Oposição em Orobó reafirma apoio a Clodoaldo

Nota de Esclarecimento

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Tabira – PE, José Ubirajara Vieira Jucá Filho, Zé de Bira, esclarece que, ao contrário do que está sendo divulgado em alguns blogs e redes sociais, este Poder Legislativo não se negou em fiscalizar, o que é a sua função, as denúncias de supostas irregularidades cometidas pelo Poder Executivo Municipal, especialmente em processos licitatórios e contratações, sendo portanto, as seguintes medidas tomadas por esta Casa Legislativa:

Autorização dos parlamentares através do Requerimento nº 018/2014 – de autoria do Vereador Edmundo Barros, à Assessora Jurídica desta Casa, Drª Laudiceia Rocha, para que possa se habilitar nas referidas ações judiciais para fazer parte do processo, conhecer os fatos e chamar para si a responsabilidade de participar da verdade, na qualidade de legítimos representantes do povo que o elegeu;

Constituir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que terá a finalidade de apurar as irregularidades denunciadas.

Emitir parecer conclusivo sobre o caso, o qual será encaminhado aos órgãos competentes, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Contas da União, Ministério Público, Procuradoria Geral de Justiça, se for comprovado o teor das denúncias.

Esclarece ainda que, a retirada do Requerimento, também de autoria do Vereador Edmundo Barros, que requer uma auditoria especial do Tribunal de Contas do Estado e da Controladoria Geral da União no Município, se deu em comum acordo e por entenderem que essa fiscalização deve ocorrer primeiramente por esta Câmara, uma vez que todos os parlamentares têm compromisso com a verdade e com a população tabirense, comprometendo-se, se necessário for, em ir até as últimas conseqüências permitidas por Lei.

Assim sendo, reitero, em meu nome e de todos que compõem esta Casa Legislativa, os compromissos de lealdade e respeito com toda a população e de ferraz defensor do Município e do erário público, objetivando tão somente o desenvolvimento, o crescimento, o respeito e a dignidade de nossa cidade.

Tabira, 12 de novembro de 2014

José Ubirajara Vieira Jucá Filho – Presidente

Após derrota na Câmara dos Deputados no processo de impeachment, por 367 votos a 137, a presidente Dilma Rousseff tem pela frente agora o julgamento do Senado. A votação que decidirá se a mandatária petista permanece no cargo ou será afastada por 180 dias deve ocorrer na primeira quinzena de maio.

Em meio à ebulição no meio político, o Jornal do Commércio  propôs uma reflexão sobre o processo de impedimento e foi ouvir os três senadores da República eleitos no Estado. Dois deles – Douglas Cintra (PTB) e Humberto Costa (PT) – são contra o impedimento. Fernando Bezerra Coelho (PSB) é favorável.

“Meu voto será um voto sintonizado com o povo brasileiro, que rejeita o golpe que a Câmara dos Deputados ajudou a dar na democracia. Será contra a intenção de se tirar o mandato de uma presidenta da República eleita pelo voto popular, que faz um governo voltado para os menos favorecidos. Uma presidenta que não cometeu o crime de responsabilidade que é objeto desse pedido de afastamento indecente e sem sentido”, diz Humberto Costa.

“Após denúncia no TCU, a presidente teve suas contas reprovadas pelo tribunal, no episódio que ficou conhecido como as pedaladas fiscais. Naquele momento, os Procuradores do Ministério Público comprovaram pela primeira vez que os atos do governo se enquadravam nos crimes de responsabilidade previstos nos arts. 85, incisos V, VI e VII, da Constituição e na Lei 1.079/50.

Como se não bastasse a tentativa de mascarar as contas públicas, a falta de diálogo político da presidente levou o país a um cenário de ingovernabilidade, tendo ela perdido a autoridade e o apoio político”, diz Bezerra Coelho para justificar posição pró impeachment.

“Existem provas do envolvimento de pessoas do governo, mas não da participação da presidente. Tanto isso é verdade que o pedido de impeachment não se fundamenta formalmente nesses fatos, e sim nas discutíveis ‘pedaladas fiscais’. Já as provas que pesam contra Eduardo Cunha, também do PMDB, e eventual ocupante da segunda posição na linha sucessória do Brasil, são públicas, do conhecimento de todos. Mesmo assim, não percebo vigor equivalente nas cobranças pela saída de Cunha da presidência da Câmara, nem pela cassação de seu mandato”, diz Douglas Cintra.

Em sua primeira visita à Argentina, o presidente dos EUA, Barack Obama, falou sobre a crise política brasileira durante entrevista coletiva ao lado do presidente argentino,Mauricio Macri, nesta quarta-feira (23). Questionado sobre o assunto, Obama disse que não discutiu o tema “extensivamente” com Macri, mas que ambos esperam que o Brasil resolva “de forma eficaz” a questão.

“O Brasil é um país grande, é amigo dos nossos dois países. A boa notícia – e o presidente Macri apontou isso – é que a democracia dele está madura. Acho que os sistemas de leis e estruturas são fortes o suficiente para que isso seja resolvido de forma que o Brasil prospere e seja o líder mundial que é”, disse Obama.

“Precisamos de um Brasil forte e eficiente para nossa própria economia e para a paz mundial”, acrescentou.

Macri disse que acompanha de perto a questão, citando o “afeto dos argentinos pelo povo brasileiro” e o fato de o Brasil ser seu principal sócio estratégico no mundo. “Estamos convencidos de que o Brasil vai sair fortalecido dessa crise e esperamos que saiam o antes possível. O que acontece no Brasil afeta nosso país”, completou o presidente argentino.

Por André Luis

O plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou nesta terça-feira (27) o Projeto de Lei Complementar 712/2023, encaminhado pela governadora Raquel Lyra (PSDB). 

A medida tem gerado controvérsias, uma vez que exclui mais de 50 mil profissionais da educação do recebimento da atualização de 14,95% referente ao Piso Nacional do Magistério.

Com 30 votos favoráveis e 15 contrários, a aprovação do projeto foi marcada por debates acalorados e opiniões divergentes entre os parlamentares. Os defensores da proposta argumentam que a medida visa equilibrar as finanças públicas e garantir a sustentabilidade financeira do estado, tendo em vista o momento econômico delicado que o país atravessa.

No entanto, os críticos enfatizam que a exclusão dos profissionais da educação do reajuste salarial é uma afronta à valorização da categoria e uma ameaça à qualidade da educação. A atualização do Piso Nacional do Magistério é um direito garantido por lei e visa assegurar um salário mínimo aos profissionais da área.

A medida afetará mais de 50 mil profissionais da educação em Pernambuco, entre professores e demais funcionários das escolas. Para os que são contrários ao projeto, essa exclusão representa um retrocesso e um desestímulo à carreira educacional, podendo acarretar em uma perda significativa de talentos para o setor.

Após a aprovação na Alepe, o projeto segue para sanção da governadora Raquel Lyra, que poderá ratificar ou vetar a decisão. Caso seja sancionado, o projeto entrará em vigor imediatamente, gerando impactos diretos na remuneração e nas perspectivas de milhares de profissionais da educação em todo o estado.

A polêmica em torno dessa medida revela a importância de se debater e buscar soluções que valorizem a educação e os profissionais que atuam nessa área. Acompanhe os desdobramentos dessa questão e fique por dentro das decisões que afetam o futuro da educação em Pernambuco.

De acordo com uma fonte do blog, ainda este mês o prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Tássio Bezerra pode anunciar o nome do seu Pré-candidato para as eleições deste ano.

A fonte revela que o prefeito Tássio deve anunciar o policial militar, Felipe Tavares (foto) de 32 anos, como seu pré-candidato a prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde.

De acordo ainda com a fonte, o militar é oriundo da zona rural do município, é casado e tem um filho de 06 anos. Formado em Recursos humanos, atualmente estuda Economia na UFRPE, Campus Serra Talhada.

De acordo com as informações repassadas, Tassio Bezerra está animado com a determinação do jovem e com as propostas dele para o município.

“O prefeito tá animado, Felipe é um jovem inteligente e promissor, e se apresenta com muito entusiasmo, já se preparando para mostrar suas propostas a população Santa-cruzense, e essa determinação toda dele, conquistou o prefeito Tassio, que foi eleito muito jovem e deixa a prefeitura”, revelou.