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Presidente da AMUPE avalia positivamente Marcha

Por Nill Júnior

O Presidente da AMUPE e Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, celebrou algumas conquistas importantes da XXI Marcha a Brasília, sobretudo na pauta municipalista que estava para ser votada no parlamento brasileiro.

Uma delas foi a aprovação do regime de urgência para votação do Projeto de Lei Complementar nº 461/2017, referente ao imposto sobre serviços (ISS). Os municípios pleiteiam que o imposto seja cobrado e repassado no município de origem da compra – cartões de débito e de crédito – e não mais, como é hoje, para o município onde as empresas de cartões tenham sede. Hoje, qualquer compra no cartão realizada em Afogados, tem a o tributo arrecadado para outro município.

“Esse é um gargalo enorme. Todo a arrecadação de ISS referente às compras nos cartões, de todo o Brasil, segue para apenas alguns poucos municípios. Não é justo que uma compra feita em Afogados, o imposto seja recolhido para um ou dois municípios de São Paulo. É um volume enorme de recursos que estamos perdendo e que precisamos recuperar, sobretudo por uma questão de justiça tributária,” destacou o Prefeito José Patriota. Os Prefeitos foram orientados a ‘pressionar’ suas bancadas para a aprovação do projeto.

Outra conquista foi a aprovação da Medida Provisória 818/18, que prorroga o prazo até 31 de dezembro de 2021 para as administrações locais elaborarem o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUIs) e o de mobilidade urbana. Agora, a matéria segue para apreciação no Senado.

O texto, cujas emendas receberam contribuições da Confederação Nacional de Municípios (CNM), altera a Lei 13.089/2015, do Estatuto da Metrópole, e a Lei 12.587/2012, da Política Nacional de Mobilidade Urbana. Para a entidade, a extensão da data limite em três anos representa maior viabilidade para os Entes, de forma cooperada, elaborarem o PDUI, que requer trabalho de diálogo entre as instâncias estaduais, municipais e a sociedade civil. Vale destacar que o PDUI deverá ser aprovado na Assembleia Legislativa do Estado.

A modernização da lei de licitações também avançou na pauta da câmara. O Deputado João Arruda (MDB-PR) apresentou parecer da nova Lei de Licitações (Projetos de Lei 1292/95, 6814/17 e outros 230 apensados). O compromisso assumido pelo Presidente da Câmara é de voar o projeto ainda este ano. O presidente da Comissão Mista que analisa a matéria, Augusto Coutinho (SD-PE), convocou reunião para quarta-feira, 6 de junho. A modernização da legislação sobre licitações e contratos é esperada pelos gestores locais.

Estão atualizados, no parecer, os preços de dispensa de licitação: de R$ 8 mil para R$ 50 mil no caso de compras ou serviços; e, para obras de engenharia, de R$ 15 mil para R$ 100 mil. União, Estados e Municípios deverão elaborar plano de contratações anual para racionalizar o processo e subsidiar a elaboração das leis orçamentárias.

O substitutivo apresentado cria o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), que deverá ser instituído pelo Executivo federal e adotado por todos os poderes de todos os entes (União, Estados e Municípios). O site deverá conter: os planos anuais de contratações de todos os órgãos; editais e demais documentos necessários para as contratações; e um registro cadastral dos inscritos em licitações, atualizado anualmente, para habilitação e atestado de cumprimento de obrigações dos processos de seleção.

Além de excluir a modalidade convite, a proposta estabelece critérios de julgamento e incorpora nova alternativa, de diálogo competitivo, para celebração de contratos mais complexos. Também conhecido como diálogo concorrencial, o modelo, adotado na União Europeia desde 2004, permite às empresas privadas e ao poder público fazer um diálogo prévio à licitação em si para apresentar proposta final. Permanecem no texto concorrência, concurso, leilão, pregão e tomada de preços.

Nos critérios de julgamento, para a concorrência, por exemplo, além do menor preço ou técnica e preço, já previstos atualmente, o texto inclui o critério de maior retorno econômico. Para pregão, poderá ser considerado o maior desconto, como ocorre no Regime Diferenciado de Contratações. O RDC e a tomada de preços – escolha do fornecedor a partir de cadastro prévio – deixam de existir.

“A marcha dos prefeitos foi um sucesso total. Em primeiro lugar, a participação massiva dos prefeitos de todo o brasil. Tivemos a participação massiva do congresso nacional, dos pré-candidatos à presidência da república assumindo compromissos com o municipalismo. Cumprimos nosso papel de contribuir, de ajudar o Brasil a mudar e a ter o rumo que a nossa nação merece nas mais diversas áreas de políticas públicas. Sem contar os avanços em projetos importantes que tramitam na Câmara e no Senado,” destacou o Prefeito José Patriota.

Outras Notícias

Revelados detalhes do acidente que vitimou três carnaibanos em Minas. Um escapou por milagre

Foram revelados mais detalhes das mortes de José Vital Alves da Silva, de 35 anos, do irmão Valdecir Alves da Silva, de 30 anos e do sobrinho Leonardo Leite da Silva, de 20 anos. Eles morreram em um grave acidente na noite da terça (13) na BR-116, na cidade de Medina, em Minas Gerais. Os […]

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Na casa da família das vítimas, no Sítio Cabelo, clima é de dor e comoção. Foto: Evandro Lira

Foram revelados mais detalhes das mortes de José Vital Alves da Silva, de 35 anos, do irmão Valdecir Alves da Silva, de 30 anos e do sobrinho Leonardo Leite da Silva, de 20 anos. Eles morreram em um grave acidente na noite da terça (13) na BR-116, na cidade de Medina, em Minas Gerais. Os jovens estiveram nas festividades de fim de ano com a família e amigos em Carnaíba e retornavam para a cidade de São Paulo onde retomariam seus trabalhos.

Leonardo Leite, conhecido por Neguinho, 20 anos. to: Facebook
Leonardo Leite, conhecido por Neguinho, 20 anos. to: Facebook

Segundo o portal “O Tempo”, de Minas, a Polícia Rodoviária Federal informou que o Ecosport em que estavam bateu de frente com um caminhão, após invadir a contramão.

Testemunhas relataram à PRF que o veículo de passeio, com placa de Guarulhos (SP), forçou uma ultrapassagem em trecho de faixa continua, com curvas e próximo de uma ponte.

Morreram na hora Valdeci e Leonardo. José Vital ainda chegou a ser socorrido por uma ambulância do Samu até o Hospital Santa Rita, em Medina, mas morreu pouco depois.

Acidentes são comuns na BR 116 em Medina, MG. Ultrapassagens em faixa contínua são causas mais comuns de tragédias
Acidentes são comuns na BR 116 em Medina, MG. Ultrapassagens em faixa contínua são causas mais comuns de tragédias

Já Jackson Alves da Silva, de 21 anos, também do Cabelo e o motorista do caminhão, Renato Batista Brandão, de 33 anos, motorista do caminhão, foram levados para a mesma unidade em estado grave. A informação da família é de que Jackson não corre risco de morte. Chegou a se ventilar que ele viria com os familiares mortos para Carnaíba, mas isto não está confirmado.

Os corpos devem chegar esta noite e o sepultamento acontecerá no Cemitério da Itã. Pai do jovem Leonardo, o senhor Ailton Luiz, conhecido como Nenê, ainda teve forças para falar da tragédia. “É complicado. A informação é que os corpos saíram às seis da manhã de Minas devendo chegar no inicio da noite. Estou no fundo do poço”, disse abalado. Ouça a declaração a Evandro Lira (Rádio Pajeú):

Protesto pela abertura do comércio em Campina Grande-PB gera revolta na internet

Fotojornalista que cobriu evento disse que houve distorção dos fatos. Por André Luis Um protesto realizado na manhã desta segunda-feira (27), em Campina Grande, na Paraíba, pela abertura do comércio local, está gerando revolta nas redes sociais. Segundo o site Paraíba Online, o movimento reuniu cerca de cento e cinquenta pessoas, entre funcionários e lojistas […]

Foto: Jonathan Samuel
Foto: Jonathan Samuel

Fotojornalista que cobriu evento disse que houve distorção dos fatos.

Por André Luis

Um protesto realizado na manhã desta segunda-feira (27), em Campina Grande, na Paraíba, pela abertura do comércio local, está gerando revolta nas redes sociais.

Segundo o site Paraíba Online, o movimento reuniu cerca de cento e cinquenta pessoas, entre funcionários e lojistas e além dos cartazes exibidos durante o protesto, o que mais chamou a atenção foram as fotos de funcionários ajoelhados em frente as lojas.

Nas imagens dá para ver os funcionários em frente as lojas, perfilados de joelhos, sem respeitar o distanciamento social e com as cabeças baixas – segundo o site eles estariam “rezando pela abertura do comércio”, mas não é assim que as imagens estão sendo vistas pelos internautas. E sim como um ato de submissão por parte dos trabalhadores, que estariam sendo obrigados a se humilharem para não perder os seus empregos.

A fotojornalista, Ester Vasconcelos, que cobriu o evento, afirma em um vídeo no stories de sua conta no Instagram, que as pessoas estavam, sim, rezando. “Todos se ajoelharam, funcionários e donos das lojas. Não houve obrigatoriedade. Um dos coordenadores do protesto em um dado momento pediu aos que quisessem se ajoelhar para fazer uma oração pelo comércio da cidade, que o fizessem.” Ela criticou o fato das pessoas estarem polemizando a atitude e acusou de “fake news” perfis que estariam postando as fotos fora de contexto.

Segundo um dos empresários ao Paraíba Online. “A ideia não era a de agredir ninguém, só viemos mostrar a necessidade real de toda a classe, não apenas empresarial, mas externar e falar por vários deles, vários colaboradores, eles que são os mais necessitados pela busca do seu emprego, pela preocupação de manutenção do seu emprego, e com o fechamento das lojas, naturalmente esse desemprego aumenta.”

Vale lembrar que o Governo Federal Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, a Medida Provisória 936. A MP traz novas regras sobre a redução de jornadas e salários, e a suspensão do contrato de trabalho, específicas para o período de calamidade pública, por conta da pandemia do novo coronavírus. A medida tem como objetivo evitar demissões em massa e ajuda tanto empregadores como empregados.

Alunos e professores da ETE Paulo Freire criam protótipo inovador para pacientes com Parkinson

Uma equipe de estudantes e professores da Escola Técnica Estadual (ETE) Professor Paulo Freire, no município de Carnaíba, no Sertão de Pernambuco, desenvolveu uma luva tecnológica que combina componentes eletrônicos reutilizados, como motores de HD de computador, com a plataforma Arduino, para reduzir os tremores associados a doenças neurodegenerativas, como a doença de Parkinson. No […]

Uma equipe de estudantes e professores da Escola Técnica Estadual (ETE) Professor Paulo Freire, no município de Carnaíba, no Sertão de Pernambuco, desenvolveu uma luva tecnológica que combina componentes eletrônicos reutilizados, como motores de HD de computador, com a plataforma Arduino, para reduzir os tremores associados a doenças neurodegenerativas, como a doença de Parkinson.

No protótipo criado por quatro alunos da ETE Professor Paulo Freire, sob a orientação dos professores Gustavo Bezerra e Carla Robecia, um circuito simples é montado usando Arduino, ESC e um potenciômetro, junto a um motor reciclado de HD de computador. A função do motor de HD é gerar uma rotação de alta velocidade para estabilizar as mãos e ajudar a minimizar os tremores em pacientes com a doença de Parkinson.

Chamado GlovETE, o projeto se destacou em competições e eventos, obtendo o primeiro lugar tanto no QCiência, feira realizada pelo Departamento de Química da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), quanto no Ciência Jovem, promovido pelo Espaço Ciência. Além disso, o projeto foi reconhecido entre os 50 melhores no ranking do Prêmio Solve For Tomorrow da Samsung.

LUVA PRECISA DE FINANCIAMENTO

O professor Gustavo Bezerra contou que a ideia de criar uma luva capaz de reduzir os movimentos involuntários das mãos para quem enfrenta a doença de Parkinson surgiu após ele relatar, durante uma das aulas de robótica no ano passado, que a sua mãe estava em tratamento.

“E a partir da apresentação desse problema, eles começaram a fazer pesquisas sobre como solucionar ou sanar essa necessidade. Eles viram que uma das maiores características do Parkinson é a coordenação motora, ou seja, 90% dos principais sintomas estão relacionados aos movimentos musculares involuntários. Foi quando os alunos propuseram o desenvolvimento de uma luva anti-tremor”, explicou o docente.

Até aquele momento, os jovens não tinham muito conhecimento sobre a doença e seus impactos no dia a dia dos portadores. “Todas as soluções que pesquisamos tratavam de problemas específicos, como, por exemplo, uma colher estabilizadora ou uma caneca estabilizadora, mas nunca focavam na raiz do problema, que são os tremores nas mãos”, explicou Danilo de Lima, 19 anos, um dos integrantes da equipe.

“Participar desse projeto foi muito gratificante, principalmente depois que a importância dele para a sociedade foi reconhecida. A princípio queríamos resolver um problema social, mas não imaginávamos que isso teria uma escala tão ampla”, celebrou o estudante.

Atualmente, a GlovETE está passando por um processo de adaptação para que possa funcionar com baterias e com vibradores nos cinco dedos, dando mais autonomia aos usuários e aumentando sua potência. Segundo o professor Gustavo Bezerra, a luva completa tem o custo total de R$ 200, enquanto protótipos semelhantes desenvolvidos nos Estados Unidos chegam a custar mais de R$ 5 mil.

No entanto, o aprimoramento do produto requer investimentos para que ele saia da fase de protótipo e possa ser iniciada a fase de testes em pessoas diagnosticadas com a doença. O professor destaca que muitos dos materiais utilizados foram do laboratório de robótica da escola, mas outras peças foram custeadas pelos próprios orientadores.

Arcoverde: Dia D contra a gripe para todos os grupos prioritários será no sábado

A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Arcoverde e a coordenação do PNI Municipal informam que no próximo sábado (07/08), será promovido o Dia D da vacinação contra a gripe, para todos os grupos prioritários.  A iniciativa estará disponível das 8h às 17h, em todas as unidades de saúde de Arcoverde. “Na ocasião, também faremos […]

A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Arcoverde e a coordenação do PNI Municipal informam que no próximo sábado (07/08), será promovido o Dia D da vacinação contra a gripe, para todos os grupos prioritários. 

A iniciativa estará disponível das 8h às 17h, em todas as unidades de saúde de Arcoverde.

“Na ocasião, também faremos a atualização de rotina da caderneta da criança”, informou a coordenadora municipal do PNI, Cláudia Cunha. Para os demais grupos, é necessário levar o Cartão de Vacina e do SUS.

Confira abaixo todos os grupos prioritários que podem receber a imunização contra a gripe:

Crianças de 6 meses a menores de 6 anos de idade; pessoas com deficiência; gestantes e mulheres pós-parto até 45 dias; povos indígenas e profissionais da saúde; idosos a partir de 60 anos e professores; pessoas com comorbidades, deficiência permanente, caminhoneiros, trabalhadores de transporte coletivo, rodoviário de passageiros urbano e de longo curso, trabalhadores portuários, forças de segurança e a armamento, forças armadas, funcionários do sistema de privação de liberdade, população privada de liberdade e adolescentes e jovens em medidas socioeducativas.

Flávio Marques e Aldo Santana formam chapa governista em Tabira

Foi fechada a chapa governista, apresentada agora na convenção governista em Tabira. Flávio Marques já tem um candidato a vice pra chamar de seu. O PSB retirou o nome de Zé de Bira para vice, abrindo caminho para Aldo Santana, que já vinha se colocando como o nome favorito na corrida. Heleno Aldo de Santana […]

Foi fechada a chapa governista, apresentada agora na convenção governista em Tabira. Flávio Marques já tem um candidato a vice pra chamar de seu.

O PSB retirou o nome de Zé de Bira para vice, abrindo caminho para Aldo Santana, que já vinha se colocando como o nome favorito na corrida.

Heleno Aldo de Santana está prestes a completar 49 anos. Em 2016, candidato a vereador pelo PROS, foi eleito pelo quociente partidário, com 669 votos, o nono mais votado.

Mais uma vez quem já externou que o PSB se apequenou foi o Deputado Estadual Waldemar Borges, crítico desde o início do alinhamento com o PSB.

A Convenção acontece agora no Garden Recepções e vai até as cinco da tarde. O prefeito Sebastião Dias, o Deputado Carlos Veras e o presidente estadual do PT, Doriel Barros estão no evento.

Foto: Cláudio Gomes