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Reunião define estratégias para coibir a volta dos lixões no Estado

Por André Luis

O gerente de Estudos e Suporte à Fiscalização do Tribunal de Contas, Alfredo Montezuma, participou de uma reunião nesta quarta-feira (19), para a retomada do grupo de trabalho “lixão zero”, composto por representantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e da Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha (SEMAS). 

Além de Montezuma, participaram do encontro a promotora de Justiça Belize Câmara (MPPE); as analistas ambientais Anna Eduarda Falcão (CPRH) e Monaliza Andrade (SEMAS); e assessores dos órgãos que compõem o grupo.

Na ocasião, foram definidas as novas ações que serão implementadas para evitar o descarte irregular de resíduos sólidos no Estado e a volta do funcionamento de lixões a céu aberto. A iniciativa surgiu após denúncias feitas aos órgãos de controle sobre o depósito irregular de lixo em diversos municípios, algumas já confirmadas.

Uma das ações a serem implantadas é a intensificação do acompanhamento por parte do grupo de trabalho.

O depósito irregular de lixo é crime ambiental e os gestores responsáveis podem ser punidos. Além de sanções administrativas, penais e criminais, eles estarão sujeitos à autuação pelos órgãos de fiscalização. Os municípios também poderão sofrer penalidades, como a perda da parcela relativa à destinação de resíduos sólidos do ICMS Socioambiental.

Em março deste ano, Pernambuco conseguiu erradicar os lixões, graças ao trabalho de acompanhamento, fiscalização e orientação do Tribunal de Contas, juntamente com a atuação dos órgãos parceiros.  

Mesmo após a boa notícia, é necessário manter a fiscalização para evitar que o problema volte a acontecer, com foco na verificação das quantidades de resíduos depositados, e na qualidade dos aterros sanitários, cuidando da sustentabilidade desses locais e da recuperação das áreas anteriormente ocupadas pelos lixões. 

No caso de despejo irregular de lixo em sua cidade, basta denunciar às Ouvidorias do TCE-PE, do MPPE, da CPRH e da SEMAS.

Outras Notícias

Presidente do PT de ST diz que Duque tem toda abertura do partido para realizar articulações

Do ST Mais Enquanto cresce os questionamentos, em relação às articulações do prefeito Luciano Duque (PT), em fortalecer outras siglas, como foi recentemente, com o PSD – Partido Social Democrático, dirigido em Pernambuco, por André de Paulo – Sec. das Cidades do Governo Paulo Câmara; e em consequência destas movimentações “esquecendo” de olhar para o […]

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Do ST Mais

Enquanto cresce os questionamentos, em relação às articulações do prefeito Luciano Duque (PT), em fortalecer outras siglas, como foi recentemente, com o PSD – Partido Social Democrático, dirigido em Pernambuco, por André de Paulo – Sec. das Cidades do Governo Paulo Câmara; e em consequência destas movimentações “esquecendo” de olhar para o Partido dos Trabalhadores – PT, que o fez prefeito em 2012; em entrevista a Rádio Cultura FM nesta terça-feira (29), o presidente da siga em Serra Talhada, Antônio Filho considerou “normal” o comportamento de Duque, justificando que o grupo chegará forte em 2016.

“É uma movimentação normal dentro do processo democrático, é comum que aconteça estas movimentações buscando fortalecer cada grupo. Nós vamos ter uma base muito forte para as eleições, o prefeito tem uma grande capacidade de articulação, está vindo pessoas pra o PT, para o PSD. Isso tudo tem sua hora e seu tempo, nós já realizamos várias filiações neste período. Nós estamos dentro de um processo, e dentro deste processo precisamos fortalecer toda uma base diversificada e com várias posições. Nós temos que consolidar um grupo, visando um projeto de desenvolvimento para Serra Talhada”, disse o dirigente petista.

Antônio Filho garantiu que “ele, [Luciano Duque], como prefeito, tem toda abertura pra fazer suas articulações, não existe nada no partido que faça rejeição a isso, e como nós estamos fazendo nossas articulações também”.

Justificando qual seria a garantia, dá não saída do prefeito do Partido dos Trabalhadores, concluiu: “Estabilidade e democracia interna é o que garante a permanência de Luciano Duque no PT”, frisou.

Implantação e pavimentação da PE-460, em Salgueiro, deve ser concluída em outubro

Andamento das obras foi vistoriado, nesta terça-feira (01/09), pela secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista A Obra de implantação e pavimentação da PE-460, em Salgueiro, no Sertão Central, deve ser concluída até o final de outubro.  Nesta terça-feira (01.09), o andamento das intervenções foi vistoriado pela secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha […]

Andamento das obras foi vistoriado, nesta terça-feira (01/09), pela secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista

A Obra de implantação e pavimentação da PE-460, em Salgueiro, no Sertão Central, deve ser concluída até o final de outubro. 

Nesta terça-feira (01.09), o andamento das intervenções foi vistoriado pela secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, que cumpre agenda na região. 

A iniciativa contempla o trecho que vai da BR-116 até a estrada de acesso à comunidade de Conceição das Crioulas, com extensão total de 25 quilômetros. O investimento conta com recursos próprios da ordem de R$ 20 milhões e beneficiará diretamente mais de 60 mil moradores da localidade.

Já foram realizados 80% dos trabalhos programados com a conclusão dos serviços de sub-base e base até a comunidade quilombola e também a execução da pavimentação asfáltica até o KM 20. A expectativa é a de concluir os 5 km restantes até a primeira quinzena de setembro. 

Em paralelo, já estão sendo feitas a implantação dos dispositivos de drenagem, a exemplo de meios-fio, sarjetas e valetas e, posteriormente, a sinalização horizontal e vertical. As intervenções são executadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

“Essa nova etapa do serviço vai dar forma à rodovia PE-460. Esse é um compromisso assumido pela gestão do governador Paulo Câmara e estamos atuando com presteza para garantir que a implantação e pavimentação dessa via permita acessibilidade segura e confortável para quem reside na localidade”, ressalta a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista.

Com cinco mil habitantes, Conceição das Crioulas é a primeira comunidade quilombola reconhecida em Pernambuco. O Estado vem tratando com prioridade as ações para levar infraestrutura ao distrito, que já conta com a Escola Estadual Quilombola Professora Rosa Doralina Mendes, construída na gestão do governador Eduardo Campos, e desde janeiro deste ano, teve concluída por completa a obra do novo sistema de abastecimento de água, proporcionando abastecimento diário e regular na comunidade, em Murici e em localidades situadas na Zona Rural de Salgueiro e Cabrobó.

“O sistema de abastecimento da região recebeu investimento de R$ 5 milhões, recursos provenientes do termo de cooperação firmado entre o Governo do Estado e o Ministério de Desenvolvimento Regional. O convênio prevê atender mais de 20 mil pessoas em 60 povoados e comunidades rurais de oito municípios do Sertão, que estão localizadas ao longo dos canais dos Eixos Norte e Leste da Transposição do Rio São Francisco”, explica Fernandha Batista.

TRIUNFO – Após passagem por Salgueiro, a gestora visitou, na tarde de hoje, o início das obras de pavimentação da Via Verde, em Triunfo. A iniciativa viabiliza uma rota alternativa de ligação entre as rodovias PE-350 e PE-365. O investimento é de cerca de R$ 150 mil e a previsão é a de que o trabalho seja finalizado em 30 dias.

Galvão Bueno é submetido a cateterismo em Lima

Os médicos que atenderam o narrador Galvão Bueno na Clínica Anglo-Americana, em Lima, no Peru, informaram que ele chegou ao hospital com um quadro de infarto, na manhã desta quinta-feira, e passou por um cateterismo. Galvão se mostrou consciente e bem-disposto e não foi necessária a colocação de stents. Ele deverá ficar em observação no […]

Os médicos que atenderam o narrador Galvão Bueno na Clínica Anglo-Americana, em Lima, no Peru, informaram que ele chegou ao hospital com um quadro de infarto, na manhã desta quinta-feira, e passou por um cateterismo.

Galvão se mostrou consciente e bem-disposto e não foi necessária a colocação de stents. Ele deverá ficar em observação no CTI de 24 a 48 horas.

Luis Roberto será o narrador da final da Libertadores entre Flamengo e River Plate no próximo sábado, às 17h (de Brasília). Veja abaixo a íntegra da nota divulgada pelo Grupo Globo:

“Como divulgado, nosso companheiro Galvão Bueno se sentiu mal hoje cedo, em Lima, no Peru, onde se encontrava para narrar a final da Copa Libertadores, no sábado. Galvão foi levado para a Clínica Anglo-Americana, acompanhado da mulher Desiree Galvão Bueno, e foi prontamente atendido.

O hospital ainda não emitiu um boletim médico, mas, em conversa privada com a esposa de Galvão e com a direção de Esporte da Globo, os médicos explicaram que Galvão entrou no hospital com um quadro de infarto e passou por um cateterismo. No procedimento, os médicos disseram que não havia obstrução nas artérias principais. E que, por esse motivo, não foi necessária a colocação de stents.

Ele está consciente e bem-disposto. Deve ficar de 24 a 48h em observação no CTI. Todos nós torcemos por uma rápida recuperação. No próximo sábado, Luis Roberto será o narrador da final da Libertadores”.

Em Canto e Poesia celebra 10 anos com show no Recife

Quem estiver em Recife no próximo dia 6 de dezembro tem um ótimo motivo para estar no Teatro Apolo-Hermilo –  Rua do Apolo, 121, Recife – na comemoração de dez anos do grupo Em Canto e Poesia, de São José do Egito. A apresentação dos talentosos Antonio, Gred e Miguel Marinho trará as músicas e poemas do […]

Quem estiver em Recife no próximo dia 6 de dezembro tem um ótimo motivo para estar no Teatro Apolo-Hermilo –  Rua do Apolo, 121, Recife – na comemoração de dez anos do grupo Em Canto e Poesia, de São José do Egito. A apresentação dos talentosos Antonio, Gred e Miguel Marinho trará as músicas e poemas do CD e do DVD da banda e canções ainda não gravadas.

Uma ponte entre a poesia da sua terra, São José do Egito, e a de todo e qualquer outro lugar onde ela se revele. Apesar de trazer como base estética os estilos e a matriz criadora do repente, da cantoria de viola, do cordel, manifestações essencialmente ligadas ao Nordeste, os integrantes do espetáculo não fecham portas nem estabelecem fronteiras.

“Um repentista é habitado pela mesma força criadora de um Drummond, de um Fernando Pessoa ou de um Tolstoi. As diferenças são apenas geopolíticas. Por isso o show sai de um coco para um reggae, de uma balada para um afoxé, de um baião para um rock, de Manuel Bandeira para Manuel Xudú, sem precisar de nenhuma recontextualização”, diz o grupo no convite.

Um espetáculo de músicas e poesias que enquanto falam das lembranças e referências do grupo, de amor, da natureza, do viver poético, de luta e de paz, querem na verdade falar da própria arte e da força que ela tem na aproximação das pessoas e no fazer do bem. A poesia é uma ponte entre todos que só leva e traz o que vale a pena. É isto que este espetáculo quer dizer e já está registrado no CD Em Canto e Poesia (2014) e no DVD Canção do Tempo (2017).

Nova conta de luz entra em vigor em Pernambuco

Com novo layout comum às distribuidoras da Neoenergia no Brasil, conta traz mais informações sobre o consumo de cada unidade, valor das tarifas e impostos A Neoenergia Pernambuco iniciou nesta quinta-feira (01.09), a entrega da nova fatura de energia elétrica com maior detalhamento sobre consumo, custo e impostos aos mais de 3,9 milhões de clientes […]

Com novo layout comum às distribuidoras da Neoenergia no Brasil, conta traz mais informações sobre o consumo de cada unidade, valor das tarifas e impostos

A Neoenergia Pernambuco iniciou nesta quinta-feira (01.09), a entrega da nova fatura de energia elétrica com maior detalhamento sobre consumo, custo e impostos aos mais de 3,9 milhões de clientes em todo o estado.

O documento segue as regras estabelecidas pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para todas as distribuidoras no país, que passarão a utilizar a Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica (NF3e).

A nova conta de luz traz mais informações sobre o consumo de cada unidade, o valor das tarifas — Tarifa de Energia (TE) e Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) — e os impostos — PIS/Cofins, que são federais, e ICMS, estadual. Esses dados antes eram apresentados em três colunas e agora são mostrados em dez, de maneira mais detalhada. Além disso, há um QR Code que pode ser utilizado para verificar a autenticação digital.

“A nova conta de energia elétrica traz as informações sobre o serviço de forma mais segura, fácil e transparente para a distribuidora, o Fisco e os nossos clientes. Essa mudança representa mais um avanço na digitalização dos processos para que sejam cada vez mais eficientes, além de incentivar o relacionamento com os consumidores por meio digital”, afirma Leonardo Moura, Superintendente de Processos Comerciais da Neoenergia.

A fatura traz outras mudanças, como o uso do termo “Código do Cliente”, que substitui “Conta Contrato”. Esse é o número que permite o acesso às informações pessoais nos canais de atendimento da companhia, em que o cliente pode fazer solicitações e negociações e consultar informações sobre a conta e os serviços.

As informações são apresentadas na fatura com uma fonte maior, facilitando a leitura, e tem novidades como um campo para as informações sobre o medidor de consumo e o aumento do quadro que mostra avisos de débito, atendendo a uma demanda verificada em pesquisas. 

A entrega da fatura continua sendo feita nos mesmos formatos: impressa, por e-mail para quem optou pela fatura digital, ou ainda por meio dos canais de atendimento da Neoenergia, como os sites das distribuidoras, SMS e WhatsApp.

O novo modelo segue, além das determinações do Confaz sobre a Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica, as normas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), órgão regulador do setor, e da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), instituição da qual as concessionárias da Neoenergia fazem parte.