Tuparetama: por unanimidade, TRE-PE indefere candidatura de Sávio Torres

Da Folha de S. Paulo

Em mais um recado à presidente Dilma Rousseff, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sinalizou nesta quarta (25) que o Congresso vai derrubar um eventual veto da petista ao projeto que determina a regulamentação do novo indexador das dívidas dos Estados e municípios. Renan disse que o Senado vai analizar o projeto “o mais rapidamente possível”, após a Câmara aprovar o texto nesta terça (24).

“É o Congresso, ao final e ao cabo, que vai apreciar o veto. A palavra final será do Congresso”, afirmou.

Renan negou que Congresso e Planalto vivam uma “crise”, mas reiterou que o parlamento atua de forma independente do governo. As suas críticas à atuação de Dilma têm sido constante nas últimas semanas, assim como de peemedebista como o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (RJ).

“Não vejo crise. O que está mais claro para todos nós é a necessidade, cada vez mais, de o Congresso ser Congresso e fazer a sua parte. Nessa matéria [indexador], já tínhamos resolvido. E agora ela volta em função da não-regulamentação do governo. Como o governo não regulamentou, o Congresso vai ter que regulamentar.”

O presidente do Senado disse que “não resta outro caminho” ao Legislativo que não regulamentar a lei do novo indexador diante das taxas “escorchantes” de juros pagas por Estados e municípios.

“Isso é um absurdo. Fazer o ajuste da União sem levar em concideração a necessidade igual de ajustar os Estados e municípios é muito ruim para o país. Esse ajuste, da forma que está sendo feito, desajusta Estados e municípios”, atacou.

Para ele, o argumento do governo de que a mudança no indexador trará impactos à economia em meio ao ajuste fiscal, não se configura a prática. “Essa renegociação não mexe no curto prazo, mexe no perfil. Por isso o impacto é pouco.”

Ministros

O ministro Joaquim Levy (Fazenda) participou da reunião com representantes do Senado nesta quarta – a qual classificou de “extremamente positiva” – para discutir o projeto e outras medidasmacroeconômicas que tramitam na Casa para tentar um acordo.

Apesar de ainda não haver um concenso, o ministro prometeu aos senadores que levará uma lista de propostas para apresentação na próxima reunião da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), marcada para a próxima semana.

O ministro Gilberto Kassab (Cidades) defendeu que o governo, Estados e municípios encontrem um “ponto de equilíbrio” sobre troca de indexador. Apesar de defender o ajuste fiscal, disse que prefeitos e governadores têm a “legítima aspiração” da troca de índice.

“Existe a necessidade de conviver com o ajuste neste momento da economia, existe a legítima aspiração dos prefeitos que seja feita essa essa alteração. Eu já tive essa aspiração no passado, até porque a realidade do país é outra, os índices são outros”, afirmou o ex-prefeito de São Paulo.

Impasse

A câmara aprovou regra para garantir a execução da lei que troca o indexador com aval de líderes de todos os partidos, inclusive de PT e PC do B. Agora, o texto será analisado pelo Senado.

O projeto estabelece que o governo tem o prazo de 30 dias para assinar os aditivos contratuais com os novos índices do indexador. Se essa etapa não for cumprida neste período, Estados e municípios ficam autorizados a aplicar automaticamente o novo indexador.

Nesta terça, a presidente chegou a afirmar que não tem condições de bancar a troca do indexador devida às turbulências econômicas.

Em novembro de 2014, Dilma sancionou a lei que muda o índice de correção das dívidas de Estados e municípios com a União, mas o governo não regulamentou sua aplicação até agora. O texto permite que as dívidas contraídas antes de 2013 sejam recalculadas, de maneira retroativa.

Com a nova lei, o indexador das dívidas passa a ser o IPCA, o índice oficial de inflação, mais 4% ao ano, ou, se esta for menor, a taxa básica de juros definida pelo Banco Central. Atualmente, os débitos são corrigidos pelo IGP-DI mais juros de 6% a 9%.

Ao todo, 180 municípios serão favorecidos pela nova lei. A maior beneficiada é a cidade de São Paulo, que tem dívida de R$ 62 bilhões com a União. Com a mudança dos índices de correção, o valor deve ser reduzido para R$ 36 bilhões, de acordo com projeções feitas pela prefeitura.

Do Farol de Notícias 

Um fato chama a atenção nos últimos acontecimentos na base da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado. Quem anunciou rompimento, evitou ou não conseguiu dialogar com a petista. Não está claro se foram gestos planejados, mas deixa no ar algo de muito estranho.

Primeiro, foi o ex-secretário de Asssistência Social, Márcio Oliveira, que enviou o pedido de exoneração para o secretário de Administração, Renan Pereira, e logo em seguida, fez O comunicado no grupo de secretários.

A ex-secretária da Mulher, Vera Gama, também não teve um ‘cara a cara’ com Márcia. Em nota curta, no grupo de Whatsapp, comunicou e se despediu: “Gostaria de expressar meu sincero agradecimento pela oportunidade que tive de trabalhar ao lado de todos vocês”, diz um dos trechos da mensagem, que o Farol teve acesso.

Agora, a expectativa é se haverá entrega de outros cargos do Avante, uma vez que o ex-deputado Sebastião Oliveira deixou os ‘comissinados’ a vontade, mas não escondeu o desejo de que todos rompessem com o governo petista.

Uma coisa ficou ainda mais cristalina: o ‘acordo’ entre Márcia e Sebastião nunca teve ‘liga’, foi apenas para derrotar Luciano Duque.

Foto: Divulgação

Deputados que participaram de missão oficial da Câmara ao Pantanal apresentaram nesta terça-feira (22), no Plenário, relatos sobre a situação das queimadas e da seca no estado. 

Eles ainda criticaram o discurso do presidente Jair Bolsonaro, na Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), por ter culpado povos indígenas pelas queimadas e pelo desmatamento no Pantanal e na Amazônia.

A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) disse que nunca viu uma seca tão grande e uma situação tão grave no Pantanal. Ela relatou que apenas 172 pessoas estão oficialmente combatendo os incêndios, entre bombeiros e voluntários. “Eles não dão conta de apagar o fogo no Pantanal. Precisamos de mais recursos”, alertou.

Os deputados e senadores que participaram da missão conversaram com fazendeiros, povos originários do Pantanal, quilombolas e donos de pousada. “Como mato-grossense estou indignada com presidente Bolsonaro. O povo do Pantanal está na defesa do Pantanal. Se alguém colocou fogo, não foram os caboclos e índios.”, completou.

A deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), que é indígena, acusou o presidente de irresponsável e leviano por culpar os povos indígenas pelos incêndios. “Dados científicos do Inpe e outras instituições mostram que as áreas indígenas são as mais protegidas. As queimadas ocorrem em áreas invadidas e griladas. Os indígenas conservam a biodiversidade e a natureza pelos meios tradicionais de gestão ambiental.”

Também presente na missão oficial, o deputado Nilto Tatto (PT-SP) propôs a aprovação de projeto com medidas econômicas para promover o desenvolvimento sustentável e garantir a preservação na Amazônia e no Pantanal. Ele defendeu o impeachment de Bolsonaro. “Não dá para salvar a Amazônia e o Pantanal com este governo.”

*Com informações da Agência Câmara

Do Blog Ponto de Vista

O prefeito do Recife e presidente nacional do PSB, João Campos, recebeu nesta terça-feira (16) a adesão do grupo de oposição de Iati, no Agreste Meridional, liderado pela ex-candidata a prefeita Maria Augusta (Avante). Com mais de 5 mil votos obtidos na disputa de 2024, Maria Augusta se consolida como uma das principais lideranças políticas da região e anunciou o apoio ao projeto liderado por João Campos para Pernambuco.

Durante o encontro, realizado no Recife, João Campos destacou a importância do gesto político vindo de um grupo representativo do interior. “Receber o apoio de Maria Augusta e do grupo de oposição de Iati é motivo de muita alegria e responsabilidade. Ela tem história, força política e representa milhares de pessoas que querem ver sua cidade avançar. Nosso compromisso é com quem quer trabalhar por Pernambuco, e estará sempre aberta para esse time que quer ver Iati crescer.”

Maria Augusta, por sua vez, falou da confiança no projeto que vem sendo construído por João Campos no estado. “João tem mostrado que sabe fazer, tem energia e sensibilidade para liderar um novo tempo em Pernambuco. Assim como Eduardo Campos fez no passado, eu acredito que João não deixará Iati de lado. Ele sabe a importância dos pequenos municípios e vai caminhar com a gente para levar desenvolvimento ao nosso povo”, afirmou.

Em discurso na Reunião Plenária desta segunda (9), o deputado Rodrigo Novaes (PSD) voltou a cobrar do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) o conserto das comportas da Barragem de Serrinha, no município de Serra Talhada.

Segundo o parlamentar, a intervenção custaria cerca de R$ 20 mil ao Governo Federal e permitiria que os moradores da região fossem abastecidos com a água represada na barragem.

Diante da demora na solução do caso, o parlamentar anunciou que acionará a Justiça através de uma ação popular.

“Antes disso, apelo novamente ao coordenador do Dnocs em Pernambuco, para que tenha sensibilidade em agilizar o conserto das comportas, ação que levará alento às famílias que vivem às margens do Rio Pajeú”, solicitou.

Rodrigo iniciou seu discurso falando especificamente do rio Pajeú no município de Floresta. Falou que esteve andando pelo Sertão neste final de semana, trabalhando para limpar e construir cacimbas no rio para que agua que mina do chão possa servir para a população e animais.

A construção dessas cacimbas é justamente porque as comportas das barragens de Serrinhas estão quebradas há mais de anos, o conserto é de 20 mil reais, dinheiro esse que o DNOCS não libera. “Isso é vergonhoso, milhares de famílias sem agua, e para suprir as necessidades tem que construir essas cacimbas que duram vinte dias”, disse o deputado.