Prefeitura lança programa de incentivo à agricultura familiar

“Perguntei a Jaqueline no Facebook: você sabe o que é licitação ? Ela respondeu: uma rede social”, disse Marques

O Programa Cidade Alerta, apresentado por Anchieta Santos ouviu nesta segunda-feira o prefeito de Tabira Sebastião Dias, mais os Secretários Flávio Marques (Administração), Alan Dias (Saúde) e Cicero  Mascena, o Cil, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Eles responderam às denúncias das Ações de Iniciativa Popular encabeçadas por Antonio José da Silva, morador de Fátima I e Jaqueline Pessoa dos Santos, ambas tendo como advogado Jorge Márcio Pereira, de suspeita de fraude em licitações, que estariam causando rombo aos cofres públicos.

Por uma hora, apresentaram suas versões e mantiveram o discurso de que Antonio e Jaqueline eram na verdade “laranjas” utilizados politicamente. Leia o que cada um apresentou em suma:

Sebastião Dias

Como qualquer pessoa estranhei de início, mas chamei o Presidente da Licitação e Secretários. Fomos avaliar a situação e fomos à Delegacia onde entramos com queixa crime. Dona Jaqueline e Antonio José vão ter que provar a todo custo. Se precisar até a PF vai entrar. Antonio parece que nem assinar nome sabe. Como entende de licitação? Estamos com todas as provas documentais.

Pessoas com insucessos agora querem atrapalhar Tabira. Está incomodando construir três novos postos, calçamento em João Cordeiro, Cohab, Pocinhos, Campos Novos, Brejinho e Riacho do Gado.

Pergunto se participei de alguma licitação. Não há como pensar que direciono qualquer coisa. Já destratei empresas com irregularidades. Se houve alguma coisa ilícita não foi ordenado por mim nem tomei conhecimento ainda. É preciso que a gente esclareça.

No início do governo precisamos de todo serviço básico. A gente precisava de tudo e isso foi transparentemente explicado. Mas não culto o gestor anterior porque a gente vê hoje como estão os municípios. Essa denúncia não partiu dele. Mas não vou atrás de laranja. Tudo que fizemos era porque precisava de imediato na saúde, na limpeza. Até adversários foram contratados quando precisamos.

Flávio Marques

Não é o caminho descredenciar os autores da ação. Mas a gente tem visto pelo modus operanti que quem está por trás disso é que está fazendo dessa forma. Jaqueline é sobrinha de pessoa ligada à vice.  Antonio traz acusação de valores de mais de R$ 10 milhões não sabendo que a prefeitura pode licitar R$ 50 milhões e gastar apenas dez reais. É só solicitar as notas de empenho à prefeitura para saber.

Nas duas ações em nenhum momento sou citado de desviar dinheiro ou fraudar como estão dizendo. Não sou ordenador de despesa e o advogado devia saber disso. Não pedi autorização para realizar essas licitações. Quem solicitava a compra de produtos para hospital era Geneika Brito, Secretária de Saúde. Esta pessoa está querendo atingir politicamente todo o grupo.

Desafio a Jaqueline Pessoa e Antonio José para onde quiserem trazerem os documentos que tem, eu levo os meus e a gente debate. Se provarem, renuncio o caro e devolvo todo salário. Tenho pena porque estão sendo usadas por quem por ódio político quer o poder a qualquer custo usando inverdades.

Já estou com 90% das provas para dizer quem está por trás de tudo isso. Não devo não mas essa pessoa deve muito.

As dispensas que foram realizadas foram duas e Cil ainda teve o cuidado de chamar três concorrentes para tomar o menor preço. Se tá previsto, é a legislação. A Câmara realizou dispensa para combustível, e outros órgãos realizam também.

Perguntei a Jaqueline no Facebook: você sabe o que é licitação ? Ela respondeu: uma rede social.

Dr Cícero Mascena (Cil)

Antes de realizar uma licitação é feito um projeto básico do que se precisa. Costumo pedir mais para evitar aditivos. Se a licitação for de R$ 100 mil de xerox não obriga gastar R$ 100 mil.

Sobre dispensa de licitação, essas das dispensas em 2013 para medicamentos e transporte foram emergenciais, porque o TCE orientou que houvesse georreferenciamento das rotas por GPS. Mesmo assim, fizemos tomadas de preço com três empresas para saber se era preço de mercado. Da mesma forma com medicamentos. Pouco depois fizemos pregão presencial tanto para rotas como medicamentos.

O critério para participar de uma licitação é uma empresa estar o mais próxima para atender imediatamente. A requerente cita que a prefeitura contratou empresa de papelaria para assessoria jurídica. Mas foi feita alteração contratual em 2011 onde passa a fazer também esse serviço de assessoria jurídica. A denúncia cita o pregão 28 como irregular. Esse pregão é para asfaltar a cidade com asfalto quente e foi deserto por falta de licitante. Estaremos alterando o projeto para asfaltar todo o centro com asfalto frio. Nenhum processo foi de forma fraudulenta. A dispensa na construção de PSF foi porque a primeira, que ganhou não quis executar. A segunda foi convidada. Mais de oito empresas participaram.

No caso de contratação de bandas via empresa não adianta licitar porque tem que se contratar direto o artista. Não contratamos eventos. Fazemos o convite para valores até R$ 80 mil. Acima, é pregão presencial.

Allan Dias

O Estado é o maior terceirizador que temos. Cidades como Solidão, Itapetim, São José também fazem o mesmo. Nós precisamos de profissionais e fizemos o pregão. Várias empresas participaram, mas a Costa Lira que ganhou. Tem várias atividades como construção, locação, terceirização. Forneceu funcionários para nossa Secretaria como para a de Obras.

Estamos incomodando e quando incomoda é isso. A empresa está fazendo seu trabalho, quem quiser ver vá no Vitorino Gomes com posto feito por ela, o posto de saúde João Cordeiro, com processo de pregão presencial. A  gestão incomoda pelo hospital funcionando, calçamento na Cohab, estradas rurais.

Também lanço o mesmo desafio de Flávio. Venha com bom argumentos. Que venha o órgão que for para fiscalizar. As contas de 2013 já estão sendo aprovadas pelo TCE e não há nada contra a Comissão de Licitação. Espero que não seja fogo amigo. Estão usando coitados como testa de ferro. Mostre a cara e diga “sou eu que tô fazendo porque quero sentar na cadeira do prefeito.

Em 18 de dezembro de 2013 – o Ministério Público está na cola da gestão Luciano Duque em Serra Talhada. Semana passada, recomendou à prefeitura de Serra Talhada que no prazo de 60 dias disponibilize o Portal na Transparência na internet.

A página deverá ser incluída no site da prefeitura municipal e apresentar ícones contendo informações sobre execução orçamentária e financeira, despesas, arrecadação, licitações, processos administrativos, editais, projetos, dados de fornecedores, custos gerais, informações sobre servidores e secretarias municipais. Deve conter também explicações sobre as leis municipais vigentes e os decretos e portarias.

Agora, a Prefeitura foi alvo de instauração de inquérito civil público para investigar a prática do transporte escolar irregular no município.

A iniciativa é resultado de uma parceria entre Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o Ministério Público Federal (MPF) para a regularização do fornecimento do serviço de transporte de crianças e adolescentes no âmbito dos municípios da região do Sertão do Pajeú, Moxotó e São Francisco.

A abertura do inquérito civil público foi divulgada no Diário Oficial do Estado (DOE) com a finalidade de colher elementos quanto ao uso do transporte de crianças e adolescente em caminhões “paus de arara”. Os órgãos requisitaram várias informações ao prefeito Luciano Duque para serem respondidas no prazo de dez dias.

O Múltipla perguntou: você aprova ou não a gestão Sandrinho Palmeira? Um total de 61% disseram aprovar, contra 29% que desaprovam. Não opinaram 7%. Na hora de classificar a gestão, 11% a consideram ótima, 33%, boa, 33% regular, 6% ruim e 12%, péssima. Não opinaram, 5%.

O Múltipla pediu uma nota média ao governo do prefeito: a média atribuída foi 6,7%.

Sandrinho: 26% dizem votar nos candidatos dele a Deputado; já 33% votam a depender do nome

O Múltipla quis saber qual o poder de transferência do prefeito de Afogados da Ingazeira. Ao todo, 26% afirmam votar no candidato dele com certeza, independente do nome. Já 33% afirmam talvez votar, dependendo do candidato. Um total de 25% afirmam, ao contrário, que independente do nome, não votam de jeito nenhum. E 7% não levam isso em consideração na hora de votar.

Dados da pesquisa

Foram 300 entrevistas dias 22 e 23 de dezembro. População urbana: 79% e População Rural, 21%. A margem de erro é de 5,5% para mais ou menos.

Se utilizou o método de amostragem estratificada proporcional com probabilidade proporcional ao tamanho (PPT) em três estágios. A medida de tamanho adotada para a seleção dos Distritos e setores é a população residente nessas áreas, de acordo com dados censitários disponibilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No terceiro estágio são definidas as cotas de sexo, idade, escolaridade e renda domiciliar com base em informações estatística disponibilizadas pelo Instituto Brasileiro de geografia e estatística (IBGE) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Fontes: Censos 2022 e TSE (Novembro/22).

Por André Luis

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), julgou, nesta terça-feira (13), o processo de admissão de pessoal realizada pela Prefeitura de Floresta no exercício de 2022 referente a contratações temporárias para diversas funções.

Entre os interessados está a prefeita do município Rorró Maniçoba.

A Primeira Câmara, à unanimidade, julgou ilegais e consequente negou o registro a todos os servidores listados, além de ainda aplicar multa conforme o voto do relator Conselheiro Substituto Carlos Pimentel. 

Mais detalhes serão publicados no Diário Oficial do Tribunal de Contas de Pernambuco em momento posterior. As informações foram obtidas na Pauta Explicativa dos julgamentos desta terça-feira. Leia abaixo a publicação na íntegra.

Relator: CONSELHEIRO SUBSTITUTO CARLOS PIMENTEL

Processo: 22187881 Admissão de Pessoal realizada pela Prefeitura Municipal de Floresta no exercício financeiro de 2022, referente a contratações temporárias para as diversas funções, tendo como interessados: Antônio Adelmo Nunes, Aparecida Cristina Novaes de Souza, Janaina Correia Souza, João Berto de Sá, João Ernesto de Andrade Neto, Juliana Araújo Ferraz, Marília Nunes Basilio Nascimento e Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz. (Adv. Daniel Gomes de Oliveira – OAB: 34500PE) (Adv. Marcos Henrique de Lira e Silva – OAB: 25338PE) (Adv. Mariana Machado Cavalcanti – OAB: 33780PE) (Adv. William de Carvalho Ferreira Lima – OAB: 25464PE)

Julgamento: A Primeira Câmara, à unanimidade, julgou ilegais e consequente negou o registro a todos os servidores listados nos Anexos I a IV do RA. Ainda aplicou multa conforme o voto do relator.

A programação dos 54 anos de Tuparetama foi iniciada ontem com a inauguração da Praça Prefeito Elias Pessoa. Hoje acontece às 19hs a entrega da Praça do ancião. Neste domingo o Prefeito Deva Pessoa e equipe inauguram o sistema de abastecimento de Água da Vila Cajueiro às 9h. Às 14h, rodada final do Campeonato Municipal.

Na segunda-feira dia do aniversário de Tuparetama, 5hs Alvorada Musical com a Banda Paulo Rocha; ao meio dia almoço de confraternização para os servidores municipais; 15hs Desfile de carros; 16hs Corrida Pé Quente; 17hs Parabéns e Corte do Bolo Gigante de Aniversário no Patio de Eventos; 21hs no Pátio de Eventos shows com Forrozão Desejo no Olhar, Vilões do Forró e Forró dos Bossas.