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Sertânia: Justiça manda Prefeitura reintegrar Marinho ao ônibus do TFD

Por André Luis

Do Moxotó da Gente

O Juiz Gustavo Silva Hora, da 1ª Vara da Comarca de Sertânia, determinou, no processo nº 0000369-87.2025.8.17.3390, a imediata reintegração do servidor municipal José Mario Leal Vilela, conhecido por Marinho do Ônibus às suas funções de motorista do ônibus do TFD (Tratamento Fora de Domicílio), que faz a rota Sertânia/Recife.

Segundo os autos, Marinho é motorista efetivo do município desde 2011 e exercia a função no TFD desde 2012. Ele afirmou que, no fim de março de 2025, foi informado verbalmente por um superior de que não continuaria mais na função, por “ordens superiores”, sem a publicação de portaria ou qualquer ato administrativo formal.

Na ação, Marinho sustentou que o afastamento foi feito de forma irregular e que teria motivação política, por ele ser vereador de oposição. Com base nisso, pediu a chamada tutela de evidência, que permite a concessão de uma medida urgente quando há prova documental suficiente.

Ao ser intimado, o próprio Município de Sertânia reconheceu que não existe portaria ou ato formal que tenha determinado a retirada do servidor da função, fato considerado decisivo pelo magistrado.

Na decisão, o juiz destacou que a Administração Pública é obrigada a respeitar o princípio da legalidade e que qualquer mudança na função de um servidor deve ser formal, motivada e passível de controle. “A ausência de ato formal retira do servidor o direito ao contraditório e à ampla defesa”, afirmou.

Diante disso, o magistrado deferiu a tutela de evidência e determinou que o município reintegre o servidor às funções de motorista do TFD no prazo de cinco dias, nas mesmas condições anteriores ao afastamento, até que haja eventual ato administrativo regular ou nova decisão judicial.

A Prefeitura também foi citada para apresentar contestação no prazo legal. O descumprimento da decisão pode gerar sanções judiciais.

Outras Notícias

Concurso em São José do Egito sem intercorrências

O concurso promovido pela Prefeitura de São José do Egito neste domingo, 05, transcorreu sem problemas, segundo nota. As provas aconteceram na Escola Municipal Naná Patriota e nas estaduais Oliveira Lima, Édson Simões, Sebastião Rabelo e Célia Siqueira. Estavam em concorrência 93 vagas (80 para público geral e 13 para deficientes) organizadas em quatro grupos. […]

Movimentação na Naná Patriota. Foto: MarceloPatriota
Movimentação na Naná Patriota. Foto: MarceloPatriota

O concurso promovido pela Prefeitura de São José do Egito neste domingo, 05, transcorreu sem problemas, segundo nota. As provas aconteceram na Escola Municipal Naná Patriota e nas estaduais Oliveira Lima, Édson Simões, Sebastião Rabelo e Célia Siqueira.

Estavam em concorrência 93 vagas (80 para público geral e 13 para deficientes)
organizadas em quatro grupos. Puderam-se notar salas lotadas em todas as unidades escolhidas para a realização das provas.

Foram disputadas vagas para auditor fiscal, nutricionista, fonoaudiólogo, médico ginecologista,  médico radiologista, enfermeiro obstetra, professores de ensino infantil, fundamental de 1º ao 5º ano, língua portuguesa, matemática, geografia, ciências, história, educação física, filosofia e inglês, fiscal de tributos e de obras, agente de arrecadação e de trânsito.

No dia 20 deste mês deve ser divulgado o resultado oficial preliminar da prova escrita. Após concluídas todas as etapas, acontecerá a divulgação do resultado oficial final em 27 de agosto.

STF nega pedido do general Augusto Heleno para não comparecer à CPMI do 8 de janeiro

A decisão do ministro Cristiano Zanin garante o direito ao silêncio e à assistência de advogado durante o depoimento. O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a obrigatoriedade de o general Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, comparecer e prestar depoimento à Comissão […]

A decisão do ministro Cristiano Zanin garante o direito ao silêncio e à assistência de advogado durante o depoimento.

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a obrigatoriedade de o general Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, comparecer e prestar depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro. O depoimento está marcado para as 9h desta terça-feira (26). A decisão, no entanto, assegura o direito de ficar em silêncio, caso suas respostas possam resultar em prejuízo ou autoincriminação, e de ser assistido por advogados e com eles se comunicar durante o depoimento.

Testemunha x investigado

No Habeas Corpus (HC) 233049, a defesa de Heleno argumentava que, embora tenha sido convocado na condição de testemunha, ele parece figurar como investigado. Segundo os advogados, os requerimentos buscam atribuir a ele participação na dinâmica dos acontecimentos investigados pela comissão, com a utilização da expressão “envolvido”. Por isso, pediram para que o general não fosse obrigado a comparecer.

A defesa sustenta que a “confusão entre as figuras de testemunha e investigado” é reforçada pela divulgação de matérias jornalísticas em que a relatora da CPMI, senadora Eliziane Gama, teria afirmado que diversos militares serão indiciados pela comissão.

Garantias

Em sua decisão, o relator destaca que, em decisão recente (HC 232842), a Primeira Turma reiterou a necessidade de respeito às garantias constitucionais contra a autoincriminação: em situação idêntica, Wellington Macedo de Souza, acusado de tentar explodir uma bomba nas proximidades do Aeroporto de Brasília, havia sido convocado como testemunha e pedia para não comparecer à CPMI.

No caso de Heleno, Zanin observou que, conforme comunicação da CPMI, a convocação tem por finalidade o depoimento na qualidade de testemunha e ressalva as premissas constitucionais e, consequentemente, garante o direito ao silêncio quanto a perguntas cujas respostas possam resultar em prejuízo dos depoentes, além do direito à assistência do advogado.

Por isso, a seu ver, não há que se falar, do ponto de vista formal e numa análise prévia, em desvio de finalidade do ato.

Maioria aprova gestão Duque, diz Opinião/Blog do Magno: 50,9%

A avaliação da gestão do prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), é aprovada pela maioria dos entrevistados no levantamento do Instituto Opinião. Dos que responderam sobre o grau de satisfação da administração, 50,9% disseram que aprovam e 37,7% afirmaram que desaprovam, enquanto 11,4% disseram que não sabiam responder ou se negaram a responder. Quanto […]

59b378969cA avaliação da gestão do prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), é aprovada pela maioria dos entrevistados no levantamento do Instituto Opinião. Dos que responderam sobre o grau de satisfação da administração, 50,9% disseram que aprovam e 37,7% afirmaram que desaprovam, enquanto 11,4% disseram que não sabiam responder ou se negaram a responder.

Quanto à presidente Dilma, 50,6% desaprovam e 36,9% aprovam, pior cenário entre os gestores avaliados. Leia mais detalhes clicando aqui. 

A margem de erro é estimada em 5,2 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra. A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral sob o protocolo PE-05359/2016.

A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação.

Podemos confirma Zé Negão como pré-candidato a Prefeitura de Afogados da Ingazeira

O Podemos Pernambuco, sob o comando do deputado federal Ricardo Teobaldo, segue firme na construção de candidaturas próprias em todas as regiões do estado. Em Afogados da Ingazeira, no Pajeú, o vereador José Edson Ferreira, mais conhecido como Zé Negão é o pré-candidato da legenda na disputa pela prefeitura. Durante encontro no Recife, o deputado […]

O Podemos Pernambuco, sob o comando do deputado federal Ricardo Teobaldo, segue firme na construção de candidaturas próprias em todas as regiões do estado. Em Afogados da Ingazeira, no Pajeú, o vereador José Edson Ferreira, mais conhecido como Zé Negão é o pré-candidato da legenda na disputa pela prefeitura.

Durante encontro no Recife, o deputado Ricardo Teobaldo destacou a importância da candidatura para o Podemos. “Zé Negão é um apaixonado por Afogados da Ingazeira. Diariamente ele nos liga e cobra ações e investimentos para o município. Hoje, mais uma vez, tratamos da liberação de recursos e equipamentos e assim ele faz sempre”, destacou.

Teobaldo também falou sobre a pré-candidatura de Zé Negão a prefeitura. “Em toda sua trajetória política Zé Negão trabalhou muito por Afogados. Essa pré-candidatura é resultado disso, as pessoas na rua cobram e pedem que Zé se coloque a disposição para comandar a cidade. E nós estaremos juntos desse processo. Sua pré-candidatura é fundamental para o Podemos”, reforçou.

São José do Egito registra 6º homicídio do ano

São José do Egito registrou o sexto homicídio do ano, mantendo infelizmente, uma triste média de um assassinato ao mês e caminhando a passos largos para manter o alto índice de homicídios. Na última terça-feira (20), Natália Rafaela Santos Bernardo, 20 anos, foi morta a tiros, possivelmente de espingarda calibre 12. Segundo informações repassadas ao […]

São José do Egito registrou o sexto homicídio do ano, mantendo infelizmente, uma triste média de um assassinato ao mês e caminhando a passos largos para manter o alto índice de homicídios.

Na última terça-feira (20), Natália Rafaela Santos Bernardo, 20 anos, foi morta a tiros, possivelmente de espingarda calibre 12. Segundo informações repassadas ao blog do Marcello Patriota, dois homens arrombaram a porta e invadiram a casa aonde estava Natália e sua companheira em Tuparetama e a sequestraram, levando-a em sentido ignorado.

Na manhã desta quarta-feira (21), o corpo foi encontrado entre o Povoado de Mundo Novo e a comunidade dos Grossos na altura do Sítio Melancias, em São José do Egito com sinais de violência, perfurações de tiros e facadas.

Para a Polícia a companheira disse que se escondeu num quarto e não viu os algozes.

Segundo informações da Polícia Militar o efetivo do 23º BPM, durante patrulhamento, foi acionado pela central de operações para verificar um possível homicídio na zona rural. Chegando ao local, a polícia civil já se encontrava, havia isolado o corpo, que sofreu disparo de arma de fogo de grosso calibre, foi atingida do lado direito da cabeça e na perna direita.

A vítima tinha passagem pela polícia por tráfico de drogas e usava uma tornozeleira eletrônica. O efetivo permaneceu no local até o IC-Instituto de Criminalística realizar a perícia e encaminhar o corpo para os devidos procedimentos legais. O corpo foi encaminhado para o IML-Caruaru.

A Polícia está investigando o crime, mas ainda não conseguiu identificar os autores. O Modus Operandi foi queima de arquivo e/ou acerto de contas. As informações são do blog do Marcello Patriota.