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Contratações temporárias rendem multa de quase R$ 9 mil a Marconi Santana

Por Nill Júnior

Contratações sem seleção foram consideradas legais, mas processo rendeu multa. Em sua defesa,  Marconi prometeu realizar concurso

A Segunda Câmara do TCE, julgou atos de pessoal da Prefeitura de Flores. Foram 525 contratações temporárias, todas no exercício de 2020, sob a gestão do Prefeito Marconi Santana.

Conforme Relatório de Auditoria, a que o Afogados On Line teve acesso, houve irregularidades capazes de comprometer a regularidade dos atos, bem como de provocar imposição de multa ao gestor.

A auditoria apontou ausência de situação fática a justificar grande número de contratos daquela espécie, contratação temporária de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias, mesmo sem a comprovação de surto epidêmico.

Ainda ausência de seleção pública simplificada.

Notificado, o gestor municipal buscou rebater as acusações técnicas.

Iniciou suas alegações enaltecendo a exigência constitucional do concurso público como a forma correta de acesso a cargo público efetivo, situando-se a contratação temporária no caráter excepcional.

Repetiu a assertiva posta pelos auditores no relatório, quanto ao último concurso público haver sido realizado no exercício de 2007, lembrando que, à época, era ele o Prefeito.

Marconi destacou a pandemia do coronavírus a partir de 2020, quando vários profissionais ligados à saúde foram afastados de suas funções, pois acometidos pela doença, situação que justificaria as contratações temporárias dos AGSs e AEs.

Anunciou iniciativa para realização de concurso público, ao mesmo tempo em que enalteceu o enquadramento da Prefeitura abaixo do limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, no que concerne à relação da Receita Corrente Líquida com a Despesa de Pessoal.

Não se pronunciou a respeito da ausência de seleção pública.

Como isso, os Conselheiros, à unanimidade, decidiram em julgar legais as referidas contratações, porém, aplicaram multa no valor de R$ 8.887,00 ao prefeito Marconi Santana.

Outras Notícias

PSDB pode ser o destino de Armando Monteiro

Após a perda do comando do PTB em Pernambuco, o grupo do ex-senador Armando Monteiro está caminhando para uma nova sigla no estado. Apesar de o Podemos do deputado federal Ricardo Teobaldo, há um sentimento crescente de que o destino de Armando e aliados deverá ser o PSDB, que hoje é presidido pela deputada estadual […]

Após a perda do comando do PTB em Pernambuco, o grupo do ex-senador Armando Monteiro está caminhando para uma nova sigla no estado. Apesar de o Podemos do deputado federal Ricardo Teobaldo, há um sentimento crescente de que o destino de Armando e aliados deverá ser o PSDB, que hoje é presidido pela deputada estadual Alessandra Vieira. A informação é do blog do Edmar Lyra.

Caso se concretize, Armando Monteiro estará voltando às origens, pois foi no PSDB a primeira filiação de Armando ainda em 1990, ficando na sigla até 1997 quando filiou-se ao PMDB para disputar seu primeiro mandato eletivo, que foi o de deputado federal em 1998, sagrando-se vitorioso. 

Uma vez nas hostes tucanas, Armando Monteiro será o principal líder do partido no estado ao lado de Bruno Araújo, presidente nacional da sigla, e da prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, e terá a missão de contribuir com a reestruturação partidária para 2022 onde os tucanos tentarão voltar a ter representatividade na Câmara Federal e ampliar sua presença na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Polícia Civil realizou operação contra o tráfico em Afogados

A Polícia Civil de Pernambuco, por meio da 167ª Delegacia de Polícia de Afogados da Ingazeira (20ª DESEC), com apoio operacional do 23º Batalhão da Polícia Militar, deflagrou, na manhã da sexta-feira (23), a Operação de Intervenção Tática “Themyscira”. O objetivo, reprimir o tráfico de drogas e desarticular pontos estratégicos de armazenagem e distribuição de […]

A Polícia Civil de Pernambuco, por meio da 167ª Delegacia de Polícia de Afogados da Ingazeira (20ª DESEC), com apoio operacional do 23º Batalhão da Polícia Militar, deflagrou, na manhã da sexta-feira (23), a Operação de Intervenção Tática “Themyscira”.

O objetivo, reprimir o tráfico de drogas e desarticular pontos estratégicos de armazenagem e distribuição de entorpecentes no município de Afogados da Ingazeira.

A ação contou com a atuação conjunta de 12 policiais civis e 19 policiais militares, que cumpriram cinco mandados de busca e apreensão expedidos pelo juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca local.

Durante a operação, duas mulheres foram presas em flagrante delito, sendo apreendidos em sua residência vinte invólucros de maconha já fracionada, totalizando aproximadamente 510 gramas, além de quatro aparelhos celulares e a quantia de R$ 220,00 em espécie. As substâncias estavam prontas para revenda, indicando a efetiva atuação das autuadas na comercialização de drogas ilícitas.

No decorrer da operação, as equipes também localizaram um imóvel desabitado, utilizado exclusivamente como depósito de entorpecentes, onde foram apreendidos aproximadamente 29,7 kg de maconha, além de duas balanças de precisão, bobinas de filme PVC e um tambor plástico, configurando um importante ponto de armazenamento e preparação para o tráfico.

Nos demais alvos, foram apreendidos três aparelhos celulares e porções adicionais de maconha.

A Operação Themyscira resultou na desarticulação de núcleos logísticos do tráfico de drogas no Sertão do Pajeú, com impacto significativo no fornecimento local de entorpecentes, especialmente pela apreensão de grande volume de droga pronta para comercialização.

As investigações continuam com o objetivo de identificar e responsabilizar outros envolvidos, inclusive com foco em possíveis conexões interestaduais da atividade criminosa.

Serra: MP solicita prestação de contas de São João, Emancipação e previsão de gastos com Festa de Setembro

O promotor Vandeci de Souza Leite emitiu recomendação à Prefeitura de Serra Talhada recomendando à Prefeitura de serra Talhada que adote as providências para dar cumprimento à Lei Estadual nº 15.818/16. A Lei determina transparência com a instalação de placa informativa em todas as festividades a serem promovidas com recursos públicos no município, atendendo o […]

O promotor Vandeci de Souza Leite emitiu recomendação à Prefeitura de Serra Talhada recomendando à Prefeitura de serra Talhada que adote as providências para dar cumprimento à Lei Estadual nº 15.818/16.

A Lei determina transparência com a instalação de placa informativa em todas as festividades a serem promovidas com recursos públicos no município, atendendo o princípio da publicidade e da transparência na gestão pública.

Solicitou ainda no prazo de dez dias, publicidade, através do portal da transparência e dos demais meios de comunicação da prefeitura, como instagram e facebook, aos valores gastos com as festividades públicas de emancipação política e São João deste ano. Os eventos tiveram shows de grandes atrações como João Gomes e Cláudia Leite. O promotor solicita “especialmente quanto aos cachês pagos a cada atração artística, a verba destinada a custear a estrutura dos eventos e a origem dos recursos”.

“Ressalto que a inobservância da presente Recomendação acarretará a adoção de todas as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, pelo Ministério Público, inclusive o ajuizamento de Ação Civil Pública”, diz o promotor.

Ontem, a prefeita Márcia Conrado (PT) anunciou em suas redes sociais que o cantor Gusttavo Lima será uma das atrações da tradicional Festa de Setembro. A programação completa será anunciada segunda-feira,  dia 8, mas diante das especulações,  a gestora antecipou a atração.

Ainda não houve informações sobre custos da atração.  Gustavo Lima gerou polêmica recentemente sobre os valores de seu cachê em alguns municípios do Nordeste. Não se sabe se o anúncio foi o gatilho para essa solicitação.

CAT Móvel leva o projeto Pernambulando para Solidão

Na última quarta-feira (9), Solidão recebeu o carrinho do Perambulando, que faz parte do Projeto Bora Pernambucar, promovido pela Secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco (Setur-PE) e da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur). O município conta agora com o Centro de Atendimento ao Turista (CAT Móvel), ação do Projeto Pernambulando, do Governo de […]

Na última quarta-feira (9), Solidão recebeu o carrinho do Perambulando, que faz parte do Projeto Bora Pernambucar, promovido pela Secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco (Setur-PE) e da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur).

O município conta agora com o Centro de Atendimento ao Turista (CAT Móvel), ação do Projeto Pernambulando, do Governo de Pernambuco, e que visa a interiorização do turismo pelo Estado.

Em formato de carroça, o veículo tem estrutura móvel e pode ser levado facilmente a qualquer ponto ou atrativo turístico da cidade. A Secretaria de Turismo é a responsável por executar o projeto no município.

Boletim: Arcoverde tem primeiro caso suspeito do Coronavírus descartado

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que o primeiro caso suspeito foi descartado e os outros dois ainda estão no aguardo do resultado por meio do Lacem. Então, neste dia 23 de março de 2020, o município computada dois casos suspeitos de Coronavírus, um descartado e nenhum confirmado. É importante lembrar a toda a […]

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que o primeiro caso suspeito foi descartado e os outros dois ainda estão no aguardo do resultado por meio do Lacem.

Então, neste dia 23 de março de 2020, o município computada dois casos suspeitos de Coronavírus, um descartado e nenhum confirmado.

É importante lembrar a toda a população que o alerta permanece, quanto ao Isolamento Social. É preciso ficar em casa, este momento é crucial com a previsão do pico de contaminação do vírus.

A Secretaria de Saúde reforça os números do Disk Coronavírus na cidade para dúvidas, denúncias ou sugestões: 0800-281-55-89 e 3821-0082 e comunica que continua a postos seguindo todos os protocolos estabelecidos pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria Estadual de Saúde.