Prefeitura de Solidão assegura que já concluiu obras do FEM 2013

Prefeitos de vários municípios do Estado, gestores e representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário lotaram o auditório do Cais do Sertão, no bairro do Recife, nessa segunda-feira (03) para participar do Seminário Primeira Infância, promovido pelo Tribunal de Contas de Pernambuco.

O objetivo do encontro, que teve como tema “Primeira Infância: Competência e Financiamento”, foi fortalecer o compromisso da gestão pública em atuar na garantia dos direitos das crianças de zero a seis anos de idade no Estado, fase da vida onde são formadas todas as bases físicas e psíquicas, além do desenvolvimento das habilidades sociais.

“Este é o momento de colocar a primeira infância como foco da gestão, pois é uma área pouco, ou quase nada, lembrada pelas três esferas de governo, incluindo o próprio controle externo”, afirmou o presidente do TCE, conselheiro Ranilson Ramos, ao abrir o seminário. “Precisamos inserir essas despesas e garantir verbas no orçamento público, pois lugar de criança é no orçamento”, disse ele.

O seminário contou com a presença de várias autoridades. O presidente do Tribunal de Justiça (TJPE), desembargador Luiz Carlos Figueiredo, elogiou o trabalho e a determinação do Tribunal de Contas ao abordar o tema, destacando que, a exemplo do que aconteceu com os lixões, que foram eliminados em Pernambuco graças a um trabalho de parceria entre as instituições, é necessário também fazer um pacto para zerar a desatenção no atendimento às crianças. “É preciso que os integrantes do Poder Público (União, Estados e municípios) e a sociedade como um todo se deem as mãos e esqueçam as diferenças para vencermos essa batalha”, afirmou.

O conselheiro Cézar Miola (TCE-RS), presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), também compôs a mesa de autoridades e parabenizou o TCE-PE pela iniciativa. “Quando dei início à minha vida pública no controle externo, jamais poderia imaginar um evento como este, organizado por um Tribunal de Contas que se preocupa muito além do que avaliar a legalidade e os gastos públicos, mas que atua para melhorar a qualidade de vida das pessoas, e isso eu encontrei aqui, no TCE de Pernambuco. Este é um grande momento de solidariedade e isso é, para a Atricon, um motivo de grande contentamento”, disse ele.

“Colocar a criança no orçamento é importante, mas essa importância de nada adianta se não for concretizada em ação material. Hoje, estamos aqui porque fomos beneficiados por políticas públicas como a vacinação (embora existam aqueles que, em pleno século XXI, desacreditam e trabalham contra a imunização) e o acesso à escola, e precisamos levar isso a quem precisa. Que esse seja um compromisso de todos nós, agentes públicos, independentemente do órgão ao qual estejamos ligados”, concluiu Miola, citando o educador Rubem Alves: “não há ‘jardins’ (políticas públicas) sem ‘jardineiros’, e estes jardineiros, somos nós”.

Por meio de videoconferência, o presidente do Comitê Técnico da Primeira Infância do Instituto Rui Barbosa (IRB Contas), conselheiro Edson Ferrari (TCE-GO), destacou a necessidade de cobrar do Estado e municípios, principalmente da União, recursos públicos para investir na atenção à Primeira Infância, sem os quais muito pouco poderemos fazer pelas nossas crianças”, pontuou Ferrari.

Também marcaram presença na abertura do evento o prefeito do Recife, João Campos; a presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), Márcia Conrado; e a promotora do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Aline Arroxelas e a deputada estadual Simone Santana, que representou o presidente da Assembleia Legislativa, Álvaro Porto.

A governadora Raquel Lyra foi representada pela procuradora-geral do Estado, Bianca Ferreira Teixeira, que anunciou algumas medidas voltadas para o tema em questão, dentre elas, a de incluir no orçamento estadual previsão para o atendimento à Primeira Infância.

Os conselheiros do TCE, Teresa Duere, Valdecir Pascoal, Marcos Loreto, Dirceu Rodolfo, Carlos Neves, Marcos Nóbrega (substituto), além do procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-PE), Gustavo Massa, também prestigiaram a solenidade.

A programação do seminário incluiu painéis sobre diversos temas, com palestras que foram mediadas pelos conselheiros Valdecir Pascoal, Dirceu Rodolfo e Teresa Duere.

Carta Capital

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), figura importante nas negociações de seu partido com o PT, se disse “otimista” quanto à concretização da aliança em torno de Lula.

Enquanto isso, em seu estado, petistas e socialistas precisam aprofundar o diálogo em busca de um candidato único. A situação não está definida, mas é menos tensa que nas últimas semanas.

“Estou muito otimista de que vamos construir essa aliança nacional – está tudo andando bem, não vejo foco de resistência, ao contrário. E vamos, no âmbito local, ter a capacidade de definir o que seja melhor para essa frente e para o Brasil”, disse Câmara à CNN Brasil na quinta-feira (20). “Vamos, com certeza, chegar a consensos dentro dos prazos estabelecidos”.

O pessebista voltou a declarar que a sigla “está à disposição” do ex-tucano Geraldo Alckmin desde dezembro, quando houve a formalização do convite para filiação. “Estamos aguardando o tempo dele, de maturação, de definição. Se ele tiver o interesse de ingressar no PSB, será muito bem-vindo e, se for o nome para compor a chapa com o presidente Lula, será o nome que o PSB vai apresentar”, disse.

Segundo Câmara, Lula e Alckmin, “com experiência e forma de agregar, podem conduzir bem o destino do Brasil no futuro, mas ainda estamos no campo das hipóteses”.

Valdemar, segundo fontes palacianas, tratou de tranquilizar o governador sobre eventual investida de FBC

Por: Renata Bezerra de Melo/Folha PE

Principal cacique do PR, Valdemar Costa Neto recebeu o governador Paulo Câmara na sede nacional de seu partido, em Brasília, na última terça-feira (9). A conversa, que ocorreu sem divulgação e sem alarde, foi acompanhada do secretário de Transportes e presidente do PR em Pernambuco, Sebastião Oliveira.

Deu-se em momento posterior a alguns ruídos que surgiram entre os republicanos no Estado. Na Frente Popular, há parlamentar observando que esse encontro de Valdemar e Paulo é aguardado há, pelo menos, um mês. Segundo integrantes da base governista, durante o diálogo, Valdemar assegurou autonomia a Sebastião para realizar as alianças que julgar necessárias e garantiu que filiações ao partido se darão mediante abono pessoal do secretário. Em outras palavras, a troca de ideias em Brasília serviu para dar, a Paulo Câmara, garantia da permanência do PR na Frente Popular, independente da relação que o prefeito de Jaboatão, Anderson Ferreira, nutre com o senador Fernando Bezerra Coelho.

Rumores de que a sigla poderia retornar ao comando de Anderson vinham circulando nos bastidores, o que gerou, em aliados do governador, expectativa em torno da reunião com Valdemar. O PR é o segundo em número de prefeitos eleitos em Pernambuco e Sebastião foi o deputado federal mais votado no Sertão. Republicanos lembram ainda que a sigla é a mais antiga na Frente Popular.

Valdemar, segundo fontes palacianas, tratou de tranquilizar o governador sobre eventual investida de FBC no PR pernambucano. De outro lado, segundo pessoas próximas a Sebastião Oliveira, é legítimo que a sigla lute por uma vaga na chapa majoritária e não está descartada uma participação do próprio secretário numa possível composição. O fato de Fernando Bezerra Coelho, enquanto representante do Sertão, trabalhar uma chapa de oposição poderia vir a impulsionar essa construção, segundo palacianos. Nas conversas entre PSB e PR, as tratativas de São Paulo, onde o PSB se empenha a dar musculatura à candidatura de Márcio França, devem entrar na pauta.

À mesa também com Kassab

Antes de se encontrar-se com Valdemar Costa Neto, na terça, Paulo Câmara esteve com o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab. Em Pernambuco, a relação com o PSD, presidido por André de Paula, já é bem alinhavada, mas o governador também vem tratando da situação do PSB em outros estados, enquanto dirigente partidário.

Sem… – Antes da posse de Marcos Loreto, ontem, numa sala reservada para as autoridades no TCE, deu-se um encontro entre o senador Fernando Bezerra Coelho, Paulo Câmara e Raul Henry. FBC foi o primeiro a chegar. Dado o imbróglio envolvendo o PMDB-PE, o vice-governador evitou se dirigir a ele.

…ambiente – Henry foi taxativo: “A pessoa não pode ser vítima de uma indignidade, fazer vista grossa e cumprimentar seu agressor”. O governador, a despeito do desgaste na relação, cumprimentou FBC, ainda que de forma protocolar.

Indicações – Em seu discurso, Loreto tocou em pontos como a concentração de renda pela União e a composição dos tribunais de contas. Até defende uma paridade maior entre técnicos e políticos na corte, mas não julga isso determinante. A questão da integridade não está no acesso, senão não haveria problemas no próprio Judiciário, a quantidade de juiz afastado…”, pondera o presidente.

Pela ordem, Capitão Sidney (27), Sandrinho Palmeira e Zé Negão são os convidados

A Rádio Pajeú mantendo sua tradição jornalística de 61 anos acompanhando e cobrindo os principais fatos políticos no Pajeú realizará sua série de tradicionais entrevistas com candidatos a prefeito entre os dias 27 e 29 de outubro, sempre às 10h10 nos estúdios da Rádio Pajeú.

O sorteio da ordem de participações aconteceu hoje ao meio dia na sede da emissora. O Capitão Sidney (PSC) abre a série. Na quarta  (28), o candidato é Sandrinho Palmeira (PSB). O candidato Zé Negão (PODEMOS) fecha a série na quinta (29).

Das 10h10 às 10h35, serão feitas perguntas conduzidas pelo comunicador Nill Júnior. Das 10h45 às 11h10 perguntas feitas entre 9 e 10h pelo WhattsApp (87) 9-9956-1213: as perguntas podem ser checadas por um assessor, não sendo permitidas perguntas de agressão à honra dos candidatos.

Entre 11h15 e 11h29,  perguntas dos candidatos: as perguntas serão gravadas com até um minuto e enviadas à produção. O teor será revelado ao vivo. Caso no momento da pergunta perceba-se agressão pessoal ao candidato, ela será impugnada caso haja solicitação do assessor e aceite/de acordo da Assessoria Jurídica do programa.

Mal foi iniciada pela Prefeitura de Tabira, a requalificação do calçadão da Rua Raimundo Ferreira foi paralisada.

O motivo, a briga entre a primeira é a segunda colocada no processo licitatório. A empresa JC e a Consbrasil estariam brigando pelo direito de executar a obra. Uma recomendação da conselheira Tereza Duere, do TCE , teria dado razão à empresa reclamante.

A primeira empresa retirou entulhos e a estrutura do antigo calçadão, para assim ser colocado o novo material, que é o intertravado.  Mas na quinta a obra já foi parada. Resultado: com os tapumes interditando a via, o povo é jogado para a pista.

A obra tem ao todo 1509,60 m², e custará 209 mil reais com recursos do FEM e emenda parlamentar do deputado estadual Antônio Moraes.