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Reunião define estratégias para coibir a volta dos lixões no Estado

Por André Luis

O gerente de Estudos e Suporte à Fiscalização do Tribunal de Contas, Alfredo Montezuma, participou de uma reunião nesta quarta-feira (19), para a retomada do grupo de trabalho “lixão zero”, composto por representantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e da Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha (SEMAS). 

Além de Montezuma, participaram do encontro a promotora de Justiça Belize Câmara (MPPE); as analistas ambientais Anna Eduarda Falcão (CPRH) e Monaliza Andrade (SEMAS); e assessores dos órgãos que compõem o grupo.

Na ocasião, foram definidas as novas ações que serão implementadas para evitar o descarte irregular de resíduos sólidos no Estado e a volta do funcionamento de lixões a céu aberto. A iniciativa surgiu após denúncias feitas aos órgãos de controle sobre o depósito irregular de lixo em diversos municípios, algumas já confirmadas.

Uma das ações a serem implantadas é a intensificação do acompanhamento por parte do grupo de trabalho.

O depósito irregular de lixo é crime ambiental e os gestores responsáveis podem ser punidos. Além de sanções administrativas, penais e criminais, eles estarão sujeitos à autuação pelos órgãos de fiscalização. Os municípios também poderão sofrer penalidades, como a perda da parcela relativa à destinação de resíduos sólidos do ICMS Socioambiental.

Em março deste ano, Pernambuco conseguiu erradicar os lixões, graças ao trabalho de acompanhamento, fiscalização e orientação do Tribunal de Contas, juntamente com a atuação dos órgãos parceiros.  

Mesmo após a boa notícia, é necessário manter a fiscalização para evitar que o problema volte a acontecer, com foco na verificação das quantidades de resíduos depositados, e na qualidade dos aterros sanitários, cuidando da sustentabilidade desses locais e da recuperação das áreas anteriormente ocupadas pelos lixões. 

No caso de despejo irregular de lixo em sua cidade, basta denunciar às Ouvidorias do TCE-PE, do MPPE, da CPRH e da SEMAS.

Outras Notícias

Flores: alunos recebem fardamento

Os alunos da rede municipal de ensino de Flores estão recebendo novo fardamento escolar. A entrega foi iniciadas ontem, quarta-feira (08), com presença do prefeito do município, Marconi Santana e da primeira dama do município, Lucila Santana. Os primeiros contemplados foram os alunos da Escola Municipal Prefeito Antônio Luiz de Albuquerque e Creche Maria Carmelita […]

Os alunos da rede municipal de ensino de Flores estão recebendo novo fardamento escolar. A entrega foi iniciadas ontem, quarta-feira (08), com presença do prefeito do município, Marconi Santana e da primeira dama do município, Lucila Santana.

Os primeiros contemplados foram os alunos da Escola Municipal Prefeito Antônio Luiz de Albuquerque e Creche Maria Carmelita Brasileiro Santana e ação faz parte do rol de ações no setor de educação desenvolvidas pela gestão municipal.

“Estamos em uma crescente evolução no que diz respeito aos investimentos voltados para educação do nosso município. Essa é o nosso compromisso enquanto gestor , que é colocar nossa cidade no lugar de destaque que ela merece”, disse o prefeito Marconi Santana.

Graciete Braga, Secretária de Educação reforçou que a gestão municipal não tem medido esforços para ofertar um ensino de qualidade e com foco em melhorar os índices educacionais.

Dinca promete assinar documento que destrava FEM e manda recado ao GI: “Com Edmundo no Grupo não tem acordo”

Nos últimos dias o Governo Sebastião Dias (PTB) acusou o ex-prefeito Dinca Brandino (PSB) de estar se negando a assinar uma declaração que comprovava o recebimento do pagamento pela perfuração de poços com sua empresa. A informação dava conta de que sem a assinatura para prestar contas, a administração estaria ameaçada de não receber a […]

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Nos últimos dias o Governo Sebastião Dias (PTB) acusou o ex-prefeito Dinca Brandino (PSB) de estar se negando a assinar uma declaração que comprovava o recebimento do pagamento pela perfuração de poços com sua empresa.

A informação dava conta de que sem a assinatura para prestar contas, a administração estaria ameaçada de não receber a segunda parcela do FEM II e deixaria de receber o FEM III.

Falando a Anchieta Santos na Cidade FM ontem, Dinca disse que assinou toda documentação apresentada pelo Secretário de Agricultura Beto Santos e negou ter recebido outro emissário que o governo tenha enviado com a documentação para assinar. “Os vereadores Aldo e Djalma me procuraram dizendo que estariam com um documento enviado pelo vereador Edmundo Barros, para eu assinar. Nem li, não me dou com Edmundo e pronto”.

Só diante da mediação do comunicador Anchieta Santos, Dinca prometeu ir a SEPLAN-Secretaria Estadual de Planejamento no Recife e assinará o que for preciso.

O ex-prefeito disse que o que acontece é que o Governo do Estado detectou irregularidades nas obras pactuadas. “As ações estão em descordo com o planejado e aí o Prefeito Sebastião Dias tentou transferir a responsabilidade”. Dinca acusou o Governo Sebastião Dias de deixar de lhe pagar R$ 39 mil reais da obra do Posto de Saúde localizado na Frente do Fórum.

Ele chamou a atenção para a receita de R$ 3,2 milhões recebidos pelo Governo Sebastião Dias apenas no mês de abril/2015, quando em abril/2010, quando governava Tabira, ele recebeu apenas R$ 300 mil reais.

O ex-prefeito disse que Sebastião é prefeito e não sabe e o que a maioria do povo está arrependida de ter votado nele. “O que fez até agora foi com dinheiro do FEM, dado por Eduardo Campos”.

Sucessão: Sobre a promessa de fazer uma pesquisa para a escolha do candidato da oposição, Dinca disse que só vai fazer depois que a reforma política definir quando será a eleição. Em nenhum momento declarou ser candidato a prefeito de Tabira.

Ao mesmo tempo disse que o governo de Sebastião Dias está tão desgastado, que até mesmo dividida a oposição vencerá a eleição.

E deixou um recado para o GI, o chamado Grupo Independente: “Com Edmundo no GI, não tem acordo”. O grupo é formado pelos vereadores Marcos Crente, Zé de Bira, Sebastião Ribeiro, Edmundo Barros, suplente Vianei Justo, empresários e profissionais liberais.

Anchieta Patriota recebe novos arrendatários da fábrica de cimento Pajeú 

O prefeito Anchieta Patriota recebeu em seu gabinete, nesta quinta-feira (18), os empresários Helton Freire de Sá e Gabriel Viana Silva que são os novos administradores arrendatários da fábrica de cimento Pajeú.  Eles estavam acompanhados de Claudenir dos Santos, membro do Núcleo de Diretores Lojistas de Carnaíba (NDL). A visita dos empresários foi para informar […]

O prefeito Anchieta Patriota recebeu em seu gabinete, nesta quinta-feira (18), os empresários Helton Freire de Sá e Gabriel Viana Silva que são os novos administradores arrendatários da fábrica de cimento Pajeú. 

Eles estavam acompanhados de Claudenir dos Santos, membro do Núcleo de Diretores Lojistas de Carnaíba (NDL).

A visita dos empresários foi para informar a mudança administrativa e a intenção de fortalecer e ampliar os negócios no município. Para tanto, o prefeito Anchieta ressaltou o interesse da gestão em apoiar as iniciativas que gerem emprego e renda para a população.

“Faremos o que estiver ao nosso alcance para atrair novos investimentos para o nosso município”, afirmou Patriota.

Grupo no Facebook provoca debate político propositivo em Afogados da Ingazeira

Por André Luis Como todos já sabem, estamos em ano eleitoral. Em 15 de novembro, vamos escolher prefeito, vice e vereadores. E para que possamos fazer boas escolhas, que realmente possam trazer benefícios para a nossa cidade, é importante debater a política, conhecer as propostas dos candidatos e ouvir o que eles tem a nos […]

Por André Luis

Como todos já sabem, estamos em ano eleitoral. Em 15 de novembro, vamos escolher prefeito, vice e vereadores. E para que possamos fazer boas escolhas, que realmente possam trazer benefícios para a nossa cidade, é importante debater a política, conhecer as propostas dos candidatos e ouvir o que eles tem a nos dizer.

Com essa intenção, nasceu no Facebook, o grupo Os Políticos de Afogados. Criado por Rubinho Pires, que tem a ajuda dos moderadores, Maria Rita e Rodrigo Pires.

Rita e Rubinho, participaram nesta segunda-feira (05.10), do programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, e falaram sobre a importância de grupos criados para debater a política de forma propositiva. Principalmente em ano eleitoral, e, ainda mais em um ano atípico, como o que estamos vivendo, onde os debates deverão acontecer, principalmente no meio digital. 

Também explicaram como funciona o grupo e convidaram toda a população e os candidatos, a participarem do debate. Ouça aqui a íntegra da entrevista.

Pernambuco é o terceiro estado do país com mais casos confirmados de sarampo

Diário de Pernambuco Pernambuco é o terceiro estado do país com mais casos confirmados de sarampo. O Brasil registrou 3.339 casos confirmados da doença em 16 estados, nos últimos 90 dias, de acordo com o novo boletim epidemiológico do Ministério da Saúde. Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul passaram a […]

Diário de Pernambuco

Pernambuco é o terceiro estado do país com mais casos confirmados de sarampo. O Brasil registrou 3.339 casos confirmados da doença em 16 estados, nos últimos 90 dias, de acordo com o novo boletim epidemiológico do Ministério da Saúde. Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul passaram a integrar a lista de estados com surto ativo da doença. Depois de São Paulo e Rio de Janeiro, com 3.254 casos e 18 casos, respectivamente, Pernambuco aparece ao lado de Minas Gerais, cada um com 13 confirmações. Contudo, como os dados são computados primeiro na esfera estadual, na verdade Pernambuco já tem 14 confirmações, de acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE).

O atual boletim do Ministério da Saúde aponta a notificação de 24.011 casos suspeitos no país, sendo que 17.713 (73,8%) estão em investigação e 2.957 (12,3%) foram descartados. Os casos confirmados, neste último levantamento, representam 89% do total de 2019.

A maioria dos casos confirmados, 97,5%, está em São Paulo, seguido do Rio de Janeiro, Pernambuco, Minas Gerais, Santa Catarina (12), Paraná (7), Rio Grande do Sul (7), Maranhão (3), Goiás (3), Distrito Federal (3), Mato Grosso do Sul (1), Espírito Santo (1), Piauí (1), Rio Grande do Norte (1), Bahia (1) e Sergipe (1). Em Pernambuco, foram notificados 457 casos suspeitos de sarampo em 2019. Desse total, 86 foram descartados, 357 estão em investigação.

As crianças são as mais suscetíveis às complicações e óbitos por sarampo. A incidência de casos em menores de 1 ano é nove vezes maior em relação à população em geral. A cada 100 mil habitantes, 52 crianças nessa faixa etária obtiveram confirmação para a enfermidade. A segunda faixa etária mais atingida é de 1 a 4 anos.

Esses dados do boletim epidemiológico, para o Ministério da Saúde, elevam atenção para ações mais pontuais para este público. Neste ano, foram confirmados quatro óbitos por sarampo: três óbitos ocorreram em menores de 1 ano de idade; e um óbito em um indivíduo de 42 anos. Nenhum dos quatro casos eram vacinados contra a doença. Um dos casos é o de um bebê de 7 meses, morador de Taquaritinga do Norte, em Pernambuco.

“É importante vacinar, neste primeiro momento, o público que é mais suscetível às complicações do sarampo. As crianças menores de 5 anos estão na faixa etária com maior número de internações e apresentam maior risco de desenvolver complicações, como cegueira, encefalite, diarreia grave, infecções no ouvido, pneumonias e óbitos pelo sarampo”, ressalta o secretário de vigilância em saúde do Ministério da Saúde, Wanderson Oliveira.

Perfil dos casos confirmados em Pernambuco:

RECIFE (3)

3 casos (sexo feminino de 16 e 19 anos, sexo masculino de 26 anos)

CARUARU (3)

3 casos (sexo masculino de 17 e 22 anos; sexo feminino de 17 anos)

TAQUARITINGA DO NORTE (5)

5 casos (sexo masculino, de 7 meses – óbito –, de 10 meses, 18 anos e 31 anos; e sexo feminino de 10 meses)

FREI MIGUELINHO (1)

1 caso (sexo masculino de 21 anos)

SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE (1)

1 caso (sexo masculino de 17 anos

VERTENTES (1)

1 caso (sexo masculino de 20 anos)