Prefeitura de SJE entrega CEO com cinco especialidades odontológicas

Fafopai (Afogados se destacou com avaliação 3 em Letras, Matemática e Pedagogia

Pelo menos 30 cursos de graduação em Pernambuco não vão poder abrir novas vagas em 2016 nem ter novos contratos com programas como Prouni, Fies e Pronatec. Eles fazem parte da lista de 756 cursos do país que obtiveram nota inferior a 3 — desempenho considerado insatisfatório — no Conceito Preliminar de Curso (CPC) do Ministério da Educação (MEC).  O MEC publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (23) uma lista de 68 cursos proibidos de abrir vagas em vestibular em 2016 no país. As informações são do G1.

VEJA A LISTA COMPLETA DO CPC 2014

Entre os cursos de Pernambuco estão o de Licenciatura em História da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); o de Engenharia Florestal da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Da Universidade de Pernambuco (UPE) aparecem duas licenciaturas da unidade de Petrolina: Matemática e Letras/Português e inglês. Três graduações da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) figuram na lista: Física, Arquitetura e Urbanismo, Letras/Licenciatura em Português e espanhol. Todos os cursos citados tiraram nota 2.

A renovação de contratos com os programas federais está condicionada à assinatura de protocoto de compromisso aceito pelo MEC. Tiveram desempenho “satisfatório”, com nota acima ou igual a 3, 6.049 cursos.

A Uninassau também teve um curso citado, o de Engenharia. A assessoria de comunicação da instituição alega que houve um erro nos cálculos do MEC e que vai pedir correção.

Também foram citados na lista diversos cursos de faculdades públicas e particulares do interior do estado, em cidades como Serra Talhada, Arcoverde, Pesqueira, Araripina e Salgueiro.

No Agreste, a Faculdade de Formação de Professores de Belo Jardim (Fabeja) teve três licenciaturas  citadas: Letras/ Português e inglês, História e Geografia. A Faculdade de Formação de Professores da Mata Sul (Famasul) teve o curso de Geografia de Palmares citado. Em Pesqueira, também no Agreste, integram a lista dois cursos do Instituto Superior de Educação (Isep): as licenciaturas em Pedagogia e Letras/Português e espanhol.

As licenciaturas em Letras/Português e História da Faculdade de Formação de Professores de Serra Talhada, no Sertão, também tiveram desempenho insuficiente, assim como o Centro de Ensino Superior de Arcoverde, no Sertão, com o curso de Ciências Biológicas.

Fafopai : Já informações da Faculdade de Formação de Professores de Afogados da Ingazeira indicam que os cursos de Letras, Matemática e Pedagogia obtiveram nota 3,0, considerada muito boa, melhor que instituições renomadas de Recife e outros centros. Já o Curso de História precisa melhorar, obtendo nota 1,0.

Cinquenta e seis dos 184 municípios pernambucanos pediram à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) o reconhecimento do estado de calamidade financeira. A menos de um ano das eleições, a medida é uma manobra para driblar a queda na arrecadação e nos repasses federais que tem comprometido os cofres públicos.

Com a iniciativa, os prefeitos ficariam ‘salvaguardados’ de eventuais punições mais severas ao descumprir algumas regras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), como o parcelamento dos débitos previdenciários. Seria uma espécie de flexibilização por parte dos órgãos de controle.

Segundo a Casa Joaquim Nabuco, o número final de prefeituras interessadas ainda não está fechado. Vinte e dois municípios enviaram o decreto de estado de calamidade financeira e estão com a documentação pronta à espera apenas dos acertos finais para saber como se dará o procedimento legislativo. Os 34 restantes estão com documentos pendentes.

De acordo com a presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Serra Talhada (PT), Márcia Conrado, cerca de 80% das prefeituras do Estado estão com dívidas na previdência própria e geral. “Isto gera uma preocupação na prestação de contas tendo em vista que temos as contas analisadas dois ou três anos depois. Então, a gente precisa estar documentado deste momento”, afirmou a gestora. Serra Talhada é um das nove cidades que querem o reconhecimento.

Já um deputado estadual sob anonimato criticou a medida. “Tem prefeito no interior fazendo festa e vai pedir calamidade financeira. Nunca vi isto na minha vida. É o mesmo que pedir uma recuperação judicial, se fosse no âmbito privado. Isto não existe”, opinou.

O desarranjo nos cofres municipais decorre, principalmente, da redução dos repasses do Fundo de Participação aos Municípios (FPM), que é gerado pela arrecadação do Imposto de Renda e do IPI. Calcula-se uma queda de cerca de 30% de meados de julho deste ano pra cá. O economista e professor universitário, Paulo Alencar, explicou que a União está arrecadando quase 13% a menos de IPI e 3,5% de imposto de renda pessoa física e 5,6% de imposto de renda de empresas a menos. “Quanto menor a arrecadação da União, menor serão os repasses”, disse o especialista.

Segundo Paulo Alencar, a economia brasileira ainda não se recuperou e a reforma tributária pode ter colocado o crescimento econômico em banho maria. “A iniciativa privada está investindo menos no país. Está com pé no freio para novos investimentos por causa da reforma tributária que é debatida no Congresso. Então, o governo acaba arrecadando menos”, destacou.

Na tentativa de socorrer os municípios que estão com as contas no vermelho, o presidente Lula (PT) autorizou, no último dia 22, o repasse de R$ 15,8 bilhões a estados e municípios. A verba é para recompor as quedas do FPM e para compensar a redução do ICMS prevista para o ano que vem.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Serrita, instaurou o Inquérito Civil nº 01609.000.036/2025 para investigar o prefeito Aleudo Benedito por possível ato de improbidade administrativa cometido durante a realização da “Festa do Jacó”, evento custeado com recursos públicos do município.

De acordo com a portaria publicada no Diário Oficial do MPPE desta terça-feira (4), o órgão apura indícios de promoção pessoal do gestor municipal durante a primeira noite da festa, o que, em tese, viola o princípio da impessoalidade previsto na Constituição Federal. O Ministério Público destaca que a utilização de eventos públicos para autopromoção configura prática vedada pela legislação e pode acarretar sanções administrativas e judiciais.

O procedimento foi instaurado pelo promotor de Justiça Leon Klinsman Farias Ferreira, que determinou o envio de cópia da portaria ao Centro de Apoio Operacional (CAOP) e à Corregedoria Geral do Ministério Público, além da publicação oficial do ato.

A investigação busca reunir provas e esclarecer se houve o uso indevido de recursos públicos na divulgação da imagem pessoal do prefeito durante o evento. Caso confirmadas as irregularidades, o gestor poderá responder por improbidade administrativa, com possíveis penalidades como perda da função pública e inelegibilidade.

A Câmara Municipal de Itapetim realizou, nesta quarta-feira, uma Sessão Solene em homenagem ao Mês da Mulher.

Presidida pela vereadora Cleúbia Nascimento, a sessão destacou o papel essencial das mulheres na sociedade e a importância de fortalecer políticas públicas voltadas para elas.

O evento contou com a presença dos vereadores de Tuparetama, Domenico Perazzo e do presidente da Câmara Municipal de Tuparetama, Valmir Tunu, que prestigiaram a solenidade e reforçaram a importância da união entre os municípios na defesa dos direitos das mulheres.

Também esteve presente a Secretária da Mulher, Edilene Machado, fortalecendo o compromisso com políticas públicas voltadas ao bem-estar feminino.

“A Câmara reafirma seu compromisso com ações que garantam mais respeito e oportunidades para as mulheres de Itapetim. Seguimos juntos por uma sociedade mais justa e inclusiva”, diz o Legislativo em nota.

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), viaja para o interior do Estado, onde visita os municípios do Buíque e Pesqueira, no Agreste, para anunciar emendas na área da saúde para as duas cidades. Nos dois casos, os recursos serão destinados ao custeio de ações. A agenda faz parte do ciclo de atividades do mandato parlamentar, que vem procurado percorrer as mais diversas regiões do Estado, para fazer um balanço de sua atuação. Também em pauta a defesa do ex-presidente e do direito de ele ser candidato.

Pela manhã, Humberto se reúne com o prefeito de Buíque, Arquimedes Lacerda (MDB), a vereadora Creusa do STR e com lideranças locais. Após o encontro, o senador anuncia a destinação de R$ 200 mil para a área da saúde no município. Em seguida, o líder da Oposição concede entrevista para a imprensa local. À tarde, segue para Pesqueira, onde visita a comunidade de Mutuca junto com a vereadora Aurinete. Em seguida, se reúne com a prefeita da cidade, Maria José (PRP), e anuncia a destinação de emenda no valor de R$ 100 mil para custeio de saúde para Pesqueira.

Segundo o senador, ações como esta “são fundamentais para aproximar o mandato das pessoas”. “Estar perto das pessoas sempre foi uma prioridade do nosso mandato. É fundamental ouvir as necessidades da população e conversar, ainda mais em um momento político tão complicado como este no País, em que o melhor presidente da história do Brasil pode ser impedido de ser candidato à Presidência e é vítima da maior ação persecutória já vista”, afirmou Humberto.

Com relação à liberação de emendas, o senador destacou que a falta de recursos na área de saúde tem sido um problema para as cidades do Interior. “Melhorar a qualidade do serviço público é uma prioridade do nosso mandato porque garantir um bom atendimento e um bom acompanhamento é garantir a vida das pessoas”, disse o senador, que já foi ministro da Saúde, durante o primeiro governo do presidente Lula.