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Prefeituras de Juru e Imaculada são alertadas pelo TCE-PB no acompanhamento das contas

Por Nill Júnior

O trabalho de acompanhamento da gestão em tempo real do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba continua em ritmo acelerado com o intuito de prevenir fatos que possam comprometer resultados na gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos âmbitos estadual e municipal.

Novos alertas foram emitidos sendo nove municípios no total, com destaque para dois da região do Teixeira: Juru e Imaculada. As outras cidades são Mari, Baía da Traição, Livramento, Manaíra, Fagundes, Mamanguape, Riacho de Santo Antônio.

Entre as nove prefeituras citadas, seis estão com problemas na aplicação e/ou registro das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

Na maioria dos casos os gastos dos recursos do FUNDEB com o magistério está abaixo do exigido por lei.

Além disso, vários outros problemas foram encontrados: ocorrência de déficit financeiro, percentual de aplicação em saúde abaixo do limite legal, acúmulo ilegal de cargos públicos, não recolhimento das obrigações patronais ao INSS, entre outros. O alerta feito pelo TCE-PB durante o exercício dá a oportunidade  para o gestor tomar as medidas corretivas necessárias e assim salvaguardar o patrimônio público.

Outras Notícias

Temer convoca ministros e líderes do governo para reunião

O presidente da República, Michel Temer, convocou para o início da noite deste domingo (25) ministros e líderes do governo para uma reunião no Palácio da Alvorada. A assessoria de imprensa do Palácio do Planalto não informou oficialmente, mas três dos convocados para a reunião confirmaram o encontro ao G1. A reunião foi convocada às […]

O presidente da República, Michel Temer, convocou para o início da noite deste domingo (25) ministros e líderes do governo para uma reunião no Palácio da Alvorada.

A assessoria de imprensa do Palácio do Planalto não informou oficialmente, mas três dos convocados para a reunião confirmaram o encontro ao G1.

A reunião foi convocada às vésperas da provável apresentação de denúncia contra Temer pela Procuradoria-Geral da República (PGR), com base nas delações de executivos da empresa JBS pelo crime de corrupção passiva. Para que a denúncia seja apreciada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), necessita de autorização da Câmara dos Deputados.

Para o encontro, a partir das 18h deste domingo, foram chamados os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Moreira Franco (Secretaria-Geral), Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo), Sérgio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional) e Aloysio Nunes Ferreira (Relações Exteriores) e os líderes do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e no Congresso, André Moura (PSC-SE).

O prazo para o oferecimento da denúncia pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, termina na terça-feira (27), mas é possível que a peça seja protocolada nesta segunda (26).

A suspeita de corrupção é um dos pontos da investigação sobre Temer, que também inclui suposta prática de obstrução da Justiça e participação em organização criminosa.

Como a investigação da Polícia Federal ainda não terminou, é possível que denúncias sobre essas outras suspeitas ainda sejam apresentadas posteriormente pela PGR.

Em sua defesa, Temer diz que “simplesmente ouviu” reclamações do empresário, sem conceder benesses do governo para ajudá-lo. O presidente tem negado todas as acusações dos delatores e afirmado que não renunciará ao mandato.

Mais cedo, Temer se reuniu neste domingo com a ministra da Advocacia-Geral da União (AGU), Grace Mendonça, e Moreira Franco. A pauta não foi divulgada pela assessoria de imprensa do Palácio do Planalto.

Queda, morte e luto em São José do Egito

Com informações de Erbi Andrade e Marcelo Patriota. Morreu na tarde dessa terça (12), em um Hospital do Recife, o conhecido professor de muay thai em São José do Egito, Wagner Cesar. Ele tinha 45 anos e não resistiu as consequências provocadas por uma queda. Segundo relatos estava em um aniversário de amigos, no último […]

Com informações de Erbi Andrade e Marcelo Patriota.

Morreu na tarde dessa terça (12), em um Hospital do Recife, o conhecido professor de muay thai em São José do Egito, Wagner Cesar.

Ele tinha 45 anos e não resistiu as consequências provocadas por uma queda. Segundo relatos estava em um aniversário de amigos, no último sábado (09). Ao sair na calçada molhada pela chuva, escorregou e bateu a cabeça.

Com a pancada, desmaiou, sendo levado para o Hospital Maria Rafael de Siqueira e é lá, transferido para o Hospital da Restauração. A informação é de hemorragia intracraniana, que gerou o falecimento.

Além de praticante da arte marcial tailandesa, Wagner também trabalhou por muitos anos, como montador de móveis na Movelaria Jeová Soares. Era casado e tinha dois filhos.

Diante de suas atividades, ele era bastante conhecido em São José do Egito. A notícia da sua morte causou grande comoção, demonstrada através das redes sociais, com lamentações de quem o conhecia.

Seu velório e sepultamento devem ocorrer nesta quarta em São José do Egito.

RISCOS DE QUEDAS

Por mais que possa parecer incomum, quedas dessa natureza representam um risco. Acidentes com mortes costumam ocorrer por vários fatores. Apesar do risco maior para idosos, adutos jovens, crianças e adolescentes também acabam sendo vitimados.

Um ano e meio após entrega, faltam itens básicos na Casa de Apoio de Arcoverde

Chega a ser classificada como caótica a situação de falta de abastecimento na Casa de Apoio de Arcoverde na capital pernambucana. O espaço recebe pessoas em situação de vulnerabilidade que realizam tratamento em Recife para doenças diversas como câncer, passam por procedimentos cirúrgicos e, carentes, não tem como se manter em Recife. Relato a que […]

Chega a ser classificada como caótica a situação de falta de abastecimento na Casa de Apoio de Arcoverde na capital pernambucana.

O espaço recebe pessoas em situação de vulnerabilidade que realizam tratamento em Recife para doenças diversas como câncer, passam por procedimentos cirúrgicos e, carentes, não tem como se manter em Recife.

Relato a que o blog teve acesso indica falta de carne, verdura, ovos, água mineral e outros itens básicos.

O tema estaria sendo tratado por colaboradores da Casa de apoio junto à Secretaria de saúde, depois de inúmeras queixas por telefone ou WhattsApp.

A nova Casa de Apoio de Arcoverde foi entregue em abril do ano passado.  Antes localizada na Rua Almirante Noronha de Carvalho, n° 91, no bairro do Rosarinho, mudou de local.

Mais recentemente,  a casa mudou para Rua Carlos de Oliveira Filho, número 54,  no Bairro do Prado.

Presidente da Codevasf assume vaga titular no Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco

A presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Kênia Marcelino, assumiu nesta sexta-feira (16) uma vaga de membro titular no Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). A cadeira é reservada no colegiado ao Ministério da Integração Nacional (MI) – órgão ao qual a Codevasf é […]

28843914061_9e165c7b73_zA presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Kênia Marcelino, assumiu nesta sexta-feira (16) uma vaga de membro titular no Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF).

A cadeira é reservada no colegiado ao Ministério da Integração Nacional (MI) – órgão ao qual a Codevasf é vinculada e que realizou a indicação.

“A Codevasf tem papel importante na revitalização do rio São Francisco: nós temos realizado ações de revitalização da bacia desde 2003. No Plano Novo Chico, a Companhia se firma como órgão executor de ações de recuperação hidroambiental do rio”, avaliou a presidente da Codevasf. “Ter assento no Comitê da Bacia Hidrográfica é uma chance de dialogarmos de forma mais próxima, conjunta e articulada com todos os entes que compõem o colegiado. Esta é uma oportunidade que o ministro Helder Barbalho está dando à Codevasf de participar e de representar o Ministério da Integração Nacional no Comitê, e fazemos isso com prazer e com orgulho”, ressaltou Kênia Marcelino.

A posse ocorreu durante a XIX Plenária Extraordinária do CBHSF, em Belo Horizonte (MG). Na mesma ocasião, o assessor da Codevasf Athadeu Ferreira da Silva foi reempossado como suplente na cadeira do MI, também por indicação do Ministério. O mandato de ambos é de quatro anos.

Kênia Marcelino é zootecnista graduada pela Universidade Católica de Goiás, mestre em Ciências Agrárias pela Universidade de Brasília e doutora em Zootecnia pela Universidade Federal de Viçosa (MG); ela integra o corpo técnico da Codevasf desde 2003. Athadeu Ferreira da Silva é engenheiro agrônomo pela Universidade Federal de Lavras (MG) e mestre e doutor em Irrigação e Drenagem pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo; ele ingressou na Codevasf em 1976.

Federais de Pernambuco em maioria são a favor da redução. Veja lista:

Do Diário de Pernambuco Se dependesse exclusivamente da maioria dos deputados de Pernambuco, a redução da maioridade penal dos 18 para os 16 anos teria sido aprovada. Na votação da madrugada de hoje, 14 dos 25 deputados federais do estado votaram a favor da redução, entre eles, nomes como o líder do DEM na Casa, […]

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Do Diário de Pernambuco

Se dependesse exclusivamente da maioria dos deputados de Pernambuco, a redução da maioridade penal dos 18 para os 16 anos teria sido aprovada. Na votação da madrugada de hoje, 14 dos 25 deputados federais do estado votaram a favor da redução, entre eles, nomes como o líder do DEM na Casa, Mendonça Filho, o pré-candidato à Prefeitura do Recife em 2016 Daniel Coelho e o líder da oposição Bruno Araújo, ambos do PSDB. Parlamentares ligados ao segmento evangélico também se posicionaram a favor da redução, como Anderson Ferreira (PR) e o Pastor Eurico (PSB).

Entre os que votaram contra a redução estão Cadoca e a possível candidata à Prefeitura de Olinda Luciana Santos, ambos do PCdoB. Dos 25 deputados, 11 foram contra a redução. No início do mês passado, o Diario fez um levantamento sobre a posição da bancada pernambucana sobre o tema. A maioria, diferentemente da votação da madrugada de hoje, se posicionou contra a alteração da legislação atual. Alguns mudaram de posição, como foi o caso de Jorge Côrte Real (PTB), Zeca Cavalcanti (PTB) e Ricardo Teobaldo (PSB), que se posicionaram contra na reportagem, mas votaram a favor da redução.

Os deputados Betinho Gomes (PSDB), pré-candidato à Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, Jarbas Vasconcelos (PMDB) e Marinaldo Rosendo (PSB) não tinham opinião formada quando questionados pelo Diario em junho. Os dois primeiros votaram contra, na madrugada de hoje, da redução da maioridade. Marinaldo, no entanto, foi a favor.

A redução da maioridade penal (PEC 171/93) foi rejeitada pela Câmara dos Deputados no início da madrugada desta quarta-feira. O projeto sugeria a redução da maioridade, dos 18 para os 16 anos, para crimes hediondos. A votação foi apertada. Para a proposta ser aprovada, eram necessários 308 deputados favoráveis, mas o resultado final foi de 303 votos a favor e 184 contra.

Confira como votaram os deputados pernambucanos

A favor da redução

Mendonça Filho (DEM)

Eduardo da Fonte (PP)

Fernando Monteiro (PP)

Anderson Ferreira (PR)

Gonzaga Patriota (PSB)

Marinaldo Rosendo (PSB)

Pastor Eurico (PSB)

Bruno Araújo (PSDB)

Daniel Coelho (PSDB)

Adalberto Cavalcanti (PTB)

Jorge Côrte Real (PTB)

Ricardo Teobaldo (PTB)

Zeca Cavalcanti (PTB)

Augusto Coutinho (Solidariedade)

Contra a redução

Cadoca (PCdoB)

Luciana Santos (PCdoB)

Wolney Queiroz (PDT)

Kaio Maniçoba (PHS)

Jarbas Vasconcelos (PMDB)

Raul Jungmann (PPS)

Fernando Coelho Filho (PSB)

João Fernando Coutinho (PSB)

Tadeu Alencar (PSB)

Silvio Costa (PSC)

Betinho Gomes (PSDB)