Animais são resgatados em operação realizada pela CPRH no interior de PE

Do G1

Os deputados federais e os senadores retomam as atividades nesta semana, com a perspectiva de enfrentar temas polêmicos no início de 2016, como o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, além dos processos que envolvem o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), preso na Operação Lava Jato.

O início do ano legislativo será marcado por uma sessão conjunta (deputados mais senadores) na terça-feira (2), às 15h. A reunião ocorrerá no plenário da Câmara dos Deputados – maior que o do Senado – e será presidida pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Congresso Nacional.

Na sessão de abertura, são previstos discursos dos presidentes da Câmara, do Senado, do Supremo Tribunal Federal (STF), e da presidente da República. A mensagem da presidente Dilma Rousseff deve ser levada ao Congresso pelo ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, conforme antecipou o Blog da Cristiana Lôbo.

Impeachment: Entre os temas espinhosos que os parlamentares devem enfrentar neste ano está o processo de impeachment de Dilma, que foi deflagrado em 2 dezembro pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha.

Ainda em 2015, os deputados elegeram uma chapa alternativa, formada por deputados da oposição e dissidentes da base aliada, para a comissão especial que analisará o caso.

Depois de o PCdoB recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a escolha dessa chapa, os ministros anularam a eleição por entenderem que a votação deveria ser aberta – e não secreta, como foi – e somente com uma chapa oficial, indicada pelos líderes partidários – e não com duas, como ocorreu.

O presidente da Câmara já anunciou que no início de fevereiro apresentará ao Supremo embargos de declaração (recurso usado para esclarecer pontos da decisão que não teriam ficado claros).

Cunha chegou a dizer que o impasse sobre a eleição da comissão especial vai paralisar as comissões permanentes da Câmara por tempo indeterminado, na volta do recesso.

Na última semana, no entanto, Cunha recuou ao ser questionado por jornalistas sobre se ele iria manter as comissões paralisadas até que o STF se manifestasse. Para ele, é preciso “avaliar pelo ‘timing'” que o Supremo terá ao decidir sobre o rito antes de tomar qualquer decisão.

Eduardo Cunha: Com o retorno das atividades, também volta a análise do processo a que Eduardo Cunha responde no Conselho de Ética por suposta quebra de decoro parlamentar, que pode resultar até na cassação do mandato.

Após sucessivos adiamentos e a troca do relator, o parecer preliminar pela continuação das investigações foi aprovado em 15 de dezembro.

No entanto, o deputado Carlos Marum (PMDB-MS), um dos aliados de Cunha, entrou com recurso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) alegando que, por ter havido a substituição do relator do caso, tratava-se de um novo relatório – embora tivesse o mesmo teor que o primeiro – e, por isso, cabia novo pedido de vista (mais tempo para análise) antes da votação do parecer.

O recurso entrou na pauta da comissão, mas a votação acabou adiada para fevereiro por falta de quórum. O relator do recurso, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), já adiantou, porém, que vai defender a anulação da votação.

Delcídio do Amaral: O senador Delcídio do Amaral (PT-MS), que foi preso acusado de tentar atrapalharas investigações da Operação Lava Jato, tem de apresentar sua defesa ao Conselho de Ética do Senado.

Ele é alvo de um processo que pode levar à cassação do mandato. O senador foi notificado em 22 de dezembro, último dia de trabalho dos parlamentares em 2015. Por isso, o prazo de dez dias úteis que ele tem para se defender começa a ser contado a partir de terça-feira (2), primeiro dia de atividade parlamentar em 2016.

Contas do governo: O Congresso Nacional vai retomar a análise do parecer do Tribunal de Contas da União (TCU) pela rejeição das contas de 2014 do governo Dilma Rousseff.

Em dezembro do ano passado, o relator do tema na Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Acir Gurgacz (PDT-RO), apresentou um relatório que diverge do TCU e recomenda a aprovação, com ressalvas, das contas.

Os parlamentares da comissão têm até 13 de fevereiro para apresentar emendas ao relatório.

Depois disso, o relator irá elaborar um parecer sobre as propostas e o plenário da comissão votará o texto. Após passar pela comissão, segue para votação no plenário do Congresso. É nessa votação que deputados e senadores vão decidir pela aprovação ou não das contas.

O Tribunal de Contas de Pernambuco foi a primeira instituição do estado a prestar contas eletronicamente do exercício 2014. Os documentos foram enviados nesta quinta-feira (12), pela internet, à Assembleia Legislativa, pelo presidente, conselheiro Valdecir Pascoal.

“O Tribunal de Contas de Pernambuco sai na frente e dá o exemplo, ao prestar contas eletronicamente, por meio do  sistema e-TCEPE. É um passo importante para nossa instituição, uma vez que esse novo formato vai implicar uma forte mudança cultural, com mais agilidade, menos custos e muito mais transparência para a gestão pública e para o cidadão”, afirmou o presidente.

Fim do papel – O processo eletrônico de contas foi lançado oficialmente no último dia 04 de fevereiro. Em 2015, todos os documentos de prestação de contas dos órgãos públicos estaduais e municipais terão que ser enviados ao TCE pela internet, e não mais em papel, CDs ou DVDs.

O prazo para prestação de contas dos órgãos estaduais se encerra no dia 30 de março. Os gestores municipais têm até o dia 31 de março para enviar a documentação ao TCE. É importante que os responsáveis pela prestação de contas de cada unidade façam o credenciamento no sistema, por meio da página na internet www.tce.pe.gov.br/processo. Os prazos não serão prorrogados. Até agora já foram iniciadas quase 100 prestações de contas eletrônicas.

Para mais informações sobre o processo eletrônico, a orientação é ligar gratuitamente para o número: 0800 281 7717. De segunda à sexta-feira das 08h às 17h.

Prefeito diz não ter mais como apontar emendas para investimento e quer que prefeitura aponte contrapartida

Em conversa com o Farol de Notícias, nesse final de semana, o deputado federal, Sebastião Oliveira (Avante), analisou como ‘muito positivo’ o encontro com o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Serra Talhada, Carlito Godoy, na última sexta-feira (9).

Godoy procurou o deputado serra-talhadense após aval da prefeita Márcia Conrado (PT), em busca de emendas para obras de infraestrutura no Distrito Industrial da capital do xaxado.

Durante a entrevista, ‘Sebá’, reforçou que está com muita disposição para alocar emendas para Serra Talhada, mas disse ser meio complicado no caso do distrito.

“Informei a Carlito que neste momento não tenho emendas para investimento, mas tenho para o custeio da saúde básica, média e alta complexidade. Pedi para ele [Carlito] para conversa com a prefeita qual o valor aportaria na saúde, para que ela, em contrapartida, possa fazer o investimento no parque industrial”, explicou.

Brincadeira após anúncio de investimento na feito na Cultura FM: Sebastião Oliveira fez uma ponderação, e até foi irônico. No último sábado (10) a prefeita Márcia Conrado e o ex-prefeito Luciano Duque, anunciaram, durante entrevista à revista da Cultura, que teriam conseguido R$ 48 milhões em emendas para Serra Talhada, junto a deputados aliados.

“Rapaz, ficamos de nos reunir, novamente, para fecharmos os números. Agora, após o anúncio do volume de recursos de outros parlamentares, acho difícil a prefeitura querer as minhas emendas”, disse Oliveira, caindo em risos.

Neste 28 de julho, data em que celebramos o Dia Mundial da Conservação da Natureza, o Sicoob Pernambuco realizou o Dia de Cooperar 2026, com uma ação voltada à preservação do meio ambiente e ao fortalecimento das comunidades onde está presente.

A iniciativa foi realizada em 26 municípios da área de atuação da cooperativa, beneficiando mais de 1.000 pessoas. A ação contou com o engajamento dos colaboradores do Sicoob Pernambuco, que também atuam como voluntários transformadores, promovendo conscientização ambiental e incentivando o cuidado com a natureza.

Além de contribuir para a preservação do meio ambiente, a ação fortaleceu os laços entre o Sicoob Pernambuco, a comunidade e as instituições municipais, por meio da parceria com várias Secretarias Municipais de Meio Ambiente. A iniciativa também contou com o importante apoio do SESCOOP/PE e OCB/PE, reforçando o compromisso do cooperativismo com a sustentabilidade e o desenvolvimento das comunidades.

Ainda foram confirmados laboratorialmente 23 óbitos, ocorridos entre 14 de maio de 2021 e a terça (1º)

Pernambuco registrou, nas últimas 24 horas, 7.806 casos de Covid-19, um recorde de novas notificações desde o início da pandemia, em março de 2020. Entre os confirmados, 100 (1,2%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 7.706 (98,7%) são leves. 

Os dados são do boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), divulgado nesta quarta-feira (2). Segundo o comunicado diário, “o atraso no envio deste informe foi motivado pela instabilidade no sistema de notificações do Ministério da Saúde, onde é feita a extração do quantitativo de casos leves”.

Com os novos registros, Pernambuco totaliza 712.083 casos confirmados da doença, sendo 56.252 graves e 655.831 leves.

Ainda foram confirmados laboratorialmente 23 óbitos (7 masculinos e 16 femininos), ocorridos entre 14 de maio de 2021 e a terça (1º). Já são, portanto, 20.682 vítimas fatais da Covid-19 no Estado.

As novas mortes são de pessoas residentes de Araçoiaba (1), Garanhuns (1), Gravatá (1), Ibimirim (1), Ingazeira (1), Ipojuca (2), Itapetim (1), Lajedo (1), Olinda (1), Petrolândia (1), Petrolina (3) e Recife (9).

Os pacientes tinham entre 10 e 93 anos. As faixas etárias são: 10 a 19 (2), 40 a 49 (2), 50 a 59 (1), 60 a 69 (3), 70 a 79 (8), 80 e mais (7).

Do total, 18 tinham doenças preexistentes: doença cardiovascular (7), doença neurológica (5), diabetes (4), doença renal (3), hipertensão (2), doença hematológica (2), tabagismo (2), neoplasias (2), doença hepática (1), imunossupressão (1), doença respiratória (1) e doença de Alzheimer (1) – um paciente pode ter mais de uma comorbidade. Os demais seguem em investigação.