Festival de Violeiros é destaque na 29ª Festa de Zé Dantas

João de Maria antecipou que vai convocar mais uma reunião em caráter ordinário para a próxima segunda (19). Ela deve acontecer a tarde, antes da última sessão já agendada.

Vem circulando em alguns veículos de comunicação notas que não condizem com a realidade política acerca da eleição para formação da Mesa Diretora que conduzirá a Câmara de Vereadores de São José do Egito no biênio 2023-2024.

O Legislativo Egipciense, prezando por sua imagem institucional, vem refutar fake news e também esclarecer sobre as condutas adotadas.

Ontem, fomos surpreendidos com uma decisão da Exma. Juíza Tayná Lima Prado que atendeu liminar formalizada pelo vereador Vicente Galdino Neto. Tal deferimento suspendeu sessão extraordinária que aconteceria neste mesmo dia para votação do Projeto de Resolução n. 006/2022 que dispõe das diretrizes básicas para eleição da Mesa Diretora, entre elas a data do pleito.

Nos causou surpresa simplesmente porque sequer a presidência da Casa ou seu setor jurídico foram convocados para apresentarem as alegações dos motivos pelos quais a extraordinária havia sido agendada. O pedido de liminar foi deferido ouvindo-se apenas uma parte, sem a defesa da outra.

Torna-se necessário, entretanto, ressaltar que a Câmara SJE é cumpridora da lei e não realizou a reunião em questão nesta data e, como trata-se de sua defesa constitucional, discorda da decisão da juíza Tayná Lima Prado e recorreu aos canais superiores, principalmente por entender que as medidas adotadas pelo presidente João de Maria se expressam como interna corporis, visando a harmonia do poder.

Para que fique clara a intenção deste Poder Legislativo quanto à convocação da extraordinária, vamos aos fatos:

A Lei Orgânica determina no seu Parágrafo 5° do Artigo 13, que a eleição para renovação da Mesa Diretora aconteça na última sessão ordinária do segundo ano legislativo. Como o recesso parlamentar, por lei, se inicia em 20 de dezembro e segue até 20 de janeiro, em 2022 a última sessão ordinária acontecerá, regimentalmente, na próxima segunda (19).

Para que a eleição aconteça é obrigatória a votação de projeto de resolução que defina as diretrizes básicas acerca do pleito. Essa votação aconteceria na segunda (12) passada, entretanto não houve quórum para sua realização. Compareceram apenas o presidente João de Maria e os parlamentares Albérico Tiago e Doido de Zé Vicente.

Prezando em garantir que a Casa cumpra os prazos que a lei impõe, o presidente João de Maria convocou a extraordinária para que fosse votado o projeto de resolução em questão, que iria garantir que a eleição da Mesa acontecesse na próxima segunda-feira (19).

É importante informar à população que o Regimento Interno determina que em cada período legislativo vinte sessões ordinárias ocorram. Como não aconteceu a sessão da segunda-feira (5) pelo fato da morte precoce do vereador Flávio Jucá, o presidente estará editando portaria convocando mais uma reunião em caráter ordinário para a próxima segunda (19). Ela deve acontecer a tarde, antes da última sessão já agendada.

Outra portaria em vigor, baseada nos crescentes casos de Covid-19 no Pajeú, que apontam São José do Egito como o segundo município com mais acometidos pela doença neste período na região, determinou que a participação do vereadores nas sessões ocorrerá de forma semipresencial. O parlamentar pode estar presente ou fazer parte da reunião de forma virtual, pela internet, através de link a ser enviado.

Sem necessidade de polêmica, o presidente da Câmara apenas fez uso de suas atribuições para garantir a manutenção dos trabalhos legislativos.

A Câmara de Vereadores de São José do Egito está pronta a esclarecer quaisquer dúvidas da Justiça ou da população a qualquer momento.

Câmara de Vereadores de São José do Egito 

Com programação recheada por repentistas, declamadores, forró, vates e violas começa hoje o Festival de Inverno do Povoado da Borborema em Tabira. A informação é de Anchieta Santos.

A grande atração da noite de hoje será a dupla Fábio e Nando. Amanhã, ultimo dia do evento promovido pela Secretaria de Cultura da Prefeitura de Tabira, a festa será comandada pelo forró de Santana, o cantador.

Medida Provisória que cria o Acredita permite a inclusão de adolescentes integrantes do Cadastro Único no programa que incentiva a permanência de estudantes no Ensino Médio

Além de reestruturar parte do mercado de crédito no Brasil, a Medida Provisória que cria o programa Acredita amplia o público atendido pelo Pé-de-Meia. A partir da MP, o programa do Ministério da Educação que incentiva a permanência de estudantes no ensino médio vai passar a incluir adolescentes de famílias inscritas no Cadastro Único de programas sociais do Governo Federal. Anteriormente, a participação estava restrita a integrantes de famílias beneficiárias do Bolsa Família. 

“Nessa Medida Provisória está incluído um aumento de pessoas no Pé-de-Meia. Quando anunciamos o Pé-de-Meia, a linha de corte era o Cadastro do Bolsa Família e ficou de fora o cadastro do CadÚnico. Agora, resolvemos aumentar e colocar a linha de corte no CadÚnico. Vão entrar mais 1,2 milhão de meninos e meninas no Pé-de-Meia”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante a cerimônia de lançamento do Acredita.

Segundo informações do Ministério da Fazenda, a ampliação foi viável com mais R$ 6 bilhões do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC) no Fundo de Financiamento Estudantil (FIPEM). A movimentação de recursos não gera impacto primário, pois o montante já estava alocado no FGEDUC, e a lei que instituiu o Pé de Meia já autorizava transferências do FGEDUC para o programa, assim como a elegibilidade do benefício para inscritos no CadÚnico (priorizando o início pelos inscritos no Bolsa Família).

A ação representa, portanto, uma redistribuição estratégica para fortalecer o programa e ampliar o acesso à educação para um número maior de jovens. “É uma autorização para o valor envolvido. Está dada a autorização para que o programa seja expandido até o CadÚnico e não fique restrito a Bolsa Família”, confirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em coletiva de imprensa após o evento no Palácio do Planalto.

VALORES – O Pé-de-Meia prevê o pagamento de uma bolsa matrícula, no valor de R$ 200, e mais nove depósitos mensais por ano, também de R$ 200, que podem ser sacados em qualquer momento. A esse valor é acrescentado depósitos de R$ 1.000 ao fim de cada ciclo concluído, que o estudante só pode retirar da poupança após se formar no ensino médio. Considerando as dez parcelas mensais, os depósitos anuais e, ainda, o adicional de R$ 200 pela participação no Enem, o total chega a R$ 9.200 por aluno que percorre os três anos do Ensino Médio.

REQUISITOS – O recebimento do valor está condicionado ao cumprimento de requisitos como matrícula, frequência escolar mínima de 80%, aprovação nos anos letivos e participação no Enem no último ano letivo do ensino médio público.

Ação é similar à que bloqueou aumento de vereadores em Afogados. Petista já havia dito que cerca de trinta ações similares questionavam aumentos contra executivo e legislativo em outras cidades e estados

O petista Emídio Vasconcelos, um dos protagonistas da Ação Popular contra a atual legislatura da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira e o aumento dos subsídios dos legisladores, aprovado ano passado valendo para a atual legislatura ingressou com ação similar contra os vereadores de Tabira.

Assim como em Afogados, o aumento dos vereadores de Tabira levantou muitos questionamentos da opinião pública. Em novembro, a promotora Manoela Eleutério já havia questionado a aprovação da referida Lei por não ter a divulgação adequada, ferindo o princípio da publicidade. A Câmara votou de novo e deu o aumento novamente.

Semana passada, em entrevista à Rádio Pajeú, respondendo a uma pergunta sobre a judicialização da pauta política em Afogados, Emídio afirmou que as ações que questionam os aumentos de vereadores, prefeito, vice e secretários em Afogados haviam servido de modelo para cerca de 30 cidades em algumas cidades do Nordeste.

Em suma, os parâmetros jurídicos são os mesmos. “Em 26 de agosto de 2016, o Município de Tabira editou a Lei municipal nº 829/2016, fixando os subsídios dos cargos de Vereador entre 25% e 30% do subsídio vigente dos deputados estaduais. Essa lei teve o condão de revogar o sistema remuneratório anterior, que, à época, havia fixado os subsídios dos Vereadores em R$ 6.012,00. Assim, a câmara legislativa, no ano de 2016, aprovou o projeto de lei e o Executivo sancionou, estabelecendo um valor variável para os vencimentos dos vereadores do Município para a próxima legislatura”.

Diz a ação que, dessa forma, os vereadores da legislatura vigente (2017-2020) é que decidem o quanto irão perceber a título de subsídio, visto que a Lei 829/2016 não o fez, estabelecendo um limite mínimo e um limite máximo, contrariando, assim, o princípio da anterioridade. “Atualmente cada vereador percebe remuneração de R$ 6.800,00, conforme a folha de pagamento do órgão, mesmo sem autorização legal. Ao final da legislatura, se mantido o valor que os próprios vereadores eleitos escolheram para receber, a despesa com aumento ilegal custa ao erário o importe de R$ 416.064,00”, alega.

A ação afirma que a despesa criada foi feita durante o período vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece que nenhum ato que aumente a despesa com pessoal poderá ser expedido nos 180 dias finais do mandato de membro de poder. “A Lei municipal nº 829/2016,  não pode continuar a produzir efeitos no mundo jurídico, pois afronta diversos princípios orçamentários e da boa gestão pública”, diz a ação.

A ação pede que seja  concedida liminar para que seja suspenso o pagamento do aumento dos vereadores,  devendo prevalecer a remuneração do mês de dezembro de 2016 (R$ 6.012,00),  a devolução (ressarcimento ao erário) dos valores ilegalmente recebidos a título de subsídio, a intimação do  Ministério Público para que possa acompanhar a presente ação, apressar a produção da prova e promover a eventual responsabilidade, civil ou criminal, dentre outros pedidos. Dá-se à presente causa o valor de R$ 416.064,00. Os advogados são  José Célio Ernesto da Silva Júnior e Carlos Cícero de Souza.

Veja a ação na íntegra: Ação Câmara Tabira

Nesta quarta-feira (5), a Prefeitura de Arcoverde apresentou o balanço do São João de Arcoverde, em coletiva de imprensa com a presença de mais de 20 veículos. Ao lado de representantes das Polícias Militar e Civil, do Corpo de Bombeiros, de secretários e da presidente do Comitê Gestor de Eventos, Primeira-Dama e secretária de Assistência Social, Rejane Maciel, o prefeito Wellington Maciel (MDB), liderou a apresentação, destacando a festividade. 

Durante o mês de junho, o São João contou com a presença total de mais de 800 mil pessoas, nos 11 polos espalhados pela cidade, incluindo o Polo Multicultural, que recebeu artistas regionais e nacionais, como João Gomes, Mari Fernandez, Luan Santana, Lipe Lucena, Grandão Vaqueiro, Elba Ramalho, Felipe Amorim, Léo Magalhães, Priscila Senna, Raphaela Santos e Tarcísio do Acordeon, que tocou pela primeira vez na cidade.

Além disso, foram destacados pelos secretários Pedro Brandão (Turismo) e Juliana Aguiar (Cultura), a intensa programação junina realizada na Zona Rural e a valorização dos artistas da terra. 

Em mais de 300 apresentações no conjunto da programação, todos os artistas arcoverdenses que credenciados para o ciclo junino, foram convidados a participar, diariamente na programação do Polo Multicultural. 

Ao todo, foram mais de 500 horas de diferentes apresentações, abraçando as tradições arcoverdenses, como o reizado e o samba de coco. A título de comparação, o investimento realizado neste ano no pagamento dos artistas arcoverdenses, foi 4 vezes maior do que o registrado na edição de 2019, reforçando e enaltecendo a identidade cultural local. 

O recorde de público da Caminhada do Forró deste ano, realizada pelo COCAR, com total apoio da Prefeitura de Arcoverde, também foi registrado como um dos êxitos do evento, que atraiu mais de 30 mil pessoas. 

A Prefeitura também destacou os números da economia. De acordo com o secretário Gibson Siqueira (Desenvolvimento Econômico), foi registrada a circulação de R$ 62 milhões na economia local, num recorde na série histórica, além de um fluxo de trabalho de aproximadamente 6 mil pessoas, entre formais, MEI’s e informais. 

Setores como comércio, serviços, gastronomia e lazer, impulsionaram o bom resultado. A Carraspana, bebida tradicional da cidade, que serviu como tema para edição deste ano, também obteve expressivos resultados econômicos, com a comercialização de 18.000 unidades, gerando a circulação média de mais de R$ 630 mil, como produto das vendas realizadas. 

No turismo e na hotelaria, de acordo com o secretário Pedro Brandão, a média de ocupação dos leitos disponíveis foi de 84% durante o ciclo junino, alcançando o pico de 100% entre os dias 22 a 24 de junho, além do registro de locação de cerca de 300 imóveis privados, durante o período do evento. 

As ações em áreas estratégicas, como saúde, serviços públicos, mulheres, ARCOTTRANS, além das ações da Secretaria das Mulheres, lideradas pela secretária Micheline Valério, como a Casa Maria da Penha, que recebeu mais de 5 mil pessoas durante os festejos, também foram exitosas. 

As ações da Secretaria de Assistência Social, sob a liderança da secretária Rejane Maciel, também registraram um grande sucesso. No Espaço Novo Tempo, criado para acolher os filhos dos trabalhadores da festa, especialmente das áreas de alimentação e comércio, acolheu mais de 100 crianças no curso do evento, ofertando lanches, atividades lúdicas e muito mais, num índice nunca antes alcançado. 

Já o Espaço Acessibilidade, que garantiu um ambiente reservado no Front Stage, para que portadores de necessidades especiais, gestantes e idosos, pudessem assistir aos shows em um ambiente seguro e inclusivo, com a oportunidade de conhecer ainda, os artistas que se apresentavam, foi um verdadeiro sucesso, com a presença de mais de 250 pessoas, durante os dias de festa. 

A comunicação também alcançou números expressivos em 2023, com a maior cobertura da história do evento. De acordo com os dados apresentados pelo Consultor de Comunicação Institucional, Rodolfo Albuquerque, mais de 6,5 milhões de pessoas foram alcançadas pelos conteúdos oficiais, colaborativos e com a cobertura dos mais de 40 meios de comunicação, incluindo diversas emissoras de rádio e TV, além da presença de influenciadores digitais de Arcoverde e da região. 

Foram mais de 900 mil visualizações em diversas lives e transmissões independentes, mais de 400 mil acessos em matérias publicadas por diversos portais e blogs, mais de 150 mil buscas sobre temas correlatos ao São João na cidade, mais de 350 mil likes em posts oficiais alusivos aos festejos, além do perfil no Instagram oficial da festa, criado em abril, que alcançou cerca de 280 mil pessoas diretamente, durante o mês de junho. 

 “É uma temporada de excelente aquecimento para a economia local, favorecendo que em 2023, Arcoverde alcançasse o seu maior faturamento em relação aos ciclos juninos passados, nos consolidando como um dos mais importantes e expressivos eventos do calendário junino do nosso estado, numa grande vitrine cultural, atraindo milhares de turistas e visitantes, e também valorizando a nossa gente. Fizemos juntos o melhor São João, como uma festa democrática, de todos e para todos, grande como a nossa cidade é e merece” , destacou o Prefeito Wellington Maciel.