Prefeitura de Solidão envia informações no prazo e escapa de multa do TCE
Por Nill Júnior
Como vem acontecendo, o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) vem multando vários prefeitos por falta de envio de informações dentro do prazo junto ao Tribunal. A Primeira Câmara esteve analisando as informações da prefeitura de Solidão e concluiu pela não punição ao atual prefeito, Djalma Alves. A informação foi do Afogados On Line, com base no Diário Oficial.
Vistos, relatados e discutidos os autos do Processo TCE-PE nº 1770004-8, acordaram, à unanimidade, os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas, nos termos do voto do Relator, que integra o presente Acórdão, em não homologar o Auto de Infração, lavrado em desfavor de Djalma Alves de Souza, Prefeito.
Por fim, expediu recomendação ao gestor, ou a quem lhe suceder, no sentido de atender no prazo estabelecido às solicitações deste Tribunal de Contas, no desempenho de sua constitucional competência de órgão de controle externo, sob pena de ter contra si a aplicação das punições legalmente previstas no caso do não atendimento tempestivo do que fora solicitado, bem como no caso de reincidência.
O prefeito eleito de Tabira, Flávio Marques, e seu vice, Marcos Crente, anunciarão os nomes dos secretários que comporão a nova gestão na próxima sexta-feira (20), um dia após serem diplomados. A informação foi confirmada pelo próprio Flávio durante entrevista ao programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM na última sexta-feira(13). Na ocasião, Flávio criticou a […]
O prefeito eleito de Tabira, Flávio Marques, e seu vice, Marcos Crente, anunciarão os nomes dos secretários que comporão a nova gestão na próxima sexta-feira (20), um dia após serem diplomados.
A informação foi confirmada pelo próprio Flávio durante entrevista ao programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM na última sexta-feira(13).
Na ocasião, Flávio criticou a situação em que a gestão da prefeita Nicinha Melo deixará o município, destacando a precariedade da frota de veículos.
Ele compartilhou em suas redes sociais imagens de carros abandonados e sem motor em oficinas de Afogados da Ingazeira, ilustrando o sucateamento que, segundo ele, será um dos primeiros desafios de sua administração.
Outro problema enfrentado será o atraso no pagamento do INSS, que, de acordo com Flávio, não é quitado há três meses.
A situação, segundo ele, colocará a nova gestão à prova já no primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), previsto para o dia 10 de janeiro.
Além do débito previdenciário, Flávio revelou que herdará outras dívidas, como a conta com a Celpe, que tem impedido novas ligações elétricas, mantendo espaços como os pátios multiuso na escuridão. Há também pendências com o SAMU, entre outros compromissos financeiros.
Apesar das dificuldades, Flávio anunciou que, junto com a apresentação dos secretários, divulgará recursos já assegurados em Brasília para áreas como Educação, Saúde e Esportes.
Ele também antecipou o lançamento do que chamou de “maior programa de pavimentação da história de Tabira”.
Creche será construída no Residencial Vanete Almeida O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu não conceder a medida cautelar solicitada pela empresa EWG Serviços Ltda. para suspender a licitação destinada à construção de uma creche e escola de educação infantil no residencial Vanete Almeida, em Serra Talhada. A decisão, assinada pelo conselheiro […]
Creche será construída no Residencial Vanete Almeida
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu não conceder a medida cautelar solicitada pela empresa EWG Serviços Ltda. para suspender a licitação destinada à construção de uma creche e escola de educação infantil no residencial Vanete Almeida, em Serra Talhada. A decisão, assinada pelo conselheiro relator Rodrigo Novaes, consta no Extrato de Deliberação Interlocutória referente ao Processo nº 25101642-0, publicado na última semana.
A representação apresentada pela EWG questionava atos da Prefeitura de Serra Talhada no decorrer da Concorrência nº 003/2025, que trata da construção da unidade educacional tipo 1. Entre os argumentos, a empresa apontava impedimentos relacionados à participação da Caiçara Construtora no certame, com base em penalidade aplicada pela Justiça Federal.
Ao analisar o caso, o relator destacou que a sanção imposta à Caiçara, impedimento de licitar e contratar com a Justiça Federal, possui alcance restrito ao ente federado que aplicou a penalidade. Segundo o TCE, esse tipo de punição não se estende automaticamente às esferas estadual ou municipal, diferentemente da declaração de inidoneidade, que tem abrangência mais ampla.
A decisão também observou que o edital da licitação veda a participação apenas de empresas sancionadas pelo próprio município ou declaradas inidôneas por qualquer ente da administração pública. Diante disso, o relator concluiu que não estavam presentes os requisitos necessários para a concessão da cautelar, como o fumus boni juris e o periculum in mora.
Com a negativa, o procedimento licitatório segue em andamento. A decisão ainda será apreciada pela Primeira Câmara do TCE-PE, conforme rito regimental.
Nota à imprensa Com o coração dilacerado, venho, em nome da minha família, agradecer as orações e mensagens de carinho e fé que nos chegam em razão do falecimento do meu sogro, Carlos Augusto Carneiro, ocorrido na última sexta-feira. Guto foi um filho exemplar, marido companheiro, pai excepcional e o melhor avô que Nina poderia […]
Com o coração dilacerado, venho, em nome da minha família, agradecer as orações e mensagens de carinho e fé que nos chegam em razão do falecimento do meu sogro, Carlos Augusto Carneiro, ocorrido na última sexta-feira.
Guto foi um filho exemplar, marido companheiro, pai excepcional e o melhor avô que Nina poderia ter.
Que Deus nos conceda força e consolo para atravessar este momento de profunda dor em nossa família.
Em reunião ocorrida na última quarta-feira (30/11), na sede da Casa das Juventudes de Arcoverde, integrantes de repartições e setores da Gestão Municipal, além de representantes da Associação Comercial e Empresarial de Arcoverde – ACA, da Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL, da OAB Arcoverde e consultores do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e […]
Em reunião ocorrida na última quarta-feira (30/11), na sede da Casa das Juventudes de Arcoverde, integrantes de repartições e setores da Gestão Municipal, além de representantes da Associação Comercial e Empresarial de Arcoverde – ACA, da Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL, da OAB Arcoverde e consultores do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae, abordaram o tema: ‘Arcoverde – Potenciais, Desafios e Oportunidades – Melhorias no ambiente de negócios para a cidade’.
“Foi um momento de extrema importância para os próximos trabalhos que serão executados em conjunto no nosso município, favorecendo que desta forma possamos contribuir com ótimas oportunidades relacionadas às potencialidades já existentes em Arcoverde, como o comércio local e outros setores em expansão. A partir deste primeiro encontro, temos as perspectivas de como serão dados os próximos passos envolvendo a geração de mais desenvolvimentos locais, visando colaborar especialmente para quem deseja investir na cidade e desta forma, oportunizar a população”, destacou o Secretário de Desenvolvimento Econômico, Antônio Gibson de Siqueira.
O encontro contou com as presenças de Eduardo Anacleto de Souza Veiga, Consultor credenciado do Sebrae na área do Desenvolvimento Econômico e Indústria; Ilma Américo da Silva Veiga, Consultora credenciada do Sebrae na área de Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas; Roberto coelho, Consultor para implantação do polo empresarial; Kelsen Ferreira de Araújo, Secretário de Agricultura; Pedro Alcântara, Secretário de Turismo e Eventos; Antônia Souza do Carmo Romão, representante da ACA; Shaddad Melo Alves, Diretor do Cecora.
Também de Lissiane Neves da Silva, representante da Secretaria de Finanças; Niedson Marques Vieira, representante do setor de Planejamento e Compras; Gabriel dos Santos Barreto, do Setor de Licitação; Paulo Magalhães, da CDL; Albérico Pacheco de Albuquerque, da Secretaria de Turismo e Eventos; Eduardo Napoleão Arcoverde Neto, da OAB Arcoverde; Janice Soares da Silva, Diretora da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
Ainda de Antônio Gibson de Siqueira, Secretário de Desenvolvimento Econômico; Valter de Siqueira, Diretor da ACA; Maria Clara Pereira de Carvalho, Assessora Jurídica da Secretaria de Desenvolvimento Econômico; José Aldênio Costa Ferro, Secretário de Controle Interno e Transparência Pública; e Dayelly Karla Guimarães da Silva, Assistente Administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
Prezado Nill Júnior, Em relação a nota do vereador Neguinho de Danda, quanto ao falecimento e velório da senhora Minervina Lustosa Medeia (Dona Nevinha de Seu Zizi) e crítica à Câmara de vereadores, cabe-me informar que: Primeiramente, insta dizer que o vereador José Martins Neto, popular Neguinho de Danda, falta com a verdade quando afirma […]
Em relação a nota do vereador Neguinho de Danda, quanto ao falecimento e velório da senhora Minervina Lustosa Medeia (Dona Nevinha de Seu Zizi) e crítica à Câmara de vereadores, cabe-me informar que:
Primeiramente, insta dizer que o vereador José Martins Neto, popular Neguinho de Danda, falta com a verdade quando afirma em nota que a família de seu Zizi pediu para que o corpo de Dona Nevinha fosse velado na Câmara de Vereadores, falta com a verdade.
Quem solicitou, através do aplicativo WhatsApp, a utilização do espaço da Casa Legislativa para a mencionada finalidade foi a vereadora Elisângela Maria, que não possui qualquer parentesco com a falecida.
É de bom grado dizer que, na ocasião, disse a colega vereadora, através de áudio enviado pelo aplicativo de WhatsApp, que me solidarizava com a dor da família e gostaria muito de atender esse pedido.
Porém, se o fizesse abriria um precedente e que várias outras pessoas iriam pedir para ficar velando os corpos de seus entes queridos na Câmara. Disse que aquele local não era apropriado para tal finalidade, sem contar que no dia seguinte teria expediente normal, das 07h às 13 horas.
Por oportuno insta frisar que o primeiro corpo velado no novo prêdio da Câmara de Vereadores, na história de Santa Terezinha, foi a pedido formal, escrito e com justificativa redigido pelo ex-vereador Helder Quirino Anastácio e dirigido a pessoa do Presidente, ocorrido na minha gestão no dia 05/10/2019, da tia do ex vereador, a extinta Áurea Maria Quirino Anastácio, a qual era professora da rede municipal de educação e muito querida em nossa cidade, tendo causado sua morte uma verdadeira comoção em toda sociedade terezinhense, tanto prova que dezenas de centenas de pessoas acompanharam seu velório.
Expliquei, ainda, a vereadora solicitante que o caso da falecida Áurea foi uma exceção e que o velório não atrapalhou os trabalhos da casa, vez que seu corpo foi velado de sábado para domingo, tendo a vereadora respondido com um emoji com sinal de positivo, portanto, não mostrou qualquer descontentamento.
Diferentemente do que sustenta nas notas enviadas aos blogs, quero dizer que o vereador mais uma vez mente quando assevera que não sou de Santa Terezinha, pelo contrário, apenas não nasci nesse solo sagrado, mas o meu amor, minha gratidão e minha dedicação para com o município de Santa Terezinha é enorme, tanto prova que recebi um título de cidadão terezinhense a mais de dez anos e me tornei vereador desta cidade, em decorrência do reconhecimento da população em virtude do meu trabalho.
Tenho em Santa Terezinha laços de amizade, patrimonial e de muito trabalho desenvolvido na condição de advogado e, diga-se de passagem, na maior parte deles de forma gratuita.
Portanto, mais uma vez, diferentemente do que sustenta o mencionado edil, em momento algum desrespeitei a família de Dona Nevinha, muito menos o povo terezinhense, ao qual faço parte. Outrossim, para se ter a dimensão da morte da citada professora, o Prefeito decretou luto oficial por três dias, não desmerecendo o óbito de Dona Nevinha, a qual merece todas as reverências, oportunidade na qual também presto minhas condolências à todos os familiares.
Tenho residência fixa no município e minha finalidade no município é exclusivamente dar minha pequena contribuição para ajudar nosso município a se desenvolver e não em busca de poder como o mesmo alega, pois quem vive em buscar de poder e depende da política há mais de três décadas é a família do vereador que se acha dona da coisa pública.
Por fim, não é de meu costume querer passar por cima de ninguém e nem ser covarde como o vereador me acusa, pois essa palavra “covarde” creio eu que o mesmo nem sequer saiba o significado da mesma. Se soubesse deveria reconhecer que ela foi feita para ele e sequer preciso explicar, porque a sociedade inteira sabe quem é covarde na política de Santa Terezinha.
O único motivo dessas notas aos blogs é meramente política, vez que o ano eleitoral se avizinha, mas quero dizer à população terezinhense que apenas cumpro com meu papel de vereador e como representante do povo tento sempre fazer o correto e cumprir a lei, razão pela qual reafirmo meu compromisso de bem exercer meu papel como fiscal do povo.
Como vem acontecendo, o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) vem multando vários prefeitos por falta de envio de informações dentro do prazo junto ao Tribunal. A Primeira Câmara esteve analisando as informações da prefeitura de Solidão e concluiu pela não punição ao atual prefeito, Djalma Alves. A informação foi do Afogados On Line, com base no Diário Oficial.
O prefeito eleito de Tabira, Flávio Marques, e seu vice, Marcos Crente, anunciarão os nomes dos secretários que comporão a nova gestão na próxima sexta-feira (20), um dia após serem diplomados.
Creche será construída no Residencial Vanete Almeida
Em reunião ocorrida na última quarta-feira (30/11), na sede da Casa das Juventudes de Arcoverde, integrantes de repartições e setores da Gestão Municipal, além de representantes da Associação Comercial e Empresarial de Arcoverde – ACA, da Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL, da OAB Arcoverde e consultores do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae, abordaram o tema: ‘Arcoverde – Potenciais, Desafios e Oportunidades – Melhorias no ambiente de negócios para a cidade’.
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