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Tuparetama: por unanimidade, TRE-PE indefere candidatura de Sávio Torres

Por André Luis

Decisão aconteceu  nesta sexta-feira, em Plenária virtual do Tribunal. Cabe recurso ao TSE

Por André Luis

PRIMEIRA MÃO

Em sessão Plenária realizada nesta sexta-feira (13), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), impugnou por unanimidade a candidatura do atual prefeito e candidato a reeleição Sávio Torres (PTB).

A candidatura de Sávio havia sido deferida pela Juíza Eleitoral, Drª. Tayná Lima Prado, da 68ª Zona Eleitoral de São José do Egito, no dia 26 de outubro.

O Ministério Público Eleitoral, através do promotor eleitoral da 68ª Zona, Aurinilton Leão, entrou com recurso, contra o deferimento.

Segundo o promotor: “Conquanto haja certa divergência doutrinária e jurisprudencial acerca de algumas das questões abordadas pelo Ministério Público Eleitoral, busca-se aplicar a compreensão mais coerente com a higidez, a probidade e a lisura do processo eleitoral”.

Nesta sexta  a Plenária do TRE-PE, acatou o recurso do MPE e por 7 votos a 0, impugnou a candidatura do atual prefeito de Tuparetama.

O presidente do TRE-PE, Desembargador Frederico Neves, ao declarar o seu voto, afirmou:

“Eu acompanho o relator com  muito conforto. Eu fiquei impressionado com a demonstração que o recorrido efetuou deliberadamente pagamentos superfaturados e assim, procedeu ao argumento de que, preferia pagar valor muito acima do normal, do aceitável do que devolver dinheiro da união, que não é dele. Fiquei muito impressionado com isso”, destacou o presidente.

Outras Notícias

Drone e aplicativo reforçarão combate ao Aedes em Serra Talhada

O Núcleo de Vigilância Sanitária de Serra Talhada debateu com representantes do Legislativo, imprensa, Tiro de Guerra, Polícia Civil, Bombeiros, Compesa, CDL, Sindicom, XI Geres e das Secretarias de Saúde, Serviços Públicos, Educação e Planejamento, o Plano de Mobilização para intensificar as ações de vigilância e controle do vetor transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika […]

SERRR1

O Núcleo de Vigilância Sanitária de Serra Talhada debateu com representantes do Legislativo, imprensa, Tiro de Guerra, Polícia Civil, Bombeiros, Compesa, CDL, Sindicom, XI Geres e das Secretarias de Saúde, Serviços Públicos, Educação e Planejamento, o Plano de Mobilização para intensificar as ações de vigilância e controle do vetor transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika Virus.

Em uma apresentação rápida, mas completa, o Secretário Executivo de Saúde, Aron Lourenço, falou da importância do envolvimento de toda a população para o combate do mosquito, e exaltou a gravidade do problema em números.

De acordo com Aron, entre os meses de dezembro e fevereiro, 25. 623 imóveis foram trabalhados pela equipe de saúde da Prefeitura, além de tratarem 20.502 imóveis e eliminarem 30.094 depósitos. Tudo isso consumindo mais de 87 larvicidas, produto de alto custo para o município, mas necessário para o combate ao mosquito.

“As pessoas ainda não se atentaram para o problema e não dispõem de um acolhimento nem receptividade na equipe que trabalha na tentativa de resolver o problema”, alerta. Já o Secretário de Planejamento, Marcondes Osório, mostrou num mapa a área de atuação do mosquito, destacando que toda a cidade está suscetível a contrair a doença.

Ainda de acordo com Marcondes, os maiores problemas são os terrenos baldios e casas abandonadas. Para isso, a Prefeitura Municipal de Serra Talhada, através da Secretaria de Planejamento, vai utilizar drones para mapear, e informar à equipe da vigilância, os focos de mosquito nesses locais.

Na oportunidade, o secretário apresentou, também, mais uma ferramenta da prefeitura para agir contra o Aedes Aegypti. “15,26% dos locais visitados não foram tratados por estarem fechados. Pensando nisso, a equipe de Tecnologia de Informação do município está desenvolvendo um aplicativo para que a população nos ajude a mapear esses locais e a partir daí, buscar soluções para ter acesso ao local denunciado a partir do aplicativo e tratá-lo também”. Dentro de sua fala, Aron falou sobre os cuidados redobrados com idosos e crianças, além do uso do carro fumacê.

Polícias Civil e Militar avaliam dados da segurança pública na região de Afogados

Por Juliana Lima A segurança pública na região de Afogados da Ingazeira foi tema do Debate das Dez desta segunda-feira (22), na Rádio Pajeú. Os convidados foram o comandante do 23º BPM, Ten Cel Magnes; a subcomandante do 23º BPM, Major Mirelle; o delegado regional, Alisson Nunes; e a delegada titular da Delegacia da Mulher, Andreza […]

Por Juliana Lima

A segurança pública na região de Afogados da Ingazeira foi tema do Debate das Dez desta segunda-feira (22), na Rádio Pajeú. Os convidados foram o comandante do 23º BPM, Ten Cel Magnes; a subcomandante do 23º BPM, Major Mirelle; o delegado regional, Alisson Nunes; e a delegada titular da Delegacia da Mulher, Andreza Gregório.

Na ocasião, foram apresentados os dados de 2023 e o planejamento operacional para 2024 na região no sentido de prevenir e coibir a criminalidade, com foco no enfrentamento ao tráfico de drogas, violência doméstica, roubos e aos crimes violentos letais intencionais.

De acordo com o Ten Cel Magnes, o 23º BPM registrou uma redução de 22% nos crimes de roubo em 2023. Em relação ao crime de homicídio, houve um aumento no número de casos na comparação com 2022, sendo registrados aumento em quatro cidades da região. “A cidade que mais contribuiu foi São José do Egito, onde se concentrou o maior número de mortes. Todavia, a maioria dos homicídios aconteceu no interior de residências e apenas 35% em via pública, se tornando quase impossível evitar”, explicou.

O comandante revelou ainda que o 23º BPM foi o segundo batalhão que mais encaminhou ocorrências para a Polícia Civil no Sertão do estado em 2023, ficando apenas atrás de Petrolina. “Essa quantidade de ocorrências foi 16% menor que o ano passado”, acrescentou o policial, explicando que em contrapartida ao aumento de homicídios, houve maior índice de prisões, mandados de busca e apreensão, recuperação de celulares e apreensão de drogas e armas de fogo no período. “Eu posso dizer que o nosso ano foi exitoso, os números foram favoráveis”, completou o gestor.

Na esfera da Polícia Civil, o delegado seccional, Alisson Nunes, informou que houve aumento no número de investigações exitosas na região. “A gente teve um ano desafiador, com um aumento no número absoluto de homicídios, com nove a mais do que em 2022, mas estamos atentos nas investigações, com investigações bem exitosas na área, tanto no combate ao tráfico como aos homicídios”, explicou o delegado. “A gente vem com 49 homicídios e já estamos com 50% de resolução, mas tem os inquéritos que estão tramitando do final do ano ainda dentro do prazo de conclusão, e quando forem concluídos vão nos dar uma cifra de entorno de 60% de resolução, o que é um número bom, quando comparamos com algum tempo atrás, quando a gente tinha a nível nacional uma taxa em torno de dez a quinze por cento de homicídios”, detalhou.

Titular da 11ª Delegacia Especializada em Atendimento a Mulher, a delegada Andreza Gregório ressaltou que a violência doméstica vem sendo denunciada na região, reduzindo os índices de subnotificação do passado. “A violência doméstica é um crime que não tem sido subnotificado, a gente percebe um aumento de registro, sendo a ocorrência número um em todas as delegacias de polícia do estado”, afirmou a delegada. Ainda segundo ela, o foco em 2024 é o fortalecimento da rede de proteção às mulheres, com destaque para a implementação de grupos reflexivos para homens agressores, buscando reduzir a reincidência. “A gente precisa trabalhar com os homens essa reflexão para diminuir a reincidência, porque a gente já vem ao longo dos anos trabalhando a mulher, e agora precisamos também trabalhar em relação aos homens que vivem nesse contexto de violência”, explicou a delegada.

Confira a entrevista completa aqui.

Defesa de Lula rebate afirmações de Moro ao Supremo

Do Estadão Conteúdo A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) rebateu no Supremo Tribunal Federal (STF) o juiz Sérgio Moro, que disse à Corte ainda analisar se os elementos da ação penal sobre o sítio de Atibaia (SP) são suficientes para vincular as reformas na propriedade com o esquema de corrupção instaurado […]

Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

Do Estadão Conteúdo

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) rebateu no Supremo Tribunal Federal (STF) o juiz Sérgio Moro, que disse à Corte ainda analisar se os elementos da ação penal sobre o sítio de Atibaia (SP) são suficientes para vincular as reformas na propriedade com o esquema de corrupção instaurado na Petrobras.

A defesa de Lula afirma ser “evidente” que a espera de Moro está prejudicada. Segundo os advogados do petista, a “indisposição” do juiz de Curitiba em cumprir o que decidiu a Segunda Turma do STF ressalta sua “constante afronta” à Suprema Corte.

Lula tenta, no STF, retirar de Moro o processo em que réu por ter supostamente recebido propina de empreiteiras viabilizadas através de reformas na propriedade em Atibaia. Em abril, a defesa do petista conseguiu recolher do juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba menções ao ex-presidente feitas na delação da Odebrecht, que tratam do sítio e do Instituto Lula. A decisão foi tomada por maioria da Segunda Turma do STF.

Para a defesa de Lula, a posição do colegiado, composto por Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Edson Fachin, exibe a “incompetência” do juiz de Curitiba em continuar no comando da ação penal que trata da propriedade em Atibaia. Depois da decisão, e de Moro manter o processo na 13ª Vara, os advogados do ex-presidente entraram com uma reclamação no Supremo.

O pedido liminar já foi negado pelo ministro Dias Toffoli, relator no caso. Na ocasião, Toffoli afirmou que a decisão de retirar as colaborações do juiz não discutiu sobre a competência de Moro para conduzir as ações penais.

No entanto, o mérito da reclamação ainda pende de decisão. Ao enviar manifestação sobre o caso, Moro afirmou que o importante no processo é determinar se os acertos em contratos da Petrobrás estão entre as causas das reformas no sítio, não sendo necessário que os valores recebidos na Petrobrás pela OAS e Odebrecht tenham sido especificamente usados na reforma.

“Não parece ser necessário demonstrar que teriam sido especificamente utilizados, nas reformas, os mesmos valores recebidos pelo Grupo OAS ou pelo Grupo Odebrecht da Petrobrás para custeá-las, uma vez que o dinheiro é fungível, mistura-se na rede bancária e é objeto de operações de compensação em contas de um grupo empresarial”, afirmou o magistrado, em ofício enviado em 13 de junho.

Na sexta-feira, 22, a defesa do ex-presidente, além de dizer que Moro mostra indisposição para cumprir a determinação da Segunda Turma, afirmou que colaboradores negaram qualquer vínculo entre o sítio e a Petrobrás. Os advogados ainda alegam que novas declarações, que fizeram essa conexão, são genéricas e questionáveis.

Ao STF, Moro cita, entre outros elementos, depoimento de Emílio Odebrecht, que revelou reunião com o ex-presidente em que a reforma no sítio teria sido discutida. O juiz ainda faz referência a um “suposto papel com anotações de pontos para essa reunião de 30/12/2010, consta referência a diversos assuntos de interesse do Grupo Odebrecht junto ao Governo Federal, incluindo contratos com a Petrobrás, bem como referência ao ‘obras sítio’”

“Cumpre ainda fazer o registro de que Alexandrino Alencar e Emílio Odebrecht foram novamente ouvidos perante a Força-Tarefa “Lava Jato” poucos dias antes do oferecimento da denúncia referente ao sítio de Atibaia – claramente para dar sustentação à criativa hipótese acusatória. Nesses novos relatos, afirmaram, genericamente, que as reformas visavam obter alguns benefícios no setor petroquímico”, dizem os advogados do petista.

Derrota – Preso desde abril pela condenação no processo do triplex no Guarujá, Lula enfrentou uma derrota dupla nesta sexta-feira, 22. O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) negou a possibilidade de o petista recorrer de sua condenação no STF. Por consequência, o ministro Edson Fachin retirou da pauta da próxima terça-feira, 26, o julgamento de um pedido de liberdade de Lula. A defesa do ex-presidente afirmou que irá recorrer das decisões.

Nos últimos dias vinha ganhando força a possibilidade de a Segunda Turma, onde o pedido seria julgado, optar por uma saída intermediária e conceder a prisão domiciliar a Lula, mantendo, por outro lado, os efeitos da condenação imposta pelo TRF-4. Entre eles a impossibilidade de o petista concorrer às eleições de 2018. Conforme revelou a Coluna do Estadão nesta sexta-feira, integrantes da Corte consideraram a hipótese de o colegiado tirar Lula da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, e colocá-lo em casa.

Prefeitura de Itapetim pagará salário de junho e 50% do 13° nesta quarta

A Prefeitura Municipal de Itapetim informou em nota que disponibilizará nesta quarta (01), o salário do mês de junho. Ainda 50% do 13° salário para as secretarias de Educação, Saúde, Cultura, Infraestrutura, Administração e Finanças, Desenvolvimento Social e Gabinete, Conselho Tutelar, além de inativos e pensionistas. Será uma injeção de quase R$ 2 milhões na […]

A Prefeitura Municipal de Itapetim informou em nota que disponibilizará nesta quarta (01), o salário do mês de junho.

Ainda 50% do 13° salário para as secretarias de Educação, Saúde, Cultura, Infraestrutura, Administração e Finanças, Desenvolvimento Social e Gabinete, Conselho Tutelar, além de inativos e pensionistas.

Será uma injeção de quase R$ 2 milhões na economia do município. “Mesmo diante da pandemia, o Governo Municipal não atrasou o pagamento e nem fez redução de salário”, diz a prefeitura em nota. “Estamos honrando nosso compromisso com nossos funcionários”, disse o prefeito Adelmo Moura.

O prefeito esteve reunido com a secretária de Finanças do município, Aline Karine, a diretora de Recursos Humanos, Wesla Larissa, Walter Buarque, da Previta, Roseane Costa da tesouraria e equipe.

“Bosta não, me respeite!” China Menezes é atacado em sessão marcada por confusão

Uma confusão sem tamanho envolveu o vereador China Menezes e colegas na sessão de hoje da Câmara de Serra Talhada. A sessão foi marcada pela presença de professores do SINTEST, Sindicato dos Professores do município, em greve cobrando o piso da categoria. A presença dos professores no plenário insuflou alguns vereadores. O vereador China Menezes […]

Uma confusão sem tamanho envolveu o vereador China Menezes e colegas na sessão de hoje da Câmara de Serra Talhada.

A sessão foi marcada pela presença de professores do SINTEST, Sindicato dos Professores do município, em greve cobrando o piso da categoria. A presença dos professores no plenário insuflou alguns vereadores.

O vereador China Menezes defendia  as ações de Márcia Conrado quando reclamou do barulho do plenário e da plateia. “Tem feito muitos calçamentos. Temos buracos, temos…” E parou com o barulho: “peço que tenham respeito.  Tô na tribuna, quer usar a tribuna, dê o nome. Deixa eu fazer minha fala”.

Quando seguia, outra interrupção. “Pelo amor de Deus, a senhora tenha paciência, deixa eu concluir”. De repente alguém da plateia o chama de “bosta”. “Bosta não me respeite que eu não sou bosta não. Me respeite”. Começou o fusuê. “Se continuar assim, suspendo a sessão”, disse o presidente Manoel Enfermeiro.

Seguiu: “quem tiver fazendo palhaçada pode sair”. Chegou a dizer que alguns professores eram folgados, sem educação. Rosimério de Cuca  pediu a retirada de Inácio da Ambulância  do plenário. “O senhor está bagunçando o ambiente. O senhor se retire por favor”. Assista um trecho no Instagram do blog: