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Prefeitura de Serra Talhada sofre bloqueio de recursos do PNAE

Por André Luis

Gestão Márcia diz que motivo foi superfaturamento na gestão Duque

Do blog do Alberes Xavier

A Prefeitura de Serra Talhada está desde julho de 2024 sem receber os repasses do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), após a constatação de superfaturamento na compra de gêneros alimentícios nos anos de 2016 e 2017, durante gestão do ex-prefeito Luciano Duque.

O bloqueio das verbas foi determinado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que identificou irregularidades nos preços pagos pela gestão municipal, superiores à média de mercado.

De acordo com o Sistema de Gestão de Prestação de Contas do FNDE, a Controladoria-Geral da União (CGU) verificou que, no exercício de 2016, houve um prejuízo de R$ 61.636,02 devido à aquisição de alimentos com valores acima dos praticados no mercado. Já em 2017, o superfaturamento foi de R$ 231.374,25.

Os pareceres técnicos nº 2785/2023 e nº 573/2024 confirmaram as irregularidades e recomendaram que o então prefeito Luciano Duque procedesse com a restituição dos valores ao Tesouro Nacional. No entanto, como não houve a devolução do montante, o FNDE bloqueou os repasses desde julho de 2024 e encaminhou a documentação para a Tomada de Contas Especial (COTCE), para que medidas adicionais sejam tomadas.

O PNAE, criado pela Lei nº 11.947 de 2009, tem como objetivo fornecer alimentação escolar saudável para os estudantes, promovendo o desenvolvimento nutricional e a aprendizagem.

Em Serra Talhada, o superfaturamento nos anos de 2016 e 2017 não apenas causou prejuízos financeiros ao município, como também comprometeu a qualidade da merenda escolar oferecida aos alunos, que, além de receberem refeições inferiores, enfrentam agora a escassez de recursos, com o bloqueio dos repasses afetando a merenda deste ano.

Outras Notícias

Ibope: João Paulo 36% e Fernando Bezerra Coelho 30%

do G1 Pernambuco Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (1º) aponta que o candidato João Paulo (PT) tem 36% das intenções de voto para o Senado. Na sequência, o socialista Fernando Bezerra Coelho (PSB) aparece com 30%. Simone Fontana (PSTU) e Albanise Pires (PSOL) aparecem com 1% cada. Já Oxis (PCB) não alcançou 1% das intenções […]

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do G1 Pernambuco

Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (1º) aponta que o candidato João Paulo (PT) tem 36% das intenções de voto para o Senado. Na sequência, o socialista Fernando Bezerra Coelho (PSB) aparece com 30%. Simone Fontana (PSTU) e Albanise Pires (PSOL) aparecem com 1% cada. Já Oxis (PCB) não alcançou 1% das intenções de voto.

Os que não souberam responder somam 20% e aqueles que declaram voto branco ou nulo são 12%.

No levantamento anterior, divulgado em 23 de setembro, João Paulo aparecia com 34% e Fernando Bezerra Coelho, com 28%. Encomendada pela TV Globo, a pesquisa é a quinta pesquisa do Ibope após o registro das candidaturas.

Realizada entre os dias 28 e 30 de setembro, a pesquisa contou com 2.002 entrevistas em 81 municípios.

A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%, o que quer dizer que, se levada em conta a margem de erro de dois pontos para mais ou para menos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%.

A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sob o protocolo número PE-00034/2014 e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob protocolo número BR-00916/2014.

Para não tratar de inelegibilidade, defesa de Lula desiste de recurso para suspender prisão

G1 A defesa de Luiz Inácio Lula da Silva desistiu nesta segunda-feira (5) de um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) com o qual tentava suspender a pena de prisão do ex-presidente até que a condenação seja analisada pelas instâncias superiores. Em junho, o ministro Edson Fachin, relator do caso, negou conceder uma liminar (decisão provisória) para […]

Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

G1

A defesa de Luiz Inácio Lula da Silva desistiu nesta segunda-feira (5) de um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) com o qual tentava suspender a pena de prisão do ex-presidente até que a condenação seja analisada pelas instâncias superiores.

Em junho, o ministro Edson Fachin, relator do caso, negou conceder uma liminar (decisão provisória) para suspender a prisão e pediu que a defesa esclarecesse por qual razão primeiro mencionou a questão da inelegibilidade de Lula no pedido e depois reivindicou a retirada do tema do recurso.

A defesa protocolou o pedido de desistência nesta segunda afirmando que, diante da confusão entre o pedido inicial de suspensão da pena e a discussão em torno dos direitos políticos, “imprevistamente colocada”, desiste totalmente do recurso.

Segundo os advogados, a defesa fará agora um “aprofundamento” sobre “fatos novos” que eventualmente podem vir a ser colocados em um futuro pedido.

Os advogados também reiteraram ao relator que pediram apenas a suspensão da execução provisória da pena de Lula, não discutindo seus direitos políticos no pedido inicial.

Segundo a defesa, as referências à inelegibilidade foram “laterais” e incluídas em razão de o pedido ter sido baseado na lei sobre esse tema.

Com a desistência, na prática, o STF não deve analisar mais a inelegibilidade. Se o plenário decidisse que Lula está inelegível, o ex-presidente não teria outra instância para recorrer.

Mas se a discussão sobre o tema ficar com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a defesa de Lula poderá, em tese, recorrer ao STF.

Na semana passada, Fachin afirmou que é importante dar “celeridade” e julgar o caso até o próximo dia 15 – data final para apresentação de registros de candidatura à Justiça Eleitoral. Agora, Fachin deverá homologar o pedido de desistência. Geralmente, esse tipo de pedido é aceito.

Lula foi preso em 7 de abril, depois de ter sido condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP). Lula se diz inocente.

A prisão do ex-presidente foi baseada em entendimento do STF de que a pena pode começar a ser cumprida a partir da condenação na segunda instância, caso do TRF-4. A defesa de Lula, no entanto, argumenta que ele tem direito de ficar livre enquanto houver possibilidade de recursos.

Serra: prefeitura antecipa parcela do décimo terceiro

A Prefeitura de Serra Talhada efetua nesta terça-feira (17) o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário do funcionalismo público municipal. A primeira parte dos benefícios foi paga de acordo com o mês de aniversário de cada servidor. Serão contemplados aproximadamente 2.054 servidores efetivos e comissionados, com uma estimativa de R$1 milhão e 900 […]

A Prefeitura de Serra Talhada efetua nesta terça-feira (17) o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário do funcionalismo público municipal.

A primeira parte dos benefícios foi paga de acordo com o mês de aniversário de cada servidor.

Serão contemplados aproximadamente 2.054 servidores efetivos e comissionados, com uma estimativa de R$1 milhão e 900 mil injetados na economia do município, de acordo com a Secretaria Municipal de Finanças.

“Com muita alegria estamos efetuando antecipadamente a segunda parcela do décimo terceiro dos servidores, honrando o compromisso que temos com o servidor que tanto nos ajuda a conduzir o município e construir uma cidade melhor”, comentou o Prefeito Luciano Duque.

InfoGripe sinaliza crescimento de SRAG em crianças

O Boletim InfoGripe da Fiocruz, divulgado nesta sexta-feira (4), aponta que, em âmbito nacional, a curva mantém sinal de queda nas tendências de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), tendência de longo (últimas seis semanas) e curto prazo (últimas três semanas). Os registros de Sars-CoV-2 mantém predomínio entre os casos com resultado laboratorial positivo para vírus […]

O Boletim InfoGripe da Fiocruz, divulgado nesta sexta-feira (4), aponta que, em âmbito nacional, a curva mantém sinal de queda nas tendências de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), tendência de longo (últimas seis semanas) e curto prazo (últimas três semanas).

Os registros de Sars-CoV-2 mantém predomínio entre os casos com resultado laboratorial positivo para vírus respiratórios em todas as faixas etárias analisadas.

No entanto, apesar da manutenção do cenário de queda na população em geral, a incidência de SRAG em crianças apresenta ascensão significativa em diversos estados ao longo do mês de fevereiro.

Dados laboratoriais preliminares sugerem possível aumento nos casos associados ao Vírus Sincicial Respiratório (VSR) na faixa etária 0-4 anos, e interrupção de queda nos casos associados ao Sars-CoV-2 (Covid -19) na faixa de 5 a 11 anos.

“No agregado nacional, observa-se cenário de queda em todas as faixas etárias da população, exceto nas crianças de 0-4 a 5-11 anos que apresentam sinal de crescimento acentuado. Dados laboratoriais preliminares sugerem que no grupo de 0 a 4 anos, isso possa estar associado à interrupção da queda nos casos associados ao Vírus Sincicial Respiratório [VSR]”, observa o pesquisador Marcelo Gomes, coordenador do InfoGripe.

Gomes explica que na faixa etária de 5-11 anos os dados laboratoriais preliminares sugerem interrupção de queda nos resultados positivos para Sars-CoV-2 (Covid-19), diferentemente do que se observa nos demais grupos etários.

O coordenador do InfoGripe ressaltou também que neste momento em que as crianças ainda não completaram o ciclo de vacinação contra a Covid-19, o risco para elas é relativamente mais alto, ainda que os casos na população em geral estejam diminuindo.

“Em função disso, é importante que os responsáveis levem suas crianças para os postos de vacinação e estejam atentos à data para a segunda dose”, disse Marcelo.

Além disso, ele chamou a atenção para da importância de toda a população manter cuidados básicos como o uso de boas máscaras principalmente em ambientes internos como lojas, mercados, salas de aula e transporte público, por exemplo, e evitar locais com muita gente, para diminuir o risco de acabar levando o vírus para os mais vulneráveis.

“Isso também vai ajudar a proteger de outros vírus respiratórios que são causa importante de internações em crianças pequenas, como é o caso do vírus sincicial respiratório. A vacinação da população adulta diminuiu radicalmente o risco de casos graves, mas a epidemia ainda está presente”.

O Boletim chama atenção ainda que, com o avanço da cobertura vacinal na população adulta, as faixas etárias de 60 anos ou mais (60-69, 70-79 e 80 anos ou mais) voltaram a ser os grupos com maior incidência semanal de casos e óbitos por SRAG com resultado de RT-PCR positivo para Sars-CoV-2.

 Também se destaca o fato de que o aumento de novos casos durante o período de predomínio da variante Ômicron, iniciada ao final de 2021, resultou na maior incidência registrada entre crianças de 0-4 e 5-11 anos desde o início da epidemia.

“Entre os adolescentes de 12-17 anos também se observa registro próximo ao pico de maio de 2021. Tais situações podem estar associadas ao fato de que estas faixas etárias estavam recém iniciando o acesso à vacina ao final de 2021”, afirma o pesquisador.

Serra: veja medidas adotadas contra o Coronavirus

A Prefeitura de Serra Talhada divulgou, nesta segunda-feira (16.03), um Plano de Contingenciamento contra o coronavírus (Covid-19). As medidas adotadas pelo município foram debatidas durante reunião entre o Prefeito Luciano Duque, secretariado municipal, Ministério Público, SINDICOM e representantes da sociedade civil, além da participação do médico Dr Breno Ferraz. As medidas adotadas no Plano de […]

A Prefeitura de Serra Talhada divulgou, nesta segunda-feira (16.03), um Plano de Contingenciamento contra o coronavírus (Covid-19). As medidas adotadas pelo município foram debatidas durante reunião entre o Prefeito Luciano Duque, secretariado municipal, Ministério Público, SINDICOM e representantes da sociedade civil, além da participação do médico Dr Breno Ferraz.

As medidas adotadas no Plano de Contingenciamento estão no Decreto Nº 3.132, incluindo a criação do Gabinete de Prevenção e Acompanhamento composto pelas secretarias municipais de Saúde, Educação, Desenvolvimento Social e Cidadania, Planejamento e Gestão e Secretaria de Transparência, Fiscalização e Controle, sob a presidência do Poder Executivo; proibição de eventos festivos, esportivos, culturais, religiosos, educacionais ou outras atividades coletivas de qualquer natureza, com aglomeração de pessoas, em locais públicos ou privados, ainda que anteriormente autorizados, com público superior a 150 pessoas; criação de um núcleo de busca ativa de casos suspeitos composto pelas Unidades Básicas de Saúde e Vigilância em Saúde; acompanhamento dos idosos que se encontrem residentes ou internados em estabelecimentos públicos ou privados de saúde e assistência social; suspensão das aulas em todos os estabelecimentos das redes pública e particular, inclusive creches, inicialmente de 19 até 31 março, tempo prorrogável, caso necessário; suspensão de viagens de servidores a serviço do Governo Municipal, com exceção da Secretaria de Saúde; suspensão de visitação à Casa da Cultura, Museu do Cangaço, festividades da prefeitura ou competições esportivas em quadras ou no Estádio Pereirão, entre outras.

O Gabinete de Prevenção e Acompanhamento funcionará diariamente na Secretaria de Saúde, com divulgação de boletins oficiais para conhecimento da população. Foi criado, ainda, um canal de informações através do aplicativo Telgram, onde a população pode participar através do link: https://t.me/coronavirusst.

Confira o decreto:

Decreto nº 3.132.2020 – Decreta Situação de Emergência em Saúde – Enfrentamento ao Coronavírus