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CGU e PF deflagram operação contra desvios de recursos da saúde no Maranhão

Por Nill Júnior

A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), Ministério Público Federal e Receita Federal do Brasil, deflagra nesta manhã a Operação Pegadores, considerada a 5ª fase da Operação Sermão aos Peixes, que  apura os indícios de desvios de recursos públicos federais por meio de fraudes na contratação e pagamento de pessoal, na execução de contratos de gestão e termos de parceria firmados pelo Governo do Estado do Maranhão com entidades do terceiro setor.

Estão sendo cumpridos 45 mandados judiciais, que foram expedidos pela 1ª Vara Criminal da Justiça Federal do Maranhão, sendo: 17 mandados de prisão temporária e 28 mandados de busca e apreensão.

Os mandados estão sendo cumpridos nas cidades de São Luís/MA, Imperatriz/MA, Amarante/MA e Teresina/PI. As diligências de busca e apreensão estão sendo cumpridas na sede da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão e na Superintendência de Acompanhamento à Rede de Serviços.

As prisões foram determinadas em desfavor de servidores e públicos vinculados à Secretaria de Estado da Saúde, diretores, tesoureiros e administradores das Organizações Sociais, além de empresários vinculados às empresas de fachada e envolvidos no pagamento de propina a servidores públicos.

Os delitos investigados correspondem aos crimes de peculato, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Após os procedimentos legais, os investigados serão encaminhados ao sistema penitenciário estadual, onde permanecerão à disposição da justiça federal.

Além disso, foi determinado o bloqueio judicial e sequestro de bens em valor total que supera a cifra de R$ 18 milhões.

Outras Notícias

Afastamento entre Márcia Conrado e Sebastião Oliveira é uma certeza

Em comentário nesta segunda-feira (15), na Rádio Cultura FM de Serra Talhada, destaquei a tensão crescente entre a prefeita Márcia Conrado (PT) e o presidente estadual do Avante, Sebastião Oliveira. O motivo é a decisão de Márcia em apoiar a pré-candidatura do marido, o odontólogo Breno Araújo, a deputado estadual, em detrimento de um acordo […]

Em comentário nesta segunda-feira (15), na Rádio Cultura FM de Serra Talhada, destaquei a tensão crescente entre a prefeita Márcia Conrado (PT) e o presidente estadual do Avante, Sebastião Oliveira. O motivo é a decisão de Márcia em apoiar a pré-candidatura do marido, o odontólogo Breno Araújo, a deputado estadual, em detrimento de um acordo firmado anteriormente com Sebastião.

Segundo o que apurei, em 2024 o Avante apoiou a reeleição da prefeita sob a garantia de que ela retribuiria o gesto em 2026, respaldando o nome de Sebastião para a Assembleia Legislativa. A mudança de cenário, porém, veio acompanhada de um realinhamento político: Márcia seguirá a orientação do PT de marchar com João Campos (PSB), enquanto Sebastião decidiu se aproximar da governadora Raquel Lyra (PSD).

Esse movimento, na prática, fortalece o projeto de Breno Araújo e antecipa a estratégia de Márcia de manter a hegemonia política em Serra Talhada mirando 2028, quando pretende lançar seu sucessor contra o grupo do ex-prefeito Luciano Duque.

 

Afogados: mais de 3 mil moradores estão perdendo desconto na conta de energia

A Neoenergia Pernambuco está em busca dos mais de 3 mil moradores do munícipio de Afogados da Ingazeira que estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) ou no Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Governo Federal e ainda não possuem o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). Esses clientes estão perdendo a oportunidade de […]

A Neoenergia Pernambuco está em busca dos mais de 3 mil moradores do munícipio de Afogados da Ingazeira que estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) ou no Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Governo Federal e ainda não possuem o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). Esses clientes estão perdendo a oportunidade de receber até 100% de desconto no valor da conta de luz, caso sejam quilombolas ou indígenas, limitado a 50 kWh/mês, ou até 65% nos casos de clientes de baixa renda.

Para participar da Tarifa Social e receber o benefício, a pessoa precisa possuir o Número de Inscrição Social (NIS) ou Número do Benefício (BPC/LOAS) atualizados. Caso esteja desatualizado, é preciso se dirigir ao Centro de Referência e Ação Social (CRAS) mais próximo de sua residência para regularizar a situação junto ao CadÚnico do Governo Federal. Quem não possui o NIS ou NB (BPC/LOAS), mas tem uma renda menor do que meio salário-mínimo por pessoa na residência, também pode obter o número no CRAS.

Quando o titular da conta de energia elétrica é o próprio beneficiário e portador do NIS ou NB (BPC/LOAS), a Neoenergia faz a inscrição automaticamente. Porém, quando a titularidade está no CPF de outra pessoa, é necessário que o cliente procure a distribuidora para que receba o benefício. As lojas de atendimento presencial podem ser localizadas no site. A inscrição é simples, rápida e pode ser feita por meio do WhatsApp da Neoenergia Pernambuco (81 3217-6990), site oficial, pelo telefone 116, lojas de atendimento ou em um dos pontos de atendimento da empresa espalhados por todo o Estado.

Apenas com a numeração em mãos, o cliente pode solicitar o benefício da TSEE à concessionária. Vale ressaltar que não existe limite de prazo para solicitação. O consumidor pode se cadastrar a qualquer tempo para usufruir do benefício, desde que atenda aos pré-requisitos de classificação, apresente a documentação necessária e a concessão do benefício seja validada. Importante ressaltar que o desconto não é cumulativo. Caso duas pessoas possuam o NIS ou o NB, e residam na mesma casa, apenas uma poderá se inscrever na Tarifa Social.

QUEM TEM O DIREITO À TARIFA SOCIAL DE ENERGIA?

Família de baixa renda que esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, ou seja, ter NIS – Número de Identificação Social, com renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio salário-mínimo nacional, independente de possuir ou não o benefício do Bolsa Família;

Família de baixa renda que esteja inscrita no Cadastro Único da Prefeitura, com renda familiar mensal de até três salários-mínimos, que tenha alguém com doença ou patologia que precise do uso continuado de aparelhos ou equipamentos elétricos; 

Família de baixa renda que tenha idoso ou pessoa com deficiência que receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC, Lei LOAS, com seu respectivo NB – Número do Benefício. Cada família tem direito ao benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica – TSEE em apenas uma unidade consumidora.

Pernambucano: Definida tabela e formato da Série A-2

Mal foi anunciado formato, Presidente do Afogadense diz e que vai entrar na Justiça e que Presidente da Federação lhe deve Na tarde desta quarta-feira (19), a Diretoria de Competições da Federação Pernambucana de Futebol (FPF), através do diretor de Competições, Murilo Falcão, se reuniu com os representantes dos 12 clubes participantes do Campeonato Pernambucano […]

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Mal foi anunciado formato, Presidente do Afogadense diz e que vai entrar na Justiça e que Presidente da Federação lhe deve

Na tarde desta quarta-feira (19), a Diretoria de Competições da Federação Pernambucana de Futebol (FPF), através do diretor de Competições, Murilo Falcão, se reuniu com os representantes dos 12 clubes participantes do Campeonato Pernambucano Sub-23 para ajustar os últimos detalhes da competição. O regulamento foi ratificado pelos clubes. O campeonato será iniciado no dia 27 de agosto e terá 19 datas, sendo encerrado no dia 28 de outubro.

A primeira e segunda fase serão regionalizadas, com os clubes divididos em dois grupos. O grupo A será composto pelas equipes de Afogados, Araripina, Petrolina, Flamengo de Arcoverde, Belo Jardim e Serrano. O grupo B terá em sua composição o Vitória, Timbaúba, Ipojuca, Íbis, Olinda e Barreiros.

Na primeira fase 12 equipes formarão dois grupos denominados “A” e “B”, com seis clubes em cada, jogando no sistema de ida e volta, totalizando 10 datas. As quatro associações melhores colocadas em cada grupo se classificarão para a próxima fase.

A segunda fase terá oito equipes que formarão dois grupos denominados “C” e “D”, com quatro clubes em cada grupo jogando no sistema de ida e volta, classificando-se os dois primeiros colocados de cada grupo.

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Na terceira fase acontecerão as semifinais. Os grupos “E” e “F”, com dois clubes cada, jogam no sistema de ida e volta, classificando-se os primeiros colocados de cada grupo. Essas duas associações já estão automaticamente classificadas para a Série A1.

Na quarta e última fase, as duas equipes disputarão o título em jogo único. Confira a primeira rodada da competição clicando aqui.

Afogadense protesta: Em entrevista ao programa Esportes no Ar, da Rádio Pajeú, o Presidente do Afogados Futebol Clube, Natan Pereira, disse que vai tentar barrar o início da competição na Justiça. Situação similar à ensaiada pela Cabense.

natan afogadenseDentre outras coisas, reclama que foi retirado injustamente da competição pois estava com documentação regular. Ele ainda desafiou o Presidente da Federação Evandro Carvalho, a quem acusou de dever dinheiro do Todos com a Nota de 2012, depois de ação do STJD.

“Ele não tem obrigação de gostar de mim. Mas o desafio no ar a provar que me pagou o que me deve”. Natan acionou a famosa advogada Gislene Nunes, que já tem no currículo ações contra clubes como Santa Cruz e Vasco.

Ouça Natan explicando porque ingressará na justiça comum e quanto diz que a FPF lhe deve:

Afogados: Prefeitura promove Blitz Educativa contra o trabalho infantil

O dia mundial de combate ao trabalho infantil é no próximo dia 12 de Junho. Mas compreendendo que essa deve ser uma luta diária, a Prefeitura de Afogados se antecipa e promove, neste sábado (27), uma blitz educativa buscando conscientizar a população a respeito da importância do combate ao trabalho infantil. A ação é coordenada […]

O dia mundial de combate ao trabalho infantil é no próximo dia 12 de Junho. Mas compreendendo que essa deve ser uma luta diária, a Prefeitura de Afogados se antecipa e promove, neste sábado (27), uma blitz educativa buscando conscientizar a população a respeito da importância do combate ao trabalho infantil. A ação é coordenada pela Secretaria de Assistência Social e terá início logo cedo, às 7h, com panfletagem na feira livre e nos principais semáforos de Afogados.

Com o lema “Criança precisa de proteção, por isso, Afogados diz não ao trabalho infantil”, a blitz fará um alerta para os problemas de saúde e de desenvolvimento provocados em crianças forçadas ao trabalho. A blitz é uma atividade das ações estratégicas do trabalho infantil, sob a supervisão do CREAS municipal.

“Quero convidar toda a população a participar conosco dessa importante atividade educativa e garantir que lugar de criança é brincando, é na escola, e não se submetendo ao trabalho de forma tão precoce e prejudicial a sua saúde e ao seu desenvolvimento pleno,” destacou a Secretária de Assistência Social, Joana Darc. Folders, faixas, banners e camisas foram confeccionados especialmente para a atividade.

MPPE inaugura o primeiro GAP do Sertão na próxima quarta-feira

As 1ª e 2ª Circunscrições Ministeriais, com sedes em Salgueiro e Petrolina, respectivamente, contam a partir desta semana com o Grupo de Apoio às Promotorias de Justiça do Sertão 1 (GAP Sertão 1).  O lançamento do trabalho do Grupo, que consiste na descentralização da Assessoria Ministerial de Segurança Institucional (AMSI), está marcado para a próxima […]

As 1ª e 2ª Circunscrições Ministeriais, com sedes em Salgueiro e Petrolina, respectivamente, contam a partir desta semana com o Grupo de Apoio às Promotorias de Justiça do Sertão 1 (GAP Sertão 1). 

O lançamento do trabalho do Grupo, que consiste na descentralização da Assessoria Ministerial de Segurança Institucional (AMSI), está marcado para a próxima quarta-feira (28), na cidade de Petrolina, onde ficará baseada a equipe.

O procurador-geral de Justiça Francisco Dirceu Barros salientou que o GAP foi idealizado para melhorar a segurança dos membros e servidores do MPPE. 

“Sempre tivemos um déficit no tema segurança institucional, mas acredito que, com a implementação dos GAPs e do projeto de segurança mínima, também previsto para esse ano, vamos melhorar sensivelmente a segurança dos integrantes do Ministério Público de Pernambuco. Estamos trabalhando para melhorar o quantitativo de policiais à disposição do MP”, explicou.

“O GAP Sertão 1 vem cumprir um objetivo da gestão do MPPE, que é prestar a segurança aos membros, servidores e instalações da nossa Instituição. Temos certeza que, com o início das atividades do Grupo em Petrolina, os integrantes do MPPE terão ainda mais confiança para desenvolver seu trabalho em prol da coletividade”, afirmou o secretário-geral do MPPE, promotor de Justiça Maviael de Souza.

Já o chefe de gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, promotor de Justiça Paulo Augusto Oliveira, ressaltou que o GAP Sertão 1 “levará a AMSI para mais próximo dos membros e servidores que trabalham nas regiões de Petrolina e Salgueiro, com suporte mais imediato em todas as situações que exigirem a atuação da Segurança, como inspeções, júris e outras atividades”.

De acordo com o assessor ministerial de Segurança Institucional, tenente-coronel André Luiz Freitas, o trabalho de construir o GAP Sertão 1 já vinha sendo realizado há alguns meses. Isso significa que a partir da próxima quarta-feira o Grupo já estará plenamente disponível, mediante a solicitação do serviço aos coordenadores de Circunscrição.

O Grupo irá atuar em dois turnos de 12h cada, dando suporte a toda a região.