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Preocupação existe, mas não há motivo para alarde, diz Elias Silva sobre transbordo de Brotas

Por André Luis
Rio Pajeú tomado por algarobas. Foto feita nesta terça-feira (03)

Assessor Técnico também esclareceu sobre o papel da baronesa e os problemas que pode causar.

Por André Luis

Esta semana levantamos aqui no blog e na Rádio Pajeú, importante debate sobre a situação de degradação do rio Pajeú e a preocupação com o transbordo da barragem de Brotas, que este ano deve verter mais cedo, visto a regularidade com que as chuvas têm caído na região do Pajeú.

A preocupação com o transbordo, se dá por conta de que o curso do rio Pajeú está com muitos bloqueios. As algarobas tomaram conta do leito do rio, assim como a quantidade de metralhas e invasão da calha urbana do rio com construções. Sem esquecer de falar da quantidade de baronesas que tomaram conta da barragem de Brotas.

Buscando mais informações sobre os riscos que as obstruções ao logo do leito do rio podem trazer para a população caso Brotas verta com grande volume de água e as ações necessárias para impedir possíveis problemas causados por isso. Ouvimos no quadro Por Dentro da Notícia, que vai ao ar no programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú FM, na quinta-feira (5), o assessor técnico da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Elias Silva.

Silva que também é membro titular do Comitê da Bacia do São Francisco e presidente do Conselho de Meio Ambiente – Condemas, disse que a preocupação existe, mas que não é motivo para alarde.

Segundo ele o problema é frequente e permanente “até porque o principal aspecto que a gente tem que se preocupar não é só no período das chuvas. A questão de ordenamento urbano e o uso e ocupação do solo é uma coisa permanente e a gente tem sempre batido nesta tecla. Tanto enquanto conselho, como enquanto também integrante do Comitê da Bacia do São Francisco. Porque a margem é o caminho natural do rio”, informou Elias

Elias informou ainda que um dos maiores problemas são as várias invasões ao longo do trecho da calha urbana do rio. “Alguns trechos estão abaixo do nível do rio. Então isso preocupa porque existe esse risco e ele é eminente”, alerta Silva.

Sobre a baronesa que toma conta do reservatório de Brotas, Elias informou que tem perfil de tratamento importante na qualidade daquela água, mas que com o transbordo pode sim causar problemas. “O que acontece é que ela não tem a manutenção. Se tivesse a manutenção relativa à quantidade de água da barragem, inclusive isso melhoria muito a qualidade daquele reservatório, mas nesse caso específico de chuva, ela passa a ser um problema porque vai criar vários pontos de represamento ao longo do rio.”

Silva alertou as pessoas para que busquem sempre que forem avaliar um lote, ver se este não está em área de risco, principalmente de alagamentos. “Essa preocupação precisa existir. Qualquer período de chuvas que a barragem possa sangrar com mais força a gente precisa sempre monitorar porque infelizmente temos vários pontos de avanço no leito do rio.”

Elias chama a atenção de que a limpeza da calha urbana do rio é importante, mas que o ponto principal é que se tenha uma conscientização na ocupação dessa calha. “Porque quanto mais você avança, aumenta a velocidade dessa água que chega ao rio. Um dos maiores problemas de drenagem no trecho urbano, é que cada vez mais temos áreas pavimentadas e com isso o nível de infiltração diminui, então quando isso acontece aumenta o volume de água e a velocidade que essa chega no rio”, esclarece.

Silva aproveitou para chamar a tenção para o problema do aquecimento do planeta. “A gente sabe que o problema maior é que a temperatura do planeta está aumentando de forma considerável e com isso existe uma tendência natural, infelizmente de termos maiores volumes de chuva em menos intervalo de tempo.”

“A gente tem que se preocupar sim, e principalmente dessa perspectiva de cada vez mais sendo desmatado a nossa caatinga e avançamos na pavimentação, o que é natural, a cidade vai expandindo, mas consequentemente precisamos nos preocupar com a área de escoamento, de drenagem que é o nosso rio”, completou.

Elias também informou que o Comitê do São Francisco apresentou alguns projetos visando contemplar não somente Afogados, mas também outros municípios, mas assim como o vereador Augusto Martins, chamou a atenção que para a revitalização do rio Pajeú é necessária uma ação conjunta de todos os municípios. “Não adianta tratar do rio só em Afogados, porque o rio é um trecho corrente, um trecho vivo. Então tem que ser uma ação interligada e mais abrangente”, concluiu.

Outras Notícias

Novo salário mínimo, de R$ 880, vale a partir desta sexta-feira

O novo salário mínimo brasileiro passa a valer nesta sexta-feira (1º). O valor, de R$ 880, representa um aumento de 11,7% em relação ao que estava em vigor em 2015 (R$ 788). O reajuste deve injetar R$ 57 bilhões na economia, segundo estimativa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). De acordo com […]

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O novo salário mínimo brasileiro passa a valer nesta sexta-feira (1º). O valor, de R$ 880, representa um aumento de 11,7% em relação ao que estava em vigor em 2015 (R$ 788).

O reajuste deve injetar R$ 57 bilhões na economia, segundo estimativa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

De acordo com o Dieese, 48,3 milhões de pessoas têm rendimento baseado no salário mínimo. O aumento deve causar um impacto total de R$ 30,2 bilhões às contas públicas em 2016.

Por lei, o  salário mínimo deve ser reajustado em percentual equivalente à inflação do ano anterior, medida pelo INPC, mais a variação do PIB de dois anos antes.

Em 2014, o PIB teve alta de 0,1%. O INPC acumula nos 12 meses até novembro alta de 10,97% (o valor fechado do ano ainda não foi divulgado).

O salário mínimo de 2016 foi projetado em R$ 871 no projeto aprovado pelo Congresso Nacional para o Orçamento de 2016, mas o valor final, que é definido pelo governo, ficou acima do previsto.

Reunião define estratégias para coibir a volta dos lixões no Estado

O gerente de Estudos e Suporte à Fiscalização do Tribunal de Contas, Alfredo Montezuma, participou de uma reunião nesta quarta-feira (19), para a retomada do grupo de trabalho “lixão zero”, composto por representantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e da Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de […]

O gerente de Estudos e Suporte à Fiscalização do Tribunal de Contas, Alfredo Montezuma, participou de uma reunião nesta quarta-feira (19), para a retomada do grupo de trabalho “lixão zero”, composto por representantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e da Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha (SEMAS). 

Além de Montezuma, participaram do encontro a promotora de Justiça Belize Câmara (MPPE); as analistas ambientais Anna Eduarda Falcão (CPRH) e Monaliza Andrade (SEMAS); e assessores dos órgãos que compõem o grupo.

Na ocasião, foram definidas as novas ações que serão implementadas para evitar o descarte irregular de resíduos sólidos no Estado e a volta do funcionamento de lixões a céu aberto. A iniciativa surgiu após denúncias feitas aos órgãos de controle sobre o depósito irregular de lixo em diversos municípios, algumas já confirmadas.

Uma das ações a serem implantadas é a intensificação do acompanhamento por parte do grupo de trabalho.

O depósito irregular de lixo é crime ambiental e os gestores responsáveis podem ser punidos. Além de sanções administrativas, penais e criminais, eles estarão sujeitos à autuação pelos órgãos de fiscalização. Os municípios também poderão sofrer penalidades, como a perda da parcela relativa à destinação de resíduos sólidos do ICMS Socioambiental.

Em março deste ano, Pernambuco conseguiu erradicar os lixões, graças ao trabalho de acompanhamento, fiscalização e orientação do Tribunal de Contas, juntamente com a atuação dos órgãos parceiros.  

Mesmo após a boa notícia, é necessário manter a fiscalização para evitar que o problema volte a acontecer, com foco na verificação das quantidades de resíduos depositados, e na qualidade dos aterros sanitários, cuidando da sustentabilidade desses locais e da recuperação das áreas anteriormente ocupadas pelos lixões. 

No caso de despejo irregular de lixo em sua cidade, basta denunciar às Ouvidorias do TCE-PE, do MPPE, da CPRH e da SEMAS.

Política de saneamento básico para a população nordestina é tema central em reuniões do Consórcio Nordeste em Brasília

A universalização do acesso à água, a estruturação do setor de saneamento e a implementação da nova Tarifa Social foram os principais temas debatidos nesta terça-feira (15), durante reuniões articuladas pelo Consórcio Nordeste em Brasília. A comitiva de representantes foi recebida no Ministério da Fazenda pelo subsecretário de Acompanhamento Econômico e Regulação, Sr. Gustavo Ferreira […]

A universalização do acesso à água, a estruturação do setor de saneamento e a implementação da nova Tarifa Social foram os principais temas debatidos nesta terça-feira (15), durante reuniões articuladas pelo Consórcio Nordeste em Brasília.

A comitiva de representantes foi recebida no Ministério da Fazenda pelo subsecretário de Acompanhamento Econômico e Regulação, Sr. Gustavo Ferreira e, na Casa Civil da Presidência, foi recebida pelo Sr. Rogério da Veiga, Secretário Adjunto da Secretaria de Articulação e Monitoramento e pela Sra. Petula Ponciano, secretária adjunta na SAM/CC/PR – Presidência

Participaram do encontro o subsecretário de Programa do Consórcio Nordeste, Túlio Florence, representantes das Companhias de Águas e Esgoto dos estados do Nordeste e representantes da AESBE – Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento. Entre eles estavam Neuri Freitas, Presidente da CAGECE e da AESBE; Roberto Linhares, Presidente da CAERN/RN e diretor da AESBE; Marcus Neves, Presidente da CAGEPA/PB; Leonardo Sousa, Diretor da AGESPISA/PI; e Antônio Junior, Assessor Jurídico da AESBE.

“O Consórcio Nordeste está empenhado em contribuir com ações para a universalização do acesso à água e ao esgotamento sanitário, visando garantir esses direitos sociais tão importantes. As reuniões com o Ministério da Fazenda e com a Casa Civil foram cruciais para reforçar o empenho dos estados nordestinos na agenda do saneamento básico,” afirmou Túlio Florence, do Consórcio Nordeste.

Prefeitura de Carnaíba recebe novas carteiras escolares

O Prefeito de Carnaíba Anchieta Patriota, por meio da Secretaria Municipal de Educação, recebeu as novas carteiras escolares, que atenderão parte das escolas da rede municipal de ensino da zona urbana e rural. A remessa chegou com 400 cadeiras universitárias, que foram adquiridas pelo governo municipal, seguindo as normas estabelecidas pelo Ministério da Educação. De […]

O Prefeito de Carnaíba Anchieta Patriota, por meio da Secretaria Municipal de Educação, recebeu as novas carteiras escolares, que atenderão parte das escolas da rede municipal de ensino da zona urbana e rural.

A remessa chegou com 400 cadeiras universitárias, que foram adquiridas pelo governo municipal, seguindo as normas estabelecidas pelo Ministério da Educação.

De acordo com o gestor, o novo mobiliário escolar é uma importante ferramenta no processo de apoio ao ensino. Com isso, haverá grande influência positiva no rendimento escolar dos alunos.  “A aquisição de carteiras vem para melhorar ainda mais a qualidade da educação, motivar os estudantes e valorizar a educação”, disse.

Contratações temporárias rendem multa de quase R$ 9 mil a Marconi Santana

Contratações sem seleção foram consideradas legais, mas processo rendeu multa. Em sua defesa,  Marconi prometeu realizar concurso A Segunda Câmara do TCE, julgou atos de pessoal da Prefeitura de Flores. Foram 525 contratações temporárias, todas no exercício de 2020, sob a gestão do Prefeito Marconi Santana. Conforme Relatório de Auditoria, a que o Afogados On […]

Contratações sem seleção foram consideradas legais, mas processo rendeu multa. Em sua defesa,  Marconi prometeu realizar concurso

A Segunda Câmara do TCE, julgou atos de pessoal da Prefeitura de Flores. Foram 525 contratações temporárias, todas no exercício de 2020, sob a gestão do Prefeito Marconi Santana.

Conforme Relatório de Auditoria, a que o Afogados On Line teve acesso, houve irregularidades capazes de comprometer a regularidade dos atos, bem como de provocar imposição de multa ao gestor.

A auditoria apontou ausência de situação fática a justificar grande número de contratos daquela espécie, contratação temporária de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias, mesmo sem a comprovação de surto epidêmico.

Ainda ausência de seleção pública simplificada.

Notificado, o gestor municipal buscou rebater as acusações técnicas.

Iniciou suas alegações enaltecendo a exigência constitucional do concurso público como a forma correta de acesso a cargo público efetivo, situando-se a contratação temporária no caráter excepcional.

Repetiu a assertiva posta pelos auditores no relatório, quanto ao último concurso público haver sido realizado no exercício de 2007, lembrando que, à época, era ele o Prefeito.

Marconi destacou a pandemia do coronavírus a partir de 2020, quando vários profissionais ligados à saúde foram afastados de suas funções, pois acometidos pela doença, situação que justificaria as contratações temporárias dos AGSs e AEs.

Anunciou iniciativa para realização de concurso público, ao mesmo tempo em que enalteceu o enquadramento da Prefeitura abaixo do limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, no que concerne à relação da Receita Corrente Líquida com a Despesa de Pessoal.

Não se pronunciou a respeito da ausência de seleção pública.

Como isso, os Conselheiros, à unanimidade, decidiram em julgar legais as referidas contratações, porém, aplicaram multa no valor de R$ 8.887,00 ao prefeito Marconi Santana.