Prefeituras de Juru e Imaculada são alertadas pelo TCE-PB no acompanhamento das contas
Por Nill Júnior
O trabalho de acompanhamento da gestão em tempo real do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba continua em ritmo acelerado com o intuito de prevenir fatos que possam comprometer resultados na gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos âmbitos estadual e municipal.
Novos alertas foram emitidos sendo nove municípios no total, com destaque para dois da região do Teixeira: Juru e Imaculada. As outras cidades são Mari, Baía da Traição, Livramento, Manaíra, Fagundes, Mamanguape, Riacho de Santo Antônio.
Entre as nove prefeituras citadas, seis estão com problemas na aplicação e/ou registro das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
Na maioria dos casos os gastos dos recursos do FUNDEB com o magistério está abaixo do exigido por lei.
Além disso, vários outros problemas foram encontrados: ocorrência de déficit financeiro, percentual de aplicação em saúde abaixo do limite legal, acúmulo ilegal de cargos públicos, não recolhimento das obrigações patronais ao INSS, entre outros. O alerta feito pelo TCE-PB durante o exercício dá a oportunidade para o gestor tomar as medidas corretivas necessárias e assim salvaguardar o patrimônio público.
As festividades atingirão em dose dupla o Distrito de Jabitacá, município de Iguaracy nos próximos dias. Em Agosto haverá a festa tradicional organizada pela Secretaria de Cultura da Prefeitura de Iguaracy. O Prefeito Zeinha Torres disse ao Programa Institucional apresentado nas Rádios Pajeú e Cidade FM de Tabira, que logo revelará a programação de shows […]
As festividades atingirão em dose dupla o Distrito de Jabitacá, município de Iguaracy nos próximos dias.
Em Agosto haverá a festa tradicional organizada pela Secretaria de Cultura da Prefeitura de Iguaracy.
O Prefeito Zeinha Torres disse ao Programa Institucional apresentado nas Rádios Pajeú e Cidade FM de Tabira, que logo revelará a programação de shows para as noites de 6 a 14 de agosto.
Antes haverá entre 19 e 22 de julho o Campeonato Mundial de Vaquejada no Parque União de Jabitacá, reunindo vaqueiros de sete países diferentes.
Organizada pelo empresário Fabiano Rabelo, a chamada Festa de Gado apresenta como atrações Maciel Melo, Sandrino Ferraz e Geninho Batalha para a noite do sábado, dia 21. No domingo tocam Gustavo Pinheiro e Maciel Freitas. A Prefeitura de Iguaracy apoia o evento.
O ex-presidente iraniano Mahmoud Ahmadinejad foi morto nos ataques conjuntos de Estados Unidos e Israel ao Irã, neste sábado (28), noticiou a mídia estatal iraniana. Ahmadinejad era um linha-dura conhecido por liderar uma repressão sangrenta contra manifestantes após sua controversa reeleição, em 2009. Críticos do regime contestaram a vitória e alegaram fraude eleitoral generalizada. Milhões […]
O ex-presidente iraniano Mahmoud Ahmadinejad foi morto nos ataques conjuntos de Estados Unidos e Israel ao Irã, neste sábado (28), noticiou a mídia estatal iraniana.
Ahmadinejad era um linha-dura conhecido por liderar uma repressão sangrenta contra manifestantes após sua controversa reeleição, em 2009.
Críticos do regime contestaram a vitória e alegaram fraude eleitoral generalizada.
Milhões de iranianos foram às ruas em protesto. Mas o regime rejeitou a realização de novas eleições, intensificou a censura e reprimiu os manifestantes, o que resultou em dezenas de mortes e milhares de detenções.
Neste sábado (03) candidato ao governo do estado, Armando Monteiro, concentrará suas atividades na Região Metropolitana do Recife no seu último dia de campanha. A decisão é estratégica, já que ela é responsável pelo maior colégio eleitoral do estado: cerca de 42% dos eleitores do estado residem na Região Metropolitana do Recife. São três carreatas […]
Neste sábado (03) candidato ao governo do estado, Armando Monteiro, concentrará suas atividades na Região Metropolitana do Recife no seu último dia de campanha. A decisão é estratégica, já que ela é responsável pelo maior colégio eleitoral do estado: cerca de 42% dos eleitores do estado residem na Região Metropolitana do Recife.
São três carreatas na programação. A primeira delas, que será realizada às 9h, acontecerá de Itamaracá até Abreu e Lima. Por volta das 16h, o petebista realiza outra carreata no bairro de Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes. O última carreata será realizda no Cabo de Santo Agostinho, às 19h.
Devido à legislação eleitoral, o candidato não poderá discursar em nenhum dos eventos programados para este sábado. Todas as atividades devem ser encerradas às 22h.
A Prefeitura de Sertânia vacinou na terça-feira (13), contra a Covid-19, a população em situação de rua. A equipe da Secretaria de Saúde foi até essas pessoas e aplicou a vacina da Pfizer. O objetivo é minimizar a exposição desses cidadãos à doença. “Este grupo, de alta vulnerabilidade social, tem maior risco para agravamento e […]
A Prefeitura de Sertânia vacinou na terça-feira (13), contra a Covid-19, a população em situação de rua. A equipe da Secretaria de Saúde foi até essas pessoas e aplicou a vacina da Pfizer.
O objetivo é minimizar a exposição desses cidadãos à doença.
“Este grupo, de alta vulnerabilidade social, tem maior risco para agravamento e óbito por complicações do novo coronavírus”, comenta a secretária de saúde, Mariana Araújo.
Essas pessoas foram identificadas e localizadas com as informações repassadas pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, que também auxiliou no momento da vacinação.
As parlamentares defendem ainda a ampla investigação do caso, com respostas concretas do Estado à sociedade As codeputadas do mandato das Juntas (PSOL-PE) protocolaram, nesta terça-feira, 02, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), um requerimento de voto de protesto contra a ação do delegado Osias Tibúrcio Fernandes de Melo contra a advogada Anna Cristina, no […]
As parlamentares defendem ainda a ampla investigação do caso, com respostas concretas do Estado à sociedade
As codeputadas do mandato das Juntas (PSOL-PE) protocolaram, nesta terça-feira, 02, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), um requerimento de voto de protesto contra a ação do delegado Osias Tibúrcio Fernandes de Melo contra a advogada Anna Cristina, no dia 28, na Delegacia do Varadouro, em Olinda.
O tratamento desarrazoado e desproporcional com que a advogada foi tratada repercutiu nas mídias desde que a mesma, enquanto esperava uma cliente em frente à delegacia, foi abordada com discriminação pelo delegado Osias Tibúrcio Fernandes de Melo. O policial, após pedir a identificação de Anna Cristina, tentou reter sua carteira da OAB e a arrastou pelo braço, deixando-a detida na delegacia por mais de seis horas, sem autorização sequer para ir ao banheiro.
Na solicitação, as parlamentares ressaltam a importância do papel do advogado(a) para o exercício da justiça. Não existe nenhum meio legal que permita a retenção da Carteira de Identificação da OAB, como aconteceu no caso da advogada. Além disso, os profissionais da área devem ser tratados com respeito, podendo exercer seu trabalho com liberdade, de acordo com a Lei Federal 8.906/1994, que trata do Estatuto da Advocacia.
Além de violar as prerrogativas do exercício da advocacia, os fatos narrados e amplamente divulgados revelam a sistemática cotidiana do sistema de justiça criminal a que as pessoas negras são expostas e violentadas no nosso país.
Por ser negra, a advogada foi vista como suspeita e pela mesma razão foi presa, sem qualquer provas ou razão cabível. É assim que opera o racismo institucional, que marca as pessoas negras pelo estereótipo de subalternidade, não aceitando que uma mulher negra possa transitar como autoridade em alguns espaços.
As Juntas consideram o caso gravíssimo e lembram que, no Brasil, racismo é um crime inafiançável e imprescritível, segundo o Art. 5º, da Constituição Federal. As Juntas reivindicam uma ampla investigação do caso e explica que o Estado deve respostas concretas à sociedade, que é tão diversa e formada em sua maioria por pessoas negras.
Falar de casos de racismo é também repercutir uma demanda mundial, com as reações ao assassinato de George Floyd, nos EUA, ou ao ressurgimento de organizações extremistas, como aconteceu semana passada, em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), com o protesto do grupo bolsonarista autodenominado “300 do Brasil”.
O voto protocolado também será remetido à OAB-PE, à Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, ao Ministério Público de Pernambuco e à advogada Anna Cristina.
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