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Reunião define estratégias para coibir a volta dos lixões no Estado

Por André Luis

O gerente de Estudos e Suporte à Fiscalização do Tribunal de Contas, Alfredo Montezuma, participou de uma reunião nesta quarta-feira (19), para a retomada do grupo de trabalho “lixão zero”, composto por representantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e da Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha (SEMAS). 

Além de Montezuma, participaram do encontro a promotora de Justiça Belize Câmara (MPPE); as analistas ambientais Anna Eduarda Falcão (CPRH) e Monaliza Andrade (SEMAS); e assessores dos órgãos que compõem o grupo.

Na ocasião, foram definidas as novas ações que serão implementadas para evitar o descarte irregular de resíduos sólidos no Estado e a volta do funcionamento de lixões a céu aberto. A iniciativa surgiu após denúncias feitas aos órgãos de controle sobre o depósito irregular de lixo em diversos municípios, algumas já confirmadas.

Uma das ações a serem implantadas é a intensificação do acompanhamento por parte do grupo de trabalho.

O depósito irregular de lixo é crime ambiental e os gestores responsáveis podem ser punidos. Além de sanções administrativas, penais e criminais, eles estarão sujeitos à autuação pelos órgãos de fiscalização. Os municípios também poderão sofrer penalidades, como a perda da parcela relativa à destinação de resíduos sólidos do ICMS Socioambiental.

Em março deste ano, Pernambuco conseguiu erradicar os lixões, graças ao trabalho de acompanhamento, fiscalização e orientação do Tribunal de Contas, juntamente com a atuação dos órgãos parceiros.  

Mesmo após a boa notícia, é necessário manter a fiscalização para evitar que o problema volte a acontecer, com foco na verificação das quantidades de resíduos depositados, e na qualidade dos aterros sanitários, cuidando da sustentabilidade desses locais e da recuperação das áreas anteriormente ocupadas pelos lixões. 

No caso de despejo irregular de lixo em sua cidade, basta denunciar às Ouvidorias do TCE-PE, do MPPE, da CPRH e da SEMAS.

Outras Notícias

Polos juninos incrementam a economia local e atraem turistas para Pernambuco

Caruaru, Gravatá, Petrolina, Limoeiro, Arcoverde e Bezerros são os municípios mais procurados nesse período. Já conhecido como tradicional polo dos festejos populares do Brasil, Pernambuco irá receber da melhor forma os milhares de visitantes que vão aproveitar as festas juninas do Estado. Para 2017, o Governo do Estado, através da Secretaria de Turismo, Esportes e […]

Caruaru, Gravatá, Petrolina, Limoeiro, Arcoverde e Bezerros são os municípios mais procurados nesse período.

Já conhecido como tradicional polo dos festejos populares do Brasil, Pernambuco irá receber da melhor forma os milhares de visitantes que vão aproveitar as festas juninas do Estado. Para 2017, o Governo do Estado, através da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, por meio da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), preparou algumas ações.

O convite para aproveitar o São João de Pernambuco não poderia ser diferente. Com um jingle feliz e bem cultural e com as batidas do autêntico forró do Estado entoam juntas ao tema “Pernambuco é todo São João”. As imagens mostram a autêntica festa junina pernambucana, muita quadrilha, forró, trio pé de serra, fogueiras, fogos e comidas típicas dará o tom da festa desse ano. A divulgação está sendo em rádios e TVs de algumas cidades do Nordeste, maior emissor de turistas no período junino.

No intuito de ampliar a recepção aos turistas que vêm para as festas juninas no Estado, a Empetur irá instalar Centros de Atendimento ao Turista (CATs) temporários nos principais centros de fluxo turístico. Os CATs móveis funcionarão entre os dias 22 a 26 de junho, entre os CATs estão o de Caruaru, que ficará localizado no Polo Cultural, e terá com parceiro a Prefeitura do município.  O espaço funcionará sempre das 16h às 22h. Já o município de Arcoverde contará com o CAT móvel (ônibus) na Praça da Bandeira, principal polo de animação junina, que funcionará também das 16h às 22h. Os CATs contam com atendentes especializados, trilíngues (português, inglês e espanhol) e disponibilizam todos os materiais produzidos pela Empetur.

Com relação à expectativa de ocupação hoteleira durante o São João nos polos juninos é de 94,62%, considerando Caruaru, Gravatá, Petrolina, Arcoverde e Bezerros. “Pernambuco tem trabalhado de forma intensa na divulgação do seu calendário festivo nos mercados emissores e em novos mercados, e também fechado parcerias com empresas do setor turístico. Todo esse trabalho admite estimar um crescimento nos números do São João em relação ao último ano”, diz o secretário de Turismo de Pernambuco, Felipe Carreras.

AEROPORTO – No Aeroporto Internacional do Recife, a expectativa de movimentação de passageiros, segundo a Infraero, será de 98.948 turistas, entre embarque e desembarque, o que significa um crescimento de 8% no desembarque ao mesmo período do ano anterior. As cidades que mais vão emitir visitantes para o Recife são São Paulo, Salvador, Rio de Janeiro, Fortaleza e Brasília.

TIP – Já no Terminal Rodoviário Prefeito Antônio Farias, a estimativa é que durante os dias de 22 a 26 de junho receba aproximadamente 32.500 passageiros, o que significa um aumento de fluxo de passageiros de até 40% se comparado ao movimento normal, a previsão é a de que sejam oferecidas uma média de 135 viagens extras. No Estado de Pernambuco, os destinos mais procurados são os municípios que se consolidaram como rotas tradicionais, como Gravatá, Caruaru, Arcoverde e Petrolina. Para as viagens interestaduais, os principais destinos são João Pessoa, Campina Grande Natal, Fortaleza, Maceió e Aracajú.

Nessas datas, para atender a demanda do período de festejos juninos, o TIP irá funcionar com operação especial. Só para Caruaru estão previstas cerca de 30 viagens por dia, e a operadora responsável pela linha (Caruaruense) está preparada para oferecer a inclusão de horários suplementares com saídas a cada 15 minutos (no dia 23) ou 30 minutos (no dia 24), caso haja demanda. A previsão é a de que 5.000 passageiros escolham brincar o São João no município.  Outras linhas oferecidas pela empresa Progresso e que passam em Caruaru também ganharão reforço, com um aumento de 50% da frota ligando as localidades de Maceió x Caruaru e Campina Grande x Caruaru. Os veículos partem de meia em meia hora.

O São João 2017 deve injetar R$ 257 milhões na economia de Pernambuco. A previsão dos números é fruto de pesquisa realizada pela Empetur, que aponta um crescimento de 0,85% em relação à receita acumulada em 2016. Cidades com tradição nos festejos juninos, no interior, são responsáveis por grande parte da receita do Estado.

Sertão lidera queda de homicídios no Estado, diz SDS

Em outubro, Pernambuco atingiu o 23º mês consecutivo de redução de homicídios, quando comparado com o mesmo período do ano anterior. Essa série de quedas iniciou em dezembro de 2017 e, em toda a linha do tempo dos 12 anos de existência do Pacto pela Vida, uma sequência tão alongada ocorreu uma única vez, entre […]

O Secretário de Defesa Social, Antonio de Pádua

Em outubro, Pernambuco atingiu o 23º mês consecutivo de redução de homicídios, quando comparado com o mesmo período do ano anterior. Essa série de quedas iniciou em dezembro de 2017 e, em toda a linha do tempo dos 12 anos de existência do Pacto pela Vida, uma sequência tão alongada ocorreu uma única vez, entre 2009 e 2011.

No mês passado, ocorreram 318 mortes, o que representa uma queda de 4,8% em relação ao mesmo período de 2018, quando foram registrados 334 óbitos. Já na soma dos dez primeiros meses de 2019, a diminuição acumulada de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) chega a 19,21% quando comparado com o mesmo período de 2018.

Neste ano, considerando os 10 primeiros meses, foram 2.881 homicídios registrados, contra 3.566 notificados entre janeiro e outubro do ano anterior.

“Quero enaltecer o intenso e integrado trabalho realizado por todos os que fazem a segurança, desde a prevenção, a investigação até a repressão ao crime. Manter esse forte ritmo de recuo da violência por tanto tempo exige muita dedicação por parte daqueles que estão nas ruas, atendendo a população, enfrentando homicidas, traficantes de drogas, assaltantes e quadrilhas especializadas. Mas não devemos comemorar porque estamos cumprindo a lei, fazendo nosso dever ou reduzindo estatísticas. E sim destacar que estamos salvando vidas. Em 2019, são 685 mortes a menos em relação ao ano passado. A preservação do bem maior é o imensurável ganho da nossa política pública de segurança, definida pelo Pacto pela Vida”, avalia o secretário de Defesa Social, Antonio de Pádua.

Além de ser a Região pernambucana com menos crimes contra a vida, o Sertão também tem sido destaque no decréscimo mensal desse tipo de ocorrência. Só no mês passado, a queda de homicídios na área chegou a 17,95%, a maior retração entre as quatro regiões do Estado. Ao todo, foram 32 mortes no último outubro, contra 39 no ano anterior. O Sertão ainda lidera no critério de redução acumulada, com 28,28% de diminuição nos CVLIs entre janeiro e outubro deste ano, quando foram contabilizados 317 homicídios. No mesmo período do ano passado, haviam sido 442 casos registrados.

A Zona da Mata aparece com a segunda maior retração, no mês de outubro. Ao todo, foram 55 casos no mês passado, contra 66 notificados em outubro de 2018, o que representa -16,67%. Já na Região Metropolitana do Recife (exceto a Capital), o recuo nos crimes contra a vida foi de 6,36%, no mês passado, quando 103 delitos do tipo foram registrados, em comparação com o mesmo período de 2018, que somou 110. No Agreste, houve 81 ocorrências notificadas em outubro, contra 61 no mesmo período de 2018.

PRB Pernambucano diz que saiu maior das urnas

O Partido Republicano Brasileiro (PRB) de Pernambuco saiu maior das urnas nas eleições do último domingo, segundo avaliação em nota ao blog. Ao todo, o partido elegeu 59 vereadores e sete vice-prefeitos, estando ainda na disputa do segundo no Recife, com o presidente estadual da legenda, Silvio Costa Filho, que disputa o pleito como vice. […]

prb_041016O Partido Republicano Brasileiro (PRB) de Pernambuco saiu maior das urnas nas eleições do último domingo, segundo avaliação em nota ao blog. Ao todo, o partido elegeu 59 vereadores e sete vice-prefeitos, estando ainda na disputa do segundo no Recife, com o presidente estadual da legenda, Silvio Costa Filho, que disputa o pleito como vice.

Na Capital Pernambucana, o partido saiu de um para dois vereadores, a professora Ana Lúcia, com 9.538 votos, e Rinaldo Júnior, com 8.604 votos, ambos eleitos para o primeiro mandato.

Em todo o Estado, a legenda teve um crescimento de 25% no número de cadeiras nas câmaras municipais, alcançando a sua melhor marca em Pernambuco. “O crescimento que estamos vendo agora nas eleições municipais de 2016 é resultado do trabalho de todos que fazem o PRB estão desenvolvendo para fortalecer o partido no Estado”, avaliou Silvio.

Para o vice-presidente estadual da legenda, Carlos Geraldo, o desempenho do PRB nessas eleições foi importante porque o partido chegou a cidades aonde não tinha ainda representação. “Na Região Metropolitana elegemos Vereador em Olinda e Jaboatão, além do Recife, onde tínhamos um e passamos para dois. Em geral, elegemos 40% dos nossos candidatos, o que uma marca muito boa, principalmente porque todos são comprometidos com o partido”, comemorou.

Nacionalmente, o partido elegeu 1.527 vereadores, num crescimento de 26%, e 105 prefeitos. “Conseguimos em Pernambuco a mesma média nacional de crescimento do partido, através de um trabalho de alianças programáticas com nosso campo político e de uma agenda para o futuro das cidades. Isso consolida o PRB pernambucano e reforça os nossos planos para 2018, quando trabalharemos para eleger três deputados federais e quatro estaduais em Pernambuco”, projetou.

Márcia e Breno participam de festa junina em Petrolina a convite de Miguel Coelho

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, e o pré-candidato a deputado estadual Breno Araújo participaram, nesta quinta-feira (12), do “São João do Coração”, evento promovido pelo ex-senador Fernando Bezerra Coelho em sua residência, em Petrolina. A convite do presidente estadual do União Brasil, Miguel Coelho, o encontro reuniu lideranças políticas de diversas regiões de […]

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, e o pré-candidato a deputado estadual Breno Araújo participaram, nesta quinta-feira (12), do “São João do Coração”, evento promovido pelo ex-senador Fernando Bezerra Coelho em sua residência, em Petrolina. A convite do presidente estadual do União Brasil, Miguel Coelho, o encontro reuniu lideranças políticas de diversas regiões de Pernambuco e de outros estados.

Durante a festividade, a prefeita destacou a importância do momento como espaço para diálogo político e fortalecimento de alianças.

“O São João é um momento de união e cultura. Estar aqui com tantas lideranças reforça nosso compromisso com o desenvolvimento de Pernambuco”, afirmou Márcia.

Além da participação no evento, Márcia também manteve conversas com lideranças presentes sobre temas estratégicos para Serra Talhada. Segundo a gestora, a ocasião foi aproveitada para tratar de possíveis parcerias nas áreas de infraestrutura, saúde e desenvolvimento econômico.

Entre os presentes estavam o prefeito do Recife, João Campos; a deputada federal por São Paulo, Tabata Amaral; os deputados federais Fernando Filho e Guilherme Uchoa Júnior; os estaduais Mário Ricardo e Rodrigo Farias; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto; além de prefeitos e prefeitas de diversos municípios. O evento também contou com a presença do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

A participação no encontro reforça a movimentação política de Márcia Conrado e Breno Araújo, que vêm ampliando articulações com diferentes setores políticos do estado de olho nas eleições de 2026.

Justiça nega seis pedidos de Albérico Tiago para barrar obra em São José do Egito

A reforma da Praça Antônio Jorge, em São José do Egito, segue em execução após o Judiciário negar, pela sexta vez, tentativas de interrupção das obras movidas pelo vereador Albérico Tiago. A requalificação, fruto de uma parceria público-privada entre a Prefeitura e o Grupo Pajeú, envolve investimentos superiores a R$ 1,1 milhão. O parlamentar sustenta […]

A reforma da Praça Antônio Jorge, em São José do Egito, segue em execução após o Judiciário negar, pela sexta vez, tentativas de interrupção das obras movidas pelo vereador Albérico Tiago. A requalificação, fruto de uma parceria público-privada entre a Prefeitura e o Grupo Pajeú, envolve investimentos superiores a R$ 1,1 milhão.

O parlamentar sustenta a tese de irregularidade na parceria, argumento que não obteve respaldo nas instâncias do Tribunal de Justiça nem no Ministério Público. Todas as solicitações de liminar para suspender as intervenções foram indeferidas, inclusive após recursos em segunda instância.

Apesar das decisões judiciais, Albérico Tiago mantém oposição à obra na tribuna e em novas frentes jurídicas. O movimento é acompanhado pelos vereadores Beto de Marreco, Fernanda Jucá, Damião de Carminha e Adelildo, que se posicionam contra a legitimidade do acordo firmado pelo Executivo municipal.

A Praça Antônio Jorge, construída há mais de três décadas, passa por uma modernização que inclui alargamento de vias, novos estacionamentos e melhorias na mobilidade urbana, especialmente na área da feira livre. Como contrapartida ao investimento privado, a Prefeitura autorizou o uso de 10 metros de uma área antes ociosa para a modernização do supermercado do Grupo Pajeú.

Com o parecer favorável do Ministério Público e as sucessivas negativas do Judiciário aos pedidos de suspensão, a reforma prossegue sob a fundamentação do interesse público e da legalidade administrativa.