Prefeitura de Triunfo inaugura nova estrutura do Pico do Papagaio

Acabou sem novidades a eleição da nova Mesa Diretora, da Câmara de Vereadores de Tabira.

Como esperado, a Chapa 2 venceu por seis votos a cinco. A Mesa Diretora ficou com Valdemir Filho Presidente, Eraldo Moura, Primeiro Secretário e Ilma de Cosme, Segunda Secretária.

A eleição é uma vitória da prefeita Nicinha Melo e do ex-prefeito Dinca Brandino, que emplacaram a eleição de aliados depois de dois anos com Djalma das Almofadas na presidência.

Acompanharam a chapa os vereadores, Edmundo Barros, Vianey Justo e Didi de Heleno. Não houve intercorrências como na votação anterior, onde até tapa saiu. Do lado de fora, muitos governistas parabenizaram o ovo presidente.

A sessão seria dia 12, mas na oportunidade houve confusão, depois que o vereador Vianey Justo provocou Dicinha do Calçamento. A sessão na oportunidade foi encerrada pelo presidente.

A recente informação da Prefeitura de Serra Talhada de que foi destaque na Escala Brasil Transparente da Controladoria-Geral da União (CGU) deu oportunidade de acesso ao ranking estadual do certame.

A Escala Brasil Transparente (EBT) é uma metodologia para medir a transparência pública em estados e municípios brasileiros. A EBT foi desenvolvida para fornecer os subsídios necessários à Controladoria-Geral da União (CGU) para o exercício das competências que lhe atribuem os artigos 59 da Lei Complementar nº 101/2000 e 41 (I) da Lei de Acesso à Informação, assim como os artigos 68 (II) do Decreto nº 7.724/2012 e 18 (III), do Decreto nº 8.109/2013.

Técnicos do município receberam a informação que Serra Talhada alcançou a nota máxima no índice nacional da EBT, dez. “Essa nota coloca a cidade na primeira posição no ranking nacional e estadual em termo de transparência pública”, informou a Prefeitura em nota. O gestor assegurou em tom de autoafirmação e crítica indireta:  “não temos nada a esconder”.

Apenas 29 municípios brasileiros obtiveram a nota máxima (10), dividindo a primeira colocação no ranking, sendo  três pernambucanos, entre eles, Serra Talhada. Além da Capital do Xaxado, aparecem Recife e São Vicente Férrer.

Dentre os participantes com índice mais baixos de transparência estão Santa Maria da Boa Vista (4,03), Sertânia (3,47), Salgueiro (2,50), Arcoverde (2,22), Betânia (1,94), Exu (1,94), Santa Terezinha (1,39) e Solidão (1,39).

Mas tem cidade bem pior, nota zero. Isso mesmo. Com nota zero os municípios de Calumbi, Carnaíba, Iguaracy, Quixaba, Triunfo,  Pedra e Serrita.

A Escala Brasil Transparente (EBT) é um indicador que tem o objetivo de avaliar o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI). Suas versões 1.0 e 2.0 concentram-se na transparência passiva, sendo essa vertente escolhida pela ausência de métricas de avaliação que contemplem essa nova obrigação advinda da LAI. O detalhe importante é que a análise não é feita em todos os municípios do Estado.

São feitos questionários querendo saber se foi localizada a regulamentação da LAI pelo Poder Executivo, se  Na regulamentação, existe a previsão para autoridades classificarem informações quanto ao grau de sigilo, se existe a previsão de responsabilização do servidor em caso de negativa de informação, são exigidos apenas dados que não impossibilitem ou dificultem o acesso e se pedidos de acesso à informação foram respondidos em conformidade com o que se foi solicitado e dentro do prazo. São ao todo dez questões que balizam a pontuação

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Em Salgueiro, o prefeito Clebel Cordeiro (PMDB) enfrenta mais uma queda de braço com os servidores municipais que anunciaram que cruzaram os braços nesta segunda por conta da política salarial do município. A greve é por tempo indeterminado.

À imprensa, o gestor chegou a taxar o Sindicato de irresponsável e que não tem como promover política salarial melhor que a que está realizando. Por mais de uma oportunidade, Clebel disse não ter como dar aumento aos servidores, levando em conta o momento difícil da administração.

Servidores reclamam que, ao contrário, a gestão não pensou duas vezes para privilegiar aliados loteando cargos comissionados e funções gratificadas. O gestor se defende garantindo que não tem “trem da alegria” em Salgueiro.

Também jogou a questão para o TCE afirmando ter sido orientado pelo Tribunal para não dar aumento e não extrapolar a LRF. “Eu seria irresponsável se desse aumento e não pudesse cumprir”, afirmou.

Durante solenidade em comemoração aos 201 anos do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a governadora Raquel Lyra e outras personalidades foram agraciadas com a Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado. 

A honraria tem o objetivo de homenagear pessoas físicas ou jurídicas que tenham se destacado pelos relevantes serviços prestados à causa da Justiça ou pelos seus feitos na área do Judiciário. A cerimônia foi realizada nesta segunda-feira (14), no auditório da Escola Judicial de Pernambuco (ESMAPE).

“Para mim é uma honra e um privilégio, na casa que busca todos os dias fazer justiça em um Estado com tanta desigualdade, poder homenagear quem está trabalhando dentro do próprio Tribunal de Justiça, e também aqueles que ao longo da sua trajetória deram a sua contribuição e continuam dando. Quero parabenizar a todos os homenageados”, declarou Raquel Lyra.

O presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos Figueirêdo, foi o responsável por entregar as medalhas, que são consideradas as mais altas condecorações instituídas pela Justiça pernambucana. “Estamos homenageando quem nos homenageou com luta e parceria em prol do povo pernambucano. Fortalecendo o judiciário, estamos fortalecendo os pernambucanos”, registrou o presidente do TJPE.

A Medalha Desembargador Joaquim Nunes Machado foi criada pelo TJPE através da Resolução nº 17, de 13 de maio de 1985. Joaquim Nunes Machado foi um magistrado, líder político, herói de grandes lutas libertárias, identificado com as causas populares, tornando-se uma das figuras marcantes da história de Pernambuco.

Estiveram presentes no evento os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil), Wilson de Paula (Fazenda), Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional) e Bianca Teixeira (Procuradoria Geral do Estado), todos agraciados com a medalha do mérito judiciário. O secretário-chefe da Casa Militar, coronel Hercílio Mamede, também marcou presença na solenidade.

A Terceira Câmara Cível do tribunal de Justiça de Pernambuco derrubou essa tarde a liminar que suspendia a eleição de Léo do Ar na AVP.

A eleição ocorreu em abril, em um Congresso de Vereadores na cidade de Araripina.

Detalhe é que o Desembargador Bartolomeu Bueno revogou sua própria liminar, sendo seguido pelos demais desembargadores.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco havia suspendido a eleição da mesa diretora da União dos Vereadores de Pernambuco – UVP, alegando que a Comissão Eleitoral da UVP tinha ciência da decisão judicial do dia 31 de março que suspendeu a realização da eleição agendada para a segunda-feira, 3 de abril, mas, mesmo assim realizou a eleição por meio de aclamação, reconduzindo o presidente Léo do Ar para mais um mandato no biênio 2023/2024.

A UVP foi proibida de homologar o resultado e empossar a nova diretoria. Léo do Ar também recebeu multa. Agora, tudo volta ao cenário que valida a votação.