Patriota recebe homenagem em evento da revista Movimento Viver PE

Do blog da Folha

O ex-prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio, será oficializado candidato a governador pela Rede Sustentabilidade nesta sexta-feira (03). A convenção estadual da legenda acontecerá no Recife Prais Hotel, localizado na Avenida Boa Viagem, no Recife, a partir das 19h. Na ocasião, também serão apresentados os nomes que disputarão o Senado: O empreendedor social Antônio Souza e o Pastor Jairinho.

Em comunicado, divulgado nesta segunda, a sigla afirmou que a convenção nacional que irá oficializar o nome de Marina Silva para a disputa presidencial acontece no sábado (04). “Em 2014, quando disputou a Presidência pela segunda vez, Marina obteve mais de 22 milhões de votos, dos quais 2,3 milhões em Pernambuco”, diz a nota, publicada pela direção da Rede de Garanhuns.

No total, o estado registrou mais 179 casos da doença.  Com isso, totalizam 222 adoecimentos. Dois novos óbitos foram registrados em pacientes com comorbidades.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) consolida mais uma rodada de resultados de exames para a influenza.

Nessa nova análise, realizada nesta quinta-feira (23/12), foram obtidas 179 amostras laboratoriais positivas, sendo 174 para o subtipo A (H3N2) e 5 A não subtipada.

Com isso, totalizam 222 casos da doença em Pernambuco, 217 para influenza A (H3N2) – sendo 1 pelo critério clínico-epidemiológico – e 5 não subtipada. As análises foram realizadas no Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-PE).

Dos 222 casos, 28 (12,6%) apresentaram quadro de síndrome respiratória aguda grave (Srag). Também estão confirmados 3 óbitos pela influenza A (H3N2). O primeiro, informado na última segunda-feira (20/12), foi de um homem de 46 anos, morador do Recife e paciente renal crônico, que faleceu no último domingo (19/12). O segundo foi de uma mulher de 69 anos, residente no Recife, e que teve o início dos sintomas em 8 de dezembro (tosse, falta de ar). Ela, que tinha hipertensão e diabetes, estava internada desde 17/12 na UTI do Hospital de Referência à Covid-19 – unidade Boa Viagem, vindo a falecer na segunda-feira (20/12).

Já o terceiro óbito foi de um homem de 24 anos, com sobrepeso e hipertensão. De acordo com a família, ele tinha histórico recorrente de busca por serviço de saúde por causa da pressão alterada. O início dos sintomas foi em 14/12 (febre, tosse, falta de ar) e o óbito em 16/12, no Hospital Municipal Carozita Brito, em Nossa Senhora do Ó.

Analisando apenas as ocorrências para a influenza A (H3N2), 65,8% envolviam pessoas entre 20 e 49 anos. No quesito sexo, 53,4% são do sexo masculino e 46,6% do feminino. Os municípios de ocorrência da H3N2 são: Araripina (1), Cabo de Santo Agostinho (7), Camaragibe (2), Camocim de São Félix (1), Carpina (1), Caruaru (12), Catende (1), Igarassu (5), Ipojuca (3), Itambé (1), Itapissuma (10), Jaboatão dos Guararapes (18), Moreno (2), Olinda (19), Paulista (9), Recife (119), Vitória de Santo Antão (2), Ribeirão (1), Santa Terezinha (1), Serra Talhada (1) e Timbaúba (1).

As 5 ocorrências da influenza A não subtipada são da Ilha de Itamaracá (1), Recife (3) e São Lourenço da Mata (1).

A Rádio Monteiro FM comemora cinco anos de sucesso. E preparou uma programação especial com prêmios, música, e descontração.

Nesta terça (09), durante toda a programação, o ouvinte irá desejar parabéns a Monteiro FM ao vivo e ganhar muitos prêmios. E às 17h haverá o corte do bolo, ao som de Dejinha de Monteiro, em frente a rádio junto com toda a equipe da Monteiro FM.

Fica proibido o uso de apresentações artísticas para promoção pessoal de agentes públicos. Os contratos deverão conter cláusula proibindo artistas de fazer menções, elogios ou qualquer manifestação que caracterize promoção de autoridades, gestores ou servidores durante os eventos. A regra impede que agentes públicos utilizem a estrutura do evento para autopromoção

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aprovou, nesta quarta-feira (13), uma resolução que estabelece parâmetros para a fiscalização da contratação de artistas e a realização de eventos culturais financiados com recursos públicos. A medida busca ampliar a transparência, reforçar o controle sobre os gastos e evitar irregularidades em festividades promovidas pelo estado, prefeituras e demais órgãos públicos.

“O objetivo da resolução é fortalecer os mecanismos de controle sobre os gastos com eventos festivos, ampliar a transparência na aplicação dos recursos públicos e garantir mais segurança jurídica nas contratações realizadas pelo poder público”, explicou o presidente do TCE-PE, conselheiro Carlos Neves.

A resolução também reforça os princípios constitucionais da administração pública, como impessoalidade, moralidade, transparência, legalidade e economicidade, estabelecendo critérios mais claros para a realização dessas despesas.

O documento se soma às orientações do Ministério Público de Pernambuco e às iniciativas de entidades representativas municipalistas voltadas à criação de critérios objetivos para racionalizar os gastos com eventos festivos, sem comprometer a autonomia dos municípios.

Dentre as principais orientações, obrigatoriedade de realização de licitação, chamamento público ou outro procedimento formal adequado para contratação dos artistas, conforme cada situação, proibição da realização de eventos festivos em situações de calamidade pública, conforme prevê a legislação estadual, compatibilidade dos gastos com festividades com a capacidade financeira do ente público,  sem comprometer despesas prioritárias, serviços essenciais.

Ainda: as despesas com festividades precisam ser compatíveis com a capacidade financeira do ente público e não poderão comprometer despesas prioritárias, serviços essenciais – como Saúde, Educação e Previdência, por exemplo – e garantias fundamentais oferecidas à população.

Fica proibido o uso de apresentações artísticas para promoção pessoal de agentes públicos. Os contratos deverão conter cláusula proibindo artistas de fazer menções, elogios ou qualquer manifestação que caracterize promoção de autoridades, gestores ou servidores durante os eventos. A regra impede que agentes públicos utilizem a estrutura do evento para autopromoção.

Também será necessária a identificação da origem dos recursos utilizados, especialmente nos casos de emendas parlamentares, para garantir maior transparência e permitir o acompanhamento da aplicação do dinheiro público. A resolução definiu ainda parâmetros para identificar possíveis distorções nos valores pagos aos artistas:

O TCE-PE poderá apontar indícios de irregularidade quando os cachês estiverem muito acima dos preços normalmente cobrados pelo próprio artista em eventos semelhantes ou entre os maiores valores pagos no estado no mesmo período.

Passam a ser exigidas informações mais detalhadas sobre as despesas. As notas de empenho – documentos que registram oficialmente a reserva do recurso público para pagamento do serviço contratado – deverão informar dados como data, horário e local do evento, duração, identificação do artista, número do processo de contratação e outras informações relacionadas aos gastos.

Nos casos em que o cachê ultrapassar cinco salários mínimos, cada apresentação deverá ter uma nota de empenho individualizada, mesmo que faça parte de um mesmo evento.

ALERTA E FISCALIZAÇÃO – A resolução prevê que o TCE-PE emitirá alerta aos órgãos públicos quando os gastos com contratações artísticas ultrapassarem 3% da Receita Corrente Líquida do ente público, considerando as despesas acumuladas nos últimos 12 meses.

Se, mesmo após o alerta, houver manutenção ou aumento dessas despesas, o Tribunal poderá abrir procedimento de fiscalização para apurar possível negligência com serviços públicos essenciais ou risco de desequilíbrio fiscal. Nesses casos, os gestores poderão ser responsabilizados.

As auditorias levarão em conta a situação financeira e administrativa do município ou órgão público. “Entre os fatores analisados estão atraso no pagamento de servidores, inadimplência previdenciária, descumprimento de limites fiscais, suspeitas de sobrepreço em cachês, falta de transparência no uso de emendas parlamentares, realização de festividades em situação de calamidade pública e uso irregular de cartas de exclusividade para contratação de artistas”, afirmou a diretora de Controle Externo do TCE-PE, Adriana Arantes.

Segundo a resolução, o descumprimento das exigências poderá caracterizar limitação à transparência, dificultar o controle externo e social e levar à responsabilização dos gestores por infração às normas de gestão pública e aos princípios da administração pública.

TOME CONTA – As informações sobre despesas com festividades serão consolidadas no Painel de Festividades, disponível no Portal Tome Conta do TCE-PE. A ferramenta permitirá o acompanhamento dos gastos pela sociedade e pelos órgãos de controle.

Clique aqui para acessar o Tome Conta.

Começou na noite desta sexta-feira (13), com show de Alexandre Peixe o Afogareta 2017, organizado por Ney e Matheus Quidute. Essa é a 19º vez que o bloco Arerê, anima o carnaval fora de época de Afogados da Ingazeira, um dos últimos sobreviventes nesse modelo.

O show começou pouco depois das 22h e terminou dentro do horário estipulado, que é às 02h da madrugada.  Também não houve registro de ocorrências graves. Houve grande presença do policiamento.

A expectativa para hoje é de um grande show, com a Banda Cheiro de Amor, que deverá arrastar uma multidão pela Avenida Rio Branco, á partir das 22h. Amanhã quem encerra a festa é Selva Branca e Banda.

Veja abaixo algumas fotos da 1ª noite do Afogareta 2017. Os registros são de André Luis. Clique aqui e veja mais fotos na Página do blog no Facebook: O blog, claro, é parceiro oficial do evento: