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Prefeituras recuperam prejuízos econômicos decorrentes da pandemia, aponta estudo

Por André Luis

Deterioração das contas públicas dos municípios não foi maior por conta do socorro financeiro do Governo Federal

Grande parte dos municípios brasileiros já recuperou os prejuízos econômicos decorrentes da queda de arrecadação neste ano entre janeiro e agosto. Em comparação ao mesmo período de 2019, segundo estudo do pesquisador Marcos Mendes, do Insper, o socorro financeiro do Governo Federal e a suspensão de dívidas dos municípios superaram em R$ 23,9 bilhões o impacto do coronavírus nos cofres públicos das prefeituras.  

A pesquisa aponta uma significativa melhora nos indicadores de receita, despesa, deficit, saldo de caixa e dívida líquida. 

Nas 29 cidades mais populosas do Brasil, os cofres públicos tiveram um incremento de R$ 16 bilhões nos primeiros oito meses de 2020, em comparação ao mesmo período do ano passado. Ao todo, foram analisadas as finanças de 2.229 cidades, que totalizam 77% da população brasileira. 

O bom desempenho nas contas desses municípios, segundo o autor da pesquisa, se deve ao elevado volume de socorro federal, que alcançou R$ 43,1 bilhões e se soma a R$ 7,4 bilhões referentes à suspensão de dívidas. Em São Luís (MA), por exemplo, o dinheiro disponível em caixa aumentou em 398%. Há alguns casos de retratação, como em São Gonçalo (RJ), onde foi apresentado um recuo de 56% do dinheiro em caixa. 

No período analisado, houve um recuo de R$ 3,9 bilhões nas transferências do FPM e de R$ 1,6 bilhão no ICMS, o que representa uma queda de 6,5% e 3,4%, na comparação com o ano passado. 

Perspectivas

Para Helder Lara, doutorando em economia pela Universidade de Brasília (UnB), apesar do socorro financeiro prestado pelo governo, os gestores municipais precisam ter cautela na utilização de recursos provenientes da União.

“Em 2021, a receita [dos municípios] ainda não deve recuperar o valor de 2019, por conta da pandemia e também de um PIB inferior. Os municípios precisam utilizar esse caixa de forma prudente e com cuidado”, diz. 

William Baghdassarian, professor de Economia no Ibmec DF, acredita que a pandemia da Covid-19, mesmo com o surgimento da vacina, ainda causará reflexos no próximo ano. “Os municípios, no ano que vem, estarão com suas contas pressionadas na área da Saúde, por conta da transição entre as internações que ocorrem atualmente e o começo da vacinação”, explica. 

Gilberto Perre, secretário executivo da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), diz que o socorro da União foi de suma importância para as finanças dos municípios, mas não foi capaz de atender a diversas necessidades de cidades pequenas.

“O socorro financeiro da União foi muito importante para manter os serviços públicos essenciais lá na ponta, pelos municípios. Só que ele foi mal calibrado, porque não atendeu necessariamente aqueles que mais precisavam e atendiam o paciente mais oneroso, que precisa de UTI”. 

A pesquisa do Insper concluiu que o saldo médio em 1.960 municípios passou de 15% da Receita Corrente Líquida (RCL) – somatório das receitas tributárias de um governo – para 21%. Nessa parte do estudo foram analisadas apenas as contas das prefeituras que divulgam esse tipo de informação. 

Auxílio emergencial

Em agosto, segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 6,2% dos domicílios brasileiros dependiam exclusivamente do auxílio emergencial como fonte de renda. O percentual representa 4,2 milhões de lares. Porém, o benefício deixará de ser pago no final deste mês e, por enquanto, não há expectativa dele ser prorrogado.

Fonte: Brasil 61

Outras Notícias

Adutora do Pajeú: obras retomadas em Itapetim

A obra da segunda etapa da Adutora do Pajeú em Itapetim, foi retomada nesta terça-feira (15), depois de meses parada. O Prefeito Arquimedes Machado e o prefeito eleito Adelmo Moura, estiveram acompanhando a retomada da obra. “É uma notícia muito importante, pois ela vai garantir o abastecimento para todo nosso município. Todos nós lutamos muito para que […]

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A obra da segunda etapa da Adutora do Pajeú em Itapetim, foi retomada nesta terça-feira (15), depois de meses parada. O Prefeito Arquimedes Machado e o prefeito eleito Adelmo Moura, estiveram acompanhando a retomada da obra.

“É uma notícia muito importante, pois ela vai garantir o abastecimento para todo nosso município. Todos nós lutamos muito para que ela fosse retomada”, enfatizou.

O prefeito eleito Adelmo Moura, agradeceu a todos pelo empenho na retomada da obra, citando Dnocs, o Deputado Gonzaga Patriota e ao Prefeito Arquimedes, com quem foi a Recife semana passada para pedir novamente que a obra fosse retomada, além de outras autoridades envolvidas na demanda.

O prefeito eleito Adelmo, recebeu informações que obra não terá mais interrupções. As equipes estão trabalhando a no trecho entre Ambó e Itapetim. O trabalho é de  escavação das valas, inserção bases de concreto e topografia. Retroescavadeiras trabalhavam em diferentes pontos para acelerarem o andamento da obra.

Com 74 votos a favor e uma abstenção, Delcídio é cassado

O senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) teve seu mandato cassado nesta terça-feira (10), após ter sido alvo de processo no Conselho de Ética do Senado por quebra de decoro. A punição foi aprovada por 74 dos 81 senadores, em votação no plenário do Senado, após o Conselho recomendar a cassação. Dos 76 senadores que […]

O senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) teve seu mandato cassado nesta terça-feira (10), após ter sido alvo de processo no Conselho de Ética do Senado por quebra de decoro. A punição foi aprovada por 74 dos 81 senadores, em votação no plenário do Senado, após o Conselho recomendar a cassação.

Dos 76 senadores que participaram da sessão, 74 votaram a favor da cassação, houve uma abstenção e o presidente da Casa, Renan Calheiros, não votou. Nenhum senador votou contra a punição e cinco senadores faltaram. Eram necessários 41 votos (maioria absoluta) para a cassação ser aprovada.

O ex-petista fica agora inelegível por oito anos. Com a cassação, assume seu suplente, Pedro Chaves (PSC-MS), empresário da área da educação e ligado ao pecuarista José Carlos Bumlai.

Prefeitura de Tabira abre inscrições para a Escola Municipal de Música

A Prefeitura de Tabira, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude, abriu nesta quinta-feira (3) as inscrições para a Escola Municipal de Música Maestro Virgínio. As aulas são gratuitas e destinam-se a crianças a partir de 8 anos, com cursos de Flauta Doce, Clarinete, Saxofone e instrumentos de percussão. As aulas ocorrerão no […]

A Prefeitura de Tabira, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude, abriu nesta quinta-feira (3) as inscrições para a Escola Municipal de Música Maestro Virgínio. As aulas são gratuitas e destinam-se a crianças a partir de 8 anos, com cursos de Flauta Doce, Clarinete, Saxofone e instrumentos de percussão.

As aulas ocorrerão no Centro Lítero Cultural Poeta Zé de Mariano e têm como objetivo proporcionar uma formação musical de qualidade para a juventude local. O renomado músico Carlos Antônio Malaquias, conhecido como Cacá Malaquias, foi contratado para ministrar as aulas. Cacá, que é músico e arranjador de destaque nacional, já se apresentou ao lado de artistas renomados, como Roberto Carlos, Raul Seixas e o americano Ray Conniff, e trará toda sua experiência para a formação dos alunos de Tabira.

As vagas serão distribuídas conforme a faixa etária: a turma de musicalização infantil, com aulas de Flauta Doce, é destinada a crianças de 8 a 11 anos, enquanto os outros instrumentos estão disponíveis para jovens a partir dos 12 anos, sem limite de idade.

As matrículas podem ser feitas até o dia 10 de abril, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, na Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude (Rua José Maria) ou no Centro Cultural Poeta Zé de Mariano. Para se matricular, os interessados devem apresentar o RG, comprovante de residência e uma foto 3×4. As aulas terão início no dia 11 de abril.

Serviço:

Período de inscrição: Até o dia 10 de abril

Locais de matrícula: Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude ou Centro Lítero Cultural Poeta Zé de Mariano

Horário de atendimento: 8h às 12h

Gonzaga Patriota: “golpista é quem rouba e eu não sou ladrão”

Por André Luis No Debate das Dez da Rádio Pajeú desta terça-feira o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), falou sobre as reformas do presidente Michel Temer, e as perspectivas para as eleições deste ano. Questionado do motivo de estar visitando o município pela terceira vez desde dezembro, Gonzaga disse que pelo fato de estar de […]

Foto: Wellington Júnior

Por André Luis

No Debate das Dez da Rádio Pajeú desta terça-feira o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), falou sobre as reformas do presidente Michel Temer, e as perspectivas para as eleições deste ano.

Questionado do motivo de estar visitando o município pela terceira vez desde dezembro, Gonzaga disse que pelo fato de estar de férias, pretende visitar 48 municípios, alguns duas ou três vezes.

Sobre as reformas propostas pelo governo Temer, Gonzaga disse que reforma é uma coisa importante, mas que não se pode fazer da forma como o presidente está fazendo e ainda quer fazer. “Fazer reforma isolada, se você vai pintar a casa vai ouvir a esposa os filhos, pra saber qual a cor, o que é mais moderno, econômico e não da forma como ele fez, por exemplo na reforma trabalhista, que lamentavelmente a maioria dos deputados e deputadas votaram a favor e ele aprovou uma reforma que acaba com 77 anos da CLT criada por Getúlio Vargas, essa reforma da Previdência vai acabar com aposentadorias de mulheres e homens do campo que foi uma proposta de minha autoria, além de outros projetos de lei que ele ajudou a aprovar como o teto dos gastos públicos que é muito ruim pra educação e saúde, aquele fundo previdenciário R$2,5 bilhões pra campanhas políticas, a gente tem que fazer campanha política com os pés, com a cara, com a coragem e caminhando”, disse.

Gonzaga disse que não acredita que a reforma da Previdência seja aprovada, mas destacou a forma como o presidente Temer têm feito: “dando 120 tratores para cada deputado pra ele distribuir nas comunidades que ele quiser, além de ensiladeiras e ambulâncias, esses deputados e deputadas com perdão da palavra, ficam com a calda presa ao governo e vão votar a favor”, destacou.

Questionado sobre o fato dos petistas chamarem principalmente os deputados do PSB de “golpistas”, e se ele se achava um, pelo fato de ter votado à favor do impeacheament da presidente Dilma, Gonzaga disse que não e que está processando uma pessoa de Afogados da Ingazeira por tê-lo chamado de “golpista”, nos microfones da Rádio Pajeú, “golpista é quem rouba e eu não sou ladrão, dentro do PT com todo respeito tem um bocado de ladrões, inclusive na cadeia”, alfinetou.

Sobre as próximas eleições que acontecem este ano no país, Gonzaga disse que é preciso escolher e refletir, “não adianta é você dizer ‘eu vou votar em branco’ porque mesmo que vote em branco eles vão se eleger, não vão se eleger com 100 mil votos mas vão se eleger com 10.000 votos, eu acho que a gente tem que olhar e ver em que a gente vai votar para evitar o erro e o desmantelo que está no Brasil”, afirmou.

Questionado sobre o porquê não se faz a reforma política, o deputado disse que já que se propõem reformas, a primeira deveria ser a política e voltou a criticar a fundo partidário de R$2,5 bilhões para campanhas, que segundo Gonzaga “serviria pra fazer um grande trabalho de infraestrutura, de água, de trazer água do Tocantins para o São Francisco que chega perto disso talvez se gaste o dobro, mas é pra alguém se candidatar a deputado ou senador e gastar o dinheiro do povo”, criticou.

Gonzaga disse ainda que na hora que ser fizer uma reforma política, só poderá ser político, quem quiser ser, “que gaste o seu dinheirinho pra ser político. Então essa reforma política ela já deveria ter sido feita há muito tempo não foi feita por que os ‘grandalhões’ não querem a reforma política querem continuar como estão, usando as mídias pagas pelo povo pra dizer que são bons isso e aquilo outro e não fazer o que o povo precisa, principalmente durante os 4 anos de mandato”, disse.

Armando recebe homenagem do SEBRAE nos 15 anos do Simples Nacional

O ex-senador Armando Monteiro (PSDB) recebeu, na manhã desta terça-feira (14), uma homenagem do Sebrae Nacional por sua contribuição para a criação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, que completou 15 anos. A cerimônia aconteceu na sede da instituição em Brasília e reuniu, entre outras autoridades, deputados, senadores e empresários de vários setores. […]

O ex-senador Armando Monteiro (PSDB) recebeu, na manhã desta terça-feira (14), uma homenagem do Sebrae Nacional por sua contribuição para a criação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, que completou 15 anos. A cerimônia aconteceu na sede da instituição em Brasília e reuniu, entre outras autoridades, deputados, senadores e empresários de vários setores.

À frente da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e também no exercício do mandato de deputado federal, Armando Monteiro teve atuação de destaque na implementação da lei que criou o Simples Nacional. Ele foi, por exemplo, coordenador da Frente Empresarial pela Lei Geral. “Agradeço à diretoria do Sebrae por essa homenagem a uma modestíssima contribuição que pude dar à época, na medida em que integrei todo esse processo de mobilização”, afirmou Armando.

O ex-senador também fez questão de destacar a atuação do Parlamento para o avanço na legislação. “Quero fazer um reconhecimento ao Congresso, que ao longo de várias legislaturas deu uma contribuição decisiva para essa conquista”.

Em seu discurso, Armando ainda criticou o que chamou de “uso alargado da substituição tributária, um grande obstáculo que tem sido nocivo aos pequenos negócios”. Armando aponta que o ambiente de negócios precisa de mais estabilidade econômica e que reformas como a tributária sejam efetivamente realizadas.

“Temos um ambiente de instabilidade macroeconômica, um elevado aumento na taxa de juros, uma ameaça inflacionária. Há muito o que fazer, como, por exemplo, retomar uma agenda de reformas inconclusas”, salientou.

O ex-senador pernambucano lembrou ainda que, apesar dos avanços da Lei do Simples Nacional, há muito a ser feito em favor dos micro e pequenos empresários. “Temos ainda muitos desafios pela frente, pois o País ainda tem um ambiente hostil a quem quer empreender”, concluiu Armando.

Dados do SEBRAE mostram que o Brasil possui mais de 13 milhões de microempreendedores e 19 milhões optantes pelo Simples Nacional. Os pequenos negócios são responsáveis por 70% dos empregos no Brasil.