Presidente da AMUPE diz que se cenário não melhorar, vai gerar demissões
Por Nill Júnior
O pleito dos prefeitos representados pela AMUPE e CNM junto ao Governo Federal não se resume apenas à ajuda emergencial de um FPM.
A revelação foi feita ontem ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM pelo Presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota, que considerou válida a mobilização dos prefeitos em Brasília esta semana.
O prefeito de Afogados da Ingazeira declarou que além da audiência com o Presidente Temer, os gestores também querem da bancada o compromisso de votar as propostas municipalistas.
Patriota citou cortes do Governo Federal em programas como Cisternas de placas, PAA e outras rubricas. Admitiu que o Prefeito que não demitir em novembro ou dezembro, terá que fazê-lo em janeiro de 2018. “Daí porque o Brasil inteiro está sendo articulado pela CNM para pressionar o Governo Federal em busca de recursos”.
O gestor afogadense admitiu que enquanto o plenário da Câmara não decidir o futuro de Michel Temer que enfrenta nova denúncia, o Presidente não deverá receber os prefeitos em audiência.
Patriota agradeceu os elogios do deputado Gonzaga Patriota que disse que o Prefeito de Afogados tem dimensão para ser o que quiser, Estadual ou Federal. “Gonzaga tem ajudado Afogados e somos gratos, agora minha pauta é cuidar dos problemas do meu município. Eleição não está na pauta da população e nem na minha”, completou Patriota, ao se indagado se apoiaria ou não o Deputado.
Em reunião com o governador Paulo Câmara, ministro da Saúde informou o cronograma de entrega dos imunizantes O governador Paulo Câmara e o secretário estadual de Saúde, André Longo, participaram, na tarde desta quarta-feira (17), de reunião virtual com os demais gestores estaduais do País e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que sinalizou com […]
Em reunião com o governador Paulo Câmara, ministro da Saúde informou o cronograma de entrega dos imunizantes
O governador Paulo Câmara e o secretário estadual de Saúde, André Longo, participaram, na tarde desta quarta-feira (17), de reunião virtual com os demais gestores estaduais do País e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que sinalizou com a entrega de novas doses de vacina aos Estados na próxima semana.
O Ministério da Saúde deverá repassar dois milhões de doses da AstraZeneca/Fiocruz, importadas da Índia, e 8,2 milhões do imunizante CoronaVac/Butantan, produzidos no Brasil.
A expectativa é que Pernambuco receba pelo menos mais 400 mil doses – sendo 320 mil da CoronaVac e 80 mil da Astrazeneca. Segundo afirmou Pazuello, a expectativa é de distribuir, entre o final de fevereiro e o mês de julho, mais de 230,7 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 aos Estados.
“É importante que as vacinas cheguem o mais breve possível, para que possamos concluir o processo de imunização dos grupos prioritários e avançar para outros grupos e faixas etárias. O nosso sistema de saúde já tem uma logística pronta e eficiente, montada para distribuir as vacinas para todas as regiões de forma rápida, a partir do momento da chegada dos lotes ao Estado”, afirmou Paulo Câmara.
Até o momento, Pernambuco recebeu mais de 511 mil doses, sendo 427.560 unidades da vacina da Coronavac/Butantan, para aplicação das duas doses, e 84 mil da AstraZeneca/Oxford/Fiocruz, apenas para a primeira dose.
O secretário de Saúde André Longo afirmou, durante coletiva de imprensa online após a reunião com Pazuello, que o comitê técnico e a Comissão de Intergestores Bipartite (CIB) deverão se reunir o mais rápido possível para pactuar as questões técnicas e deixar todo o esquema pronto para iniciar o processo de distribuição das vacinas assim que a nova remessa chegar ao Estado.
“Aqui em Pernambuco, temos o compromisso de imunizar com agilidade os grupos prioritários, especialmente os idosos e os trabalhadores de saúde. Aguardamos esse novo quantitativo para ampliar a vacinação e proteger os mais vulneráveis e expostos ao vírus”, ressaltou.
A Prefeitura Municipal de Triunfo, no Sertão de Pernambuco, inaugurou neste domingo (04), a nova estrutura do Pico do Papagaio. Ponto turístico localizado na zona rural, considerado o mais alto de todo Estado de Pernambuco com 1.260 metros de altura em relação ao nível do mar. A cerimônia contou com a presença do deputado estadual […]
A Prefeitura Municipal de Triunfo, no Sertão de Pernambuco, inaugurou neste domingo (04), a nova estrutura do Pico do Papagaio. Ponto turístico localizado na zona rural, considerado o mais alto de todo Estado de Pernambuco com 1.260 metros de altura em relação ao nível do mar.
A cerimônia contou com a presença do deputado estadual José Patriota, do prefeito Luciano Bomfim, de seu vice João Hermano, do presidente da Câmara Municipal Anselmo Martins, demais vereadores, secretários municipais e de um grande público.
O investimento da obra foi na ordem de R$ 280 mil, recursos próprios da prefeitura. A nova estrutura contempla pórtico de entrada, acesso em faixas de concreto, quiosques, banheiros, sinal de internet.
“Triunfo, uma joia no Pajeú, município que chamo de um pedacinho do céu. O Pico do Papagaio, é hoje um do mais representativos pontos turísticos de Pernambuco. O turismo é o grande braço econômico e social de Triunfo. A cidade e as pessoas merecem e agradecem um investimento desse porte. Fazer uma obra dessas com recursos próprios é uma prova de competência administrativa do prefeito Luciano Bonfim. Os desafios são grandes em uma Prefeitura Municipal e só alcança resultados quem acredita e trabalha muito”, ressaltou o deputado José Patriota.
A Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) negou, na tarde desta sexta-feira (1⁰), o recurso apresentado pela candidata à presidência da entidade, Ingrid Zanella, e manteve a condenação por divulgação de ofensas contra o também candidato Almir Reis. A decisão da Comissão, que já havia analisado as circunstâncias das declarações […]
A Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) negou, na tarde desta sexta-feira (1⁰), o recurso apresentado pela candidata à presidência da entidade, Ingrid Zanella, e manteve a condenação por divulgação de ofensas contra o também candidato Almir Reis.
A decisão da Comissão, que já havia analisado as circunstâncias das declarações de Zanella e seu impacto na corrida eleitoral, foi reafirmada após revisão dos argumentos apresentados pela defesa da candidata, rejeitando o pedido de anulação da condenação.
O processo teve início após Almir Reis e sua equipe apontarem conteúdos considerados ofensivos e inverídicos, que, segundo a defesa do candidato, estariam sendo utilizados pela campanha de Zanella para desqualificar sua imagem e de sua chapa. Diante das alegações, a Comissão Eleitoral julgou as provas e concluiu que houve desrespeito aos princípios éticos que regem as campanhas eleitorais dentro da OAB-PE, resultando na condenação inicial de Zanella. O recurso, que buscava reverter a decisão, foi oficialmente negado quanto ao mérito, confirmando a validade da condenação.
Em nota enviada após a decisão, Almir Reis reforçou o compromisso de sua candidatura com uma campanha “limpa, propositiva e sem ataques pessoais.” Segundo Reis, o foco deve ser direcionado às propostas concretas e ao fortalecimento da advocacia em Pernambuco, evitando “ataques, memes e chacotas” que, segundo ele, prejudicam o ambiente eleitoral. “Desde o início, assumimos o compromisso de manter uma campanha respeitosa e ética, enquanto a campanha adversária e seus aliados escolheram um caminho contrário”, declarou Reis.
A condenação imposta pela Comissão Eleitoral a Zanella, segundo alguns advogados consultados ouvidos pela reportagem, representa um marco importante em um momento em que a ética nas campanhas se torna cada vez mais central para a OAB. A decisão reitera o compromisso da Comissão Eleitoral com a transparência e com o respeito à integridade dos candidatos, considerando as práticas de desinformação como incompatíveis com o papel que a OAB deve representar.
Sobre as Eleições na OAB-PE 2024
As eleições para a presidência da OAB-PE estão marcadas para o próximo dia 18 de novembro, com três candidatos na disputa pelo comando da instituição. Almir Reis, que conquistou expressiva votação nas eleições passadas, enfrenta Ingrid Zanella e Fernando Júnior, que eram aliados até o início do ano eleitoral.
O Dia Mundial da Água, celebrado em 22 de março, é uma data que nos leva a refletir sobre o uso, consumo e preservação deste bem tão precioso para a sobrevivência dos povos e de toda a biodiversidade no planeta Terra. A Organização das Nações Unidas (ONU) escolhe um tema a cada ano para fomentar […]
O Dia Mundial da Água, celebrado em 22 de março, é uma data que nos leva a refletir sobre o uso, consumo e preservação deste bem tão precioso para a sobrevivência dos povos e de toda a biodiversidade no planeta Terra. A Organização das Nações Unidas (ONU) escolhe um tema a cada ano para fomentar o debate nessa data e, em 2018, é “A natureza pela água”, referindo-se ao uso de soluções baseadas no meio ambiente para resolver problemas de gestão dos recursos hídricos.
Segundo a ONU, o objetivo é pensar em estratégias que foquem na gestão de vegetações, solos, mangues, pântanos, rios e lagos, que podem ser utilizados por suas capacidades naturais para o armazenamento e limpeza da água.
Atualmente, 1,8 bilhão de pessoas consomem água de fontes que não são protegidas contra a contaminação por fezes humanas. Mais de 80% das águas residuais geradas por atividades do homem — incluindo o esgoto caseiro — são despejadas no meio ambiente sem ser tratadas ou reutilizadas. Até 2050, a população global terá aumentado em 2 bilhões de indivíduos, e a demanda por água poderá crescer até 30%.
A agricultura patronal, ou seja, o agronegócio é responsável por 70% do consumo de recursos hídricos — a maior parte vai para a irrigação das plantações; e é seguido pela indústria, que responde por 20% da água utilizada em atividades humanas. O uso doméstico representa apenas 10% do consumo total, e a proporção de água potável que é bebida pela população equivale a menos de 1%.
Com as transformações do clima e a manutenção de padrões insustentáveis de produção de commodities por parte do Agronegócio para a exportação, a poluição e a desigualdade na distribuição e acesso vão se agravar, bem como os desastres associados à gestão da água.
É nesse sentido que a agricultura familiar vem aprofundando o debate e a proposição de políticas públicas que visem o uso racional da água na produção de alimentos, com a inserção de novas tecnologias e práticas sustentáveis, como é o exemplo do gotejamento, do aproveitamento das águas das chuvas, a diversificação de culturas como forma de evitar a erosão do solo, entre outras medidas incentivadas pela CONTAG, Federações e Sindicatos e já trabalhadas por milhares de agricultores e agricultoras familiares brasileiros.
Muitas dessas experiências estão sendo apresentadas no Fórum Alternativo Mundial da Água (FAMA), realizado de 17 a 22 de março, em Brasília, bem como está sendo aprofundado o debate sobre os impactos com uma possível privatização da água. A CONTAG está com uma grande delegação participando do evento, aproximadamente 300 pessoas de todo as regiões brasileiras.
Infelizmente, não é somente o risco à privatização da água que preocupa os agricultores e agricultoras familiares. Segundo o secretário de Meio Ambiente da FETAEMA, Antonio Sorriso, o avanço do agronegócio e de outros projetos em diversas regiões no Maranhão ameaça a sobrevivência da agricultura familiar com a restrição do acesso à água. “No Maranhão, um dos problemas que enfrentamos é o avanço do Matopiba. Quanto mais avança o projeto do agronegócio, mais dificulta o acesso à água pelos agricultores e agricultoras familiares. Na região de Alto Turi, o problema é gerado pela mineração, pois os garimpos ficam próximos às áreas de assentamento; já na região do Baixo Parnaíba temos o avanço do eucalipto; e na Baixada Maranhense, por motivo de criação de búfalos na região, os lagos e rios estão desaparecendo, sem contar no desmatamento na margem dos rios. Todos esses fatos vem causando transtornos no Maranhão e o FAMA vem como uma esperança sim, pois nos traz grandes diálogos e conhecimento para levarmos para a base para que todos os problemas sejam resolvidos”, relata o dirigente do Maranhão.
Vários municípios do Espírito Santo também sofrem com a falta de água em períodos de seca que se repetem ao longo dos anos. O agricultor familiar de Cachoeiro do Itapemirim/ES, Gilmar Araújo, disse o mau uso do solo na sua região acarretou em uma seca severa e em mudanças climáticas que estão impactando cada vez mais. “Em Cachoeiro do Itapemirim tivemos o apoio da prefeitura para o transporte da água até as propriedades e até as casas nas comunidades rurais. O gado ficou praticamente sem água. Estamos pensando em algo mais forte, um projeto maior de recuperação das nascentes. O FAMA é tudo o que a gente esperava. Nós temos que multiplicar esses momentos e dar uma resposta de toda a agricultura familiar do País. Somos formadores de opinião, somos produtores de alimentos saudáveis, com produção limpa. Então, merecemos por parte do governo toda a atenção possível”, destaca o agricultor familiar capixaba.
No entanto, muitos problemas com acesso à água também são causados por crimes ambientais, como é o que vem ocorrendo no Pará com a poluição das suas águas. O caso mais recente aconteceu em Barcarena/PA, em meados de fevereiro desse ano, quando a refinaria da Hydro Alunorte despejou material tóxico em uma região de floresta, contaminando as águas e o solo. A agricultora familiar Fátima Dias vive na região e sente na pele os efeitos desse e de outros crimes ambientais.
“O vazamento de rejeitos no rio em Barcarena foi mais um crime ambiental. É porque esse ganhou grande repercussão na mídia. Mas já tivemos 15 vazamentos anteriores também com materiais tóxicos. Então, estamos naquele polo industrial sofrendo. A nossa agricultura familiar da região está praticamente acabando, porque não tem como trabalhar uma terra se o solo está todo contaminado. Nós dependemos da água para tudo. Hoje não vemos solução, pois as indústrias chegaram e se instalaram na região e nós somos tratados como intrusos, mas na verdade somos naturais dessa terra. Além disso, estamos sofrendo com ameaças por parte do grande capital que se instalou na nossa terra e com o grande número de pessoas com câncer, com problemas de pele e outras doenças”, denuncia a agricultora familiar paraense.
Segundo a secretária de Meio Ambiente, o FAMA tornou-se uma junção e a unidade de todos os povos. “Estamos na luta pela água para que ela seja livre, para que seja dos povos, para que seja de todos e de todas, para que a gente possa produzir e continuar alimentando o nosso País de forma sustentável e igualitária para todos. Estamos unindo nesse momento o campo e a cidade para que a gente discuta com responsabilidade a questão da água. A água representa tudo, e a vida principalmente, porque sem água não podemos produzir”, destaca Rose, que completa: “A agricultura familiar não é só protetora do meio ambiente, como é a guardiã das águas também. Se não tivermos água para produzir, não conseguiremos alimentar o nosso País. Não aceitamos a privatização da água. Água é um direito, não mercadoria!”, defende a dirigente da CONTAG.
A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), Ministério Público Federal e Receita Federal do Brasil, deflagra nesta manhã a Operação Pegadores, considerada a 5ª fase da Operação Sermão aos Peixes, que apura os indícios de desvios de recursos públicos federais por meio de fraudes na contratação e […]
A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), Ministério Público Federal e Receita Federal do Brasil, deflagra nesta manhã a Operação Pegadores, considerada a 5ª fase da Operação Sermão aos Peixes, que apura os indícios de desvios de recursos públicos federais por meio de fraudes na contratação e pagamento de pessoal, na execução de contratos de gestão e termos de parceria firmados pelo Governo do Estado do Maranhão com entidades do terceiro setor.
Estão sendo cumpridos 45 mandados judiciais, que foram expedidos pela 1ª Vara Criminal da Justiça Federal do Maranhão, sendo: 17 mandados de prisão temporária e 28 mandados de busca e apreensão.
Os mandados estão sendo cumpridos nas cidades de São Luís/MA, Imperatriz/MA, Amarante/MA e Teresina/PI. As diligências de busca e apreensão estão sendo cumpridas na sede da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão e na Superintendência de Acompanhamento à Rede de Serviços.
As prisões foram determinadas em desfavor de servidores e públicos vinculados à Secretaria de Estado da Saúde, diretores, tesoureiros e administradores das Organizações Sociais, além de empresários vinculados às empresas de fachada e envolvidos no pagamento de propina a servidores públicos.
Os delitos investigados correspondem aos crimes de peculato, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Após os procedimentos legais, os investigados serão encaminhados ao sistema penitenciário estadual, onde permanecerão à disposição da justiça federal.
Além disso, foi determinado o bloqueio judicial e sequestro de bens em valor total que supera a cifra de R$ 18 milhões.
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