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Contratações temporárias rendem multa de quase R$ 9 mil a Marconi Santana

Por Nill Júnior

Contratações sem seleção foram consideradas legais, mas processo rendeu multa. Em sua defesa,  Marconi prometeu realizar concurso

A Segunda Câmara do TCE, julgou atos de pessoal da Prefeitura de Flores. Foram 525 contratações temporárias, todas no exercício de 2020, sob a gestão do Prefeito Marconi Santana.

Conforme Relatório de Auditoria, a que o Afogados On Line teve acesso, houve irregularidades capazes de comprometer a regularidade dos atos, bem como de provocar imposição de multa ao gestor.

A auditoria apontou ausência de situação fática a justificar grande número de contratos daquela espécie, contratação temporária de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias, mesmo sem a comprovação de surto epidêmico.

Ainda ausência de seleção pública simplificada.

Notificado, o gestor municipal buscou rebater as acusações técnicas.

Iniciou suas alegações enaltecendo a exigência constitucional do concurso público como a forma correta de acesso a cargo público efetivo, situando-se a contratação temporária no caráter excepcional.

Repetiu a assertiva posta pelos auditores no relatório, quanto ao último concurso público haver sido realizado no exercício de 2007, lembrando que, à época, era ele o Prefeito.

Marconi destacou a pandemia do coronavírus a partir de 2020, quando vários profissionais ligados à saúde foram afastados de suas funções, pois acometidos pela doença, situação que justificaria as contratações temporárias dos AGSs e AEs.

Anunciou iniciativa para realização de concurso público, ao mesmo tempo em que enalteceu o enquadramento da Prefeitura abaixo do limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, no que concerne à relação da Receita Corrente Líquida com a Despesa de Pessoal.

Não se pronunciou a respeito da ausência de seleção pública.

Como isso, os Conselheiros, à unanimidade, decidiram em julgar legais as referidas contratações, porém, aplicaram multa no valor de R$ 8.887,00 ao prefeito Marconi Santana.

Outras Notícias

Armando Monteiro retoma campanha

O candidato Armando Monteiro (PTB) retomou nesta quarta-feira (20) a sua agenda de campanha, após cumprir sete dias de luto pela morte do ex-governador Eduardo Campos, com uma caminhada pela manhã no bairro de Cavaleiro, em Jaboatão dos Gurararapes, na Região Metropolitana do Recife. Armando cumprimentou comerciantes e ouviu da população muitas queixas sobre o […]

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O candidato Armando Monteiro (PTB) retomou nesta quarta-feira (20) a sua agenda de campanha, após cumprir sete dias de luto pela morte do ex-governador Eduardo Campos, com uma caminhada pela manhã no bairro de Cavaleiro, em Jaboatão dos Gurararapes, na Região Metropolitana do Recife.

Armando cumprimentou comerciantes e ouviu da população muitas queixas sobre o estado do mercado de Cavaleiro. Durante a caminhada no interior do equipamento, o candidato passou por poças de lama, esgoto a céu aberto e até animais mortos pelo caminho. Do lado de fora, impera o lixo, a lama e o desordenamento do comércio ambulante.

No final, em um mini-comício na Praça Rita Coelho, Armando prometeu requalificar o mercado. “Vimos o mesmo quadro de abnadono, os mesmos problemas de anos. As pessoas esperam há muitos anos uma intervenção do poder público para requalificar esse importante mercado, que é um pulmão do comércio de Cavaleiro. Mas quero ser justo, a administração municipal de Jaboatão vem buscando esforços, mas não contaram com a parceria no tempo certo para executar essa obra”, disse o candidato, dando a entender que o atual governo do PSB não deu a devida atenção ao local.

“Eu quero dizer que se o povo de Pernambuco me confiar essa responsabilidade de conduzir o Estado, eu quero assumir aqui o compromisso que vou dar absoluta prioridade da liberação de recursos do governo estadual para realizarmos a reforma que a população esepera”, prometeu.

Prefeito de Iguaracy se reúne com gerente da Caixa para discutir parcerias institucionais

O prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, recebeu na manhã desta quinta-feira (8), o gerente-geral da agência da Caixa Econômica Federal de Afogados da Ingazeira, André Jesus, para tratar de parcerias institucionais e questões ligadas aos convênios entre o município e o banco. A reunião ocorreu no gabinete do prefeito e contou com a participação […]

O prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, recebeu na manhã desta quinta-feira (8), o gerente-geral da agência da Caixa Econômica Federal de Afogados da Ingazeira, André Jesus, para tratar de parcerias institucionais e questões ligadas aos convênios entre o município e o banco.

A reunião ocorreu no gabinete do prefeito e contou com a participação do vice-prefeito e secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marcos Melo, da secretária de Finanças, Helena Alves, da secretária de Saúde, Joaudeni Cavalcante, e da procuradora do município, Sinara Maranhão.

Segundo o prefeito, o objetivo do encontro foi ampliar o diálogo com a Caixa para viabilizar ações nas áreas de infraestrutura, saúde, educação e programas sociais.

“Estamos trabalhando para que o município possa aproveitar ao máximo as oportunidades oferecidas pela Caixa, fortalecendo a economia local e garantindo mais benefícios para nossa população”, afirmou Pedro Alves.

O gerente da Caixa ouviu as demandas da gestão municipal e sinalizou a continuidade do apoio institucional por meio dos programas operados pela instituição financeira.

Conmebol declara Chapecoense campeã da Sul-Americana

A Conmebol declarou, na tarde desta segunda-feira (05), a Chapecoense campeã da Copa Sul-Americana de 2016. O time catarinense disputaria a final do torneio continental com o Atlético Nacional, da Colômbia, mas o acidente aéreo da última terça impediu a realização do confronto. Em decorrência do título, a Chape conquista vaga na fase de grupos da […]

chapeA Conmebol declarou, na tarde desta segunda-feira (05), a Chapecoense campeã da Copa Sul-Americana de 2016.

O time catarinense disputaria a final do torneio continental com o Atlético Nacional, da Colômbia, mas o acidente aéreo da última terça impediu a realização do confronto.

Em decorrência do título, a Chape conquista vaga na fase de grupos da Libertadores de 2017 e arrecada prêmio de 2 milhões de dólares (aproximadamente R$ 7 mi). Também se classifica para a disputa da próxima Recopa Sul-Americana, na qual enfrentará justamente o Atlético Nacional.

“A Confederação Sul-Americana de Futebol confirma que o conselho da Conmebol, em sua qualidade de autoridade permanente encarregada de cumprir os Estatutos da Instituição decidiu declarar a Associação Chapecoense de Futebol campeã da edição 2016 da Copa Sul-Americana”, atesta informa da entidade.

No texto, a Conmebol afirma que o pedido feito pelo Atlético Nacional foi decisivo. Já na terça, poucas horas após o acidente, o próprio Atlético Nacional sugeriu tal desfecho: em carta, pediu para que o clube brasileiro fosse considerado campeão. 

“Além de estarmos muito preocupados com o lado humano, pensamos no aspecto competitivo e queremos publicar este comunicado onde o Atlético Nacional convida a Conmebol para que entregue o título da Copa Sul-Americana à Chapecoense como uma homenagem à sua grande perda e homenagem póstuma às vítimas fatais do acidente que deixa nosso esporte de luto. Da nossa parte, para sempre, Chapecoense campeã da Copa Sul-Americana de 2016”, dizia a petição.

A Conmebol também informou que entregará o prêmio “Centenário Conmebol de Fair Play”, que vale um milhão de dólares (aproximadamente R$ 3,5 mi), ao Atlético Nacional. A final da Sul-Americana seria a primeira decisão internacional da história da Chapecoense. Na próxima temporada, a equipe estreará em Libertadores.

O desastre aéreo vitimou 71 das 77 pessoas que estavam no voo saído de Santa Cruz de la Sierra, cidade boliviana, rumo a Medellín, na Colômbia. Dezenove jogadores da Chape morreram no acidente, além de integrantes da diretoria e da comissão técnica – entre eles o treinador Caio Jr. Três dos sobreviventes são atletas do clube: o goleiro Jackson Follmann, o lateral Alan Ruschel e o zagueiro Neto.

Defensoria Pública da União realiza atendimento itinerante em Arcoverde

Entre os dias 4 e 7 de junho, a Defensoria Pública da União inicia em Arcoverde o projeto itinerante ‘DPU ParaTodos’. A iniciativa acontece na terça, quarta e quinta-feita, das 8h às 17h, na Prefeitura de Arcoverde, e sexta feira das 8h da manhã até o meio-dia, visa promover o ajuizamento e acompanhamento das ações ao […]

Entre os dias 4 e 7 de junho, a Defensoria Pública da União inicia em Arcoverde o projeto itinerante ‘DPU ParaTodos’. A iniciativa acontece na terça, quarta e quinta-feita, das 8h às 17h, na Prefeitura de Arcoverde, e sexta feira das 8h da manhã até o meio-dia, visa promover o ajuizamento e acompanhamento das ações ao longo de todo o ano, proporcionando educação em Direito e atendimento jurídico para demandas cotidianas de defesa judicial.

A ideia é fazer a atuação do projeto em três fases: na primeira, abrangerá o atendimento ao público em geral e o ajuizamento de ações perante as respectivas subseções judiciárias; na segunda fase consistirá na realização de audiências em regime de mutirão, interposição de recursos, contrarrazões e arquivamentos, além de atendimentos ao público; e na terceira e última fase, consistirá o recebimento de sentenças, recursos, contrarrazões, arquivamentos e atendimento dos assistidos.

O projeto, que retorna de 1 a 5 de julho no município, conta com o apoio da Prefeitura de Arcoverde, tem por objetivo promover o acesso à justiça, difusão de informações e conscientização de direitos para as populações em situação de vulnerabilidade que residem em localidade distante das unidades da DPU. Com essa ação proativa, a Defensoria vai conseguir ampliar sua atuação, vai poder direcionar políticas institucionais para a população abaixo da linha da miséria, além de poder estar presente na maioria das cidades com varas do Judiciário Federal em Pernambuco.

Tabira: Prefeitura entrega Centro de Educação. Saúde nega atendimento a quem é de Solidão

Por Anchieta Santos: Prefeitura de Tabira inaugura hoje Centro de Educação Especial: Construído na Rua Coronel João Fernandes, o Centro de Educação Especial será inaugurado às 19h de hoje pela Prefeitura de Tabira. Crianças e adolescentes que precisam de atenção do poder público serão atendidos pelo Centro. No Hospital de Tabira o SUS deixa de ser […]

Por Anchieta Santos:

DSC_0696-660x330Prefeitura de Tabira inaugura hoje Centro de Educação Especial: Construído na Rua Coronel João Fernandes, o Centro de Educação Especial será inaugurado às 19h de hoje pela Prefeitura de Tabira.

Crianças e adolescentes que precisam de atenção do poder público serão atendidos pelo Centro.

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No Hospital de Tabira o SUS deixa de ser Universal : A queixa vem dos moradores da divisa entre Solidão e Tabira. Quando precisam dos serviços do Hospital de Tabira a pergunta inicial define o atendimento: De onde é o seu Bolsa Família?

Se a reposta for Solidão, o atendimento é negado. A denúncia chegou à produção do Rádio Vivo através do advogado Steno Ferraz representando as famílias prejudicadas e pedindo respeito a universalização do SUS.