Notícias

Contratações temporárias rendem multa de quase R$ 9 mil a Marconi Santana

Por Nill Júnior

Contratações sem seleção foram consideradas legais, mas processo rendeu multa. Em sua defesa,  Marconi prometeu realizar concurso

A Segunda Câmara do TCE, julgou atos de pessoal da Prefeitura de Flores. Foram 525 contratações temporárias, todas no exercício de 2020, sob a gestão do Prefeito Marconi Santana.

Conforme Relatório de Auditoria, a que o Afogados On Line teve acesso, houve irregularidades capazes de comprometer a regularidade dos atos, bem como de provocar imposição de multa ao gestor.

A auditoria apontou ausência de situação fática a justificar grande número de contratos daquela espécie, contratação temporária de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias, mesmo sem a comprovação de surto epidêmico.

Ainda ausência de seleção pública simplificada.

Notificado, o gestor municipal buscou rebater as acusações técnicas.

Iniciou suas alegações enaltecendo a exigência constitucional do concurso público como a forma correta de acesso a cargo público efetivo, situando-se a contratação temporária no caráter excepcional.

Repetiu a assertiva posta pelos auditores no relatório, quanto ao último concurso público haver sido realizado no exercício de 2007, lembrando que, à época, era ele o Prefeito.

Marconi destacou a pandemia do coronavírus a partir de 2020, quando vários profissionais ligados à saúde foram afastados de suas funções, pois acometidos pela doença, situação que justificaria as contratações temporárias dos AGSs e AEs.

Anunciou iniciativa para realização de concurso público, ao mesmo tempo em que enalteceu o enquadramento da Prefeitura abaixo do limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, no que concerne à relação da Receita Corrente Líquida com a Despesa de Pessoal.

Não se pronunciou a respeito da ausência de seleção pública.

Como isso, os Conselheiros, à unanimidade, decidiram em julgar legais as referidas contratações, porém, aplicaram multa no valor de R$ 8.887,00 ao prefeito Marconi Santana.

Outras Notícias

Paulo Câmara acompanha início do ano letivo da Rede Estadual

O governador Paulo Câmara participa, nesta segunda-feira (04.01), da solenidade de abertura do ano letivo de 2019, juntamente com o secretário de Educação e Esportes, Fred Amâncio. O evento acontece na Escola Estadual Professor Pedro Augusto Carneiro Leão, no Recife, onde ele também inaugura a nova quadra poliesportiva. O equipamento é resultado do Programa Quadra […]

O governador Paulo Câmara participa, nesta segunda-feira (04.01), da solenidade de abertura do ano letivo de 2019, juntamente com o secretário de Educação e Esportes, Fred Amâncio.

O evento acontece na Escola Estadual Professor Pedro Augusto Carneiro Leão, no Recife, onde ele também inaugura a nova quadra poliesportiva. O equipamento é resultado do Programa Quadra Viva, que já contemplou 80 escolas da rede estadual e deve chegar a mais 114 até o final deste ano, sendo 40 já em construção.

A nova quadra da Escola Pedro Augusto conta com uma área total de 442 m² de cobertura, com dimensões de 17m x 26m, arquibancada e equipamentos esportivos. Um investimento da ordem de R$ 369 mil. Além da inauguração, outras novidades marcarão o início do ano letivo em Pernambuco.

O Estado, que já conta com a maior rede de ensino integral do Brasil, ganhará o reforço de mais 24 novas escolas em tempo integral, totalizando 410 unidades nessa modalidade. A partir de agora, serão 366 escolas de Referência em Ensino Médio (EREMs) e 44 Escolas Técnicas Estaduais (ETEs) espalhadas pelo território pernambucano. Das 24 novas escolas em tempo integral, 23 são escolas de referência em ensino médio e uma nova unidade da Escola Técnica Estadual, localizada no município de Bom Conselho, no Agreste Meridional.

Pernambuco também está ampliando o número de escolas que oferecem a dupla jornada. Este ano já são nove unidades, com turmas que estudam das 7h às 14h e outras das 14h30 às 20h40. O formato permite que o acesso de uma maior quantidade de jovens ao ensino.

O Estado implantou também, em seis unidades, o tempo integral para as duas etapas: anos finais do ensino fundamental e ensino médio. Também foi ampliada a carga horária de 105 escolas regulares da rede pública com a criação de um novo modelo, passando de 833 horas para mil horas/aula. Esses estudantes terão seis aulas por dia, com a inclusão de uma aula a mais de Língua Portuguesa e Matemática, duas de Projeto de Vida e Empreendedorismo, além de uma disciplina eletiva.

REDE ESTADUAL – Atualmente, a rede pública estadual conta com 1.060 escolas, sendo 352 na Região Metropolitana do Recife, incluindo Fernando de Noronha; 153 no Agreste; 152 na Zona da Mata; e 403 no Sertão do Estado, contemplando cerca de 580 mil estudantes.

Arcoverde vai vacinar 15+ contra a Covid-19

A Secretaria de Saúde de Arcoverde e o PNI Municipal vão iniciar na próxima terça-feira, 14 de setembro, a nova etapa de vacinação contra a Covid-19, para quem tem 15 anos ou mais, sem comorbidades. A etapa continuará vacinando adolescentes a partir dos 12 anos, que possuam comorbidades. “As equipes de Saúde estarão favorecendo uma […]

A Secretaria de Saúde de Arcoverde e o PNI Municipal vão iniciar na próxima terça-feira, 14 de setembro, a nova etapa de vacinação contra a Covid-19, para quem tem 15 anos ou mais, sem comorbidades.

A etapa continuará vacinando adolescentes a partir dos 12 anos, que possuam comorbidades.

“As equipes de Saúde estarão favorecendo uma nova etapa para nossos adolescentes, possibilitando que o início deste processo de imunização contra a Covid-19 esteja ainda mais fortalecido neste mês de setembro, em Arcoverde”, frisou o Prefeito Wellington Maciel.

Para receber a aplicação, os adolescentes desta faixa etária devem ir até um dos pontos de vacinação, acompanhados por pais ou responsáveis.

As aplicações acontecem no horário das 8h às 16h, nos pontos da quadra do Sesc Arcoverde, na Aesa e na Praça da Bandeira. Para receber a imunização, é necessário levar RG, CPF, Cartão do SUS e comprovante de residência.

Chuvas no Recife: pré-candidata ao Senado cobra responsabilidades do Governo do Estado

Segundo Eugênia Lima, muitas pessoas ainda não receberam os auxílios prometidos A população atingida em Recife, Jaboatão, Olinda e outras cidades ainda se recuperam das perdas e cobram do Governo do Estado o auxílio prometido. Após um mês de desastres na RMR em consequência das fortes chuvas, a APAC emitiu novo alerta para esta quinta-feira […]

Segundo Eugênia Lima, muitas pessoas ainda não receberam os auxílios prometidos

A população atingida em Recife, Jaboatão, Olinda e outras cidades ainda se recuperam das perdas e cobram do Governo do Estado o auxílio prometido.

Após um mês de desastres na RMR em consequência das fortes chuvas, a APAC emitiu novo alerta para esta quinta-feira (30), de forte pluviometria.

Eugênia Lima, pré-candidata ao Senado pelo Psol, lembra que Pernambuco tem 25.006 pessoas desalojadas e 1.665 desabrigadas. Outras 30 famílias ainda esperam pagamento de auxílio. 

“Pernambuco ainda se recupera das perdas das chuvas e nada foi feito. O Governo de Paulo Câmara se exime das responsabilidades. Foram mais de 120 vidas perdidas. Nas ruas ainda é possível ver escombros e os materiais perdidos”, afirma Eugênia. 

Ainda segundo a pré-candidata: “muita gente não recebeu os auxílios prometidos pelo governo estadual e as prefeituras. Até quando vamos viver com esse descaso?”, cobra Eugênia Lima.

Prefeitura de Carnaíba empossa mais 18 servidores aprovados em concurso

A Prefeitura de Carnaíba empossou nesta quarta-feira mais 18 servidores oriundos do último concurso realizado no município. Conforme a Prefeitura, os novos servidores ficarão a disposição das secretarias de Educação (11), Saúde (4), Assistência Social (1), Administração (1) e Infraestrutura e Serviços Públicos (1). Os secretários das pastas estiveram na cerimônia para dar as boas-vindas […]

A Prefeitura de Carnaíba empossou nesta quarta-feira mais 18 servidores oriundos do último concurso realizado no município.

Conforme a Prefeitura, os novos servidores ficarão a disposição das secretarias de Educação (11), Saúde (4), Assistência Social (1), Administração (1) e Infraestrutura e Serviços Públicos (1).

Os secretários das pastas estiveram na cerimônia para dar as boas-vindas aos concursados ressaltando o compromisso que todos devem ter com a gestão pública.

“Temos a obrigação de servir bem a população, esse deve ser nosso maior compromisso, procurando desburocratizar e facilitar a vida das pessoas, às vezes não é o que se diz, mas “como” se diz, compromisso e doação é o que esperamos de todos”, afirmou a secretária de Saúde, Alessandra Noé. O vice-prefeito Júnior de Mocinha também participou, representando o prefeito Anchieta Patriota que está em agenda fora do município.

Petrolina segue como a maior cidade do Sertão

G1 Petrolina Petrolina continua sendo a maior cidade do Sertão pernambucano, com uma população estimada em 354.317 pessoas. Em 2019, tinha um pouco mais de 349.000 habitantes. Na última quinta-feira (27), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou as estimativas das populações residentes nos 5.570 municípios brasileiros em 2020.  Petrolina é atualmente o […]

G1 Petrolina

Petrolina continua sendo a maior cidade do Sertão pernambucano, com uma população estimada em 354.317 pessoas.

Em 2019, tinha um pouco mais de 349.000 habitantes.

Na última quinta-feira (27), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou as estimativas das populações residentes nos 5.570 municípios brasileiros em 2020. 

Petrolina é atualmente o quinto maior município de Pernambuco, atrás do Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda e Caruaru.