Prefeituras de Juru e Imaculada são alertadas pelo TCE-PB no acompanhamento das contas

Por André Luis

Nesta segunda-feira (4), o vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares, participou do programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, onde discutiu questões políticas, incluindo a possibilidade de apoio ao deputado federal Carlos Veras. A entrevista abordou a relação entre o vice-prefeito e o deputado, bem como questões de desenvolvimento e representação política para a região.

Uma das questões levantadas durante a entrevista foi a proximidade de Daniel Valadares com o deputado Carlos Veras e a especulação sobre um possível apoio político no futuro. Valadares enfatizou que as decisões políticas são tomadas com base no trabalho e na dedicação dos candidatos, independentemente de alinhamentos partidários. Ele destacou a trajetória política de Carlos Veras, que foi eleito deputado federal com mais de 120 mil votos em seu segundo mandato, ressaltando sua capacidade de articulação e liderança.

O vice-prefeito mencionou a importância de buscar parceiros que possam contribuir para o desenvolvimento de Afogados da Ingazeira, citando o comprometimento de Carlos Veras com a cidade ao alocar recursos por meio de emendas parlamentares. Valadares enfatizou que a decisão de apoiar um candidato específico só será tomada em 2026 e será baseada no trabalho e no compromisso demonstrados por esse candidato.

“Carlos Veras é alguém que está demonstrando boa vontade e um interesse especial em ajudar Afogados. Quando ele destina uma emenda, como fez recentemente em julho, alocando R$ 1 milhão, ele está mostrando seu comprometimento e carinho pela cidade, e seu desejo de ajudar Sandrinho e Daniel. Carlos já havia destinado R$ 200 mil para a construção da praça na Varzinha, e esse dinheiro já está disponível”, destacou o vice-prefeito.

Daniel Valadares lembrou a longa relação política de sua família com o ex-deputado federal Gonzaga Patriota, que dos dez mandatos como deputado federal, representou a região por seis deles. Ele reconheceu os esforços de Gonzaga em destinar mais de R$ 26 milhões para Afogados da Ingazeira, financiando diversas obras na cidade.

“Ele foi um deputado muito ativo e presente, tanto fisicamente quanto em ações”, lembrou Daniel que lamentou o fato de Gonzaga não ter sido reeleito para o décimo primeiro mandato na Câmara Federal.

Sobre a possível parceria com Carlos Veras, Valadares destacou a importância de trabalhar em conjunto para beneficiar a população e expressou sua confiança na capacidade de Carlos Veras em representar Afogados da Ingazeira em Brasília, graças à sua proximidade com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua habilidade de articulação política.

“Acredito que Carlos está demonstrando todas essas qualidades, e esse alinhamento que está ocorrendo, é porque ele está me dando uma atenção significativa e gigantesca. Poderíamos, sim, caminhar juntos na eleição de 2026 sem nenhum problema. Tenho certeza de que, da mesma forma como Sandrinho teve seu deputado federal, Pedro Campos, apoiado na última eleição e agora eleito, não haveria problema em apoiar outro deputado, como Carlos Veras.

O vice-prefeito concluiu lembrando que toda essa conversa e alinhamento com Carlos Veras teve o aval do prefeito Sandrinho Palmeira.

“Antes de tomar qualquer decisão nesse sentido, eu discuti com nosso prefeito Sandrinho, que é o líder do processo. Ele é a maior liderança em nosso município, e isso foi conversado com ele. Quanto mais amigos tivermos aqui para ajudar, quem sai ganhando não é Sandrinho nem Daniel, mas sim o povo”, pontuou Daniel.

Extinção de coligações, prestação de contas e financiamento foram alguns dos temas abordados na primeira edição do curso Eleições Municipais 2020: Novas Regras, promovido pela Assembleia Legislativa nesta quinta (27), na Câmara de Vereadores de Petrolina (Sertão do São Francisco). O evento é realizado pela Escola do Legislativo (Elepe), em parceria com a União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE).

Participaram do encontro profissionais do direito, assessores parlamentares e políticos da região, entre os quais os deputados Antonio Coelho (DEM) e Lucas Ramos (PSB). De acordo com o superintendente da Elepe, José Humberto Cavalcanti, o propósito do curso é explicar aos políticos locais as mudanças no sistema eleitoral. “Queremos conscientizar os candidatos a vereador sobre a legislação, que está cada vez mais exigente, a exemplo das normas sobre propaganda eleitoral”, afirmou o gestor.

Para o desembargador eleitoral Delmiro Campos, o fim das coligações é a alteração mais importante para o pleito de 2020. De acordo com o magistrado, a medida pode tornar a eleição mais competitiva. “Acho que vai criar um entusiasmo maior para que os candidatos façam uma campanha mais propositiva, porque não haverá mais aquele efeito das ‘caudas das coligações’, dos candidatos que puxam muitos votos”, analisou.

O chefe da seção de Auditoria de Contas Eleitorais do TRE-PE, Marcos Andrade, recordou as modificações mais recentes nas normas dos pleitos, como o fim do financiamento empresarial e a permissão das “vaquinhas eleitorais”. Ele destacou que novas alterações podem ocorrer até o próximo ano, a exemplo da possibilidade de instituição de um período de pré-campanha e da ampliação dos recursos públicos para o financiamento de candidaturas.

“Há um movimento também de alteração significativa na prestação de contas. Talvez, a instituição de uma pré-campanha desde já. Então começariam a arrecadação e a aplicação de recursos no primeiro semestre do ano da eleição”, comentou Andrade. “É uma mudança muito significativa, além de representar um incremento dos recursos públicos para o financiamento das campanhas.”

De acordo com o superintendente da Escola do Legislativo, o curso sobre as novas regras para as eleições de 2020 vai percorrer as 12 regiões do Estado. “A próxima edição será em Caruaru, no Agreste Central, no segundo semestre deste ano”, informou José Humberto Cavalcanti.

Nesta quarta-feira (3), ocorreu a entrega da premiação aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Carnaíba que obtiveram as maiores notas nas avaliações do Conectando (Sistema de Avaliação Municipal) em 2022 e 2023. Os estudantes foram agraciados com Tablets Samsung Galaxy.

A entrega ocorreu em dois momentos: pela manhã, na Escola Domingos Jacinto, contemplando as escolas da região de Ibitiranga, onde 58 tablets foram entregues aos alunos do 1º ao 9º ano, incluindo os estudantes do EJA (Educação de Jovens e Adultos).

À tarde, a premiação das escolas da sede aconteceu na quadra do Complexo Educacional Governador Miguel Arraes, onde 168 alunos receberam seus prêmios. No total, foram distribuídos 226 dispositivos.

A alegria dos pais e das crianças era evidente. Fabiana Pereira, mãe de Esther Pereira, aluna da Escola João Joaquim, destacou: “É um incentivo tanto para minha filha quanto para as outras crianças, pois no próximo ano elas também poderão ganhar. Minha família ficou muito feliz com essa conquista”.

Lucas Rinaldo, aluno da Escola Domingos Jacinto, já foi contemplado pela segunda vez. Além da felicidade pelo reconhecimento, Lucas compartilhou sua verdadeira motivação: “Quero continuar me esforçando para proporcionar uma vida melhor para a minha mãe, que sempre me incentiva em tudo”.

Licitação – Devido a problemas na licitação dos dispositivos, a empresa contemplada em 2022 entregou produtos de qualidade inferior ao contratado, o que levou a Prefeitura a devolver os materiais e cancelar a licitação. Por esse motivo, houve atraso na entrega dos aparelhos, e agora foram distribuídos os prêmios referentes às edições de 2022 e 2023. Alguns alunos e alunas foram duplamente premiados por se destacarem nos dois anos.

Por Jumariana Oliveira, advogada

As direções municipais, estaduais e nacionais dos partidos políticos têm até o próximo dia 02 de maio para realizar as suas prestações de contas anuais – referente ao período de 2016.

De acordo com a legislação brasileira, o prazo limite é 30 de abril, mas como a data será num final de semana e haverá feriado no dia 1º de maio, o prazo foi prorrogado para o primeiro dia subsequente. A prestação de contas é obrigatória.

Mesmo que não haja o recebimento de recursos financeiros ou estimáveis em dinheiro, o partido deve apresentar sua posição patrimonial e financeira apurada no exercício do ano passado. As direções nacionais devem apresentar suas movimentações ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enquanto as comissões e diretórios estaduais prestam contas aos respectivos TREs. As instâncias municipais devem realizar o procedimento junto aos juízos eleitorais competentes das suas cidades.

A advogada eleitoralista Diana Câmara ressalta que a não realização da prestação de contas pode gerar sanções aos órgãos partidários. “Uma das consequências previstas na Legislação é a proibição do recebimento de recursos oriundos do Fundo Partidário enquanto a situação não for regularizada pelo partido. Se as contas forem julgadas como não prestadas, será suspenso o registro ou a anotação do órgão partidário estadual ou municipal”, destacou.

Diana Câmara ainda destaca que a os partidos que não tenham movimentado recursos financeiros devem realizar o procedimento. “Neste caso, deve ser apresentada, no mesmo prazo, a declaração de ausência de movimentação de recursos no período”, disse. O modelo é disponibilizado no site do TSE.

O Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado do Exercício devem ser gravados em meio eletrônico, com formatação adequada à publicação no Diário da Justiça Eletrônico. O processo de prestação de contas tem caráter jurisdicional. Ou seja, para sua realização é necessária a constituição de advogado.

O Abatedouro Municipal de Itapetim vai atender as cidades de Brejinho e Santa Terezinha, no Sertão do Pajeú, a partir da próxima semana, beneficiando cerca de 20 mil pessoas.

A iniciativa foi anunciada pelo secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota,  após reunião com o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, e a presidente da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro), Erivânia Camelo.

A ação dá continuidade ao Programa de Regionalização dos Abatedouros Públicos, que construiu quatro novos centros de abate e tem mais seis em obras de reforma ou construção.

Com capacidade para abater, diariamente, cerca 100 animais (bovinos, caprinos e ovinos), o abatedouro atende aos padrões sanitários estabelecidos pelo Ministério da Agricultura e Abastecimento (MAPA), incluindo abate humanizado, através da pistola pneumática.

“Com esta iniciativa atendemos a uma recomendação do governador Paulo Câmara, pois estamos beneficiando não só os criadores desses municípios do Pajeú, mas sobretudo a população que terá acesso a um produto com qualidade e procedência”, explicou o secretário Nilton Mota.

O Programa de Regionalização dos Abatedouros prevê reforma, ampliação e construção de espaços com equipamentos modernos, cumprimento das normas de abate manuseio e acondicionamento, além da vistoria dos animais realizada por veterinários e fiscalização da Adagro.

Nos dois últimos anos foram entregues quatro abatedouros regionais; o de São Joaquim do Monte, Quipapá, São José do Egito e Ibimirim.  Estão em andamento as obras em mais seis unidades localizadas em Buíque, São Bento do Una, Capoeiras, Bom Conselho, Belo Jardim e Trindade.