Prefeitura de Tabira dá suporte à Adagro na Feira do Gado

Em evento realizado no Palácio do Planalto, principais atores da Região discutiram perspectivas e desafios econômicos e sociais

A Sudene, após quatro anos, abriu o diálogo com o Consórcio Nordeste, formado pelos governadores dos nove estados da Região. Durante a participação da autarquia no evento “Desenvolvimento Econômico: perspectivas e desafios da Região Nordeste”, realizado nesta quarta-feira (26), no Palácio do Planalto, na capital federal, o superintendente Danilo Cabral apresentou o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE). 

Ele ressaltou o novo momento vivido pela Superintendência para restabelecer o diálogo com os governos estaduais e os setores produtivos, com o objetivo de retomar o protagonismo nordestino no cenário nacional com base na nova agenda de sustentabilidade que surge na economia global.

“A Sudene tem um papel importante neste diálogo federativo. Nós precisamos nos adequar aos novos desafios e o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste provoca este debate, promovendo, inclusive, o reencontro da Sudene com o próprio nordestino”, comentou o superintendente durante a participação no encontro. Danilo Cabral disse ainda, que agora é “preciso ficar de olho na integração tática e operacional”, abrindo as portas da Sudene para o setor produtivo, governadores, trabalhadores e academia.  

Aprovado na reunião mais recente do Conselho Deliberativo da Sudene, o PRDNE reúne projetos divididos em sete eixos temáticos de atuação. O instrumento se desdobra, até o momento, em 112 projetos estruturantes, indicados através da participação dos governos estaduais e sociedade civil e analisados pela equipe técnica da Sudene, com a participação de especialistas em desenvolvimento regional. O plano conta ainda com a parceria de 23 ministérios. 

O encontro realizado em Brasília contou com a participação do vice-presidente Geraldo Alckmin, além dos integrantes do Consórcio Nordeste e os ministros Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), Rui Costa (Casa Civil) e Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome). 

Alckmin voltou a afirmar o compromisso do Governo Federal com a causa nordestina a partir da integração de esforços para viabilizar ações que atendam os desafios e oportunidades da região. “O Nordeste é uma prioridade do Governo Federal, do governo do presidente Lula. E a melhor maneira de promover o desenvolvimento e ter boas políticas públicas é através de parcerias com os entes federados”, comentou o vice-presidente.

O governador do estado do Ceará, Elmano de Freitas – que recebeu a Sudene na agenda mais recente da autarquia no Nordeste – disse que o encontro realizado nesta quarta significa uma nova etapa no processo de desenvolvimento regional. 

“Este espaço continua como fundamental para a estruturação de projetos. Aqui temos instituições absolutamente decisivas para o desenvolvimento da região em um momento em que o Nordeste tem desafios e potencialidades para a nossa geração e gerações futuras. É um momento de possibilidades, de transformação, e isso exige ação unificada e coordenada com o Governo Federal”. 

Um dos temas defendidos no evento foi a revitalização das instituições dedicadas ao desenvolvimento regional. A pauta esteve presente no discurso do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. O chefe da pasta ao qual a Sudene é vinculada ratificou o compromisso de fortalecer a atuação das superintendências. 

“Estamos trabalhando intensamente pela revitalização das agências de desenvolvimento regional. E a Sudene se destaca nisso. É uma prioridade do presidente Lula integrar estas instituições para que haja um diálogo mais forte com os estados e municípios, liderando o debate para a escolha de prioridades e consensos. A partir daí, canalizar recursos humanos, financeiros e tecnológicos. E a Sudene está cumprindo um papel enorme”, comentou o titular do MIDR.

A agenda de articulação da Sudene para viabilização do PRDNE inclui a visita a todos os governadores da área de atuação da autarquia, além de outros debates para fortalecer a viabilidade do plano. Segundo a Lei Complementar 125/2007, o plano regional deverá ser submetido ao Congresso Nacional, sendo avaliado anualmente e tramitando com o Plano Plurianual.

Objetivo é acelerar a regularização fundiária e imobiliária no Estado

A governadora Raquel Lyra assinou, nesta quinta-feira (26), um convênio com o Poder Judiciário estadual. A iniciativa contempla as entregas de títulos de propriedade, um dos pilares do programa Morar Bem PE que, desde janeiro, já regularizou mais de 3,8 mil títulos de propriedade.  

Com a renovação do acordo, o Estado que, anteriormente teria que arcar com as taxas para titular um imóvel no cartório, no valor médio de R$ 1 mil, passa a pagar em torno de R$ 60. A formalização com o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), a Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJPE), a Associação dos Registradores Imobiliários do Estado de Pernambuco (ARIPE) e a Associação de Notários e Registradores de Pernambuco (ANOREG/PE), foi realizada em solenidade no Palácio do Campo das Princesas.

“A assinatura da renovação do convênio para o programa de regularização fundiária, é mais uma demonstração do nosso compromisso em garantir moradia digna a todos que precisam. A entrega do título de propriedade traz segurança jurídica para as pessoas mais vulneráveis que, há muitos anos, estão esperando por esse documento. A política habitacional de interesse social foi recolocada como prioridade da nossa gestão e seguimos trabalhando fortemente para assegurar o direito dessas famílias”, afirmou Raquel Lyra.

No acordo, o Governo de Pernambuco terá a função de garantir recursos para as ações de regularização fundiária, intermediar as relações interinstitucionais de planejamento, execução e finalização dos projetos, além da operacionalização e custeio das matrículas a serem abertas nos Cartórios de Registros Imobiliários. Faz parte das obrigações do Estado, instaurar, processar e aprovar a Reurb-S e Reurb-E.

Na solenidade, a secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes, ressaltou a importância do convênio, que fortalece o plano de habitação e moradia digna para população, uma vez que regularizar a situação de propriedade do imóvel é importante para as famílias porque elas podem, inclusive, vender seu imóvel através de financiamento habitacional. Além disso, registrar o imóvel também traz segurança sucessórias às famílias. 

“Essa assinatura do convênio não é só renovação, é a ampliação de um trabalho que já vinha sendo feito e que envolve agora a regularização imobiliária. Isso possibilita que imóveis da Cohab, Ipsep, e 22,5 mil apartamentos sejam regularizados com escritura. Com as tarifas diferenciadas vamos gerar uma enorme quantidade de atendimento, num crescimento exponencial, beneficiando pessoas que há 30, 40 anos aguardam pelo título de suas casas”, finaliza. 

Cada uma das partes envolvidas tem obrigações gerais e específicas. Dentro dos objetivos comuns está o acompanhamento e avaliação da execução da parceria, o planejamento de ações e sua divulgação. “Estamos interessados em dar o que o povo precisa. No momento, um dos direitos constitucionais menos respeitados é o direito à moradia e, Pernambuco está fazendo um grande trabalho, envolvendo vários setores da sociedade nesse sentido”, enfatizou o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo.

Também participaram da solenidade o secretário da Casa Civil, Tulio Vilaça; a presidente da Perpart, Lúcia Helena Correia; o diretor de Gestão de Ativos da Perpart, Márcio Maranhão; o superintendente de Regularização Fundiária da Perpart, Nyêdson de Oliveira; e a presidente da ANOREG, Alda Paes.

Em encontro com os permissionários do Centro de Abastecimento de Petrolina (CEAPE), o vice-líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Lucas Ramos (PSB) ouviu todas as reivindicações e se comprometeu em buscar alternativas para solucionar a situação de desgaste em que eles se encontram sob ameaça de despejo.

Durante a reunião que ocorreu na tarde desta quinta-feira (5), no CEAPE, os atacadistas de frutas e verduras lamentaram a postura da Prefeitura Municipal, como a falta de diálogo e as medidas constrangedoras adotadas para forçar o despejo.

“Estamos tratando de um seguimento forte da economia de Petrolina, responsável por gerar emprego e renda na região. A medida truculenta da prefeitura está se encaminhando para uma paralisação das atividades dessa economia. É preciso que se encontre uma forma de transição justa e democrática”, ressaltou o parlamentar.

Na madrugada de hoje (6), inclusive, os comerciantes foram surpreendidos com a chegada de tratores, que iniciaram a derrubada de galpões, sem nenhum entendimento conclusivo entre os permissionários e a prefeitura.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a decisão que obriga o PSB e a empresa aérea AF Andrade Empreendimentos a pagarem indenização à viúva e filhos do piloto que conduzia o avião em que estava o ex-governador Eduardo Campos, morto em 2014.

O Cessna Citation caiu em Santos, cidade de São Paulo, e as sete pessoas a bordo faleceram. O piloto tinha 42 anos. As informações são do O Antagonista.

O PSB e a AF Andrade haviam entrado com recurso contra o pagamento de indenização.

Na decisão, a 2ª Turma do TST reconheceu o vínculo de emprego do piloto com o partido. A viúva alega que o marido havia sido contratado em abril de 2014 pela AF Andrade e pelo PSB para prestar serviços na campanha presidencial de Campos.

Para a justiça, havia vínculo do comandante com o PSB, considerando que era o partido que elaborava a agenda de viagens de Eduardo Campos. As informações são do blog do Magno.

Já foi confirmado que o Caatingeek, primeiro evento geek do Sertão do Pajeú, será nos dias 6 e 7 de novembro, no Shopping Serra Talhada.

O evento está preparando um tapete vermelho, com uma coletiva de imprensa, para este sábado (25), às 9h, em uma das salas do Cine A, cinema do shopping.

A ação terá o intuito de anunciar o dublador que virá ao Sertão pernambucano, e outras atrações exclusivas para o evento, além de contar com a presença de imprensa, alguns influencers e personalidades da região.

O Tapete Vermelho do Caatingeek será transmitido ao vivo, a partir das 9h, e o público em geral poderá acompanhar através da TV Digital Uninobre e do Instagram @caatingeek. Todos os protocolos de segurança serão adotados, respeitando a capacidade permitida do cinema, que atualmente é de, no máximo, 70% dos lugares.

Também já foi oficializada a campanha em prol da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Serra Talhada. O Caatingeek irá arrecadar alimentos e produtos de higiene para a instituição, que realizada um trabalho social de atenção integral à pessoa com deficiência intelectual e múltipla. O público que for ao evento poderá deixar a sua doação, participando da #GenkiDamaSolidária, campanha que faz alusão a um dos golpes do personagem Goku, em Dragon Ball, no qual ele junta energia de todos os seres viventes do planeta.

Inovando no Sertão do Pajeú e prometendo atrair pessoas de diversos municípios, o Cattingeek é uma iniciativa do jornalista e produtor de eventos Messias Amorim. Fãs de filmes, séries, quadrinhos, games, animes e livros irão se encontrar e compartilhar a paixão por este universo – que não para de crescer. A entrada para os dois dias de evento é gratuita.