Prefeitura de Triunfo inaugura nova estrutura do Pico do Papagaio

Desde 2015, quando a Prefeitura de Afogados da Ingazeira instalou com o SEBRAE a Sala do Empreendedor, 1.645 pessoas já participaram de cursos de qualificação profissional. Foram ofertados 71 cursos, nas mais diversas áreas do empreendedorismo.

“Esse é um processo irreversível. Estamos fortalecendo nossas parcerias institucionais para atrair uma variedade cada vez maior de cursos para Afogados, qualificando nossa população e abrindo portas para um mercado de trabalho carente de mão de obra qualificada,” reforçou o Prefeito José Patriota.

Ontem à noite, ao lado da primeira-dama Madalena Leite e do Vice-Prefeito, Alessandro Palmeira, Patriota entregou certificados de qualificação profissional a mais 145 pessoas. Os cursos foram realizados em parcerias com o SEBRAE, SENAC, Secretaria Estadual de micro-empreendedorismo, qualificação e trabalho, SENAI; além dos parceiros locais, como o Clube de Dirigentes Lojistas, polo moveleiro e o empreendedor Alexandre Brito.

Os certificados foram referentes aos cursos de atendimento ao cliente na área da saúde, boas práticas de corte e lapidação de vidros, Excel básico e Excel avançado. Durante a entrega, a Secretária de Administração Flaviana Rosa apresentou um balanço dos atendimentos realizados pela Sala do Empreendedor de Afogados. Foram 1435 atendimentos individuais, com formalização, fornecimento de declarações, acesso ao crédito, consultoria, boletos, alterações cadastrais, dentre outros.

“Além disso, em pouco mais de dois anos de instalada, já temos conseguido resultados importantes, impulsionando decisivamente o empreendedorismo no município. Recentemente recebemos o reconhecimento do SEBRAE por sermos o segundo município de Pernambuco a implantar uma política pública municipal de desenvolvimento econômico,” destacou Flaviana.

Prezado Nill Júnior,

Nesta semana, após as eleições da Mesa da Câmara de Vereadores de São José do Egito, surgiu novo fato, de procedência da Prefeitura Municipal, e divulgado em alguns blogs, dando a entender que o Legislativo egipciense estava pedindo crédito a mais – onerando as receitas do Executivo – para pagar despesas com salários de vereadores e servidores, o que não é verdade. Vamos às devidas explicações para o bom entendimento do cidadão:

No orçamento da Câmara, que é feito no ano anterior, são elencadas as possíveis despesas do ano seguinte tendo como teto aproximado os valores do duodécimo ora recebido (repasse obrigatório que a Prefeitura tem que efetuar todos os meses). Em 2021 os repasses mensais foram da ordem de R$ 227.694,00. O duodécimo é calculado de acordo com o valor da receita corrente líquida anual do município.

Em 2022, dado ao aumento dos recursos repassados pelo Governo Federal ao município, todas as casas legislativas também foram impactas e tiveram os repasses do duodécimo, obrigatoriamente, aumentados. Neste ano a Câmara de São José do Egito recebeu crédito mensal de R$ 274.583,00.

Tendo em vista os valores terem sido recebidos a mais que o orçamento desenvolvido em 2021 para execução em 2022, foi possível a todos os legislativos desenvolverem outras ações, dentre elas, por exemplo, reformas em suas sedes, o que aconteceu na Câmara de São José do Egito. Tudo dentro da legalidade e sem ultrapassar um centavo dos repasses previstos para o ano em curso. Está tudo as claras no Portal da Transparência.

Como os repasses foram maiores que os previstos em 2021, as câmaras desenvolvem sua reprogramação financeira para uso dos valores que poderiam ser investidos em outras atividades importantes no desenvolvimento das atividades parlamentares. Nesse caso, o que é extremamente comum, a Mesa Diretora através do presidente da Casa, solicita à Prefeitura abertura de crédito adicional suplementar. O Legislativo não está pedindo nenhum repasse a mais das contas do Executivo, apenas que os recursos já em caixa da Câmara, que não estavam previstos no orçamento, possam ser utilizados.

Para que a população tenha conhecimento, a Câmara de São José do Egito está com saldo em sua conta no Sicoob que dá para quitar todas as suas despesas com salários de vereadores e servidores, 13º e fornecedores. Apenas precisa que o prefeito assine o pedido para que esse saldo possa ser utilizado.

Entretanto é importante que a população perceba que o Executivo tenta polemizar a situação porque ficou extremamente insatisfeito com o resultado da eleição da Mesa Diretora da Câmara de São José do Egito para o biênio 2023-2024, onde o vereador João de Maria foi reeleito. Possivelmente se trata de retaliação política, o que foge do refinamento republicano e de boas relações entre os poderes.

A Câmara SJE reafirma que há recursos em caixa para quitar as despesas e fechar o ano com austeridade fiscal. Apenas requer, dentro dos trâmites constitucionais, que o prefeito faça a sua parte. É de se ressaltar ainda que esse tipo de manobra pode estar sendo arquitetado para gerar um caso de improbidade administrativa e também fazer com que esses recursos retornem aos cofres do próprio Executivo, já que qualquer valor que não seja utilizado pelo Legislativo até o último dia do ano deve ser devolvido.

O Poder Legislativo ingressou com Mandado de Segurança e aguarda a decisão da Exma. Juíza Tayná Lima Prado.

Nesta quinta (22) a UVP (União dos Vereadores de Pernambuco), percebendo como a prefeitura de São José do Egito vem desrespeitando a Câmara Municipal, emitiu nota de repúdio. A entidade disse que “a harmonia e independência dos poderes são princípios fundamentais da Carta da República e devemos preservá-los. Sendo assim, a garantia do remanejamento orçamentário do Poder Legislativo Municipal é um direito e garante o regular funcionamento do parlamento”.

Câmara de Vereadores de São José do Egito

UVP entra no debate e emite Nota de repúdio: “A União dos Vereadores de Pernambuco, vem a público manifestar seu REPÚDIO a forma como as relações institucionais entre o Poderes Legislativo e Executivo vem ocorrendo no Município de São José do Egito.

A harmonia e independência dos poderes são princípios fundamentais da Carta da República e devemos preserva-los. Sendo assim, a garantia do remanejamento orçamentário do Poder Legislativo Municipal é um direito e garante o regular funcionamento do parlamento.

A UVP defende os princípios do Estado Democrático de Direito e a harmonia dos Poderes, desta forma, atuaremos para que o legislativo egípciense seja respeitado e valorizado para que as relações institucionais se mantenham sob os pilares republicanos”.

Na sessão ordinária realizada na noite desta segunda-feira (24), a Câmara de Vereadores de Arcoverde aprovou o projeto de reajuste salarial para os servidores ativos e inativos da Casa Legislativa. 

O presidente da Câmara, vereador Luciano Pacheco, destacou a importância do reajuste e solicitou um aumento de 5%, um percentual superior ao teto estabelecido. Além disso, o parlamentar propôs que o reajuste seja pago de forma retroativa a janeiro, assegurando que os funcionários recebam os valores correspondentes aos meses anteriores.

“A aprovação do reajuste contou com total apoio dos vereadores, que reconheceram a necessidade de valorizar os servidores que desempenham um papel fundamental no funcionamento do Legislativo Municipal”, destacou a assessoria em nota. 

Segundo Luciano Pacheco, “a medida reafirma o compromisso da Câmara em manter uma gestão transparente, eficiente e comprometida com aqueles que dedicam seu trabalho ao serviço público”.

A proposta agora segue para a implementação oficial, garantindo que o reajuste seja incluído nos vencimentos dos beneficiados.

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, participou nesta sexta-feira (23) do lançamento do Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar) da Região do Moxotó, promovido pelo governo do estado, que permite a gestão compartilhada das redes de saneamento rurais.

A cerimônia foi transmitida ao vivo e contou com a presença do governador Paulo Câmara, da secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista e do secretário de Desenvolvimento Agrário, Claudiano Martins Filho.

A iniciativa visa a universalização do acesso à água. Para a secretária Fernanda Batista, “tratar do Sisar é um marco, é um modelo de gestão que vem dando certo, a exemplo do Estado do Ceará, onde nós nos inspiramos. O sistema garante que o saneamento no meio rural tenha sustentabilidade, durabilidade e funcionamento adequado através da garantia da operação e manutenção pelas comunidades”, enfatizou a secretária

O presidente da Amupe, José Patriota, afirmou que esse é um momento histórico e de muita alegria. “Não há desenvolvimento sem políticas voltadas para aqueles que mais precisam. Neste momento estamos fazendo um ato histórico, um sonho pensado no governo Eduardo Campos, que estamos realizando agora. Não há dignidade para homens e mulheres que residem no campo se não houver água para as necessidades básicas. Sem dúvidas, devido a sua estruturação firmada, o Sisar levará a boa gestão dos recursos hídricos às comunidades”, frisou.

Segundo o governador Paulo Câmara, o estado já tem o compromisso de implantar mais dois Sisar, no Sertão do Pajeú e no Sertão Central, ainda neste ano. “É um modelo que dá certo, que tem a participação das pessoas que vão nos ajudar a fazer as coisas acontecerem. Vamos potencializar tudo que já está feito e ajustar tudo o que vai ser feito no futuro. Estamos tratando de água, de saúde pública, e é com isso priorização que a gente vai avançar nesses próximos meses, pois o nosso compromisso é dar condições cada vez melhores ao povo pernambucano”, concluiu o governador.

Entenda o Sisar

São três os principais atores responsáveis pela gestão das redes de saneamento: o Sisar, a Compesa e a Associação Comunitária. O papel do Sisar é comercial, contábil e administrativo com a gestão da manutenção especializada, da qualidade da água e do incentivo à educação socioambiental. A Compesa apoia o Sisar com padrões de projetos e obras, monitora os resultados, analisa as amostras de águas e acompanha a gestão.

Por sua vez, a Associação Comunitária fica responsável por operar o Sistema, com pequenos consertos, controlar e pagar a conta de energia, fazer a leitura dos hidrômetros, entregar as contas e fazer a cobrança aos consumidores.

A banda Cordel do Fogo Encantado confirmou que já prepara o repertório para o show no São João de Arcoverde, onde estará à meia noite e meia do dia 23 de junho, no Polo Multicultural.  “Deveremos fazer no palco a base do que temos apresentado na tour Viagem ao Coração do Sol. O restante do set list ainda não fechamos, mas certamente teremos boas surpresas para vocês”, adiantou Clayton Barros.

Até lá, a banda também vive a expectativa do show marcado para o dia 27 de julho, durante o Capital One City Parks Foundation SummerStage,  no Central Park, em Nova Iorque. O festival é o mesmo evento onde, há 24 anos, em 1995, se apresentaram a Nação Zumbi – leia-se Chico Science – e também Gilberto Gil. Este ano, além dos arcoverdenses, se apresentarão cerca 200 artistas que executam jazz contemporâneo, hip-hop, indie, reggae e vertentes da Afrobeat.

Aqui em Arcoverde como também nos EUA, o Cordel poderá apresentar canções do disco ‘Viagem ao Coração do Sol’. A banda representa o Brasil ao lado de Alceu Valença, LaBaq e DJ Grace Kelly. O set list do show do Cordel ainda não está fechado, mas deve contemplar músicas do álbum Viagem ao Coração do Sol, como Liberdade e Raiar, além dos clássicos inesquecíveis como Chover, O Palhaço do Circo Sem Futuro e Os Óim do Meu Amor. Nas recentes apresentações da banda contou com iluminação de palco assinada por Jathyles Miranda de Souza, com video mapping de Gabriel Furtado e figurino de Isadora Gallas.