Prefeitura de Tuparetama reinaugura Casa da Cultura 

Em seu lugar assume o general Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira, comandante militar do Sudeste

Por Cristiana Lôbo

O ministro Santos Cruz, da Secretaria de Governo, vai deixar o ministério do presidente Jair Bolsonaro. É a primeira baixa de um militar integrante do governo.

General da reserva, Santos Cruz foi alvo no mês passado de ataques do ideólogo Olavo de Carvalho, avalizados pelo filho do presidente, Carlos Bolsonaro.

No dia 5 de maio, um domingo, Bolsonaro chamou Santos Cruz à residência oficial do Palácio do Alvorada. Os dois tiveram uma péssima conversa. Bolsonaro queria explicações sobre supostas mensagens de Santos Cruz em um grupo de aplicativo de troca de mensagens com críticas ao próprio presidente. O ministro argumentou que não era o autor das mensagens.

Na segunda-feira, Santos Cruz pediu para falar com Bolsonaro, mas o presidente não quis recebê-lo. Foi preciso que o ministro Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) intercedesse. Bolsonaro acabou recebendo Santos Cruz na própria segunda-feira.

Para um auxiliar, o presidente afirmou: “Estou com uma kriptonita no colo”. Desde então, as relações entre ele e o ministro nunca mais foram boas.

O vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho do presidente, que endossou as críticas de Olavo de Carvalho a Santos Cruz, foi pivô da crise que resultou na demissão de outro ministro: Gustavo Bebianno, da Secretaria Geral da Presidência.

Coligação diz que houve dispersão de militantes

O PSB, do candidato Djalma da Padaria (PSB) emitiu nota ao blog sobre a queixa da oposição de aglomeração agora a noite na frente da casa do candidato.

Segundo a nota, “o candidato sequer estava em sua residência na noite desta terça”. Segue: “Djalma estava na cidade de Tabira resolvendo questões de ordem pessoal e não teve conhecimento ou participação em atos de aglomeração”.

Diz ainda que, ao contrário, é de domínio público que essa prática é conhecida partindo da campanha de Cida Oliveira, que costuma receber seus apoiadores em casa. “A proximidade do pleito e o resultado desfavorável acabam gerando esse jogo baixo, responsabilizando quem nada tem a ver com estímulo a atos de aglomeração”.

Segundo a nota, todas as normas da Vigilância Sanitária bem como a determinação do TRE estão sendo respeitadas. “Não organizamos, não estimulamos nem nos envolvemos com qualquer ato de aglomeração. Reiteramos que a fiscalização em vias públicas não são de nossa atribuição. No mais, no horário da publicação da matéria, não havia nenhum aglomeração, conforme foto anexa”, conclui.

Serra Talhada recebe no dia 15 de outubro a 4ª Conferência Territorial de Economia Solidária realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo (Sedepe), em parceria com o Fórum Estadual da Economia Solidária.

Os encontros constituem eventos históricos em Pernambuco que retomam os encontros setoriais para discutir o futuro do setor. Buscando novos olhares e diretrizes para regulamentar a economia solidária no estado.

A Conferência Territorial de Economia dos Sertões Central, do Pajeú e Moxotó, acontecerá no auditório da Uninassau, na Avenida Adriano Duque de Godoy Sousa, n° 01 – Nossa Sra. da Penha.

O Brasil inteiro está se mobilizando para realizar suas conferências territoriais e estaduais de Economia Solidária. As conferências territoriais são espaços para apresentar propostas e enfrentar os desafios que os profissionais vivenciam atualmente.

Decisão aconteceu  nesta sexta-feira, em Plenária virtual do Tribunal. Cabe recurso ao TSE

Por André Luis

PRIMEIRA MÃO

Em sessão Plenária realizada nesta sexta-feira (13), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), impugnou por unanimidade a candidatura do atual prefeito e candidato a reeleição Sávio Torres (PTB).

A candidatura de Sávio havia sido deferida pela Juíza Eleitoral, Drª. Tayná Lima Prado, da 68ª Zona Eleitoral de São José do Egito, no dia 26 de outubro.

O Ministério Público Eleitoral, através do promotor eleitoral da 68ª Zona, Aurinilton Leão, entrou com recurso, contra o deferimento.

Segundo o promotor: “Conquanto haja certa divergência doutrinária e jurisprudencial acerca de algumas das questões abordadas pelo Ministério Público Eleitoral, busca-se aplicar a compreensão mais coerente com a higidez, a probidade e a lisura do processo eleitoral”.

Nesta sexta  a Plenária do TRE-PE, acatou o recurso do MPE e por 7 votos a 0, impugnou a candidatura do atual prefeito de Tuparetama.

O presidente do TRE-PE, Desembargador Frederico Neves, ao declarar o seu voto, afirmou:

“Eu acompanho o relator com  muito conforto. Eu fiquei impressionado com a demonstração que o recorrido efetuou deliberadamente pagamentos superfaturados e assim, procedeu ao argumento de que, preferia pagar valor muito acima do normal, do aceitável do que devolver dinheiro da união, que não é dele. Fiquei muito impressionado com isso”, destacou o presidente.

Nota de Esclarecimento:

Em respeito ao bom entendimento do povo egipciense e leitores deste conceituado blog, vamos nesta nota responder aos questionamentos surgidos após aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 008/2016, de 16 de maio, que trata do subsídio mensal do prefeito, vice-prefeito e dos vereadores em São José do Egito:

I – Por cumprimento da Constituição Federal, notadamente no artigo 29, sendo prerrogativa da Câmara Municipal a fixação de subsídios, é importante informar que o ato deve ser feito antes das eleições municipais e os reajustes de vencimentos apenas serão executados na Legislatura subsequente, diga-se, portanto, a partir do ano que vem. Nenhum dos vereadores (2013/2016), prefeito, vice-prefeito (2013/2016) terão qualquer tipo de aumento através desta lei neste ano de 2016. Quem informa o contrário está faltando com a verdade;

II – Os valores dos subsídios aprovados por esta lei, para o quadriênio administrativo de 2017/2020 foram aplicados de forma técnica, seguindo o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), verificado em 32,38%, referentes aos últimos quatro anos;

III – Vale ressaltar, entretanto, que os subsídios atuais foram aprovados em 25 de junho de 2012, através do Projeto de Resolução Administrativa nº 004/2012, na gestão do então presidente Flávio Roberto de Araújo Jucá, com 57% de reajuste quando os índices inflacionários, segundo o IPCA da época, eram de 22,54%;

IV – Foi de comum acordo, antes da Sessão Ordinária da última segunda, 16 de maio, a apresentação do projeto de lei em questão. Apenas na hora da votação alguns vereadores foram contrários ou se abstiveram. Os companheiros poderiam, de forma constitucional, promover emendas ao texto sugerindo outros valores ou até mesmo a manutenção dos atuais. Não o fizeram;

V – Os parlamentares não votaram em causa própria. Como já salientamos, apenas os eleitos nas próximas eleições terão seus subsídios alterados para até o valor máximo fixado no projeto;

VI – Os recursos para tais repasses, no tocante aos subsídios dos parlamentares, são oriundos do duodécimo, repassado pela prefeitura à Câmara de forma obrigatória e como determina a Constituição do Brasil e não podem ser gastos com outras despesas que não sejam do Poder Legislativo no ano em que estejam em vigor. Os valores destinados do Executivo à Casa do Povo não subtraem recursos para programas ou obras que beneficiam a população;

VII – Estamos à disposição para mantermos um debate sem radicalismo, onde ouvimos e desejamos ser ouvidos.

São José do Egito – PE, 18 de maio de 2016.

Vereadores

Albérico Tiago

Damião Gomes Leite

David Teixeira de Deus

Ed Ek Borja de Freitas

José Aldo de Lima

José Vicente Souza

Rômulo Júnior