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Premiados seis municípios, escolas e Gerências Regionais com melhores índices da educação básica estadual

Por Nill Júnior
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2º Lugar: Gerência Sertão do Alto Pajeú (IDEPE 4,51). cecília também recebeu pelo 2o lugar de ensino médio da Rede Estadual – Dário lima, de Flores

Veja destaques do Sertão

O Governo do Estado com a premiação dos gestores, professores e estudantes da Rede Estadual que mais se destacaram no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco (IDEPE) no ano de 2015.

Comandada pelo governador Paulo Câmara, a solenidade – realizada no Palácio do Campo das Princesas – agraciou seis municípios, dez escolas e três gerências regionais que obtiveram os melhores resultados nos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental e do Ensino Médio. A nota média do IDEPE para 2015 foi de 3,9, se igualando ao índice nacional, o IDEB, divulgado pelo Ministério da Educação.

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4º Lugar: anos finais do ensino fundamental – Escola Tomé Francisco da Silva – Quixaba (IDEPE 6,25)
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3º Lugar: Gerência Sertão do Submédio São Francisco (IDEPE 4,43)
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3º Lugar: anos iniciais ensino Fundamental : Município de Tuparetama (IDEPE 6,08)

Entre os municípios, receberam certificados os três que mais se destacaram nos anos iniciais do Ensino Fundamental, assim como os três melhores colocados nos anos finais dessa categoria. Já na Rede Estadual, os certificados foram para as cinco escolas com melhores índices nos anos finais do Ensino Fundamental e para as cinco melhores no Ensino Médio. Entre as GREs, foram premiadas as três com melhor colocação no Ensino Médio.

Ao comemorar a primeira colocação entre as melhores GRE do Estado, a gestora da Gerência Vale do Capibaribe, Edjane Ribeiro, dedicou a conquista a todos os colegas que compõem a Rede de Ensino da região. “Um momento como esse é muito gratificante para qualquer gestor. É um trabalho intenso, mas gratificante. E os professores são os maiores merecedores dessa premiação, que, com certeza, vai estimular ainda mais o trabalho eficiente que está sendo realizado”, declarou.

2o lugar da  categoria anos finais do ensino fundamental: Brejinho e Triunfo
2o lugar da categoria anos finais do ensino fundamental: Brejinho e Triunfo

IDEPE – Realizado anualmente, o ranking do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco acompanha o desempenho da educação pública no Estado e considera dois critérios, os mesmos usados para o cálculo do índice nacional (IDEB). São eles: fluxo escolar e proficiência dos estudantes do Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e do Ensino Médio.

Confira a lista completa dos premiados do IDEPE 2015:

Rede Municipal

Anos Iniciais do Ensino Fundamental

1º Lugar:

Município de Jucati (IDEPE 7,22)

2º Lugar:

Município de Jupi (IDEPE 6,57)

3º Lugar:

Município de Tuparetama (IDEPE 6,08)

Anos Finais do Ensino Fundamental

1º Lugar:

Município de Barra de Guabiraba (IDEPE 5,19)

2º Lugar:

Município de Brejinho (IDEPE 4,90)

2º Lugar:

Município de Triunfo (IDEPE 4,90)

Rede Estadual

Anos Finais do Ensino Fundamental

1º Lugar:

Escola de Aplicação do Recife (IDEPE 7,96)

2º Lugar:

Escola de Aplicação Professor Chaves – Nazaré da Mata (IDEPE 6,55)

3º Lugar:

Escola de Aplicação Ivonita Alves Guerra – Garanhuns (IDEPE 6,37)

4º Lugar:

Escola Tomé Francisco da Silva – Quixaba (IDEPE 6,25)

5º Lugar:

Escola Dario Gomes de Lima – Limoeiro (IDEPE 5,94)

Ensino Médio

1º Lugar:

EREM Abílio de Souza Barbosa – Orobó (IDEPE 7,98)

2º Lugar:

Escola Dario Gomes de Lima – Limoeiro (IDEPE 7,20)

3º Lugar:

Escola Professor Antônio Pedro de Aguiar – Orobó (IDEPE 6,98)

4º Lugar:

Escola de Aplicação do Recife (IDEPE 6,92)

5º Lugar:

Escola de Aplicação Ivonita Alves Guerra – Garanhuns (IDEPE 6,22)

Gerências Regionais de Educação

1º Lugar:

Gerência Vale do Capibaribe (IDEPE 4,80)

2º Lugar:

Gerência Sertão do Alto Pajeú (IDEPE 4,51)

3º Lugar:

Gerência Sertão do Submédio São Francisco (IDEPE 4,43)

Outras Notícias

Secretário de Saúde diz que serviço de oncologia será credenciado pelo Hospital do Sertão

“Lei não permite credenciar serviço de quimioterapia isolado”, afirmou. Secretários da região torcem para que serviço seja destravado na Clipheonco O Secretário de Saúde do Estado, Iran Costa, disse a esse blogueiro que em Serra Talhada, que a unidade a ser credenciada para o serviço de quimioterapia em Serra Talhada será o Hospital Geral do Sertão. […]

“Lei não permite credenciar serviço de quimioterapia isolado”, afirmou. Secretários da região torcem para que serviço seja destravado na Clipheonco

O Secretário de Saúde do Estado, Iran Costa, disse a esse blogueiro que em Serra Talhada, que a unidade a ser credenciada para o serviço de quimioterapia em Serra Talhada será o Hospital Geral do Sertão.

As obras de construção da unidade começaram. Avaliada em R$ 60 milhões, a ordem de serviço foi assinada em janeiro  pelo governador Paulo Câmara. A previsão é de que a nova unidade de saúde seja inaugurada no final deste ano.

“Vamos credenciar o serviço no hospital geral do sertão . O projeto já está pronto”, disse Iran Costa . Questionado pelo fato de que ainda serão alguns meses até a unidade ser entregue, o Secretário afirmou que a lei não permite credenciamento de serviços de quimioterapia de forma isolada há 16 anos.

Foi uma resposta à queixa do oncologista Rogério José Brandão, que desabafou contra a demora para certificar a clínica Clínica Pernambucana de Hematologia e Oncologia – Clipheonco.

O próprio Rogério afirmou que a versão do Secretário não tem base diante de outras situações e exemplos. “O Hospital Memorial de Arcoverde teve seu serviço rapidamente credenciado. O mesmo ocorreu em Garanhuns. As exigências constantes na portaria foram atendidas”, reclama.

Apelo que o blog apurou há uma portaria da UNACON publicada pelo Ministério da Saúde. A portaria é complexa e foi publicada exigindo vários procedimentos que vários hospitais tem dificuldade para cumprir.

O blog buscou ouvir o Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Arthur Amorim, interessado no serviço que pode atender à região. “Eu estou junto com Márcia Conrado nesta luta, mas o problema não é a Secretaria Estadual de Saúde. O maior problema está no Ministério da Saúde em não garantir habilitação após os trâmites passados aqui nas instâncias regionais”, esclarece.

Há uma luta para revisar essa portaria junto ao CONASS, que é o Conselho Nacional de Secretário de Saúde.

Já o Deputado Rodrigo Novaes defendeu a efetivação do serviço na clínica. “Vou conversar o governador e reforçar a necessidade de ativar o serviço”, disse.

Relator do Estatuto da Pessoa com Câncer e da lei que tem 18 artigos, Novaes disse que o diagnóstico feito pela Comissão indicou a necessidade de ativar o serviço na cidade. “Cheguei a falar com mo governador e com o Dr Iran sobre o tema. Vamos retomar a pressão”, afirmou.

Luciano Duque consegue apoio de ex-prefeitos em Santa Cruz da Baixa Verde

Luciano Duque, pré-candidato a deputado estadual de Pernambuco, esteve em Santa Cruz da Baixa Verde na tarde desta sexta-feira (8) para participar de um encontro que marca a adesão de mais um importante grupo político da região à sua campanha.  Os ex-prefeitos da Capital da Rapadura, Zé Bezerra e Tássio Bezerra, declararam apoio a Luciano […]

Luciano Duque, pré-candidato a deputado estadual de Pernambuco, esteve em Santa Cruz da Baixa Verde na tarde desta sexta-feira (8) para participar de um encontro que marca a adesão de mais um importante grupo político da região à sua campanha. 

Os ex-prefeitos da Capital da Rapadura, Zé Bezerra e Tássio Bezerra, declararam apoio a Luciano em meio a um ato caloroso de acolhida ao ex-prefeito de Serra Talhada. 

“Somamos nossas forças para continuar trilhando esse caminho em favor do povo e agora com o apoio de Zé Bezerra, Tássio Bezerra e todo o grupo político do qual fazem parte, vamos defender os interesses da nossa gente com a força do povo Santa Cruz da Baixa Verde, de Pernambuco e com as bençãos de Deus”, comemorou Duque.

Além dos ex-prefeitos, os vereadores Zé de Nana, Roberto Dapaz e Dãozinho Professor, junto de outras lideranças de Santa Cruz da Baixa Verde também chegam para somar à pré-campanha de Luciano Duque.

Multidão desrespeita normas sanitárias e promove Carnaval nas ruas de Olinda 

Festa só encerrou com a chegada da Polícia Militar JC online Apesar do crescente número de casos de Covid-19 em Pernambuco nas últimas semanas, a população ainda insiste em aglomerar. No final da tarde e início da noite deste domingo (30), um vídeo ‘viralizou’ nas redes sociais, onde mais de 300 pessoas aparecem promovendo um […]

Festa só encerrou com a chegada da Polícia Militar

JC online

Apesar do crescente número de casos de Covid-19 em Pernambuco nas últimas semanas, a população ainda insiste em aglomerar. No final da tarde e início da noite deste domingo (30), um vídeo ‘viralizou’ nas redes sociais, onde mais de 300 pessoas aparecem promovendo um verdadeiro Carnaval fora de época, desrespeitando todas as normas sanitárias no combate à pandemia do novo coronavírus.

De acordo com apuração da reportagem do JC, as imagens realmente são de hoje, por volta das 19h, e foram filmadas na esquina da Rua do Amparo com a Rua Prudente de Morais, nos Quatro Cantos, em Olinda – próximo a ladeira da Misericórdia.

Ainda segundo informação obtida pelo JC, uma patrulha da Polícia Militar foi acionada para comparecer ao local e dispersar as pessoas que insistiam em aglomerar. Até a publicação da matéria, não obtivemos resposta se alguém foi detido.

Carnaval cancelado

Um dos principais polos carnavalescos de Pernambuco, Olinda teve o seu Carnaval cancelado. O prefeito da cidade, professor Lupércio (SD), decidiu não realizar a festa em 2022 por conta do avanço da covid-19. Assim como no ano passado, a prefeitura promete o pagamento de um auxílio em função da não realização da festa pública. O sábado de Zé Pereira, este ano, cai no dia 26 de fevereiro.

Com o cancelamento do Carnaval, a prefeitura de Olinda promete pagar um auxílio a ambulantes, entidades, grupos e artistas que representam a cultura popular. A gestão também anunciou a destinação de investimentos para incentivar a realização de eventos culturais na cidade, indo desde festivais a editais para projetos culturais na cidade. O aporte inicialmente deve girar em torno dos R$ 3 milhões.

A decisão da prefeitura não abrange as festas privadas, que, segundo o prefeito, estarão sob a decisão do governo do Estado.

Ministério da Saúde descredencia equipe de saúde da família em Sertânia

Os últimos dias da administração do prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, vêm sendo marcados por uma série de polêmicas. Após ser obrigado pelo Poder Judiciário a apresentar informações e documentos à comissão de transição da prefeita eleita, Pollyanna Abreu, o gestor sentiu os efeitos da Portaria n.º 5.821 do Ministério da Saúde, que descredenciou a […]

Os últimos dias da administração do prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, vêm sendo marcados por uma série de polêmicas. Após ser obrigado pelo Poder Judiciário a apresentar informações e documentos à comissão de transição da prefeita eleita, Pollyanna Abreu, o gestor sentiu os efeitos da Portaria n.º 5.821 do Ministério da Saúde, que descredenciou a equipe de saúde da família, com a suspensão da transferência dos recursos federais. As informações são do Blog do Magno.

Para a prefeita eleita, o fato é lamentável e demonstra o descaso da atual gestão em permitir o descredenciamento dessa importante ferramenta de oferta de serviços em favor dos sertanienses. 

Entretanto, ela ressalta que “uma das primeiras medidas que realizará ao tomar posse. no próximo mês, será a adoção de providências no Ministério da Saúde para a retomada dos serviços da equipe de saúde da família, descredenciada pela inércia da atual gestão, segundo a gestora”.

Veto na Lei da repatriação: repasses aos Municípios caem pela metade

A Lei 13.254/2016 sobre a repatriação de recursos e ativos brasileiros remetidos ao exterior de forma não declarada foi sancionada nesta quinta-feira, 14 de janeiro, com vários vetos importantes. Ela constitui uma das medidas sugeridas para o ajuste fiscal, na busca de receitas para equilibrar as contas públicas. Infelizmente foi vetado o repasse da multa […]

A Lei 13.254/2016 sobre a repatriação de recursos e ativos brasileiros remetidos ao exterior de forma não declarada foi sancionada nesta quinta-feira, 14 de janeiro, com vários vetos importantes. Ela constitui uma das medidas sugeridas para o ajuste fiscal, na busca de receitas para equilibrar as contas públicas. Infelizmente foi vetado o repasse da multa que incidiria no pagamento para os Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Fundo de Participação dos Estados (FPE). Apenas o arrecadado com o Imposto de Renda (IR) será distribuído entre os entes, ou seja, os Municípios perdem 50% do valor que seria repassado.

O montante que seria arrecadado ainda é um número desconhecido, pois é difícil mensurar o quanto de dinheiro lícito está fora do país. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) desenvolveu um estudo com a intenção de compreender de forma prática o que é abordado na lei, quais pontos relevantes foram vetados no texto sancionado e mensurar, em perspectivas otimista e pessimista, o montante que chegaria aos cofres dos entes federados.

O Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) é uma declaração voluntária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados ou declarados com omissão, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por pessoas físicas ou jurídicas residentes ou domiciliadas no país.

Origem do dinheiro – A versão inicial do projeto previa alguns crimes que poderiam ser anistiados não havendo condenação em última instância. Falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e crimes contra a ordem tributária são exemplos de possíveis anistias. Mesmo não tendo origem lícita, os recursos ainda sim podem ser repatriados.

A lei sancionada também anistia o contrabando ou descaminho. Assim, os recursos oriundos destes crimes passam a ter origem lícita segundo a lei. Entretanto a anistia de tais crimes será possível mesmo se o contribuinte tiver sido condenado em definitivo em ação penal até o início da vigência da lei.

Tributação das divisas – Quanto a tributação dos recursos a serem regularizados o projeto também sofreu alterações. No Projeto de Lei da Câmara (PLC) 186/15, a tributação sobre o montante dos ativos objeto de regularização incidiria com alíquota de Imposto de Renda de apenas 15%. Além disso, sobre o valor do imposto apurado ainda se somaria uma multa de 100%, cuja arrecadação seguiria a mesma destinação do IR. A arrecadação de tal multa, portanto, também seria compartilhada com Estados e Municípios nos moldes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Entretanto, a lei sancionada voltou a ideia proposta no projeto inicialmente enviado pelo executivo e retira dos entes subnacionais o direito a recurso oriundo da multa. A Lei 13.254/16 manteve o percentual do IR a incidir no montante repatriado (15%), mas a multa, de valor igual ao imposto cobrado, que seria partilhada com Estados e Municípios agora pertence integralmente a União. Isso reduz em 50% os ganhos dos entes propostos pelo projeto de lei aprovado pelo Senado.

Repartição – O governo federal estimou que seriam arrecadados de R$ 40 bilhões a R$ 100 bilhões com a repatriação de divisas aprovada pela Lei 13.254/16. É importante frisar que essa estimativa diz respeito ao máximo e mínimo previstos a serem arrecadados, ou seja, 30% do montante efetivamente repatriado.

A CNM estimou possíveis ganhos dos Municípios com base nas informações disponibilizadas pelo governo. Em uma ótica pessimista, onde fossem repatriados R$ 133 bilhões, a arrecadação de IR e multa seria de R$ 40 bilhões. Desse montante, apenas R$ 20 bilhões, referente a arrecadação do IR, seriam partilhados com os entes federados. Assim, os Municípios receberiam R$ 4,9 bilhões que correspondem a 24,5% da arrecadação do imposto. Caso a análise seja feita por um ângulo otimista, os Municípios receberiam R$ 12,3 bilhões. A repatriação, neste caso, seria de R$ 333 bilhões.

Justificativa – É importante ressaltar que os vetos foram justificados em mensagem enviada ao Senado. O Congresso Nacional vai analisar os vetos e estes estão sujeitos a derrubada a partir de 1.º de fevereiro, quando encerra o recesso legislativo.

Para que um veto seja derrubado, são necessários os votos de, no mínimo, 257 deputados e de 41 senadores. Entretanto, como a lei já está em vigor, caso haja alguma repatriação nesse período o montante a ser distribuído será somente o arrecadado pelo imposto de renda.

Fonte: Amupe