Prefeituras de Juru e Imaculada são alertadas pelo TCE-PB no acompanhamento das contas
Por Nill Júnior
O trabalho de acompanhamento da gestão em tempo real do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba continua em ritmo acelerado com o intuito de prevenir fatos que possam comprometer resultados na gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos âmbitos estadual e municipal.
Novos alertas foram emitidos sendo nove municípios no total, com destaque para dois da região do Teixeira: Juru e Imaculada. As outras cidades são Mari, Baía da Traição, Livramento, Manaíra, Fagundes, Mamanguape, Riacho de Santo Antônio.
Entre as nove prefeituras citadas, seis estão com problemas na aplicação e/ou registro das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
Na maioria dos casos os gastos dos recursos do FUNDEB com o magistério está abaixo do exigido por lei.
Além disso, vários outros problemas foram encontrados: ocorrência de déficit financeiro, percentual de aplicação em saúde abaixo do limite legal, acúmulo ilegal de cargos públicos, não recolhimento das obrigações patronais ao INSS, entre outros. O alerta feito pelo TCE-PB durante o exercício dá a oportunidade para o gestor tomar as medidas corretivas necessárias e assim salvaguardar o patrimônio público.
Com o objetivo de combater os possíveis criadouros do mosquito Aedes Aegypti, vetor de doenças como dengue, febre amarela, chikungunya e zika vírus; a Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde cumpre a rigor o Plano de Mobilização, ao fiscalizar focando os terrenos baldios e […]
Com o objetivo de combater os possíveis criadouros do mosquito Aedes Aegypti, vetor de doenças como dengue, febre amarela, chikungunya e zika vírus; a Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde cumpre a rigor o Plano de Mobilização, ao fiscalizar focando os terrenos baldios e os chamados pontos estratégicos, como ferros-velhos, borracharias e oficinas mecânicas.
O trabalho da Secretaria de Serviços Públicos consiste na retirada de entulhos, na limpeza de ruas, roço, capina e também na desobstrução de bueiros em diversos pontos do centro urbano do município.
Márcio Oliveira destaca que, “as secretarias municipais estão sendo fundamentais nesse trabalho, na medida em que o Plano de Mobilização depende das informações repassadas em relação aos Bairros que necessitam de uma ação urgente”; reconheceu o secretário titular da pasta.
Já o secretário executivo de saúde Aron Lourenço detalhou: “Já foram recolhidos no centro e no Bairro São Cristóvão, cento e quarenta e sete toneladas de entulho. Computamos como entulho; tudo que pode acumular água e transformar em possíveis criadouros para o vetor”, explicou Aron.
Ainda estão envolvidos no Plano de Mobilização as secretarias da Mulher, Finanças, Controladoria, Educação, Planejamento, Desenvolvimento Social e Igualdade Racial, e Esportes.
O deputado estadual Luciano Duque, fez um discurso nesta quarta-feira (8) na Tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), abordando a luta e as dificuldades enfrentadas pelas mães de crianças especiais. Duque destacou a força e a dedicação dessas mulheres, especialmente na semana que antecede o Dia das Mães. O deputado iniciou seu pronunciamento mencionando […]
O deputado estadual Luciano Duque, fez um discurso nesta quarta-feira (8) na Tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), abordando a luta e as dificuldades enfrentadas pelas mães de crianças especiais. Duque destacou a força e a dedicação dessas mulheres, especialmente na semana que antecede o Dia das Mães.
O deputado iniciou seu pronunciamento mencionando sua própria experiência como pai de um filho autista, ressaltando que, embora ele mesmo seja pai, reconhece a batalha singular das mães de crianças atípicas. Ele enfatizou o trabalho incansável dessas mulheres, que enfrentam uma jornada diária de 24 horas sem folgas ou feriados para cuidar de seus filhos.
“Uma vez alguém me disse que filhos especiais vêm para mães especiais, essa frase é tão bonita, quanto cruel. Ela enaltece a luta de uma mãe que faz o possível e o impossível por um filho, mas também a coloca numa posição solitária de super-heroína, como se só ela bastasse para cuidar e também proteger e dar uma melhor condição de vida a sua cria”, destacou Duque.
Luciano Duque trouxe à tona um episódio ocorrido durante o desfile de celebração do aniversário de 173 anos de sua cidade natal, Serra Talhada. Duas mães de crianças atípicas foram impedidas de realizar um protesto pela organização do evento, o que ele classificou como “deselegante” e “incorreto”. As mães, que levavam seus filhos em cadeiras de rodas e cartazes com mensagens pedindo direitos e respeito, foram barradas, gerando indignação.
“Eu acho isso deselegante, eu acho que não é correto. Eu creio que uma mãe que sofre com um filho com microcefalia numa cadeira de rodas devia ser tratada com mais respeito, independente dela estar ali para protestar, ou para elogiar, ou para agradecer”, enfatizou o deputado.
Em aparte, o deputado Cleiton Collins parabenizou Luciano Duque por trazer à tona um tema tão relevante e sensível. Ele enfatizou que a luta das mães de crianças especiais é muitas vezes esquecida pelos poderes públicos e defendeu a necessidade de envolvimento de toda a sociedade, incluindo os poderes públicos e o meio empresarial, para garantir melhores condições de vida para essas mães e seus filhos.
“Essa casa precisa sim, parar para temas como esse. Temas relevantes que envolvem a vida, que envolve principalmente mães. Me somo a vossa excelência com toda a solidariedade a essas mães que são muitas das vezes esquecidas pelos poderes públicos”, afirmou Collins.
Na terça-feira (7), a comandante da Guarda Municipal de Serra Talhada, Thaisa Aquino, enviou nota ao blog negando as acusações de intimidação contra mães de crianças com microcefalia durante o desfile cívico.
Segundo a nota, as mães foram orientadas a sair do local próximo ao palco por questão de segurança e não para evitar protestos contra a prefeita Márcia Conrado.
Faleceu nesta terça-feira (10), o jovem desportista Afrânio Lucas Alves da Silva, de 26 anos, da cidade de Afogados da Ingazeira, após oito dias internado no Eduardo Campos, em Serra Talhada. Afrânio que era um desportista muito popular em Afogados da Ingazeira, foi atingido na madrugada do último dia 2 de setembro, por disparos de […]
Faleceu nesta terça-feira (10), o jovem desportista Afrânio Lucas Alves da Silva, de 26 anos, da cidade de Afogados da Ingazeira, após oito dias internado no Eduardo Campos, em Serra Talhada.
Afrânio que era um desportista muito popular em Afogados da Ingazeira, foi atingido na madrugada do último dia 2 de setembro, por disparos de arma de fogo enquanto estava na porta de sua casa, na Rua Maria Leopoldina, no Bairro São Francisco.
Ele foi surpreendido por uma pessoa em uma motocicleta que fez os disparos.
Ainda consciente, conseguiu pedir socorro, informando ele à PM que havia sido baleado e quem teria atentado contra a sua vida. Logo após os disparos o acusado evadiu-se com destino ignorado.
A guarnição da PM de imediato efetuou o socorro de urgência para o Hospital Regional Emília Câmara, onde após exame clínico, o médico constatou uma perfuração no braço esquerdo e outra perfuração no tórax, com saída nas costas.
Consciente, ele foi transferido para o Hospital Regional Eduardo Campos, em Serra Talhada.
No dia, o efetivo realizou diversas diligências com apoio do NI-20 e Malhas da Lei, mas sem êxito até o dia de hoje. Diante do exposto, a ocorrência foi apresentada na DPC de Afogados da Ingazeira para as devidas providências.
Afrânio morava com sua avó, Dona Lourdes. Sua mãe vivia como cabeleireira em São Paulo há vários anos.
A família ainda não informou sobre velório e sepultamento.
O Brasil não aguenta mais Essa semana foi marcada por uma alta nos combustíveis anunciada pela Petrobras. Na gasolina, alta de 18,8%. No diesel, aumento de 24,9%. O gás de cozinha sobe 16,1%. O principal problema está na política de preços e nos tributos que encarecem o combustível. No governo Dilma, ela obrigou a Petrobras a vender […]
Essa semana foi marcada por uma alta nos combustíveis anunciada pela Petrobras.
Na gasolina, alta de 18,8%. No diesel, aumento de 24,9%. O gás de cozinha sobe 16,1%.
O principal problema está na política de preços e nos tributos que encarecem o combustível. No governo Dilma, ela obrigou a Petrobras a vender gasolina, diesel e gás a preços inferiores aos justificáveis pelas cotações internacionais, basicamente as do Golfo do México (EUA).
Após o impeachment e a posse de Temer, o jogo mudou. A Petrobras adotou o PPI, que vincula o preço do petróleo ao mercado internacional tendo como referência o preço do barril tipo brent, que é calculado em dólar. Portanto, o valor internacional do petróleo e a cotação do dólar influenciam diretamente na composição dos preços da companhia.
Bolsonaro até ameaçou, mas o Ministro Paulo Guedes o demoveu várias vezes da ideia. A cada fala de Bolsonaro ameaçando interferir no preço dos combustível, a bolsa e as ações da Petrobras caem, o mercado pressiona, os acionistas, aqueles que dividiram R$ 101 bilhões de lucro em 2021 reclamam, Bolsonaro se encolhe e segue tudo como está.
O brasileiro ganha em real e paga combustível em dólar. A cada movimento mundial, há uma motivação justificada sempre para alta. Foi a pandemia, a queda de poder de compra de nossa moeda e agora, a invasão russa à Ucrânia e o boicote de Estados Unidos e Europa à produção na terra de Putin, um dos maiores exportadores do planeta.
O resultado no país? Um aprofundamento da crise principalmente entre os mais vulneráveis. Quem depende do carro ou moto para alimentar suas famílias tem se perguntado o que fazer. Motoristas de Uber, taxistas motoboys e mototaxistas, por exemplo.
Claro, o aumento afeta toda a cadeia produtiva. O Brasil é um país de modal rodoviário. Tudo se transporta pelas estradas. O custo petróleo será repassado irremediavelmente aos preços. Continuamos com cenário inflacionário como a muito não se via. Os mais vulneráveis, que recebem um salário mínimo ou o Auxílio Brasil, estão sofrendo e vendo poucas alternativas para o malabarismo de fazer o dinheiro durar e alimentar os filhos.
E claro que a carga tributária, com o impulsionar de tributos estaduais pesa. Mas não pode ser colocada como a principal causa. Somos há mais de 15 anos considerados autossuficientes em Petróleo. Mas não avançamos em políticas de refino do perfil pesado do que produzimos.
E a história ajuda a determinar que é a política de indexação que nos condena ao preço do fim do mundo. O ICMS dos estados já existia em 2002, quando o litro da gasolina era R$ 2,09. Em 2006, esteve a R$ 2,587. Em 2010, R$ 2,587. Em 2012, R$ 2,74. Em dezembro de 2015, antes do impeachment, a gasolina custava no governo Dilma R$ 3,63. Pouco antes, quando o litro da gasolina subiu subiu de 2,30 pra 2,80 houve protestos e o vídeo que viralizou da Taís Helena Galon Borges, revoltada, para muitos um dos gatilhos e inspiração dos ‘Patos amarelos’ que foram para as ruas e ajudaram a derrubar o governo.
Com Temer e a indexação ao mercado internacional no fim de 2016 a gasolina chegou a R$ 3,755. Em dezembro de 2017, foi a R$ 4,099, passando a R$ 4,344 no ano seguinte e R$ 4,838 em 2019. Em 2020, R$ 4,528. Em 2021, sob comando de Bolsonaro, foram 46,7% de aumento, com valor chegando a R$ R$ 6,890. E 2022 mostra o pipoco de cidades que comercializam entre R$ 7 e R$ 8 o litro.
Resumindo, alguma coisa está fora da ordem e não há sinais de mudança pelo menos a curto prazo. Por outro lado, se em 2015 a Taís e tantos outros protestaram pelos R$ 2,80, hoje, à exceção de arroubos de caminhoneiros, ninguém se mexe pra protestar, mesmo sem aguentar gerir a vida com o combustível nesse preço. Ou perderam a força e a vontade de gritar, ou estão guardando o grito silencioso para as eleições desse ano. Só lá a vítima social dessa política vale a mesma coisa que o acionista contando os dividendos dos bilhões rateados. Por isso também tantos desse tal de mercado odeiam tanto a democracia…
Ausente
A advogada e coordenadora do Procon, Giselly Marques, recusou vir à Rádio Pajeú para responder às inúmeras queixas sobre o papel do órgão no combate aos eventuais abusos de postos de combustíveis e comércio na onda da alta dessa semana. Nem a Ascom teve poder para convencê-la. Se em um momento desse se furta, imagina quando chamada a enfrentar essas empresas.
Presente
Em Recife, o Procon notificaram donos dos estabelecimentos para que apresentem as notas fiscais com os preços da compra do combustível nas distribuidoras, e com os da venda ao público consumidor. O objetivo, saber se os postos já estavam antecipando indevidamente o aumento.
Quem é?
Pela pesquisa Empetec/Diario de Pernambuco, Anderson Ferreira tem 56,8% dos entrevistados que nunca ouviram falar no seu nome. Danilo Cabral é desconhecido por 54,1%, Miguel Coelho por 48,4% e Raquel Lyra, por 40,3%. Mostra também a distância dos pernambucanos da política, sete meses antes do pleito.
Perdas
Com a redução do IPI decretada por Bolsonaro para vários produtos, estados e municípios alegam que vão perder em FPE e FPM. Carnaíba, por exemplo, vai perder em um ano R$ 1 milhãoe meio. “Quase R$ 120 mil ao mês”, diz Anchieta Patriota.
Encontro
A radiodifusão de Pernambuco terá o primeiro encontro presencial do ano, quinta, dia 17, 8h30 no Auditório da FIS em Serra Talhada. Radiodifusores de todo estado estarão presentes. Palestrantes como Ivan Feitosa e Júlio Pascoal, apresentações culturais e debate sobre os rumos do rádio e da TV no estado marcarão o evento.
Minha casa, minha vida
Os beneficiários do Residencial Vanete Almeida, com 902 casas populares que nunca foram entregues fazem protesto esta manhã na BR 232. As casas estão depreciadas com ação do tempo e vandalismo. Para destravar a entrega são necessárias melhorias nos imóveis e na infraestrutura. O nó é grande. Luciano Duque não conseguiu destravar junto ao Governo Federal. O abacaxi ficou para Márcia Conrado.
Ele voltou
Depois de ser notícia por ter deixado a Secretaria de Infraestrutura e a comunicação da gestão Marconi Santana, Júnior Campos voltou ao ninho, depois de uma conversa com o prefeito. Não pergunte porque ele chegou a se afastar, muito menos que pasta assumirá no retorno. Nem a Coluna descobriu.
Primeiro o meu
Professores de Arcoverde dizem que o prefeito Wellington Maciel não está honrando a palavra e ainda não enviou à Câmara o projeto de aumento do piso em 33,24%. Foi rápido ao propor aumentar o próprio salário para R$ 27 mil, mas uma tartaruga para cumprir o que prometeu dia 18 de fevereiro aos professores.
Novidade
A Rádio Pajeú lança nesta segunda uma loja virtual, a Pajeú Store. Itens da cultura sertaneja estarão a venda com entrega para todo o Brasil. Um dos parceiros é o artista plástico Edgley Brito. No endereço www.radiopajeu.com.br você já pode acessar a novidade, primeira do gênero entre rádios pernambucanas.
“Aluga dois caminhões”
Adversários que podem estar no mesmo palanque: em Brejinho, Gilson Bento (Republicanos) e Zé Vanderlei (PSB) votam em Danilo Cabral. Mesma situação de Joelson e Sandra da Farmácia em Calumbi. E claro, é também o caminho apontado para Márcia Conrado, Luciano Duque e Sebastião Oliveira.
Abandonona hora H
O vereador Edson Henrique, filho do pré-candidato a Federal Zé Negão, disse que a oposição de Carnaíba com Gleybson Martins, Nêudo da Itã e cia tem direito de abandonar o apoio a João Paulo Costa. Mas questionou: “valorizo a gratidão. Não acho correto estar aliado e deixar justamente no momento de pagar a confiança, a eleição”.
Frase da semana:
“Eu não decido nada, não”.
Do presidente Jair Bolsonaro, comentando com apoiadores sobre sua incapacidade de interferir na política do preço dos combustíveis da Petrobrás.
Profissional afirmou que anulou declaração de óbito após relato de suposta violência. “Não havia sinais físicos de espancamento” O médico João Veras, que atendeu Danilo José de Veras, 28 anos, morto esta manhã em Santa Rosa, município de Ingazeira, disse há pouco ao blog que os procedimentos adotados na Casa de Saúde para emissão da Declaração […]
Corpo de Danilo deu entrada às 6h48 na Casa de Saúde Dr José Evóide de Moura
Profissional afirmou que anulou declaração de óbito após relato de suposta violência. “Não havia sinais físicos de espancamento”
O médico João Veras, que atendeu Danilo José de Veras, 28 anos, morto esta manhã em Santa Rosa, município de Ingazeira, disse há pouco ao blog que os procedimentos adotados na Casa de Saúde para emissão da Declaração de Óbito Dr José Evóide de Moura, não tiveram qualquer anormalidade.
Danilo chegou já sem vida à unidade. A Polícia investiga se ele foi vítima de homicídio, já que testemunhas relatam que ele teria sido agredido por seu próprio irmão, Makson Kaíque Veras Marques, 23 anos. Familiares de Danilo que garantem não ter havido o crime argumentaram que um laudo emitido pelo médico atestaria outra causa mortis que não fruto de violência. Mas o médico esclareceu que, primeiro, não havia sinais clínicos de violência e que, segundo, encaminhou o corpo para o Serviço de Verificação de Óbito de Caruaru, além de ter anulado a Declaração tão logo informado da hipótese apurada pela polícia.
“O paciente chegou em óbito às 6h48, sem sinais clínicos, ao exame físico, de espancamento, e com história de crise convulsivas de repetição por alcoolismo crônico”.
Até então não havia a informação de agressão, e como rotina, o médico de Saúde da Família da unidade de Santa Rosa, que acompanhava Danilo, disse que fez e liberou o laudo médico atestando uma broncoaspiração por crise convulsiva secundário a Insuficiência hepática“.
Ele esclareceu que os laudos são feitos na hora do diagnóstico de laudo por causa natural. “Assim que houve o relato de espancamento, fui eu quem anulou a Declaração de Óbito e encaminhei ao SVO (Serviço de Verificação de Óbito de Caruaru)”.
Sobre o fato de relação de parentesco, Veras afirmou que isso não interfere em sua conduta ética. “Sou da família de ambos. Do que morreu e do que chegou a ser acusado”. O médico disse que só foi informado da possibilidade levantada depois que informado pela polícia.
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