Prefeituras de Juru e Imaculada são alertadas pelo TCE-PB no acompanhamento das contas
Por Nill Júnior
O trabalho de acompanhamento da gestão em tempo real do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba continua em ritmo acelerado com o intuito de prevenir fatos que possam comprometer resultados na gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos âmbitos estadual e municipal.
Novos alertas foram emitidos sendo nove municípios no total, com destaque para dois da região do Teixeira: Juru e Imaculada. As outras cidades são Mari, Baía da Traição, Livramento, Manaíra, Fagundes, Mamanguape, Riacho de Santo Antônio.
Entre as nove prefeituras citadas, seis estão com problemas na aplicação e/ou registro das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
Na maioria dos casos os gastos dos recursos do FUNDEB com o magistério está abaixo do exigido por lei.
Além disso, vários outros problemas foram encontrados: ocorrência de déficit financeiro, percentual de aplicação em saúde abaixo do limite legal, acúmulo ilegal de cargos públicos, não recolhimento das obrigações patronais ao INSS, entre outros. O alerta feito pelo TCE-PB durante o exercício dá a oportunidade para o gestor tomar as medidas corretivas necessárias e assim salvaguardar o patrimônio público.
O deputado federal Carlos Veras e o senador Humberto Costa participam da inauguração da Academia da Saúde da cidade de Tabira, no bairro de Riacho do Gado. A agenda acontece nesta sexta-feira (14), a partir das 19h30, no local. Reivindicação antiga da população, a obra foi realizada por meio da emenda parlamentar de HC, com […]
O deputado federal Carlos Veras e o senador Humberto Costa participam da inauguração da Academia da Saúde da cidade de Tabira, no bairro de Riacho do Gado.
A agenda acontece nesta sexta-feira (14), a partir das 19h30, no local. Reivindicação antiga da população, a obra foi realizada por meio da emenda parlamentar de HC, com o apoio de Veras e executada em parceria com o prefeito Sebastião Dias.
” A saúde é uma das maiores preocupações do povo tabirense e esse espaço se insere no campo da prevenção de doenças físicas e até mentais no sentido de que além do exercitar o corpo, promove a socialização entre as pessoas usuárias”, afirma o deputado.
Ele destaca ainda outra grande conquista para a população: a construção de um campus da UPE, que irá beneficiar estudantes de toda a região do Pajeú. Por meio de emenda parlamentar, Veras destinou R$ 1 milhão para a obra.
O deputado também está em articulação com a EPTI para agilizar a requalificação do Terminal Rodoviário da cidade. “Estamos nos colocando à disposição do governo de Pernambuco para fazer tudo que estiver ao nosso alcance para que o projeto se torne uma realidade”, conclui.
Evidências de crime na pandemia Pra quem tem juízo, bom senso, equilíbrio, sem paixões, não precisa desenhar o buraco em que nos metemos com a demora em adquirir vacinas pelo governo Bolsonaro. Os depoimentos colhidos na CPI mais as falas colocadas em contexto temporal de Bolsonaro, Pazuello, Mayra Pinheiro e cia só atestam o óbvio. […]
Pra quem tem juízo, bom senso, equilíbrio, sem paixões, não precisa desenhar o buraco em que nos metemos com a demora em adquirir vacinas pelo governo Bolsonaro.
Os depoimentos colhidos na CPI mais as falas colocadas em contexto temporal de Bolsonaro, Pazuello, Mayra Pinheiro e cia só atestam o óbvio. O governo apostou na teoria do agora desaparecido Osmar Terra, aquele que disse em março do ano passado que a pandemia “só mataria 2 mil pessoas” no Brasil, da imunidade de rebanho.
Tal qual é chamada a sua claque, como gado, achava que ganharíamos imunidade natural. Somando à falácia da eficiência da hidroxicloroquina, ivermectina e outros placebos, ignorados pelo mundo, mais a ineficiência do ciclo Pazuello e as negativas evidenciadas da aquisição de vacinas, chegamos ao caldeirão das 450 mil mortes.
O diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, pôs a pá de cal no que já não tinha defesa: afirmou à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid que o Brasil poderia ter sido o primeiro país do mundo a começar a vacinação se a instituição não tivesse tido entrave nos contratos com o Ministério da Saúde.
Covas e sua equipe coordenaram os testes e produção da CoronaVac, vacina desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac e testada no Brasil pelo Instituto Butantan. Os testes da vacina no país começaram em julho de 2020 em seis Estados, além do Distrito Federal.
A primeira oferta de vacinas ao Ministério da Saúde, disse Covas, foi feita em julho de 2020. Nesse momento, foram ofertadas 60 milhões de doses que poderiam ser entregues ainda no último trimestre de 2020. Segundo Covas, não houve uma resposta positiva. O contrato com o Ministério da Saúde foi fechado apenas em janeiro de 2021.
Agora, com a nova variante da Índia, sabe-se lá onde vai parar essa carnificina. Assistimos americanos liberados das máscaras em alguns estados, reabertura de atividades, shows e jogos com público em parte da Europa. Aqui, o epicentro mundial da pandemia. E assim seguimos, morrendo sem ar e sem forças para gritar contra tamanha tragédia humana.
Aviso aos navegantes e ignorantes, isso não tira a cobrança a quem eventualmente recebeu e não aplicou corretamente recursos contra a pandemia. Onde existirem, que paguem com todo o rigor da lei. Mas mirar neles e esquecer os absurdos propagados pelo presidente e seus seguidores, a “prevaricada” de quem ignorou as várias ofertas de vacinas que poderiam ter reduzido em 50% as mortes se somadas a medidas de isolamento nunca estimuladas é impossível.
No momento em que mais precisamos de liderança, ignorância. Quando mais necessitamos de apoio, abandono. Quando mais gritamos por ciência, negacionismo. Quando mais apelamos pelo direito à vida, genocídio…
Virado
No dia em que o prefeito Sávio Torres avaliava os cem dias na Rádio Cidade FM, o vice, Diógenes Patriota, fazia sua própria prestação de contas em um carro de som na cidade, a ponto de um aliado pedir uma pausa pra população ouvir o gestor. Só mais uma prova de que Diógenes já anda, pensa, come e dorme pensando em 2024…
Segundou
O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares, com quase 76 anos, tomou a segunda dose da vacina AstraZeneca. Aproveitou e comemorou nas redes sociais.
Sufoco
Segundo Anchieta Santos com base em informações de familiares, o médico João Veiga, voz a favor do tratamento precoce passou maus bocados após contrair Covid-19. Familiares chegam a falar em “travessia de uma tempestade”, com suporte de aparelhos, perda de sete quilos e complicações, fazendo fisioterapia respiratória. Mas ainda assim, mantém a postura anti-ciência nas redes. Uma pena.
Despronunciamento
Pela primeira vez na história, o aniversário de Emancipação Política de Tabira não teve uma entrevista ou pronunciamento oficial de Chefe do Executivo. Nenhuma novidade, já que Nicinha Melo foi a primeira prefeita da história a ser eleita sem dar nenhuma declaração que não tenha sido treinada, decorada e mal executada. O povo que quis.
Dúvida ativa
O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, que analisa números de Covid na região questionou a testagem recente nas principais cidades, sugerindo subnotificação na gestão Márcia Conrado. Em 25/5, Afogados tinha 231 casos ativos. Serra, com o dobro da população, só 170.
Paz que dão pra Chico…
É simples diferenciar: a PM que permite protestos a favor do presidente Bolsonaro em Boa Viagem, não poderia atirar bombas de efeito moral, spray de pimenta e balas de borracha nos grupos que protestaram contra o presidente no centro do Recife ontem. Nos dois casos, a regra é a democracia.
No olho da liberdade
Daniel Campelo da Silva, 51 anos, nada tinha a ver com o protesto contra o presidente. Atingido por um tiro de bala de borracha da PM, segundo familiares, perdeu o globo ocular.
João vai falar
Às dez da manhã o blog publica uma entrevista exclusiva com o Presidente da Câmara de São José do Egito, João de Maria. Único spoiler, ele continua irredutível e não dá prazo para votar o projeto que cria uma Autarquia para gerir a previdência no município.
Frase da semana: “Repudiamos todo ato de violência, de qualquer ordem ou origem”.
Do governador Paulo Câmara, garantindo apurar excessos da PM contra manifestantes anti bolsonaristas em Recife, em episódio de repercussão nacional.
Após o lançamento oficial em Brasília na última sexta-feira(4) no auditório da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o Prêmio ODS Brasil será apresentado aos prefeitos e secretários pernambucanos no dia 16/05, no auditório da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, a partir das 9h. Também estão sendo convidados instituições sem fins lucrativos e demais categorias. […]
Após o lançamento oficial em Brasília na última sexta-feira(4) no auditório da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o Prêmio ODS Brasil será apresentado aos prefeitos e secretários pernambucanos no dia 16/05, no auditório da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, a partir das 9h.
Também estão sendo convidados instituições sem fins lucrativos e demais categorias. A premiação é uma iniciativa da Secretaria de Governo da Presidência da República por meio da Secretaria Nacional de Articulação Social (SNAS/SEGOV), e tem por objetivo incentivar, valorizar e dar visibilidade a práticas que contribuam para o alcance das metas da Agenda 2030 em todo o território nacional.
Instituído pelo Decreto Presidencial nº 9.295, de 28 de fevereiro de 2018, a premiação será concedida bienalmente, até 2030. A intenção do Governo Federal é reconhecer projetos, programas, tecnologias ou outras iniciativas estruturadas que promovam soluções que contemplem os aspectos sociais, ambientais e econômicos – essenciais para inspirar e engajar pessoas e instituições, e multiplicar soluções sustentáveis.
Durante a cerimônia de lançamento do Prêmio, o secretário nacional de Articulação Social e secretário executivo da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS), Henrique Villa destacou que uma das finalidades do mesmo é servir de insumo para a criação de um banco de boas práticas para a disseminação da Agenda 2030 e mobilização dos diversos segmentos da sociedade civil e de governos para o apoio à Agenda 2030 Brasil.
“O Prêmio ODS Brasil tem o objetivo muito claro de ampliar o conhecimento de todos e todas em relação à Agenda 2030 e reconhecer o esforço dos parceiros locais que estão na linha de frente deste processo”, disse. Com ele “vamos reunir um conjunto de informações que vão nos dar a oportunidade de criar ferramenta que considero de fundamental importância para os pequenos e médios municípios brasileiros, sobretudo, que chamamos de banco de boas práticas, voltado para o fortalecimento da nossa caminhada até 2030”, acrescentou.
Durante o evento, o representante da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Prefeito José Patriota, falou da importância do Prêmio e da Agenda 2030, que para ele é uma ferramenta de união nacional. “Nada do que estamos fazendo se justifica se não for para o bem estar da humanidade e para a promoção de uma sociedade mais justa e menos desigual. É essa reflexão que temos todos que fazer e é por isso que eu acho que essa Agenda chama todos, reúne todos de uma forma global”, ponderou.
O diretor de país do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Didier Trebucq, participou do evento e elogiou o empenho do Brasil em cumprir a Agenda 2030. “O Brasil já passou por etapas muito importantes, como a instalação da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e a elaboração do seu Plano de Ação. Acho que o lançamento do Prêmio é outra etapa muito importante para reforçar a apropriação dessa agenda global pelos estados e municípios brasileiros, em particular”, destacou.
Nesta sexta-feira (25), o prefeito Zeca Cavalcanti esteve reunido com o secretário estadual de Educação, Gilson Monteiro, para apresentar o projeto de reforma das escolas da rede municipal. A proposta foi prontamente aprovada para execução, por meio de convênio com o Governo do Estado, por determinação da governadora Raquel Lyra. O encontro aconteceu no Recife […]
Nesta sexta-feira (25), o prefeito Zeca Cavalcanti esteve reunido com o secretário estadual de Educação, Gilson Monteiro, para apresentar o projeto de reforma das escolas da rede municipal. A proposta foi prontamente aprovada para execução, por meio de convênio com o Governo do Estado, por determinação da governadora Raquel Lyra.
O encontro aconteceu no Recife e contou com a presença do secretário municipal de Planejamento e Projetos, César Augusto Rodrigues, e do secretário executivo da Educação de Pernambuco, Natanael Silva. O projeto contempla a reestruturação física de todas as unidades escolares do município, visando garantir melhores condições de ensino e aprendizagem para estudantes e profissionais da educação.
Com a parceria formalizada, o próximo passo será a formalização do convênio e consequente abertura de processo licitatório para execução das obras, que beneficiarão diretamente alunos da educação infantil ao ensino fundamental.
Por André Luis O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) esteve em uma reunião na Caixa Econômica Federal nesta quarta-feira (20) em busca de esclarecimentos e soluções para os atrasos no pagamento do Precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O problema tem afetado […]
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) esteve em uma reunião na Caixa Econômica Federal nesta quarta-feira (20) em busca de esclarecimentos e soluções para os atrasos no pagamento do Precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O problema tem afetado consideravelmente os beneficiários, incluindo professores que possuem todos os seus dados corretos.
O Sintepe foi representado na reunião pela sua presidenta, Ivete Caetano, pelo diretor jurídico, José de Barros, e pela advogada Andrielly Gutierrez. O objetivo principal da reunião era obter informações detalhadas sobre a operacionalização do pagamento do Precatório do Fundef, que deveria ocorrer de forma rápida e eficaz.
Segundo as informações obtidas pelo Sintepe durante a reunião, a Caixa Econômica Federal é responsável apenas pelas transações bancárias relacionadas ao pagamento. Os problemas e atrasos estão relacionados aos arquivos que são de responsabilidade da Secretaria de Educação. A operacionalização adotada pela secretaria este ano difere da que foi utilizada no ano anterior, o que tem causado inúmeros transtornos aos beneficiários.
“O Sintepe, comprometido em garantir que todos os beneficiários recebam seus direitos de forma adequada e oportuna, continuará na luta por soluções para esse impasse. O sindicato planeja solicitar uma nova reunião com o governo para discutir medidas que assegurem o pagamento correto e pontual do Precatório do Fundef”, destacou Ivete.
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