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Presente de fim de ano: LW manda projeto que cria novos impostos em Arcoverde

Por Nill Júnior

O prefeito de Arcoverde,  Wellington Maciel,  do MDB, mandou um presente de grego para ser apreciado pela Câmara.

Ele enviou um projeto de lei complementar criando uma taxa de coleta, manejo, e acondicionamento do lixo. Ou seja, mais uma bomba para explodir no bolso do cidadão arcoverdense.

O projeto foi apresentado para votação em regime de urgência. O Presidente Weverton Siqueira,  o Siqueirinha,  se reuniu com LW e já marcou uma Sessão Extraordinária para esta quinta às 19h.

A vereadora Célia Galindo criticou o projeto em suas redes em suas redes. “A taxa de lixo já vinha embutida dentro do IPTU. Agora o prefeito Wellington Maciel, como se não bastasse tanto imposto, vai querer colocar mais um imposto na conta de luz. Onde andamos, não existe isso. Ele vai querer inovar corando mais imposto. O cidadão não aguenta mais pagar tanto imposto. Ele prometeu mais empresas, mais empregos. Mas apresenta esse projeto, tirou a insalubridade dos funcionários, paga aposentados atrasados, demite funcionários e pra terminar o ano convoca uma sessão extraordinária para receber uma carta em branco para cobrança de imposto na conta de luz”, disse.

“O prefeito convocou os vereadores do recesso parlamentar para votar às pressas um projeto para que ele possa colocar uma taxa de coleta de lixo mensal na conta de água ou luz. O cidadão que não pagar a taxa que ficará no boleto de água ou luz terá a interrupção (corte) de sua água ou de sua luz. A população de Arcoverde é a favor? Como Vereador, eu preciso ouvir o povo que me elegeu”, disse Rodrigo Roa. Na sua rede social, há total rejeição à medida.

O vice prefeito rompido, Israel Rubis, defende a inconstitucionalidade do projeto. Diz que outras iniciativas similares já foram derrubadas país afora. Ele encaminhou um parecer para o relator da Câmara, Rodrigo Roa. “Debruçando especificamente sobre o PLC 18/22, já referenciado nesta, verifica-se um projeto de dispositivo normativo cuja técnica legislativa é frágil, paupérrima e ineficiente, contendo apenas dois artigos, um dos quais propõe acrescentar o Art. 162-A ao Código Tributário Municipal, instituindo a Taxa de Acondicionamento, Remoção, Controle, Transporte e Destinação Final do lixo, e determinando sua cobrança em fatura de consumo de serviços públicos”. Rubis alega que o projeto tem vícios que o proíbem na origem de ir a votação.

Outras Notícias

Novas mensagens mostram Bolsonaro cobrando Moro: “Valeixo sai essa semana”

A pressão presidencial pela troca do diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, começou cedo no dia 22 de abril, quando aconteceu a reunião ministerial que virou prova de inquérito que corre no Supremo Tribunal Federal (STF). Reveladas pelo jornal O Estado de S. Paulo, as mensagens constam no inquérito relatado pelo ministro Celso de Mello e fazem parte […]

A pressão presidencial pela troca do diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, começou cedo no dia 22 de abril, quando aconteceu a reunião ministerial que virou prova de inquérito que corre no Supremo Tribunal Federal (STF).

Reveladas pelo jornal O Estado de S. Paulo, as mensagens constam no inquérito relatado pelo ministro Celso de Mello e fazem parte do arquivo entregue por Moro aos investigadores.

“Moro, Valeixo sai esta semana”, escreveu o presidente, às 6h26 da manhã do dia 22 de abril. “Está decidido” e “Você pode dizer apenas a forma. A pedido ou ex oficio (sic)” são as outras mensagens de Bolsonaro a Moro.

Em solenidade, municípios ganham caminhões frigoríficos para agricultura familiar

Em cerimônia realizada no Palácio do Campo das Princesas, o governador Paulo Câmara e a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello, entregaram as chaves de caminhões frigoríficos a 42 prefeituras pernambucanas, através  de um convênio celebrado entre o Governo de Pernambuco e a União, com o aporte de R$ 6,8 milhões. […]

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Em cerimônia realizada no Palácio do Campo das Princesas, o governador Paulo Câmara e a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello, entregaram as chaves de caminhões frigoríficos a 42 prefeituras pernambucanas, através  de um convênio celebrado entre o Governo de Pernambuco e a União, com o aporte de R$ 6,8 milhões. Os veículos serão responsáveis pelo transporte do alimento às instituições beneficiárias, a exemplo de escolas, creches e hospitais.

O projeto está inserido dentro da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e tem o objetivo de contribuir para a redução de perdas e desperdícios. “A entrega desses caminhões ajuda muito. Isso porque nós queremos que as pessoas tenham condições de comercializar os seus produtos de maneira mais tranquila e com mais segurança”, pontuou Paulo Câmara, completando: “A gente já tem um novo pleito junto à ministra que amplia esse projeto. Temos muitos municípios do Sertão que não foram contemplados e a gente espera que, em 2016, eles possam receber.”

Na oportunidade, o chefe do Executivo pernambucano disse que a entrega dos veículos faz parte de uma série de ações conjuntas que foram trabalhadas ao longo do ano de 2015 para a promoção de mais eficiência na agricultura em nosso Estado. Paulo citou o repasse de títulos de posse aos pequenos agricultores,  investimentos na infraestrutura hídrica e a regularização dos produtores como estímulos ao aquecimento do setor e da economia dos municípios.

RPIG51601RETRATISTAROBERTOPEREIRAA ministra Tereza Campello salientou a importância das parcerias para as ações voltadas à população rural e pontuou que as conquistas sociais devem ser preservadas. “Quando a gente se junta, a gente chega mais longe e mais rápido. Essa parceria é muito importante e a gente valoriza muito”, disse a ministra, frisando ainda a importância do trabalho em equipe.

No mesmo convênio, está prevista ainda a aquisição de outros equipamentos, como caixas plásticas, balanças mecânicas e freezers horizontais, a partir de um investimento de R$ 2,2 milhões. “Esse tipo de ação é fundamental para o desenvolvimento do País, que, apesar dos entraves políticos e econômicos, não pode parar”, completou a ministra.

A iniciativa contemplou os municípios de Agrestina, Águas Belas, Altinho, Belém de Maria, Bom Conselho, Bom Jardim, Bonito, Buíque, Caetés, Canhotinho, Capoeira, Catende, Correntes, Cupira, Escada, Feira Nova, Glória do Goitá, Iati, Inajá, Ipojuca, Itaíba, Jaqueira, Jataúba, Jurema, Lagoa do Ouro, Lagoa de Itaenga, Chã de Alegria, Manari, Maraial, Paranatama, Pesqueira, Poção, Pombos, Riacho das Almas, Salgadinho, Santa Filomena, São Benedito do Sul, São Bento do Una, São Joaquim do Monte, Terra Nova, Tupanatinga e Vicência.

Após votar em SP, Temer diz que transição para novo governo está ‘praticamente organizada’

Presidente da República votou na zona oeste de São Paulo tão logo foram abertas as urnas. Segundo ele, ‘paz e harmonia’ começam a partir deste domingo (28). Do G1 O presidente Michel Temer (MDB) votou neste domingo (28), às 8h07, em Pinheiros, na zona oeste de São Paulo. O emedebista estava acompanhado do ministro da […]

Foto: Carolina Dantas, G1

Presidente da República votou na zona oeste de São Paulo tão logo foram abertas as urnas. Segundo ele, ‘paz e harmonia’ começam a partir deste domingo (28).

Do G1

O presidente Michel Temer (MDB) votou neste domingo (28), às 8h07, em Pinheiros, na zona oeste de São Paulo. O emedebista estava acompanhado do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab.

Após votar, Temer conversou com jornalistas. Segundo ele, a transição para o novo governo começa já nesta segunda-feira (29).

“Vamos começar a transição logo, prontamente amanhã, e faremos uma transição muito tranquila, muito sossegada. Já está praticamente organizada em relação a todos os setores do governo, os tópicos da transição. De modo que a equipe do eleito, quando contatar já praticamente recebe todos os dados do atual governo, daquilo que foi feito e daquilo que ainda precisa ser feito”, explicou o presidente da República.

Temer afirmou, ainda, que a votação será tranquila neste domingo. Na visão do presidente, “a paz e a harmonia absoluta” começam a partir de hoje.

“Votação tranquila hoje. Seguramente nós vamos ter, vou dizer o óbvio, mais um exercício democrático. Muitos dizem, a partir de amanhã, paz e harmonia absoluta. Eu digo, a partir de hoje com eleições tranquilas, seja quem for o eleito”, enfatizou.

“Nós temos certeza de que o Brasil e o povo brasileiro, que é um povo muito ligado à solidariedade, à amizade, à fraternidade, vai se irmanar a partir do dia de hoje e vamos em frente”, complemento.

Questionado por repórteres sobre um possível apoio do MDB ao eventual governo de Jair Bolsonaro (PSL), Temer disse que o partido vai decidir o que pode fazer, mas que, no momento, “não há nenhuma decisão.”

Governo entrega kits produtivos a agricultores de Manari, no Sertão

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), entregou nesta sexta-feira (17) 125 kits do Programa Pernambuco Mais Produtivo aos agricultores e agricultoras familiares do município de Manari, no Sertão do Moxotó. Os kits, compostos por caixas d’água de 500 litros e implementos voltados à caprinocultura, avicultura e agricultura; possibilitam a […]

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), entregou nesta sexta-feira (17) 125 kits do Programa Pernambuco Mais Produtivo aos agricultores e agricultoras familiares do município de Manari, no Sertão do Moxotó.

Os kits, compostos por caixas d’água de 500 litros e implementos voltados à caprinocultura, avicultura e agricultura; possibilitam a manutenção da produção agropecuária mesmo em períodos de escassez de chuva, proporcionando renda às famílias beneficiadas pelo programa.

Com essa entrega dos kits, a SDA conclui a execução do programa no município de Manari, que beneficiou ao todo 425 familias. Juntos, os dois convênios do Pernambuco Mais Produtivo contemplam a implantação de 22.630 kits, beneficiando número igual de famílias em todo o Estado.

Para o secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado, Dilson Peixoto, o programa dá uma importante contribuição para o desenvolvimento rural no município, que já foi considerada a cidade mais pobre do País. O secretário destacou ainda que esta não será a única ação do Governo de Pernambuco para fortalecer a agricultura familiar no município e no semiárido.

“Temos os programas Água para Todos e o Água Doce que também estão contribuindo para que os agricultores e agricultoras familiares consigam continuar no campo, produzindo, gerando renda e fortalecendo a economia nos municípios do semiárido”, destacou.

Na cerimônia que marcou a entrega dos kits produtivos, o prefeito de Manari, Van de Otaviano, aproveitou para fazer um convite ao secretário, para que visitasse o município outras vezes para conhecer a realidade da zona rural do município e discutir outros projetos que possam contemplar os produtores rurais locais.

Túlio Gadêlha apresenta PL para priorizar profissionais da saúde para EPIs, testagem e tratamento de Covid-19

O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) apresentou projeto de lei que estabelece prioridade de atendimento aos profissionais de saúde na destinação de equipamentos de proteção individual (EPIs), na testagem e no tratamento do coronavírus (Covid-19) enquanto durar o estado de calamidade pública. No último final de semana, duas profissionais da área da saúde morreram em […]

Foto: Alexandre Amarante/Divulgação

O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) apresentou projeto de lei que estabelece prioridade de atendimento aos profissionais de saúde na destinação de equipamentos de proteção individual (EPIs), na testagem e no tratamento do coronavírus (Covid-19) enquanto durar o estado de calamidade pública.

No último final de semana, duas profissionais da área da saúde morreram em decorrência do Covid-19, sendo uma delas no estado de Pernambuco e uma em Goiás. Outra morte de profissional de saúde está sendo investigada em Pernambuco. A falta de EPIs também tem sido uma reclamação constante de profissionais da área.

“É necessário garantirmos a maior proteção possível aos profissionais de saúde, pois eles estão na linha de frente desse combate. Precisamos, ainda, identificar rapidamente os infectados e tratá-los, para reduzir o risco à sua vida e a de seus colegas e pacientes”, justifica.

O PL 1483/20, que já está tramitando na Câmara dos Deputados, segue a orientação da Organização Mundial de Saúde (OMS). A organização recomendou prioridade nos testes em pacientes vulneráveis e profissionais de da área da saúde, em locais onde há transmissão comunitária, como o Brasil, por causa do risco de transmitir doença a pacientes e da perda da força de trabalho.