hospital divulgou uma nota para esclarecer que a parlamentar jamais havia sido infectada pela doença.

Em julho de 2023, o hacker Walter Delgatti Neto foi preso por uma operação da Polícia Federal que investiga a tentativa de invasão nos sistemas do Judiciário. Durante a investigação, ele revelou o envolvimento de Zambelli no hackeamento para inserção de documentos falsos no CNJ, incluindo uma falsa ordem de prisão de Alexandre de Moraes, ministro do STF. O envolvimento dos dois teria incluído até um pagamento de R$40 mil e uma conversa com Jair Bolsonaro a respeito de urnas eletrônicas. Foi daí que nasceu a condenação de Zambelli.

Não é novidade, Carla é investigada por sua participação na tentativa de golpe de Estado que teria como ápice o 8 de janeiro. Zambelli é apontada como tendo pressionado o então comandante da Força Aérea Brasileira (FAB), tenente-brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior, para apoiar à tentativa de golpe de Estado em 2022 e não deixar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) “na mão”.

Apesar de todo esse histórico, Zambelli se diz vítima, perseguida política, quer acionar organizações de direitos humanos(!), a ONU, as mesmas entidades que ela sempre rechaçou e criticou. Com intelecto limitado, a exemplo do seu ex-guru político, deixou rastros do seu ataque sistemático às instituições. Zambelli, como tantos outros nomes, já seriam julgados pela história, considerando o grande mal que fizeram ao país. Antes, prestará contas à justiça. E que assim seja…

O preço do show

O levantamento do TCE sobre os gastos com eventos festivos de 2022 até agora consegue apresentar um ranking da região do Pajeú, mais os municípios de Arcoverde, Sertânia e Custódia, no Moxotó.

O apanhado dos vinte municípios é liderado por Serra (R$ 26,5 milhões), seguida de Arcoverde (R$ 20,3 milhões) e Custódia (R$ 14,4 milhões). O trio que lidera tem população maior dos dois primeiros municípios (92 mil e 82 mil habitantes) e assim, repasse de recursos maior. No caso do terceiro, com 39 mil habitantes, mostra o viés festeiro do ciclo Manuca.

Na sequência Flores (R$ 10 milhões), Afogados da Ingazeira (R$ 9,3 milhões), Sertânia (R$ 8,9 milhões), Tabira (R$ 7,1 milhões), Triunfo (R$ 7 milhões), Quixaba (R$ 5,7 milhões), Itapetim (R$ 5,5 milhões), Santa Terezinha (R$ 4,9 milhões), Carnaíba (R$ 4,8 milhões), Solidão e Ingazeira (R$ 4,6 milhões, cada um), Brejinho e Iguaracy (R$ 4,5 milhões, cada um), São José do Egito (R$ 3 milhões), Tuparetama (R$ 2,9 milhões), Santa Cruz da Baixa Verde (R$ 2,8 milhões) e Calumbi, com R$ 2,5 milhões.

Os artistas que mais receberam cachês nesse recorte de 20 municípios foram Tarcísio do Acordeon (R$ 3,2 milhões), Iguinho e Lulinha (R$ 2,9 milhões), Xand Avião (R$ 2,4 milhões), Henry Freitas (R$ 2,3 milhões), Raphaela Santos (R$ 1 milhão, 770 mil), Limão com Mel (R$ 1 milhão, 760 mil),  João Gomes (R$ 1,7 milhão), Mari Fernandez e Priscila Senna (R$ 1,5 milhão) e Calcinha Preta, com R$ 1 milhão, 470 mil.

Flávio, Raquel e o PT

O Deputado Federal Carlos Veras deixou claro que Flávio Marques tem o direito de defender o nome de Raquel Lyra e sua reeleição. Mas isso, no debate interno do PT estadual. “Marques terá oportunidade de defender internamente sua posição e deve seguir ao final a deliberação da maioria do PT, seja ela qual for”, afirmou o parlamentar. Para constar, depois que Márcia Conrado passou a sinalizar alinhamento com o PT, que deve seguir João Campos, a governadora está certamente buscando um “substituto de luxo” para usar como exemplo na defesa do seu palanque amplo em 2026.

Dinca defende Nicinha 

O ex-prefeito Dinca Brandino defendeu a esposa e ex-prefeita Nicinha Melo pela condenação de abuso de poder econômico e político, divulgada essa semana. Primeiro,  disse que a gestão de Nicinha foi a melhor já vista em Tabira, no Pajeú, em Pernambuco e no Brasil. “Disputou a eleição porque foi convocada pelos múnicepis (munícipes), mas não que ela quisesse ser a qualquer custo. Quando ele começou a explicar os mais de 65 contratos, acabou o recorte do Instagram.

Conta que não bate

Independente do debate gerado pelo suplente André Paulo,  que garante haver legitimidade para que a cidade tenha treze vereadores, é inconcebível que Arcoverde só tenha dez legisladores, único caso com número par que se tem conhecimento no país. Pela população,  poderia ter até 17, com o mesmo duodécimo de R$ 920 mil mensais.

Estrela

O prefeito de Belo Jardim, Gilvandro Estrela, voltou a ser notícia ao não cumprimentar o prefeito João Campos em evento do grupo Moura. No mesmo encontro, elogiou Raquel Lyra e disse que Geraldo Alckmin era o “padrinho” e “essência número um da política brasileira”. Estrela, entretanto, é duro crítico de Lula, a ponto de ser rejeitado por colegas prefeitos lulistas.

Recontando

Em São José do Egito, caso a justiça aceite a denúncia de Neném Palito contra a chapa do União Brasil, tem gente ansiosa pelo medo de sair ou expectativa de entrar. Se cair a votação,  saem Patrícia de Bacana, Tadeu do Hospital e Luiz de Raimundo. E a recontagem pode dar mandatos além de Neném, a Jota Ferreira (Podemos) e Luiza Baixinha (PSB), a depender da nova conta do quociente.

Lançamento

O jornalista e escritor Magno Martins lança amanhã sua mais nova obra, “Os Leões do Norte”, publicada pela Editora EuEscrevo. O lançamento será a partir das 18h, no Boteco Porto Ferreiro, localizado na Av. Rui Barbosa, 458, nas Graças. O livro reúne 22 minibiografias de ex-governadores de Pernambuco, que exerceram mandatos entre 1930 e 2023.

Encruzilhada

A nova pesquisa Quaest, divulgada na última semana, mostra como dado mais impressionante que 66% dos brasileiros são contra a candidatura do presidente Lula (PT) à reeleição em 2026, enquanto 65% dizem que Bolsonaro (PL) também deveria abrir mão de concorrer e apoiar outro candidato. Só 32% apoiam candidatura de Lula à reeleição, e 26%,a de Bolsonaro. O Brasil chegou a uma encruzilhada sobre seu futuro.

Frase da semana:

“Eu fico pasmo com o silêncio do mundo”

Do presidente Lula em Paris, sobre o massacre de palestinos em Gaza pelo governo de Benjamin Netanyahu.

No Seminário de Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido, o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destacou que o Nordeste tem, pela imposição da agenda ambiental, uma janela de oportunidade para a promoção do desenvolvimento regional.

“Nós temos um conjunto de ameaças que estão postas para o nosso semiárido, para a nossa Caatinga, sendo a principal delas a desertificação. Ao mesmo tempo, há oportunidades para que possamos promover um desenvolvimento sustentável e includente para a nossa região”, disse durante a abertura do evento realizada na capital paraibana, nesta segunda-feira (6). 

O seminário é uma iniciativa do Tribunal de Contas da Paraíba a partir das conclusões de uma Auditoria Operacional Regional Coordenada em Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido, em 2022, pelos Tribunais de Contas dos Estados do Ceará (TCE-CE), do Rio Grande do Norte (TCE-RN), da Paraíba (TCE-PB), de Pernambuco (TCE-PE) e de Sergipe (TCE-SE). Participaram o governador João Azevedo, conselheiros, cientistas, pesquisadores e parlamentares. 

De acordo com o presidente do TCE-PB, Nominando Diniz Filho, a desertificação atinge 13% do semiárido. Ele ressaltou a necessidade de fortalecer a participação e o engajamento da sociedade civil na formulação e implementação de políticas públicas voltadas para o semiárido. Já o presidente do TCE-RN, Gilberto Jales, falou sobre a necessidade de buscar o incremento de atividades econômicas que convivam com o solo e o clima da região. 

“É importante entendermos que temos um bioma dentro de uma região em que pelo 660 mil quilômetros quadrados são de áreas suscetíveis à desertificação, concentrados em oito estados do Nordeste. Essa não é uma questão só nossa, 110 países também convivem com esse problema, mas nós temos a possibilidade de buscar ações para a mitigação e convivência com o semiárido”, afirmou o governador João Azevedo. Ele ainda comentou sobre a criação de um Fundo da Caatinga, uma proposta apresentada pelo Consórcio Nordeste, que visa buscar investimentos internacionais para a região. 

Danilo Cabral frisou a importância do debate regional para criar oportunidades de inclusão das pessoas que residem na região do semiárido no processo de desenvolvimento econômico do Nordeste. 

“No Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), o semiárido é um território estratégico, a partir dos eixos da inovação, desenvolvimento produtivo, meio ambiente, desenvolvimento social, capacidade governativas, educação e infraestrutura econômica e urbana”, comentou. Ele acrescentou que a Sudene está em um processo de reconexão com a sociedade para cumprir o papel idealizado por Celso Furtado para a Autarquia. “O Nordeste é parte da solução do Brasil”, encerrou o superintendente.

Em sessão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), nesta quarta-feira (4), foi julgado procedente um recurso do Ministério Público de Contas (MPCO), para emitir parecer prévio pela rejeição das contas de José Queiroz (PDT), como prefeito de Caruaru em 2013. A decisão foi por maioria, tendo o presidente do TCE, Marcos Loreto, desempatado a favor do recurso do MPCO.

O recurso, protocolado em 2018, foi assinado pelo procurador Cristiano Pimentel, representante do MPCO. No pedido, o procurador argumentou que o prefeito não aplicou o mínimo de 25% em educação e que passou todo o exercício com as despesas de pessoal acima do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), além de outras irregularidades de gestão.

“Não estamos tratando de um percentual ínfimo, mas de 2% do orçamento municipal. Transmudando os números em reais, de cada 100 reais que deveriam ser aplicados em educação por força imperativa da Constituição Federal, deixou-se de aplicar 8 (oito) reais, o que faz muita diferença”, alegou o procurador Cristiano Pimentel, na petição do recurso.

A procuradora geral do MPCO, Germana Laureano, em sustentação oral na sessão de julgamento, lembrou que José Queiroz, atual deputado estadual, já tinha aplicado menos em educação, em exercícios anteriores. Segundo a chefe do MPCO, em 2012 o ex-gestor aplicou apenas 24,13% em educação e, em 2013, apenas 23%.

O relator do processo, conselheiro Carlos Porto, votou contra o recurso do MPCO, sendo acompanhado pelos conselheiros Teresa Duere e Ranilson Ramos. O conselheiro Valdecir Pascoal abriu divergência, acatando a sustentação na sessão da procuradora Germana Laureano. Pascoal foi seguido pelos conselheiros Dirceu Rodolfo e Luiz Arcoverde Filho. Com o empate, o presidente do TCE, Marcos Loreto, votou a favor do recurso do MPCO, dizendo que estava seguindo precedentes de seus próprios votos.

Após a publicação da decisão no Diário Oficial, o ex-prefeito José Queiroz ainda poderá apresentar um recurso, de embargos de declaração.

Quando o caso for encerrado no TCE, o processo será enviado à Câmara Municipal de Caruaru, a quem cabe julgar, em definitivo, as contas do prefeito. Caso seja mantido o atual parecer prévio pela rejeição, os vereadores de Caruaru só poderão aprovar as contas de Queiroz com o quórum qualificado de dois terços dos votos.

Não alcançado o quórum qualificado na Câmara de Vereadores, prevalecerá o parecer do TCE, pela rejeição, podendo o ex-prefeito ficar inelegível, nos termos da Lei de Ficha Limpa e da legislação eleitoral.

RECURSO_MPCO_CARUARU

Uma reunião nesta  quinta-feira (17),na sede do Ministério Público de Serra Talhada discutiu questões relacionadas ao bom funcionamento do Abrigo Ana Ribeiro, importante instituição de apoio e acolhimento à pessoa idosa no município.

Como o blog publicara ontem, com base em nota publicada no site do MPPE, foram feitas recomendações à gestão do abrigo para serem atendidas em um prazo de até 60 dias.

Estiveram na reunião o promotor público Vandeci Souza Leite, o presidente do Conselho Municipal do Idoso, Gin  Oliveira, o padre da Paróquia de Nossa Senhora da Penha,  Josenildo Nunes de Oliveira  e autoridades locais.

Na oportunidade, o promotor Vandeci Souza se comprometeu em contribuir com o abrigo, por entender a necessidade do bom acolhimento às pessoas idosas, bem como  ressaltou a importância do apoio dado pelo Conselho Municipal à instituição.

A principal orientação, de que haja um cadastramento dos idosos atendidos pela instituição, será cumprida pela gestão do abrigo e Conselho Municipal. A entidade realiza importante trablaho de acolhimento e tem tido reconhecimento e apoio da sociedade serra-talhadense.