Sertânia: Justiça manda Prefeitura reintegrar Marinho ao ônibus do TFD
Por André Luis
Do Moxotó da Gente
O Juiz Gustavo Silva Hora, da 1ª Vara da Comarca de Sertânia, determinou, no processo nº 0000369-87.2025.8.17.3390, a imediata reintegração do servidor municipal José Mario Leal Vilela, conhecido por Marinho do Ônibus às suas funções de motorista do ônibus do TFD (Tratamento Fora de Domicílio), que faz a rota Sertânia/Recife.
Segundo os autos, Marinho é motorista efetivo do município desde 2011 e exercia a função no TFD desde 2012. Ele afirmou que, no fim de março de 2025, foi informado verbalmente por um superior de que não continuaria mais na função, por “ordens superiores”, sem a publicação de portaria ou qualquer ato administrativo formal.
Na ação, Marinho sustentou que o afastamento foi feito de forma irregular e que teria motivação política, por ele ser vereador de oposição. Com base nisso, pediu a chamada tutela de evidência, que permite a concessão de uma medida urgente quando há prova documental suficiente.
Ao ser intimado, o próprio Município de Sertânia reconheceu que não existe portaria ou ato formal que tenha determinado a retirada do servidor da função, fato considerado decisivo pelo magistrado.
Na decisão, o juiz destacou que a Administração Pública é obrigada a respeitar o princípio da legalidade e que qualquer mudança na função de um servidor deve ser formal, motivada e passível de controle. “A ausência de ato formal retira do servidor o direito ao contraditório e à ampla defesa”, afirmou.
Diante disso, o magistrado deferiu a tutela de evidência e determinou que o município reintegre o servidor às funções de motorista do TFD no prazo de cinco dias, nas mesmas condições anteriores ao afastamento, até que haja eventual ato administrativo regular ou nova decisão judicial.
A Prefeitura também foi citada para apresentar contestação no prazo legal. O descumprimento da decisão pode gerar sanções judiciais.
A cidade de Itapetim foi palco do 10º Encontro de Capoeira, realizado nos dias 3 e 5 de maio, pelo Governo Municipal, através da Secretaria de Cultura e da Casa das Juventudes. O evento, que já é tradição, reuniu mestres e praticantes de capoeira de vários estados do Brasil. A abertura do encontro, na sexta-feira, […]
A cidade de Itapetim foi palco do 10º Encontro de Capoeira, realizado nos dias 3 e 5 de maio, pelo Governo Municipal, através da Secretaria de Cultura e da Casa das Juventudes. O evento, que já é tradição, reuniu mestres e praticantes de capoeira de vários estados do Brasil.
A abertura do encontro, na sexta-feira, dia 3 de maio, foi marcada por apresentações dos mestres e convidados, seguida da tradicional roda de capoeira na Praça Padre João Leite. Além disso, o público presente pôde apreciar uma belíssima apresentação do grupo de dança “Os Pajeuzitas”, da Secretaria de Cultura, enriquecendo ainda mais o evento.
Já no domingo, dia 5 de maio, foi realizado o Batizado, troca de cordas e graduação de alunos na Escola Tereza Torres. O poeta Leonardo Bastião também marcou presença, enaltecendo com sua poesia esse encontro que celebra a cultura e a arte da capoeira.
O 10º Encontro de Capoeira é mais uma iniciativa que reforça o compromisso do Governo Municipal com a valorização da arte, destacando o projeto Capoeira Social, da Secretaria de Cultura, coordenado pela Casa das Juventudes, que oferece aulas gratuitas de capoeira com o mestre Formigão para os jovens do município.
Na Secretaria de Cultura, também existem os cursos de informática e o grupo de dança “Os Pajeuzitas”. Essas iniciativas contribuem para a formação integral dos jovens itapetinenses, promovendo inclusão social e fortalecendo os laços com a cultura do Ventre imortal da poesia.
O município de São José do Egito está na busca por mais um Selo Unicef, concedido aos municípios brasileiros do Norte e Nordeste brasileiro que se esforçam para colocar em prática as políticas públicas voltadas para a primeira infância. No primeiro Fórum 2021-2024, que acontecerá na terça-feira (22), no Centro de Inclusão Digital, a partir […]
O município de São José do Egito está na busca por mais um Selo Unicef, concedido aos municípios brasileiros do Norte e Nordeste brasileiro que se esforçam para colocar em prática as políticas públicas voltadas para a primeira infância.
No primeiro Fórum 2021-2024, que acontecerá na terça-feira (22), no Centro de Inclusão Digital, a partir das 8h da manhã, será discutido e aprovado o Plano de Ação Municipal Pelos Direitos das Crianças e Adolescentes egipcienses.
Qualquer pessoa pode participar do importante debate e ajudar a colocar em prática as políticas para a primeira infância no município.
Após firmar convênio com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) que vai realizar mensalmente 16 mil testes para os municípios pernambucanos, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), através do seu presidente José Patriota, articulou alguns parceiros para fazer com que as amostras saiam do município e cheguem até a Universidade. Para viabilizar a logística, Patriota […]
Após firmar convênio com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) que vai realizar mensalmente 16 mil testes para os municípios pernambucanos, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), através do seu presidente José Patriota, articulou alguns parceiros para fazer com que as amostras saiam do município e cheguem até a Universidade.
Para viabilizar a logística, Patriota articulou o Governo do Estado, através da secretaria de Saúde, que vai disponibilizar a logística necessária para transporte dos testes, pelas Gerências Regionais de Saúde (Geres), e a viabilização dos kits para coleta do material, pelo Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen/PE).
Através do Projeto Gestão Cidadã, implementado pela Amupe com o apoio financeiro da União Europeia, vai disponibilizar 42 caixas térmicas, 42 termômetros e 210 bolsas de gelo para o transporte das amostras.
A expectativa é que o tempo entre a coleta e o resultado não seja superior a 36 horas. O preço pago pelos municípios é bem abaixo dos cerca de R$ 300 praticados atualmente, cada prefeitura vai pagar R$ 89 reais por teste. Nesta semana será iniciada a coleta de 9 mil testes, meta inicial, enquanto a UFPE se prepara para aumentar a capacidade para 16 mil testagens por mês e, consequentemente, aumentar o número de municípios no convênio.
O presidente da Amupe, José Patriota, enalteceu o papel da Associação no cuidado e na melhoria de vida da população pernambucana. Para ele “sempre está na hora de todos nos unirmos, o convênio com a UFPE e a colaboração desses parceiros é uma prova disso. O combate ao coronavírus não tem dois, três lados, tem um lado só: o da vida e a Amupe está junto de cada Pernambucano para vencermos essa ameaça invisível”, concluiu.
Um passo importante para turismo de Santa Maria da Boa Vista foi dado nesta semana. O Governo de Pernambuco homologou a licitação e publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (07) o nome da empresa que revitalizará a orla fluvial do município. O serviço, orçado em cerca de R$ 1,5 milhão, ficará sob responsabilidade da Itapajeú […]
Um passo importante para turismo de Santa Maria da Boa Vista foi dado nesta semana. O Governo de Pernambuco homologou a licitação e publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (07) o nome da empresa que revitalizará a orla fluvial do município. O serviço, orçado em cerca de R$ 1,5 milhão, ficará sob responsabilidade da Itapajeú Construções e Projetos LTDA.
A nova orla é uma reivindicação do deputado Lucas Ramos (PSB) e representa um desejo antigo dos moradores de Santa Maria da Boa Vista. “Batalhamos muito ao lado do governador Paulo Câmara para garantir os recursos necessários à execução da obra e, mais uma vez, vemos nosso trabalho trazendo resultados positivos para a população”, comemorou o parlamentar.
“No próximo dia 14, no Pernambuco em Ação do Sertão do São Francisco, assinaremos a ordem de serviço e em breve teremos uma orla mais bonita, acessível, com quiosques, espaços de lazer e que impulsionará o turismo e a economia de Santa Maria e região”, antecipou.
O secretário estadual de Turismo, Esporte e Lazer, Felipe Carreras, destacou o empenho do deputado em trabalhar pela nova orla. “O pleito nos foi trazido pelo deputado Lucas Ramos e é uma conquista do povo de Santa Maria da Boa Vista através dele. Em breve estaremos junto ao governador Paulo Câmara e ao deputado dando início a essa grande obra”, garantiu o secretário. Os recursos para revitalização da obra são oriundos do Prodetur – Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo.
Mesmo com o apoio oficial de Lula a Danilo Cabral (PSB), Marília Arraes (SD) tem associado sua pré-campanha à do petista Por Houldine Nascimento/Poder 360 As pré-candidaturas dos deputados Danilo Cabral (PSB) e Marília Arraes (SD) ao governo de Pernambuco travam uma disputa nas redes sociais pelo uso da imagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula […]
Mesmo com o apoio oficial de Lula a Danilo Cabral (PSB), Marília Arraes (SD) tem associado sua pré-campanha à do petista
Por Houldine Nascimento/Poder 360
As pré-candidaturas dos deputados Danilo Cabral (PSB) e Marília Arraes (SD) ao governo de Pernambuco travam uma disputa nas redes sociais pelo uso da imagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Com a proximidade das eleições, os dois postulantes ao Palácio do Campo das Princesas tentam se associar ao petista em razão de sua popularidade no Estado.
Solidariedade e PSB integram a coligação da pré-candidatura de Lula à Presidência. Em Pernambuco, no entanto, o PT indicou a deputada estadual Teresa Leitão para disputar o Senado na chapa de Cabral, formalizando a aliança com os socialistas – há 16 anos no poder.
Mesmo com o apoio oficial de Lula a Danilo Cabral, Marília Arraes tem explorado, nas redes sociais, a imagem do petista. Há um farto material composto por jingles, vídeos e fotos enfatizando sua relação com Lula.
A estratégia vem dando certo. Pesquisas eleitorais mostram Marília Arraes liderando com folga as intenções de voto, enquanto Danilo Cabral aparece em quinto.
A deputada foi filiada ao PT de 2016 a 2022. Deixou o partido em março e ingressou no Solidariedade para disputar o governo de Pernambuco.
Marília Arraes diz que sua relação com Lula é “orgânica” e vem desde 2002, quando votou pela 1ª vez. “Estivemos juntos, inclusive nos momentos mais difíceis, quando ele esteve preso e enfrentou uma das mais brutais perseguições políticas que esse país já viu. Temos unidade de pensamento e unidade programática”, declara ao Poder360.
Segundo ela, o uso que tem feito da imagem de Lula é legítimo: “O meu partido faz parte da aliança nacional que apoia a sua pré-candidatura. O que nós queremos é que Lula seja eleito e, para que isso aconteça, é importante conquistar cada vez mais apoios. Nós estamos com Lula sem chantagem, diferente do que acontece com alguns outros pré-candidatos que ficam para lá e para cá de acordo com a maré”.
Na quarta-feira (13), a pré-candidata do Solidariedade lançou o “Lulômetro”, peça em que compara a “fidelidade” dos principais nomes na disputa ao governo do Estado a Lula. Além de Marília e Danilo, aparecem Miguel Coelho (União), Raquel Lyra (PSDB) e Anderson Ferreira (PL).
“Quem nunca votou em Aécio [Neves]”, “quem estava com Lula mesmo quando ele foi preso” e “para quem Lula torce de verdade” estão entre as perguntas.
Em 26 de junho, Marília Arraes divulgou o jingle “Marilhar”, com menções ao ex-governador Miguel Arraes, seu avô, já falecido, e ao ex-presidente Lula.
Em resposta, Cabral lançou em 2 de julho o jingle “Danilula”, junção dos nomes do socialista e do petista.
A disputa ultrapassou o Estado e chegou a Brasília na quarta-feira (13). Durante evento de Lula com congressistas aliados, tanto Marília quanto Danilo posaram para fotos ao lado do petista e do pré-candidato a vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).
A situação tem causado desconforto no PSB, principal aliado do PT nessa eleição. Ao Poder360, Danilo Cabral afirma que seu palanque é “o único que representa a frente liderada pelo presidente Lula” no Estado.
“Tem gente que fica querendo confundir o eleitorado, mas isso será esclarecido ao longo da campanha. Nós temos uma aliança estratégica com o PT para devolver o Brasil aos brasileiros, isso significa eleger Lula presidente e também promover o reencontro de Pernambuco com o Brasil, elegendo Danilo governador e Teresa Leitão senadora”, diz.
O Psol também íntegra a coligação de Lula. O pré-candidato da sigla ao governo de Pernambuco, João Arnaldo, diz que o apoio ao petista se dá por “um acordo programático para mudar o Brasil, através das doze propostas denominada ‘Direito ao Futuro’, apresentadas pelo Psol e acolhidas integralmente” pela campanha de Lula como base para um novo governo.
Ele critica o PSB por exigir exclusividade a Lula: “Estamos juntos com Lula, para derrotar o bolsonarismo a nível nacional e a velha política oportunista do PSB e seus aliados da velha direita, que agora constrangem o PT e Lula a apoiá-los como condição para compor a aliança nacional. Esse oportunismo político vai ser derrotado nessas eleições”.
IMPORTÂNCIA DO APOIO
Segundo a cientista política Priscila Lapa, a tentativa de Cabral associar seu nome ao de Lula é uma “estratégia de sobrevivência eleitoral” para o pessebista.
“Sem isso, a chance de Danilo Cabral se eleger é muito baixa. Ele ainda não conseguiu conectar sua imagem à de Lula e não está decolando nas pesquisas”, declara.
Para Lapa, há um “enfraquecimento” do sentimento antipetista nestas eleições: “O antipetismo foi perdendo força e a situação econômica deu uma proeminência ao ex-presidente Lula no Estado a ponto dele ser colocado como um possível transferidor de votos. Hoje, há uma disputa clara pelo espólio desse eleitorado de Lula”.
Ainda segundo a cientista política, essa busca dos candidatos pela imagem do petista se deve à nacionalização do pleito.
“Não há como separar na cabeça do eleitor o cenário nacional do local, além dessa disputa de narrativa sobre o quanto ser aliado de Lula é importante para que um governo estadual seja bem sucedido”, diz.
O ex-presidente Lula estará em Pernambuco nos dias 20 e 21 de julho. Deve realizar um comício no Pátio do Carmo, no Recife, e participar de agendas em Serra Talhada e Garanhuns ao lado de Danilo e de outros integrantes da Frente Popular –coligação liderada pelo PSB no Estado.
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