Presente de fim de ano: LW manda projeto que cria novos impostos em Arcoverde

Do Moxotó da Gente

O Juiz Gustavo Silva Hora, da 1ª Vara da Comarca de Sertânia, determinou, no processo nº 0000369-87.2025.8.17.3390, a imediata reintegração do servidor municipal José Mario Leal Vilela, conhecido por Marinho do Ônibus às suas funções de motorista do ônibus do TFD (Tratamento Fora de Domicílio), que faz a rota Sertânia/Recife.

Segundo os autos, Marinho é motorista efetivo do município desde 2011 e exercia a função no TFD desde 2012. Ele afirmou que, no fim de março de 2025, foi informado verbalmente por um superior de que não continuaria mais na função, por “ordens superiores”, sem a publicação de portaria ou qualquer ato administrativo formal.

Na ação, Marinho sustentou que o afastamento foi feito de forma irregular e que teria motivação política, por ele ser vereador de oposição. Com base nisso, pediu a chamada tutela de evidência, que permite a concessão de uma medida urgente quando há prova documental suficiente.

Ao ser intimado, o próprio Município de Sertânia reconheceu que não existe portaria ou ato formal que tenha determinado a retirada do servidor da função, fato considerado decisivo pelo magistrado.

Na decisão, o juiz destacou que a Administração Pública é obrigada a respeitar o princípio da legalidade e que qualquer mudança na função de um servidor deve ser formal, motivada e passível de controle. “A ausência de ato formal retira do servidor o direito ao contraditório e à ampla defesa”, afirmou.

Diante disso, o magistrado deferiu a tutela de evidência e determinou que o município reintegre o servidor às funções de motorista do TFD no prazo de cinco dias, nas mesmas condições anteriores ao afastamento, até que haja eventual ato administrativo regular ou nova decisão judicial.

A Prefeitura também foi citada para apresentar contestação no prazo legal. O descumprimento da decisão pode gerar sanções judiciais.

Por André Luis

Na manhã desta segunda-feira (12), o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, usou as suas redes sociais para anunciar um plano de contenção de despesas no município.

Adelmo diz que a contenção é necessária por conta da queda de recursos que afetou todo o Estado e que será necessário “fazer economias para que nossa população não saia perdendo”.

O prefeito diz ainda que, fará cortes, mas que a Prefeitura vai honrar com os seus compromissos. O anúncio feito na Prefeitura de Itapetim, diante dos servidores e secretários. Leia a íntegra:

Bom dia, meus amigos e amigas,

Nesta manhã já realizei uma reunião com toda nossa equipe de secretários, diretores e funcionários internos para tratar sobre a crise econômica que todos os municípios estão passando.

Sabemos que houve uma grande queda de recursos em todo o Estado e, mesmo assim, a Prefeitura vai honrar com os seus compromissos. Infelizmente teremos que cortar muitas coisas, para dar prioridade em outras. Fico sempre muito feliz em realizar ações para a população, mas neste fim de ano não será possível continuar tudo da mesma forma.

Precisamos fazer economias para que nossa população não saia perdendo, portanto não vamos fazer dívidas, pois vamos priorizar só as prioridades das prioridades, ou seja, as questões de extrema urgência. Vamos torcer e pedir a Deus que em 2019 a situação melhore.

Por Anchieta Santos

O Deputado Federal do PSB Tadeu Alencar já dormiu ontem no Pajeú para uma agenda de visita a algumas cidades da região a partir de hoje.

Falando a Cidade FM de Tabira, o parlamentar que em agosto deste ano, foi incluído na lista dos 100 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional, aferida pelo (Diap), disse que o Pátio da Feira será priorizado com apresentação de emenda para a sua construção.

Outros pleitos como a Barragem de Azeitona e o Entreposto, serão também analisados com carinho, mais em outra oportunidade. Entre as cidades visitadas por Tadeu Alencar, Tabira recepcionará o deputado ás 15hs com reunião do PSB e simpatizantes na Câmara de vereadores.

Governador Paulo Câmara discutiu detalhes em reunião com o comandante do Exército e a equipe de secretários estaduais

Com o objetivo de apresentar os potenciais de Pernambuco e discutir a instalação da nova Escola de Sargentos do Exército, o governador Paulo Câmara se reuniu com o comandante do Exército, General Paulo Sérgio Nogueira, nesta terça-feira (20.07), na sede da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), no Recife.

Caso as negociações se concretizem, o estabelecimento – cujo investimento está orçado em mais de R$ 300 milhões – vai gerar um impacto econômico positivo para o Estado, com a criação de novos empregos e estímulo ao desenvolvimento da Região Metropolitana do Recife, além de sediar uma instituição de ensino de nível superior de referência para jovens de todo o País.

De acordo com o governador, a escola representa um fator de desenvolvimento social e econômico, alavancando ainda uma área que Pernambuco preza muito: a educação.

“Temos os cursos técnicos, os alunos, as famílias que vão vir acompanhar todo esse processo, e isso gera um avanço das cidades que vão ser contempladas, caso o projeto seja instalado aqui. Apresentamos contrapartida no âmbito de estrutura de estradas, infraestrutura hídrica, esgotamento sanitário, além da questão da conectividade, para receber esse empreendimento onde vai circular tanta gente”, afirmou Paulo Câmara.

O Governo de Pernambuco também se dispôs a doar um terreno de mais de 150 hectares para que o Exército construa um complexo logístico, com valor estimado em R$ 79 milhões, na área da Cidade da Copa, em São Lourenço da Mata. Serão investidos ainda mais R$ 3,2 milhões na aquisição e disponibilização de uma área de cinco hectares, destinada à construção do Centro de Convivência e Bem-Estar que servirá à nova Escola de Sargentos.

Dos 16 municípios do País que se dispuseram a sediar o empreendimento, somente três ainda estão na disputa: Ponta Grossa (Paraná), Santa Maria (Rio Grande do Sul) e Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife.

“Aspectos como infraestrutura, áreas de saúde, educação e acessibilidade à área contam muito, porque teremos gente do Brasil todo. Hoje, tive a oportunidade de ver como é o projeto do Governo do Estado, e saímos da reunião muito otimistas. Estou muito satisfeito com o que vi, com a segurança e o engajamento do poder público. Tenho um alto comando que me ajuda a decidir e vamos trabalhar nos próximos dois meses pra definir o melhor futuro para este projeto”, disse o comandante do Exército, General Paulo Sérgio Nogueira.

Participaram da reunião os secretários estaduais Humberto Freire (Defesa Social), Fernandha Batista (Infraestrutura e Recursos Hídricos), Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão), Gilberto Freyre Neto (Cultura) e Coronel Carlos José Viana (Casa Militar); Também estiveram presentes o comandante militar do Nordeste, general Marco Antônio Freire Gomes; o chefe do Estado-Maior do Exército, general Marcos Antônio Amaro; o chefe do departamento de Engenharia e Construção do Exército, general Júlio Cesar de Arruda; e o chefe do departamento de Educação e Cultura do Exército, general André Luís Novaes.

O Deputado Gonzaga Patriota disse em entrevista a Anchieta Santos, na Rádio Cidade FM, que ainda tem esperanças de contar com os votos do gestor afogadense José Patriota. Detalhe: ontem, o blogueiro Júnior Finfa cravou que está fechado o apoio do gestor ao candidato a Federal João Campos.

“Entendo a gratidão de Patriota com a família do ex-governador Eduardo Campos, mas espero um gesto de João. Eu poderia ter saído do PSB como outros fizeram em busca de uma sigla que precisa de menos votos e não saí. João Campos poderá mais a frente entender que ele já tem votos suficientes e eu vou precisar dos votos de Afogados para chegar”.

Gonzaga disse que se no pleito passado obteve 14 mil votos em Petrolina bota fé que este ano terá 28 mil. Sobre Tabira onde perdeu votos pelo apoio a candidatura a vice-prefeita de Genedy Brito na eleição municipal, Gonzaga disse ter apoiado Genedy e não Dinca e assim ainda conta com o apoio de integrantes do Grupo Manú e da própria Genedy.

Para Tabira o parlamentar prometeu nova emenda para o prefeito Sebastião Dias, eleitor de Ricardo Teobaldo, concluir a reforma da Praça Gonçalo Gomes.