Prefeitura de Sertânia aluga nova casa de apoio em Recife

A prefeita de Sertânia,  Pollyana Abreu, do PSD, também externou preocupação com a brusca queda nos repasses do ICMS e FPM.

Ela entrou em contato com o blog para mostrar o valor recebido da janela de 1 a 7 de agosto: R$ 37.091,92, bem abaixo dos valores que recebia regularmente.

Pollyana gere o município pela primeira vez e já havia alegado dificuldades na transição com o ex-prefeito Ângelo Ferreira.

Em março, teve problemas com o bloqueio de aproximadamente R$ 1,1 milhão das contas do município para o pagamento de precatórios referentes à gestão do ex-prefeito Ângelo Ferreira, decorrente de processos deixados desde o ano de 2020.

A prefeita alega que a queda em repasses de ICMS e FPM é mais um desafio dentro do seu primeiro ano de gestão, na manutenção dos serviços públicos,  folha, fornecedores e contrapartidas obrigatórias.

O Pleno do Tribunal de Contas aprovou nesta quarta-feira (7), por unanimidade, um pedido de intervenção estadual no Município de Gravatá até 31 de dezembro de 2016.

O pedido foi formulado pelo Ministério Público de Contas, por meio do Procurador Geral, Cristiano da Paixão Pimentel, e dirigido à relatora das contas do município, conselheira Teresa Duere.

O Ministério Público de Contas citou 14 diferentes tipos de irregularidades detectadas nas contas do prefeito Bruno Coutinho Martiniano Lins, pela equipe técnica do TCE, especialmente relatórios elaborados pelo Núcleo de Engenharia e pela Inspetoria Regional de Bezerros.

O conjunto delas, segundo o procurador, justifica plenamente o afastamento do atual prefeito, que tenta obstruir, reiteradamente, os trabalhos de controle externo de responsabilidade do TCE.

Aprovada a intervenção, a documentação será encaminhada ao Procurador Geral de Justiça do Estado, Carlos Guerra, chefe do Ministério Público Estadual, para que avalie os fatos apontados pelo TCE. Caso concorde com os termos da representação do TCE, o Ministério Público do Estado fará o pedido administrativo de afastamento do prefeito à Corte Especial do Tribunal de Justiça.

Se todo o procedimento for concluído, com aprovação de todos os órgãos envolvidos, caberá ao governador do Estado nomear um interventor para administrar o município até dezembro de 2016, quando se encerra o mandato do atual prefeito.

O pedido de intervenção é medida excepcional, regulada pelo artigo 35 da Constituição Federal e 91 da Constituição do Estado, cabível apenas quando os órgãos de controle consideram inviável a permanência no cargo do gestor por fatos que atentem contra o regime democrático e a probidade administrativa.

As irregularidades apontadas contra o prefeito de Gravatá são variadas, desde superfaturamento no contrato de recolhimento do lixo, perda do certificado do aterro sanitário, favorecimento de empresas em contratos, falsificação de processo licitatório, ausência de recolhimentos previdenciários e obstrução aos trabalhos dos auditores do TCE.

Além disso, há nos relatórios indícios de crimes contra a lei de licitações, indícios de corrupção e improbidade administrativa.

Veja a recomendação do TCE:

PEDIDO_INTERVENCAO_GRAVATA_PDF

Na lista estão quatro empresários presos, suspeitos de lavagem de dinheiro.
Paulo Cesar Morato, achado morto em motel, também está entre os nomes.

Do G1

A Polícia Federal indiciou 20 pessoas investigadas pela Operação Turbulência, pelos crimes de lavagem de dinheiro, organização criminosa e falsidade ideológica. A operação foi deflagrada em junho deste ano para, entre outras coisas, investigar um esquema que liga empresas de fachada à compra do avião Cesna Citation, usado pelo ex-governador Eduardo Campos (PSB) no dia do acidente em que ele e mais seis pessoas morreram, em agosto de 2014, em Santos (SP).

Entre os indiciados, estão os quatro empresários presos pela Polícia Federal no dia 21 de junho em Pernambuco. O relatório final do inquérito 163/2016, concluído pela PF em 15 de julho, obtido pelo G1 nesta quinta-feira (28), aponta o envolvimento de João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho, Eduardo Freire Bezerra Leite, Apolo Santana Vieira e Arthur Roberto Lapa Rosal no esquema.

Também faz parte da lista dos indiciados o empresário Paulo César de Barros Morato, achado morto em um motel na cidade de Olinda, no Grande Recife, dois dias depois da deflagração da Operação Turbulência. Segundo laudos dos peritos pernambucanos, Morato morreu por envenenamento. Mais de um mês após o óbito, a Polícia Civil do estado ainda não concluiu se ele se matou ou foi assassinado.

O relatório final da PF com o indiciamento foi encaminhado à 4ª Vara Federal do Recife. O Ministério Público Federal (MPF) ainda decidirá se denunciará os envolvidos. Caso a Justiça aceite a denúncia, eles se tornarão réus no processo.

O procurador da República Cláudio Dias informou que está analisando as informações repassadas pela Polícia Federal. Procurada pelo G1, a assessoria de comunicação da PF em Pernambuco disse que, por determinação da delegada responsável pelo caso, não repassaria nenhuma informação.

O indiciamento pela PF foi confirmado pelo advogado Ademar Rigueira Neto, defensor de Apolo Santana Vieira. Ele afirmou que já entrou com recurso do habeas corpus para tentar análise do pedido no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. “Enviamos o pedido de revisão ontem (quarta)”, afirmou o advogado.

De acordo com Rigueira Neto, o empresário nega os crimes. “Apolo fez alguns créditos pessoais nas contas dos envolvidos, mas era uma relação de empréstimo que não foi fruto de atividade ilícita. Em virtude dessa relação financeira, ele é citado como integrante de uma organização criminosa. Não há crime de lavagem nos créditos pessoais que ele fez, pois a origem do dinheiro dele é lícita”, afirmou.

O G1 também tentou contato com os dois advogados de João Carlos Lyra. Um deles, Nabor Bulhões, está fora do Brasil no momento. O outro, Maurício Leite, ficou de dar retorno à reportagem ainda nesta quinta-feira (28). A advogada de Eduardo Freire, Ludmila Groch, também foi procurada, mas o escritório informou que ela estava em reunião.

O relatório – De acordo com o relatório da PF, a investigação foi deflagrada para identificar uma organização criminosa que usava contas de pessoas físicas e jurídicas, em sua maior parte empresas fantasmas ou de fachada constituídas em nome de laranjas, para fazer circular recursos de origem ilegal. O grupo, segundo a PF, ocultava os remetentes e os verdadeiros destinatários dos valores tramitados e os reais controladores das contas investigadas.

A organização criminosa, aponta o relatório, foi desbaratada a partir de investigação iniciada por meio de relatório de inteligência elaborado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). O colegiado teria detectado movimentações suspeitas nas contas de duas empresas utilizadas para a aquisição da aeronave que servia à campanha de Eduardo Campos.

Nas investigações, ficou comprovada, conforme a PF, a relação entre essas empresas de fachada e a aquisição do avião. Ainda segundo o relatório, três dos empresários presos em Pernambuco – João Carlos Lyra Pessoa de Melo Filho, Eduardo Freire Bezerra Leite e Apolo Santana Vieira – não apenas integravam como eram os principais expoentes da organização criminosa.

A análise das contas de pessoas físicas e jurídicas utilizadas nessas transações revela que a organização atua com o objetivo de dificultar o rastreamento dos recursos, bem como de ocultar o verdadeiro responsável pelas operações financeiras. Algumas dessas pessoas jurídicas foram criadas exclusivamente para receber os aportes financeiros ilegais; outras vezes, foram utilizadas contas bancárias de empresas já existentes visando encobrir o real sujeito da relação jurídica.

Ligações – Parte das movimentações financeiras detectadas pelo Coaf nas contas das pessoas físicas e jurídicas investigadas teria ocorrido de janeiro a setembro de 2014. Esse fato chamou a atenção da PF, em virtude da proximidade com o período pré-eleitoral. A Polícia Federal salienta, no entanto, que foram detectadas inúmeras transações financeiras suspeitas já no ano de 2010 e que continuaram sendo feitas.

A PF faz a ligação direta entre a compra do avião e os três ‘expoentes’ da organização: João Carlos Lyra Pessoa de Melo Filho, Eduardo Freire Bezerra Leite e Apolo Santana Vieira. Paulo César de Barros Morato e Artur Roberto Lapa Rosal são apontados como ‘testas de ferro’.

Eles seriam as pessoas que mantinham um relacionamento próximo com os ‘cabeças’ da organização criminosa. Integrariam o quadro societário de empresas fantasmas ou emprestariam as próprias contas pessoais para recebimento e movimentação dos recursos, mas também cooptariam 13 outros ‘laranjas’.

O prefeito e candidato à reeleição, Sandrinho Palmeira (PSB), realizou neste sábado (28) uma carreata que saiu do comitê em direção à tribuna 40, no bairro Padre Pedro Pereira.

Motos, carros e bicicletas formaram a comitiva que percorreu as principais ruas do centro de Afogados da Ingazeira. Nas laterais da nova praça da Rua Nova, a militância se reuniu para saudar Sandrinho e Daniel Valadares pela obra recentemente inaugurada,  segundo nota.

A tribuna 40 foi instalada próximo à nova praça do bairro Padre Pedro Pereira, que será inaugurada em breve. O ex-prefeito Totonho Valadares foi uma das primeiras lideranças a discursar.

“Nossa cidade é uma das melhores para se viver em Pernambuco, orgulho do Pajeú e referência no Estado em qualidade de vida. Isso é fruto do trabalho da Frente Popular ao longo de suas gestões”, afirmou.

Daniel Valadares destacou o recapeamento asfáltico das principais ruas da cidade. “Afogados está de cara nova. A mobilidade urbana melhorou, os imóveis se valorizaram e mostramos nossa capacidade de atrair recursos”, disse Daniel, mencionando os mais de R$ 5 milhões conseguidos via emenda do deputado Pedro Campos.

“Nessa reta final, os ataques vão aumentar, mas vamos continuar com a mesma energia e respeito pelas pessoas”, declarou Sandrinho.

“Nós já entregamos obras importantes este ano, como a ponte Antônio Mariano e a praça da Rua Nova, e ainda temos mais de trinta para inaugurar até o fim do ano”, completou o prefeito.

Continuando as ações de combate ao Aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e zika, a Prefeitura de Petrolina, estará, neste sábado e domingo (16), realizando uma ação no Perímetro Irrigado Nilo Coelho (N-6).

Cerca de 20 agentes de combate às endemias estarão dando orientações educativas à população, além de fazer tratamento focal nos criadouros de larvas encontrados, e, bem como o bloqueio de transmissão por meio da borrifação nas áreas com registro de casos suspeitos notificados.

A escolha das localidades onde estão sendo intensificados os trabalhos foi feita através do índice de infestação predial, baseado no último levantamento realizado e nas notificações de casos suspeitos. A força-tarefa já passou por Rajada, Projeto Maria Tereza (Km-25), e N-4. Após o N-6, ainda serão contemplados o N-5 e os Assentamentos Água Viva 1 e 2.

A secretária de Saúde, Magnilde Albuquerque, destaca que a população é uma importante parceira no combate ao mosquito. “Petrolina teve um aumento de casos notificados e confirmados de dengue este ano. Podemos considerar que estamos com um surto da doença, mas podemos reverter a situação. Estamos com os agentes todos os dias nas ruas, dando orientações, procurando focos de larvas e possíveis criadouros, fazendo remoção de recipientes que possam acumular água, tudo para diminuir os índices de infestação. Contamos sempre com o apoio da população para juntos combatermos o Aedes ageypti”, pontua.

Magnilde lembra ainda que para confirmar um caso de dengue, zika ou chikungunya, é necessário aguardar o resultado do exame. “Quando há uma suspeita de uma dessas arboviroses, o material coletado é encaminhado para o laboratório, e, só após o resultado podemos descartar ou não a doença. Por isso, não podemos afirmar que alguém morreu de dengue, disseminando informações para alarmar a população antes de termos a confirmação”, finaliza.