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Contratações temporárias rendem multa de quase R$ 9 mil a Marconi Santana

Por Nill Júnior

Contratações sem seleção foram consideradas legais, mas processo rendeu multa. Em sua defesa,  Marconi prometeu realizar concurso

A Segunda Câmara do TCE, julgou atos de pessoal da Prefeitura de Flores. Foram 525 contratações temporárias, todas no exercício de 2020, sob a gestão do Prefeito Marconi Santana.

Conforme Relatório de Auditoria, a que o Afogados On Line teve acesso, houve irregularidades capazes de comprometer a regularidade dos atos, bem como de provocar imposição de multa ao gestor.

A auditoria apontou ausência de situação fática a justificar grande número de contratos daquela espécie, contratação temporária de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias, mesmo sem a comprovação de surto epidêmico.

Ainda ausência de seleção pública simplificada.

Notificado, o gestor municipal buscou rebater as acusações técnicas.

Iniciou suas alegações enaltecendo a exigência constitucional do concurso público como a forma correta de acesso a cargo público efetivo, situando-se a contratação temporária no caráter excepcional.

Repetiu a assertiva posta pelos auditores no relatório, quanto ao último concurso público haver sido realizado no exercício de 2007, lembrando que, à época, era ele o Prefeito.

Marconi destacou a pandemia do coronavírus a partir de 2020, quando vários profissionais ligados à saúde foram afastados de suas funções, pois acometidos pela doença, situação que justificaria as contratações temporárias dos AGSs e AEs.

Anunciou iniciativa para realização de concurso público, ao mesmo tempo em que enalteceu o enquadramento da Prefeitura abaixo do limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, no que concerne à relação da Receita Corrente Líquida com a Despesa de Pessoal.

Não se pronunciou a respeito da ausência de seleção pública.

Como isso, os Conselheiros, à unanimidade, decidiram em julgar legais as referidas contratações, porém, aplicaram multa no valor de R$ 8.887,00 ao prefeito Marconi Santana.

Outras Notícias

Hoje tem debate com candidatos a prefeito de Ingazeira na Pajeú

Daqui a pouco,  às dez horas, nos estúdios da Rádio Pajeú, tem o Grande Debate com os candidatos a prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB) e Professora Alcineide (PSDB). Serão quatro blocos. Após a saudação inicial, além da tradicional pergunta de candidato a candidato, com réplica e tréplica, haverá o bloco onde temas ligados à […]

Daqui a pouco,  às dez horas, nos estúdios da Rádio Pajeú, tem o Grande Debate com os candidatos a prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB) e Professora Alcineide (PSDB).

Serão quatro blocos. Após a saudação inicial, além da tradicional pergunta de candidato a candidato, com réplica e tréplica, haverá o bloco onde temas ligados à administração pública serão debatidos.

Ainda um com perguntas do grupo Fé e Política Dom Francisco para os candidatos, também com previsão de réplica e tréplica. Por fim, um bloco de considerações finais. 

Haverá transmissão pelas plataformas YouTube, Facebook, e pelos aplicativos da emissora.

De acordo com o que ficou pactuado, caso eventualmente haja ataques à honra dos candidatos, está previsto o pedido de Direito de Resposta, desde que avaliado e acatado pela assessoria jurídica da emissora, através do advogado Jonas Cassiano.

Outra definição apontada foi a de proibição de militância dos candidatos na área da emissora. Para assistir, veja aqui, no YouTube da Pajeú:

Prazo para tirar o título ou fazer transferência termina nesta quarta-feira

Alistamento eleitoral, transferência e outras operações podem ser realizadas no site do TRE-PE Seis de maio próximo (quarta-feira) é o último dia para o eleitor regularizar sua situação e poder votar nas Eleições Municipais de 2020. Até 11h de hoje (5), cerca de 30 mil eleitores foram atendidos remotamente em Pernambuco. O horário para atendimento […]

Arquivo/Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Alistamento eleitoral, transferência e outras operações podem ser realizadas no site do TRE-PE

Seis de maio próximo (quarta-feira) é o último dia para o eleitor regularizar sua situação e poder votar nas Eleições Municipais de 2020. Até 11h de hoje (5), cerca de 30 mil eleitores foram atendidos remotamente em Pernambuco. O horário para atendimento se encerra amanhã as 23h59. Fechado o cadastro eleitoral, a TRE-PE volta as atenções para realização das eleições municipais.

Em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus (responsável pela covid-19), os serviços eleitorais presenciais foram suspensos. Mas a Justiça Eleitoral não parou, fazendo o atendimento ao eleitor de forma remota nessa fase final.

Para verificar como realizar os procedimentos e fazer a solicitação dos serviços de alistamento (primeira via do título), mudança de município (transferência), alteração de dados pessoais, alteração de local de votação (por justificada necessidade de facilitação de mobilidade) e revisão para a regularização de inscrição cancelada, remotamente, o cidadão pode clicar aqui, onde terá acesso ao passo a passo e à informação dos documentos necessários.

O site mantém um tutorial claro e intuitivo, ensinando, inclusive, como pagar eventuais multas e fazer a regularização. É importante lembrar que o eleitor que não fez o recadastramento biométrico em 2019 e 2020, por causa da pandemia, não terá o título cancelado e poderá votar normalmente.

Mais informações pelos números de telefone 3194 9217 e 3194 9400, no horário das 8h às 14h, ou internet (www.tre-pe.jus.br).

Em Arcoverde, sistema de videomonitoramento apresenta resultados

O Sistema de videomonitoramento implementado pela Prefeitura de Arcoverde, através da ARCOTTRANS, já está gerando resultados. Crimes já podem ser prevenidos. No vídeo,  o flagrante de uma discussão de um vendedor ambulante que estava armado com faca peixeira dentro do Receptivo de Lotações e Passageiros, na última quinta-feira (28), por volta das 11h30. As imagens […]

O Sistema de videomonitoramento implementado pela Prefeitura de Arcoverde, através da ARCOTTRANS, já está gerando resultados.

Crimes já podem ser prevenidos. No vídeo,  o flagrante de uma discussão de um vendedor ambulante que estava armado com faca peixeira dentro do Receptivo de Lotações e Passageiros, na última quinta-feira (28), por volta das 11h30.

As imagens foram captadas na Central de Monitoramento da ARCOTTRANS e então, a Polícia Militar foi imediatamente acionada. O ambulante com a faca escondida no seu carrinho de picolé foi levado para a Delegacia.

O episódio levanta a necessidade de que sistemas como esse sejam levados a mais cidades com protagonismo econômico na região.

Maciel Melo teve participação direta na vitória de Zeinha em Iguaraci

Se tem um iguaraciense super feliz com a vitória do prefeito eleito Zeinha Torres (PSB) é o cantor e compositor Maciel Melo. Se na campanha pela reeleição de Patriota em Afogados da Ingazeira Maciel participou com uma música, no palanque de Zeinha, o Caboclo Sonhador além de um belo jingle atuou como cidadão político. Maciel […]

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Se tem um iguaraciense super feliz com a vitória do prefeito eleito Zeinha Torres (PSB) é o cantor e compositor Maciel Melo. Se na campanha pela reeleição de Patriota em Afogados da Ingazeira Maciel participou com uma música, no palanque de Zeinha, o Caboclo Sonhador além de um belo jingle atuou como cidadão político.

Maciel discursou nos eventos de Jabitacá e Irajaí onde foi bastante festejado pelo público. Em contato com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, Maciel revelou que veio ao comício de Jabitacá ao lado do deputado Waldemar Borges (PSB) e acabou ficando para pedir votos para o amigo Zeinha.

“Isso vale um abraço”, festejou Maciel que vive o auge da carreira com participação na novela Velho Chico da Globo, encerrada recentemente. Empolgado, Maciel chegou a ir buscar Anchieta Santos em casa para animar um comício.

Aparecida: arcebispo critica ‘dragão do tradicionalismo’ e diz que ‘direita é violenta e injusta’

O sermão do arcebispo de Aparecida, Dom Orlando Brandes, na missa solene no Santuário Nacional, maior templo católico do país, criticou o ‘dragão do tradicionalismo’ e disse que a ‘direita é violenta e injusta’. Ele ainda criticou a corrupção, defendeu a preservação da natureza e pediu para que crianças não morram mais vítimas de bala […]

O sermão do arcebispo de Aparecida, Dom Orlando Brandes, na missa solene no Santuário Nacional, maior templo católico do país, criticou o ‘dragão do tradicionalismo’ e disse que a ‘direita é violenta e injusta’. Ele ainda criticou a corrupção, defendeu a preservação da natureza e pediu para que crianças não morram mais vítimas de bala perdida.

A celebração, neste 12 de outubro, feriado da Padroeira, começou às 9h e durou 1h30. A missa foi acompanhada por uma multidão – neste feriado são esperados 170 mil romeiros em Aparecida. O presidente Jair Bolsonaro tem agenda na basílica às 16h e está previsto encontro com o arcebispo.

Na homilia de Dom Orlando, que durou cerca de 10 minutos, ele fez referência a duas leituras bíblicas com desdobramentos em temas da atualidade.

“Temos o dragão do tradicionalismo. A direita é violenta, é injusta, estão fuzilando o Papa, o Sínodo, o Concílio Vaticano Segundo. Parece que não queremos vida, o Concílio Vaticano segundo, o evangelho, porque ninguém de nós duvida que está é a grande razão do sínodo, do concílio, deste santuário, a não ser a vida como já falei”, disse.

O arcebispo também tratou de outros temas com os fiéis, entre eles abordo, suicídio, assistência aos idosos e desemprego.

Sobre a preservação da Amazônia, ele reforçou a defesa da Igreja à vida. “Bendito seja o Sínodo da Amazônia, que está pensando na vida daquelas árvores, daqueles rios, daqueles pássaros, mas principalmente daquelas populações. Muitos de nossos parentes estão lá”, disse o religioso.

Com uma alusão novamente ao ‘dragão’ que, segundo ele nas escrituras representa o mal, também criticou as desigualdades sociais que têm, entre outras origens, a corrupção e o desemprego.

“Aquele dragão, que ainda continua, estão sendo facilitados agora os caminhos do dragão da corrupção, que tira o pão da nossa boca e aumenta as desigualdades sociais, que a mãe não pode ficar alegre com filhos desempregados,com filhos sofrendo uma violência injusta, com filhos e filhas não tendo nem como sobreviver cada dia, talvez até a cada minuto da vida. Dragão é o que não falta, mas a fé vence”, concluiu.

Sobre a homilia, no trecho em que cita a direita, o religioso foi questionado pelo G1 após a missa e afirmou que referência foi a ideologia, não a governos.

“Todo mundo sabe o que é direita, nós temos muitas pessoas que não aceitam o Vaticano, o Papa, por visão tradicionalista. Ás vezes com nome diferentes, com nomes antigos. São grupos muito antigos, sempre houve na igreja a ideologia da esquerda e a ideologia da direita e nós não podemos ser ideológicos, precisamos ser pessoas da verdade. A ideologia sempre procura os próprios interesses. Já a verdade é uma pessoa: Jesus Cristo, e o seu evangelho”, analisou.