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Danilo Cabral aciona PGR contra Bolsonaro por compra de votos da previdência

Por André Luis
Foto: Chico Ferreira

O deputado federal Danilo Cabral (PSB/PE), nesta quarta-feira (10), acionou a Procuradoria-Geral da República para investigar o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, por suposta compra de votos para a aprovação da Reforma da Previdência.

Na última segunda-feira (8), 37 portarias ministeriais foram publicadas totalizando o empenho de R$ 991 milhões. Todas essas emendas estão vinculadas à área da saúde. “Essas são condutas inaceitáveis. O governo está usando dinheiro público para comprar votos para a aprovação de uma reforma que só prejudica a população. Pedimos que sejam tomadas as providências cabíveis no sentido de apurar e denunciar a prática”, explica Danilo.

Além da prática de compra de votos, há um descumprimento da Lei Orçamentária Anual de 2019, visto que as portarias foram empenhadas sem a verba prevista. Ou seja, o governo federal empenhou recursos orçamentários sem a autorização do Congresso Nacional, que, no caso só poderia ser feita por meio da aprovação de Projeto de Lei de Crédito Suplementar Especial (PLN).

“De acordo com a emenda ao Orçamento proposta pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, o valor de liberação é apenas R$ 2 milhões, mas o valor liberado foi de R$ 93 milhões em emendas para projetos na área de saúde. Isso mostra um grave abuso de poder político às custas do povo”, critica o parlamentar.

A iniciativa surgiu após denúncias de que o governo havia prometido liberar R$ 40 milhões em emendas para cada deputado que votar a favor da proposta. A pasta negou que a liberação de emendas parlamentares tenha relação com a votação da Reforma.

Outras Notícias

Tadeu Alencar alfineta trabalhistas em ato no Pajeú

Homem de confiança de Eduardo Campos nos seus dois mandatos, o ex-secretário da Casa Civil Tadeu Alencar alfinetou trabalhistas ao comentar as recentes pesquisas que mostram crescimento de seu candidato, o socialista Paulo Câmara. “Aqueles que dormiam em cima de pesquisa devem estar com olho inchado de chorar porque estão vendo a derrota se antecipando. […]

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Tadeu, ao lado de Aline e Antonio Mariano em Afogados da Ingazeira, neste sábado

Homem de confiança de Eduardo Campos nos seus dois mandatos, o ex-secretário da Casa Civil Tadeu Alencar alfinetou trabalhistas ao comentar as recentes pesquisas que mostram crescimento de seu candidato, o socialista Paulo Câmara.

“Aqueles que dormiam em cima de pesquisa devem estar com olho inchado de chorar porque estão vendo a derrota se antecipando. Pernambuco não vai sair do caminho de Eduardo”, disse, em alusão aos aliados do candidato Armando Monteiro (PTB). Foi na inauguração do seu comitê em parceria com a candidata a Estadual Aline Mariano.

Tadeu também comentou as pesquisas que apontam crescimento de Marina Silva. “Vamos eleger uma seringueira Presidente do Brasil. As pesquisas já revelam isso”, afirmou. Ele fez uma comparação com a vitória de Lula em 2002 reforçando o discurso de que Marina seria o “Lula de saias de hoje”. Ouça:

Amupe e CNM pleiteiam junto ao TJPE pedido de suspensão dos pagamentos dos precatórios

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e a Confederação Nacional dos Municípios – CNM, enviaram ofício ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) solicitando a suspensão do pagamento de precatórios dos Municípios de Pernambuco, considerando a pandemia mundial e a calamidade pública federal decorrentes do novo coronavírus (Covid-19). As instituições justificam que os recursos poupados […]

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e a Confederação Nacional dos Municípios – CNM, enviaram ofício ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) solicitando a suspensão do pagamento de precatórios dos Municípios de Pernambuco, considerando a pandemia mundial e a calamidade pública federal decorrentes do novo coronavírus (Covid-19).

As instituições justificam que os recursos poupados com essa suspensão serão indispensáveis para reforçar as ações emergenciais no enfrentamento aos mais diversos efeitos de ordem social e econômica advindos dessa pandemia.

Nessa concentração de esforços a Amupe e CNM estão preocupadas com ações para o enfrentamento da pandemia e na expectativa de contar com o apoio de todos quanto ao pleito. A Associação tem seguido todas as recomendações dadas pelas autoridades sanitárias do brasil e do mundo, e buscando providências junto aos governos estadual e nacional para combater o coronavírus em todos os municípios do estado.

Presidente da Amupe estreia coluna na TV Pernambuco

O presidente da Amupe, José Patriota, e ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, estreia nesta segunda-feira (23) a Coluna Rural, da TV Pernambuco, emissora pública pertencente à Empresa Pernambuco de Comunicação (EPC).   Gestor e conhecedor da realidade hídrica que assola o semiárido brasileiro, Patriota enquanto gestor desenvolveu uma série de iniciativas estruturadoras de convivência com a […]

O presidente da Amupe, José Patriota, e ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, estreia nesta segunda-feira (23) a Coluna Rural, da TV Pernambuco, emissora pública pertencente à Empresa Pernambuco de Comunicação (EPC).  

Gestor e conhecedor da realidade hídrica que assola o semiárido brasileiro, Patriota enquanto gestor desenvolveu uma série de iniciativas estruturadoras de convivência com a seca, a exemplo da obra hídrica do Estádio Municipal Valdemar Viana de Araújo, o Vianão.

Em sua primeira coluna, Patriota realiza um panorama do Sistema que transforma, através de um tratamento biológico, água de esgoto em água boa e rica em nutrientes para a irrigação do gramado do Vianão; representando uma economia mensal de R$15 mil por mês aos cofres públicos. 

A coluna será exibida na grade de programação da TV Pernambuco e também pode ser assistida no site: tvpe.tv/coluna-agro/.

Serra Talhada é finalista do Prêmio Otimiza

Projeto sobre eficiência na arrecadação do município concorreu com cidades de todo o Brasil e está entre os dez finalistas A Prefeitura Municipal de Serra Talhada comemora mais um reconhecimento nacional a partir de práticas de eficiência na gestão. Após ser reconhecida internacionalmente pela sua política de transparência pública, em premiação concedida pela FLACMA – […]

Projeto sobre eficiência na arrecadação do município concorreu com cidades de todo o Brasil e está entre os dez finalistas

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada comemora mais um reconhecimento nacional a partir de práticas de eficiência na gestão. Após ser reconhecida internacionalmente pela sua política de transparência pública, em premiação concedida pela FLACMA – Federação Latino-americana de Cidades, Municípios e Associações, o município foi selecionado no último dia 30 de março, como um dos dez finalistas do Prêmio Otimiza, que tem o objetivo de incentivar as boas práticas de otimização da receita e contribuir para que essas práticas sirvam de referência para outros municípios.

O Prêmio é uma iniciativa do Instituto Brava e teve vários municípios de todo o Brasil inscritos, através do Portal Meu Município, em parceria com instituições ligadas ao municipalismo. Para concorrer, Serra Talhada se inscreveu com o projeto “Arrecadação Eficiente, Investimento Permanente”, que teve como base a evolução da receita municipal a partir da sua estruturação, com investimentos em formação, quadro de servidores e melhoria das ferramentas voltadas para a eficientização da arrecadação.

A responsável pelo projeto é a secretária executiva da Receita Municipal, Priscila Freire, sob a coordenação da secretária de Finanças, Cibelli Almeida, que comemorou a seleção do projeto apresentado pelo município ressaltando a importância de mais um reconhecimento em âmbito nacional. “Sabemos que os recursos de repasses constitucionais já não são suficientes para manter a máquina pública funcionando adequadamente, e para suprir essa escassez de recursos é preciso inovar e otimizar a gestão, inclusive na arrecadação, de modo que a gente consiga ter eficiência na entrada de receitas próprias como forma de assegurar de forma permanente os investimentos nas diversas políticas públicas, sempre com o foco em melhorar a vida das pessoas”, salientou a secretária.

O prefeito do município, Luciano Duque, também comemorou o feito. “Esse resultado é a coroação de um planejamento realizado para médio e longo prazo, porque, fundamentalmente, investimos na estruturação do setor a partir da formação de um novo quadro de servidores e apostamos na eficientização da arrecadação, sem penalizar ninguém, mas ajustando a política tributária de modo que pudéssemos ampliar a nossa receita própria e manter os serviços essenciais sendo ofertados a população. Da mesma forma atuamos na aplicação dos recursos, reduzindo custos e promovendo uma gestão eficiente também na utilização desses recursos, eficientizando a arrecadação e otimizando a aplicação. É motivo para comemorarmos, por mais uma vez, vermos Serra Talhada sendo referência para o Brasil”, acrescentou o prefeito.

Pernambuco teve 03 municípios entre os 10 finalistas: Serra Talhada, Caruaru e Moreno. Já o Nordeste, além de Pernambuco, teve apenas o município de Rio Largo – AL. As demais cidades selecionadas são Minas Gerais (01), São Paulo (02), Paraná (01) e Rio Grande do Sul (02).

Os três municípios que obtenham os melhores resultados serão reconhecidos em evento de premiação nacional, já o que alcance o 1º lugar ganhará uma viagem internacional para conhecer outras práticas de gestão e inovação.

Secretário de Temer deixa cargo após dizer que deveria haver mais massacres

O secretário nacional de Juventude, Bruno Júlio, foi demitido nesta sexta-feira (6), depois de criticar a repercussão dada ao massacre de presos no Amazonas e em Roraima. Ele disse que estava “havendo uma valorização muito grande da morte de condenados, muito maior do que quando um bandido mata um pai de família que está saindo […]

bjO secretário nacional de Juventude, Bruno Júlio, foi demitido nesta sexta-feira (6), depois de criticar a repercussão dada ao massacre de presos no Amazonas e em Roraima.

Ele disse que estava “havendo uma valorização muito grande da morte de condenados, muito maior do que quando um bandido mata um pai de família que está saindo ou voltando do trabalho”.

O Palácio do Planalto considerou “infeliz” a declaração do secretário. Segundo assessores do Planalto, porém, o secretário pediu demissão e ela foi aceita pelo presidente Michel Temer na noite desta sexta.

Horas antes, o secretário havia dito que era “filho de policial” e entendia “o dilema diário de todas as famílias”. “Quando meu pai saía de casa, vivíamos a incerteza de saber se ele iria voltar, em razão do crescimento da violência”, afirmou o secretário – seu pai, Cabo Júlio (PMDB), atualmente é deputado estadual em Minas Gerais.

À coluna do jornalista Ilimar Franco, publicada no site do jornal O Globo, Bruno Júlio disse que “tinha era que matar mais” e “tinha de ter uma chacina por semana”. “Eu sou meio coxinha sobre isso. Sou filho de polícia, né? Tinha era de matar mais. Tinha de fazer uma chacina por semana”, afirmou à coluna.

Após a repercussão da declaração, o secretário divulgou nota sobre o assunto. “O que eu quis dizer era que, embora o presidiário também merecesse respeito e consideração, eu entendo que também temos de valorizar mais o combate à violência. Mecanismos que o Estado não tem conseguido colocar à disposição da população plenamente”, afirmou.

Bruno Júlio foi nomeado por indicação da bancada mineira do PMDB. Ele é presidente licenciado da Juventude Nacional do partido. Para o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, é uma “afronta” mantê-lo na secretaria após as declarações.