Notícias

Prefeitura de Serra Talhada sofre bloqueio de recursos do PNAE

Por André Luis

Gestão Márcia diz que motivo foi superfaturamento na gestão Duque

Do blog do Alberes Xavier

A Prefeitura de Serra Talhada está desde julho de 2024 sem receber os repasses do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), após a constatação de superfaturamento na compra de gêneros alimentícios nos anos de 2016 e 2017, durante gestão do ex-prefeito Luciano Duque.

O bloqueio das verbas foi determinado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que identificou irregularidades nos preços pagos pela gestão municipal, superiores à média de mercado.

De acordo com o Sistema de Gestão de Prestação de Contas do FNDE, a Controladoria-Geral da União (CGU) verificou que, no exercício de 2016, houve um prejuízo de R$ 61.636,02 devido à aquisição de alimentos com valores acima dos praticados no mercado. Já em 2017, o superfaturamento foi de R$ 231.374,25.

Os pareceres técnicos nº 2785/2023 e nº 573/2024 confirmaram as irregularidades e recomendaram que o então prefeito Luciano Duque procedesse com a restituição dos valores ao Tesouro Nacional. No entanto, como não houve a devolução do montante, o FNDE bloqueou os repasses desde julho de 2024 e encaminhou a documentação para a Tomada de Contas Especial (COTCE), para que medidas adicionais sejam tomadas.

O PNAE, criado pela Lei nº 11.947 de 2009, tem como objetivo fornecer alimentação escolar saudável para os estudantes, promovendo o desenvolvimento nutricional e a aprendizagem.

Em Serra Talhada, o superfaturamento nos anos de 2016 e 2017 não apenas causou prejuízos financeiros ao município, como também comprometeu a qualidade da merenda escolar oferecida aos alunos, que, além de receberem refeições inferiores, enfrentam agora a escassez de recursos, com o bloqueio dos repasses afetando a merenda deste ano.

Outras Notícias

TCU aponta superfaturamento de R$ 673 milhões em Abreu e Lima

Contrato é um dos quatro fiscalizados em auditorias do tribunal. Refinaria, em Pernambuco, é investigada pela corte desde 2008. Por: Débora Cruz Do G1, em Brasília O resultado de uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), divulgado nesta quarta-feira (12), apontou superfaturamento de R$ 673 milhões em um dos quatro grandes contratos que a corte […]

Contrato é um dos quatro fiscalizados em auditorias do tribunal.
Refinaria, em Pernambuco, é investigada pela corte desde 2008.

Por: Débora Cruz Do G1, em Brasília

O resultado de uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), divulgado nesta quarta-feira (12), apontou superfaturamento de R$ 673 milhões em um dos quatro grandes contratos que a corte analisa sobre a construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, da Petrobras. A investigação identificou irregularidades que acabaram encarecendo o contrato, de R$ 3,3 bilhões, em 86%.

Neste caso, o TCU teve acesso a documentos, como notas fiscais, fornecidos pela Polícia Federal no âmbito da operação Lava Jato, que apura o esquema de corrupção na Petrobras e outras empresas públicas. As informações ajudaram a embasar a análise feita pelos técnicos do tribunal sobre as obras nas Unidades de Coqueamento Retardado, de responsabilidade da empreiteira Camargo Corrêa.

O relator do caso, ministro Benjamim Zimler, elogiou a atuação do juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância. Para Zymler, o compartilhamento de informações favoreceu a execução dos trabalhos.

Já a postura da empreiteira, no entanto, estaria dificultando a investigação, segundo ele. “O óbice está apenas na Camargo Corrêa, que começou a dificultar, talvez nós tenhamos que peticionar ao juiz Sérgio Moro para que haja a aceleração do trabalho”, acrescentou.

Procurada pelo G1, a Camargo Corrêa informou que “o Consorcio CNCC apresentará ainda no âmbito administrativo do Tribunal de Contas da União os esclarecimentos de que não procede a acusação de sobrepreço apresentada em atualização de relatório preliminar.”

O ministro também disse que os percentuais de superfaturamento verificados na auditoria indicam prejuízos ainda maiores do que os já estimados por conta do esquema. Somente no item mão de obra, o sobrepreço foi de R$ 317 milhões.

“Os 2%, 3% que eram pagos, se for provado, em propina aos agentes políticos, aos diretores da Petrobras, é apenas o fio da meada do valor que realmente deve ser devolvido ao erário. Esses números são muito maiores do que esses absurdos números que já causam perplexidade para todos nós. Muito provavelmente esses valores vão superar a casa das dezenas de bilhões de reais”, afirmou.

Zimler determinou a instauração de uma Tomada de Contas Especial (TCE), a fim de verificar o montante total que deverá ser ressarcido aos cofres públicos por conta das irregularidades no contrato analisado pela corte.

O TCU realiza auditorias sobre Abreu e Lima desde 2008, quando foi constatado o superfaturamento de R$ 70 milhões nas obras de terraplanagem da refinaria.

Prefeito comemora anúncio de novos leitos de UTI para Salgueiro

O Prefeito de Salgueiro, Marcondes Libório, comemorou o resultado da agenda com o governador Paulo Câmara, o Secretário Estadual de Saúde André Longo, representantes do Ministério Publico e da Procuradoria Geral de Pernambuco, além dos prefeitos da 4ª macrorregião. Ao lado do secretário municipal de Saúde George Arraes e do procurador Raimundo Eufrásio, ele debateu […]

O Prefeito de Salgueiro, Marcondes Libório, comemorou o resultado da agenda com o governador Paulo Câmara, o Secretário Estadual de Saúde André Longo, representantes do Ministério Publico e da Procuradoria Geral de Pernambuco, além dos prefeitos da 4ª macrorregião.

Ao lado do secretário municipal de Saúde George Arraes e do procurador Raimundo Eufrásio, ele debateu as medidas a serem tomadas na quarentena. A reunião teve suporte da AMUPE e, segundo ele, foi essencial para fortalecer o município no combate á segunda onda da COVID.

“Conseguimos com André Longo novos leitos de UTI para Salgueiro e cobrei do Governo do Estado a chegada de mais vacinas para que a gente consiga atender com verdadeira urgência todos os nossos idosos”, comemorou.

Um novo ministério de velhos nomes

do Diário de Pernambuco Ao anunciar novos ministros às vésperas do Natal, a presidente Dilma Rousseff finalmente pagou a fatura com o PMDB na tentativa de acalmar o principal aliado do Palácio do Planalto. Depois de semanas de impasses e negociações, ela oficializou a elevação de cinco para seis o número de pastas do partido, […]

cats

do Diário de Pernambuco

Ao anunciar novos ministros às vésperas do Natal, a presidente Dilma Rousseff finalmente pagou a fatura com o PMDB na tentativa de acalmar o principal aliado do Palácio do Planalto. Depois de semanas de impasses e negociações, ela oficializou a elevação de cinco para seis o número de pastas do partido, contemplando caciques da legenda e integrantes do baixo clero partidário. Os detalhes da reforma ministerial foram acertados até o último minuto antes do anúncio, em uma novela que se arrastou ao longo do dia e só se concluiu no início da noite de ontem.

O PMDB ficará com as pastas da Agricultura (Kátia Abreu); Pesca (Helder Barbalho); Minas e Energia (Eduardo Braga); Aviação Civil (Eliseu Padilha); Portos (Edinho Araújo) e Turismo (Vinicius Lages) — este último deve ficar, a princípio, até que o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), consiga se desvencilhar das acusações de ter participado do esquema de corrupção da Petrobras, investigado pela Operação Lava-Jato. Alves foi um dos citados na delação premiada do ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa. Ontem, divulgou nota em que diz ter pedido ao vice-presidente da República, Michel Temer, que não o incluísse na reforma ministerial até que a apuração das denúncias sobre ele seja concluída.

Depois de três semanas de expectativas, finalmente a senadora Kátia Abreu foi confirmada para o Ministério da Agricultura. Nos últimos dias, lideranças indígenas estiveram em Brasília para protestar contra a escolha, e membros do próprio PT criticaram a troca. Na cota pessoal de Michel Temer, o deputado Eliseu Padilha (RS) assume a Aviação Civil na vaga de Moreira Franco. E, em uma prova de força política, o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) convenceu a bancada de senadores do partido a apoiar a indicação do filho Helder.

No troca-troca ministerial, o PCdoB, o Pros e o PSD terão uma pasta cada um. Numa das mais importantes — a Educação —, sai Henrique Paim, que assumiu o lugar de Aloizio Mercadante quando este foi para a Casa Civil, e entra o governador do Ceará, Cid Gomes (Pros). Já o ministro do Esporte, Aldo Rebelo (PCdoB), vai para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. No lugar de Rebelo, entra o deputado George Hilton (PRB-MG), que deve estar na pasta durante a Olimpíada Rio 2016. Gilberto Kassab (PSD), ex-prefeito de São Paulo, assumirá Cidades.

Peso institucional
A nova leva de ministros também inclui a Defesa, da qual sai Celso Amorim e entra o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), que esteve cotado para diversas pastas e foi convidado na noite de segunda-feira. Segundo aliados do petista, a presidente Dilma quer dar um peso institucional maior ao ministério, sobretudo após o desgaste com os militares por conta da divulgação do relatório final da Comissão Nacional da Verdade.

A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial também passará por mudanças. Da pasta, sai Luiza Bairros e assume a acadêmica Nilma Lino Gomes. Dilma também anunciou ontem que no lugar de Jorge Hage na Controladoria-Geral da União (CGU), assume Valdir Simão, que está na Secretaria Executiva da Casa Civil. Na nota em que confirma o nome dos ministros, a presidente agradece a dedicação dos titulares que deixam as pastas.

Dilma chegou de manhã no Palácio do Planalto para acertar os pontos da reforma. Por volta das 13h, seguiu para o Palácio da Alvorada, onde participou de uma breve confraternização com ministros, parlamentares e assessores. Ela passou menos de 40 minutos reunida com eles. “Deu beijinhos, serviu queijo com champanhe, disse que 2015 será difícil e que contava com a gente. Mais nada”, decepcionou-se um aliado. Estiveram no encontro o líder do PMDB na Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB- RJ), o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams e o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Mercadante, que será mantido à frente da pasta. O Palácio do Planalto não divulgou a lista dos participantes da confraternização.

Desemprego tem a maior taxa para julho desde 2009, diz IBGE

Do G1 Em julho, a taxa de desemprego chegou a 7,5%, a maior para o mês desde 2009, quando atingiu 8%, segundo divulgou nesta quinta-feira (20) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).No mês anterior, o índice ficou em 6,9% e, no sétimo mês de 2014, em 4,9%. Considerando todos os meses do ano […]

Do G1

Em julho, a taxa de desemprego chegou a 7,5%, a maior para o mês desde 2009, quando atingiu 8%, segundo divulgou nesta quinta-feira (20) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).No mês anterior, o índice ficou em 6,9% e, no sétimo mês de 2014, em 4,9%.

desConsiderando todos os meses do ano é a maior taxa desde março de 2010, quando atingiu 7,6%.

A população desocupada (pessoas que estão procurando trabalho) atingiu 1,8 milhão de pessoas, um aumento de 9,4% frente a junho e de 56% na comparação com julho de 2014. De acordo com o IBGE, esse foi maior crescimento anual da população desocupada em toda a série histórica, iniciada em março de 2002.

Já a população ocupada ficou estatisticamente estável – em 22,8 milhões de pessoas – em ambas comparações.

O instituto apontou estabilidade da população ocupada por grupamento de atividades. Porém, mostrou queda de 4,2% na construção e de 5,2% na indústria. No setor de educação, saúde e administração pública, houve aumento de 4,2% na população ocupada.

O emprego com carteira no setor privado também caiu. Em julho, o número de trabalhadores caiu 1,5% frente a junho e 3,1% em relação a julho de 2014.

O nível da ocupação (proporção de pessoas ocupadas em relação às pessoas em idade ativa) chegou a 51,9%, recuando 1,1 ponto percentual na comparação anual e não variando na mensal.

Acompanhando a oferta menor de trabalho, os salários também diminuíram. O rendimento médio real habitual dos trabalhadores chegou a R$ 2.170,70 – praticamente sem variação frente a junho. No entanto, em relação ao mesmo mês do ano anterior, houve recuo de 2,4%.

Na comparação mensal, o desemprego subiu na Região Metropolitana de São Paulo (de 7,2% para 7,9%). Já na comparação com julho do ano passado, a taxa creasceu em Salvador (de 8,9% para 12,3%); São Paulo (de 4,9% para 7,9%); Recife (de 6,6% para 9,2%); Rio de Janeiro (de 3,6% para 5,7%); Belo Horizonte (de 4,1% para 6,0%) e em Porto Alegre (de 4,3% para 5,9%).

Em relação a junho último, os rendimentos subiram em Salvador (2,1%) e no Rio de Janeiro (3,1%), mas caíram no Recife (-2,3%) e em São Paulo (-0,9%) e ficou estável em Belo Horizonte e Porto Alegre.

Na comparação anual, o rendimento caiu em São Paulo (-3,5%), no Recife (-3,0%), em Belo Horizonte (-2,9%) e no Rio de Janeiro (-2,8%) e subiu em Porto Alegre (1,6%) e em Salvador (1,3%).

Mendonça Filho tem caminhada em Olinda

Mendonça Filho percorreu ruas da Ilha de Santana acompanhado do prefeito Lupércio, da candidata a deputada estadual, Cláudia de Lupércio e do deputado federal e candidato à reeleição, Augusto Coutinho. “As pessoas vindo pra frente das casas, acompanhando nossa caminhada, declarando o voto é sem dúvida um momento importante para nós”, declarou Mendonça . Em […]

Mendonça Filho percorreu ruas da Ilha de Santana acompanhado do prefeito Lupércio, da candidata a deputada estadual, Cláudia de Lupércio e do deputado federal e candidato à reeleição, Augusto Coutinho.

“As pessoas vindo pra frente das casas, acompanhando nossa caminhada, declarando o voto é sem dúvida um momento importante para nós”, declarou Mendonça .

Em Olinda , Mendonça garantiu o Início da construção da escola técnica, cobertura de quadras e licitações de cinco creches, além de três escolas em tempo integral, segundo nota.