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Contratações temporárias rendem multa de quase R$ 9 mil a Marconi Santana

Por Nill Júnior

Contratações sem seleção foram consideradas legais, mas processo rendeu multa. Em sua defesa,  Marconi prometeu realizar concurso

A Segunda Câmara do TCE, julgou atos de pessoal da Prefeitura de Flores. Foram 525 contratações temporárias, todas no exercício de 2020, sob a gestão do Prefeito Marconi Santana.

Conforme Relatório de Auditoria, a que o Afogados On Line teve acesso, houve irregularidades capazes de comprometer a regularidade dos atos, bem como de provocar imposição de multa ao gestor.

A auditoria apontou ausência de situação fática a justificar grande número de contratos daquela espécie, contratação temporária de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias, mesmo sem a comprovação de surto epidêmico.

Ainda ausência de seleção pública simplificada.

Notificado, o gestor municipal buscou rebater as acusações técnicas.

Iniciou suas alegações enaltecendo a exigência constitucional do concurso público como a forma correta de acesso a cargo público efetivo, situando-se a contratação temporária no caráter excepcional.

Repetiu a assertiva posta pelos auditores no relatório, quanto ao último concurso público haver sido realizado no exercício de 2007, lembrando que, à época, era ele o Prefeito.

Marconi destacou a pandemia do coronavírus a partir de 2020, quando vários profissionais ligados à saúde foram afastados de suas funções, pois acometidos pela doença, situação que justificaria as contratações temporárias dos AGSs e AEs.

Anunciou iniciativa para realização de concurso público, ao mesmo tempo em que enalteceu o enquadramento da Prefeitura abaixo do limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, no que concerne à relação da Receita Corrente Líquida com a Despesa de Pessoal.

Não se pronunciou a respeito da ausência de seleção pública.

Como isso, os Conselheiros, à unanimidade, decidiram em julgar legais as referidas contratações, porém, aplicaram multa no valor de R$ 8.887,00 ao prefeito Marconi Santana.

Outras Notícias

Plano Diretor ouviu moradores de Brotas, Borges, Vila Pitombeira e Macambira

As reuniões comunitárias para ouvir a população em Afogados da Ingazeira continuam. No segmento urbano, foi a vez de ouvir as contribuições para a elaboração do novo plano diretor dos moradores dos bairros Borges, Brotas, da Vila Pitombeira e Macambira. A reunião aconteceu na Escola Municipal Leticia de Campos Góes.  As contribuições irão compor e […]

As reuniões comunitárias para ouvir a população em Afogados da Ingazeira continuam. No segmento urbano, foi a vez de ouvir as contribuições para a elaboração do novo plano diretor dos moradores dos bairros Borges, Brotas, da Vila Pitombeira e Macambira. A reunião aconteceu na Escola Municipal Leticia de Campos Góes. 

As contribuições irão compor e subsidiar o novo plano diretor de Afogados, documento importante, que orientará a estruturação da cidade e o desenvolvimento urbano e rural pelos próximos dez anos. 

“Percebemos que ao longo das reuniões a participação dos moradores tem sido bastante ativa, tanto em número de participações como em qualidade das propostas e sugestões. Isso mostra o interesse das pessoas em colaborar com a construção de uma cidade cada vez melhor”, avaliou o coordenador do Plano Diretor, Fernando Moraes.

Estiveram participando da reunião os vereadores César Tenório, Douglas Eletricista e Raimundo Lima, a coordenadora da Ouvidoria Municipal, Maria José Cerquinha, a facilitadora da Secretaria de Infraestrutura, Marília Acioly, e a diretora dos Conselhos Urbanos, Alane Ramos.

Esta semana, a Prefeitura também promoveu reuniões nas comunidades rurais do Alto Vermelho e da Cachoeira da Onça, reunindo também moradores das comunidades circunvizinhas.

Prefeitura do Recife responde ao blog questionamento de Miguel Coelho

A Assessoria de Comunicação da Prefeitura do Recife, enviou uma resposta ao blog, com relação à matéria publicada com as críticas do prefeito de Petrolina Miguel Coelho, questionando um suposto tratamento privilegiado ao prefeito João Campos. Prezado Nill Júnior, A Secretaria de Saúde do Recife informa que o processo para abertura do novo grupo Trabalhadores […]

A Assessoria de Comunicação da Prefeitura do Recife, enviou uma resposta ao blog, com relação à matéria publicada com as críticas do prefeito de Petrolina Miguel Coelho, questionando um suposto tratamento privilegiado ao prefeito João Campos.

Prezado Nill Júnior,

A Secretaria de Saúde do Recife informa que o processo para abertura do novo grupo Trabalhadores da Educação de 40 anos ou mais foi possível pelo recebimento, na última sexta-feira (23), de uma nova remessa com 24.190 doses da vacina AstraZeneca e da previsão de chegada, na próxima quinta-feira (29), de 45.900 mil doses do mesmo imunizante, conforme a proporcionalidade que estabelecida pelo Ministério da Saúde, por meio do PNI, desde o início da vacinação.

A imunização desse novo grupo foi discutida com representantes do Ministério Público Federal e do Ministério Público de Pernambuco, tendo como elementos determinantes a disponibilidade desse imunizante na cidade e o plano apresentado pela gestão recifense do seu plano para retomada das aulas presenciais na Rede Municipal do Recife aos dois órgãos.

É importante reforçar que a vacinação do grupo dos Trabalhadores da Educação 40 anos ou mais ocorrerá em paralelo à imunização do grupo de recifenses com comorbidades, que será anunciada nos próximos dias.

Outras capitais do país, incluindo na Região Nordeste, já iniciaram a vacinação do grupo Trabalhadores da Educação, a exemplo de São Luís, Salvador e Rio de Janeiro.

O prefeito João Campos foi o primeiro gestor público a defender a vacinação dos trabalhadores da educação no país, formalizando em janeiro, via ofício, junto ao Ministério da Saúde, a necessidade de vacinar esse grupo. O mesmo foi feito junto à FNP, em fevereiro.

A capital pernambucana possui uma estratégia de vacinação 100% digital, com o Conecta Recife, que permite o cadastramento e agendamento, além do controle de estoque totalmente online. 

O cidadão consegue escolher local, hora e dia onde deseja ser vacinado. Essa ferramenta nos garante a possibilidade de abrir com segurança novos grupos, garantido celeridade e organização. A tecnologia foi disponibilizada gratuitamente pela Prefeitura do Recife, por meio da FNP e do Unidos pela Vacina, para qualquer gestão que queira seguir o modelo.

Prefeitura do Recife – Assessoria de Comunicação 

Caminho de Armando Monteiro deve ser o PSDB

Blog do Magno  Sem partido desde a campanha municipal de 2020, quando no segundo turno anunciou apoio no Recife à candidata do PT, Marília Arraes, o ex-senador Armando Monteiro já está com os dois pés no PSDB, legenda em nível nacional presidida pelo pernambucano Bruno Araújo, ex-ministro. Em conversa, há pouco, com este blogueiro, Bruno […]

Blog do Magno 

Sem partido desde a campanha municipal de 2020, quando no segundo turno anunciou apoio no Recife à candidata do PT, Marília Arraes, o ex-senador Armando Monteiro já está com os dois pés no PSDB, legenda em nível nacional presidida pelo pernambucano Bruno Araújo, ex-ministro.

Em conversa, há pouco, com este blogueiro, Bruno confirmou que as portas estão abertas para Armando no PSDB e que será recebido com tapete vermelho. Armando militou por muito tempo no PTB, partido pelo qual foi eleito senador e disputou o Governo do Estado.

“Armando é um dos grandes quadros da vida pública nacional e nos honraria muito vê-lo num partido que tem muito do que ele pensa e do que defendeu ao longo de sua jornada. Ele tem muitos amigo no PSDB que o respeitam profundamente”, disse o dirigente tucano.

O ex-senador deve decidir seu destino partidário até o fim do mês. Ele tem convite também de outras legendas, entre as quais MDB, DEM, Cidadania e Podemos. “Vou para um partido sem alinhamento ao Governo de Pernambuco e em nível nacional sem atrelamento a Bolsonaro”, disse Armando.

Auditoria do TCE no Minha Casa Minha Vida encontra falhas de execução no Sertão

Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) em obras habitacionais do Programa ‘Minha Casa Minha Vida 2’, sob responsabilidade da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), identificou diversas irregularidades no projeto, que vão de simples falhas executivas até erros mais graves que podem implicar riscos à segurança dos futuros moradores. A auditoria, iniciada […]

aud_minhacasaAuditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) em obras habitacionais do Programa ‘Minha Casa Minha Vida 2’, sob responsabilidade da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), identificou diversas irregularidades no projeto, que vão de simples falhas executivas até erros mais graves que podem implicar riscos à segurança dos futuros moradores.

A auditoria, iniciada em junho do ano passado pela equipe da Gerência de Auditoria de Obras na Administração Indireta Estadual do TCE, sob a relatoria do conselheiro Valdecir Pascoal, abrangeu obras de 780 unidades habitacionais nos municípios de Altinho, Barra de Guabiraba, Casinhas, Cortês, Cumaru, Ferreiros, Flores, Iguaracy, Itapetim, Manari, Mirandiba, Orobó, Poção, Quixaba, Serrita, Solidão, Tabira, Tuparetama, Vicência e Xexéu, totalizando R$ 23,4 milhões.

O objetivo do trabalho foi avaliar se a construção das unidades estava de acordo com o projeto básico, atendendo às normas construtivas, à qualidade na execução dos serviços e ao emprego de materiais adequados.

O relatório apontou defeitos no alinhamento de paredes, problemas na execução dos madeiramentos dos telhados e de vigas, incorreções e má qualidade das fundações e na composição das argamassas de assentamento dos tijolos das paredes e de revestimentos cerâmicos. Para as falhas mais graves, os técnicos sugeriram a reconstrução total da edificação como solução mais apropriada.

Benefícios

O TCE enviou algumas recomendações aos gestores municipais para sanar os problemas apontados. Alguns deles, a exemplo dos de Iguaracy, Poção, Orobó e Vicência, agiram de imediato, acionando as empresas contratadas, de modo a rever os projetos.

Nos dois primeiros municípios, 90 casas foram totalmente demolidas e reconstruídas. Vicência, por sua vez, refez todo o contrapiso de 30 residências. Já as obras de Orobó estão em processo de recuperação.

A princípio, as boas práticas implementadas por esses municípios garantiram eficiência e eficácia no emprego dos cerca de R$ 3,6 milhões investidos na contratação. Portanto, esse valor tende a aumentar à medida em que os gestores das outras cidades façam a reavaliação dos riscos, seguindo as orientações da auditoria do TCE.

Além de afastar prejuízos futuros em face da necessidade de novos investimentos para correção das falhas construtivas, a intervenção do TCE-PE está gerando benefício social e contribuindo para a entrega de moradias dignas e seguras à população beneficiada. As informações são do Tribunal.

Serra Talhada chega ao segundo caso de Covid-19. Salgueiro tem seis

Caso de Serra é de uma criança de apenas três meses. No boletim que a  Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) divulgou, na tarde desta segunda-feira (13), foi confirmado o segundo caso em Serra Talhada. Trata-se de uma das crianças que estavam com suspeita na semana passada. Ela tem apenas três meses. O prefeito Luciano […]

Caso de Serra é de uma criança de apenas três meses.

No boletim que a  Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) divulgou, na tarde desta segunda-feira (13), foi confirmado o segundo caso em Serra Talhada.

Trata-se de uma das crianças que estavam com suspeita na semana passada. Ela tem apenas três meses.

O prefeito Luciano Duque gravou um vídeo pedindo atenção e cumprimento às medidas de isolamento social.

“Há um mês Pernambuco tinha apenas dois óbitos. Hoje tem mais de cem “, lamentou, para depois citar a situação de Serra Talhada.  A cidade é uma das que tem críticas ao descumprimento do isolamento social na área comercial.

Uma preocupação no Sertão é Salgueiro. O município agora tem 6 casos confirmados para o novo coronavírus.

O sexto caso trata-se de paciente do sexo feminino, 17 anos, sem histórico de viagem, mas com relato de contato com paciente testado positivo e desde então permanece em isolamento domiciliar.

A paciente apresenta sintomas moderados e seu estado é considerado estável.

Veja a preocupação do prefeito de Serra Talhada: