Reunião define estratégias para coibir a volta dos lixões no Estado
Por André Luis
O gerente de Estudos e Suporte à Fiscalização do Tribunal de Contas, Alfredo Montezuma, participou de uma reunião nesta quarta-feira (19), para a retomada do grupo de trabalho “lixão zero”, composto por representantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e da Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha (SEMAS).
Além de Montezuma, participaram do encontro a promotora de Justiça Belize Câmara (MPPE); as analistas ambientais Anna Eduarda Falcão (CPRH) e Monaliza Andrade (SEMAS); e assessores dos órgãos que compõem o grupo.
Na ocasião, foram definidas as novas ações que serão implementadas para evitar o descarte irregular de resíduos sólidos no Estado e a volta do funcionamento de lixões a céu aberto. A iniciativa surgiu após denúncias feitas aos órgãos de controle sobre o depósito irregular de lixo em diversos municípios, algumas já confirmadas.
Uma das ações a serem implantadas é a intensificação do acompanhamento por parte do grupo de trabalho.
O depósito irregular de lixo é crime ambiental e os gestores responsáveis podem ser punidos. Além de sanções administrativas, penais e criminais, eles estarão sujeitos à autuação pelos órgãos de fiscalização. Os municípios também poderão sofrer penalidades, como a perda da parcela relativa à destinação de resíduos sólidos do ICMS Socioambiental.
Em março deste ano, Pernambuco conseguiu erradicar os lixões, graças ao trabalho de acompanhamento, fiscalização e orientação do Tribunal de Contas, juntamente com a atuação dos órgãos parceiros.
Mesmo após a boa notícia, é necessário manter a fiscalização para evitar que o problema volte a acontecer, com foco na verificação das quantidades de resíduos depositados, e na qualidade dos aterros sanitários, cuidando da sustentabilidade desses locais e da recuperação das áreas anteriormente ocupadas pelos lixões.
No caso de despejo irregular de lixo em sua cidade, basta denunciar às Ouvidorias do TCE-PE, do MPPE, da CPRH e da SEMAS.
O senador Humberto Costa (PT) participa neste domingo (08) de agenda no Agreste do Estado. O senador vai visitar dois municípios: Surubim e Vertente do Lério. Além de encontrar com lideranças locais, Humberto participa de várias atividades como a assinatura da ordem de serviço da Academia da Saúde, em Vertente do Lério, e a visita […]
O senador Humberto Costa (PT) participa neste domingo (08) de agenda no Agreste do Estado. O senador vai visitar dois municípios: Surubim e Vertente do Lério.
Além de encontrar com lideranças locais, Humberto participa de várias atividades como a assinatura da ordem de serviço da Academia da Saúde, em Vertente do Lério, e a visita as obras do Anel Viário, em Surubim.
Após ser reconduzido a liderança do seu partido no Senado, Humberto vai intensificar o número de viagens para o Interior. “Tenho procurado sempre estar próximo dos municípios, ouvir as demandas da população e também acompanhar as ações temos obras importantes para os municípios que estamos acompanhando e ajudando no que for preciso.”, afirmou.
Diante das reclamações do comércio ambulante contra os preços praticados pela Prefeitura de Solidão durante o período da Festa de Nossa Senhora de Lurdes, o Prefeito Djalma Alves (PSB), falou ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. O gestor declarou que as denúncias contra o estacionamento de carros e motos em 2017 o fez […]
Diante das reclamações do comércio ambulante contra os preços praticados pela Prefeitura de Solidão durante o período da Festa de Nossa Senhora de Lurdes, o Prefeito Djalma Alves (PSB), falou ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.
O gestor declarou que as denúncias contra o estacionamento de carros e motos em 2017 o fez reunir assessores, estudar o Código Tributário e baseado na lei municipal estipulou os valores.
Djalma entende que contrariou alguns profissionais, mas a cidade ficará até mais livre para a locomoção das pessoas durante as festividades. “Toda movimentação financeira passará pela organização contábil da Prefeitura”.
Sobre estacionamento, o Prefeito disse que haverá orientação aos responsáveis, sendo que a sua equipe não será responsabilizada pelas cobranças de valores.
A programação de shows da Festa de Solidão foi iniciada ontem com a Banda Religiosa Kairos.
Hoje, sexta-feira, subirá ao palco Fernando Aboiador e Forrozão das Antigas. Amanhã, sábado será a vez de Valdeir Tavares, Feitiço de Menina e Amigos Sertanejos.
Nesses dois dias a programação terá início às nove da noite e termina às duas da madrugada apos acordo com o MP. No domingo a Banda Blackout encerra a programação as 5 da tarde.
A união dos Entre Serras Pankararu, de Petrolândia, e os Truká, de Orocó, ambos povos indígenas de Pernambuco, deu início ao ato público pelo Dia Nacional em Defesa do Velho Chico, nesta terça-feira ( 03/06), em Petrolina, cidade também localizada às margens pernambucanas do Velho Chico. O ato, organizado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do […]
A união dos Entre Serras Pankararu, de Petrolândia, e os Truká, de Orocó, ambos povos indígenas de Pernambuco, deu início ao ato público pelo Dia Nacional em Defesa do Velho Chico, nesta terça-feira ( 03/06), em Petrolina, cidade também localizada às margens pernambucanas do Velho Chico.
O ato, organizado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco-CBHSF, movimentou o centro da cidade, com uma caminhada em direção à Orla, onde a união dos indígenas continuou com um ritual simbólico de devolução de água limpa para o rio, que passa por uma série crise de degradação.
Durante o trajeto, que passou pela Prefeitura da Cidade e pela Praça da Catedral, onde o CBHSF instalou a exposição fotográfica ‘Os Chicos’, a população das lojas comerciais e repartições públicas eram mobilizadas por meio de músicas, faixas e palavras de ordem. Alguns preferiram fazer o roteiro de bicicleta, a exemplo das participantes do movimento Pedal Rosa, que reúne mais de 80 mulheres ciclistas, defendendo o transporte que impacta menos no meio ambiente.
“O rio é nosso maior patrimônio, por isso estamos aqui e queremos planejar outras ações mais efetivas, como um mutirão de limpeza”, destacou Patrícia Souza, uma das ‘rosinhas’, como são chamadas as participantes desse movimento sobre duas rodas, de Petrolina.
Também na Orla da cidade, os participantes, entre eles muitos jovens, puderam conferir de perto o nível de degradação do Velho Chico, cuja poluição é agravada pelo esgoto jogado direto nas águas do rio. Entre os indignados com a situação presenciada, estava o poeta, compositor e cantador Reinivaldo Pinheiro, da cidade de Ouricuri, Pernambuco, que ainda encontra no São Francisco inspiração para sua arte.
“A beleza das águas não perde seu brilho mesmo com a sujeira jogada pelo ‘emporcalhador’ do rio: o homem, que cada dia tem demonstrado ser incapaz de viver em harmonia com a natureza”. A revolta do artista, diante das residências de luxo cujo esgoto é lançado no rio, gerou versos como os seguintes:
Nessa vida o que me espanta / É gente que mora na beira do rio / Jogando lixo e esgoto a fio / Na água que bebe, almoça e janta / O rio deitado não se levanta / Pra se defender desse povo rico / que não se preocupa nem um tico / Em jogar fezes na água santa / Aí eu termino virando carranca / Pra defender o Velho Chico!”
O cacique Uilton Tuxá, coordenador da Câmara Consultiva do Submédio São Francisco, fez uma avaliação positiva das atividades realizadas em Juazeiro e Petrolina, no dia 3 de junho, pela mobilização de diferentes setores da sociedade, entre ambientalistas, lideranças ribeirinhas, estudantes e políticos.
“A sociedade está desprovida de conhecimento sobre a gravidade da situação do rio. Cabe a cada um de nós espalhar essa informação e tentar conscientizar a todos de que o futuro do rio está comprometido e depende da nossa mobilização”, ressaltou Tuxá.
Até quando, impunidade? Há uma semana, Afogados da Ingazeira, no Pajeú, chorou a morte de um idoso de 81 anos, vítima da imprudência e da combinação criminosa entre álcool e direção. Foi atropelado por um jovem de 20 anos, que de tão embriagado não conseguia sair do carro que virou arma em suas mãos. A […]
Há uma semana, Afogados da Ingazeira, no Pajeú, chorou a morte de um idoso de 81 anos, vítima da imprudência e da combinação criminosa entre álcool e direção.
Foi atropelado por um jovem de 20 anos, que de tão embriagado não conseguia sair do carro que virou arma em suas mãos. A foto da cadeira de Geraldo destruída, viralizou e emocionou.
Não fosse a chegada rápida da polícia, teria sido linchado. Rian Lucas da Silva Coimbra não tinha condições de sequer sair andando do veículo. Os desdobramentos do caso levantam um debate sobre a necessidade de mudança urgente na legislação de trânsito no Brasil.
Pouco mais de 24 horas depois do crime, Rian foi solto após a Audiência de Custódia. O Juiz Carlos Rossi, que respondia pelo plantão judiciário, viu elementos que justificassem o jovem responder em liberdade. A soltura gerou revolta nas redes sociais.
Mas o problema está na lei e não em quem a aplica. Já foi um passo o fato de que Rian foi indiciado por homicídio com dolo eventual – quando se assume a intenção de matar, o que pode aumentar muito a pena, se comparada com as de crimes de trânsito.
A informação foi confirmada pelo delegado regional, Ubiratan Rocha, durante participação no Debate das Dez da Rádio Pajeú.
O problema é que enquadrar como homicídio doloso é exceção, e não regra. Na história de crimes de trânsito na região, só há notícia de uma punição exemplar. Em junho de 2018, Hebson Thiago Silva Sampaio, acusado de atropelar e matar duas jovens no dia 19 de dezembro de 2013, no Bairro do Riacho do Gado, Tabira, foi condenado a quinze anos e dois meses de detenção por homicidio qualificado, decidiu júri popular. No acidente, morreram Andreza Thaylane Ferreira dos Santos, Rosália Medeiros Oliveira, 19 anos.
O acidente aconteceu quando o veículo Montana, de placa MOF-5422, atingiu as duas estudantes que andavam pelo acostamento da PE-320. As jovens retornavam do Campestre Clube ao lado de outros estudantes após ornamentarem o local para a festa de suas formaturas. Hebson dirigia como Rian, sob efeito de álcool. Mas foi só.
Inúmeros crimes parecidos foram registrados e a falta de entendimento de delegados, falhas na apuração, erros técnicos ou artimanhas da defesa fizeram com que em muitos casos, sequer se dormisse na cadeia.
Separamos apenas alguns dos tantos registrados só para ilustrar.
Em dezembro de 2018 o agente penitenciário Osman Lima, 58 anos, estava em uma Hillux e bateu na moto Titan preta guiada por Jefferson Silva, matando Edsoneide Nunes, em Tabira. Mesmo com um vídeo que o mostrava bebendo antes do acidente e a revolta da população o Delegado Thiago Souza viu o caso como crime de trânsito.
Em setembro de 2014, o poeta João Pereira da Luz, João Paraibano morreu após ser atropelado na Rua Diomedes Gomes, mesma da morte de Geraldo Agostinho, por um motoqueiro, Daniel Silva. Morreu a poesia e ninguém pagou pelo crime.
Em março desse ano, o agricultor Enoque Silva foi atropelado na PE 320, entre Afogados e Tabira. O motorista em alta velocidade foi desviar de um buraco e atingiu em cheio o trabalhador. Mesmo com a comprovação de que o condutor não tinha habilitação, não podendo estar ao volante, isso não foi suficiente para que ele ficasse preso.
Em julho do ano passado, o ciclista Eroleide de Souza, de 52 anos, conhecido por “Thundercat”, foi atropelado na PE 280, próximo ao antigo aeródromo de Sertânia. A vítima foi atropelada e arrastada por cerca de 100 metros. O corpo ficou jogado no meio da rodovia, um pedaço da bicicleta ainda foi arrastado por cerca de 300 metros. O condutor do veículo fugiu do local sem prestar socorro.
São apenas alguns relatos que indicam que matar no trânsito é o que se pode chamar de crime perfeito.
Pior é a revolta social que essa impunidade causa. Enquanto Rian responde em liberdade pelo crime que cometeu, a família de Augusto Alves Souza, a vítima que escapou do atropelamento do último domingo está aprisionada. Dois filhos e esposa se revezam nos cuidados permanentes à segunda vítima, que não está tão bem como chegou a se imaginar. “Ele não consegue falar nada sobre o acidente. Levou pancada forte na cabeça”, diz uma filha.
Já os familiares de seu Geraldo Agostinho não se conformam. Tinham encomendado o bolo que já estava pronto para a festa por seus 82 anos, que seriam comemorados no dia em que ele foi sepultado. Um “parabéns pra você” entalado na garganta pela imprudência, preso no coração enlutado, agravado pela dor da impunidade…
Fator F
Fernandha Batista vem dominando a pauta. Depois que Marcondes Libório a defendeu abertamente em Salgueiro, mais gente disse a achar um ótimo quadro para representar os socialistas em 2022. “Vem fazendo um bom trabalho. É um ótimo nome”, disse Adelmo Moura. “Extremamente competente. Não foi descoberta por Eduardo por acaso”, disse João Batista.
Só se…
Adelmo Moura disse que não costuma trocar de Deputado e segue com Aglailson Victor e Gonzaga Patriota em 2022. “Mas sou de partido. Se o Palácio definir posso votar em Paulo Jucá ou José Patriota”. Em 2018, Aglailson Victor ganhou seu apoio assim. Adelmo votaria em Nilton Mota.
Sim e não
Segundo levantamento apresentado pelo advogado e consultor João Batista, o crescimento real do FPM de agosto do ano passado para agosto desse ano foi de mais de 80%. No ano 34% a mais em relação a 2020 e 25% a mais em relação a 2019. “Efetivamente cresceu. Mas não tem prefeito nadando em dinheiro. O déficit nas prefeituras era enorme”.
Ligeirinho
O presidente da Câmara de Santa Cruz da Baixa Verde, Danda Gaya, do Podemos, conseguiu antecipar sua reeleição, quase um ano e meio antes do segundo período legislativo. Assim, ficará os quatro anos com a caneta. E teve a benção do prefeito Irlando Parabólicas.
Pra livrar o 04
Bolsonaro segue a tática de, desviar a atenção da prole. Na semana em que Jair Renan e a ex-mulher foram morar em uma mansão de R$ 3,2 milhões, saiu com a história do fuzil no lugar do feijão e com frases de efeito ameaçando a democracia.
Quente nos bastidores
Em Serra, já tem cinco nomes querendo a sucessão de Ronaldo de Dja na Câmara. Rosimério de Cuca, Gin Oliveira, Manoel Enfermeiro, Romero do Carro de Som, Zé Raimundo e o sempre candidato Agenor Melo.
Frase da semana:
Tem um idiota (que diz): ah, tem que comprar é feijão… cara, se não quer comprar fuzil, não enche o saco de quem quer comprar”.
Do presidente Jair Bolsonaro, sobre o fato de que, para ele, armar é mais importante que alimentar.
Imagem ilustrativa O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu uma recomendação urgente à Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho para que regularize a situação dos cemitérios públicos do município. O documento, assinado pela promotora Evânia Cíntian de Aguiar Pereira, foi formalizado no último dia 10 de novembro no âmbito do Procedimento Administrativo nº 02328.001.059/2021. A […]
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu uma recomendação urgente à Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho para que regularize a situação dos cemitérios públicos do município. O documento, assinado pela promotora Evânia Cíntian de Aguiar Pereira, foi formalizado no último dia 10 de novembro no âmbito do Procedimento Administrativo nº 02328.001.059/2021.
A medida foi tomada após denúncia encaminhada pela então vice-prefeita Edna Gomes, que apontou a falta de espaço para novos túmulos e outras irregularidades nos cemitérios municipais. Segundo o MPPE, a situação atual representa risco ambiental e sanitário.
Risco de contaminação
A promotoria destacou que cemitérios são atividades sujeitas a licenciamento ambiental obrigatório, conforme normas do CONAMA. A ausência de estrutura adequada pode gerar infiltração de substâncias da decomposição cadavérica, como o necrochorume, que contém microrganismos capazes de provocar doenças como hepatite A, leptospirose, escarlatina e tuberculose.
O MPPE alerta que muitos cemitérios são instalados em áreas sem estudos geológicos suficientes, o que amplia o risco de contaminação do solo e das águas.
O que o MPPE recomendou
A Prefeitura e as secretarias responsáveis receberam uma lista de medidas com prazos definidos. Entre elas:
Licença ambiental válida para o Cemitério de Ponte dos Carvalhos, no prazo de 270 dias;
Instalação de sistema de tratamento de necrochorume em até 180 dias;
Impermeabilização de novas sepulturas e adaptação das antigas, também em 180 dias;
Pavimentação, reorganização das quadras e drenagem superficial no mesmo prazo;
Plano de readequação dos ossuários em até 90 dias;
Reparo de muros, grades e portões em até 60 dias.
A promotoria também determinou que o município informe, em 10 dias, se acata a recomendação e apresente um cronograma detalhado. A ausência de resposta será tratada como recusa e poderá resultar em ação judicial.
A recomendação foi expedida pela 3ª Promotoria de Justiça de Cidadania do Cabo, que atua nas áreas de meio ambiente, urbanismo, idoso e segurança do trabalho.
O gerente de Estudos e Suporte à Fiscalização do Tribunal de Contas, Alfredo Montezuma, participou de uma reunião nesta quarta-feira (19), para a retomada do grupo de trabalho “lixão zero”, composto por representantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e da Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha (SEMAS). 
Diante das reclamações do comércio ambulante contra os preços praticados pela Prefeitura de Solidão durante o período da Festa de Nossa Senhora de Lurdes, o Prefeito Djalma Alves (PSB), falou ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.
Até quando, impunidade?
Fernandha Batista vem dominando a pauta. Depois que Marcondes Libório a defendeu abertamente em Salgueiro, mais gente disse a achar um ótimo quadro para representar os socialistas em 2022. “Vem fazendo um bom trabalho. É um ótimo nome”, disse Adelmo Moura. “Extremamente competente. Não foi descoberta por Eduardo por acaso”, disse João Batista.
Frase da semana: 
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